Medidas adotadas pelo Governo Federal no combate ao coronavírus - 23 de julho

Diariamente, o Governo Federal lança medidas para diminuir os efeitos do novo coronavírus na vida dos brasileiros.

Confira abaixo o balanço das ações articuladas pelo Centro de Coordenação de Operações (CCOP/Casa Civil) de 23 de julho:

Advocacia-Geral da União

Advogado-Geral destaca importância da legislação que protege o consumidor

O Advogado-Geral da União, José Levi Mello do Amaral Júnior, afirmou que a legislação brasileira em favor do consumidor é avançada e um importante mecanismo para garantir a segurança jurídica, especialmente em tempos de pandemia. A declaração foi feita nesta quinta-feira (23), durante a abertura do seminário virtual “A criação do Conselho Nacional de Defesa do Consumidor e a harmonização das relações de consumo”, promovido pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP).

Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento

CONAB

Poucas chuvas favorecem cultura do algodão e do milho em Matopiba

A região central do país e a região de Matopiba, formada por Maranhão, Tocantins, Piauí e Bahia foram marcadas pela ausência de precipitações na primeira quinzena deste mês. Esta condição é recorrente nesta época do ano e favorece a maturação e a colheita do algodão e do milho segunda safra nas principais regiões produtoras. Estas análises estão presentes no Boletim de Monitoramento Agrícola, divulgado esta semana pela Companhia Nacional de Abastecimento (Conab). Vale lembrar que a Conab segue acompanhando o desenvolvimento das culturas mesmo em meio a este período de pandemia do coronavírus (Covid-19), adotando para isso as práticas de segurança necessárias.

INCRA

Estudantes do Pronera no Maranhão recebem auxílio durante a pandemia

Estudantes do curso Técnico em Agropecuária foram beneficiados pelo Programa Nacional de Educação na Reforma Agrária (Pronera) do Incra, em parceria com o Instituto Federal do Maranhão (Ifma), com auxílio financeiro emergencial durante o período de pandemia da covid-19. O auxílio foi dividido em duas parcelas de R$ 180, pagas nos meses de maio e junho de 2020.

Álcool em gel é distribuído a 1,9 mil famílias assentadas no Piauí

Uma equipe de servidores do Incra no Piauí iniciou, na segunda-feira (20), visitas a assentamentos do estado para distribuir kits de prevenção ao coronavírus. Dois frascos de 500 gramas (cada) de álcool em gel e panfletos educativos sobre a covid-19 serão entregues a 1.916 famílias de 24 áreas de reforma agrária localizadas nos municípios de Miguel Alves, Demerval Lobão, Curralinhos, Parnaíba e Buriti dos Lopes.

Ministério da Cidadania

Auxílio Emergencial do Governo Brasileiro aumenta em mais de 23% o rendimento de famílias no Nordeste

O Auxílio Emergencial do Governo Federal chega aos lares dos brasileiros mais vulneráveis do país e tem impacto econômico positivo, principalmente para moradores das regiões Norte e Nordeste. Esse é um dos achados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) Covid-19 realizada pelo IBGE para estimar os impactos da pandemia do novo coronavírus na saúde e no mercado de trabalho. Um aumento de 11,7% na renda (por pessoa) dos brasileiros beneficiários foi registrado em junho.

Auxílio Emergencial chega a 80% dos domicílios mais pobres do país

Os resultados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD) Covid-19, divulgados nesta quinta-feira (23), revelam que o Auxílio Emergencial chegou a 80,1% dos lares mais pobres e a 85,2% daqueles com renda domiciliar per capita de até R$ 242,15. Considerando todas as faixas, o valor médio do benefício do Governo Federal por residência foi de R$ 881. Os números do IBGE são referentes ao mês de junho.

