Medidas adotadas pelo Governo Federal no combate ao coronavírus - 2 de julho

Diariamente, o Governo Federal lança medidas para diminuir os efeitos do novo coronavírus na vida dos brasileiros.

Confira abaixo o balanço das ações articuladas pelo Centro de Coordenação de Operações (CCOP/Casa Civil) de 2 de julho:

Palácio do Planalto

Presidente Bolsonaro participa da 56ª Cúpula do Mercosul

O presidente Jair Bolsonaro participou, na manhã desta quinta-feira (02), da 56ª cúpula de chefes de Estado do Mercosul e Estados Associados. Em razão da pandemia do novo Coronavírus, o encontro foi realizado por videoconferência. Bolsonaro destacou que os próximos meses serão de grandes desafios para todos e afirmou que o maior deles é conciliar a proteção a saúde das pessoas com o imperativo de recuperar a economia.

A dvocacia-Geral da União

AGU confirma que cabe à Administração Pública regulamentar teletrabalho de servidores

A Advocacia-Geral da União (AGU) confirmou na Justiça que cabe à Administração Pública regulamentar trabalho remoto de servidores durante pandemia do novo coronavírus. A decisão foi obtida junto à 21ª Vara Federal do Distrito Federal no âmbito de ação civil pública (nº 1028547-52.2020.4.01.3400) ajuizada em conjunto por Ministério Público Federal (MPF) e Ministério Público do Trabalho (MPT). Os dois órgãos pleiteavam uma liminar para obrigar a União a implantar o regime de teletrabalho para todo o pessoal civil – servidores, empregados, terceirizados e estagiários, incluindo temporários

Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento

CONAB

Produção de 429 agricultores familiares terá investimento de R$ 3,3 milhões

Cerca de 1.400 toneladas de alimentos produzidos pela agricultura familiar serão doados a pessoas em situação de vulnerabilidade social em Sergipe. A Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) destinou ao estado R$ 3,3 milhões para atendimento de 15 propostas do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), na modalidade Compra com Doação Simultânea (CDS). A ação faz parte das medidas do governo federal para mitigar os efeitos da pandemia do coronavírus na sociedade.

EMBRAPA

Goiás reforçará testes da Covid-19 com equipamento da Embrapa

A Embrapa Recursos Genéticos e Biotecnologia (Brasília, DF) está apoiando ações de combate à Covid-19. Dia 1º de julho, foi feito o repasse de um Termociclador – PCR para o Laboratório Estadual de Saúde Pública Dr. Giovanni Cisneyros (LACEN-GO), localizado em Goiânia (GO). O equipamento será utilizado para a realização de testes para detecção do coronavírus.

Ministério da Cidadania

Prazo para solicitar o Auxílio Emergencial termina nesta quinta (02)

Esta quinta-feira (02), até as 23h59, marca o último dia para quem tem direito ao Auxílio Emergencial solicitar o benefício pelo site ou aplicativo da Caixa. Desde 7 de abril, quando foram lançados os meios digitais para cadastramento dos trabalhadores informais, autônomos, desempregados, MEIs e contribuintes individuais do INSS os recursos de R$ 600 ou R$ 1.200 chegaram a 64,7 milhões de pessoas. O investimento do Governo Federal alcançou R$ 108,1 bilhões. Com a extensão do benefício anunciada na terça-feira, deve ultrapassar os R$ 200 bilhões ao fim de agosto. “Garantimos por mais dois meses a continuidade de um programa que fez essa rede de proteção para 65 milhões de pessoas. Encontramos milhões de invisíveis ao Estado, cumprindo a determinação do presidente Bolsonaro de não deixar ninguém para trás”, afirmou o ministro da Cidadania Onyx Lorenzoni.

Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações

Solução do CT Vacinas preserva segurança na manipulação de amostras da Covid-19

Com apoio da RedeVírus MCTI, pesquisadores do Centro de Tecnologias em Vacinas (CT Vacinas), da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), desenvolveram uma solução química que inativa as partes infecciosas do novo coronavírus sem afetar as amostras coletadas de pacientes suspeitos de Covid-19. Usada nos testes diagnósticos, o objetivo da solução é garantir a segurança dos profissionais que transportam e manipulam esse material em laboratório.

Ministério da Defesa

Equipe coordenada por Forças Armadas conclui protótipo de respirador de baixo custo
O 1° Sargento do Exército Rodrigo Costa dos Santos coordenou equipe de pesquisadores voluntários, de Maceió, Alagoas, que concluíram protótipo de respirador pulmonar de baixo custo. O Respiral 2.0, como foi batizado, sai por cerca de R$ 6,5 mil, valor bem abaixo dos modelos convencionais que eram comercializados por R$ 60 mil antes da crise de saúde.  Os pesquisadores pretendem doar o aparelho para as Forças Armadas e fábricas de produtos hospitalares que tenham intuitos filantrópicos.

