Meio ambiente: Governo Federal proíbe queimadas no país por 120 dias

Foi publicado, no Diário Oficial desta quinta-feira (16), o Decreto nº 10.424, que suspende a permissão do emprego de fogo por um período de 120 dias com o objetivo de proteção ao meio ambiente. A decisão se dá após dados da Plataforma de Dados do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) apontar grande quantidade de focos de queimadas no primeiro semestre deste ano, não apenas na Amazônia, mas também em outros biomas, como o Pantanal.

Outro motivo que tonou urgente à adoção da suspensão das queimadas para conter e reduzir a ocorrência de incêndios nas florestas brasileiras foi a previsão de forte estiagem para os meses de julho, agosto e setembro, segundo o Centro de Previsão de Tempo e Estudos Climáticos.

O documento determina ainda que a suspensão não será aplicada para práticas agrícolas de subsistência executadas pelas populações tradicionais e indígenas; práticas de prevenção e combate a incêndios realizadas ou supervisionadas pelas instituições públicas responsáveis pela prevenção e pelo combate aos incêndios florestais no Brasil; atividades de pesquisa científica realizadas por Instituição Científica, Tecnológica e de Inovação (ICT), desde que autorizadas pelo órgão ambiental competente; controle fitossanitário, desde que autorizado pelo órgão ambiental competente; e queimas controladas em áreas fora da Amazônia Legal e no Pantanal, quando imprescindíveis à realização de práticas agrícolas, desde que autorizadas previamente pelo órgão ambiental estadual.

Com informações da Secretaria-Geral da Presidência da República