Medidas adotadas pelo Governo Federal no combate ao coronavírus - 30 de julho

Diariamente, o Governo Federal lança medidas para diminuir os efeitos do novo coronavírus na vida dos brasileiros.

Confira abaixo o balanço das ações articuladas pelo Centro de Coordenação de Operações (CCOP/Casa Civil) de 30 de julho:

Ministério da Cidadania 

Dez pontos que fazem do Auxílio Emergencial do Governo Federal uma iniciativa sem precedentes

Desde que a Lei nº 13.982 foi sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro, em 2 de abril de 2020,mais de metade da população brasileira foi beneficiada direta ou indiretamente pelo efeitos do Auxílio Emergencial. O programa se consolidou como uma das principais políticas públicas aplicadas pelo Governo Federal no combate os efeitos econômicos da pandemia do novo coronavírus. A opção de criar um cobertor financeiro com repasses de R$ 600 a R$ 1.200 para ajudar a camada mais vulnerável desencadeou uma operação superlativa nas frentes tecnológica, de fiscalização, de unificação de bases de dados e de transparência. Os resultados têm dimensão similar ao desafio: redução da pobreza ao menor nível em 40 anos, presença ativa dos repasses em mais de 80% dos domicílios mais pobres, 66,7 milhões de contemplados e salto de R$ 190 para R$ 600 no valor médio recebido pelos integrantes do Bolsa Família.

Devoluções de recursos do Auxílio Emergencial superam o patamar de R$ 100 milhões

O Governo Federal já recuperou mais de R$ 100 milhões pagos a pessoas que não se enquadraram nos critérios para recebimento do Auxílio Emergencial. Por meio do site devolução auxílio emergencial.cidadania.gov.br, 107.707 pessoas emitiram Guias de Recolhimento da União (GRU) para devolver os pagamentos indevidos. São 81,7 mil devoluções registradas por civis e outras 25,9 mil por militares

Governo Federal autoriza que estados e municípios reprogramem recursos para ações de assistência social

O presidente Jair Bolsonaro sancionou a Lei nº 14.029, publicada no Diário Oficial da União desta quarta-feira (29), adotando mais uma medida para ajudar estados e municípios no combate ao Covid-19. Agora ficam autorizadas a transposição e a reprogramação de saldos financeiros dos fundos de assistência social, provenientes de repasses federais, para uso em ações de assistência à população mais vulnerável. De acordo com o texto, podem ser reprogramados os “saldos financeiros remanescentes de exercícios anteriores, constantes de seus respectivos fundos de assistência social, provenientes do Fundo Nacional de Assistência Social, independentemente da razão inicial do repasse federal".

Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações

FINEP 

Finep/MCTI divulga o resultado preliminar do edital de Subvenção Econômica à Inovação 02/2020 (Covid-19)

A Finep/MCTI divulgou o resultado preliminar do edital de Subvenção Econômica à Inovação 02/2020. Foram aprovados 56 projetos, com R$ 107, 8 milhões de demanda, voltados ao combate à Covid-19. Com o edital, a Finep-MCTIC vai apoiar a incorporação de novas soluções tecnológicas, baseadas em nanotecnologia, materiais avançados, indústria avançada, inteligência artificial, Internet das Coisas, biologia sintética, além de outras que se mostrarem promissoras para adição de funcionalidades aos equipamentos, partes, peças e insumos específicos para a Covid-19. 

LNCC 

Aplicativo Minha Saúde, desenvolvido em parceria com LNCC, já é usado em mais de 400 cidades no combate ao coronavírus

O Laboratório Nacional de Computação Científica (LNCC), unidade de pesquisa do MCTI, é parceiro no desenvolvimento do "Minha Saúde", um aplicativo para celular gratuito que ajuda a autoavaliação da população em casos de Covid-19, permitindo ainda, integração e acesso aos serviços de saúde locais. Presente em todos os estados do Brasil, a ferramenta está sendo recomendada pela Confederação Nacional dos Municípios, o CNM e foi desenvolvida pela GovTechLemobs, incubada na Coppe/UFRJ, junto com a HealthTechProntLife. Até o dia 29 de julho, o aplicativo já havia sido baixado em 403 cidades e este número vem crescendo de maneira espontânea, resultado de constantes evoluções e facilidade no uso. Com o App, o cidadão tem em suas mãos, de forma gratuita, suas principais informações de saúde para quando mais precisar, além de obter a indicação de canais de comunicação com os serviços de saúde do município (telefones de emergência, WhatsApp, localização em mapas das unidades de saúde e notícias da pandemia).

