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Tarifa zero
Tarifa zero para importação de 298 produtos usados contra a Covid-19 é prorrogada
![Tarifa zero prolongada](https://www.gov.br/casacivil/pt-br/assuntos/noticias/2020/dezembro/tarifa-zero-para-importacao-de-298-produtos-usados-contra-a-covid-19-e-prolongada/remedios_agencia_brasil.jpg/@@images/9c116c31-b165-4dee-8966-105c8259e215.jpeg)
O objetivo é aumentar a oferta de medicamentos e insumos - Foto: Marcello Casal Jr/Agência Brasil
Foi prorrogada a vigência da Resolução nº 17/2020, que reduziu a zero a alíquota do Imposto de Importação para produtos considerados essenciais ao enfrentamento da Covid-19. A prorrogação foi aprovada pela Câmara de Comércio Exterior (Camex) no dia 18 de dezembro, e publicada nesta terça-feira (29/12) no Diário Oficial da União (DOU).
A redução das alíquotas terminaria no dia 31 de dezembro de 2020, mas foi prorrogada até 30 de junho de 2021 para 298 produtos, abrangendo medicamentos e seus insumos, testes para a detecção do vírus e as vacinas.
A intenção é aumentar a oferta de medicamentos, bem como insumos para a produção nacional de bens destinados a combater o coronavírus, diminuindo os custos para a fabricação desses bens no país e aumentando a sua disponibilidade para o sistema de saúde brasileiro.
Com informações do Gov.br