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CORONAVIRUS
Medidas adotadas pelo Governo Federal no combate ao coronavírus -25 de julho
Medidas adotadas pelo Governo Federal no combate ao coronavírus - 25 de julho
Diariamente, o Governo Federal lança medidas para diminuir os efeitos do novo coronavírus na vida dos brasileiros.
Confira abaixo o balanço das ações articuladas pelo Centro de Coordenação de Operações (CCOP/Casa Civil) de 25 de julho:
Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento
EMBRAPA
Estudo revisa megatendências dos sistemas alimentares pós-pandemia
A explosão da pandemia de Covid-19, envolvendo muitas das grandes economias do planeta, está alterando progressivamente as megatendências para os sistemas alimentares. O ritmo de implantação de tecnologias como internet das coisas (IoT), automação e robótica, inteligência artificial e aplicativos digitais acelerou, e elas já são uma realidade na produção agrícola. O surgimento de plataformas de comércio eletrônico para facilitar as transações entre agricultores e consumidores finais é outra inovação que tende a revolucionar os segmentos de logística e marketing, fruto do isolamento social e dos novos padrões sanitários. São possíveis tendências, surgidas durante a pandemia, que poderão influenciar o desenvolvimento dos setores de consumo na era pós-covid-19.
Para mais informações: https://www.embrapa.br/
Brasil e Canadá formalizam cooperação na área agrícola
A Embrapa e o Agri-Food Canada (AAFC) assinaram no dia 22 de julho de 2020 Memorando de Entendimento (MOU) que formaliza a cooperação técnica entre as duas instituições. Em decorrência da pandemia causada pelo novo coronavírus, o documento foi assinado virtualmente por Celso Moretti, presidente da Embrapa, e por Gilles Saindon, vice-ministro adjunto do Departamento de Ciência e Tecnologia do AAFC (STB, sigla em inglês).
Para mais informações: https://www.embrapa.br/
Casa Civil
Balanço de medidas do Governo Federal: 18ª semana do Centro de Coordenação das Operações do Comitê de Crise da Covid-19
Em mais uma semana de empenho dos diversos agentes do Governo Federal diante da pandemia de coronavírus, o Centro de Coordenação de Operações do Comitê de Crise para Supervisão e Monitoramento dos Impactos da Covid-19, coordenado pela Casa Civil, articulou uma série de medidas para diminuir o avanço da doença. Acompanhe o balanço das principais ações realizadas nesta semana (18 a 24 de julho).
Para mais informações: https://www.gov.br/casacivil/
Medidas adotadas pelo Governo Federal no combate ao coronavírus - 24 de julho
Diariamente, o Governo Federal lança medidas para diminuir os efeitos do novo coronavírus na vida dos brasileiros. Confira o balanço das ações articuladas pelo Centro de Coordenação de Operações (CCOP/Casa Civil) de 24 de julho.
Para mais informações: https://www.gov.br/casacivil/
Ministério da Defesa
Em Macapá, Ministro confere atuação dos militares no combate à Covid-19 e visita hospital
O Ministro da Defesa, Fernando Azevedo, desembarcou na manhã desta sexta-feira (24) em Macapá, Amapá. Acompanhado do presidente do Senado Federal, senador Davi Alcolumbre, do Governador do Amapá, Waldez Góes, e do Comandante do Comando Conjunto Norte, General de Exército Paulo Sérgio, o Ministro foi recebido na 22ª Brigada De Infantaria de Selva. O Comandante da 22ª Brigada de Infantaria de Selva, General Adilson Giovani Quint, apresentou as ações desenvolvidas pelos militares no combate ao novo coronavírus, principalmente em apoio a populações afastadas. A comitiva visitou ainda o Hospital Universitário do Estado.
Para mais informações: https://www.gov.br/defesa/
ESG executa atividade de descontaminação nas instalações do Campus Brasília
O Campus Brasília da Escola Superior de Guerra (ESG) realizou no dia 22 de julho instrução de quadros visando o adestramento de seu pessoal na desinfecção e descontaminação de instalações, ampliando as medidas de prevenção em face da pandemia decorrente da Covid-19. O treinamento foi conduzido pela Companhia de Defesa Química, Biológica, Radiológica e Nuclear (Cia DQBN), orgânica do Comando de Operações Especiais do Exército.