Controladoria-Geral da União

CGU, PF e MPRO combatem irregularidades com recursos da saúde em Rondônia

A Controladoria-Geral da União (CGU) participa, nesta quinta-feira (30), da Operação Polígrafo. O trabalho é realizado em parceria com a Polícia Federal (PF) e o Ministério Público de Rondônia (MPRO). O objetivo é combater supostas ilegalidades em dispensa de licitação, promovida pela Secretaria de Estado da Saúde (SESAU/RO), para aquisição de 100 mil kits de testes rápidos para diagnóstico da Covid-19. O montante envolvido é da ordem de R$ 10,5 milhões.

Ministério da Defesa

Marinha e USP fabricam respiradores para atendimento de pacientes com Covid-19

Parceria entre a Marinha do Brasil e a Universidade de São Paulo (USP) possibilitou a fabricação de dez respiradores de baixo custo, para utilização em tratamento de pessoas com Covid-19. Denominados Inspire, os aparelhos foram entregues ao Instituto do Coração de São Paulo (Incor) do Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina da USP na quinta-feira (16) e alguns já estão operando. O Inspire foi desenvolvido por pesquisadores da Escola Politécnica (Poli) no Centro Tecnológico da Marinha, em São Paulo (CTMSP), durante quatro meses de trabalho. O equipamento pode ser produzido em apenas duas horas.

Ministério do Desenvolvimento Regional 

CBTU

 CBTU-BH inicia processo de Avaliação de Competências e Habilidades

A Gerência de Recursos Humanos da CBTU-BH distribuirá, entre os dias 03 e 04 de agosto, os formulários do processo de Avaliação de Competência e Habilidades nas diversas áreas da Companhia. A avaliação compreende o período de 1º de outubro de 2018 a 30 de setembro de 2019 e a colaboração dos cerca de 1600 empregados no preenchimento e devolução dos envelopes será fundamental para garantir mais agilidade na tabulação de dados. De acordo com a técnica de gestão, Jaqueline Botelho, membro do comitê, o processo de avaliação é complexo e exigirá mais agilidade e comprometimento dos empregados devido ao atual cenário de pandemia de Covid-19 no qual estamos vivendo.

TRENSURB

Quarta-feira (29) na Trensurb: 59,5 mil passageiros

A Trensurb transportou 59.561 passageiros na quarta-feira (29), o que representa uma redução de 62,2% em relação à média de usuários transportados por dia útil na primeira quinzena de março – 157.636. Trata-se, porém, de um incremento de 0,7% em comparação à média de passageiros nos dias úteis da semana anterior – 59.157 – e de 15,1% em relação ao número de embarques registrados na terça-feira (28) – 51.739.

Ministério da Economia

Governo utilizará Plataforma +Brasil para operacionalizar os recursos da Lei Aldir Blanc

O governo federal utilizará a Plataforma +Brasil para transferir os recursos da Lei nº 14.017/2020 (Lei Aldir Blanc) para estados, municípios e Distrito Federal (DF). Ao todo, o auxílio emergencial contempla a liberação de R$ 3 bilhões, com recursos oriundos, em sua maioria, do Fundo Nacional de Cultura (FNC). A medida foi divulgada, nesta quarta-feira (29/7), durante uma live do Ministério da Economia (ME) e do Ministério do Turismo (Mtur). Em breve, essa nova modalidade estará disponível na plataforma, que já realiza outros 10 tipos de transferências da União.

DATAPREV

Atendimento remoto no INSS é prorrogado até 21 de agosto

A Portaria Conjunta n° 36 da Secretaria Especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia e do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), publicada nesta quarta-feira (29), adia para 24 de agosto o retorno do atendimento presencial nas Agências da Previdência Social. O atendimento exclusivo por meio de canais remotos fica prorrogado até o dia 21 de agosto e continuará sendo realizado mesmo após a reabertura das agências.