Além do Sargento Rodrigo, a equipe é composta pelo engenheiro eletricista, empresário e consultor técnico Thiago Sandes, pelo engenheiro mecatrônico Cleberson Machado, pelo aluno do 7º período do curso de engenharia mecatrônica do Centro Universitário Tiradentes (Unit/AL) Bruno Martinelle e pelo graduado em ciências da computação e mestre em modelagem computacional pela Universidade Federal de Alagoas (UFAL) Wylken Machado. No desenvolvimento do primeiro protótipo, a equipe também contou com o aluno de mecatrônica Ícaro Santos, com o professor do Instituto Federal de Alagoas (IFAL), Edison Camilo de Moraes Júnior, e com o médico e jurista Adriano Nunes.

Produção de Máscaras

De abril a junho, o Comando Conjunto Rio Grande do Norte e Paraíba apoiou a produção de 18 mil máscaras de proteção respiratória, de acrílico e de tecido, em parceria com o Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial no Rio Grande do Norte (Senai-RN). Durante três meses, foram empregados militares da Base Naval e do Centro de Intendência da Marinha, em Natal, bem como do Exército e da Força Aérea, que atuaram sob orientação de instrutores do Senai. As máscaras são distribuídas para comunidades de baixa renda, abrigos, hospitais públicos e privados, bem como agentes de órgãos de segurança pública e saúde que atuam na linha de frente do combate ao novo coronavírus.

Doação de Sangue

Os militares do Comando Militar do Nordeste, com a campanha “Ajudar está no nosso sangue”, seguem contribuindo com doações para os Hemocentros da Paraíba. Nesse contexto, integrantes do 15º Batalhão de Infantaria Motorizado (15º BIMtz) contribuíram com o Hemocentro da capital João Pessoa.

Os militares de Pelotas, no Rio Grande do Sul, também fizeram a sua parte. A iniciativa, coordenada pelo Comando Conjunto Sul, por meio de militares do 25° Grupo de Artilharia de Campanha, abasteceu os estoques de sangue do hemocentro local, Hemopel. Já os militares recém incorporados ao 7º Depósito de Suprimento (7º D Sup), Depósito Campina do Taborda, auxiliaram a Fundação de Hematologia e Hemoterapia de Pernambuco, Hemope, em Recife.
Higienização

Na quarta-feira (1º), o 13º Regimento de Cavalaria Mecanizado (13º RC Mec), Regimento Anhanguera, desinfectou as instalações do 2º Pelotão de Policiamento Rodoviário de Pirassununga. Ainda no Estado de São Paulo, em Caraguatatuba, o 6º Batalhão de Infantaria Leve (6° BIL), em parceria com a prefeitura do município, higienizou locais de grande circulação de pessoas.

Já no município de Ponta Porã, Mato Grosso do Sul, a 4ª Brigada de Cavalaria Mecanizada, Força Terrestre Guaicurus, seguindo determinações do Comando Militar do Oeste, quanto à prevenção e ao combate à Covid-19, por intermédio do 11º Regimento de Cavalaria Mecanizado, descontaminou a área interna do Hospital Regional da cidade.

Ministro da Defesa acompanha atendimento aos brasileiros no extremo norte do País
Resguardar as fronteiras e servir à população são funções essenciais das Forças Armadas. E no extremo norte do Brasil, os militares estão envolvidos em operações como a Acolhida, que recebe os venezuelanos, e a que combate a pandemia provocada pelo novo coronavírus. Para acompanhar as atividades, o Ministro da Defesa, Fernando Azevedo, esteve na quarta-feira (1º) no Estado.

Ele esteve no 4º Pelotão Especial de Fronteira (PEF) de Surucucu, subordinado ao Comando de Fronteira Roraima/7º Batalhão de Infantaria de Selva, que é vinculado à 1ª Brigada de Infantaria de Selva. O PEF, localizado na fronteira com a Venezuela, está a 400 km da capital roraimense. Fernando Azevedo presenciou os atendimentos feitos por militares médicos. Na área do Polo Base Surucucu vivem cerca de 2,5 mil indígenas da etnia Yanomami.

Ministério do Desenvolvimento Regional

Covid-19: estados e municípios com reconhecimento federal de calamidade e emergência

A Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil (Sedec), do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), já reconheceu o estado de calamidade pública e de situação de emergência em 34 municípios, 25 estados brasileiros e no Distrito Federal por conta da pandemia de coronavírus.

Empreendedores do Norte e Nordeste já captaram R$ 841,5 milhões em crédito emergencial

Pequenos empreendedores em atividades urbanas no Norte e no Nordeste já contrataram, até 26 de junho, R$ 841,5 milhões das linhas emergenciais de crédito dos Fundos Constitucionais de Financiamento destas regiões – FNO e FNE, respectivamente. A iniciativa do Governo Federal foi criada para mitigar os impactos econômicos da pandemia de Covid-19. Foram disponibilizados, a partir de abril, R$ 5 bilhões para as duas macrorregiões.

CBTU

GREDEM irá distribuir máscaras face shield para funcionários da CBTU-BH

O Grêmio Recreativo e Cultural dos Funcionários da CBTU/STU-BH está providenciando máscaras de proteção e poderão ser contemplados pela iniciativa todos os colaboradores da operação que têm contato direto com o público, preferencialmente, mas também aqueles que não estejam trabalhando em home office e necessitem de mais proteção.

