Medidas adotadas pelo Governo Federal no combate ao coronavírus - 7 de agosto

Diariamente, o Governo Federal lança medidas para diminuir os efeitos do novo coronavírus na vida dos brasileiros.

Confira abaixo o balanço das ações articuladas pelo Centro de Coordenação de Operações (CCOP/Casa Civil) de 7 de agosto:

Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento 

CONAB 

Babaçu tem custo de produção em pesquisa em cinco municípios do Maranhão

Durante todo o mês de agosto, técnicos da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) realizam pesquisa em municípios maranhenses e coletam dados para o cálculo do custo de produção da amêndoa de babaçu no estado. Em razão da pandemia de Covid-19, o trabalho é realizado de forma remota, por meio de contato telefônico com técnicos do Movimento Interestadual das Quebradeiras de Coco Babaçu (MIQCB), além de Secretarias de Agricultura e Sindicatos dos Trabalhadores Rurais (STTR) dos municípios de Codó, Pedreiras, Vargem Grande, Imperatriz e Zé Doca.

INCRA

Superintendências sem atendimento presencial

A pandemia do coronavírus ocasionou mudanças no atendimento prestado em diversas superintendências e unidades avançadas do Incra no país. A publicação de decretos estaduais ou municipais impondo medidas restritivas para o combate à Covid-19 fez com que, em muitas regionais da autarquia, houvesse não apenas horários reduzidos ou alternados de trabalho, mas ainda a suspensão total de atendimentos presenciais.

Casa Civil 

Ninguém fica para trás: Governo Federal entrega cestas de alimentos para comunidades indígenas em dois estados e no Distrito Federal

Governo Federal continua agindo para que nenhum ninguém fique para trás. Cerca de 6 mil famílias de 37 comunidades indígenas receberão cestas de alimentos nos próximos dias. A ação, que começou nesta quinta-feira (6), tem a finalidade de minimizar os impactos da pandemia do novo coronavírus (Covid-19) em aldeias de Santa Catarina (SC) e do Paraná (PR). A medida de caráter emergencial vai contemplar os municípios catarinenses de São Francisco do Sul, Araquari, Imaruí, Balneário Barra do Sul, Garuva, José Boiteux, Vitor Meireles, Chapecó, Seara, Abelardo Luz, Ipuaçu, Entre Rios e Porto União. Nos municípios paranaenses, serão beneficiadas famílias de Clevelândia, Palmas, Paranaguá, Pontal do Paraná, Guaraqueçaba e Piraquara. 

Reforço contra o coronavírus: Governo Federal adquire EPIs para o sistema penitenciário

O Governo Federal, por meio do Departamento Penitenciário Nacional (Depen/MJSP) e do Ministério da Economia, adquiriu equipamentos de proteção individual (EPIs) de prevenção e combate à Covid-19 para doação aos sistemas prisionais das unidades federativas e ao Sistema Penitenciário Federal (SPF). As entregas atenderão as 27 unidades federativas. É a segunda aquisição desse tipo de material para doações.

Imunização: hospitais da Rede Ebserh iniciam testes de vacina contra Covid-19

Governo Federal continua empenhando esforços para combater a Covid-19. O Hospital Universitário de Brasília (HUB-UnB) e o Complexo Hospital de Clínicas (CHC-UFPR), em Curitiba (PR) iniciaram, nesta semana, seus testes no estudo internacional para testar a vacina contra a Covid-19. As vacinas são voltadas a profissionais da saúde que se voluntariaram para a realização dessa etapa do estudo. Ambos os hospitais universitários compõem a Rede Ebserh, que é vinculada ao Ministério da Educação. As unidades hospitalares da Rede Ebserh fazem parte de um grupo de 12 centros no Brasil que participam da fase 3 do ensaio clínico nacional, coordenado pelo Instituto Butantan, em São Paulo. O ensaio foi autorizado pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e irá testar a eficácia do produto desenvolvido pela farmacêutica Sinovac Biotech.

Retomada da economia: sancionada lei que prevê auxílio à aviação civil brasileira

Foi sancionada, nesta quarta-feira (5), a Lei 14.034, que prevê providências e medidas emergenciais em virtude da crise na aviação civil gerada pela pandemia da Covid-19. A lei é originária da Medida Provisória nº 925/2020, que permitiu às empresas aéreas terem mais tempo para reembolsarem passageiros que cancelarem seus voos devido à pandemia, ampliando este prazo para 12 meses.