Para mais informações: https://www.gov.br/defesa/
Ações da Defesa e geopolítica das pandemias são temas de painel
Em continuidade a programação de atividades do III Ciclo de Estudos Estratégicos de Defesa, realizado em parceria pela Escola Superior de Guerra (ESG) e pela Federação das Indústrias do Estado de Santa Catarina (FIESC), na quinta- feira (23) participaram de painel o Secretário de Pessoal, Ensino, Saúde e Desporto (SEPESD) do Ministério da Defesa (MD), General Manoel Luiz Narvaz Pafiadache e o docente da Escola Superior de Guerra (ESG) Professor-Doutor Gustavo Alberto Trompowsky Heck. O ciclo de estudos conta com oito semanas de programação on-line sobre aspectos da Defesa, Infraestrutura, Desenvolvimento e perspectivas para o cenário pós-pandemia.
Para mais informações: https://www.gov.br/defesa/
Ministério do Desenvolvimento Regional
ANA
Estimativa de casos de Covid-19 em Belo Horizonte se mantém em cerca de 500 mil pessoas
A estimativa de pessoas infectadas pelo novo coronavírus em Belo Horizonte (MG) se mantém no patamar de aproximadamente 500 mil pessoas, de acordo com pesquisa feita nas amostras de esgoto da cidade, dentro do projeto-piloto Monitoramento Covid Esgotos. A informação consta do Boletim de Acompanhamento nº 08/2020 do projeto, divulgado nesta sexta-feira, 24 de julho, com dados de coletas realizadas entre 13 e 17 de julho, a 29ª semana epidemiológica.
Para mais informações: https://www.ana.gov.br/
Ministério da Economia
Ministério da Economia lança sistema 100% virtual para venda de imóveis vagos e sem uso
Foi publicada no Diário Oficial da União desta quinta-feira (23) a Portaria nº 17.480, de 21 julho de 2020, que instituiu o sistema de concorrência eletrônica para venda de imóveis da União. A iniciativa permitirá que os imóveis federais disponíveis para licitação possam ser visualizados e adquiridos por qualquer cidadão que tenha acesso à internet. O contexto da pandemia também serviu como incentivo à criação da concorrência pública eletrônica, permitindo que os licitantes participem do procedimento de forma totalmente virtual.
Para mais informações: https://www.gov.br/economia/
CAIXA
Acompanhe o Ciclo 1 de pagamento do Auxílio Emergencial
A CAIXA já começou o crédito e saque do Ciclo 1 do Auxílio Emergencial. O calendário de pagamentos segue ciclos de crédito em Poupança Social Digital e saques escalonados de acordo com o mês de aniversário do beneficiário. Neste sábado (25), 3,8 milhões de brasileiros nascidos em janeiro já podem sacar os recursos.
Para mais informações: https://caixanoticias.caixa.gov.br/
Auxílio Emergencial: 3,8 milhões de brasileiros nascidos em janeiro podem sacar neste sábado (25)
A partir deste sábado (25), 3,8 milhões de brasileiros podem sacar a parcela a que têm direito do Auxílio Emergencial. A CAIXA abriu 680 agências para reforçar o atendimento. Além do saque, os beneficiários podem transferir valores para contas da CAIXA ou de outros bancos, de acordo com o Ciclo 1 do calendário de pagamentos.
Para mais informações: https://caixanoticias.caixa.gov.br/
CAIXA Tem: usuários com inconsistência cadastral podem realizar desbloqueio pelo aplicativo
Os beneficiários do Auxílio Emergencial que tiveram contas bloqueadas preventivamente por inconsistência cadastral podem realizar o desbloqueio pelo próprio aplicativo CAIXA Tem. Para isso, basta seguir as orientações do aplicativo para enviar a documentação. O processo é digital e o desbloqueio ocorre em até 24 horas.