Documentos pendentes podem ser enviados pelo aplicativo a partir desta quinta-feira

As pessoas que solicitaram o Auxílio Emergencial e apresentaram inconsistência no cadastro poderão acessar o Caixa Tem a partir desta quinta-feira (23) e enviar os documentos que faltam para completar o pedido. Esse grupo representa 49% de quem teve as contas sociais bloqueadas. O banco abrirá um novo acesso ao aplicativo para evitar aglomerações nas agências. Os outros 51% são contas com suspeita de fraude ou de pessoas que sofreram algum tipo de golpe de falsários. O Ministério da Cidadania enviou à Caixa 1.303.127 números de Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) para bloqueio e realização de uma verificação detalhada. Esse trabalho é consequência dos acordos firmados entre o ministério, a Controladoria-Geral da União (CGU), o Tribunal de Contas da União (TCU) e o Ministério Público Federal (MPF) para controle dos pagamentos do Auxílio Emergencial.

Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações

Em live, ministro debate sobre uso da tecnologia da gestão pública, agro e educação

O ministro da Ciência, Tecnologia e Inovações, Marcos Pontes, participou nesta quarta-feira (22), do seminário “Tecnologia: Ferramenta para uma Gestão Pública Eficiente”. Organizado pelo deputado federal Zé Vitor (PL-MG), o evento reuniu virtualmente prefeitos, empresários e cidadãos para debater como a tecnologia oferece soluções para a gestão pública e áreas como a segurança, agricultura e educação.

Marcos Pontes apresentou as iniciativas do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações (MCTI), que encabeça projetos para incentivar o uso da Internet das Coisas (IoT) e inteligência artificial por meio das Câmaras que discutem soluções para o Agro 4.0, Indústria 4.0, Cidades Inteligentes 4.0 e Saúde 4.0, além de responder questões dos participantes do evento.

“A partir de um decreto publicado ano passado, nós temos quatro Câmaras no ministério: Agro, Indústria, Cidades e Saúde 4.0. Nós agregamos profissionais, empresas, organizações e institutos para auxiliar o desenvolvimento dessas áreas com a tecnologia. Além disso, para potencializar os resultados, nós acabamos de encerrar o primeiro edital para criação de Centros de Inteligência Artificial para cada uma dessas áreas. Assim, as soluções nesses setores poderão ser desenvolvidas por esses Centros”, afirmou.

Outro tema da transmissão foram as medidas do ministério em combate à Covid-19. O ministro detalhou as medidas da pasta, como a articulação com empresas para aumentar a produção de respiradores e peças para esses equipamentos, assim como o trabalho científico com foco em medicamentos, como a nitazoxanida, que busca 500 voluntários poder publicar resultados; aumento de testes diagnósticos, desenvolvimento de vacinas e mapeamento do vírus.

“Na parte de ciência, em fevereiro, nós formamos um grupo de pesquisadores que chamamos de RedeVírus MCTI. A partir das diretrizes do grupo, estabelecemos como prioridades: a busca de um remédio por reposicionamento, que é quando o remédio já existe e pode funcionar para outra doença; aumentar a produção de testes diagnósticos; o desenvolvimento de vacinas no Brasil, além da participação internacional e também conhecer como a patogênese funciona”, listou.

O ministro também falou sobre sua trajetória profissional, uso da tecnologia na educação e segurança, além de iniciativas de conectividade, que eram responsabilidade do ministério até serem transferidas para o recém-criado Ministério das Comunicações.

Controladoria-Geral da União

CGU, PF e MPF realizam terceira fase da Operação Apneia em Pernambuco

A Controladoria-Geral da União (CGU) participa, nesta quinta-feira (23), em Pernambuco, da terceira fase da Operação Apneia. O trabalho é realizado em parceria com a Polícia Federal (PF) e o Ministério Público Federal (MPF). O objetivo é aprofundar as investigações acerca das irregularidades em contratos firmados pela Prefeitura de Recife (PE), por meio de dispensas de licitação, com valores totais de R$ 11,5 milhões, para aquisição de 500 respiradores pulmonares destinados ao enfrentamento da pandemia causada pela Covid-19.