SUDECO

FCO Emergencial: Empreendedores do Centro-Oeste têm até R$ 100 mil para enfrentar pandemia

Autorizada em abril, a linha emergencial do Fundo Constitucional de Financiamento do Centro-Oeste (FCO) foi disponibilizada nesta terça-feira (30) pelo Banco Brasil. Os recursos da ordem de R$ 1 bilhão integram as ações do governo federal para auxiliar as empresas a enfrentarem a pandemia do novo coronavírus.

SUDENE

FNE destinou mais de R$ 700 milhões no combate ao coronavírus

Todos os estados da área de atuação da Sudene foram contemplados, ficando a Bahia, Pernambuco e Ceará com R$ 142,3 milhões, R$ 109,1 milhões e R$ 97,5 milhões, respectivamente. Em seguida vêm Paraíba (R$ 62,2 milhões), Maranhão (R$ 60 milhões), Rio Grande do Norte (R$ 55,2 milhões), Piauí (R$ 52,3 milhões), Minas Gerais (R$ 49,2 milhões), Alagoas (R$ 30 milhões), Sergipe (R$ 29,6 milhões) e Espírito Santo (R$ 13,3 milhões). Estão disponíveis, no total, R$ 3 bilhões para atender empreendedores afetados pela crise do novo coronavírus, através do Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste (FNE).

Ministério da Economia

Aplicativo da Carteira de Trabalho Digital alcança mais de 100 milhões de acessos

Os 17,1 milhões de trabalhadores que já emitiram a Carteira de Trabalho Digital acessaram o serviço mais de 100 milhões de vezes de janeiro do ano passado até hoje. Deste total, 91 milhões de acessos foram feitos em 2020. Neste momento da pandemia causada pelo Covid-19, o serviço tem sido fundamental para o atendimento do trabalhador com conforto e segurança.

Balanço mostra 49% dos servidores em trabalho remoto e 1.565 casos de coronavírus

A Secretaria de Gestão e Desempenho de Pessoal (SGP) do Ministério da Economia (ME) atualizou as informações coletadas na pesquisa sobre o trabalho remoto e casos confirmados da no âmbito do Poder Executivo Federal Civil. Dados apontam 79.641 servidores públicos federais civis trabalhando em casa, o que representa 49% da força de trabalho. Os casos confirmados de Covid-19 registrados no sistema são de 1.565.

Portaria explica suspensão de pagamentos de parcelamentos celebrados entre União e municípios

Foi publicada em edição extra do Diário Oficial da União da terça-feira (30), a Portaria Conjunta nº 1.072/2020, editada pela Receita Federal e pela Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) para esclarecer pontos da Lei Complementar nº 173, de 27 de maio de 2020, que institui o Programa Federativo de Enfrentamento ao Coronavírus SARS-CoV-2 (Covid-19).

BNDES

BNDES fecha com bancos a operação da Conta-Covid destinada ao setor elétrico

O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) fechou a coordenação e vai aportar, junto com outros bancos públicos, 30% dos recursos na chamada Conta-Covid, financiamento emergencial destinado ao setor elétrico no contexto da pandemia do novo coronavírus. O volume total a ser liberado para as distribuidoras é de até R$ 16,4 bilhões, e os outros 70% serão fornecidos por bancos privados. A operação foi organizada para evitar reajustes maiores nas tarifas de energia elétrica, que seriam originados por efeitos previstos no próximo processo tarifário ordinário das distribuidoras. Com a Conta-Covid, esses valores serão diluídos em 60 meses, reduzindo os índices dos reajustes a serem aprovados em 2020.

BNDES forma times temporários para acelerar medidas de combate à crise do coronavírus

O Banco promoveu uma mudança interna, flexibilizando estruturas organizacionais e hierárquicas. Os gestores foram chamados a cooperar, cedendo, temporariamente, integrantes de suas equipes. Os participantes dos squads também experimentaram uma nova lógica de organização e interação no trabalho, compartilhando conhecimentos com maior intensidade e interagindo com novos parceiros. Essa forma de organização tem sido adotada pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), desde abril, para o encaminhamento das medidas emergenciais de combate à crise social e econômica decorrente da pandemia do coronavírus.

CAIXA

CAIXA anuncia pacote de medidas para o crédito imobiliário

A CAIXA, líder na concessão de financiamento para casa própria com quase 70% do crédito imobiliário do país, anuncia nesta quinta-feira (02) uma série de estímulos para o setor da construção civil. O pacote traz a implementação do registro eletrônico para contratos vinculados a empreendimentos financiados na CAIXA e o financiamento de ITBI e custas cartorárias para pessoas físicas. Para as construtoras, o pacote traz a ampliação do acesso ao financiamento, com redução da quantidade mínima de vendas e da execução prévia de obras para contratação de empreendimentos com a CAIXA. A CAIXA tem o compromisso de promover ações para ajudar o setor da construção civil a enfrentar os efeitos da crise causada pela pandemia.

CAIXA supera a marca de R$ 1 bilhão contratado pelo Pronampe

A linha de crédito GiroCAIXA Pronampe, oferecida no âmbito do Programa de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte – Pronampe, superou nesta quarta-feira (1º) a marca R$ 1 bilhão contratado. Ao todo, mais de 16 mil empresas fecharam negócio com a CAIXA desde o dia 16 de junho, quando o banco começou a operar a linha. O Pronampe vem para ajudar as micro e pequenas empresas a superar esse período de pandemia.

