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Medidas adotadas pelo Governo Federal no combate ao coronavírus - 7 de julho
Diariamente, o Governo Federal lança medidas para diminuir os efeitos do novo coronavírus na vida dos brasileiros.
Confira abaixo o balanço das ações articuladas pelo Centro de Coordenação de Operações (CCOP/Casa Civil) de 7 de julho:
Palácio do Planalto
Governo Federal lança Plano de Contingência para Pessoas com Deficiência
A primeira-dama do Brasil, Michelle Bolsonaro, participou, nesta segunda-feira (06), no Palácio do Planalto, da cerimônia de lançamento do Plano de Contingência para Pessoas com Deficiência. O objetivo é garantir a saúde e promover condições socioeconômicas dignas para pessoas com deficiência durante a pandemia causada pelo novo coronavírus (Covid-19). A cerimônia, realizada no mesmo dia em que a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (LBI) completa cinco anos, contou com a assinatura do Decreto Nº 10.415, direcionado aos 45 milhões de brasileiros com algum tipo de deficiência.
Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento
CONAB
Acordo com hospital permite armazenagem de equipamentos destinados a pacientes com Covid-19
A Unidade Armazenadora da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) em Colatina/ES está dando suporte à área de saúde do município no enfrentamento da pandemia do coronavírus. Atendendo a uma demanda das autoridades de saúde, a UA de Colatina guarda equipamentos hospitalares destinados à emergência da rede estadual. Em Colatina, foram montadas 14 tendas de UTI para atendimento a pacientes contaminados pelo novo coronavírus. A unidade da Conab recebeu equipamentos hospitalares como camas, aventais, álcool gel, máscaras N95, máscaras tradicionais, luvas, óculos, álcool líquido e cobertor para óbito destinados a essa estrutura de saúde.
Estoque de 200 t de milho em Bernardino de Campos fomenta vendas do ProVB
A Unidade Armazenadora da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) em Bernardino de Campos, no estado de São Paulo, recebeu 200 toneladas de milho para serem comercializadas pelo Programa de Vendas em Balcão (ProVB). O preço da saca de 60 kg está tabelado para esta quinzena em R$ 44,16 e os interessados podem comprar até 27 toneladas do produto por mês. A execução do Programa obedece o Plano de Continuidade de Serviços adotado pela Conab para assegurar os serviços essenciais aos beneficiários durante a pandemia de Covid-19.
EMBRAPA
Parceria com a Embrapa impulsiona inserção de sonda brasileira no mercado de aquicultura
Na contramão do cenário econômico, retraído por causa do novo coronavírus, a startup Acqua Nativa se surpreendeu ao ver o resultado da parceria com a Embrapa Instrumentação (São Carlos – SP) ser traduzida em vendas superiores a um milhão de reais apenas com a sonda brasileira para aquicultura, que se tornou o carro-chefe da empresa.
INCRA
Agricultores de Goiás (GO) garantem vendas com uso de aplicativo para celulares
Agricultores de Goiás (GO) encontraram no aplicativo WhatsApp uma maneira de driblar a suspensão das feiras livre do município em função da pandemia do coronavirus. O projeto Cesta Camponesa possibilita aos produtores receber, pelo celular, pedidos de alimentos, com entregas feitas diretamente aos compradores.
Casa Civil
BEm: sancionada a lei de criação do Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda
Foi sancionada, pelo Presidente da República, Jair Bolsonaro, a lei que cria o Programa Emergencial de manutenção do Emprego e da Renda. O programa, que já estava em vigor desde o dia 1º de abril, por meio de medida provisória, instituiu o pagamento do Benefício Emergencial (BEm) direto ao empregado com recursos da União nos casos de suspensão temporária do contrato de trabalho e de redução proporcional de jornada de trabalho e de salário, durante o período de pandemia.
Pronampe: Governo Federal anuncia isenção da tarifa para abertura de crédito de pequenas empresas
Foi anunciada, nesta segunda-feira (6), a isenção da cobrança de Tarifa de Abertura de Crédito (TAC) da linha de crédito para o Programa de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe). A linha de crédito foi criada para auxiliar as micro e pequenas empresas durante a pandemia de coronavírus. A linha de crédito oferece empréstimos de até 30% da receita anual registrada em 2019.
