Medidas adotadas pelo Governo Federal no combate ao coronavírus - 15 de julho

Diariamente, o Governo Federal lança medidas para diminuir os efeitos do novo coronavírus na vida dos brasileiros.

Confira abaixo o balanço das ações articuladas pelo Centro de Coordenação de Operações (CCOP/Casa Civil) de 15 de julho:

Palácio do Planalto

Presidente Bolsonaro assina decreto que prorroga programa de redução de salários e jornada

O presidente da República, Jair Bolsonaro, assinou, nesta terça-feira (14), o Decreto Nº 10.422 que prorroga os prazos dos acordos de redução proporcional de jornada e de salário, e de suspensão temporária do contrato de trabalho do Benefício Emergencial de Preservação do Emprego e da Renda (BEm). Foi concedido ainda o pagamento de mais uma parcela, no valor de R$ 600,00, aos empregados com contrato de trabalho intermitente.

Portaria permite recontratação de funcionário demitido sem justa causa no período de 90 dias

O Governo Federal publicou, no Diário Oficial da União desta terça-feira (14), a Portaria  Nº 16.655  que permite a recontratação nos casos de rescisão sem justa causa e depois o recontratação em menos de 90 dias depois. A medida visa a facilitar a readmissão de trabalhadores em um momento de alta de demissões.

Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento

EMBRAPA

Covid-19: Dicas para o trabalho rural

A Embrapa está lançando uma série de vídeos com dicas de prevenção da Covid-19 no meio rural na região Sul do Brasil.

Artigo - Agricultura e Meio Ambiente no pós-Covid19: o imperativo da sustentabilidade

Como já apontado por vários especialistas, o mundo pós-pandemia será dominado pela combinação de três "S" – Saúde, Sanidade e Sustentabilidade. Isso está alinhado com o que afirma Jeffrey D. Sachs, diretor do SDSN (Sustainable Development Solutions Network) sobre o recém divulgado relatório Sustainable Development Report 2020: “os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) são necessários mais do que nunca. Seus princípios fundamentais de inclusão social, acesso universal a serviços públicos e cooperação global são as diretrizes para combater a Covid-19, bem como para a recuperação liderada por investimentos que o mundo deve adotar para superar crise econômica causada pela pandemia.

Ministério da Cidadania

ESPORTE

Sexto Webinar da série da Secretaria Nacional de Futebol aborda a formação de profissionais do futebol voltados para projetos sociais

A  Secretaria Especial do Esporte do Ministério da Cidadania, por meio da Secretaria Nacional de Futebol e Defesa dos Direitos do Torcedor (SNFDT), realizou, na tarde desta terça-feira (14.07), a sexta palestra da série de webinares em Políticas Públicas para o Futebol, iniciada em junho. O tema desta semana foi “A Formação Continuada de Profissionais do Futebol de Projetos Sociais”. Com as palestras desta terça, a série de Webinares em Políticas Públicas para o Futebol promovida pela SNFDT já realizou 60% de sua programação. Até 11 de agosto, outras quatro webinares serão realizadas.

Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações

Tempos de pandemia: Relações da Filosofia e Arte com a Ciência

A pandemia mundial de Covid-19 afetou de forma significativa o mercado do entretenimento, causando efeitos em diferentes segmentos artísticos. Para tratar o tema e entender os impactos do coronavírus na filosofia e na arte e suas relações com a ciência, a nova edição do projeto Ciência e Cultura em Tempos de Pandemia exibe, no canal do Museu de Astronomia e Ciências Afins (Mast), unidade de pesquisa do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações (MCTI) no YouTube, o bate-papo com o escritor e cineasta Daniel Augusto, mestre em literatura brasileira e doutor em filosofia. Numa conversa virtual com a pesquisadora do MAST Moema Vergara, historiadora e idealizadora do projeto, o cineasta aborda o atual cenário e as tendências do setor de diversões pós-pandemia. Acesse o canal de YouTube do Mast.

