Notícias

Medidas adotadas pelo Governo Federal no combate ao coronavírus - 6 de agosto

Publicado em 07/08/2020 10h15 Atualizado em 17/11/2022 15h18

Diariamente, o Governo Federal lança medidas para diminuir os efeitos do novo coronavírus na vida dos brasileiros.

Confira abaixo o balanço das ações articuladas pelo Centro de Coordenação de Operações (CCOP/Casa Civil) de 6 de agosto:

Palácio do Planalto

Presidente sanciona projeto de lei que prevê auxílio à aviação civil brasileira

O presidente Jair Bolsonaro sancionou, nesta quarta-feira (5), o projeto de lei de conversão que prevê providências e medidas emergenciais em virtude da crise na aviação civil gerada pela pandemia da Covid-19. O projeto é originário da Medida Provisória nº 925/2020, que permitiu às empresas aéreas terem mais tempo para reembolsarem passageiros que cancelarem seus voos devido à pandemia, ampliando este prazo para 12 meses. Dentre as medidas sancionadas estão a substituição ao reembolso, que poderá ser concedida ao consumidor a opção de receber crédito de valor maior ou igual ao da passagem aérea, a ser utilizado em nome próprio ou de terceiro; para a aquisição de produtos ou serviços oferecidos pelo transportador em até 18 meses, contados de seu recebimento; e a de casos de cancelamento de voo, em que o transportador deverá oferecer ao consumidor, sempre que possível, como alternativa ao reembolso, as opções de reacomodação em outro voo, próprio ou de terceiro, e de remarcação da passagem aérea, sem ônus, mantidas as condições aplicáveis ao serviço contratado.

Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento

INCRA

Curso do Pronera seleciona profissionais de tecnologia em Santa Catarina

O curso de especialização em Agroecossistemas, vinculado ao Centro de Ciências Agrárias da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) e subsidiado pelo Programa Nacional de Educação na Reforma Agrária (Pronera), está selecionando profissionais de Tecnologia da Informação (TI) em caráter temporário para suporte às aulas online durante a pandemia de Covid-19.

Casa Civil

Selo de turismo responsável: ação lançada há dois meses já conta com mais de 12 mil adesões

Lançado em junho deste ano, o selo “Turismo Responsável - Limpo e Seguro” já foi solicitado por 12.450 prestadores de serviços turísticos no Brasil. A ideia da ação, que faz parte de um conjunto de medidas do Ministério do Turismo para incentivar a retomada da atividade, é que os turistas possam se sentir mais seguros para viajar e frequentar locais que cumpram protocolos específicos para a prevenção da Covid-19. As atividades com maior número de solicitações do selo são: agências de turismo (4.486), meios de hospedagem (3.700) e transportadoras turísticas (1.495). Já os estados que registraram a maior adesão à iniciativa são: São Paulo (2.875), Rio de Janeiro (1.860), Minas Gerais (1.069), Bahia (895) e Rio Grande do Sul (657).

Ministério da Cidadania

Um retrato do impacto do Auxílio Emergencial na vida dos brasileiros

O Auxílio Emergencial teve um impacto positivo na vida de milhões de brasileiros. Com o benefício do Governo Federal, o Brasil registrou o menor índice de pobreza dos últimos 40 anos. A partir das pesquisas de Amostras Domiciliares do IBGE, em especial a PNAD Covid-19, foi possível mensurar que 3,3% da população brasileira, ou sete milhões de pessoas, viviam na extrema pobreza em junho deste ano. Desde a década de 1980, quando os levantamentos ficaram mais precisos, o menor índice registrado até então havia sido de 4,2%, em 2014.

Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações

RedeVirus MCTI apoia a produção nacional de vacinas contra a Covid-19

O Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações (MCTI) e os pesquisadores da RedeVirus MCTI têm apoiado projetos destinados ao desenvolvimento de uma vacina nacional para o combate à Covid-19. Para isso, inicialmente, foram feitas contratações diretas para grupos com excelência em PD&I em vacinas, sendo destinados cerca de R$ 9 milhões para apoio a dois projetos que já apresentam resultados iniciais promissores e se encontram em início da fase pré-clínica. O primeiro coordenado pelo pesquisador Ricardo Gazzinelli do INCT Vacinas e o segundo coordenado pelo pesquisador Jorge Kalil do INCT Imunologia.

