Medidas adotadas pelo Governo Federal no combate ao coronavírus - 9 de julho

Diariamente, o Governo Federal lança medidas para diminuir os efeitos do novo coronavírus na vida dos brasileiros.

Confira abaixo o balanço das ações articuladas pelo Centro de Coordenação de Operações (CCOP/Casa Civil) de 9 de julho:

Palácio do Planalto

Sancionada lei que prevê prioridade de teste para profissionais essenciais

O presidente Jair Bolsonaro sancionou, na quarta-feira (08), a Lei nº 14.023/2020 que determina a adoção de medidas imediatas que preservem a saúde e a vida de todos os profissionais considerados essenciais ao controle de doenças e à manutenção da ordem pública, durante a emergência de saúde pública decorrente da pandemia causada pelo novo coronavírus.

Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento

CONAB

Início da safra de produtos reflete no aumento de bônus do PGPAF

O Programa de Garantia de Preços para a Agricultura Familiar (PGPAF) vai conceder este mês, a agricultores que têm financiamento governamental, bônus para 13 produtos, com porcentagem maior escalonada para castanha de caju, de Pernambuco (48,24%), mel, da Bahia (47,31%), maracujá, de Sergipe (43,04%) e açaí, do Amapá (37%). Outros estados estão inclusos, mas com percentual menor. Também estão na lista por questões semelhantes ou devido ao baixo consumo em razão da pandemia de Covid-19: banana (CE e ES), borracha natural cultivada (BA), amêndoa de cacau (AM), feijão caupi (MT), leite de vaca (PA e MA), raiz de mandioca (BA) e cana-de-açúcar (ES e RJ).

EMBRAPA

A crise do coronavírus e o agricultor familiar produtor de hortaliças

O objetivo deste estudo foi verificar os principais efeitos imediatos da crise do coronavírus (Covid-19), em particular sobre a comercialização de hortaliças produzidas em estabelecimentos agropecuários denominados familiares.

INCRA

Superintendências sem atendimento presencial

A pandemia do coronavírus ocasionou mudanças no atendimento prestado em diversas superintendências e unidades avançadas do Incra no país. A publicação de decretos estaduais ou municipais impondo medidas restritivas para o combate à covid-19 fez com que, em muitas regionais da autarquia, houvesse não apenas horários reduzidos ou alternados de trabalho, como a suspensão total de atendimentos presenciais.

Ministério da Cidadania

Cidadania e Receita Federal fecham acordo para ampliar ainda mais o controle do pagamento do Auxílio Emergencial

Em mais uma iniciativa para ampliar as ferramentas de gestão, análise de dados e controle da lisura do pagamento do Auxílio Emergencial, o Ministério da Cidadania fechou nesta quinta-feira (09) um acordo com a Receita Federal. A assinatura foi realizada pelo ministro da Cidadania, Onyx Lorenzoni, e pelo secretário da Receita Federal, José Barroso Tostes Neto. Dos 65,4 milhões de brasileiros beneficiados pelo programa do Governo Federal que garante renda mínima aos vulneráveis durante a pandemia, apenas 0,44% não se encaixavam nos critérios da lei, segundo dados apresentados pela Receita Federal. Para o ministro da Cidadania, Onyx Lorenzoni, o acordo firmado dará um suporte extra para que os recursos públicos sejam aplicados de forma cada vez mais efetiva.

Governo Federal reduz para 0,44% a taxa de inconformidades do Auxílio Emergencial

O Auxílio Emergencial apresenta a cada dia números mais consistentes, unindo agilidade e segurança no pagamento. Criado em abril pelo Governo Federal para garantir uma renda mínima aos brasileiros vulneráveis durante a pandemia, o benefício contempla diretamente cerca de 65 milhões de brasileiros – indiretamente, são 124 milhões de pessoas atingidas, mais da metade da população brasileira. A esses números acrescentam-se os resultados de um trabalho de auditoria, feito pelo Ministério da Cidadania em parceria com a Controladoria-Geral da União (CGU) e a Dataprev, para bloquear pagamentos com indícios de irregularidades. Um total de 399.304 benefícios foram bloqueados antes mesmo de o Tribunal de Contas da União (TCU) apontar, na semana passada, 620.299 casos suspeitos. Restam 220.995 com algum tipo de suspeita num universo de pagamentos auditados de mais de 50 milhões de pessoas, o que representa uma margem de erro de apenas 0,44%.