Número de pessoas na extrema pobreza é o menor em 40 anos, segundo economista da FGV

O Auxílio Emergencial do Governo Federal foi responsável por levar a taxa de extrema pobreza do Brasil ao menor patamar em 40 anos. A análise foi feita pelo economista Daniel Duque, do Instituto Brasileiro de Economia da Fundação Getulio Vargas (Ibre/FGV). A partir das pesquisas de Amostras Domiciliares do IBGE, em especial a PNAD Covid-19, foi possível mensurar que 3,3% da população brasileira, ou sete milhões de pessoas, viviam na extrema pobreza em junho deste ano. Desde a década de 1980, quando os levantamentos ficaram mais precisos, o menor índice registrado havia sido de 4,2% em 2014.

Portal Único gov.br permite o acesso de serviços públicos sem sair de casa

Há um ano o portal gov.br reúne serviços públicos que o cidadão pode acessar onde estiver, 24 horas por dia, sete dias por semana. Desde janeiro do ano passado, o Governo Federal transformou 824 de seus serviços em digitais. Apenas durante a pandemia do novo coronavírus, entre março e julho, foram 251. Com destaque para o auxílio emergencial e o seguro desemprego do empregado doméstico.

Ministério da Educação

Ebserh já investiu mais de R$ 5 milhões no Hospital Universitário de Petrolina para o combate à pandemia

Depois de passar 17 dias na Unidade de Terapia Intensiva (UTI) destinada aos atendimentos de pacientes com Covid-19, Luciano Rodrigues venceu a batalha pela vida. Com um problema cardíaco antigo, o paciente sofreu duas paradas cardiorrespiratórias e, com muito empenho da equipe, que não desistiu em nenhum momento, ele retornou à sua família, emocionado. “Não vamos falar de sofrimento não. Vamos falar do atendimento e cuidado que tiveram comigo”, ressaltou Luciano, tranquilamente, na cadeira de balanço de sua casa, junto de seus familiares. Rodrigues foi atendido no Hospital Universitário da Universidade Federal do Vale do São Francisco, vinculado à Rede Ebserh (HU-Univasf/Ebserh). A estatal já destinou mais de R$ 5 milhões para a atuação da unidade hospitalar no combate ao coronavírus, sendo R$ 3,9 milhões para aquisições de equipamentos de infraestrutura e materiais médicos, além da contratação de 189 profissionais de saúde temporários, que impactaram a folha de pagamento, apenas no mês de julho, em mais de R$ 1,2 milhão.

CAPES

Bolsistas integram pesquisa internacional sobre coronavírus

Duas bolsistas da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES) participaram de estudo internacional sobre a disseminação do coronavírus no Brasil.  A pesquisa combinou dados do genoma do vírus — informações sobre a composição de sua estrutura —e de mobilidade humana. Assim, identificou que o agente causador da Covid-19 chegou ao país entre 22 de fevereiro e 11 de março por mais de 100 locais diferentes, em cidades como São Paulo (SP) e Belo Horizonte (MG). A maior parte (76%) veio da Europa. A revista Science, referência mundial na comunidade acadêmica, publicou o artigo.

Estudo propõe diagnóstico rápido de Covid-19

Diagnóstico rápido e preciso para a Covid-19, com monitoramento remoto integrado a smartphone é a proposta de estudo realizado por equipe multidisciplinar da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG). Esse é um dos nove projetos da instituição desenvolvidos com apoio do Programa de Combate a Epidemias da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES). Com pesquisadores de áreas variadas, como Engenharia, Veterinária e Ciências Biológicas, o trabalho vai gerar testes rápidos para constatação da COVID-19, baseados no reconhecimento imunológico de anticorpos. O estudo propõe três pontos inovadores: o desenvolvimento de anticorpos sintéticos por bioengenharia, o uso de técnicas simultâneas para detecção da doença e a integração do diagnóstico em smartphones, garantindo portabilidade e monitoramento em tempo real.

EBSERH

Com parcerias e investimentos de R$ 6,4 milhões da Ebserh, hospital de Campo Grande disponibiliza 10 leitos para pacientes com Covid-19

Foi inaugurado nesta segunda-feira, 27, o segundo Centro de Tratamento Intensivo (CTI II) da Ala Covid no Hospital Universitário Maria Aparecida Pedrossian, da Universidade Federal de Mato Grosso do Sul e vinculado à Rede Ebserh (Humap-UFMS/Ebseh). São 10 leitos de terapia intensiva destinados ao atendimento dos pacientes com coronavírus. A iniciativa visa desafogar a atual demanda do Hospital Regional de MS, unidade hospitalar de referência da doença no estado.

