Previne Brasil: 4.472 municípios serão beneficiados com pagamento referente à 100% do desempenho nos serviços da Atenção Primária

O Governo Federal, por meio do Ministério da Saúde, irá transferir o pagamento por desempenho aos munícipios, relativos ao programa Previne Brasil, considerando o resultado potencial de 100% do alcance dos indicadores por equipe dos serviços da Atenção Primária à Saúde. Mais de 4.470 munícipios serão contemplados com a totalidade dos recursos previstos de setembro e dezembro de 2020. O valor é de aproximadamente R$ 500 milhões.

O Previne Brasil já contempla o incentivo de pagamento por desempenho nas etapas de transição, transferido aos fundos municipais de saúde, de forma regular e automática desde janeiro de 2020, conforme o novo modelo de financiamento da Atenção Primária. A partir de janeiro de 2021 o valor do incentivo financeiro do pagamento por desempenho volta a considerar o resultado do alcance dos indicadores por município.

São R$ 8,9 mil para cada uma das cerca de 45 mil equipes de Saúde da Família e equipes de Atenção Primaria. Com a prorrogação dos cadastros, o prazo para repasse integral do pagamento por desempenho também se estende para setembro de 2020.

Desde seu lançamento, em novembro de 2019, o programa Previne Brasil já alcançou 70% da meta de cobertura na Atenção Primária à Saúde. Mais de 105 milhões de brasileiros já são atendidos pelos serviços das equipes de Saúde da Família, compostas por médicos, enfermeiros, técnicos de enfermagem e agentes comunitários de saúde, que atendem a população nos postos de saúde.

Com informações do Ministério da Saúde