Auxílio Emergencial representa ganho de renda em 23 milhões de domicílios do país

O Auxílio Emergencial está cumprindo a função de chegar aos mais vulneráveis do país. É o que aponta a análise feita pelo Ministério da Economia sobre os dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD) Covid-19 do IBGE. O benefício do Governo Federal está concentrado nos 30% mais pobres da população e representou 93% do rendimento dessas famílias. Em muitos casos, 23 milhões de domicílios, a transferência de recursos permitiu um ganho de renda para as pessoas. A pandemia afetou especialmente trabalhadores informais, desempregados e autônomos, público de 35,5 milhões de pessoas que recebeu o Auxílio Emergencial. Somente para este segmento, o valor já repassado é de R$ 55 bilhões. É exatamente nos 10% da população com renda per capita mais baixa que estão 70% dos desocupados, 76% dos trabalhadores informais e daqueles fora da força de trabalho, além de 77% dos trabalhadores domésticos sem carteira.

Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações

Finep e MCTI lançam chamada de R$ 25 mi para Infraestrutura de ICTs voltada ao combate à Covid-19

A Finep e o MCTI lançaram chamada pública, no valor de R$ 25 milhões (recursos emergenciais), para selecionar propostas de apoio financeiro à execução de projetos institucionais para adequação/implantação de infraestrutura física de Laboratórios e Biotérios de Nível de Biossegurança 3 (NB-3) OMS destinados à PD&I para o desenvolvimento de vacinas, tratamentos e estudos ligados à Covid-19.

Ministério da Defesa

Equipe coordenada por Sargento das Forças Armadas concluiu protótipo de respirador de baixo custo

As Forças Armadas estão envolvidas no combate à pandemia provocada pelo novo coronavírus. Desde a deflagração da Operação Covid-19, inúmeras ações são implementadas por todo o Brasil. Em meio a esse esforço, um grupo de pesquisadores iniciou a criação de protótipo para ser utilizado no tratamento de pessoas infectadas pelo vírus. O Sargento do Exército Rodrigo Costa dos Santos, do 59º Batalhão de Infantaria Motorizado de Maceió (AL), foi quem teve a iniciativa. Ele coordena equipe composta por cinco pesquisadores. Foram três meses de envolvimento com o projeto, que culminou na criação do Respiral 2.0.

Ministro Azevedo destaca atuação das Forças Armadas em apoio à sociedade brasileira em Podcast do Exército Brasileiro

Nesta quinta-feira (09), o Ministro da Defesa Fernando Azevedo é o entrevistado do Podcast Braço Forte, da Rádio Verde Oliva FM, do Exército Brasileiro. O programa vai ao ar às 17h30. Azevedo aborda as principais missões em que as Forças Armadas atuam no momento. São elas: a Operação Verde Brasil 2, de combate a ilícitos ambientais na Floresta Amazônica, e a Operação Covid-19, de mitigação dos efeitos do novo coronavírus. O responsável pela Pasta fala ainda do apoio às comunidades indígenas e sobre a importância da Marinha, do Exército e da Aeronáutica a serviço do povo brasileiro.

Ministério do Desenvolvimento Regional

Ministério repassa R$ 30,7 milhões para ações de saneamento básico em 17 estados

O Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) autorizou o repasse de R$ 30,7 milhões para ações de saneamento básico em 17 estados brasileiros. A maior parte dos recursos foi destinada às regiões Nordeste (R$ 15,8 milhões) e Norte (R$ 6,5 milhões), que possuem os índices mais baixos de cobertura dos serviços de água e esgoto. Os valores serão investidos em obras de abastecimento, esgotamento sanitário, manejo de águas pluviais e saneamento integrado, além de estudos e projetos para o setor. “Com esses recursos e a garantia de continuidade dos serviços, também conseguimos assegurar a oferta de empregos nesse momento de pandemia”, ressalta o ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho.

CBTU

CBTU-BH recebe equipe de zoonoses para desinfecção da Estação Eldorado

A CBTU Belo Horizonte recebeu uma equipe da Unidade de Vigilância de Zoonoses da Prefeitura de Contagem para a desinfecção da Estação Eldorado e de seus arredores, na manhã desta quinta-feira. Ao todo, 14 profissionais de áreas da Segurança Pública e da Saúde da prefeitura e do Estado, que vem atuando no controle da Covid-19, foram mobilizados para a tarefa. A ação tem como objetivo reduzir a possibilidade de contágio pelo novo coronavírus por meio da assepsia de áreas com grande movimentação de pessoas.

