Comitê Intersetorial é instituído para elaboração do Plano Nacional de Enfrentamento ao Feminicídio

O Governo Federal instituiu, nessa quarta-feira (9), o Comitê Intersetorial que ficará responsável pela elaboração do Plano Nacional de Enfrentamento ao Feminicídio (PNEF). O grupo atuará no âmbito do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH) e vai levar em conta ações integradas com ênfase no feminicídio íntimo.

"Juntos, o nosso ministério e o Ministério da Justiça estão construindo um plano nacional de enfrentamento ao feminicídio. Os números estão aí. Só o Ligue 180 registrou aumento de 39% no número de denúncias de violência contra mulher este ano. Nós temos que dar uma resposta imediata. Por isso, o plano chega no momento que o Brasil mais precisa. Mulheres estão sendo assassinadas”, afirmou a ministra Damares Alves. 

Além de representantes da Secretaria Nacional de Políticas para as Mulheres (SNPM) e da Secretaria Nacional da Criança e do Adolescente (SNDCA), ambas do MMFDH, vão integrar o comitê membros do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), Ministério da Cidadania; Ministério da Saúde (MS); e Ministério da Educação (MEC). 

O trabalho do Comitê Intersetorial terá a duração de dois meses. Mas, em caso de necessidade, o prazo pode ser prorrogado, uma única vez, por igual período. Após aprovada a minuta do Plano Nacional de Enfrentamento ao Feminicídio e elaborado o relatório de atividades, o grupo será extinto.

Com informações do MMFDH