Lançado relatório sobre imigração e refúgio no Brasil

O Ministério da Justiça e Segurança Pública, por meio do Departamento de Migração da Secretaria Nacional de Justiça (Demig/Senajus), lançou nesta quinta-feira (17), os relatórios sobre imigração e refúgio no Brasil. Os documentos contêm informações sobre a inserção do migrante e do refugiado no mercado de trabalho. O Documento foi elaborado em conjunto com o Observatório das Migrações Internacionais (OBMigra), com dados de 2010 a 2019.

Entre os números anunciados estão:

• O aumento de imigrantes empregados com carteira de trabalho assinada, que passou de 55,1 mil, em 2010, para 147,7 mil, em 2019, um aumento de 168%.
• Entre 2018 e 2019, o número de imigrantes no mercado formal de trabalho brasileiro cresceu cerca de 8,3%, sendo a imigração haitiana a principal responsável por este incremento.

Além disso, desde 2016, os imigrantes venezuelanos também contribuíram, de forma significativa, para o aumento do volume de trabalhadores no mercado formal de trabalho.

Segundo o Secretário Nacional de Justiça do Ministério da Justiça e Segurança Pública, Cláudio de Castro Panoeiro, o estudo é uma importante fonte de informação que servirá de base para a formulação de políticas públicas e para o aperfeiçoamento da política migratória brasileira.

“O relatório afasta os mitos a respeito do fenômeno migratório, porque nos entrega a radiografia do que efetivamente existe”, afirma.

A movimentação de imigrantes no mercado de trabalho no Brasil revelou uma tendência de crescimento no número de imigrantes e refugiados com formação qualificada, qual seja, aqueles com títulos de pós-graduação a nível de especialização, mestrado ou doutorado. De 2010 a 2019, o país registrou um crescimento de 23,9%, no número de imigrantes com essas qualificações, inseridos no mercado de trabalho formal brasileiro.

Refúgio em Números

Os relatórios mostram que, entre 2011 e 2019, 239.706 pessoas solicitaram refúgio no País. Neste período, o reconhecimento da condição de refúgio concentrou-se nas seguintes nacionalidades: venezuelana (20.935 solicitações), síria (3.768 solicitações) e congolesa (1.209 solicitações).

Em 2019, 82.520 imigrantes solicitaram refúgio, desses, 31.966 foram reconhecidos. Neste mesmo ano, o Comitê Nacional para os Refugiados do Ministério da Justiça e Segurança Pública (Conare/MJSP) apreciou um total de 28.133 processos de solicitação de refúgio de pessoas de nacionalidade venezuelana, sendo 20.902 destes processos deferidos.

Para ter acesso aos relatórios, clique aqui