Controladoria-Geral da União

CGU divulga Relatório Coronavírus/FALA.BR

O documento busca apresentar os dados coletados na plataforma Fala.BR referentes aos assuntos “Coronavírus (Covid-19)”, “Fraude em auxílio emergencial – coronavírus” e “Fraude auxílio emergencial2”.

Ministério da Defesa

Desinfecção previne e elimina possíveis focos do novo coronavírus

O 17° Batalhão de Fronteira descontaminou a Agência Municipal de Trânsito e Transporte de Corumbá, Mato Grosso do Sul, para prevenir e eliminar possíveis focos do novo coronavírus. Nesse mesmo sentido, militares do Comando de Fronteira Jauru e do 66º Batalhão de Infantaria Motorizado enviaram equipes para desinfecção do Lar das Servas de Maria em Cáceres, Mato Grosso, deixando a instituição mais segura. Em outra frente contra a Covid-19, militares habilitados em resposta Nuclear, Biológica, Química e Radiológica do 3º Distrito Naval higienizaram o Tribunal Regional do Trabalho de Goianinha e de Currais Novos, Rio Grande do Norte.

Ação social

Na campanha de combate à pandemia, mais de 1,4 mil máscaras de proteção individual, cerca de 2,8 mil cestas básicas e 1,4 mil kits de higiene foram entregues durante ações da Campanha Solidarize-se em São Paulo, Rio de Janeiro e Minas Gerais. No Nordeste, militares apoiam ações preventivas e de contenção da Covid-19 em órgãos da saúde e segurança pública, com recursos operacionais e logísticos. Em Pernambuco, com apoio de empresários, foram distribuídas 92.654 cestas com gêneros alimentícios, roupas e kits de higiene. Em outra frente de atuação, o 18° Batalhão de Transporte auxiliou a Fundação Nacional do Índio na entrega de cestas básicas da Companhia Nacional de Abastecimento para famílias indígenas do interior do Mato Grosso do Sul.

Operação Covid-19

O Ministério da Defesa ativou, em 20 de março, o Centro de Operações Conjuntas, para atuar na coordenação e no planejamento do emprego das Forças Armadas no combate ao novo coronavírus. Nesse contexto, foram ativados dez Comandos Conjuntos, que cobrem todo o território nacional, além do Comando de Operações Aeroespaciais (COMAE), de funcionamento permanente. A iniciativa integra o esforço do governo federal no enfrentamento à pandemia. As demandas recebidas pelo Ministério da Defesa, de apoio a órgãos estaduais, municipais e outros, são analisadas e direcionadas aos Comandos Conjuntos para avaliarem a possibilidade de atendimento. De acordo com a complexidade da solicitação, tais demandas podem ser encaminhadas ao Gabinete de Crise, que determina a melhor forma de atendimento.

Ministério do Desenvolvimento Regional

TRENSURB

Trensurb: 58,4 mil passageiros na segunda-feira (13)

A Trensurb transportou 58.440 passageiros na segunda-feira (13), o que representa uma redução de 62,9% em relação à média de usuários transportados por dia útil na primeira quinzena de março – 157.636. Trata-se, porém, de uma incremento de 7,1% em comparação à média de passageiros nos dias úteis da semana anterior – 54.576 – e de 0,4% em relação ao número de embarques registrados na sexta-feira (10) – 58.189.

Ministério da Economia

Governo disciplina recontratação no prazo de 90 dias após rescisão

Foi publicada em edição extra do Diário Oficial da União (DOU), nesta terça-feira (14), a Portaria nº 16.655 da Secretaria Especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia, que disciplina a hipótese de recontratação nos casos de rescisão sem justa causa, durante o estado de calamidade pública da Covid-19, previsto até o dia 31 de dezembro de 2020. A norma estabelece que não será presumida como fraudulenta a rescisão de contratos de trabalho sem justa causa seguida de recontratação dentro de 90 dias subsequentes à data em que formalmente a rescisão foi feita, desde que sejam mantidos os mesmos termos do contrato rescindido.