Auxílio emergencial: clique aqui para ver os últimos números

IPEA

Ipea avalia os efeitos da pandemia nos rendimentos dos trabalhadores e o impacto do auxílio emergencial

O Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) analisou os efeitos da pandemia sobre o mercado de trabalho e o impacto do auxílio emergencial na renda dos brasileiros. Os dados divulgados nesta quinta-feira (02), revelam que os rendimentos médios da população no mês de maio correspondem a 82% da renda habitual. Os trabalhadores por conta própria foram os mais atingidos: receberam apenas 60% do rendimento habitual. No mês de maio, cerca de 32% dos domicílios não apresentaram nenhuma renda no trabalho. De acordo com o estudo, 5,2% dos domicílios (cerca de 3,5 milhões) sobreviveram apenas com os rendimentos do auxílio emergencial. O benefício compensou cerca de 45% do impacto total da pandemia sobre a massa de rendimentos no país.

Especialistas discutem papel da tecnologia no período Pós-Pandemia

O papel estratégico do setor de inovação, ciência e tecnologia para mitigar os impactos econômicos e sociais causados pela atual crise sanitária foi o tema central do webinar“O Futuro da Política Tecnológica e de Inovação no Brasil: Caminhos para o Pós-Pandemia”, promovido pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) nesta quarta-feira, 01. O debate contou com a presença de especialistas em políticas públicas voltadas à inovação, ciência e tecnologia.

O futuro da transferência de renda é destaque em webinar

O cenário provocado pela pandemia de Covid-19, que obrigou o governo a criar o auxílio emergencial, trouxe novos questionamentos sobre o futuro dos programas de transferência de renda, bem como o estabelecimento de critérios que os tornem sustentáveis. Dentro dessa perspectiva, a série de webinars produzidos por pesquisadores do IPEA, trouxe nesta quarta-feira (1º), o debate “Alternativas de transferência de renda e formas de financiamento”, com os economistas Luís Henrique Paiva e Rodrigo Orair, ambos do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea).

Ministério da Educação

Hospital da Rede Ebserh em Uberaba (MG) realizará 500 exames de Covid-19 por semana

O Hospital de Clínicas da Universidade Federal do Triângulo Mineiro, vinculado à Rede Ebserh (HC-UFTM/Ebserh), teve seu Laboratório de Análises Clínicas habilitado junto à Fundação Ezequiel Dias (Funed) para a realização de exames que diagnosticam a infecção pelo novo coronavírus. A iniciativa resulta de uma parceria com o Laboratório de Imunologia da Universidade. Com o credenciamento, a instituição passou a detectar material genético viral em secreções coletadas nas vias nasal e orofaríngea.

Pesquisa coordenada pela UnB vai desenvolver teste rápido e barato para Covid-19

A testagem eficiente de portadores de vírus sempre foi um desafio para o controle e tratamento de pacientes contaminados. Entre os fatores que dificultam o amplo acesso aos exames, estão o custo e o tempo que se leva entre a coleta e a obtenção de resultados – o que ficou bastante evidente com a pandemia de Covid-19. Pensando nisso, cientistas da UnB se uniram aos de outras instituições de ensino e pesquisa do país para elaborar uma metodologia de testagem mais eficiente, com o uso da nanotecnologia para detectar a presença do vírus.

Com investimentos de R$ 920 mil da Ebserh, Hospital Universitário de Brasília dobra capacidade de hemodiálise

O aposentado Luiz da Silva Rocha Neto, de 60 anos, começou a fazer hemodiálise em fevereiro deste ano no Hospital Regional da Asa Norte (HRAN). Com a pandemia do novo coronavírus, o HRAN se tornou referência para casos de Covid-19 e Luiz precisou dar continuidade ao tratamento em outro lugar. A vaga apareceu no Hospital Universitário de Brasília, vinculado à Universidade de Brasília e à Rede Ebserh (HUB-UnB/Ebserh). Isso ocorreu graças à ampliação da capacidade de atendimento, que passou de 32 pacientes em março, para 65 em maio, com previsão de alcançar 132 até agosto. Foram investidos R$ 920 mil, viabilizados pelo Programa de Reestruturação dos Hospitais Universitários Federais (Rehuf), gerido pela Ebserh.

Projeto busca preservar memórias da alfabetização em tempos de pandemia

Pensando na guarda e na preservação da memória da prática pedagógica, especialmente para as gerações futuras, um de seus compromissos sociais, o centro de memória e pesquisa História da Alfabetização, Leitura, Escrita e dos Livros Escolares da Universidade Federal de Pelotas (Hisales/UFPel) lança o projeto “Memórias da Alfabetização em Tempos de Pandemia”. Assim, professoras e professores, pais, mães, crianças, gestores e demais interessados são convidados a contribuir com o projeto. Para isso, o Hisales pede que enviem vídeos (de no máximo de cinco minutos), textos, relatos, poesias, músicas, atividades, fotografias, entre outras manifestações do trabalho desenvolvido com/na alfabetização.