Medidas econômicas: Redução do IOF sobre operações de crédito é prorrogada por mais 90 dias
Foi prorrogada, por 90 dias, a redução da alíquota do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) incidente sobre operações de crédito. O Decreto 10.414 foi publicado nesta sexta-feira (3), no Diário Oficial da União. A renúncia fiscal estimada para o trimestre é de R$ 7,051 bilhões. A medida foi inicialmente anunciada em abril deste ano com validade para o período de 3 de abril a 3 de julho (Decreto Nº 10.305). Com a publicação do novo decreto, a redução do IOF incidente sobre operações de crédito teve prazo prorrogado e valerá até 2 de outubro de 2020.
Ministério da Cidadania
Efeitos positivos do Auxílio Emergencial estão presentes nas cinco regiões e em todos os estados
Com mais de 65 milhões de beneficiários diretos, programa do Governo Federal já repassou R$ 121 bilhões, com destaque para o Nordeste, que acumula R$ 41,8 bilhões. lém de chegar de forma direta a um em cada dois brasileiros, o Auxílio Emergencial do Governo Federal mostra-se presente de forma expressiva nas regiões em que o Produto Interno Bruto, um dos indicadores mais expressivos de crescimento econômico, é mais baixo.
ESPORTE
Em Live, Ana Marcela Cunha diz que pandemia a ensinou até a ‘nadar no seco’
Fenômeno das maratonas aquáticas, a baiana Ana Marcela Cunha participou, nesta segunda-feira (06.07), de uma Live promovida pela Secretaria Especial do Esporte do Ministério da Cidadania. Em bate-papo com Mosiah Rodrigues, ex-atleta olímpico da ginástica artística e coordenador-geral do programa Bolsa Atleta do Ministério da Cidadania, Ana Marcela falou sobre como tem adaptado os treinos ao período de isolamento social decorrente da pandemia do novo coronavírus (Covid-19), enfatizou o papel estratégico do Bolsa Atleta em sua carreira, reforçou a importância do Jogo Limpo e detalhou como tem trabalhado para brigar por um pódio nos 10km em Tóquio.
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações
Moradores de Bauru podem ser voluntários para testes com a nitazoxanida
A cidade de Bauru (SP) recebeu nesta segunda-feira (6) um posto móvel da campanha #500VoluntáriosJÁ. A iniciativa do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações (MCTI) busca 500 participantes para poder concluir os testes clínicos com a nitazoxanida, medicamento que apresentou eficácia nos testes in vitro no combate à Covid-19, e determinar se o remédio apresenta os mesmos resultados em pacientes.
Controladoria-Geral da União
CGU e PF combatem irregularidades na Secretaria de Saúde de Aracaju (SE)
A Controladoria-Geral da União (CGU) participa, nesta terça-feira (7), da Operação Serôdio. O trabalho é realizado em parceria com a Polícia Federal (PF). O objetivo é apurar irregularidades na contratação, pela Secretaria de Saúde de Aracaju (SE), de empresa para montagem da estrutura necessária ao funcionamento do Hospital de Campanha da capital. O montante envolvido é da ordem de R$ 3.258.000,00. As investigações preliminares apontam que a contratação, efetuada por meio de dispensa de licitação, possuía cláusulas restritivas à competitividade e não permitia o parcelamento do objeto, o que elevou seu custo. Os auditores identificaram falhas na execução contratual, possível favorecimento à empresa contratada e indícios de sobrepreço na locação de containers, pois a própria Secretaria Municipal de Saúde realizou locação similar por preço inferior em contratação anterior.
Ministério da Defesa
Militares capacitados em Defesa Química, Biológica, Radiológica e Nuclear descontaminam trens urbanos na Paraíba
O Comando Militar do Nordeste, com o apoio do 15º Batalhão de Infantaria Motorizada e de tropas do Comando Conjunto Rio Grande do Norte e Paraíba, higienizaram a estação ferroviária e os trens de João Pessoa, Paraíba. O trabalho foi realizado por militares do Comando do 3º Distrito Naval e da 7ª Brigada de Infantaria Motorizada capacitados em Defesa Química, Biológica, Radiológica e Nuclear. A Companhia Brasileira de Trens Urbanos coordenou a atividade para evitar a concentração de pessoas no local, o que facilitou a condução da limpeza e aplicação de produtos químicos de forma segura. Ainda nesse contexto, o Comando Conjunto atuou na desinfecção da Unidade Mista de Saúde José Lucas Régis e da Unidade Básica de Saúde Irmã Assunta Chancerelle, no município de Rio do Fogo, Rio Grande do Norte.