CGU, PF e MPF combatem fraudes na Secretaria de Saúde do Recife (PE)

Controladoria-Geral da União (CGU) participa, nesta quinta-feira (23), em Pernambuco, da Operação Bal Masqué. O trabalho é realizado em parceria com a Polícia Federal (PF) e o Ministério Público Federal (MPF). O objetivo é apurar supostas ilegalidades na aquisição pela Secretaria de Saúde do Recife (PE), por meio de dispensas de licitação, de material médico-hospitalar descartável (máscaras, toucas e aventais) destinado ao enfrentamento da pandemia causada pela Covid-19.

Ministério da Defesa

Forças Armadas dão continuidade a ações de descontaminação de lugares públicos

As Forças Armadas têm realizado descontaminação de espaços públicos de grande circulação de pessoas em todo o país. Integrantes do Comando Conjunto Oeste higienizaram a Central de Distribuição dos Correios das cidades de Corumbá e de Ladário, no Mato Grosso do Sul, além da sede da Prefeitura Municipal da última. Já no Comando Conjunto Leste, militares descontaminaram instituições públicas e unidades de saúde nas cidades de Itapemirim e Vila Velha, no estado do Espírito Santo.

Ministério do Desenvolvimento Regional

CBTU

Saúde Ocupacional da CBTU-BH recebe atestados remotamente

A Saúde Ocupacional da CBTU Belo Horizonte suspendeu a entrega física dos atestados médicos, odontológicos e declarações de comparecimento, em uma medida de prevenção contra a Covid-19. Os empregados deverão encaminhá-los por e-mail e aguardar a confirmação do recebimento, respeitando o prazo de três dias úteis, a partir da data do início do afastamento. É importante que os colaboradores observem que atestados enviados fora do prazo não serão abonados e será apontada falta não justificada na frequência. Os documentos originais devem ser guardados para serem entregues posteriormente, após a pandemia.

TRENSURB

Trensurb: 58,9 mil passageiros na quarta-feira (22)

Na quarta-feira (22), a Trensurb transportou 58.899 passageiros , o que representa uma redução de 62,6% em relação à média de usuários transportados por dia útil na primeira quinzena de março – 157.636 – e de 0,2% em comparação ao número de embarques registrados na terça-feira (21) – 58.999. Trata-se, porém, de um incremento de 4,1% em relação à média de passageiros nos dias úteis da semana anterior – 56.567.

Terça-feira (21) na Trensurb: 59 mil passageiros

A Trensurb transportou 58.999 passageiros na terça-feira (21), o que representa uma redução de 62,6% em relação à média de usuários transportados por dia útil na primeira quinzena de março – 157.636 – e de 2,3% em comparação ao número de embarques registrados na segunda-feira (20) – 60.373. Trata-se, porém, de um incremento de 4,3% em relação à média de passageiros nos dias úteis da semana anterior – 56.567.

Ministério da Economia

Painel permite acompanhamento de dados sobre a arrecadação nos estados

A secretaria do Tesouro Nacional do Ministério da Economia lançou nesta quarta-feira (22) o Painel das Medidas de Suporte aos Entes Federais , que cruza dados de transferência de recursos e suspensão de dívida com informações do comportamento da arrecadação nos estados. A ferramenta de informação se originou de um estudo produzido pela Secretaria para acompanhamento dos programas de auxílio efetuados pelo governo federal com base na Lei Complementar nº 173, de 2020, que permitiu a transferência direta de recursos e a suspensão de dívidas com a União.

CAIXA

CAIXA adota novas medidas para desbloqueio de contas do CAIXA Tem

A partir desta quinta-feira (23), os usuários do CAIXA Tem que tiveram contas bloqueadas preventivamente por inconsistência cadastral poderão realizar o envio de documentos por meio do CAIXA Tem para realizar o desbloqueio em até 24 horas. O CAIXA Tem apresentará as orientações necessárias que o beneficiário deverá seguir no próprio aplicativo.

DATAPREV

Auxílio Emergencial chega a 80% dos domicílios mais pobres do país

Os resultados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD) Covid-19, divulgados nesta quinta-feira (23), revelam que o Auxílio Emergencial chegou a 80,1% dos lares mais pobres e a 85,2% daqueles com renda domiciliar per capita de até R$ 242,15. Considerando todas as faixas, o valor médio do benefício do Governo Federal por residência foi de R$ 881. Os números do IBGE são referentes ao mês de junho.