Ministério da Justiça e Segurança Pública 

FUNAI

Covid-19: Funai ultrapassa 365 mil básicas distribuídas em todo o país

Mais de 365 mil cestas de alimentos já foram entregues pela Fundação Nacional do Índio (Funai) a famílias indígenas em situação de vulnerabilidade social em todo o país. O intuito é garantir a segurança alimentar das comunidades no cumprimento do isolamento social, uma das principais recomendações dos órgãos de saúde para prevenção ao contágio do novo coronavírus. A ação colabora para que os diversos povos permaneçam nas aldeias durante a pandemia e envolve recursos próprios, doações e parcerias com outros setores do governo federal, como o Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos e a Companhia Nacional de Abastecimento (Conab). A expectativa é alcançar a marca de 500 mil cestas entregues.

Ministério de Minas e Energia 

ANP

Royalties: ANP aprova distribuição de R$ 470 milhões para educação e combate à pandemia

A Diretoria Colegiada da ANP aprovou hoje (30) a distribuição de royalties oriundos da produção em campos sob o regime de partilha, dentre os quais Tartaruga Verde Sudoeste, Nordeste de Sapinhoá, Noroeste de Sapinhoá e Sudoeste de Sapinhoá. Nos termos da Lei n° 12.858/2013, os royalties distribuídos serão aplicados em educação (75%) e saúde (25%), fortalecendo o combate à pandemia de Covid-19.

Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos 

Idosos de São Gonçalo do Amarante (CE) terão acesso a ferramentas digitais e atividades multidisciplinares

O resgate da cidadania e do bem-estar social por meio da inclusão digital e reabilitação física e psicológica. A partir dessa proposta, o Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH) destinou R$ 179,8 mil para projeto que visa contemplar 100 idosos dos distritos de Taíba e Pecém, no município de São Gonçalo do Amarante, Ceará. A organização da sociedade civil (OSC) Associação Evangélica Maranata firmou parceria com a Secretaria Nacional de Promoção e Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa (SNDPI/MMFDH) e vai desenvolver as ações. Os recursos são oriundos de emendas parlamentares.

Discussão para o enfrentamento à Covid-19 entre povos indígenas avança

Gestores públicos, lideranças indígenas e pesquisadores reunidos pela saúde de povo indígenas. Eles participaram nesta quarta-feira (29) do terceiro encontro do Grupo de Trabalho sobre o Plano de Enfrentamento da Covid-19 para Povos Indígenas Brasileiros. Na ocasião, foram discutidos 13 pontos do eixo Saúde. Além de sugestões para aperfeiçoamento do texto da proposta inicial apresentada pelo Governo Federal, temas como aplicação de testes rápidos e transparência de dados foram levantados.

Ministério da Saúde

Saúde amplia apoio psicológico a profissionais de serviços essenciais

A partir de agora, o Ministério da Saúde irá ampliar a oferta do projeto TelePSI para os profissionais que atuam em serviços considerados essenciais, entre eles profissionais da educação e segurança, bombeiros, motoristas, cobradores e profissionais da limpeza pública. Inicialmente, o projeto, que presta suporte psicológico e psiquiátrico, foi direcionado aos profissionais de saúde do Sistema Único de Saúde (SUS) que estão na linha de frente do combate à Covid-19 em todo o país. Até o momento, foram realizados 718 atendimentos. Deste total, 415 participantes seguem em acompanhamento.

Já chegaram ao Brasil 400 ventiladores pulmonares doados pelos EUA

Desde ontem (29), já está no Brasil o segundo carregamento dos 1 mil ventiladores pulmonares doados pelos Estado Unidos. Nesse lote, que chegou no final da noite, em Guarulhos (SP), estão 200 equipamentos novos e de última geração para apoiar o Brasil na luta contra a Covid-19. Em junho, o Brasil recebeu o primeiro lote com 200 ventiladores. Agora, o país conta com 400 ventiladores pulmonares doados pelo governo norte-americano. A ajuda reflete a parceria estreita, sólida e mutuamente benéfica entre os dois países, que favorece a população brasileira neste momento em que o governo se empenha no combate à pandemia. A iniciativa contou com apoio da Agência Brasileira de Cooperação do Itamaraty.