CBTU-BH promove reunião online com menores aprendizes

A partir desta quinta, dia 09/07, o Metrô do Recife terá seu horário de operação ampliado em uma hora. As Linhas Centro e Sul funcionarão das 05h30 às 09h30 e das 15h30 às 21h. A operação da Linha Diesel (VLT) continuará suspensa.  A ampliação no horário noturno visa atender aumento da demanda após a implantação de novas etapas do Plano de Monitoramento e Convivência com a Covid-19 do Governo de Pernambuco. Diante do elevado número de afastamento dos empregados da operação e manutenção, por pertencerem ao grupo de risco em relação à Covid-19, está comprometida, no momento, uma ampliação ainda maior dos horários de funcionamento.

SUDAM

Vice-presidente da República visita a Sudam e fala sobre o desenvolvimento sustentável da Amazônia

A Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia (Sudam) recebeu, nesta quarta-feira (08) a visita do vice-presidente da República Hamilton Mourão, para conhecer a atuação da autarquia no desenvolvimento da região e tratar sobre o Conselho Nacional da Amazônia. Devido à pandemia de covid-19 e seguindo as orientações da Organização Mundial da Saúde (OMS), a reunião foi realizada de forma fechada, sem a presença de imprensa e público externo.

TRENSURB

Trensurb cumpre decreto da prefeitura de Porto Alegre que bloqueia cartões SIM e TRI vale-transportes

A partir desta quinta-feira (9), os cartões SIM e TRI, da modalidade vale-transporte (VT), serão bloqueados por um período de até 15 dias para todos os trabalhadores que atuam em serviços considerados não-essenciais no município de Porto Alegre. Buscando diminuir a circulação de pessoas e a propagação da Covid-19, a prefeitura da capital determinou o bloqueio dos créditos de VT dos cartões TRI – sistema de bilhetagem urbano de Porto Alegre, aceito também no metrô – por meio do Decreto Municipal nº 20.639, de 5 de julho de 2020. Solicitou também à Trensurb o bloqueio dos créditos de VT dos cartões SIM – sistema de bilhetagem da Trensurb, integrado ao TRI – dos trabalhadores que atuam em serviços não essenciais na capital. A empresa metroviária está atendendo à solicitação. Desse modo, os cartões TRI e SIM VT desses trabalhadores não serão aceitos nos validadores das catracas do metrô.

Quarta-feira (08) na Trensurb: 53,4 mil passageiros

A Trensurb transportou 53.451 passageiros na quarta-feira (08), o que representa uma redução de 66,1% em relação à média de usuários transportados por dia útil na primeira quinzena de março – 157.636 – e de 4,1% em comparação à média de passageiros nos dias úteis da semana anterior – 55.747. Trata-se, porém, de um incremento de 15,1% em relação ao número de embarques registrados na terça-feira (7) – 46.420.

Ministério da Economia

Ações fiscais em Sergipe combatem fraudes no BEm durante a pandemia

Ações realizadas por auditores fiscais do Trabalho para verificar irregularidades no Benefício Emergencial de Preservação da Renda e do Emprego (BEm) encontraram 96 trabalhadores em situação irregular em Sergipe. Deste total, 57 recebiam o BEm por suspensão de contrato e continuavam trabalhando. Desde o mês de abril está em funcionamento, um plantão remoto da fiscalização do Trabalho no estado recebe denúncias e orienta a população sobre as regras aplicáveis aos contratos de trabalho durante o estado de calamidade pública e as medidas de prevenção à Covid-19.

Junho registra queda de 32% em pedidos de seguro-desemprego

No mês de junho de 2020, foram contabilizados 653.160 requerimentos ao seguro-desemprego, na modalidade trabalhador formal. O número representa uma queda de 32% na comparação com maio deste ano, em que foram contabilizados 960.309 requerimentos, havendo, portanto, uma diferença de 307.149. Na comparação com junho de 2019 (508.886), houve aumento de 28,4%. As Superintendências Regionais do Trabalho do Governo Federal ampliaram os esforços para garantir o atendimento não presencial aos cidadãos durante o período da pandemia da covid-19. Foram disponibilizados canais adicionais de atendimento remoto.