Ministério da Defesa

Militares intensificam trabalho de descontaminação de locais públicos

Em continuidade às ações de enfrentamento ao novo coronavírus, militares dos Comandos Conjuntos têm atuado diariamente em ações de desinfecção de ambientes públicos com alta circulação de pessoas. No Comando Conjunto Rio Grande do Norte e Paraíba, foram descontaminados os prédios da Justiça Federal, no interior do Rio Grande do Norte, bem como o Aeroporto Presidente Castro Pinto, em João Pessoa, Paraíba.

Missão Xavante chega a territórios indígenas na região de São Félix do Araguaia

Às margens do Rio Araguaia, bem próximo ao município de São Félix do Araguaia, na divisa entre o Mato Grosso e o Tocantins, vivem os índios da aldeia de Santa Isabel. Mesmo sob a proteção da Reserva da Biosfera da Ilha do Bananal, a maior ilha fluvial do mundo, com cerca de 20 mil quilômetros quadrados, os Karajás também sofrem as consequências da pandemia provocada pelo novo coronavírus. Três novos casos foram confirmados pelas equipes de saúde das Forças Armadas, que integram a segunda fase da Missão Xavante.

Ministério do Desenvolvimento Regional

CBTU

Metrô tem novo horário, com a retomada gradual do comércio em BH

Com a publicação do Decreto Municipal 17.406/20, que determinou a reabertura gradual e segura do comércio na Capital, a CBTU Belo Horizonte informa que o Metrô vai ampliar a grade de horários, válida a partir desta quinta-feira (6/8). A alteração visa garantir a expansão da oferta de transporte público a todos os trabalhadores essenciais, ao mesmo tempo que promove o redimensionamento do número de trens em circulação para os dias em que não houver funcionamento do comércio na capital.

Ministério da Economia

Balanço registra 49% dos servidores em trabalho remoto e 1.527 casos confirmados

A Secretaria de Gestão e Desempenho de Pessoal (SGP) do Ministério da Economia atualizou nesta quinta-feira, 6/8, as informações coletadas na pesquisa sobre o trabalho remoto e casos confirmados da Covid-19 no âmbito do Poder Executivo Federal Civil. Dados coletados na semana de 27 a 31 de julho apontam que 49% dos servidores públicos federais civis estão trabalhando em casa, o que corresponde 79.198 servidores. Os casos confirmados da Covid-19 registrados no sistema são 1.527.

Queda nos pedidos de seguro-desemprego continua em julho

As solicitações de seguro-desemprego, na modalidade trabalhador formal, voltaram a apresentar redução em julho e somaram 570.543. O número representa uma diminuição de 8,8% na comparação com julho do ano passado (625.605). Na comparação com junho deste ano (653.174), houve retração de 12,7%. Na primeira quinzena do mês, as solicitações já haviam apresentado queda. As Superintendências Regionais do Trabalho do Governo Federal ampliaram os esforços para garantir o atendimento não presencial aos cidadãos durante o período da pandemia da Covid-19. Foram disponibilizados canais adicionais de atendimento remoto.

As desestatizações são fundamentais no processo de retomada da economia segundo secretário especial

A desestatização faz parte da agenda do governo federal e será fundamental para a retomada da economia após os impactos da crise da Covid-19. Uma das principais vantagens é a geração de postos de empregos. Estatais que foram privatizadas no passado aumentaram expressivamente o número de seus funcionários, como é o caso, por exemplo, da Vale, que possuía 10.865 empregados públicos em 1997 – ano em que foi privatizada – e conta atualmente com 149.292 funcionários próprios e terceirizados; e da Companhia Siderúrgica Nacional (CSN), cujo quadro mais que dobrou.

BANCO CENTRAL

Copom reduz a taxa Selic para 2,00% a.a.

Em sua 232ª reunião, o Comitê de Política Monetária (Copom) decidiu, por unanimidade, reduzir a taxa Selic para 2,00% a.a. No cenário externo, a pandemia da Covid-19 continua provocando a maior retração econômica global desde a Grande Depressão. Nesse contexto, apesar de alguns sinais promissores de retomada da atividade nas principais economias e de alguma moderação na volatilidade dos ativos financeiros, o ambiente para as economias emergentes segue desafiador. Em relação à atividade econômica brasileira, indicadores recentes sugerem uma recuperação parcial. Os setores mais diretamente afetados pelo distanciamento social permanecem deprimidos, apesar da recomposição da renda gerada pelos programas de governo. Prospectivamente, a incerteza sobre o ritmo de crescimento da economia permanece acima da usual, sobretudo para o período a partir do final deste ano, concomitantemente ao esperado arrefecimento dos efeitos dos auxílios emergenciais.

