Medidas adotadas pelo Governo Federal no combate ao coronavírus - 21 de julho

Diariamente, o Governo Federal lança medidas para diminuir os efeitos do novo coronavírus na vida dos brasileiros.

Confira abaixo o balanço das ações articuladas pelo Centro de Coordenação de Operações (CCOP/Casa Civil) de 21 de julho:

Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento

CONAB

Pesquisa sobre safra de cana e grãos é realizada de forma remota em Minas Gerais

Técnicos da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) finalizam nesta  quarta-feira (22) a pesquisa para o 2º Levantamento da Safra 20/21 de Cana-de-açúcar. Mas o acompanhamento das culturas cultivadas no estado continua. Na próxima segunda-feira (27) tem início a apuração de dados para o 11º Levantamento da Safra de Grãos. Os levantamentos dos dados são realizados de maneira remota devido à suspensão das viagens para pesquisa de campo, em função da pandemia de Covid-19.

EMBRAPA

Assinado convênio entre prefeitura de Concórdia e Embrapa para realização de testes do novo coronavírus

O município de Concórdia (através do Fundo Municipal de Saúde – FMS) e a Embrapa Suínos e Aves assinaram na quinta-feira um convênio para o repasse de R$ 65 mil que serão utilizados na realização de testes RT-PCR para diagnósticos do vírus SARS-CoV2, uma das ações de prevenção no combate à Covid-19. A ação foi autorizada pela Lei 5.406, de 8 de julho, que foi sancionada pelo prefeito Rogério Pacheco, depois da aprovação na Câmara de Vereadores.

INCRA

Titulação é prioridade do Incra ao completar 50 anos

Ao completar 50 anos, o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) inicia um novo ciclo, alinhado à orientação do Governo Federal e priorizando a entrega de documentos titulatórios às famílias ocupantes de terras públicas federais, seja por meio do programa de reforma agrária ou da regularização fundiária. Em relação à regularização fundiária - mesmo com a pandemia da covid-19 e as dificuldades ocasionadas pela vigência da Medida Provisória 910/2019 e sua caducidade pela não votação pelo Congresso Nacional -, o trabalho tem se intensificado nos últimos meses, tanto de maneira direta quanto na atuação em parceria com os Estados.

Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações

OMPI e ABPI fazem webinars com vencedores do Hackovid-19

A Organização Mundial da Propriedade Intelectual (OMPI), em parceria com a Associação Brasileira da Propriedade Intelectual (ABPI), organiza dois webinars gratuitos com participação dos vencedores do Hackovid-19. O primeiro evento, nesta quinta-feira (23/07), às 14h30, será um webinar de premiação, com foco em registro de software. Contará com a abertura de Luiz Pimenta, presidente da ABPI, e José Graça Aranha, diretor regional da OMPI. O segundo webinar, no dia 6 de agosto, também será às 14h30. Interessados em participar dos eventos deverão se inscrever na página de eventos da ABPI. Para catalisar o potencial criativo de mentes em isolamento, o Centro Brasileiro de Pesquisas Físicas (CBPF), o Laboratório Nacional de Computação Científica (LNCC), unidades de pesquisa do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações (MCTI), e a Fiocruz organizaram hackathon gratuito, o Hackcovid-19, para desenvolver projetos que visassem a resolver desafios da covid-19.

Controladoria-Geral da União 

CGU e Polícia Federal investigam irregularidades na Prefeitura de Palmas (TO)

A Controladoria-Geral da União (CGU) participa, nesta terça-feira (21), no Tocantins, da Operação Carta Marcada. O trabalho é realizado em parceria com a Polícia Federal (PF). O objetivo é apurar ocorrências na Prefeitura de Palmas (TO) de superfaturamento e contratação indevida, desde agosto de 2014, de empresa especializada em aluguel de veículos envolvendo recursos públicos. Tais irregularidades geram impacto negativo aos cofres públicos, em especial, do Fundo Municipal de Saúde. A má aplicação desses recursos, em um momento tão delicado como o atual, é extremamente prejudicial para a sociedade, que já está sendo bastante afetada pelos efeitos da pandemia.