Decreto prorroga por até 120 dias prazos dos acordos do benefício emergencial

Foi publicado, na edição do Diário Oficial da União, desta terça-feira (14), o Decreto nº 10.422, que prorroga os prazos dos acordos de redução proporcional de jornada e de salário e de suspensão temporária do contrato de trabalho do Benefício Emergencial de Preservação do Emprego e da Renda (BEm).

Receita e PGFN prorrogam por mais 30 dias prazo de validade de certidões conjuntas

A Secretaria da Receita Federal (RFB) e a Procuradoria Geral da Fazenda Nacional (PGFN) prorrogaram por mais 30 dias o prazo de validade das Certidões Negativas de Débitos (CND) e das Certidões Positivas com Efeitos de Negativas (CNEND), ambas relativas a créditos tributários federais e à dívida ativa da União. A medida está prevista pela Portaria Conjunta RFB/PGFN nº 1.178 , de 13 de julho de 2020, publicada no Diário Oficial da União desta terça-feira (14/7). O prazo já havia sido prorrogado por 90 dias, insuficiente por não ter havido plena retomada da atividade econômica.

BANCO DO BRASIL

O BB bate cota e empresta R$ 5 bi pelo Pronampe

Banco do Brasil (BB) liberou nesta sexta, 10, o valor total da suplementação orçamentária recebida ontem com recursos adicionais no âmbito do Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe). Desde a noite de quinta-feira, 9, foi destinado R$ 1,24 bi a  aproximadamente 20 mil micro e pequenas empresas. Ao conceder R$ 4,98 bilhões em créditos exclusivos da linha, foram atendidas cerca de 80 mil empresas desse segmento, sendo que 51 mil possuem faturamento de até R$ 360 mil.

CAIXA

CAIXA atinge limite de contratações do Pronampe e segue com outras linhas de crédito para MPEs

A CAIXA já disponibilizou, até esta terça-feira (14), R$ 4,4 bilhões por meio do Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe). Somando os contratos assinados e as propostas em fase final de análise, o banco atingiu o limite autorizado pelo Fundo Garantidor de Operações (FGO), que atualmente é de R$ 5,9 bilhões. O banco contratou até hoje R$ 1,8 bilhão pelo Crédito Assistido Sebrae e, somando com o valor disponível do Pronampe, atinge R$ 7,7 bilhões.

Auxílio emergencial: clique aqui para ver os últimos números

Auxílio Emergencial: clique aqui para conferir quem recebe nesta terça (14)

ENAP

Revista do Serviço Público lança edição especial sobre Governos e Covid-19 e convida autores

Já está no ar a primeira versão online da edição especial "Governments and Covid-19" da Revista do Serviço Público (RSP). Com artigos em língua inglesa ou espanhola, esta edição aborda o contexto da atual pandemia e abre o debate sobre como os governos enfrentam essa crise sem precedentes, mas que tem exigido respostas e ações rápidas não só do poder público, mas de toda a sociedade. Até o momento, quatro artigos já foram publicados e estão disponíveis gratuitamente para download e leitura.

Vírus respiratórios emergentes, incluindo Covid-19: métodos para detecção, prevenção, resposta e controle

O curso é uma ação da Organização Mundial da Saúde (OMS), que fornece noções sobre os vírus respiratórios emergentes, inclusive o novo coronavírus. A Enap, com o objetivo de disseminar conhecimento sobre o assunto, oferta o curso na EV.G para que servidores públicos e qualquer pessoa interessada tenham os devidos esclarecimentos. Você também poderá ter mais informações nos portais da OMS e do Ministério da Saúde.