BANCO DO BRASIL

Lucro ajustado do BB é de R$ 6,7 bilhões no 1S20

Nesta quinta-feira, o BB divulgou lucro líquido ajustado de R$ 6,7 bilhões para o primeiro semestre de 2020, redução de 22,7% em relação ao 1S19, o que representou um RSPL de 12,2%. No 1S20, o BB realizou antecipação prudencial em suas provisões de crédito, que resultou em reforço da ordem de R$ 4 bilhões. Os efeitos da pandemia sobre o cenário econômico implicaram na redução da demanda por produtos e serviços, o que impactou as receitas com prestação de serviços, tanto na comparação trimestral, quanto na semestral.

IPEA

Inovação Institucional na Coordenação Federativa para o Enfrentamento e Saída do Surto de Covid-19

A emergência da pandemia causada pela Covid-19 exigiu uma resposta rápida e abrangente dos governos e das sociedades civis em todo o mundo. Velocidade, multiplicidade e diversidade de ações e de atores envolvidos colocaram em relevo problemas de coordenação. Esta nota técnica tem por objetivo identificar as medidas institucionais adotadas pelos governos estaduais brasileiros que visam à criação de instituições para a promoção da coordenação de ações entre os órgãos estaduais, municipais e os representantes da sociedade civil diante da emergência da pandemia no âmbito de cada estado.

Ministério da Educação

Hospitais da Rede Ebserh em Brasília e Curitiba iniciam os testes de vacina contra Covid-19

Os dois hospitais vinculados à Rede Ebserh que participam de estudo internacional para testar a vacina contra a Covid-19 estão iniciando, nesta semana, suas respectivas atuações. O Hospital Universitário de Brasília (HUB-UnB/Ebserh) começou os testes na quarta-feira, 5, enquanto que o Complexo Hospital de Clínicas (CHC-UFPR/Ebserh), em Curitiba (PR), iniciará na sexta-feira, 7. As vacinas são voltadas a profissionais da saúde que se voluntariaram para a realização dessa etapa do estudo.

Projeto do IFG produz e distribui máscaras em municípios de Goiás

Desde maio deste ano, o Instituto Federal de Goiás (IFG) está desenvolvendo o projeto “Construção de EPIs - máscaras de tecido contra a propagação do coronavírus”. O objetivo é produzir e distribuir máscaras de tecido em dupla camada para proteção individual, de uso não hospitalar, nos municípios do estado de Goiás, onde há uma unidade de ensino do IFG, o que somam 12 cidades. A coordenadora do projeto no campus Aparecida de Goiânia, professora Yane Ondina de Almeida, é, também, coordenadora do curso de Técnico Integrado em Modelagem do Vestuário, na modalidade Educação de Jovens e Adultos (EJA). As máscaras escolhidas foram as de duplo tecido de algodão, reaproveitáveis mediante higienização adequada, e de tamanho único. É importante observar que as recomendações do Ministério da Saúde vão além do uso dessas máscaras caseiras, como a prática do distanciamento social, da etiqueta respiratória e da higienização das mãos. Assim, os efeitos da proteção contra o coronavírus serão mais efetivos.

CAPES

Pesquisador estuda adaptação de terapias para combater COVID-19

A Universidade Federal de Santa Maria (UFSM), no Rio Grande do Sul, teve um projeto aprovado no Programa de Combate a Epidemias da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES). Coordenado pelo bioquímico João Batista Rocha, o trabalho tem o objetivo de descobrir agentes terapêuticos usados no tratamento de outras doenças que possam ser adaptados para o combate à Covid-19, além de identificar fatores que levem à contaminação e preparar aulas de graduação com o vírus corona como tema.