IBGE

Distribuição de auxílio emergencial alcança 29,4 milhões de domicílios em junho

Cerca de 29,4 milhões de domicílios brasileiros (43% do total) receberam, em junho, algum auxílio emergencial relacionado à Pandemia, que tem por objetivo fornecer proteção social no período de enfrentamento da crise causada pela pandemia do novo coronavírus. Isso corresponde a mais 3,1 milhões de lares beneficiados, na comparação com o mês anterior. Os dados são da PNAD COVID19 MENSAL, divulgada hoje (23) pelo IBGE.

INSS

INSS regulamenta mudanças nos empréstimos consignados para aposentados e pensionistas

A Instrução Normativa nº 107, publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta quinta-feira (23), regulamenta mudanças nas regras de empréstimos consignados para aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), aprovadas pelo Conselho Nacional de Previdência Social (CNPS), durante o estado de calamidade pública, que vai até 31 de dezembro de 2020. De acordo com a norma, a partir do dia 27 de julho, data em que entra em vigor, fica autorizado o desbloqueio para consignados em 30 dias após a concessão do benefício. O prazo anterior era de 90 dias.

Ministério da Educação

Teste rápido desenvolvido na UFPE e no HC pode detectar a Covid-19 em uma hora e meia

Uma técnica molecular mais barata, com diagnóstico rápido da Covid-19 (em cerca de uma hora e meia) e sem a necessidade de realização de contraprova está sendo pesquisada pelo Departamento de Micologia da UFPE em parceria com o Hospital das Clínicas e com a Fundação Oswaldo Cruz em Pernambuco (Fiocruz-PE). A técnica RT-Lamp já é utilizada em países asiáticos, como a China e o Japão, e está sendo estudada pela pesquisa “Modelo biológico in vitro aplicada no diagnóstico rápido e específico do Sars Cov-2 por RT-Lamp”. O HC é unidade vinculada à Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh).

Inep verifica dados declarados ao Censo da Educação Superior

Equipes técnicas do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) realizam verificações dos dados declarados ao Censo da Educação Superior 2019 em 11 instituições de educação superior. Em razão da pandemia de Covid-19, as verificações são realizadas por meio de videoconferência.

Pesquisadora avalia efeitos da Covid-19 na saúde mental

O isolamento social e as consequências da Covid-19 na saúde mental de jovens estudantes embasaram a pesquisa de Mírian David, doutoranda em Neurociências pelo Programa de Pós-Graduação em Neuropsiquiatria e Ciências do Comportamento, da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), e bolsista da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES). A pesquisadora tem analisado a correlação entre a pandemia e as alterações do comportamento cognitivo em universitários.

EBSERH

Criança de 12 anos e idosa de 90 recebem alta hospitalar após tratamento para Covid-19 em hospital da Rede Ebserh

As vitórias conquistadas após duras batalhas contra a Covid-19 aumentaram após a cura de uma idosa de 90 anos e de uma criança de 12, que receberam alta hospitalar depois de receberem tratamento no Complexo Hospital de Clínicas da Universidade Federal do Paraná, vinculado à Rede Ebserh (CHC-UFPR. Trata-se de um marco com um valor simbólico importante: o paciente mais jovem e a paciente mais idosa, ambos curados.

Infectologista da Rede Ebserh ressalta os riscos de aglomerações em locais fechados sem ventilação adequada

Com a reabertura gradual do comércio e reativação da economia em diversas cidades do Brasil, assim como em muitos outros países, a movimentação das pessoas, que foi reduzida nos últimos meses, voltou a se intensificar. Isso acontece no mesmo período em que a Organização Mundial da Saúde (OMS) aceitou a recomendação de um grupo de cientistas que reconhece a possibilidade de transmissão aérea do novo coronavírus em ambientes fechados, cheios e inadequadamente ventilados. Paulo Sérgio Ramos, que atua no HC-UFPE/Ebserh orienta sobre a importância de seguir protocolos de segurança.