Para mais informações: https://caixanoticias.caixa.gov.br/
CAIXA abre 680 agências neste sábado (25) para pagamento do Auxílio Emergencial e do FGTS
A CAIXA abre 680 agências neste sábado (25), das 8h às 12h, para atendimento aos beneficiários do Auxílio Emergencial e do Saque Emergencial do FGTS. Os nascidos em janeiro já poderão realizar o saque em espécie dos benefícios, conforme calendário de saque criado para evitar aglomerações em agências e unidades lotéricas.
Para mais informações: https://caixanoticias.caixa.gov.br/
IPEA
Os efeitos da pandemia sobre os rendimentos do trabalho e o impacto do auxílio emergencial: os resultados dos microdados da PNAD Covid-19 de junho
Os impactos da pandemia sobre os rendimentos no mês de junho ainda podem ser medidos pelas diferenças entre a renda média efetivamente recebida e a renda média habitualmente recebida. A análise dos microdados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD) Covid-19 de junho revela que os rendimentos médios habitualmente recebidos foram R$ 2.332, enquanto os rendimentos médios efetivamente recebidos foram R$ 1.939, ou seja, somente 83% dos rendimentos habituais, valor apenas 1 ponto percentual acima do mês anterior.
Para mais informações: https://www.ipea.gov.br/
Subsídios à Proposta Para Reorientar a Atuação do Fust Durante o Período de Emergência de Saúde Pública Decorrente da Covid-19
Esta nota técnica não julga o mérito da proposição, mesmo porque manifestou, de antemão, a necessariedade das transferências. Atém-se, na verdade, a dar subsídios ao PL nº 2.388/2020, por entender que, ao justificar a utilização do Fust à finalidade ora tratada, explora superficialmente seus descaminhos (seu viés funcional), abrindo de lacunas a desentendimentos, e a dúvidas que põem em xeque a própria validade da proposição. À correição do fato, investiga-se sua execução orçamentária, de modo a desnudar que seu usufruto, como mecanismo de flexibilização orçamentária, responde pela inanição do fundo em relação ao financiamento de públicas que, aliás, em muito se alinham às ideias do PL.
Para mais informações: https://www.ipea.gov.br/
Ministério da Educação
Grupo de pesquisa da UFPE é contemplado em edital da Capes com projeto que envolve a produção de vacina da Covid-19
O projeto de pesquisa “Produção heteróloga de proteínas do SARS-CoV-2, ensaio de neutralização por pseudovírus e teste pré-clínico de vacina candidata desenvolvidas contra a Covid-19”, desenvolvido pela equipe do Laboratório de Estudos Moleculares e Terapia Experimental (Lemte), vinculado ao Programa de Pós-Graduação em Genética da UFPE, foi contemplado no edital direcionado a Fármacos e Imunologia, do Programa Estratégico Emergencial de Combate a Surtos, Endemias, Epidemias e Pandemias da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes). Das 46 propostas aprovadas, apenas sete foram para pesquisadores da Região Nordeste, e o da UFPE é o único que envolve a produção de vacinas como um dos objetivos.
Para mais informações: https://www.gov.br/mec/
FNDE
Mais de 3 mil estudantes de Itararé/SP recebem kits da alimentação escolar
Com as aulas da rede municipal suspensas por conta da pandemia de Covid-19, a prefeitura de Itararé/SP, por meio da Secretaria Municipal da Educação, distribuiu 3.744 kits de alimentos adquiridos com recursos do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), que neste ano já repassou cerca de R$ 2,3 bilhões para apoiar a alimentação de estudantes de todo o Brasil.
Para mais informações: https://www.fnde.gov.br/
Ministério de Minas e Energia
PETROBRAS
Petrobras informa sobre avanço na venda do campo de Baúna
A Petrobras informa que, em virtude do impacto causado pela pandemia da Covid-19 e a consequente dificuldade de atendimento às condições precedentes inicialmente definidas, em comum acordo com a Karoon Petróleo & Gás Ltda ("Karoon"), subsidiária da Karoon Energy Ltd, definiu ajustes aos termos do contrato de venda da totalidade da sua participação no campo de Baúna (área de concessão BM-S-40), localizado em águas rasas na Bacia de Santos.