EBSERH

Huab oferece Serviço de Assistência Especializada Infantil com atendimento virtual

O Hospital Universitário Ana Bezerra, da Universidade Federal do Rio Grande do Norte e vinculado à Rede Ebserh (Huab-UFRN/Ebserh), implantou o teleatendimento relativo ao Serviço de Assistência Especializada Infantil (SAE infantil). O público-alvo é formado por crianças do alojamento conjunto ou pediatria, encaminhadas pelos profissionais e residentes do Huab, por apresentarem algum tipo de patologia que necessite de acompanhamento pediátrico e por infectologista. São atendidos os casos de crianças que fazem acompanhamento médico no Huab ou que nasceram no hospital e que precisaram de tratamento, como, por exemplo, casos de criança portadora de HIV, toxoplasmose, rubéola, dengue, Chikungunya ou, Zika, dentre outras doenças. O serviço virtual foi desenvolvido diante da evolução da pandemia de Covid-19.

Hospitais da Rede Ebserh em Brasília e Curitiba iniciam os testes de vacina contra Covid-19

As unidades hospitalares da Rede Ebserh fazem parte de um grupo de 12 centros no Brasil que participam da fase 3 do ensaio clínico nacional, coordenado pelo Instituto Butantan, em São Paulo. O ensaio foi autorizado pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e irá testar a eficácia do produto desenvolvido pela farmacêutica Sinovac Biotech. A ação nas unidades hospitalares da Rede Ebserh é feita em parceria com a UnB e a UFPR.

Hupes realizou mais de 1.100 consultas por teleatendimento desde o início da pandemia

Em março deste ano, o Complexo Hospitalar Universitário Professor Edgard Santos da Universidade Federal da Bahia e vinculado à Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Hupes-UFBA/Ebserh) implantou o serviço de teleconsultas a pacientes já em tratamento no hospital. A iniciativa foi motivada pelo início da pandemia do país, em março. Em pouco mais de quatro meses foram realizados 1.131 atendimentos."O teleatendimento tem sido uma opção neste momento de pandemia do coronavírus, que restringe a circulação de pessoas. Uma resolução do Conselho Federal de Fisioterapia e Terapia Ocupacional (Coffito) autoriza atendimento não presencial nas modalidades de teleconsulta, teleconsultoria e telemonitoramento, em caráter excepcional. Assim que a restrição da circulação for suspensa, o Hupes voltará a realizar atendimentos presenciais”, destacou a chefe do Núcleo Universitário de Telessaúde do Hupes, Suzy Cavalcante.

Omitir diagnóstico positivo para Covid-19 coloca em risco a vida de várias pessoas

Em meio à pandemia do novo coronavírus, eles são vistos como verdadeiros heróis. Pessoas que arriscam a vida para garantir o atendimento aos pacientes, vítimas da Covid-19 e de várias outras doenças. São os profissionais de saúde, uma classe de trabalhadores que têm recebido homenagens, agradecimentos e aplausos como reconhecimento à tarefa que estão enfrentando. Mas, a rotina de pandemia traz riscos. Além da insegurança quanto à possibilidade de contraírem a doença durante o atendimento a pacientes contaminados, mesmo usando os equipamentos de proteção Individual (EPIs) e seguindo todas as recomendações, os profissionais têm que se preocupar também com a possibilidade de algumas pessoas que omitem estarem positivas para o novo coronavírus.

Ministério da Infraestrutura

Presidente sanciona lei com medidas para beneficiar transporte aéreo

O presidente Jair Bolsonaro sancionou a Lei nº 14.034/2020, publicada no Diário Oficial da União desta quinta-feira (6), com um conjunto de iniciativas que beneficiam o setor de transporte aéreo brasileiro. Além de medidas emergenciais para atenuar os efeitos da crise decorrente da pandemia da Covid-19, a lei extingue a cobrança, a partir de 2021, do adicional de US$ 18 que incide sobre a Tarifa de Embarque Internacional (TEI). A medida vai desonerar o preço dos bilhetes aéreos para o exterior, favorecendo passageiros e o mercado de empresas aéreas de baixo custo (low cost).

ANAC

ANAC autoriza venda de assentos por empresas de táxi-aéreo

Em caráter emergencial, a ANAC aprovou novas regras para que empresas de táxi-aéreo, que executam transporte aéreo não-regular, possam vender assentos individuais para passageiros. A medida está alinhada às diversas decisões da Agência para a continuidade da integração do país pelo transporte aéreo. A decisão foi aprovada em Reunião Deliberativa da Diretoria Colegiada da ANAC, nesta última terça-feira (04/08), e possibilitará o transporte de pessoas e cargas, mesmo em estados com menor oferta de voos, após o estado de emergência causado pelo novo coronavírus.