Brasil tem 11.302 de leitos de UTI habilitados exclusivamente para Covid-19

O Ministério da Saúde já habilitou, desde maio, 11.302 leitos de UTI exclusos para tratar de pacientes graves ou gravíssimos do coronavírus em todo o Brasil. Desse total, 247 são leitos de UTI pediátricos. Ao todo, o Governo Federal já investiu R$ 1,6 bilhão, pago em parcela única, para que estados e municípios façam o custeio desses leitos pelos próximos 90 dias ou enquanto houver necessidade em decorrência da pandemia. Nesta quinta-feira (30), foram habilitados mais 222 leitos, contemplando cinco estados: Acre (20), Ceará (20), Mato Grosso (15), Paraná (157) e Santa Catarina (10). Para esses novos leitos já foram pagos R$ 31,9 milhões, em parcela única.

País alcança a marca de 17 mil testes de Covid-19 por dia

Somente nesta semana, o Brasil alcançou a marca de 17.871 testes realizados por dia para detectar a Covid-19. A marca é 14 vezes superior ao que vinha sendo realizado no início da pandemia, quando, em março, eram efetuados 1.148 testes diários. Os dados estão disponíveis no Boletim Epidemiológico 24. De 5 de março até o dia 25 de julho de 2020, foram distribuídas 5.015.252 de reações de RT-PCR para os 27 Laboratórios Centrais de Saúde Pública (Lacen) em todo o país.

Conduta precoce nos casos de Covid-19 evita agravamento e mortes

O Brasil é líder mundial em relação ao número de pacientes recuperados da Covid-19 e esse fator é resultado das ações do Ministério da Saúde em resposta à pandemia. Uma delas é a recomendação de conduta precoce, com a orientação de que todas as pessoas que apresentem sintomas gripais procurem os serviços de saúde imediatamente. O objetivo é evitar o agravamento da doença, reduzindo complicações, internações e até a morte. Em coletiva de imprensa realizada, nesta quarta-feira (29), em Brasília (DF), o secretário de Vigilância em Saúde da pasta, Arnaldo Medeiros, destacou que essa atitude visa salvar vidas. “Essa conduta precoce pode evitar complicações da doença e garante o acompanhamento médico oportuno que o paciente necessita para que não precise de leitos de UTI. O Sistema Único de Saúde faz acompanhamento de todos os casos de Covid-19, sendo eles leves, moderados ou graves”, pontuou.

Laboratórios Centrais tem mais R$ 120 milhões para combate à Covid-19

Os Laboratórios Centrais de Saúde Púbica (LACEN) tem um reforço de R$ 120 milhões para investir na aquisição de equipamentos para melhorar a estrutura das unidades. A ação fortalece a Vigilância Laboratorial no enfrentamento da Covid-19. O Ministério da Saúde fará o repasse em parcela única aos estados e Distrito Federal, considerando a emergência pelo novo Coronavírus. O recurso será investido na aquisição de equipamentos para garantir o fortalecimento e melhor estrutura dos LACEN. Essa medida é importante para as Unidades de Respostas Rápidas no atendimento ágil às demandas laboratoriais em meio a pandemia.

FIOCRUZ

Fiocruz amplia ações contra a Covid-19 nos povos indígenas

Pesquisadores da Fiocruz elaboram plano de apoio ao enfrentamento à Covid-19 junto aos povos indígenas. Um dos objetivos é intensificar a vigilância e aprimorar informações acerca dos impactos da pandemia nessas populações, por meio de seis eixos de atuação. A iniciativa mobilizou diferentes unidades e vice-presidências e foi destacada pela presidente da Fiocruz, Nísia Trindade Lima. “Essa é uma ação conjunta da Fundação, presente em todo território nacional, para dar suporte ao enfrentamento desta grave crise humanitária que atinge os povos indígenas no Brasil”, alertou. O avanço do coronavírus na população indígena vem acompanhado de uma série de desafios. Os povos indígenas são um grupo particularmente vulnerável à Covid-19 devido às elevadas prevalências de diferentes doenças e agravos à saúde (desnutrição e anemia em crianças, doenças infecciosas como malária, tuberculose, hepatite B, hipertensão, diabetes, obesidade e doenças renais) e as prévias dificuldades de acesso ao sistema de saúde, particularmente da atenção especializada.