Lojas francas poderão destinar produtos perecíveis para doação

As lojas francas localizadas em portos e aeroportos poderão doar à Receita Federal produtos perecíveis estocados, cuja validade esteja próxima a expirar, para que sejam doados a entidades sem fins lucrativos ou remetidos a órgãos da administração pública. A entrega dos produtos está prevista na Instrução Normativa RFB nº 1.964/2020 , publicada nesta quinta-feira (9/7) no Diário Oficial da União. Normalmente, a entrada e saída de produtos nas lojas francas é realizada com isenção de impostos, para fins de venda a passageiros em viagens internacionais. Porém, em razão da pandemia causada pelo novo coronavírus (Covid-19), que provocou a interrupção de mais de 90% do tráfego internacional de passageiros no Brasil, produtos perecíveis estocados em portos e aeroportos alfandegados vão ter a validade expirada em breve, antes de sua efetiva utilização, por falta de compradores.

Recadastramento de servidores aposentados, pensionistas e anistiados políticos civis fica suspenso até 30 de setembro

A exigência de recadastramento anual de servidores aposentados, pensionistas e anistiados políticos civis de que trata a Portaria nº 363, de 28 de novembro de 2016, e a Orientação Normativa nº 1, de 2 de janeiro de 2017, está suspensa até 30 de setembro de 2020. A determinação foi publicada nesta quarta-feira (8/7), na Instrução Normativa nº 52 , de 6 de junho de 2020, que alterou a Instrução Normativa nº 22, de 18 de março de 2020, que havia suspendido o recadastramento anual obrigatório por 120 dias até 16 de julho de 2020, como medida de proteção no enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do coronavírus. O objetivo da prorrogação é reduzir a possibilidade de contágio dos beneficiários que fazem o processo de recadastramento anual, que em sua maioria são idosos e considerados mais vulneráveis ao agravamento e disseminação da Covid-19.

BANCO CENTRAL

Perguntas Frequentes (FAQ) - Resolução nº 4.820

As instituições financeiras apresentam níveis confortáveis de capital e de liquidez, bem acima dos requerimentos mínimos. Ainda assim, a incerteza quanto à magnitude do choque provocado pela Covid-19 levou o Conselho Monetário Nacional (CMN) a vedar temporariamente a distribuição de resultados e o aumento da remuneração dos administradores de instituições financeiras. O objetivo é evitar o consumo de recursos que possam ser importantes para a manutenção do crédito e para a eventual absorção de perdas futuras. Os montantes retidos não podem constituir obrigação futura nem serem vinculados de qualquer forma a pagamentos de dividendos no futuro.

BANCO DO BRASIL

Banco do Brasil bate o limite de R$ 3,7 bi em contratações do Pronampe

O Banco do Brasil (BB) emprestou R$ 3,7 bilhões para 60 mil operações de crédito com recursos do Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe). O limite orçamentário foi atingido nesta quarta, 8, às 15h.

BNDES

BNDES apresenta condições da ajuda ao setor elétrico

O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social comunicou na noite desta quarta-feira, 8, à Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE), as condições do financiamento às 50 distribuidoras de energia elétrica que manifestaram interesse no apoio. A operação contará com a participação de 16 instituições financeiras, incluindo o BNDES, e terá taxa de 2,8% ao ano + CDI, além de comissão de estruturação de 2,5% sobre o valor contratado, o que no acumulado totaliza 3,79% +CDI. Os empréstimos terão carência até julho de 2021 e vencimento em dezembro de 2025.

CAIXA

CAIXA ultrapassa R$ 5 bi em crédito para micro e pequenas empresas em suas principais linhas

Durante a pandemia do novo Coronavírus, a CAIXA já destinou mais de R$ 5 bilhões nas linhas de crédito do Programa de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe) e do Fundo de Aval para as Micro e Pequenas Empresas (Fampe). Esse último, em parceria com o Sebrae. Nesta quinta-feira (9), às 12h, o Pronampe bateu o marco de R$ 3,18 bilhões de reais em créditos contratados – esgotando todo o limite que havia sido liberado para operar pela linha de crédito. Com isso, a CAIXA recebeu do Ministério da Economia um acréscimo de limite, que passou a ser de R$ 4,24 bilhões.