Ministério do Desenvolvimento Regional
CBTU
GREDEM prioriza atendimento remoto para associados
O Grêmio Recreativo e Cultural dos Empregados da CBTU Belo Horizonte - GREDEM – voltou a realizar todas as suas atividades de forma remota, sejam elas rotinas administrativas, financeiras ou relativas a atendimentos diversos. O home office foi retomado após a edição do Decreto Municipal que determinou, pela segunda vez, o fechamento do comércio em Belo Horizonte, em decorrência do agravamento da pandemia de Covid-19, tanto no contexto regional quanto nacional.
Resíduos recolhidos em estações de Metrô têm redução de 73%
Devido à pandemia do coronavírus, o Metrô do Recife adotou, desde o dia 21 de março, horários reduzidos de circulação dos trens das linhas Centro e Sul, além de interromper a operação na linha diesel (VLT). Neste período, houve uma diminuição intensa dos passageiros transportados, chegando a 76% de redução em 31 de março em relação ao dia 09 de março, primeiro dia útil após o aumento da tarifa (que ocorreu em 07/03) e quando a Covid-19 ainda não estava tão presente. Além do número de usuários, outro dado também sofreu redução: a quantidade de resíduos recolhidos no sistema. Entre os meses de março a maio deste ano, foram recolhidas 38,4 toneladas, 73,65% a menos que o total recolhido no mesmo período em 2019, de 145,7 toneladas.
TRENSURB
Trensurb amplia horários para transporte de bicicletas no metrô
A partir desta terça-feira (07), a Trensurb amplia os horários para transporte de bicicletas dentro dos trens. Nos dias úteis, o embarque com bicicletas passa a ser permitido das 9h às 16h e das 19h às 22h. Nos sábados, domingos e feriados, durante todo o horário de operação do metrô (das 5h às 22h). Essa ampliação deu-se em resposta a solicitações de usuários do serviço e após uma avaliação da demanda – reduzida devido às medidas de distanciamento social – ao longo dos horários de circulação dos trens. Conforme a evolução do fluxo de passageiros no metrô, novas alterações podem ocorrer a qualquer momento.
Na estação Canoas, Trensurb instala nova sinalização para orientar distanciamento
Na última sexta-feira (03), a plataforma de embarque da Estação Canoas da Trensurb recebeu a aplicação de sinalização no piso, buscando orientar os passageiros para que mantenham distanciamento adequado enquanto aguardam para embarcar nos trens. Adesivos vermelhos demarcam o local de parada dos trens simples (com quatro carros) e os amarelos, a área onde se deve aguardar para embarcar em um dos carros adicionais dos trens acoplados (que contam com oito carros). Essas orientações são dadas aos usuários do metrô por meio de avisos sonoros na estação.
60,6 mil passageiros na sexta-feira (03)
A Trensurb transportou 60.620 passageiros na sexta-feira (03), o que representa uma redução de 61,5% em relação à média de usuários transportados por dia útil na primeira quinzena de março – 157.636. Trata-se, porém, de um incremento de 1% em comparação à média de passageiros nos dias úteis da semana anterior (de 22 a 26 de junho) – 59.997 – e de 2,5% em relação ao número de embarques registrados na quinta-feira (2) – 59.136. Já a demanda média de segunda (29) a sexta-feira (3) – 55.747 – foi 7,1% menor que a média de passageiros dos dias úteis da semana anterior. No sábado (4), foram transportados 28.747 usuários e, no domingo (5), 10.835.
Ministério da Economia
Em um ano e meio, 800 serviços públicos se tornaram acessíveis pela internet
Mais de 800 serviços públicos de interesse da sociedade, antes acessados somente em balcões de repartições, já foram transformados em digitais, permitindo que o cidadão os acesse de casa, pelo computador ou celular, evitando deslocamentos agora desnecessários. Desde janeiro de 2019 a Secretaria de Governo Digital (SGD) do Ministério da Economia vem realizando esse trabalho, que precisou ser agilizado com a pandemia do novo coronavírus, exigindo esforços do time que trabalha na transformação digital.