Ministério da Defesa

Forças Armadas apoiam distribuição de cestas básicas para famílias carentes

Militares do 8º Batalhão de Infantaria de Selva, em cooperação com a Marinha, apoiaram à Fundação Nacional do Índio (Funai) no transporte e distribuição de mais de 1.300 cestas básicas para comunidades indígenas de Porto Espiritual, Novo Porto Lima e Feijoal, no estado do Amazonas. Foram entregues mais de 29 toneladas de alimentos, que fazem parte do apoio emergencial às comunidades indígenas do Alto Solimões.

De forma semelhante, em Blumenau (SC), o 23º Batalhão de Infantaria, em apoio à Defesa Civil da cidade, realizou o transporte de 800 cestas básicas para o Programa Pró-Família. As doações irão para sete Centros de Referência de Assistência Social (CRAS) e dois Centros de Referência Especializados de Assistência Social (CREAS), que distribuirão os donativos a cerca de 460 famílias de Blumenau.

Higienização

O Comando Conjunto Leste, por meio do Grupamento Operativo de Fuzileiros Navais, realizou a desinfecção das Estações da Supervia de Nilópolis e Nova Iguaçu. Cerca de 30 militares especializados em Defesa Nuclear, Biológica, Química e Radiológica, participaram da ação. Já no âmbito do Comando Conjunto Sudeste, o 28º Batalhão de Infantaria Leve descontaminou o Terminal Rodoviário, o Posto de Saúde Jardim São Paulo e outras áreas públicas da cidade de São João da Boa Vista, São Paulo.

No mesmo sentido, o Comando Conjunto Norte, por meio do 2º Batalhão de Operações Ribeirinhas, realizou a higienização de três unidades do Centro de Referência de Assistência Social (CRAS), nos bairros de Tapanã, Barreiro e Terra Firme, em Belém, Pará. A ação teve como foco salas de aula, recepção, cozinhas, refeitórios, além de áreas externas dos prédios. O Comando Conjunto Amazônia, por meio do Navio-Patrulha Fluvial “Amapá”, apoiou a Funai no estabelecimento de barreira sanitária no Rio Andirá, no estado do Amazonas. O intuito da ação é reduzir o contato urbano com os indígenas. O navio também auxiliou na logística de recursos básicos como alimentos, combustível e insumos para a manutenção operativa dos agentes da fundação. Foram distribuídas, ainda, cestas básicas para os indígenas e realizadas ações de descontaminação.

Operação Covid-19 completa quatro meses em apoio à população brasileira de todos os recantos do País

O ano de 2020 iniciou com cenário adverso devido à pandemia provocada pelo novo coronavírus. No Brasil, assim que surgiram os primeiros casos de infectados, o governo federal acionou um gabinete de crise. As Forças Armadas, por meio do Ministério da Defesa, estão inseridas neste contexto. Hoje, segunda-feira (20), a Operação Covid-19 completa quatro meses de emprego dos militares em apoio à população de todos os recantos do País. Os integrantes da Defesa contribuem com transporte aéreo de materiais de saúde, distribuição de cestas básicas, doação de sangue, desinfecção de espaços públicos, entre outras necessidades. As ações são coordenadas pelo Centro de Operações Conjuntas, que planeja as atividades com 10 Comandos Conjuntos ativados para essa finalidade. Esses Comandos cobrem todo o território nacional.

Ministério do Desenvolvimento Regional 

Ministério doa máscaras, agasalhos e cobertores para o programa Pátria Voluntária

O Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) e a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf) doaram 100 mil máscaras descartáveis, agasalhos e cobertores ao programa Pátria Voluntária. O material, que será distribuído a instituições de caridade, foi entregue pelo ministro Rogério Marinho à primeira-dama Michelle Bolsonaro.