Auxílio emergencial: acompanhe os últimos números

Auxílio Emergencial: confira as informações da live desta quinta-feira (9)

INMETRO

Inmetro conduz pesquisas em Inteligência Artificial no combate à Covid-19

Dentro dos esforços do governo e centros de pesquisa para superar os efeitos da pandemia da Covid-19 no país, o Inmetro contribui para mais uma importante parceria, desta vez com a Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), que acaba de ter um projeto de pesquisa aprovado pela Faperj, a ‘Chamada C da Ação Emergencial Projetos para Combater os Efeitos da Covid-19 – Parceria Faperj/SES – 2020’. O Inmetro conduzirá pesquisas baseadas em Inteligência Artificial, em uma das seis linhas de previstas na Chamada.

De forma segura, atividades no Campus beneficiam sociedade

Adotando todos os protocolos de segurança e recomendações das autoridades sanitárias, as atividades do Inmetro no Campus de Inovação e Metrologia, em Xerém, seguiram nesta quarentena com trabalhos presenciais em alguns laboratórios, para não interromper os serviços prestados à indústria e atender a uma demanda latente da sociedade. Afinal, muitas atividades são essenciais à economia ou assumem relevância para o país no enfrentamento da Covid-19.

IPEA

Brasil pode obter vacina anticoronavírus por meio de encomenda tecnológica

A chamada encomenda tecnológica (Etec) é o instrumento que o governo federal dispõe, atualmente, para apoiar o esforço privado de pesquisa e desenvolvimento com opção de compra de uma vacina contra a Covid-19. A alternativa foi apresentada no estudo “Vacina para o Novo Coronavírus: Um Caso Clássico de Encomenda Tecnológica”, publicado nesta quarta-feira, dia 08, pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea).

RECEITA FEDERAL

Receita Federal e Ministério da cidadania celebram convênio para coibir fraudes no auxílio emergencial

A Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil (RFB) e o Ministério da Cidadania firmaram convênio para viabilizar a troca de informações e operacionalização de ações de caráter preventivo e repressivo relacionadas a fraudes no auxílio emergencial.

Ministério da Educação

Pesquisa aprovada em edital da Capes propõe nova estratégia de tratamento para pacientes com covid-19

A professora Anamélia Lorenzetti Bocca, do Departamento de Biologia Celular do Instituto de Ciências Biológicas (IB) da UnB, propõe uma nova estratégia de tratamento da doença, a fim contribuir para a recuperação de pacientes mais vulneráveis. A proposta utiliza imunobiológicos (uma classe de medicamentos), por meio da geração de anticorpos monoclonais e de moléculas moduladoras de citocinas pró-inflamatórias. O projeto foi aprovado no Programa Estratégico Emergencial de Combate a Surtos, Endemias, Epidemias e Pandemias da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes)

Provas do Enem 2020 serão aplicadas em janeiro e fevereiro de 2021

O Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2020 será realizado nos dias 17 e 24 de janeiro de 2021 (versão impressa) e nos dias 31 de janeiro e 7 de fevereiro de 2021 (versão digital). As novas datas foram divulgadas pelo secretário-executivo do Ministério da Educação (MEC), Antonio Paulo Vogel, e o presidente do Inep, Alexandre Lopes, nesta quarta-feira, 8 de julho, em entrevista coletiva na sede do MEC, em Brasília, e por videoconferência. O presidente do Inep também destacou que o instituto está preparado para aplicar o exame em janeiro e que busca, junto ao Ministério da Economia, um aporte adicional de R$ 70 milhões para adequações de segurança contra o coronavírus.

HUB disponibiliza mais 8 leitos de UTI e 10 de enfermaria para pacientes com Covid-19

Desde o início desse mês, o Hospital Universitário de Brasília, vinculado à Universidade de Brasília e à Rede Ebserh (HUB-UnB/Ebserh) passa a contar com mais oito leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) para o tratamento da Covid-19, passando de 12 para 20, todos com ventilação mecânica e suporte para realização de diálise. Já o número de vagas de enfermaria para pacientes contaminados pelo novo coronavírus dobrou, chegando a 20 leitos.

