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Plano Nacional de Cultura é prorrogado por mais dois anos
Plano é composto por princípios, objetivos e diretrizes para orientar o poder público na elaboração de políticas culturais. - Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil
A vigência do Plano Nacional de Cultura (PNC) foi prorrogada por mais dois anos. A Medida Provisória Nº 1.012, publicada nessa terça-feira (1), aumenta a vigência do PNC até dezembro de 2022.
O PNC é formado por um conjunto de princípios, objetivos e diretrizes que buscam orientar o poder público na elaboração de políticas culturais. Ele é responsável por orientar o desenvolvimento de programas, projetos e ações culturais que levem ao reconhecimento, promoção e valorização da diversidade cultural brasileira.
O plano atual, criado em 2 de dezembro de 2010 com a Lei nº 12.343, foi fruto da realização de fóruns, seminários, consultas públicas e Conferências de Cultura iniciados em 2003.
Para a construção de um novo Plano Nacional de Estado é necessário um processo de diálogo com a sociedade civil, representada pelos Conselhos de Política Cultural, bem como dos resultados e diretrizes extraídos dos debates que ocorrem antes (em fóruns, seminários, etapas municipais e estaduais da conferência) e durante as Conferências Nacionais de Cultura.
Com informações da Secretaria-Geral da Presidência da República