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Fronteira
Governo Federal lança programa que visa fortalecer desenvolvimento nas cidades localizadas na faixa de fronteira
São consideradas cidades-gêmeas aquelas que são cortadas pela linha de fronteira e que apresentam grande potencial de integração econômica, social e cultural com o município do país vizinho - Foto: Divulgação/Agência Brasil
O Governo Federal, por meio do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), instituiu, nesta terça-feira (29), o Programa Fronteira Integrada (PFI), que visa reduzir as desigualdades econômicas e sociais nas cidades localizadas em uma área de 150 quilômetros de largura ao longo das fronteiras terrestres brasileiras. O PFI passará a ser efetivo a partir da próxima terça-feira (5).
Terão prioridade no atendimento as 33 cidades-gêmeas reconhecidas pelo MDR nas áreas fronteiriças do Norte, Centro-Oeste e Sul, os municípios classificados como polos das regiões intermediárias priorizados pelos Planos de Desenvolvimento Regional da Amazônia (PRDA) e do Centro-Oeste (PRDCO) e as localidades enquadradas como de baixa renda pela Política Nacional de Desenvolvimento Regional (PNDR).
A implementação do PFI será feita com base em quatro eixos de ação: desenvolvimento produtivo; infraestrutura econômica e urbana; desenvolvimento social e acesso a serviços públicos essenciais; e fortalecimento das capacidades governativas dos entes federativos.
Em 2021, será publicado edital para a implementação de projetos. Para tanto, poderão ser firmados convênios, acordos de cooperação, ajustes ou outros instrumentos com órgãos públicos e privados, além de consórcios públicos.
Com informações do MDR