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Atenção Primária à Saúde
Mais de R$ 20 bilhões serão repassados para financiamento da Atenção Primária à Saúde
![Previne Brasil](https://www.gov.br/casacivil/pt-br/assuntos/noticias/2020/dezembro/mais-de-r-20-bilhoes-serao-repassados-para-financiamento-da-atencao-primaria-a-saude-em-2021/1576781802476.jpeg/@@images/6bf1d4bb-e252-421d-baf1-695971f61394.jpeg)
O objetivo o Previne Brasil é aumentar o acesso e o atendimento nos postos de saúde do Brasil - Foto: Divulgação/Agência Brasil
O Governo Federal, por meio do Ministério da Saúde, vai investir, em 2021, mais de R$ 20 bilhões no Previne Brasil, novo modelo de financiamento da Atenção Primária à Saúde (APS). Em 2020, o programa repassou para municípios e Distrito Federal cerca de R$ 19 bilhões - os recursos são usados para ampliar a assistência nos mais de 41 mil postos de saúde do País.
O Previne Brasil, instituído pela Portaria nº 2.979, alterou a forma de repasse de valores aos municípios, que se dá a partir de três critérios: capitação ponderada (cadastro de pessoas), pagamento por desempenho (indicadores de saúde) e incentivo para ações estratégicas (credenciamentos em programas e ações do Ministério da Saúde).
O objetivo do programa é aumentar o acesso e o atendimento nos postos de saúde do Brasil. Os recursos incentivam à adesão a programas específicos, como o Saúde na Hora (ampliação do horário de atendimento nos postos de saúde), o Informatiza APS (Prontuário Eletrônico) e o Consultório na Rua (atendimentos médicos feitos para população em situação de rua).
“Desde o seu lançamento, o Previne Brasil registrou inovações e avanços. Nenhum município terá perdas e quem trabalhar bem vai ganhar mais e melhor. Temos o compromisso de trabalhar cada vez mais no aprimoramento do programa, fortalecendo a Atenção Primária em todo o país”, disse o secretário da Atenção Primária à Saúde (SAPS), Raphael Parente.
Para 2021, o Ministério da Saúde propôs um novo período de compensação financeira para que os municípios não tenham prejuízo no valor dos repasses nem danos no planejamento e nos processos de gestão da saúde. Para incentivar o cadastro de pessoas na Atenção Primária, o Governo Federal vai repassar o equivalente a 100% do potencial de cadastro. O incentivo financeiro ainda levará em consideração a população estimada do município, com valor per capita anual de R$ 5,95, ambos até a competência de abril.
Com informações do Ministério da Saúde