ANTT

ANTT busca metodologia para amenizar impacto da pandemia

A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), através de sua Superintendência de Infraestrutura Rodoviária (Surod), deu início à primeira fase do processo de participação e controle social, na modalidade de reuniões participativas restrita a convidados, com o objetivo de obter contribuições para elaboração da metodologia de cálculo do desequilíbrio decorrente dos efeitos extraordinários da pandemia de coronavírus (Covid-19) sobre os contratos de concessão de infraestrutura rodoviária geridos pelo órgão.

Ministério da Justiça e Segurança Pública

FUNAI

Funai entrega 720 cestas básicas a indígenas do Distrito Federal

A Fundação Nacional do Índio (Funai) concluiu a distribuição de 720 cestas de alimentos a indígenas que vivem no Distrito Federal. As entregas foram realizadas diretamente nas residências de 174 famílias, como forma de minimizar os impactos da pandemia de covid-19. Entre os beneficiados, estão estudantes indígenas da Universidade de Brasília (UnB).

DEPEN

Sistema penitenciário recebe mais EPIs para prevenção da COVID-19

Os materiais começaram a ser entregues em cada estado, seguindo um cronograma que atenderá todas as 27 unidades federativas. É a segunda aquisição do Depen para doações de materiais.

Ministério do Meio Ambiente

Parque do Itatiaia reaberto

O Parque Nacional do Itatiaia reabriu para visitação pública no dia 5 de agosto, conforme Portaria publicada no fim do mês passado pelo Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio). A reabertura será de forma gradual, monitorada, obedecendo as regras do estado e município, e cumprindo todas as orientações de segurança para evitar a proliferação da Covid-19.

ICMBIO

ICMBio reabre Refúgio de Alcatrazes em SP

O Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) reabre para visitação pública o Refúgio de Vida Silvestre do Arquipélago de Alcatrazes (Refúgio de Alcatrazes) em São Paulo. A Portaria, publicada nesta quarta-feira (29), determina a redução em 50% da capacidade de passageiros em cada embarcação, conforme Decreto Municipal nº 7825/2020. Como o turismo em Alcatrazes é realizado pelas operadoras de turismo, agências ou prestadores de serviços, o ICMBio estabeleceu uma série de regras para o cumprimento de todas as orientações de segurança para evitar a proliferação do Covid-19. Essa já é a 8ª unidade de conservação federal reaberta pelo ICMBio, veja aqui as outras.

Ministério de Minas e Energia

CMSE avalia condições de suprimento de energia no País

O Comitê de Monitoramento do Setor Elétrico (CMSE) avaliou, nesta quarta-feira, 5/8, as condições de suprimento de energia elétrica no País. Conforme destacado, os armazenamentos dos reservatórios equivalentes das usinas hidrelétricas de todos os subsistemas, com exceção do Sul, finalizaram julho em maiores patamares do que o verificado nos últimos anos, o que tem garantido conforto à operação durante o período tipicamente seco. Em relação ao comportamento da carga, o Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) informou que, em julho, houve aumento de aproximadamente 2,7% na carga do Sistema Interligado Nacional (SIN) em comparação a junho e de 0,8% em relação à julho de 2019, tendência observada anteriormente e que deverá permanecer em função do retorno gradual das atividades econômicas no País. Sobre as medidas para contenção dos impactos da pandemia de Covid-19, sob a ótica do setor elétrico, foi mencionado pela Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE) que, em 31 de julho, foi efetuado o primeiro repasse às distribuidoras de energia elétrica dos valores referentes ao empréstimo da Conta-COVID.

ANEEL

ANEEL realiza reunião virtual com analistas de investimentos

Com a participação de mais de 140 pessoas, a ANEEL realizou nesta quinta-feira (6/8) a primeira edição virtual de seu já tradicional encontro com analistas de investimentos para tratar de temas do setor de energia elétrica. Toda a diretoria da ANEEL esteve presente na reunião, que abordou temas como as medidas tomadas pela agência para preservar o setor elétrico e os consumidores dos efeitos da pandemia da Covid-19. Nesse sentido, a Conta Covid foi um dos destaques entre os temas abordados.

Novas tarifas da Equatorial Energia Pará são aprovadas

A Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) aprovou, nesta quinta-feira (6/8), o reajuste tarifário da Equatorial Energia Pará. A distribuidora atende 2,7 milhões de unidades consumidoras localizadas em 144 municípios do Pará. O reajuste foi impactado, em especial, pelos custos de transmissão e distribuição de energia. Cabe destacar ainda que o empréstimo da Conta-covid proporcionou amortecimento dos índices de reajuste a serem percebidos nas contas dos consumidores Paraenses. A Conta-covid contribuiu para amenizar o impacto do reajuste em -6,03%.

