Medidas econômicas: Redução do IOF sobre operações de crédito é prorrogada por mais 90 dias

Foi prorrogada, por 90 dias, a redução da alíquota do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) incidente sobre operações de crédito. O Decreto 10.414 foi publicado nesta sexta-feira (3), no Diário Oficial da União. A renúncia fiscal estimada para o trimestre é de R$ 7,051 bilhões.

A medida foi inicialmente anunciada em abril deste ano com validade para o período de 3 de abril a 3 de julho (Decreto Nº 10.305). Com a publicação do novo decreto, a redução do IOF incidente sobre operações de crédito teve prazo prorrogado e valerá até 2 de outubro de 2020.

Também foi reduzida pelo mesmo período de tempo a alíquota adicional do IOF de 0,38% incidente sobre essas operações de crédito, a qual tem maior impacto sobre as operações de curto prazo no momento em que as pessoas físicas e jurídicas necessitam de maior liquidez. Tal medida beneficia tanto as pessoas físicas como as pessoas jurídicas, inclusive as optantes pelo Simples Nacional.

Com informações do Ministério da Economia