Programa Nacional de Imunização recebe investimento de mais de R$ 59 milhões

O Governo Federal, por meio do Ministério da Saúde, está investindo mais de R$ 59 milhões para fortalecer o Programa Nacional de Imunização (PNI) do Sistema Único de Saúde (SUS). Os recursos reforçam a qualidade da estrutura da Rede de Frio, que compõe o processo de armazenamento, conservação, manipulação, distribuição e transporte dos imunobiológicos do PNI, e a Vigilância Sentinela de Síndrome Gripal, proporcionando condições para o aprimoramento da detecção, análise e avaliação de síndromes respiratórias aguda, incluindo a Covid-19.

A Rede de Frio foi contemplada com o montante de R$ 59,4 milhões e a Vigilância Sentinela de Síndrome Gripal com R$ 2,8 milhões. Os recursos serão repassados aos estados em parcela única, pelo Fundo Nacional de Saúde aos Fundos de Saúde dos Estados e do Distrito Federal e serão utilizados para a aquisição de equipamentos pelos Estados e o DF. O objetivo é atender com excelência a todos os objetivos propostos no plano de vacinação contra a Covid-19.

As unidades a serem beneficiadas serão definidas pelas pactuações nas Comissões lntergestores Bipartite (CIB) e no Colegiado de Gestão da Saúde do Distrito Federal. A entrega dos equipamentos será feita diretamente pelos Estados e o Distrito Federal aos Municípios onde estão localizadas as unidades beneficiadas, de acordo com a definição delas na CIB.

O monitoramento da utilização dos recursos será realizado por meio do Formulário de Monitoramento do Programa Nacional de Imunizações, da Secretaria de Vigilância em Saúde (SVS). Cada ente federativo deverá apresentar todas as informações e documentos exigidos e comprovar a aplicação dos recursos financeiros recebidos por meio do Relatório Anual de Gestão.

O Fundo Nacional de Saúde adotará as medidas necessárias para a transferência dos recursos aos respectivos Fundos de Saúde, em conformidade com os processos de pagamento instruídos na Portaria.

Com informações do Ministério da Saúde