Covid-19: seminário debate biossegurança e o cuidado de idosos

O Instituto Oswaldo Cruz (IOC/Fiocruz) e a Universidade Federal Fluminense (UFF) realizam um ciclo de seminários com o tema Sensibilização e capacitação em biossegurança no enfrentamento à Covid-19. Por meio de encontros virtuais, o evento busca trazer informações e discutir questões relevantes relacionadas a diferentes atividades no contexto da pandemia. Realizados por meio do convênio de cooperação técnica em biossegurança firmado entre as duas instituições, os seminários quinzenais vão ocorrer até o final de setembro. Biossegurança e o cuidado de idosos será o tema do próximo encontro, no dia 3 de agosto. No seminário, a professora Mirian da Costa Lindolpho, doutora em enfermagem e coordenadora do Centro de Atenção à Saúde do Idoso e Seu Cuidador (Casic/UFF), ministrará a palestra Idoso como principal grupo de risco de Covid-19. Já a professora Miriam Marinho Chrizostimo, doutora em ciência da educação e vice-coordenadora do Casic, abordará Aspectos instigantes no cuidado da pessoa idosa em tempos de pandemia.

SESAI

Médicos especialistas atendem indígenas do DSEI Alto Rio Negro por Telemedicina

A distância é encurtada pela tecnologia durante a pandemia causada pelo novo coronavírus (Covid-19). Indígenas aldeados do Distrito Sanitário Especial Indígena (DSEI) Alto Rio Negro estão recebendo atendimento médico especializado do Hospital Israelita Albert Einstein, de São Paulo (SP), por videoconferência, nesta semana, em São Gabriel da Cachoeira (AM). O Projeto Piloto de Telemedicina é uma parceria entre os Ministérios da Saúde e da Defesa e tem o objetivo de diminuir o tempo de espera de consultas, possibilitando o acesso rápido às diversas especialidades de saúde. A Telemedicina utiliza pontos com acesso à internet para que os médicos e enfermeiros do DSEI possam consultar especialistas sem precisar remover os pacientes até os hospitais de referência nas cidades.

Secretaria-Geral

Palácio do Planalto adota inovações tecnológicas nos protocolos de limpeza

A limpeza de áreas comuns do Palácio do Planalto foi intensificada desde março, com o surgimento do novo coronavírus. Em abril, com a chegada de novas máquinas de limpeza de alta tecnologia, o trabalho ganhou mais velocidade e qualidade. A frequência dos procedimentos de higienização diária realizada nas salas foi ampliada, com atenção especial às superfícies e aos equipamentos com maior probabilidade de contato interpessoal. O objetivo é minimizar a possibilidade de propagação da Covid-19 nas dependências da Presidência da República e garantir a segurança de todos os servidores e colaboradores do órgão.

Ministério do Turismo

Aprovada MP 944 que facilita acesso ao crédito no Turismo

O plenário da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (29.07), as novas regras para a Medida Provisória nº 944. A mudança na MP, que criou o Programa Emergencial de Suporte a Emprego (Pese) com crédito para o pagamento de salários por pequenas e médias empresas durante a pandemia, beneficiará diretamente empreendedores do Turismo (microempresas e empresas de pequeno porte) que solicitem recursos do Fundo Geral do Turismo (Fungetur). Agora, eles poderão aderir ao Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe) e ao Fundo de Garantia de Operações do Banco do Brasil (FGO) dando mais agilidade e segurança aos empréstimos solicitados.

CULTURA

Governo Federal apresenta próximos passos para distribuição de recursos da lei Aldir Blanc

O Ministério do Turismo vai abrir, em breve, um sistema para que estados e municípios possam cadastrar os planos de ações para a distribuição dos recursos da lei “Aldir Blanc” - auxílio emergencial destinado ao setor cultural. A informação foi dada durante live, realizada nesta quarta-feira (29), com o ministro do Turismo, Marcelo Álvaro Antônio; o secretário especial da Cultura, Mário Frias; e o secretário de Gestão do Ministério da Economia, Cristiano Heckert.