Governo federal recebe doação de 10 toneladas de EPIs
O governo federal recebeu 10 toneladas de equipamentos de proteção individuais (EPIs) dos Emirados Árabes Unidos. O avião com as doações chegou ao Brasil na manhã desta segunda-feira (06) trazendo máscaras, testes rápidos, luvas, sanitizantes e roupas médicas para o combate ao novo coronavírus. O governo federal já recebeu mais de R$ 29 milhões em doações de serviços e materiais – entre eles álcool, ventiladores mecânicos e alimentos hospitalares, itens fundamentais no enfrentamento à Covid-19. Esta foi uma das maiores recebidas até agora. Empresas, governos de outros países e até mesmo particulares podem fazer doações.
CAIXA
Auxílio emergencial: clique aqui para ver os últimos números
RECEITA FEDERAL
Receita Federal em Anápolis destina mais de R$ 1,5 milhão em equipamentos hospitalares à Secretaria de Saúde do município
A Delegacia da Receita Federal em Anápolis destinou à Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura de Anápolis, diversos equipamentos hospitalares, resultando num total aproximado de mais de R$ 1,5 milhão em mercadorias apreendidas. O município ganha em equipamentos hospitalares, tão importantes e necessários para a comunidade local, principalmente em um momento delicado como esse, com a crise sanitária que o país enfrenta.
SUFRAMA
Portaria regulamenta procedimentos a empresas com projetos industriais ativos durante pandemia
Em razão do estado de emergência de saúde pública ocasionado pelo novo coronavírus (Covid-19), a Suframa divulgou a Portaria nº 445, de 29 de junho de 2020, publicada no Diário Oficial da União de 02 de julho de 2020, que regulamenta os procedimentos a serem observados pelas empresas com projetos industriais que usufruem dos incentivos fiscais da Zona Franca de Manaus (ZFM). Dentre as instruções, a possibilidade de solicitação de serviços por meio digital é um dos principais destaques da publicação.
Ministério da Educação
Hospitais da Rede Ebserh integram pesquisa internacional para testar vacina contra a Covid-19
Dois hospitais da Rede Ebserh participarão da terceira fase de testes de uma vacina produzida na China contra a Covid-19, cuja pesquisa é coordenada no Brasil pelo Instituto Butantan, de São Paulo. O Hospital Universitário de Brasília (HUB-UnB/Ebserh) e o Complexo Hospital das Clínicas (CHC-UFPR/Ebserh), em Curitiba, farão parte de 12 centros de pesquisa brasileiros responsáveis por testar, em larga escala, a segurança e eficácia do produto, chamado inicialmente de CoronaVac.
Cerca de 960 mil estudantes podem pedir suspensão de pagamentos do Fies
Estudantes com contratos do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) já podem pedir a suspensão do pagamento de até quatro parcelas nas plataformas disponibilizadas nesta semana pelos agentes financeiros: Banco do Brasil e Caixa. Segundo estimativa do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), cerca de 960 mil alunos estão aptos ao benefício, que vale para aqueles que estavam com pagamentos em dia na data em que foi reconhecido o estado de calamidade pública por conta da pandemia do novo coronavírus – 20 de março.
Inovação: telemedicina é novo campo para pesquisadores
As consultas médicas virtuais estão ganhando espaço na sociedade. A modalidade é uma das formas encontradas para reduzir o fluxo de pessoas em hospitais e dar agilidade aos atendimentos. A Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES) apoia, no âmbito do Programa de Combate a Epidemias , 23 projetos direcionados à Telemedicina e Análise de Dados Médicos com a participação de 272 pesquisadores. Sergio Campos, professor de Ciência da Computação da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), coordena uma dessas iniciativas. Os pesquisadores vão desenvolver um sistema amplo para registrar e organizar as informações das consultas. Segundo Campos, a maioria dos sistemas registra informações gerais e administrativas, como quantidade de consultas e pedidos de exames.
FNDE repassa R$ 400 milhões para alimentação dos estudantes das redes públicas
Municípios, estados e o Distrito Federal já podem utilizar os recursos da sexta parcela de 2020 do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae). No total, o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) repassou R$ 400 milhões para municípios e estados de todo o Brasil. Os valores estão disponíveis desde segunda-feira, dia 6, na contas correntes dos entes federativos. Mesmo com o fechamento das escolas públicas por conta da pandemia do coronavírus, o FNDE segue repassando, normalmente, os recursos da alimentação escolar.