CBTU

Parceria da CBTU-BH disponibiliza totem com álcool em gel na Estação Eldorado

A CBTU-BH recebeu na última semana (17), a instalação de totem com dispenser de álcool em gel que beneficiará diretamente os passageiros que utilizam a Estação Eldorado. A previsão é de higienização de cerca de 215 mil pessoas que utilizam mensalmente a estação, além dos passageiros do sistema de transporte municipal operado pela Secretaria de Transportes Metropolitanos (SETOP/MG) e pela Transcon, que juntas oferecem em média 140 linhas de ônibus que realizam a integração física ou tarifária com o Metrô de BH.

Combate à Covid-19: VLT de João Pessoa circula com janelas abertas

Os Veículos Leves sobre Trilhos de João Pessoa começaram a circular, a partir desta segunda feira, 20, com a janelas superiores abertas. A medida visa proporcionar a maior circulação e renovação de vento no interior da composição que trafega com ar refrigerado. Desta forma, a CBTU cria mais um obstáculo para impedir a proliferação de Covid-19 dentro das composições ferroviárias.

Atenta à pandemia, CBTU reforça proteção para seus empregados

Depois de adotar uma série de providências para garantir a saúde o bem estar dos seus colaboradores, a CBTU Maceió está reforçando a distribuição de máscaras de proteção e materiais como dispender e álcool em todas as áreas comunas da empresa. Com a participação da Coordenação de Recursos Humanos estão sendo distribuídas mais 1 mil máscaras em tecido de 3 camadas as quais, para evitar aglomerações como recomendado, elas foram encaminhadas para todos os Coordenadores e Gerentes para serem entregue aos seus funcionários. Além de máscaras, álcool gel 70% para todas as áreas de convivência assim como dispenser afixados em paredes e em pontos de fácil acesso e de circulação dos colaboradores.

TRENSURB

Trensurb transporta 60,4 mil passageiros na segunda-feira (20)

A Trensurb transportou 60.373 passageiros na segunda-feira (20), o que representa uma redução de 61,7% em relação à média de usuários transportados por dia útil na primeira quinzena de março – 157.636. Trata-se, porém, de um incremento de 6,7% em comparação à média de passageiros nos dias úteis da semana anterior – 56.567 – e de 4,2% em relação ao número de embarques registrados na sexta-feira (17) – 57.939.

Distanciamento social é foco de nova fase de campanha da Trensurb

Na última semana, a Trensurb deu início à veiculação de peças da terceira fase de sua campanha de comunicação que busca contribuir na prevenção à Covid-19. O foco, agora, é no distanciamento social como medida eficaz para frear a transmissão da doença – e também no papel de cada um para evitar a propagação do coronavírus.

Ministério da Economia 

RFB, PGFN e PF realizam busca e apreensão em grupo econômico que atua no comércio de pedras preciosas

A ação visa apreender bens e valores e reunir elementos de prova sobre evasão de divisas e lavagem de dinheiro. O grupo tem conseguido dissimular a ocorrência da obrigação tributária, ocultar e blindar seu patrimônio, deixando de recolher para os cofres da União dívida superior a R$ 60 milhões, continuando a agir nesse esquema criminoso de sonegação. Para mensurar o valor sonegado pelos envolvidos, por exemplo, nesses tempos de pandemia, a quantia permitiria a construção de dezenas de hospitais e instalação de milhares de leitos de UTI, equipados com modernos respiradores mecânicos, recursos que poderiam salvar milhares de vidas de pacientes com a Covid-19.

BANCO CENTRAL

Programa de apoio às micro, pequenas e médias empresas e compartilhamento de garantias de financiamentos habitacionais são regulamentados

A Medida Provisória que cria o Programa de Capital de Giro para a Preservação de Empresas (CGPE) foi regulamentada pelo Conselho Monetário Nacional (CMN) nesta segunda-feira (20). O objetivo é prover novos estímulos de acesso ao crédito às microempresas e às empresas de pequeno e de médio porte (aquelas cujo faturamento anual seja de até R$300 milhões). Pelo menos oitenta por cento do Programa será direcionado a empresas menores, com receita bruta anual de até R$ 100 milhões. O CGPE complementa e auxilia as medidas de combate aos efeitos econômicos da Covid-19 já colocadas em ação.

