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Publicado em
01/12/2020 11h01
Atualizado em
04/11/2022 10h27
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Cai número de municípios que enviam resíduos a lixões, segundo associação
17/11/2022
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Operação Sangria combate irregularidades na aquisição de respiradores pulmonares
29/06/2022
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Terceira fase apurou ilícitos no pagamento de R$ 191 mil para transporte dos equipamentos em Manaus
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Mais de R$ 96 milhões são liberados para alcance de metas do Programa Previne Brasil
31/12/2020
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Em 2020, Governo Federal investiu mais de R$ 106 milhões em políticas públicas para mulheres
31/12/2020
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31/12/2020
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Sancionada lei que garante repasses para repor perdas com Lei Kandir
31/12/2020
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Curso ABC disponibiliza mais 40 mil vagas para alfabetizadores
30/12/2020
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Agora, são 80 mil vagas para profissionais da educação, que atuam na alfabetização de crianças, e estudantes de licenciaturas
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Governo Federal destinou R$ 64 bilhões para auxiliar estados e municípios no enfrentamento à Covid-19
30/12/2020
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Feito, por meio do Ministério da Saúde, o repasse garante aquisições de equipamentos e insumos para o fortalecimento da estrutura do SUS
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30/12/2020
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Prorrogado prazo para utilização dos recursos da Lei Aldir Blanc
30/12/2020
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Para serem utilizados em 2021, os recursos precisam ser empenhados neste ano, ou seja, comprometidos em orçamento ainda no exercício de 2020
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SUS disponibiliza novo tratamento para hanseníase
30/12/2020
-
O antibiótico Claritromicina já é utilizado no SUS para o tratamento de outras patologias
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Tarifa zero
Tarifa zero para importação de 298 produtos usados contra a Covid-19 é prorrogada
29/12/2020
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A redução das alíquotas terminaria no dia 31 de dezembro de 2020, mas foi prorrogada até 30 de junho de 2021
Tags:
Covid-19
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Telecomunicações
Governo Federal autoriza emissão de R$ 4,2 bilhões em debêntures incentivadas para infraestrutura de telecomunicações
29/12/2020
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A medida estimula o crescimento de um mercado privado de financiamento de longo prazo, com validade de cinco anos.
Defesa Civil
Decreto regulamenta atuação do Sistema Nacional de Proteção e Defesa Civil
29/12/2020
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Além do Sinpdec, o texto trata também do Conselho, do Plano e do Sistema Nacional de Informações e Monitoramento de Desastres
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Decreto
Povos Indígenas Brasileiros
Entregues mais de nove mil cestas básicas para famílias indígenas em cinco estados
29/12/2020
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Também foram entregues mais de 9 mil kits de higiene para comunidades indígenas
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Segurança Alimentar
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Educação
Em 2020, Capes ampliou sistema de pós-graduação
29/12/2020
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Foi financiado o trabalho de 3.300 pesquisadores em universidades ou centros de pesquisas estrangeiros
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Marco Legal
Decreto regulamenta novo marco legal do saneamento básico
28/12/2020
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Está prevista a forma em que se dará o repasse dos recursos e o apoio técnico e financeiro da União
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Novo Marco Legal
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Decreto
Povos Indígenas Brasileiros
Entregues mais de cinco mil cestas básicas e kits de higiene para comunidades indígenas do Paraná
28/12/2020
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Desde o início da pandemia, a Funai já entregou 17,9 mil cestas de alimentos para as aldeias paranaenses
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Mais de 44 mil cestas de alimentos entregues a mulheres em situação de vulnerabilidade social
28/12/2020
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Ação garante a segurança alimentar em 16 estados do País
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PAA beneficiou mais de 22 mil agricultores familiares, em 2020
28/12/2020
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Foram investidos cerca de R$ 163 milhões na modalidade Compra com Doação Simultânea
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Sancionada a lei que regulamenta o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica
28/12/2020
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Ato que divulgará os critérios de distribuição será assinado até o dia 31 de dezembro
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Mais de 6 mil atendimentos médicos realizados em indígenas da região Sul
24/12/2020
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População também recebeu medicamentos e Equipamentos de Proteção Individual (EPI)
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23/12/2020
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Em 2020, Sistema Único de Segurança Pública recebeu R$ 1,2 bilhão em investimentos
23/12/2020
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Recursos foram utilizados para a compra de equipamentos para auxiliar as forças de segurança no combate ao crime
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23/12/2020
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23/12/2020
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