Ministério da Justiça e Segurança Pública

DEPEN

Depen abre pesquisa de preço para aquisição de materiais de combate à Covid-19

O Departamento Penitenciário Nacional fará aquisição emergencial de material médico-hospitalar para subsidiar as ações e medidas de controle e prevenção do novo Coronavírus (COVID-19), com fundamento no art. 4º da Lei nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, que dispensou o procedimento licitatório. As empresas poderão fornecer propostas conforme o modelo de quaisquer quantitativos disponíveis e no prazo de entrega constante na proposta comercial.

FUNAI

Governo federal e lideranças indígenas discutem medidas de combate à covid-19

A primeira de uma rodada de seis reuniões virtuais entre o governo federal e as principais lideranças indígenas brasileiras foi realizada nesta quarta-feira (22) com participação da Fundação Nacional do Índio (Funai). O objetivo é discutir as medidas adotadas para conter a disseminação do novo coronavírus nas comunidades indígenas

POLÍCIA FEDERAL

PF investiga compras de respiradores em Pernambuco

A Polícia Federal deflagrou hoje (23/7) a terceira fase da “Operação Apneia”, em conjunto com a Controladoria Geral da União. Esta fase decorre de investigação de irregularidades em contratos celebrados por meio de dispensas de licitação pela Prefeitura de Recife, através da Secretaria de Saúde. O objetivo deles era  a compra de respiradores pulmonares em caráter emergencial, para combate à Pandemia de Covid-19 no município.

Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos

Governo Federal se reúne com lideranças indígenas para ouvir demandas relacionadas à pandemia

A primeira de uma rodada de seis reuniões virtuais entre o Governo Federal e as principais lideranças indígenas brasileiras foi realizada nesta quarta-feira (22). O objetivo é discutir as medidas adotadas para contenção da disseminação do novo coronavírus (Covid-19) nas comunidades indígenas. O espaço de diálogo direto com os gestores públicos será oportunidade para que os indígenas exponham as demandas de seus povos e debatam as ações já em curso para aprimorá-las. A proposta é que as reuniões tenham caráter analítico e propositivo, com participação ativa das lideranças indígenas.

Ministra destaca ampliação de canais de atendimento do Ligue 180 em diálogo virtual

Em diálogo virtual sobre o enfrentamento da violência contra a mulher nesta quarta-feira (22), a ministra Damares Alves destacou a ampliação dos canais de denúncias do Ligue 180 durante a pandemia do novo coronavírus. A titular do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos participou do evento “Diálogo entre os Poderes no enfrentamento à violência contra a mulher”, que também contou com a presença da ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Cármen Lúcia. De acordo com Damares, o objetivo foi garantir que as mulheres soubessem que a rede de atendimento está em pleno funcionamento nesse período. “A quarentena nos obrigou a deixar dentro de casa, o agressor e a vítima, a mulher. Com isso, nós precisávamos ampliar os canais de recebimento de denúncias do Ligue 180”, afirmou.

Ministério das Relações Exteriores

Repatriação de Brasileiros

Em ação conjunta de Embaixadas foram repatriadas 130 pessoas na África Ocidental. A operação foi precedida de complexa operação terrestre e aérea, deslocando nacionais retidos em 7 países. Este foi o 37º voo de repatriação fretado pelo Itamaraty para resgatar brasileiros retidos no exterior por conta da Covid-19.

Ministério da Saúde

Municípios receberão até R$ 500 milhões por desempenho nos serviços da Atenção Primária

Diante do cenário de emergência em saúde pública decorrente da Covid-19, o Ministério da Saúde irá transferir o pagamento por desempenho aos municípios, relativos ao Previne Brasil, considerando o resultado potencial de 100% do alcance dos indicadores por equipe dos serviços da Atenção Primária à Saúde. No total, 4.472 municípios serão contemplados com a totalidade dos recursos previstos de setembro a dezembro de 2020. O valor é de aproximadamente R$ 500 milhões. O Previne Brasil já contempla o incentivo de pagamento por desempenho nas etapas de transição, transferido aos fundos municipais de saúde, de forma regular e automática desde janeiro de 2020, conforme o novo modelo de financiamento da Atenção Primária.