Imunização: Governo Federal abre crédito para viabilizar 100 milhões de vacinas contra Covid-19

O Presidente da República, Jair Bolsonaro, assinou, nesta quinta-feira (6), a Medida Provisória que abre crédito extraordinário de R$ 1,9 bilhão para viabilizar a produção e aquisição de 100 milhões de doses da vacina que está sendo testada pelo laboratório AstraZeneca e Universidade de Oxford contra a Covid-19. Dos quase R$ 2 bilhões previstos na MP, R$ 1,3 bilhão será destinado a farmacêutica do Reino Unido, AstraZeneca para pagamentos de encomenda tecnológica. Outros R$ 95,6 milhões serão dedicados a investimentos para absorção da tecnologia de produção pela Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz); e R$ 522,1 milhões, para as despesas necessárias ao processamento final da vacina por Bio-Manguinhos, unidade da Fiocruz produtora de imunobiológicos.

Ministério da Cidadania 

Auxílio Emergencial supera R$ 150 bilhões em investimentos do Governo Federal

O pagamento do Auxílio Emergencial chegou a R$ 151,4 bilhões em investimentos do Governo Federal. São 65,9 milhões de pessoas beneficiadas diretamente com a transferência das parcelas de R$ 600,00 ou R$ 1.200,00. Para se ter uma ideia, esse montante equivale ao Produto Interno Bruto (PIB) – soma das riquezas produzidas por uma nação – de países europeus como Islândia, Chipre, Bósnia ou Geórgia, segundo dados do Fundo Monetário Internacional (FMI) de 2019. Se esse valor fosse o PIB de um país, ele estaria entre os 100 maiores do planeta. O ministro da Cidadania, Onyx Lorenzoni, destacou a importância social e econômica do benefício durante a pandemia. “O Auxílio Emergencial está fazendo a diferença na vida das pessoas e movimentando a economia, em especial nas regiões mais pobres”, afirmou.

Governo Federal recupera mais de R$ 110 milhões em devoluções do Auxílio Emergencial

Mais de 115 mil pessoas que receberam o Auxílio Emergencial do Governo Federal e que não se enquadravam nos critérios para o recebimento devolveram o valor aos cofres da União. São 89,1 mil devoluções registradas por civis e outras 26,2 mil por militares. Ao todo, o Governo Federal já recuperou R$109,1 milhões.

ESPORTE

Nutricionista e chef de cozinha dão orientações para idosos terem mais saúde neste período de isolamento

Em tempos de isolamento social decorrente da pandemia do novo coronavírus, manter-se com uma dieta saudável passou a ser uma preocupação recorrente de milhões de idosos.  Por estarem no principal grupo de risco, o isolamento social tornou-se para muitos uma necessidade para evitar o contágio. Mas se, por um lado, a medida gera proteção, por outro traz alterações na rotina dos idosos. Para ajudá-los a ter mais qualidade de vida neste período de isolamento, o Ministério da Cidadania já produziu uma ampla reportagem sobre como eles podem praticar atividades físicas em casa e, assim, manterem-se ativos. Agora, a dica diz respeito à alimentação e aos cuidados que devem ser tomados para evitar o contágio, tanto na ida ao supermercado quanto na manipulação de alimentos quando chegam em casa.

Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações 

Embrapii/MCTI e BNDES vão financiar R$ 20 milhões em soluções de combate à Covid-19

A Empresa Brasileira de Pesquisa e Inovação Industrial (Embrapii), organização social vinculada ao Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações (MCTI), e o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) assinaram nesta quinta-feira (6) uma parceria para financiar projetos de Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação (PD&I), voltados ao combate, tratamento e diagnóstico do coronavírus e para a área da saúde. São R$ 20 milhões disponíveis para apoiar soluções inovadoras na fase final de produção. Os projetos devem estar direcionados para o desenvolvimento de testes diagnósticos; ventiladores pulmonares e componentes; equipamentos de proteção individual e coletiva para profissionais da saúde e pacientes; e soluções ligadas ao combate, tratamento e diagnóstico da Covid-19, como tomógrafos, testes de medicamentos e vacinas e tecnologias associadas à indústria 4.0 (inteligência artificial, softwares e sensores) que contribuam para a retomada da atividade econômica de forma segura.