SUFRAMA

Suframa e bancada federal do AM alinham ações em prol da Zona Franca

O superintendente da Suframa, Algacir Polsin, acompanhado da equipe de governança da Autarquia, reuniu-se, nesta sexta-feira (10), por meio de videoconferência, com o governador do Amazonas, Wilson Lima, e com a bancada federal do Amazonas para tratar do andamento dos trabalhos da Suframa e atuar em sinergia em prol dos interesses da região. Após apresentar-se formalmente aos participantes da reunião, o titular da Suframa tratou de alguns dos temas como Processos Produtivos Básicos (PPBs), o Centro de Biotecnologia da Amazônia (CBA) e os reflexos da pandemia do novo coronavírus (Covid-19) para o modelo Zona Franca de Manaus (ZFM).

Ministério da Educação

MEC quer ouvir alunos e professores do ensino superior sobre as substituições de aulas presenciais em tempos de Covid-19

Nesta semana, alunos e professores de todas as instituições de ensino superior das redes pública e privada que estavam matriculados ou lecionaram no primeiro semestre deste ano, em cursos presenciais, terão acesso a um questionário para contar suas experiências com as aulas nesta época de restrições e isolamento social, diante da circulação do novo coronavírus. A iniciativa é um desdobramento da publicação da Portaria nº 544, de 16 de junho de 2020 , que trata da substituição das aulas presenciais por aulas em meios digitais durante a pandemia de Covid-19. O objetivo é entender a percepção dos alunos e professores sobre a nova rotina de aulas e estudos, bem como obter informações sobre as ferramentas e tecnologias utilizadas no caso das substituições ocorridas nos cursos presenciais com a utilização de TICs, além de utilizar as informações para melhorar as políticas regulatórias e de supervisão do sistema federal de ensino superior.

UnB será polo de teste para vacina contra Covid-19

A Universidade de Brasília participa de um ensaio clínico nacional para testar a eficácia da CoronaVac, uma vacina contra o novo coronavírus em humanos. Desenvolvida pela farmacêutica chinesa Sinovac Biotech, a vacina está em fase de testes e será aplicada em 9 mil voluntários de todo o país. Na UnB, a pesquisa é coordenada pelo professor Gustavo Romero, pesquisador do Núcleo de Medicina Tropical da Universidade, em parceria com o Setor de Gestão da Pesquisa e Inovação Tecnológica do Hospital Universitário de Brasília (HUB).

OCDE define aplicação do Pisa para 2022

Como reflexo das dificuldades enfrentadas em função da pandemia de Covid-19, os países-membros e associados da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) decidiram adiar a aplicação do Programa Internacional de Avaliação de Estudantes (Pisa) 2021 para 2022 e do Pisa 2024 para 2025. O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) é o órgão responsável pelo planejamento e a operacionalização da avaliação no Brasil. Normalmente, os testes são aplicados a cada três anos.

EBSERH

Crianças internadas no hospital da Rede Ebserh de São Luís recebem reforço escolar

Em meio à pandemia, com a suspensão das aulas, os pacientes da ala pediátrica do Hospital Universitário da Universidade Federal do Maranhão, vinculado à Rede Ebserh (HU-UFMA/Ebserh), continuaram desenvolvendo suas atividades diretamente em seus leitos, com o acompanhamento de profissionais. Antes de todo o cenário causado pelo coronavírus, as aulas eram realizadas pela Classe Hospitalar do HU-UFMA em parceria com a Secretaria Municipal de Educação de São Luís (Semed), em uma sala específica da Unidade Materno Infantil.

Mapeamento da Covid-19 em São Carlos (SP) tem participação de hospital da Rede Ebserh

O Hospital Universitário da Universidade Federal de São Carlos, vinculado à Rede Ebserh (HU-UFSCar/Ebserh), participa, juntamente com outras instituições do município, do maior levantamento de identificação da prevalência da Covid-19 feito em uma cidade, tendo como critério as testagens por número de habitantes. O “Testar para Cuidar – Programa de Mapeamento da Covid-19” está na terceira de quatro etapas, com o objetivo de entrevistar e testar 5.600 pessoas.