Em visita à Santa Catarina, ministro interino da Saúde oferta apoio às ações contra a Covid-19 no estado

Em visita ao estado de Santa Catarina (SC), nesta quarta-feira (22), o ministro interino da Saúde, Eduardo Pazuello, reforçou compromissos do Governo Federal com o estado e com os municípios no combate à Covid-19. Uma portaria publicada no Diário Oficial da União (DOU) de hoje habilitou mais 40 leitos de UTI para atender pacientes com a doença no estado. Eles se somam aos 530 leitos de UTI habilitados até a semana passada no estado pelo Ministério da Saúde, um investimento de R$ 75,7 milhões. Além disso, 250 monitores cardíacos estão sendo enviados nesta semana ao estado.

Ministério da Saúde reforça orientações para microeliminação da hepatite C em clínicas de hemodiálise

Como parte das ações do Julho Amarelo, mês de combate às infecções por hepatites virais, o Ministério da Saúde reforçou orientações aos profissionais de saúde para cuidados e prevenção da hepatite C nos serviços de diálise, durante conferência virtual webinar realizada na última terça-feira (21). Entre as orientações, a pasta destacou os fluxos estabelecidos para triagem, parâmetros clínicos e laboratoriais que auxiliam os nefrologistas em suspeitas clínicas de infecção pela doença no ambiente de diálise e a evitar fontes de contaminação. Ainda durante a pandemia da Covid-19 no país, os pacientes que necessitam de terapia renal permanecem indo aos serviços pela dependência da hemodiálise devido à condição de saúde. Por isso, são considerados como população prioritária para o diagnóstico da hepatite C.

Covid-19: Brasil ultrapassa 1,5 milhão de curados

Nesta quarta-feira (22) o Brasil registrou 1.532.138 pessoas recuperadas da doença. No mundo todo, estima-se que cerca de 7,4 milhões de pessoas diagnosticadas com Covid-19 já se recuperaram. O número de pessoas curadas é superior à quantidade de casos ativos (612.605), que são pacientes que estão em acompanhamento médico. O registro de pessoas curadas já representa mais da metade do total de casos acumulados (68,8%). As informações foram atualizadas às 18h30 e foram enviadas pelas Secretarias Estaduais e Municipais de Saúde.

ANVISA

Estabelecido controle de medicamentos durante pandemia

A Anvisa publicou, no Diário Oficial da União (D.O.U.) desta quinta-feira (23), a Resolução da Diretoria Colegiada (RDC) 405/2020, que estabelece regras de controle específicas para a prescrição, a dispensação e a escrituração de quatro fármacos: cloroquina, hidroxicloroquina, nitazoxanida e ivermectina. De acordo com a Agência, essa lista poderá ser revista a qualquer momento para a inclusão de novos medicamentos, caso seja necessário.

Rotulagem e bula de medicamentos: excepcionalidades

Foi publicada nesta quinta-feira (23), no Diário Oficial da União (D.O.U.), a Resolução da Diretoria Colegiada (RDC) 400/2020, que define os critérios e os procedimentos extraordinários e temporários para aplicação de excepcionalidades a requisitos específicos de rotulagem e bula de medicamentos. A medida foi tomada devido à emergência em saúde pública decorrente do novo coronavírus.

FIOCRUZ

Reciis divulga chamada de trabalhos para o dossiê comunicação, saúde e crises globais

Na contemporaneidade, a saúde tem sido palco de diversas crises globais, sendo os processos midiáticos deste campo formadores de representações, identidades e subjetividades. Esta é uma das premissas consideradas na chamada de trabalhos para o dossiê Comunicação, Saúde e Crises Globais, que irá compor o último número de 2020 da Reciis. De acordo com os editores convidados Ravindra Kumar Vemula e Allan Santos, as pandemias como a gripe espanhola, o HIV/Aids, o ebola, a gripe aviária, a Influenza H1N1, e mais recentemente, a Covid-19, possibilitam refletir, a partir de seus contextos e especificidades, de que maneiras as ameaças e consequências de doenças infecciosas propagadas em escala mundial têm sido articuladas por discursos midiáticos para a representação de pandemias como lócus de crises sanitárias, (bio)políticas, institucionais, econômicas, sociais e culturais.