CORREIOS

Novas entregas de solidariedade

Neste momento de enfrentamento à Covid-19, a responsabilidade social é ainda mais essencial. Por essa razão, desde o início da pandemia no Brasil, os Correios mobilizaram infraestrutura logística em uma grande rede de cooperação, para ajudar a salvar vidas e proteger, principalmente, os mais vulneráveis. As ações abrangem desde o transporte de material viral até a entrega de medicamentos em áreas remotas, envolvendo empregados, comunidade científica, entidades públicas e privadas em diferentes frentes. Em recente parceria com o Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH), também foram doados camisas de carteiros e malotes postais inservíveis aos Correios, que estão se transformados em máscaras faciais, toucas, mochilas e sacos de dormir para uso de pessoas em situação de rua.

Ministério da Defesa 

Forças Armadas capacitam militares para ações de descontaminação

Prosseguem as ações de enfrentamento à pandemia da Covid-19 em todo o país. Sob coordenação do Comando Conjunto Leste, a seção de Defesa Química, Biológica, Radiológica e Nuclear (DQBRN) do 38º Batalhão de Infantaria, em Vila Velha (ES), ministrou instrução para 40 alunos, distribuídos no Núcleo de Preparação de Oficiais da Reserva e Curso de Formação de Cabos.
Os alunos receberam ensinamentos a respeito de proteção, descontaminação e identificação sobre as ameaças QBRN. As atividades foram encerradas com exercício para os militares colocarem em prática os conhecimentos adquiridos.

Ministério do Desenvolvimento Regional

CBTU

Metrô tem novo horário, com a retomada gradual do comércio em BH

Com a publicação do Decreto Municipal 17.406/20, que determinou a reabertura gradual e segura do comércio na Capital, a CBTU Belo Horizonte informa que o Metrô vai ampliar a grade de horários, válida a partir desta quinta-feira (6/8). A alteração visa garantir a expansão da oferta de transporte público a todos os trabalhadores essenciais, ao mesmo tempo que promove o redimensionamento do número de trens em circulação para os dias em que não houver funcionamento do comércio na capital.

SUDENE

FNE Emergencial supera R$ 1 bilhão em contratações

Criado em decorrência dos efeitos provocados pela pandemia da Covid-19, o Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste (FNE) Emergencial já repassou R$ 224,9 milhões para empreendedores da Bahia, vindo em seguida os estados de Pernambuco (R$ 169,5 milhões),Ceará (R$ 161,2 milhões), Paraíba (R$ 99,3 milhões), Maranhão (R$ 97,3 milhões), Rio Grande do Norte (R$ 89,9 milhões), Piauí (R$ 77 milhões), Minas Gerais (R$ 71,8 milhões), Sergipe (R$ 50,6 milhões), Alagoas (R$ 49,9 milhões) e Espírito Santo (R$ 20,2 milhões).

TRENSURB 

Quinta-feira (06): 64,2 mil passageiros

A Trensurb transportou 64.170 passageiros na quinta-feira (6), o que representa uma redução de 59,3% em relação à média de passageiros transportados por dia útil na primeira quinzena de março – 157.636 – e de 0,2% em comparação ao número de embarques registrados na quarta-feira (5) – 64.283, maior número desde 22 de junho. Trata-se, porém, de um incremento de 12,8% em relação à média de passageiros nos dias úteis da semana anterior – 56.872.

Ministério da Economia

BNDES

Acordo entre BNDES e EMBRAPII vai destinar R$20 milhões para inovação da indústria brasileira

O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) aprovou o valor de R$ 20 milhões para apoiar projetos de Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação (PD&I) realizados em parceria com a Empresa Brasileira de Pesquisa e Inovação Industrial (EMBRAPII). O apoio financeiro será não reembolsável e cobre o desenvolvimento das fases finais do projeto, como lote piloto e certificações, permitindo a entrada no mercado de soluções nacionais que atendam também às necessidades do sistema de saúde do país, incluindo tecnologias de combate à pandemia da Covid-19.

