Povos indígenas: Governo Federal conclui proposta de Plano de Enfrentamento e Monitoramento à Covid-19

O Governo Federal concluiu a proposta do Plano de Enfrentamento e Monitoramento da Covid-19 para Povos Indígenas Brasileiros, pelo Grupo de Trabalho formado por representantes do governo, lideranças indígenas e pesquisadores. Entre os temas abordados estão a garantia de segurança alimentar das comunidades e a ampliação do número de barreiras sanitárias. O documento foi encaminhado ao Supremo Tribunal Federal (STF) na última sexta-feira (7).

A partir do texto-base apresentado pela União, consultores da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) e da Associação Brasileira de Saúde Coletiva (Abrasco) e representantes dos povos indígenas apresentaram contribuições para que o plano cumpra o objetivo de proteger, com a máxima efetividade, as comunidades tradicionais. A principal delas foi o monitoramento das ações a serem desenvolvidas.

A cada três semanas, o Grupo de Trabalho (GT) será convocado para apresentar os avanços alcançados. As avaliações serão feitas a partir de seis eixos já definidos: promoção da saúde e prevenção da Covid-19 nos territórios; participação social e controle social; promoção das interações intergestoras e intersetoriais; reorganização e qualificação do trabalho da equipe e biossegurança; vigilância e informação em saúde; e assistência integral e diferenciada.

Medidas adotadas

Atualmente, a Funai presta apoio a 311 barreiras sanitárias em funcionamento no país. Novas barreiras serão implementadas de acordo com as necessidades de cada região. A intenção é acompanhar o fluxo de pessoas na entrada das aldeias e impedir o ingresso de não indígenas. As ações ocorrem em parceria com órgãos de saúde e segurança locais, e muitas vezes contam com participação dos próprios indígenas.

Além disso, foram adquiridas cerca de 433 mil cestas de alimentos e entregues mais de 383 mil em todo o país, sendo que a expectativa é chegar a 500 mil cestas distribuídas nos próximos dias pela Funai. A inciativa colabora com o isolamento social das comunidades.

Com informações do MMFDH e da Funai