CAIXA

CAIXA inicia pagamento do Saque Emergencial do FGTS para trabalhadores nascidos em abril

A CAIXA iniciou nesta segunda-feira (20) o pagamento do Saque Emergencial do FGTS para cerca de 4,9 milhões de trabalhadores nascidos em abril, seguindo o disposto na Medida Provisória no. 946 de 2020. Nesta etapa, poderão ser pagos até R$ 3,1 bilhões.

Auxílio Emergencial: clique aqui para ver os últimos números

DATAPREV

Auxílio Emergencial: Dataprev atinge 99,8% do processamento dos pedidos

A Dataprev atingiu 99,8% do processamento de todos os requerimentos do Auxílio Emergencial do Governo Federal. Novo lote de resultados dos pedidos dos cidadãos foi enviado, na última semana (16), à Caixa, após homologação das informações pelo Ministério da Cidadania – órgão gestor do programa. Com isso, neste mês de julho, 721.337 pessoas foram consideradas elegíveis e o detalhamento da análise já está disponível para consulta no portal da empresa. 

ENAP

Prêmio Espírito Público abre inscrições para instituições engajadas no combate à Covid-19

Inspirar a sociedade a acreditar e colaborar pela melhoria dos serviços públicos por meio do reconhecimento de profissionais que geram impacto positivo e transformam a vida dos brasileiros. Essa é a premissa do Prêmio Espírito Público, cujas inscrições para sua terceira edição começaram no último dia 1º/07. Servidores e profissionais públicos de todo o país poderão concorrer em seis áreas (Educação, Gestão de Pessoas, Governo Digital, Meio Ambiente, Saúde e Segurança Pública). 

Cátedras Covid-19 recebe 228 inscrições para bolsas de pesquisa

Até às 18h do último domingo (19), o programa Cátedras Brasil recebeu 228 inscrições de pessoas interessadas em desenvolver pesquisas com foco em respostas ágeis para a Covid-19.  Os projetos recebidos já estão sendo avaliados por uma comissão julgadora, formada por 33 pessoas. O resultado preliminar dos projetos selecionados será divulgado na próxima quarta-feira (22), com o prazo de dois dias para eventuais recursos.

Ministério da Educação

Pesquisa analisa impacto psicológico do enfrentamento à covid-19 em profissionais da saúde

Pesquisadores da área de psiquiatria da Faculdade de Medicina (FM) da Universidade de Brasília e do Hospital Universitário de Brasília (HUB) desenvolveram um estudo para analisar o impacto do trabalho de enfrentamento à covid-19 na saúde mental dos profissionais da saúde. Eles avaliaram o comportamento de médicos residentes do HUB que estiveram envolvidos, entre os meses de abril e junho, no atendimento de pacientes com suspeita da doença, com o objetivo de identificar possíveis quadros de insônia, depressão e ansiedade. Dados preliminares da pesquisa apontam que, entre os três distúrbios analisados, a ansiedade é a que mais afeta os trabalhadores da saúde. Parte disso se deve ao medo de contaminar familiares que moram na mesma residência.

Portal de Periódicos oferta material para ensino em casa

Para facilitar o ensino e o aprendizado a distância e compartilhar conteúdo entre professores, pais e responsáveis, a Royal Society Publishing, uma das editoras integrantes do Portal de Periódicos da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES), oferece atividades, recursos e vídeos para professores de diversos níveis acadêmicos durante a pandemia. A iniciativa é voltada principalmente para a educação básica e, ao contrário da maior parte do portal, o acesso é gratuito, com ferramentas disponíveis por tempo indeterminado.

CAPES

Programa Novos Caminhos abre 24,7 mil novas vagas de qualificação profissional a distância

Quem quer aproveitar o segundo semestre para se preparar para o mercado de trabalho, não pode perder as oportunidades do Programa Novos Caminhos, do Ministério da Educação. Serão 24.730 mil vagas em cursos de qualificação profissional, todas gratuitas e a distância em 11 instituições federais de ensino.