DATAPREV

Sistema desenvolvido pela Dataprev apoiará concessão de benefícios culturais

Na próxima segunda-feira (10), gestores municipais e estaduais da área cultural já poderão consultar se artistas e espaços estão aptos a receber os recursos previstos na Lei Aldir Blanc, o chamado auxílio emergencial do setor. No total, o Governo Federal destinou R$ 3 bilhões para atender, em uma iniciativa inédita, o setor cultural brasileiro. O recurso poderá ser usado para pagamento de renda emergencial mensal aos trabalhadores da cultura – R$ 600 pelo período de três meses –, subsídio mensal para manutenção de espaços artísticos e culturais – entre R$ 3 mil e R$ 10 mil, e iniciativas de fomento cultural como: editais, chamadas públicas, prêmios, aquisição de bens e serviços vinculados ao setor cultural e outros instrumentos destinados à manutenção de agentes, de espaços, de iniciativas, de cursos, de produções, entre outros.

Ouvidoria da Dataprev vence fila de mensagens do Auxílio Emergencial com solução feita em casa

Quando a Dataprev começou a processar o Auxílio Emergencial, sua Ouvidoria, que recebia 2 mil manifestações ao ano, passou a receber 2 mil mensagens por dia. A mudança, intensa, não tinha condições de ser atendida com a pequena equipe da área. Por isso, a empresa aproveitou sua especialidade em tecnologia, com um corpo técnico formado em boa parte por desenvolvedores acostumados à inovação, para criar uma solução rápida para equacionar o problema. A ferramenta deu tão certo que seu alcance foi ampliado. Por indicação da Ouvidoria-Geral da União, a Ouvidoria do Ministério da Cidadania procurou a Dataprev. A solução foi adaptada para o dia a dia do órgão e, em 24 de julho, a Pasta começou a usar na totalidade a solução.

IBGE

Cai para 6,2 milhões número de trabalhadores afastados pela pandemia na 3ª semana de julho

O número de pessoas que estava temporariamente afastadas do trabalho devido ao distanciamento social caiu pela oitava semana seguida. De 7 milhões na segunda semana de julho, passou para 6,2 milhões na terceira semana, segundo a PNAD Covid-19 semanal, divulgada hoje (7) pelo IBGE. No início de maio, quando a pesquisa começou, 16,6 milhões haviam sido afastados por conta do isolamento. Com isso, cerca de 10,4 milhões retornaram ao trabalho.

IPEA

Inovação Institucional na Coordenação Federativa para o Enfrentamento e Saída do Surto de Covid-19

A emergência da pandemia causada pela Covid-19 exigiu uma resposta rápida e abrangente dos governos e das sociedades civis em todo o mundo. Velocidade, multiplicidade e diversidade de ações e de atores envolvidos colocaram em relevo problemas de coordenação. Esta nota técnica tem por objetivo identificar as medidas institucionais adotadas pelos governos estaduais brasileiros que visam à criação de instituições para a promoção da coordenação de ações entre os órgãos estaduais, municipais e os representantes da sociedade civil diante da emergência da pandemia no âmbito de cada estado.

Ministério da Educação

UFRJ desenvolve tecido antiviral para máscaras de proteção à Covid-19

Fruto de uma parceria entre Inmetro, Coppe/UFRJ, e CTC- PUC-Rio, o tecido composto por nanopartículas atua como um poderoso filtro que inativa os elementos virais respiratórios, como o SARS-CoV-2.  A proposta é disponibilizar a tecnologia, sem custo, para que o material possa ser produzido em escala industrial. O projeto conta com o financiamento da Faperj. 

Campanha UnB Solidária entrega tablets arrecadados para hospitais públicos do DF

Os responsáveis pela campanha UnB Solidária nos hospitais, organizada pela Diretoria de Atenção à Saúde da Comunidade Universitária (Dasu/DAC) da Universidade de Brasília realizaram, em parceria com o Hospital Universitário de Brasília (HUB) e a Secretaria de Saúde do Distrito Federal (SES-DF), a entrega de 15 tablets e um celular para garantir a comunicação virtual entre pacientes internados em tratamento da Covid-19 no DF e seus familiares e amigos. O ato ocorreu na quinta-feira (30), na sede da SES-DF, com a presença de representantes da UnB, psicólogos, diretores e membros da Coordenação de Saúde Mental do órgão. Os aparelhos arrecadados estão sendo disponibilizados aos hospitais do Sistema Único de Saúde (SUS) e serão manuseados por profissionais da saúde, que intermediarão visitas virtuais para garantir aos pacientes momentos de convivência familiar e social.