FNDE

FNDE libera 70 milhões da sexta parcela do PNATE para manutenção do transporte escolar

Para apoiar a política de transporte escolar nos estados e municípios brasileiros, o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) liberou, no último dia 10 de junho, a sexta parcela do Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar (PNATE), no valor de R$ 70,8 milhões. A transferência garante a manutenção das ações voltadas para o transporte dos estudantes, mesmo nesse período em que as aulas na rede pública estão suspensas devido à pandemia de Covid-19.

Ministério da Infraestrutura

Ministério da Infraestrutura traz ao Brasil 37º voo com carga de máscaras

Chegou ao Brasil na madrugada desta terça-feira (14) o 37º voo da Latam, fretado pelo Ministério da Infraestrutura (MInfra), com carga de máscaras compradas pelo Governo Federal e destinadas aos estados para enfrentamento à Covid-19. Desde o dia 6 de maio, o país já recebeu 233,6 milhões de máscaras cirúrgicas e do tipo N95 de um total de 240 milhões de unidades adquiridas pelo Ministério da Saúde. O MInfra vai fretar cerca de 40 voos para transportar a carga.

Ministério da Justiça e Segurança Pública

FUNAI

Nota em defesa da Fundação Nacional do Índio

A Fundação Nacional do Índio (Funai) vem a público se defender dos ataques presentes na 4ª Nota Pública emitida pela Associação Indigenistas Associados (INA), na qual a entidade acusa a fundação indigenista de não possuir pernas nem direção e propõe ações de proteção aos povos indígenas diante da pandemia da Covid-19. Tal nota, além de reproduzir um discurso ideológico derrotado, ofende diretamente os servidores públicos da Funai que estão diariamente empenhados na execução das políticas públicas da autarquia e na gestão desta Presidência.

Ministério do Meio Ambiente

ICMBIO

ICMBio reabre APA Costa dos Corais

O Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) publica portaria de reabertura da visitação pública na Área de Proteção Ambiental (APA) Costa dos Corais, localizada entre Pernambuco e Alagoas. A autorização está condicionada às determinações estabelecidas pelos protocolos de segurança sanitária dos estados e municípios para enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do Covid-19. Essa já é a sétima unidade de conservação federal reaberta pelo ICMBio.

Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos

Cinco estados do Nordeste recebem doações de EPIs, cestas básicas e kits de higiene para idosos

Mais de 65 mil máscaras de proteção individual, cerca de 1,9 mil cestas básicas e 1,2 mil kits de higiene foram entregues durante as ações da Campanha Solidarize-se em cinco estados da região Nordeste. Os números são do balanço divulgado, na segunda-feira (13), pelo Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH). Salvador e Lauro de Freitas foram os municípios contemplados na Bahia. O estado recebeu 15,1 mil máscaras, 253 cestas e 151 kits de higiene, que chegaram a 184 idosos. Já no Ceará, 25,3 mil máscaras, 568 cestas e 352 kits foram entregues a 348 idosos em Fortaleza, Caucaia, Eusébio, Canindé, Crato e Horizonte. Na Paraíba, ILPIs de Solânea, Cajazeiras, Patos, Bayeux e Santa Rita receberam 9,5 mil máscaras, 293 cestas e 178 kits de higiene, destinados a 113 idosos. No Rio Grande do Norte a ação resultou na entrega de 6,4 mil máscaras, 108 cestas básicas e 64 kits de higiene para 77 pessoas idosas dos municípios de Parnamirim, Parelhas e Arez.

Governo Federal doa cestas básicas e kits de higiene para idosos na região Sul

Cerca de 1,4 mil cestas básicas e 613 kits de higiene foram entregues durante as ações da Campanha Solidarize-se em dois estados da região Sul. Os números são do balanço divulgado, na segunda-feira (13), pelo Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH).Ao todo, 269 idosos foram beneficiados com 344 cestas e 144 kits em Santa Catarina. Já no Paraná, mais de 1,1 mil cestas e 469 kits chegaram a 888 idosos. A campanha que visa ao combate à pandemia do novo coronavírus (Covid-19) e à conscientização sobre o abandono afetivo também promove o fortalecimento dos direitos previstos no Estatuto do Idoso (Lei 10.741/03). Nesta primeira fase da ação nacional, foram selecionadas 500 ILPIs para receberem o auxílio em forma de kits de higiene e cestas básicas.

