Recursos para o enfrentamento ao coronavírus: sancionada lei que destina R$1,5 bilhão para o atendimento da assistência social

Foi sancionada, pelo Presidente Jair Bolsonaro, a Lei 14.029, que destina R$1,5 bilhão para o atendimento da assistência social no combate à pandemia do coronavírus. O recurso poderá ser empregado por estados, municípios e o Distrito Federal no atendimento a pessoas em vulnerabilidade.

O dinheiro beneficiará crianças e adolescentes, idosos, mulheres vítimas de violência doméstica, pessoas com deficiência, indígenas, quilombolas, e pessoas em situação de rua ou em qualquer circunstância de extrema vulnerabilidade. Os recursos serão utilizados para compra de cestas básicas, ampliação de abrigos, e estruturas de acolhimento.

Com os impactos da pandemia, a demanda de Centros de Referência de Assistência Social (Cras) e Centros de Referência Especializados em Assistência Social (Creas) se intensificou em todo o País. O recurso não traz nova despesa para União e será estratégico no atendimento realizado nos estados, municípios e no Distrito Federal. Somente na capital federal, o valor estimado é de R$ 25,8 milhões.

Com informações do Planalto