Pesquisadores da Ufam publicam artigo sobre o uso de produtos naturais no tratamento da Covid-19

Ananda Antonio, Larissa Wiedemann e Valdir Florêncio da Veiga Jr, membros do Programa de Pós-graduação em Química, assinam o artigo publicado pela revista Royal Society of Chemistry Advances (RSC Advances) sobre a atuação de produtos naturais contra a Covid-19. De acordo com o documento, foi possível observar que compostos naturais sugeridos por modelagem computacional são capazes de inibir o contágio e a replicação do coronavírus SARS-CoV-2, que causa a Covid-19. Publicado na edição de junho do periódico, o artigo “Natural Products role against Covid-19” apresenta o trabalho de ampla revisão bibliográfica em várias bases de dados para avaliar a possibilidade de empregar produtos naturais no desenvolvimento de tratamentos contra a Covid-19. “Foi possível observar que compostos naturais sugeridos por modelagem computacional são capazes de inibir a inoculação [transmissão] e replicação do SARS-CoV-2. Eles pertencem às classes de substâncias que incluem flavanonas, flavonois, alcaloides, ácidos graxos, terpenoides e esteroides.

Pesquisadores apresentam máquina que descontamina máscaras N95

Um dos projetos aprovados na chamada pública para iniciativas de pesquisa de combate à Covid-19 na Universidade de Brasília já está concluído. Trata-se de um equipamento capaz de descontaminar máscaras N95 por meio de luz ultravioleta germicida, permitindo que elas possam ser reutilizadas. O dispositivo, desenvolvido por equipe ligada ao Instituto de Física (IF), foi apresentado na manhã desta segunda-feira (29) e será entregue ao Hospital Regional da Asa Norte (Hran) na próxima semana.  O professor Pedro Henrique de Oliveira Neto, um dos responsáveis pela iniciativa, contou que a ideia surgiu após ele ter sido procurado por um médico do Hospital de Base do Distrito Federal. "O temor de desabastecimento das máscaras N95, por conta da pandemia do novo coronavírus, impulsionou o projeto", lembra. Ele se uniu a outros docentes e egressos da Universidade para pensar uma forma de resolver o problema.

Pesquisa analisa como achados ultrassonográficos auxiliam na avaliação pulmonar de crianças com Covid-19

Uma pesquisa desenvolvida na Universidade Federal de São Paulo (Unifesp) pretende investigar os achados ultrassonográficos na avaliação pulmonar de pacientes pediátricos com suspeita de infecção pelo novo coronavírus, em comparação com os achados tomográficos. O método pode ser considerado preciso e mais seguro, dispensando o uso de radiação ionizante, como na tomografia computadorizada – outro meio de diagnóstico por imagem utilizado – e permitindo evitar o transporte dos pacientes e contaminação em outros ambientes. O estudo é realizado pelo pediatra Pedro Paulo Macarini Gonçalves Vieira, pós-graduando na Escola Paulista de Medicina (EPM/Unifesp) - Campus São Paulo, preceptor dos residentes da Pediatria e atuante em projetos de avaliação pulmonar por ultrassonografia. Ele é orientado pelo radiologista e docente do Departamento de Diagnóstico por Imagem e chefe da disciplina de Imagem e Pediatria da EPM/Unifesp, Rodrigo Regacini.

MEC vai fornecer internet a alunos de baixa renda de instituições federais

O Ministério da Educação (MEC) vai disponibilizar internet a estudantes de baixa renda matriculados em universidades federais e nas instituições da Rede Federal de Educação Profissional e Tecnológica do MEC. A medida foi anunciada em coletiva de imprensa na sede do MEC, em Brasília, e por videoconferência, nesta quarta-feira (1º). Segundo levantamento da pasta junto às 110 instituições federais de ensino, existem cerca de 906 mil estudantes em situação de vulnerabilidade socioeconômica, com renda familiar per capita de até um salário mínimo e meio e grande parte desses alunos não possui acesso à rede de internet com capacidade de conexão para atividades por meio de Tecnologias da Informação e Comunicação (TICs), como videoconferências.

MEC promoveu coletiva de imprensa para a divulgação de ações de enfrentamento à pandemia de Covid-19

O Ministério da Educação (MEC) promoveu, nesta quarta-feira (1º), uma coletiva de imprensa para a divulgação de ações de enfrentamento à pandemia de Covid-19 no ensino superior. Foram anunciadas soluções de conectividade para estudantes de baixa renda, além de um Protocolo de Biossegurança, com recomendações às instituições que planejam o retorno presencial às aulas, que pode ser acessado aqui . A coletiva foi realizada pelo secretário-executivo do MEC, Antonio Paulo Vogel, e contou com a presença de Wagner Vilas Boas de Souza, secretário de Educação Superior, Ariosto Antunes Culau, secretário de Educação Profissional e Tecnológica, e Nelson Simões, diretor-geral da Rede Nacional de Ensino e Pesquisa (RNP).