Mais de 1 milhão de brasileiros estão curados da Covid-19

O Brasil superou a marca de um milhão de pessoas curadas de Covid-19 nesta quarta-feira, 8. Ao todo, 1.020.901 brasileiros já se recuperaram da doença no país. No mundo todo, estima-se de cerca de 6,4 milhões de pessoas diagnosticadas com Covid-19 já se recuperaram. O número de pessoas curadas no país é superior à quantidade de casos ativos (624.295), que são pacientes que estão em acompanhamento médico. O registro de pessoas curadas já representa mais da metade do total de casos acumulados (59,6%). As informações são do Ministério da Saúde e se referem aos números enviados pelas Secretarias Estaduais e Municipais de Saúde até às 18h de ontem.

CAPES

Prêmio CAPES/Natura divulga finalistas

A Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES) divulgou os seis finalistas do Prêmio CAPES/Natura Campus de Excelência em Pesquisa, escolhidos a partir do edital nº 3/2020. A publicação no Diário Oficial da União desta quarta-feira, 08, esclarece ainda que, em virtude da pandemia de Covid-19, a cerimônia de premiação será realizada posteriormente.

INEP

Inep participa de webnário sobre Enade 2020 e esclarece dúvidas sobre o exame

Representantes do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) participaram de um bate-papo on-line promovido pela Associação Brasileira de Mantenedoras de Ensino Superior (ABMES), nesta terça-feira, 7 de julho, com o objetivo de esclarecer dúvidas sobre o Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enade) 2020. O exame precisou ser adiado para o próximo ano, em função das restrições impostas devido à pandemia de Covid-19, que impactaram o cronograma de aulas das instituições de educação superior em todo o país. A equipe do Inep explicou que a decisão de alteração da data do exame para 2021 levou em consideração a situação de excepcionalidade do momento atual e os possíveis impactos nos Indicadores de Qualidade da Educação Superior.

Ministério da Infraestrutura

ANAC

Prorrogadas por 30 dias certificações de profissionais AVSEC e bombeiros de aeródromos

A Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) prorrogou, por mais 30 dias, a validade das certificações de profissionais previstas nos Regulamentos Brasileiro da Aviação Civil (RBAC) nº 110 e nº 153 e na Resolução nº 279/2013 , e que foram impactadas pela prorrogação prevista pela Decisão nº 43 , de 17 de março de 2020. A decisão, adotada nesta quarta-feira (8/7), visa fazer frente aos impactos da emergência de saúde pública decorrente da pandemia de Covid-19 e preservar a segurança e saúde de servidores e regulados do setor aéreo.

Ministério da Justiça e Segurança Pública

FUNAI

Covid-19: Funai fornece apoio à testagem da população indígena no estado de São Paulo

A Fundação Nacional do Índio (Funai), por meio da Coordenação Regional Litoral Sudeste, acompanha a aplicação de testes rápidos para o diagnóstico da covid-19 na população indígena no estado de São Paulo, onde vivem cerca de 6 mil indígenas. As ações são realizadas pelas equipes técnicas do Instituto Butantan e das secretarias de Saúde estadual e municipais.

Coronavírus: Funai já distribuiu mais de 286 mil cestas de alimentos a indígenas

A Fundação Nacional do Índio (Funai) já investiu, desde o início da pandemia, quase R$ 24 milhões em ações de combate ao novo coronavírus. Entre as medidas, está a distribuição de mais de 286 mil cestas de alimentos a indígenas em situação de vulnerabilidade social em todo o país. As entregas envolvem recursos próprios, doações e parcerias com outros setores do governo federal. A expectativa é alcançar, nos próximos dias, a marca de 500 mil cestas entregues. A iniciativa envolve o Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH), a Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) e a Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai), entre outros parceiros. A ação deve beneficiar 154 mil famílias em 3 mil comunidades indígenas. A maior parte dos itens (182 mil) foi adquirida pela Conab com recursos do MMFDH. Já a distribuição tem sido executada pela Funai, com o auxílio do Ministério da Defesa.

Ministério do Meio Ambiente

ICMBIO

Evento marca reabertura do Parque da Tijuca

Na área externa do Centro de Visitantes do Parque Nacional da Tijuca foi realizado um café da manhã hoje (9) para marcar a reabertura da unidade de conservação federal, no Rio de Janeiro. O evento, promovido pelo Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), tomou todos os cuidados de higienização, como medição de temperatura corporal, cadeiras espaçadas e uso obrigatório de máscara pelos convidados.