Em Goiás, abrigos de sete municípios recebem cestas básicas e EPIs

Sete municípios de Goiás (GO) receberam doações de equipamentos de proteção individual (EPIs) e de cestas de alimentos durante ação da Campanha Solidarize-se, promovida pelo Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH). Os dados foram divulgados na segunda-feira (13). Foram beneficiadas ILPIs dos municípios de Inhumas, Goianésia, Catalão, Jussara, Jaraguá, Luziânia e Águas Lindas de Goiás. Ao todo, 432 idosos foram contemplados com a distribuição de 33,7 mil máscaras de proteção individual, 653 cestas básicas e 390 kits de higiene.

Alimentos e kits de higiene são doados para abrigos de MG, RJ e SP

Mais de 1,4 mil máscaras de proteção individual, cerca de 2,8 mil cestas básicas e 1,4 mil kits de higiene foram entregues durante as ações da Campanha Solidarize-se em três estados da região Sudeste. Os números são do balanço divulgado, nessa segunda-feira (13), pelo Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH). Instituições de São Paulo receberam 1,1 mil cestas básicas, 276 kits de higiene e 251 máscaras de proteção individual. Em Minas Gerais, foram entregues 125 cestas básicas, 439 kits de higiene e mais de 1,2 mil máscaras. Já no Rio de Janeiro, foram 1,6 mil cestas e 690 kits.

Abrigos de idosos recebem doações de cestas básicas e kits de higiene em todo o país

Mais de 100 mil máscaras de proteção individual, cerca de 7 mil cestas básicas e 3,6 mil kits de higiene foram entregues durante as ações da Campanha Solidarize-se em quatro regiões do país. Os números são do balanço divulgado, nesta segunda-feira (13), pelo Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH). Até o momento, a iniciativa contemplou os estados da Bahia (BA), Ceará (CE), Paraíba (PB), Pernambuco (PE), Rio Grande do Norte (RN), São Paulo (SP), Minas Gerais (MG), Rio de Janeiro (RJ), Goiás (GO), Santa Catarina (SC) e Paraná (PR).

Protocolo de Intenções garante equipamentos de proteção individual (EPIs) a conselheiros tutelares

Um Protocolo de Intenções, firmado entre o Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH) e a Confederação Nacional da Indústria (CNI), garantirá a distribuição e equipamentos de proteção individual (EPIs) a conselheiros tutelares de todo o país durante a pandemia do novo coronavírus (Covid-19). O documento foi assinado, nesta segunda-feira (13), durante cerimônia alusiva aos 30 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), no Palácio do Planalto, em Brasília (DF).

Médicos terão canal exclusivo dentro do Disque 100 para denunciar violações de direitos humanos

Um código de acolhimento prioritário será criado no âmbito do Disque 100 (Disque Direitos Humanos) e do Ligue 180 (Central de Atendimento à Mulher). É o que prevê o Acordo de Cooperação Técnica que será firmado entre o Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH) e o Conselho Federal de Medicina (CFM). A parceria foi anunciada pela ministra Damares Alves, nesta segunda-feira (13), durante cerimônia em celebração aos 30 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), no Palácio do Planalto, em Brasília (DF). O Plano é uma resposta do Governo Federal aos riscos à saúde e aos desdobramentos socioeconômicos que atingem as populações mais vulneráveis durante a pandemia do novo coronavírus (Covid-19).