EBSERH

Ebserh investe R$ 1,1 milhão e hospital de Cajazeiras (PB) disponibiliza 10 leitos para pacientes de Covid-19

O Hospital Universitário Júlio Bandeira, vinculado à Universidade Federal de Campina Grande e à Rede Ebserh (HUJB-UFCG/Ebserh), disponibilizou mais 10 leitos para o enfrentamento da pandemia de Covid-19. São cinco leitos clínicos e cinco leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI), ambos para adultos. O incremento de leitos pela unidade hospitalar foi possível devido ao investimento de R$ 1,1 milhão pela Ebserh para essa e diversas outras ações de combate à pandemia, incluindo a aquisição de insumos, medicamentos, equipamentos e contratação de serviços, além de contratação de pessoal pelo Processo Seletivo Emergencial realizado estatal. A superintendente do HUJB, Mônica Paulino, ressalta que essa ampliação resulta em um significativo reforço para as ações de enfrentamento à Covid-19 em Cajazeiras e região.

Hospital da Rede Ebserh em Uberaba (MG) realizará 500 exames de Covid-19 por semana

O Hospital de Clínicas da Universidade Federal do Triângulo Mineiro, vinculado à Rede Ebserh (HC-UFTM/Ebserh), teve seu Laboratório de Análises Clínicas habilitado junto à Fundação Ezequiel Dias (Funed) para a realização de exames que diagnosticam a infecção pelo novo coronavírus. A iniciativa resulta de uma parceria com o Laboratório de Imunologia da Universidade. Com o credenciamento, a instituição passou a detectar material genético viral em secreções coletadas nas vias nasal e orofaríngea. Poderão ser atendidos os municípios da região Triângulo Sul de Minas Gerais e da regional de Ituiutaba, além da cidade de Patrocínio, seguindo fluxos pactuados com a Superintendência Regional de Saúde - SRS/Uberaba. A expectativa é de uma capacidade operacional de 500 exames por semana, com foco em pessoas com sintomas de síndrome gripal, além de profissionais de saúde em atuação na assistência e outros trabalhadores de estabelecimentos de saúde que são referência para a Covid-19.

Ministério da Infraestrutura

Mesmo durante a pandemia, setores ferroviário e portuário tiveram grande movimentação”, afirma secretário-Executivo do MInfra

O secretário-Executivo do Ministério da Infraestrutura (MInfra), Marcelo Sampaio, liderou, nesta quinta-feira (02), o Infrastructure Virtual Mission, para apresentação do cronograma de concessões do governo a investidores estrangeiros. No evento, organizado em parceria com a Embaixada do Japão, foram debatidos a continuação dos cronogramas da Pasta, mesmo durante a pandemia. Na reunião, Sampaio apresentou a carteira de projetos que ainda acontecerão este ano.

MInfra entregará mais de 30 obras e realizará 14 leilões até o fim do ano

Mesmo diante das dificuldades provocadas pelo coronavírus no Brasil e no mundo, o Ministério da Infraestrutura espera dar continuidade ao ritmo intenso de entregas observado nos primeiros seis meses do ano em 2020. No planejamento da Pasta, estão previstas a entrega de 33 obras e 14 leilões, sendo 3 concessões e 11 arrendamentos portuários, além de 2 renovações de concessão de ferrovias. Paralelamente a isso, o MInfra seguirá na estruturação de outros projetos para publicar mais 16 editais de ativos de infraestrutura prontos para irem a leilão.

Ministério da Infraestrutura faz 39 entregas nos primeiros seis meses do ano

Mesmo com a pandemia do coronavírus, o planejamento estabelecido pelo Ministério da Infraestrutura (MInfra) no fim de 2019 foi mantido e a Pasta conseguiu concluir obras e realizar entregas parciais nos primeiros seis meses deste ano. Somente em obras, foram 36 inaugurações entre janeiro e junho, sendo 23 entre março e junho, período mais afetado pela pandemia.

ANAC

Prorrogada a validade de habilitações e certificados com vencimento entre julho e setembro

Diante da emergência de saúde pública causada pela pandemia pelo novo coronavírus e da necessidade de preservação da segurança e saúde de servidores e regulados, a Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) decidiu, nesta quarta-feira (1º), prorrogar por 120 dias o prazo de validade de habilitações, certificados, autorizações, averbações, credenciamentos, treinamentos e exames operacionais.

Ministério de Minas e Energia

Divulgadas as condições dos empréstimos da Conta-Covid

O MME informa que a CCEE recebeu, nesta quarta-feira (1º), o resultado da seleção dos bancos, liderados pelo BNDES, que vai viabilizar a operação da Conta-Covid. O processo de formação do grupo de bancos deu-se após intensa negociação, com o apoio dos ministérios de Minas e Energia e da Economia.

O total de recursos disponíveis para a operação é de até R$ 16,1 bilhões e a taxa de juros do empréstimo será de até CDI + 2,9% ao ano. (CDI - Certificado de Depósito Interbancário). A operação tem como objetivos amortecer os impactos da pandemia do novo coronavírus nas contas de luz e injetar liquidez nas empresas do setor elétrico. A Conta-Covid foi regulamentada pela ANEEL no dia 23 de junho.

ANP

Produção de petróleo cai em maio devido aos efeitos da pandemia do Covid-19

A ANP divulga o Boletim Mensal da Produção de Petróleo e Gás Natural com dados detalhados referentes a maio de 2020. Neste mês, a produção nacional foi de 3,485 MMboe/d (milhões de barris de óleo equivalente por dia), sendo 2,765 MMbbl/d (milhões de barris por dia) de petróleo e 114 MMm3/d (milhões de m3 por dia) de gás natural. A produção de petróleo reduziu 6,5% se comparada com o mês anterior e aumentou 1,3% na comparação com maio de 2019. Em relação à produção de gás natural, houve redução de 7,8% na comparação com abril e de 3% na comparação com o mesmo mês do ano anterior.