Para mais informações: https://www.agenciapetrobras.com.br/
Ministério da Saúde
Indígenas brasileiros contam com assistência no combate à Covid-19
O Ministério da Saúde apresentou, nesta sexta-feira (22), as ações de enfrentamento à Covid-19 entre indígenas brasileiros. Foram apresentadas as iniciativas tanto da Secretaria Especial de Saúde Indígena (SESAI) quanto das outras secretarias que fazem parte do Ministério da Saúde, mostrando que a assistência aos povos indígenas é transversal, abrangendo também as responsabilidades de estados e municípios. As estratégias incluem reforço médico em todos os 34 Distritos Sanitários Especiais Indígenas (DSEI), o investimento de R$ 1,1 milhão em pesquisas com foco no enfrentamento da Covid-19 na população indígena e a distribuição de medicamentos e insumos médicos.
Para mais informações: https://www.saude.gov.br/
8,4 mil ventiladores pulmonares entregues pelo Governo do Brasil
O Brasil conta agora com o reforço de 8.449 ventiladores pulmonares entregues pelo Governo do Federal, por meio do Ministério da Saúde, para auxílio no atendimento aos pacientes com Covid-19. Os equipamentos foram entregues em todos os estados e no Distrito Federal. A compra e distribuição dos ventiladores pulmonares é parte do apoio estratégico do Governo do Brasil no atendimento aos estados.
Para mais informações: https://www.saude.gov.br/
Mais de 208 milhões de Equipamentos de Proteção Individual distribuídos pelo Governo do Brasil
Para garantir a proteção dos profissionais de saúde que atuam na linha de frente do enfrentamento à Covid-19, o Ministério da Saúde já distribuiu 208,5 milhões de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) para todo o país. Entre os itens estão máscaras, aventais, óculos e protetores faciais, toucas, sapatilhas, luvas e álcool. As entregas representam mais um, entre diversos esforços do Governo do Brasil, para auxiliar e reforçar as redes de saúde dos estados e municípios no combate a pandemia da Covid-19.
Para mais informações: https://www.saude.gov.br/
Ministério da Saúde habilita mais de 11 mil leitos de UTI para Covid-19
O Brasil já conta com 11.084 leitos de UTI habilitados pelo Governo Federal para tratar exclusivamente pacientes graves ou gravíssimos com Covid-19. Do total, 247 são leitos pediátricos. Ao todo, o Ministério da Saúde investiu R$ 1,59 bilhão, pago em parcela única, para que estados e municípios possam custear esses leitos por 90 dias, ou enquanto houver necessidade em decorrência da pandemia. Somente esta semana foram habilitados 586 leitos de UTI Covid-19.
Para mais informações: https://www.saude.gov.br/
SESAI
Governo Federal envia reforço para enfretamento da Covid-19 em Terras Indígenas Xavante no MT
Mais uma ação interministerial vai reforçar o combate à Covid-19 em área indígena. Desta vez, os Ministérios da Saúde e da Defesa enviam suprimentos médicos e assistência de saúde para as Terras Indígenas Xavante, no Mato Grosso. A missão será dividida em três fases durante o período de 27 de julho a 16 de agosto. A primeira fase começa nesta segunda-feira (27) e vai até domingo (2), irá atender as aldeias dos Polos Bases São Marcos e Campinápolis do Distrito Sanitário Especial Indígena (DSEI) Xavante.
Para mais informações:
https://saudeindigena.saude.gov.br/corona
Ministério do Turismo
Registros no Cadastur crescem 38% em três meses
O número de registros no Cadastro dos Prestadores de Serviços Turísticos do Ministério do Turismo (Cadastur) teve um aumento de 38% entre os meses de maio e julho deste ano. O acréscimo se deve, principalmente, à necessidade do documento para a emissão do selo “Turismo Responsável” e para a solicitação de financiamentos de parte dos R$ 5 bilhões via Fundo Geral do Turismo (Fungetur). Atualmente, o sistema conta com mais de 110 mil empreendimentos do setor formalizados junto ao Ministério do Turismo.
Para mais informações: http://www.turismo.gov.br/