Combate a fraude: operações deflagradas em dois estados brasileiros

A Controladoria-Geral da União (CGU) participou nestas quinta (23) e sexta-feira (24), em parceria com a Polícia Federal (PF) e o Ministério Público Federal (MPF), de etapas de três operações de combate a fraude e má aplicação de recursos da saúde. As operações aconteceram em Pernambuco e Rondônia.

Em Pernambuco, foram deflagradas as operações Bal Masqué, para apurar supostas ilegalidades na aquisição pela Secretaria de Saúde do Recife (PE), por meio de dispensas de licitação, de material médico-hospitalar descartável (máscaras, toucas e aventais) destinado ao enfrentamento da pandemia de Covid-19; e a terceira fase da Operação Apneia, que aprofundou as investigações acerca das irregularidades em contratos firmados pela Prefeitura de Recife (PE), por meio de dispensas de licitação, com valores totais de R$ 11,5 milhões, para aquisição de 500 respiradores pulmonares também destinados para o combate do coronavírus.

Já em Rondônia, aconteceu nesta sexta-feira (24), a 2ª Fase da Operação Dúctil. O objetivo é apurar supostas irregularidades na aquisição, pela Prefeitura de Guajará-Mirim (RO), a partir de recursos federais repassados ao ente municipal, de insumos e produtos hospitalares. A nova etapa acontece devido o aprofundamento da análise dos materiais apreendidos e das demais diligências efetuadas na primeira fase da operação, deflagrada em junho.

O trabalho identificou a existência de conluio entre empresas para acabar com a concorrência em chamamentos públicos conduzidos pela Secretaria de Estado de Saúde de Rondônia. Foram cumpridos dez mandados de busca e apreensão em três municípios rondonienses: Guajará-Mirim, Porto Velho e São Miguel do Guaporé.

Com informações da CGU