ANEEL

ANEEL libera no primeiro semestre operação de 3 mil MW de novas usinas

A Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) fechou o primeiro semestre de 2020 com o total de 3.003,41 megawatts (MW) liberados para operação comercial em usinas localizadas em 12 estados do País.  Com essa potência, seria possível abastecer uma cidade com cerca de 3,6 milhões de habitantes. Apesar do cenário de pandemia da Covid-19, a ANEEL tem mantido normalmente o acompanhamento da expansão da oferta de energia elétrica no Brasil. Entre as inovações utilizadas pela fiscalização da Agência está, por exemplo, o uso de tecnologias que permitem o acompanhamento de obras por imagens de satélite.

Ministério da Saúde

Ministério da Saúde entrega novos 117 ventiladores pulmonares

O Ministério da Saúde entregou na última terça-feira (30) mais 117 ventiladores pulmonares, usados no tratamento de pacientes com Covid-19 que apresentam dificuldades para respirar. Os equipamentos foram recebidos em 11 estados do país. Ao todo, o Ministério da Saúde já distribuiu 6.410 ventiladores, demonstrando o compromisso do Governo do Brasil em reforçar as estruturas hospitalares para atendimento à população brasileira. Os novos ventiladores pulmonares foram distribuídos para os estados de Alagoas (3), Ceará (10), Espírito Santo (30), Maranhão (4), Mato Grosso (15), Minas Gerais (10), Paraíba (20), Paraná (4), Pernambuco (4), Rio de Janeiro (10) e Rondônia (5). Novas entregas estão programadas para os próximos dias.

Missão nas aldeias Yanomami testa indígenas para Covid-19

A primeira etapa da missão interministerial de reforço no combate à Covid-19 em populações indígenas de Roraima terminou hoje, após dois dias prestando atendimentos nas aldeias Yanomami. Equipes da Secretária Especial de Saúde Indígena (SESAI) do Ministério da Saúde, do Ministério da Defesa e da Fundação Nacional do Índio (Funai) levaram atendimento médico e insumos às comunidades Yanomami, nas áreas de fronteira do país. As aldeias Yanomami que foram atendidas e receberam os insumos foram Auaris, Waikás e Surucucu. Foram mais de 250 atendimentos médicos realizados e todos os testes para Covid-19 entre a população indígena, durante a missão, deram resultado negativo para o coronavírus. Nesta quinta-feira (02), a missão continua no Distrito Sanitário Especial Indígena (DSEI) Leste de Roraima, na terra indígena Raposa Serra do Sol, onde mais três comunidades serão atendidas

Laboratórios públicos ampliam em 869% capacidade de testagem para Covid-19 no Brasil

O Ministério da Saúde publicou, nesta quarta-feira (1º), o Boletim Epidemiológico Especial nº 20 sobre a Covid-19 no Brasil. A nova publicação apresenta informações detalhadas sobre o diagnóstico da doença, além de trazer o perfil de casos e de óbitos. O objetivo é trazer dados mais precisos sobre o cenário atual da doença e permitir ao Poder Público adequar ações e agir com mais efetividade na proteção e assistência à população. Desde o início da pandemia, o Ministério da Saúde ampliou em 869% a capacidade de realização de exames RT-PCR na Rede Nacional de Laboratórios de Saúde Pública. O aumento foi possível graças ao esforço dos profissionais que trabalham nos laboratórios e da disponibilidade de insumos e equipamentos. Muitos Lacens têm funcionado 24 horas por dia, sete dias da semana, contando com a dedicação de milhares de profissionais.

ANS

ANS apresenta experiências com foco na coordenação do cuidado durante pandemia

A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) realizou, na última terça-feira (30), a reunião “Cuidados em saúde durante a pandemia: experiências na saúde suplementar”.  O objetivo do encontro virtual foi o compartilhamento de experiências bem-sucedidas de quatro operadoras de planos de saúde no contexto da coordenação do cuidado e gestão de pacientes crônicos durante a pandemia de Covid-19. Coordenado pela equipe de Promoção da Saúde e Prevenção de Riscos e Doenças (Promoprev) da diretoria de Normas e Habilitação de Produtos (DIPRO), o encontro teve como palestrantes o Diretor Executivo Médico da Prevent Senior, Pedro Batista; o Superintendente Executivo da COPASS Saúde, Reginaldo Resende; a Coordenadora de Serviços de Saúde da Clínica de Saúde BRB, Maria Luiza Barros Fernandes Bezerra; e o Vice-Presidente da Unimed São Carlos, Ivan Carlos M. Linjardi.

FIOCRUZ

Pesquisa internacional busca identificar o impacto social do confinamento

Você fez ou está fazendo quarentena? Se você vive no Brasil, tem mais de 18 anos e respondeu “sim” ou “não” a essa pergunta, então está convidado(a) a participar da pesquisa Impacto Social do Confinamento pelo Surto de Coronavírus Covid-19 na América Latina – Brasil. A participação consiste no preenchimento de um formulário online que busca conhecer como você tem vivido essa situação de pandemia. Responder ao questionário leva menos de 15 minutos, a participação é voluntária e não é necessário se identificar. O objetivo é levantar informações para conhecer o contexto social vivido pela população brasileira em relação ao confinamento por Covid-19, de modo a contribuir para o planejamento e a melhoria das ações no caso de emergências em saúde pública.