Aprovado reajuste tarifário da EDP-ES

A Diretoria da Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) aprovou nesta quinta-feira (6/8), em reunião extraordinária, reajuste tarifário da Espírito Santo Distribuição de Energia (EDP – ES). A concessionária atende 1,6 milhão de unidades consumidoras localizadas em 70 municípios do Espírito Santo. O reajuste foi impactado, em especial, pelo pagamento de encargos setoriais, pelos custos de aquisição de energia, com destaque para a compra de energia da usina de Itaipu precificada em dólar, e pelos custos com transmissão de energia. Cabe destacar ainda que o empréstimo da Conta-covid proporcionou amortecimento dos índices de reajuste a serem percebidos nas contas dos consumidores capixabas. A Conta-covid contribuiu para amenizar o impacto do reajuste da concessionária em -6,64%.

Ministério da Mulher, Família e Direitos Humanos

Covid-19: Mais de 6 mil famílias receberão cestas de alimentos em comunidades indígenas de Santa Catarina e Paraná

Cerca de 6 mil famílias de 37 comunidades indígenas receberão cestas de alimentos nos próximos dias. A ação, que começou nesta quinta-feira (6), tem a finalidade de minimizar os impactos da pandemia do novo coronavírus (Covid-19) em aldeias de Santa Catarina (SC) e do Paraná (PR). Balanço divulgado na última semana aponta que o Governo Federal já entregou mais de 289,7 mil cestas de alimentos para comunidades e povos tradicionais desde março deste ano.

Ministério da Saúde

Covid-19: Brasil registra 2.047.660 recuperados

O Brasil registrou nesta quinta-feira (06/08) 2.047.660 de recuperados da Covid-19. No mundo, estima-se que pelo menos 13 milhões de pessoas diagnosticadas com Covid-19 já se recuperaram. O número de pessoas curadas no Brasil é superior à quantidade de casos ativos (741.180), que são pacientes que estão em acompanhamento médico. O registro de pessoas curadas já representa mais da metade do total de casos acumulados (70,3%). As informações foram atualizadas às 18h30 e foram enviadas pelas Secretarias Estaduais e Municipais de Saúde.

Ministério da Saúde lança sistema inédito de mapeamento em educação na saúde

O Ministério da Saúde lançou, nesta quinta-feira (5), o Sistema de Mapeamento em Educação na Saúde (SIMAPES). A ferramenta é inédita e vai permitir a coleta, análise e disponibilização de informações sobre educação em saúde no Brasil. A partir de cinco bancos de dados será possível adotar melhores práticas educacionais, atingindo parâmetros internacionais de qualidade. O sistema será interligado a cinco banco de dados: E-MEC (Sistema eletrônico de acompanhamento dos processos que regulam a educação superior no país), o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (CNES), Contrato Organizativo de Ação Pública de Ensino-Saúde (COAPES) e o E-SUS Atenção Básica. Esses sistemas irão ajudar a identificar as demandas e necessidades de cada região, além de ser possível observar se o local ou o serviço de saúde possui estrutura necessária para ampliar ou criar cursos na área da saúde.

Brasil monitora síndrome que pode estar associada ao coronavírus

O Brasil monitora casos de Síndrome Inflamatória Multissistêmica Pediátrica (SIM-P) em crianças e adolescentes, entre 7 meses e 16 anos. O objetivo é identificar se a síndrome pode estar relacionada à Covid-19. Trata-se de uma medida de vigilância em saúde. Por isso, na última semana, o Ministério da Saúde implantou a notificação destes casos nos sistemas de monitoramento, bem como mantém conversas com as secretarias de saúde dos estados e municípios para orientar o diagnóstico e atendimento de possíveis casos por profissionais de saúde através da identificação dos sinais e sintomas mais comuns. Até julho, 71 casos foram registrados em quatro estados, sendo: 29 no estado do Ceará, 22 no Rio de Janeiro, 18 no Pará e 2 no Piauí, além de três óbitos no estado do Rio de Janeiro.