MonitoraCovid-19: nota técnica alerta para riscos na volta às aulas

A volta às aulas pode representar um perigo a mais para cerca de 9,3 milhões de brasileiros (4,4% da população total) que são idosos ou adultos (com 18 anos ou mais) com problemas crônicos de saúde e que pertencem a grupos de risco de Covid-19. Isso porque eles vivem na mesma casa que crianças e adolescentes em idade escolar (entre 3 e 17 anos). A quantidade de pessoas que pode passar a se expor ao novo coronavírus foi calculada por análise da Fiocruz feita com base na Pesquisa Nacional de Saúde (PNS 2013), que foi realizada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) em parceria com o Laboratório de Informação em Saúde (LIS) da Fiocruz. São Paulo é o estado com maior número absoluto de pessoas nessa situação, cerca de 2,1 milhões de adultos e idosos em grupos de risco com crianças em casa, seguido por Minas Gerais (1 milhão), Rio de Janeiro (600 mil) e Bahia (570 mil). O Rio Grande do Norte é o que possui a maior percentagem da população nesses grupos: 6,1% do total.

Secretaria de Governo

SEGOV consolida resultados do trabalho no combate ao Coronavírus

A Secretaria de Governo, pela atuação prevista em sua constituição, através da Secretaria Especial de Assuntos Federativos, tem acompanhado todos os desafios inerentes ao combate da Covid-19 juntamente aos estados e municípios, firmando o compromisso de transparência das ações e principalmente dos recursos do Governo Federal para os entes. Disponibilizamos abaixo o BOLETIM SEGOV ESTADUAL, com dados e informações sobre repasses financeiros e materiais a todos os entes federativos, especificado por cada origem de recurso e sua finalidade.

Secretaria-Geral

Relatório de Metas Fiscais é enviado ao Congresso Nacional

O presidente da República, Jair Bolsonaro, encaminhou ao Congresso Nacional o relatório de avaliação de receitas e despesas primárias do 3º bimestre de 2020. Esse relatório é elaborado bimestralmente para atender à Lei de Responsabilidade Fiscal e à Lei de Diretrizes Orçamentárias, como forma de se verificar a necessidade de revisão dos limites de empenho e pagamento dos órgãos públicos. Por conta da declaração da calamidade pública decorrente da pandemia da Covid-19, o Governo Federal está excepcionalmente dispensado de cumprir a meta fiscal. Por isso não será necessária a redução dos limites de empenho e movimentação financeira indicadas no relatório.

Ministério do Turismo

Recursos da lei “Aldir Blanc” serão transferidos para estados e municípios pela Plataforma +Brasil

A partir do próximo sábado (25), os estados e municípios do país deverão enviar as informações solicitadas pelo governo federal para o recebimento do recurso previsto pela lei “Aldir Blanc” - auxílio emergencial destinado ao setor cultural. A transferência do montante será operacionalizada pela Plataforma +Brasil, do Ministério da Economia. Ao todo, serão encaminhados R$ 3 bilhões via fundo cultural ou CNPJ, conforme definido pelo ente da federação. Segundo o ministro do Turismo, Marcelo Álvaro Antônio, esse é um passo primordial para apoiar o setor que foi fortemente afetado pela pandemia do novo coronavírus.

Ministro do Turismo ouve pleito de empresários do setor carioca

O ministro do Turismo, Marcelo Álvaro Antônio, se reuniu nesta quarta-feira (22), através de live, com empresários do setor turístico do Rio de Janeiro (RJ). Na pauta, estavam a retomada do setor na capital fluminense, a conclusão da nova sede do Museu da Imagem e do Som e o debate sobre os resorts integrados. Desde o início da pandemia, a Pasta tem se reunido constantemente com os diversos segmentos do trade para sinalizar as ações desenvolvidas no setor.