Fiocruz Amazônia abre espaço para publicações sobre Covid-19 no estado

Com o objetivo de armazenar registros produzidos por especialistas em diversas áreas do conhecimento, no contexto da pandemia de Covid-19 na Amazônia, o site do Instituto Leônidas & Maria Deane (ILMD/Fiocruz Amazônia) abriu um novo espaço de divulgação, os Repositórios de Percepções (Humanidades) e de Epidemiologia. Os Repositórios abrigam um conjunto de dados, artigos, documentos, informações e documentos sobre diferentes olhares, percepções e ações de prevenção e intervenção para o enfrentamento do Covid-19 no Amazonas, desde a capital às populações indígenas e comunidades rurais da fronteira entre Brasil, Colômbia e Peru.

Covid-19: Fiocruz MG e Prefeitura de Belo Horizonte ampliam número de testes

Uma parceria entre a Fiocruz Minas e a Prefeitura de Belo Horizonte (PBH) vai possibilitar aumentar o número de testes para diagnóstico da Covid-19 na capital. Para isso, laboratórios das duas instituições estão trabalhando em conjunto: a PBH faz, por meio de sua rede de saúde, a coleta do material, e, em seu laboratório de Biologia Molecular inaugurado recentemente, realiza a extração do RNA do material coletado. Já a Fiocruz fica responsável pela realização do RT-PCR, teste considerado padrão-ouro devido à sua precisão para detectar a presença de material genético do vírus na amostra analisada, confirmando, ou não, se a pessoa foi infectada pelo coronavírus.

Secretaria de Governo

Governo Federal prorroga o auxílio emergencial

O presidente da República, Jair Bolsonaro, assinou na tarde desta terça-feira (30), no Palácio do Planalto, o decreto Nº 10.412 , que prorroga por mais dois meses o auxílio emergencial instituído pela Lei nº 13.982, de 2020. A Lei nº 13.982 previu em seu artigo 2º a concessão do auxílio emergencial no valor mensal de R$ 600,00 pelo período de três meses. Contudo, o referido prazo de pagamento está chegando próximo do fim, sem que tenha ocorrido a reabertura plena das atividades e do comércio pelos estados e municípios. Para garantir o sustento de quem foi afetado pela crise econômica, devido ao novo coronavírus, o Governo Federal decidiu pela prorrogação do auxílio emergencial por mais dois meses .

Secretaria-Geral

Pequenas e médias empresas poderão ter incentivo por meio da redução de royalties

O Conselho Nacional de Política Energética (CNPE), por meio de resolução, estabelece que a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) avalie a adoção de medidas visando à redução de royalties para até 5% para pequenas e médias empresas concessionárias de campos de petróleo. A respectiva redução dos royalties tem três objetivos:

Aumentar a participação de empresas de pequeno e médio porte nas atividades de exploração, desenvolvimento e produção de petróleo e gás natural; Destravar investimentos em prol do desenvolvimento e da produção, objetivando o aumento das reservas, da produção e do fator de recuperação, contribuindo para o aumento e manutenção dos empregos locais e atividades acessórias de prestação de serviços; e Diminuir impactos causados pela abrupta queda no preço do petróleo, decorrente da Pandemia do Covid-19.

Ministério do Turismo

Parque Histórico Nacional das Missões (RS) recebe obras de conservação

Os povoados missioneiros criados pelos jesuítas e índios Guarani nos séculos XVII e XVIII, em território que hoje engloba parte do Brasil, Argentina e Paraguai, deixaram estruturas remanescentes que são uma singular marca no tempo de parte da história brasileira. Para preservar essas ruínas e sua memória, o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), autarquia vinculada ao Ministério do Turismo, realiza continuamente um trabalho de conservação nos sítios históricos e arqueológicos que compõem o Parque Histórico Nacional das Missões, no Rio Grande do Sul. Os trabalhos de consolidação nos sítios chegaram a ser iniciados em março, com a execução de serviços preliminares relativos a instalações provisórias, mas foram interrompidos em seguida devido às medidas de segurança e saúde recomendadas durante a pandemia do novo coronavírus.

CULTURA

MTur e MME doam sandálias e cobertores para programa Pátria Voluntária

Os ministros do Turismo, Marcelo Álvaro Antônio, e o de Minas e Energia, Bento Albuquerque, e o secretário Especial da Cultura, Mário Frias, entregaram nesta segunda-feira (29) à primeira-dama, Michelle Bolsonaro, doações de sandálias e cobertores para moradores em situação de rua. A ação faz parte da Campanha “Seja Solidário”, uma das frentes de atuação do Programa Nacional de Incentivo ao Voluntariado (Pátria Voluntária), liderado por Michelle. Ao todo, foram arrecadados 316 cobertores e 144 pares de sandálias que serão direcionados a pessoas que vivem em abrigo provisório de Ceilândia (DF).