EBSERH

Hospital Universitário de Rio Grande disponibiliza 10 leitos para pacientes de Covid-19

O Hospital Universitário Dr. Miguel Riet Corrêa Jr., vinculado à Universidade Federal do Rio Grande e à Rede Ebserh (HU-Furg/Ebserh), disponibilizou, nesta terça-feira, 21, 10 leitos para atendimento a pacientes com Covid-19. A oferta foi possível após a doação de R$ 750 mil feita por uma empresa privada do ramo de fertilizantes, além de receitas do próprio HU e da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh), que já descentralizou aproximadamente R$ 7 milhões para essa e outras ações do HU-Furg para enfrentamento da pandemia.

Ministério da Infraestrutura 

Ministro da Infraestrutura apresenta para investidores as próximas prioridades em concessões

O ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, e a secretária de Fomento, Planejamento e Parcerias, Natália Marcassa, participaram, nesta segunda-feira (20), de uma videoconferência com gestores de fundos de investimentos para apresentar as estratégias do Governo Federal para o período pós-Covid-19, as prioridades em ativos dentro do Programa de Concessões e as ações junto ao Congresso Nacional para viabilizar um ambiente de negócios favorável a investimentos externos.

ANTAQ

ANTAQ participa de webinar no âmbito da Conferência “Descarbonizando o transporte em uma crise global sem precedentes”

O diretor da ANTAQ, Adalberto Tokarski, participou do webinar “Descarbonizando o transporte em uma crise global sem precedentes”, organizado pelo Fórum Internacional de Transportes (FIT) da Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), no dia 17 de julho. Durante sua apresentação, Tokarski fez uma breve exposição acerca da atuação da ANTAQ e das características do transporte aquaviário no Brasil. Ao discorrer sobre os impactos causados pela pandemia da Covid-19 no transporte aquaviário brasileiro, o diretor destacou o incremento de 4% na movimentação portuária no período de janeiro a maio de 2020 em relação ao mesmo período de 2019.

Ministério da Justiça e Segurança Pública 

FUNAI

Funai apoia instalação de mais uma barreira sanitária na Terra Indígena Merure, Mato Grosso

Por meio da Coordenação Regional Cuiabá, a Fundação Nacional do Índio (Funai) apoiou a instalação de uma barreira sanitária na Terra Indígena Merure, estado do Mato Grosso. A iniciativa tem o objetivo de proteger cerca de 660 indígenas do povo Bororo do contágio pela covid-19. Em todo o país, a fundação dá suporte a 217 barreiras sanitárias como forma de combater a disseminação do novo coronavírus entre os povos indígenas.

Ministério de Minas e Energia 

ANEEL

Covid-19: ANEEL aprova revisão da norma sobre os serviços das distribuidoras na pandemia

A Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) aprovou nesta terça-feira (21) a revisão da Resolução Normativa nº 878/2020. Aprovada em março, essa norma estabelece um conjunto de medidas para garantir a continuidade do serviço de distribuição de energia e a proteção de consumidores e funcionários das concessionárias em meio ao cenário de pandemia da Covid-19.

Aprovados reajustes tarifários de concessionárias do RS

A Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) aprovou, nesta terça-feira (21/7), o reajuste tarifário de quatro concessionárias situadas no Rio Grande do Sul. As empresas Centrais Elétricas de Carazinho S.A. (Eletrocar), Departamento Municipal de Energia de Ijuí (Demei), Hidropan Distribuição de Energia S.A e Mux Energia Ltda. (Muxfeldt) atendem juntas mais de 102 mil unidades consumidoras no estado. Os reajustes foram impactados, em especial, pelos custos de aquisição e transmissão de energia. Cabe destacar ainda que o empréstimo da Conta-Covid proporcionou amortecimento dos índices de reajuste a serem percebidos nas contas dos consumidores gaúchos.

Contratos de Operação de Crédito da Conta-covid são aprovados

A diretoria da Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) aprovou nesta terça-feira (21), em reunião pública, os Contratos de Operação de Crédito da Conta-covid. Esses contratos serão firmados entre a Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE) e 16 instituições financeiras, conforme previsto no Decreto nº 10.350/2020 e na REN nº 885/2020.

Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos

Covid-19: Instituições para idosos do país são beneficiadas com cestas e kits de higiene

Grupo especialmente vulnerável durante a pandemia do novo coronavírus (Covid-19), pessoas idosas de quatro regiões do país receberam mais de 150 mil máscaras de proteção individual, cerca de 14,1 mil cestas básicas e 7,5 mil kits de higiene. No total, foram 208 Instituições de Longa Permanência para Idosos (ILPIs) atendidas no âmbito da Campanha Solidarize-se. Os números foram divulgados, nesta segunda-feira (20), pelo Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH). De acordo com o balanço, já foram contemplados os estados da Bahia (BA), Ceará (CE), Paraíba (PB), Pernambuco (PE), Rio Grande do Norte (RN), São Paulo (SP), Minas Gerais (MG), Rio de Janeiro (RJ), Goiás (GO), Santa Catarina (SC) e Paraná (PR).

Ministério da Saúde 

Ministro interino da Saúde, Eduardo Pazuello, visita Florianópolis para prestar apoio às ações contra a Covid-19

O ministro interino da Saúde, Eduardo Pazuello, visita, nesta quarta-feira (22), a capital do Estado de Santa Catarina, Florianópolis. Na ocasião, ele se reúne com o governador, Carlos Moisés da Silva, o prefeito de Florianópolis (SC), Gean Marques Loureiro, e o secretário Estadual de Saúde, André Motta Ribeiro, para tratar das ações conjuntas de enfrentamento à pandemia do coronavírus. Será realizada reunião de trabalho na Casa Agronômica e na sede da Defesa Civil, onde está instalado o Centro de Operações de Emergência em Saúde (COES).

Portaria torna obrigatória notificação de resultados de testes da Covid-19

O Ministério da Saúde publicou, nesta terça-feira (21), a Portaria Nº 1.792, que torna obrigatória a notificação à pasta de todos os resultados de testes diagnóstico para detecção da Covid-19. A obrigatoriedade vale para todos os laboratórios da rede pública, rede privada, universitários e quaisquer outros, em todo território nacional. A notificação deverá ser realizada no prazo de até 24 horas a partir do resultado do teste, mediante registro e transmissão de informações na Rede Nacional de Dados em Saúde (RNDS).

Prorrogadas para 2 de agosto as inscrições para o Inova SVS

O Ministério da Saúde prorrogou para 2 de agosto o prazo para as inscrições no Inova SVS, que vai selecionar até 20 equipes na primeira etapa do programa, desenvolvido em parceria com a Fiocruz e a Biominas Brasil. Por meio dele, pesquisadores, professores e profissionais de qualquer área de atuação podem enviar ideias de negócios e de empresas startups na área de emergência em saúde pública, alinhadas às estratégias de pesquisa e inovação. A 1ª Rodada do Inova SVS/MS terá duração de até 10 semanas, com previsão de que as atividades aconteçam em dois dias seguidos por semana (segunda e terça-feira), no período diurno, entre os dias 24 de agosto e 6 de novembro de 2020, com cronograma a ser definido e divulgado mediante andamento do cenário da Covid-19.

Missão Tiriós leva suprimentos médicos, alimentos e profissionais de saúde aos indígenas do Norte

O Governo Federal tem reforçado o enfrentamento à Covid-19 nas comunidades indígenas da fronteira do Brasil. Entre os dias 17 e 20 de julho, a Missão Tiríos, uma ação conjunta dos Ministérios da Saúde, da Justiça e da Defesa, levou nove toneladas de alimentos, suprimentos médicos e profissionais de saúde para as comunidades indígenas do Distrito Sanitário Especial Indígena (DSEI) Amapá e Norte do Pará.   A ação beneficiou cerca de 2 mil indígenas das etnias Tiriyó e Kaxuyana, que vivem nas Terras Indígenas Parque do Tumucumaque e Paru D’Este, entre os estados do Pará e Amapá, na fronteira com o Suriname. As Equipes Multidisciplinares de Saúde contaram com o reforço de profissionais da Marinha do Brasil, Exército Brasileiro, Força Aérea Brasileira, do DSEI Amapá e Norte do Pará e do governo do estado do Amapá, por meio da Secretaria Estadual de Saúde.

