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Destinados R$ 5,4 milhões para combater a estiagem em Minas Gerais
Além de Minas Gerais, a cidade de Arvoredo (SC) e outros cinco municípios do Rio Grande do Sul receberão recursos federais para mitigar os impactos da seca. - Foto: Fernando Frazão/Agência Brasil
Em decisão publicada nessa terça-feira (22) no Diário Oficial da união, o Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) autorizou a liberação de R$ 5,4 milhões para o custeio de ações em resposta a estiagem que atinge parte do estado de Minas Gerais. O montante será utilizado para o transporte e distribuição de água potável.
A estimativa é de que cerca de 226,5 mil pessoas sejam atendidas pela ação.
A cidade de Arvoredo (SC), que registra estiagem, recebeu um repasse de R$ 30 mil para o transporte de água potável para 672 famílias da cidade. Além disso, cinco municípios do Rio Grande do Sul receberão recursos federais para mitigar os impactos da seca: Roque Gonzales, Doutor Maurício Cardoso, Cândido Góis, Porto Vera Cruz e Ponte Preta.
Entenda
Estados e municípios precisam obter o reconhecimento federal de situação de emergência ou calamidade pública, deferido pelo Governo Federal para receber auxílio emergencial. O decreto estadual deve atender aos critérios exigidos pela Instrução Normativa nº 2/2016. Prefeituras e os governos estaduais também devem apresentar o diagnóstico dos danos e um plano de trabalho para a execução das ações.
Com informações do Ministério do Desenvolvimento Regional