Ministério da Infraestrutura
Chega ao Brasil o maior carregamento de máscaras da operação especial do MInfra
Chegou nesta terça-feira (7) o voo da LATAM com a maior quantidade de máscaras cirúrgicas já transportadas desde o início da operação com o Ministério da Infraestrutura para trazer ao país insumos de combate à Covid-19. A aeronave trouxe 11,8 milhões de máscaras a bordo, um recorde em relação a outro voo da companhia, que aterrissou no Brasil no dia 2 de junho com 9,2 milhões de máscaras.
Ministério da Justiça e Segurança Pública
FUNAI
Operação Covid-19 atende mais de 3,8 mil indígenas em Roraima
Em meio à pandemia do novo coronavírus, os Ministérios da Defesa e da Saúde, em ação conjunta, intensificaram a assistência à saúde prestada a indígenas de Roraima no âmbito da Operação Covid-19. A ação interministerial teve início em 29 de junho e contou com o apoio da Fundação Nacional do Índio (Funai). Durante os seis dias de missão, foram realizados 3.858 atendimentos médicos.
Mais de 58 mil cestas básicas serão entregues a famílias indígenas da Região Centro-Oeste do país na nova fase de distribuição de alimentos a comunidades em situação de vulnerabilidade social. A ação é uma parceria entre a Fundação Nacional do Índio (Funai), Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH), Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) e Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai). A medida busca garantir a segurança alimentar dos povos indígenas durante a pandemia de Covid-19, contribuindo para que eles permaneçam nas aldeias e mantenham o isolamento social. Aproximadamente 20,3 mil cestas, adquiridas com recursos próprios ou doadas por parceiros públicos e privados, já foram entregues pela Funai na Região. Cerca de 20,6 mil kit's de higiene e limpeza também foram distribuídos.
Funai investe cerca de R$ 1 milhão em ações de prevenção junto ao povo Xavante no MT
Fundação Nacional do Índio (Funai) já investiu quase R$ 1 milhão em medidas de combate ao coronavírus junto ao povo Xavante no estado de Mato Grosso. Entre as ações, está a entrega de cestas de alimentos a indígenas em situação de vulnerabilidade social, o que contribui com o isolamento social das comunidades durante a pandemia da Covid-19. Encontra-se em processo de distribuição a famílias Xavante o total de 9.634 cestas básicas, adquiridas por meio de recursos emergenciais da Funai, doações e provenientes do Termo de Execução Descentralizada (TED) envolvendo o Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH) e a Companhia Nacional de Abastecimento (Conab).
POLÍCIA FEDERAL
Operação Serôdio apura desvios de verbas públicas destinadas ao combate da Covid-19 em Sergipe
A Polícia Federal deflagrou, nesta terça-feira (07) a Operação Serôdio, com o objetivo de obter provas para investigação que apura desvio de verbas públicas, associação criminosa, corrupção, fraudes na licitação e na execução do contrato para montagem da estrutura necessária ao funcionamento do Hospital de Campanha de Aracaju/SE. Também são procuradas provas da lisura de outras contratações concernentes ao referido hospital, a exemplo da rede de gases, rede elétrica e rede hidro sanitária. A operação conta com o apoio e a participação da Controladoria-Geral da União (CGU/SE).
Ministério de Minas e Energia
12º Boletim de Monitoramento da Covid-19
O Boletim de Monitoramento da Covid-19 do Ministério de Minas e Energia (MME) de hoje, 6/7, mostra a operação dos sistemas nos setores de Energia Elétrica, Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis e Mineração. A iniciativa visa divulgar os dados, as providências setoriais e as ações da Pasta de enfrentamento dos impactos da pandemia do novo coronavírus. A edição de hoje também traz ações e campanhas das empresas vinculadas à Pasta.
ANEEL
Empréstimos da Conta-covid totalizam 14,8 bilhões para 50 distribuidoras
O volume total financeiro dos empréstimos das distribuidoras a serem pagos pela Conta-covid alcançou o valor de R$ 14,8 bilhões. Das 53 concessionárias de distribuição existentes no País, 50 formalizaram o pedido de empréstimo atendendo os critérios da Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL).
Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos
Já são quase 250 mil cestas distribuídas para povos e comunidades tradicionais em todo o país
Em todo o país, já foram distribuídas aproximadamente 250 mil cestas de alimentos. Os produtos foram doados para povos e comunidades tradicionais durante a pandemia do novo coronavírus (Covid-19). Os números são do balanço semanal realizado nesta terça-feira (07). De acordo com os dados levantados, até a última sexta-feira (3), as cestas foram distribuídas em 22 estados da seguinte forma: Acre (1,9mil), Alagoas (10,6 mil), Amazonas (49,3 mil), Amapá (294), Bahia (38,8 mil), Ceará (4,8 mil), Maranhão (11,7 mil), Minas Gerais (14,8 mil), Mato Grosso (24,1 mil), Mato Grosso do Sul (14,4 mil), Pará (12,8 mil), Paraíba (6,3 mil), Pernambuco (14,2 mil), Piauí (2,7 mil), Paraná (12,4 mil), Rondônia (3 mil), Rio Grande do Norte (1,3 mil), Rio Grande do Sul (14,4mil), Santa Catarina (6,3 mil), Sergipe (330), São Paulo (3 mil) e Tocantins (1,1mil).
Idosos da região Sudeste receberão auxílio financeiro de instituições bancárias
Representada por sete abrigos de idosos de Minas Gerais, Rio de Janeiro e São Paulo, a região Sudeste será contemplada com o auxílio emergencial para Instituições de Longa Permanência para Idosos (ILPIs) anunciado nesta quarta-feira (1º). Os recursos serão liberados pela Federação Brasileira de Bancos (Febraban) e bancos associados, após articulação do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH).
Na região Norte, dois abrigos de idosos em Belém (PA) vão receber auxílio financeiro de instituições bancárias
As entidades "Terça da Serra Belém Clínica Terapêutica e Hospedagem para Idosos Ltda" e "Associação Senhoras de Caridade" serão contempladas com o auxílio emergencial para Instituições de Longa Permanência para Idosos (ILPIs) anunciado nesta quarta-feira (1º). Os recursos serão garantidos pela Federação Brasileira de Bancos (Febraban) e bancos associados, após articulação do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH). Os valores destinados a cada região ainda serão detalhados. Em todo o país, cerca de 1,7 mil pessoas idosas e 29 ILPIs receberão R$ 3,5 milhões durante a pandemia do novo coronavírus (Covid-19). Os recursos serão liberados por meio do projeto Todos pela Saúde, que inclui medidas de prevenção, diagnóstico, tratamento e acompanhamento dos idosos.
“Ninguém ficará para trás”, reforça ministra ao falar de plano para pessoas com deficiência na pandemia
A ministra Damares Alves lembrou que a pandemia do novo coronavírus (Covid-19) levou a um novo planejamento das ações que já estavam programadas."A partir daí, a equipe do Governo Federal trabalhou para prestar o melhor serviço, no mais curto espaço de tempo, para levar orientação, saúde, transferência de renda, garantia alimentar e sobrevivência", destacou. Outra ação apresentada no plano foi a ampliação dos canais de denúncias da Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos (ONDH), do MMFDH. O Disque 100 e o Ligue 180 ganharam acessibilidade – mais uma ferramenta para assegurar condições de igualdade, como prevê a LBI. Foi disponibilizado, ainda, o atendimento com chat e interpretação em Língua Brasileira de Sinais (Libras) no aplicativo Direitos Humanos Brasil.
Ministério da Saúde
Coronavírus: Brasil registra 927.292 pessoas recuperadas
O Ministério da Saúde registrou, nesta segunda-feira (6/7), o total de 927.292 pessoas curadas do coronavírus em todo o país. O número é superior à quantidade de casos ativos (630.505), que são pacientes em acompanhamento médico. O registro de pessoas curadas já representa mais da metade do total de casos acumulados (57,1%). As informações estão atualizadas até às 18h3 e foram enviadas pelas Secretarias Estaduais e Municipais de Saúde. O Governo Federal mantém esforço contínuo para garantir o atendimento em saúde à população, em parceria com estados e municípios, desde o início da pandemia. O objetivo é cuidar da saúde de todos e salvar vidas, além de promover e prevenir a saúde da população. Dessa forma, a pasta tem enviado recursos extras e fortalecido a rede de atendimento do Sistema Único de Saúde (SUS), com envio de recursos humanos (médicos e profissionais de saúde), insumos, medicamentos, ventiladores pulmonares, testes de diagnóstico, habilitações de leitos de UTI para casos graves e gravíssimos e Equipamentos de Proteção Individual (EPIS) para os profissionais de saúde.