Ministério da Saúde lança sistema inédito de mapeamento em educação na saúde

O Ministério da Saúde lançou, nesta quinta-feira (6), o Sistema de Mapeamento em Educação na Saúde (SIMAPES). A ferramenta é inédita e vai permitir a coleta, análise e disponibilização de informações sobre educação em saúde no Brasil. A partir de cinco bancos de dados será possível adotar melhores práticas educacionais, atingindo parâmetros internacionais de qualidade. O sistema será interligado a cinco banco de dados: E-MEC (Sistema eletrônico de acompanhamento dos processos que regulam a educação superior no país), o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (CNES), Contrato Organizativo de Ação Pública de Ensino-Saúde (COAPES) e o E-SUS Atenção Básica. Com a nova ferramenta é possível investigar a relação entre a oferta de cursos de graduação, técnicos e a estrutura de serviços da saúde, especialmente quanto à oferta de campo de prática e de qualidade; averiguar as necessidades de formação e qualificação dos gestores e profissionais no âmbito do SUS; prover o Ministério da Saúde de informações para a tomada de decisões no âmbito da educação em Saúde.

EBSERH

Hospital da Rede Ebserh em Brasília oferece atendimento virtual para população indígena

A pandemia do novo coronavírus fez instituições e profissionais pensarem em formas diferentes de atender os pacientes sem que eles precisem sair de casa, evitando os riscos de contaminação. Mas e a população indígena, será que tem acesso aos serviços de saúde? Foi pensando nesse público que o Hospital Universitário de Brasília da Universidade de Brasília e vinculado à Rede Ebserh (HUB-UnB/Ebserh) criou um programa de telessaúde para atender as comunidades indígenas do Distrito Federal, incluindo os alunos da UnB. A iniciativa é coordenada pelo Ambulatório de Saúde Indígena do HUB e conta com orientações sobre Covid-19 e outras doenças, teleconsultas em várias especialidades, espaços para troca de conhecimento entre as comunidades e discussões virtuais em grupo, com equipe multiprofissional.

Ministério da Justiça e Segurança Pública

FUNAI

Covid-19: Mais de 6 mil famílias indígenas receberão cestas de alimentos em SC e PR

Cerca de 6 mil famílias de 37 comunidades indígenas receberão, nos próximos dias, cestas de alimentos entregues pela Fundação Nacional do Índio (Funai). A ação tem a finalidade de minimizar os impactos da pandemia do novo coronavírus (Covid-19) em aldeias de Santa Catarina (SC) e do Paraná (PR).

Ministério de Minas e Energia

Ministro destaca a resiliência do setor elétrico durante pandemia em live com o Governador de MG, Romeu Zema e o Presidente da Cemig, Reynaldo Passanezi

A live, realizada com o objetivo de possibilitar uma breve atualização sobre os principais temas do setor energético, marca também os seis meses da atual gestão da empresa, além de prestar uma homenagem aos profissionais da Cemig, maior fornecedora de energia para clientes livres do País. A atuação da companhia estende-se a 24 estados brasileiros e ao Distrito Federal. Sobre a CONTA COVID, o Ministro afirmou ser a primeira operação financeira realizada no setor de infraestrutura nacional no montante de R$ 15,3 bilhões. “Assim, garantimos a saúde do setor elétrico, particularmente das distribuidoras, para que nós mantivéssemos todos os segmentos tanto da geração quanto distribuição”. A CONTA COVID injetou liquidez no setor elétrico, atenuando o impacto nas contas de luz dos efeitos financeiros que a pandemia da Covid-19 trouxe para as empresas do setor. Desse modo, a área foi uma das primeiras a encontrar uma solução de mercado, sem utilizar recursos do Tesouro Nacional, para alívio financeiro de seus agentes durante a crise provocada pela pandemia.

Artigo: Como a Modernização do Setor Elétrico pode contribuir com o Brasil pós-pandemia?

A pandemia desembarcou no Brasil e no setor elétrico no início de março. Como era de se esperar, os agentes e o Estado tiveram que se reinventar, para acomodar uma agenda e uma forma de trabalho novas e voltadas às questões urgentes, reflexos diretos da pandemia na atividade econômica.

EPE

EPE publica "Fact sheet: O Leilão de Transmissão N° 01/2020, Visão do Planejamento Setorial"

De onde vêm as obras dos leilões de transmissão? Como elas são escolhidas? Quais são os grandes números do próximo certame? Como a pandemia da Covid-19 impactou os leilões? Para responder a essas e outras perguntas a EPE preparou o "Fact sheet: O Leilão de Transmissão N° 01/2020, Visão do Planejamento Setorial". Confira aqui.

Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos 

Indígenas: Governo Federal finaliza proposta de Plano de Enfrentamento e Monitoramento à Covid-19

Após seis reuniões, entre representantes do Governo Federal, lideranças indígenas e pesquisadores, a versão final do Plano de Enfrentamento e Monitoramento da Covid-19 para Povos Indígenas Brasileiros foi concluída. O documento deverá ser encaminhado ao Supremo Tribunal Federal (STF), nesta sexta-feira (7), em resposta à Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 709. A partir do texto-base apresentado pela União, consultores ad hoc da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) e da Associação Brasileira de Saúde Coletiva (Abrasco) e representantes dos povos indígenas apresentaram contribuições para que o plano cumpra o objetivo de proteger, com a máxima efetividade, as comunidades tradicionais. A principal delas foi o monitoramento das ações a serem desenvolvidas. 

Covid-19: Cartilha orienta adolescentes sobre violência online durante pandemia

A pandemia do novo coronavírus (Covid-19) trouxe uma nova realidade para as relações afetivas. Para auxiliar as adolescentes, o Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH) lança cartilha com orientações para a prevenção da violência online, praticada em meios digitais, como sites, aplicativos e redes sociais.De acordo com a secretária de políticas para as mulheres, Cristiane Britto, a cartilha é uma resposta à necessidade de isolamento social. Nesse período, marcado por ações de enfrentamento à Covid-19, o ambiente virtual tornou-se o principal meio de comunicação entre as pessoas.

Ação integrada reforça atendimento básico de saúde em aldeias de MS

Uma ação integrada entre os governos federal, estadual e municipal reforça o atendimento básico de saúde em aldeias localizadas no estado de Mato Grosso do Sul (MS). O trabalho que teve início na quarta-feira (5) deve beneficiar cerca de 8 mil indígenas até sábado (8). Nessa quinta-feira (6), a operação que tem o objetivo de levar suprimentos e atendimento médico para o enfrentamento da pandemia do novo coronavírus (Covid-19) ocorreu nas aldeias de Ipegue, Bananal e Lagoinha, em Aquidauana (MS). A iniciativa tem a coordenação da Secretaria Especial de Saúde Indígena (SESAI), do Ministério da Saúde, do Ministério da Defesa e da Secretaria Nacional de Políticas de Promoção da Igualdade Racial, do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (SNPIR/MMFDH).

Ministério da Saúde 

Presidente assina Medida Provisória que garante produção de vacina contra a Covid-19

O presidente da República, Jair Bolsonaro, assinou, nesta quinta-feira (06), Medida Provisória (MP) que viabiliza recursos para produção e aquisição da vacina contra a Covid-19, produzida pelo laboratório AstraZeneca e Universidade de Oxford. A proposta prevê um crédito orçamentário extraordinário de R$ 1,9 bilhão para que a Fiocruz possa dar início à produção do imunobiológico. O ministro da Saúde interino, Eduardo Pazuello, participou da solenidade de assinatura da MP no Palácio do Planalto, em Brasília (DF). A previsão para início da produção da vacina no Brasil é a partir de dezembro deste ano. Em todo o mundo, esta é a vacina que está em estágio mais avançado. O Ministério da Saúde também acompanha pesquisas para o desenvolvimento de outras vacinas e pode firmar outras parcerias para garantir a proteção dos brasileiros na luta contra a doença e salvar vidas.

FIOCRUZ 

Fiocruz Pernambuco sequencia 39 genomas do Sars-CoV-2

A Fiocruz Pernambuco realizou o sequenciamento genético de 39 genomas do novo coronavírus (Sars-CoV-2) que circula no estado. O projeto, liderado pelo pesquisador Gabriel Wallau, utilizou o sequenciador de DNA de alto desempenho do Núcleo de Plataformas Tecnológicas (NPT) da instituição. O estudo é realizado com a colaboração do Lacen e de profissionais da Universidade Federal de Pernambuco.A partir de amostras coletadas no início da pandemia no estado, a pesquisa identificou pelo menos duas introduções de linhagens européias e a transmissão comunitária entre os diferentes municípios de Pernambuco e estados vizinhos.