Brasil registra redução de óbitos e estabilização de casos da Covid-19

O Ministério da Saúde publicou, nesta quarta-feira (05), o Boletim Epidemiológico Especial nº 25, com dados até o dia 1º de agosto, sobre o cenário da Covid-19 no Brasil. Entre os assuntos abordados estão a situação epidemiológica no Brasil, dividida por macrorregiões, unidades federadas e municípios. O documento aponta redução de 7% em relação aos óbitos e estabilização no número de casos da Covid-19. Comparando a SE 31 (até 1º de agosto) em relação à SE 30 (até 25 de julho), foi registrada uma estabilidade no número de casos de Covid-19 representada pela redução de 6.289 novos casos. A média diária de casos novos registrados na última semana (SE 31) foi de 44.766, abaixo da média apresentada na semana anterior (SE 30) de 45.665. Em relação aos novos registros de óbitos essa redução correspondeu a 563 registros a menos de novos óbitos quando comparado com a semana anterior.

ANVISA

Programa de Análise de Resíduos suspende coletas

A Anvisa informa que as atividades de coleta, transporte e análises de amostras desenvolvidas pelo Programa de Análise de Resíduos de Agrotóxicos em Alimentos (Para) estão temporariamente suspensas. A medida foi necessária devido à pandemia da Covid-19 e às ações adotadas em todo o país para prevenção do contágio, enfrentamento e contingenciamento da doença. A suspensão será mantida até que haja condições adequadas para a retomada das atividades. O retorno das ações de coleta será programado em momento oportuno, com a devida antecedência, para que seja possível a mobilização de todos os agentes envolvidos nos trabalhos do programa.

FIOCRUZ

Covid-19: documento sugere ações para a promoção da saúde no ambiente escolar

O campo da educação sofreu um dos maiores impactos com a pandemia de Covid-19. O fechamento de escolas, que afeta 1 bilhão de estudantes em 160 países, já é considerado a maior interrupção da educação da história pela Organização das Nações Unidas (ONU). Pesquisadores da Fundação Oswaldo Cruz coordenaram a elaboração de uma Nota Técnica que tem o objetivo de subsidiar ações de gestores e profissionais da educação para a reestruturação do espaço escolar no contexto do pós-pandemia. O texto foi elaborado por integrantes de um grupo de trabalho, que conta com a participação de docentes e discentes do Programa de Pós-graduação Stricto sensu em Ensino em Biociências e Saúde (PG-EBS) do Instituto Oswaldo Cruz (IOC/Fiocruz), Instituto de Tecnologia em Fármacos (Farmanguinhos/Fiocruz), Fundação Cecierj, Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) e profissionais de escolas públicas do Estado do Rio, que atuam como mestrandos e doutorandos da PG-EBS.

HEMOBRÁS

Hemobrás destaca missão institucional no Dia Nacional da Saúde

Nesta quarta-feira (05/08) é comemorado o Dia Nacional da Saúde, data de suma importância para a Hemobrás, estatal vinculada ao Ministério da Saúde, criada com o intuito de reduzir a dependência externa do Brasil no setor de derivados do sangue e biofármacos. Neste período de combate à pandemia, a Hemobrás aproveita a data para reforçar a necessidade de serem mantidas medidas preventivas e cuidados pessoais para salvaguardar a saúde de todos. O uso de máscaras, a lavagem constante das mãos e o distanciamento social continuam sendo fortes aliados no combate à disseminação do novo coronavírus.

Secretaria-Geral

Presidente Bolsonaro sanciona lei que estabelece ajuda ao setor aéreo

Presidente da República, Jair Bolsonaro, sancionou a Lei 14.034/20, que dispõe sobre providências e medidas emergenciais para a aviação civil brasileira em razão da pandemia da Covid-19. A originária Medida Provisória nº 925/2020, editada pelo Presidente da República, permitiu às empresas áreas dispor de mais tempo para reembolsar passageiros que cancelaram seus voos por conta da pandemia da Covid-19. A medida reconheceu a excepcionalidade do atual cenário e ampliou esse prazo para 12 meses. De acordo com a justificativa apresentada pelo governo, a queda brusca na demanda por serviços de transporte aéreo provocada pela pandemia teve como consequência uma forte pressão sobre o fluxo de caixa das empresas do setor de aviação civil, que tiveram suas receitas consideravelmente reduzidas. Em virtude dessa situação, as empresas aéreas brasileiras têm enfrentado dificuldade para honrar seus compromissos, motivo pelo qual estão expostas ao risco de insolvência.