ANVISA
Perguntas e respostas: entenda a RDC 356/2020
A Anvisa publicou, nesta terça-feira (7/7), a terceira edição do documento de Perguntas e Respostas sobre a Resolução da Diretoria Colegiada (RDC) 356/2020 , alterada pela RDC 379/2020 , que flexibilizou temporariamente as regras para a fabricação, importação e aquisição de dispositivos médicos prioritários para uso em serviços de saúde. Quando publicada, o principal objetivo da resolução foi viabilizar o acesso facilitado e desburocratizado a equipamentos de proteção individual (EPIs) e outros produtos considerados essenciais ao enfrentamento da pandemia de Covid-19, sem abrir mão do rigor técnico. Com isso, a medida também cumpre o papel de evitar o risco de desabastecimento de produtos estratégicos no mercado brasileiro.
FIOCRUZ
Anvisa atualiza orientações sobre controle da qualidade de alimentos
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) atualizou as orientações para empresas de alimentos sobre o reforço das boas práticas de fabricação e manipulação de produtos alimentícios durante a pandemia. A medida visa proteger a saúde dos trabalhadores e clientes. “Até o momento não há evidências científicas de que o novo coronavírus (Sars-CoV-2) seja transmitido por produtos alimentícios. No entanto, boas práticas de fabricação e manipulação continuam sendo necessárias, além de cuidados com trabalhadores e clientes”, explica a coordenadora do Núcleo Técnico de Alimentos do INCQS/Fiocruz, Rosane Alves. A Agência publicou três documentos com informações sobre o uso de luvas e máscaras nos estabelecimentos alimentícios (Nota Técnica NT 47/2020), produção segura de alimentos (Nota Técnica NT 48/2020) e orientações para os serviços de alimentação com atendimento direto ao cliente, o delivery (Nota Técnica 49/2020).
Covid-19: Fiocruz oferece assistência a trabalhadores expostos ao amianto
A Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca (Ensp/Fiocruz), por intermédio do Centro de Estudos da Saúde do Trabalhador e Ecologia Humana (Cesteh), iniciou um projeto de assistência aos trabalhadores expostos ao amianto no contexto da pandemia de novo coronavírus. Tendo em vista a atual situação estabelecida pela Covid-19, o projeto prestará apoio e assistência, inclusive médica, aos trabalhadores expostos ao amianto e seus familiares.
Estudo da Rede CoVida analisa as medidas de contenção da Covid-19
Um estudo feito por pesquisadores da Rede CoVida - Ciência, Informação e Solidariedade apontou que as medidas para contenção da Covid-19 no Brasil já salvaram milhões de vidas, mas ainda não são suficientes para frear o avanço da pandemia no Brasil. De acordo com análises matemáticas, mesmo em estados que foram mais rigorosos na aplicação de medidas de distanciamento social desde o início da transmissão no país, este conjunto de ações ainda não foi suficiente para reduzir a taxa de transmissão da Síndrome Aguda Respiratória Severa por novo coronavírus (Sars-CoV-2) para níveis considerados de controle. O estudo revela ainda o papel crucial da adesão da população às orientações de distanciamento social na redução das taxas de transmissão do novo coronavírus.
Secretaria-Geral
Presidente sanciona lei de criação do Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda
O Presidente da República, Jair Bolsonaro, sancionou nesta segunda-feira (06) a lei que cria o Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda. O Programa já estava em vigor, por meio de medida provisória, desde o dia 1º de abril. A norma institui o pagamento do Benefício Emergencial (BEm) direto ao empregado com recursos da União nos casos de suspensão temporária do contrato de trabalho e de redução proporcional de jornada de trabalho e de salário, durante o período de pandemia.
Ministério do Turismo
Ministério do Turismo abre credenciamento de novos agentes financeiros para o Fungetur
A partir desta terça-feira (07.07), bancos públicos, privados e cooperativas de crédito de todo o país poderão se credenciar junto ao Ministério do Turismo para ofertar linhas de financiamento com recursos do Fundo Geral de Turismo (Fungetur). A habilitação de novas instituições financeiras têm o objetivo de dar maior abrangência aos recursos ofertados pelo Fundo, facilitando o acesso dos prestadores de serviços turísticos ao crédito. Atualmente, 17 bancos de fomento ofertam financiamento para empreendimentos do setor via fundo. Essa é mais uma ação do Ministério do Turismo para garantir que o setor, essencial para a economia, não sofra com o desmonte e saia dessa crise o mais inteiro possível.