'Imunofarmacologia da Covid-19' é tema de curso de doutorado no IOC

O Programa de Pós-graduação Stricto sensu em Biologia Celular e Molecular do Instituto Oswaldo Cruz (IOC/Fiocruz) divulga a Chamada de Seleção Pública Excepcional para o curso de doutorado – 2020.2, na temática Imunofarmacologia da Covid-19, em conformidade com o Programa Estratégico Emergencial de Prevenção e Combate a Surtos, Endemias, Epidemias e Pandemias (Edital de Seleção Emergencial II Capes – Fármacos e Imunologia). O projeto de pesquisa contemplado no edital é coordenado pela pesquisadora Patrícia Torres Bozza, chefe do Laboratório de Imunofarmacologia do IOC e docente do Programa. Os interessados, com curso superior completo e título de Mestre, deverão efetuar a inscrição entre os dias 10 e 23 de agosto de 2020, via Plataforma SIGA.

Secretaria-Geral 

Presidente Bolsonaro abre crédito para viabilizar 100 milhões de vacinas contra Covid-19

Medida Provisória editada pelo Presidente da República, Jair Bolsonaro, que abre crédito extraordinário de cerca de R$2 bilhões, tem o objetivo de garantir ações necessárias à produção e disponibilização de possível vacina segura e eficaz na imunização da população brasileira contra a Covid-19. Como a vacina ainda se encontra em fase de pesquisa e há enorme demanda global pelo produto, o futuro acesso prioritário do Brasil está vinculado, neste momento, a empreendimentos de caráter internacional para que seja desenvolvida. Nesse sentido, o Governo Federal assumiu parte dos riscos tecnológicos do desenvolvimento da vacina. Em uma segunda fase, caso a vacina se mostre eficaz e segura, será ampliada a compra. O governo considera que esse risco de pesquisa e produção é necessário devido à urgência pela busca de uma solução efetiva para manutenção da saúde pública e segurança para a retomada do crescimento brasileiro.

Ministério do Turismo 

Desafio Brasileiro de Inovação em Turismo: visibilidade que gera investimentos

“Ganhar a competição abriu portas com investidores do mundo inteiro. E neste momento de coronavírus, criar um futuro mais digital e melhor para o turista vai abrir portas”. O depoimento de Ziv Tirosh, fundador da israelense Refundit, campeã da primeira competição de startups da Organização Mundial do Turismo (OMT), em 2018, ilustra a importância do 1º Desafio Brasileiro de Inovação em Turismo, que classificará projetos à semifinal da edição 2020 da disputa da OMT. 

Parque Nacional de Jericoacoara reabre neste sábado

Mais um destino turístico brasileiro retoma suas atividades nesta semana. O Parque Nacional de Jericoacoara (CE) reabre para visitação pública a partir deste sábado (08.08), de forma gradual e monitorada, adotando protocolos de segurança contra o coronavírus. A autorização do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), publicada nesta sexta-feira (07.08) no Diário Oficial da União, traz diversas orientações de medidas a serem adotadas para a segurança dos visitantes.

CULTURA

MTur anuncia criação de sistema que vai agilizar repasse dos R$ 3 bi para a Cultura

O ministro do Turismo, Marcelo Álvaro Antônio, e o secretário Especial da Cultura, Mário Frias, anunciaram, em transmissão ao vivo nesta quinta-feira (06.08), a criação de um sistema que vai agilizar o processo de transferência do auxílio emergencial de R$ 3 bilhões para o setor da Cultura. A ferramenta - uma iniciativa do MTur em parceria com a Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência (Dataprev) - reúne uma base de dados federais com o objetivo de auxiliar os gestores dos estados e municípios a repassarem o recurso garantido pela lei Aldir Blanc.

EMBRATUR

Embratur e Ministério da Justiça e Segurança Pública trabalham para a criação de zonas de segurança turísticas no Brasil

Um projeto piloto para a criação de zonas de segurança turística foi tema de reunião realizada por videoconferência nesta quinta-feira (6/8), entre a Embratur (Agência Brasileira de Promoção Internacional do Turismo) e o Ministério da Justiça e Segurança Pública. O objetivo da proposta, a ser desenvolvida também com o Ministério do Turismo e Ministério da Infraestrutura, é implementar ações que fortaleçam a imagem de que o Brasil é um país seguro para receber viajantes internacionais, além de endurecer as punições para crimes contra turistas.