Comunicado sobre primatas, Covid-19 e a SARS-CoV-2

Orientações para profissionais que lidam com primatas não-humanos em cativeiro ou vida livre: Declaração conjunta do Centro Nacional de Pesquisa e Conservação de Primatas Brasileiros (ICMBio/CPB), Sociedade Brasileira de Primatologia (SBPr), IUCN SSC Conservation Planning Specialist Group (CPSG Brasil), Sociedade Latino-Americana de Primatologia (SLAPrim), Sociedade Internacional de Primatologia (IPS), IUCN SSC Primate Specialist Group (IUCN/SSC/PSG) e Comissão Permanente de Proteção dos Primatas Nativos do Estado de São Paulo (Pró-Primatas Paulistas), de 25 de março, 2020.

Ministério de Minas e Energia

“A cooperação internacional é fundamental para a recuperação”, diz Ministro Bento Albuquerque em evento da Agência Internacional de Energia

“Podemos desempenhar um papel importante ajudando os países a lidar com o impacto de curto prazo da pandemia sobre o setor de bioenergia e aproveitar a oportunidade para reconstruir melhor, reduzindo emissões por meio de políticas inteligentes e mecanismos de mercado”, disse o Ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, durante participação na Cúpula sobre Transições para Energia Limpa da Agência Internacional de Energia (IEA), na manhã desta quinta-feira (09). Em seu discurso, Albuquerque afirmou que a cooperação internacional é fundamental para a recuperação e que o Brasil, em particular, quer desenvolver parcerias no setor de hidrogênio de baixo carbono.

ANP

Coronavírus: ANP atualiza normas relacionadas ao abastecimento nacional

A ANP publicou hoje (09) a Resolução ANP nº 823/2020, que flexibiliza atos normativos relacionados ao abastecimento nacional de combustíveis. A publicação altera alguns pontos da Resolução ANP nº 812/2020, que define procedimentos a serem adotadas pelos agentes econômicos regulados pela ANP enquanto durarem as medidas temporárias de saúde pública decorrentes da pandemia de Covid-19.

ANEEL

Conta-covid terá taxa final de 3,79%+CDI e participação de 16 instituições financeiras

A ANEEL informa que o BNDES comunicou na quarta-feira à CCEE as condições do financiamento às 50 distribuidoras de energia elétrica que manifestaram interesse em participar da Conta-Covid. A operação contará com a participação de 16 instituições financeiras, incluindo o BNDES, e terá taxa de 2,8% ao ano + CDI, além de comissão de estruturação de 2,5% sobre o valor contratado, o que no acumulado totaliza 3,79% +CDI. Os empréstimos terão carência até julho de 2021 e vencimento em dezembro de 2025.

Ministério da Saúde

Covid-19: Mais de 1 milhão de brasileiros estão curados

O Ministério da Saúde superou a marca de um milhão de pessoas curadas de Covid-19 nesta quarta-feira (8/7). Ao todo, 1.020.901 brasileiros já se recuperaram da doença no país. No mundo todo, estima-se de cerca de 6,4 milhões de pessoas diagnosticadas com Covid-19 já se recuperaram. O número de pessoas curadas é superior à quantidade de casos ativos (624.295), que são pacientes que estão em acompanhamento médico. O registro de pessoas curadas já representa mais da metade do total de casos acumulados (59,6%). As informações foram atualizadas até às 18h e foram enviadas pelas Secretarias Estaduais e Municipais de Saúde. A doença está presente em 96,4% dos municípios. Contudo, 3.710 cidades (71%) possuem, no máximo, 100 casos. Em relação aos óbitos, 2.840 municípios tiveram registros (51%), sendo que 80% deles têm de 1 até 10 óbitos.

