Impacto fiscal das medidas de enfrentamento à Covid-19 atinge R$ 620,5 bilhões

O Ministério da Economia, divulgou nessa terça-feira (22) dados sobre o impacto fiscal das medidas de enfrentamento à pandemia da Covid-19 no País. Segundo os números,  no resultado primário é de R$ 620,5 bilhões. O total das despesas relacionadas à pandemia se distribui da seguinte forma:

• R$ 374,2 bilhões (60,3%) destinados aos vulneráveis e à saúde;
• R$ 140,8 bilhões (22,7%), aos empregos (empresas e trabalhadores);
• R$ 105,5 bilhões (17%) aos entes nacionais.

As informações foram divulgadas na décima apresentação realizada pelo Ministério da Economia com a prestação de contas dos impactos fiscais decorrentes do combate aos efeitos da crise do novo coronavírus na economia.

“Estamos atravessando esta crise conseguindo cuidar dos mais vulneráveis e preservar empregos, com equilíbrio fiscal”, enfatizou o secretário especial de Fazenda, Waldery Rodrigues. 

A apresentação trouxe a primeira projeção do impacto das medidas de combate à pandemia para 2021. Do montante total de despesas, R$ 31,6 bilhões correspondem a inscrições em restos a pagar e reabertura de créditos. Considerando-se a grade de parâmetros da Secretaria de Política Econômica (SPE) do Ministério da Economia, com estimativa de variação anual do Produto Interno Bruto (PIB) de +3,2% para 2021, os R$ 31,6 bilhões que serão executados em 2021 correspondem a 0,4% do PIB.

Impacto no resultado primário

O impacto das medidas de enfrentamento à pandemia no resultado primário em 2020 é decorrente de redução de arrecadação no montante de R$ 26,5 bilhões e de elevação de despesas que somaram R$ 594,2 bilhões. As despesas em execução orçamentária atingem R$ 590,1 bilhões e as despesas sem dotação orçamentária, R$ 4,2 bilhões.

As maiores despesas em execução orçamentária se referem ao Auxílio Emergencial (R$ 321,8 bilhões), o Auxílio Emergencial Federativo (R$ 60,2 bilhões), o Benefício Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda (R$ 51,5 bilhões), o Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe) (R$ 27,9 bilhões), o Programa Emergencial de Acesso a Crédito (R$ 20 bilhões), o Programa Nacional de Imunização da População Brasileira contra o Coronavírus (R$ 20 bilhões), o Auxílio a Estados e Municípios/Compensação FPE – Fundo de Participação dos Estados e FPM – Fundo de Participação dos Municípios (R$ 16 bilhões), transferências adicionais a estados, municípios e DF para financiamento de ações de saúde (R$ 10 bilhões) e o Programa Emergencial de Acesso a Crédito (Peac) – Maquininhas (R$ 10 bilhões).

Com informações do Ministério da Economia