Covid-19: Brasil atinge mais de 1,4 milhão de curados

Nesta segunda-feira (20) o Brasil registrou 1.409.202 pessoas recuperadas da doença. No mundo todo, estima-se que cerca de 7,4 milhões de pessoas diagnosticadas com Covid-19 já se recuperaram. O número de pessoas curadas é superior à quantidade de casos ativos (629.324), que são pacientes que estão em acompanhamento médico. O registro de pessoas curadas já representa mais da metade do total de casos acumulados (66,5%). As informações foram atualizadas até às 18h e foram enviadas pelas Secretarias Estaduais e Municipais de Saúde. A doença está presente em 97,4% dos municípios brasileiros. Contudo, mais da metade das cidades (3.312- 61%) possuem entre 2 e 100 casos. Em relação aos óbitos, 3.056 municípios tiveram registros (55%), sendo que 949 (31%) deles apresentaram apenas um óbito confirmado.

ANVISA

Autorizado novo ensaio clínico de vacinas para Covid-19

A Anvisa publicou, nesta terça-feira (21), a aprovação para condução de um ensaio clínico que estudará dois tipos de vacinas para Covid-19: BNT162b1 e BNT162b2. Essas vacinas estão sendo desenvolvidas pelas empresas BioNTech e Pfizer. As vacinas em estudo são baseadas em ácido ribonucleico (RNA), que codifica um antígeno específico do vírus Sars-CoV-2. O RNA é traduzido pelo organismo humano em proteínas que irão então induzir uma resposta imunológica. O estudo prevê a inclusão de cerca de 29 mil voluntários, sendo 5 mil no Brasil, distribuídos nos estados de São Paulo e Bahia.

ANS

Monitoramento do setor: ANS divulga Boletim Covid-19 com dados até junho

A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) divulgou nesta terça-feira (21) a terceira edição do Boletim Covid-19, com dados que mostram o monitoramento dos planos de saúde durante a pandemia. A publicação apresenta informações assistenciais e econômico-financeiras coletadas até junho junto a uma amostra relevante de operadoras, permitindo uma análise do impacto do novo Coronavírus no setor.

FIOCRUZ

Pesquisa: Como você viveu ou está vivendo a quarentena?

A pesquisa “Impacto Social do Confinamento pelo Surto de Coronavírus Covid-19 na América Latina – Brasil” tem por objetivo levantar informações para conhecer o contexto social vivido pela população brasileira em relação ao confinamento por Covid-19, de modo a contribuir para o planejamento e a melhoria das ações no caso de emergências em saúde pública.

Secretaria de Governo

Em seis meses, SEAF realiza mais de 1.800 atendimentos relacionados à Covid-19

Em seis meses de enfrentamento à pandemia, a Secretaria Especial de Assuntos Federativos realizou mais de 1.800 atendimentos a demandas apresentadas por gestores de estados e municípios, e representantes de Câmaras Municipais e Assembleias Legislativas relacionadas à pandemia da Covid-19. A secretaria contribuiu em mais de 40 ações diretas do Governo Federal, como o reforço na comunicação e na articulação sobre o auxílio financeiro de R$ 60 bilhões aos entes federados.

Secretaria-Geral

Lei regulamenta a distribuição gratuita de prêmios na TV

O presidente da República, Jair Bolsonaro, sancionou a lei que estabelece regras sobre a distribuição gratuita de prêmios mediante sorteio, vale-brinde, concurso ou operação assemelhada, realizada por concessionárias ou permissionárias de serviço de radiodifusão ou por organizações da sociedade civil. Tendo em vista o período de crise econômica prolongada, a lei representa uma alternativa importante para o mercado atual de redes brasileiras de televisão aberta, uma vez que possibilitará torná-lo mais competitivo no ramo, causando impactos positivos na economia e na geração de empregos.