Novo Boletim Epidemiológico da Covid-19 traz balanço de infecções em profissionais de saúde

O Ministério da Saúde publicou, nesta quarta-feira (08), o Boletim Epidemiológico Especial nº 21 sobre a Covid-19 no Brasil. A nova publicação apresenta o detalhamento do perfil de casos e óbitos da doença por macrorregiões e Unidades da Federação. Além disso, traz novo balanço de infecções por coronavírus em profissionais de saúde que estão atuando, desde o início da pandemia, na assistência às pessoas com Covid-19. O objetivo é oferecer dados mais precisos sobre o cenário atual da doença e permitir ao Poder Público adequar ações e agir com mais efetividade na proteção e assistência à população. Até o dia 4 de julho, 173.440 casos de Síndrome Gripal (SG) foram confirmados para a Covid-19 em profissionais da área da saúde de todo o país. As profissões com maior registro de casos foram os técnicos ou auxiliares de enfermagem (59.635), seguido dos enfermeiros (25.718), médicos (19.037), Agentes Comunitários de Saúde (8.030) e recepcionistas de unidades de saúde (7.642). Em relação aos casos graves da doença de Covid-19, que necessitam de internação hospitalar, foram confirmados 697 casos.

ANVISA

Covid-19: alerta global das farmacopeias

As farmacopeias do mundo inteiro se uniram para combater a pandemia causada pelo novo coronavírus (Sars-CoV-2). Isso foi possível por meio do chamado “alerta de farmacopeias”, mecanismo que permite discussões rápidas entre farmacopeias para responder às necessidades urgentes de saúde pública em nível global.   As ações incluem, por exemplo, suporte a fabricantes, reguladores e partes interessadas em medicamentos essenciais para resposta à Covid-19, doença causada pelo novo coronavírus. As monografias farmacopeicas contribuem para uma avaliação objetiva da qualidade dos medicamentos a partir do fornecimento de métodos, critérios de aceitação e informações de apoio.

FIOCRUZ

Pesquisa vai avaliar impactos sociais da pandemia

A pandemia de Covid-19 tem implicações que vão além das questões de ordem biomédica e epidemiológica, provocando efeitos, também, nos campos social, econômico, político, cultural e histórico. É com o olhar voltado para todos esses aspectos que pesquisadores de diversas instituições de pesquisa do país estão envolvidos em um estudo que irá investigar os impactos da doença sobre a população. A pesquisa terá como foco os profissionais de saúde e grupos vulneráveis, como idosos em isolamento social, motoristas de aplicativos, pessoas que trabalham com entregas em domicílio e profissionais do meio artístico.

Secretaria-Geral

Poder público e empregadores fornecerão gratuitamente equipamento a profissionais que lutam contra a Covid-19

O poder público e os empregadores devem fornecer, gratuitamente, os equipamentos de proteção individual (EPIs) recomendados pela Anvisa aos profissionais considerados essenciais ao controle de doenças e à manutenção da ordem pública durante a emergência de saúde pública decorrente da pandemia da Covid-19. Os profissionais que estiverem em contato direto com portadores ou possíveis portadores do novo coronavírus ainda terão prioridade para fazer testes de diagnóstico. Eles devem ser tratados de forma apropriada e orientados sobre sua condição de saúde e sua aptidão para retornar ao trabalho. Essas medidas constam na Lei 14.023/20 , sancionada nesta quarta-feira (08) pelo presidente da República, Jair Bolsonaro. A norma determina a adoção de medidas imediatas que preservem a saúde e a vida de todos os profissionais considerados essenciais ao controle de doenças e à manutenção da ordem pública, durante esse período de pandemia.

Reuniões de colegiados poderão ser realizadas exclusivamente por videoconferência

D ecreto publicado nesta quarta-feira (08) autoriza o uso de videoconferência nas reuniões de colegiados da administração pública federal. A norma decorre da necessidade de adaptação dos decretos de colegiados que impunham reuniões presenciais, sem abrir exceção para a pandemia da Covid-19, e também das experiências altamente positivas com ganhos de produtividade nos últimos meses com reuniões por videoconferência. Membros de colegiados da administração pública federal direta, autárquica e fundacional estão incluídos nessa autorização, ainda que a maioria opte por se reunir presencialmente.

Ministério do Turismo

Parque Nacional de Tijuca, no Rio de Janeiro, é reaberto para visitantes

O Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) reabriu nesta quinta-feira (09) mais um importante atrativo turístico do país: o Parque Nacional da Tijuca, no Rio de Janeiro. A retomada das atividades no local acontece de forma gradual, obedecendo a todas as medidas para garantir a segurança sanitária dos visitantes. Em junho ouros parques foram reabertos: Aparados da Serra e Serra Geral, no Rio Grande do Sul, o de Brasília e o de Foz do Iguaçu (PR).