Ministério da Saúde

Superintendências Estaduais de Saúde reforçam combate à Covid-19

Desde o início da pandemia do coronavírus, o Ministério da Saúde acompanha de perto a situação em todo o país e tem atuado em conjunto com as secretarias estaduais e municipais apoiando as ações de enfrentamento à Covid-19. Neste apoio, as Superintendências Estaduais do Ministério da Saúde (SEMS) têm exercido papel fundamental. São elas que acompanham de perto o cenário local e apoiam as ações e entregas do Governo do Brasil em auxílio aos estados e municípios no atendimento da população brasileira.

Mais 146 leitos de UTI para Covid-19 habilitados no Brasil

A saúde pública brasileira já conta com 9.273 leitos de UTI habilitados pelo Governo do Brasil para tratar exclusivamente pacientes graves ou gravíssimos com Covid-19. Do total, 247 deles são de UTI pediátrica. Ao todo, o Ministério da Saúde fez um aporte na ordem de R$ 1,3 bilhão, pago em parcela única, para que estados e municípios possam custear esses leitos pelos próximos 90 dias ou enquanto houver necessidade em decorrência da pandemia. Nesta segunda-feira (13), foram habilitados mais 146 leitos de UTI, ao custo de R$ 21 milhões. As habilitações contemplaram municípios nos estados do Rio Grande do Norte, Espírito Santo e Rio Grande do Sul.

Covid-19: Brasil ultrapassa mais de 1 milhão de curados

Nesta segunda-feira (13) o Brasil registrou 1.154.837 pessoas recuperadas da doença. No mundo todo, estima-se que cerca de 6,4 milhões de pessoas diagnosticadas com Covid-19 já se recuperaram. O número de pessoas curadas é superior à quantidade de casos ativos (657.297), que são pacientes que estão em acompanhamento médico. O registro de pessoas curadas já representa mais da metade do total de casos acumulados (61,3%).

ANS

Reunião técnica sobre teste sorológico para Covid-19

A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) realizou na sexta-feira (10) uma reunião técnica com os membros da Câmara de Saúde Suplementar (CAMSS) sobre os testes sorológicos para Covid-19. Os exames foram recentemente incorporados à cobertura obrigatória dos planos de saúde de forma extraordinária e por determinação judicial.

FIOCRUZ

Presidente da Fiocruz integra comissão da Lancet sobre Covid-19

A presidente da Fiocruz, Nísia Trindade Lima, é uma das integrantes da Comissão Covid-19 da revista Lancet. Capitaneada pelo economista americano Jeffrey Sachs, a comissão é uma iniciativa interdisciplinar que inclui líderes de ciências da saúde, negócios, finanças e políticas públicas para formular recomendações para superar os desafios trazidos pela pandemia.  Para a presidente, o convite demonstra o prestígio internacional da Fiocruz.

Estudo identifica linhagens do SARS-CoV-2

Com o objetivo de compreender melhor o início da pandemia do novo coronavírus no Brasil, pesquisadores da Fundação Oswaldo Cruz realizaram um amplo estudo genético envolvendo quase uma centena de amostras de pacientes de todas as regiões do país infectados pelo vírus SARS-CoV-2 nos primeiros momentos da pandemia em território nacional. O estudo foi liderado por especialistas do Laboratório de Vírus Respiratórios e do Sarampo, Referência Nacional em Vírus Respiratórios junto ao Ministério da Saúde e Referência da Organização Mundial da Saúde (OMS) para Covid-19 nas Américas, e do Laboratório de AIDS e Imunologia Molecular do Instituto Oswaldo Cruz (IOC/Fiocruz).

Secretaria-Geral

Acordos de salário e jornada terão prazo estendido para pagamento de benefício emergencial

O Presidente da República, Jair Bolsonaro, editou decreto que prorroga os períodos máximos de realização dos acordos de redução proporcional de jornada e de salário e de suspensão temporária do contrato de trabalho e do pagamento do benefício emergencial. A justificativa é que a ampliação do tempo previsto na Lei nº 14.020, de 6 de julho de 2020, irá permitir que empresas tenham tempo hábil para se reestruturar, preservando, assim, diversos postos de trabalho.