Medidas adotadas pelo Governo Federal no combate ao coronavírus - 26 de agosto

Diariamente, o Governo Federal lança medidas para diminuir os efeitos do novo coronavírus na vida dos brasileiros.

Confira abaixo o balanço das ações articuladas pelo Centro de Coordenação de Operações (CCOP/Casa Civil) de 26 de agosto:

Palácio do Planalto

Presidente Bolsonaro participa de religamento de Alto-Forno da Usiminas em Ipatinga

O Presidente da República, Jair Bolsonaro, participou nesta quarta-feira (26), em Ipatinga (MG), do religamento do Alto-Forno 1 da Usiminas que reativa a produção de aço. O equipamento tinha sido desligado em abril deste ano, com a queda na demanda pelo produto em função da crise gerada pela Covid-19.

Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento 

CONAB

Entidades de apoio social são beneficiadas com 8 toneladas de feijão doados no DF

Cerimônia realizada em Brasília nesta sexta-feira (28), pela Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), oficializa a doação de 8.020 kg de feijão destinados a oito instituições assistenciais do Distrito Federal que auxiliam pessoas em situação de insegurança alimentar e nutricional. As entidades beneficiadas enfrentam dificuldades em razão da pandemia de Covid-19, e solicitaram apoio com as doações de alimentos.

Mais de 2 mil cestas são distribuídas a povos tradicionais em Santa Catarina

Um total de 2.104 famílias quilombolas de Santa Catarina começa a receber nesta terça-feira (25) cestas de alimentos do governo federal. A operação foi autorizada pelo MMFDH, que repassou à Conab os recursos para aquisição dos alimentos e para montagem e distribuição das cestas no país, em uma medida do governo federal de enfrentamento dos efeitos da pandemia de Covid-19.

EMBRAPA

Embrapa Meio-Norte testa empregados para detectar o coronavírus

Cento e catorze empregados da Embrapa Meio-Norte, lotados em Teresina, e mais cinco estagiários que atuarão nos próximos dias nos laboratórios da Unidade,  serão testados até o dia dois de setembro próximo, para detectar o coronavírus.

INCRA

Superintendências sem atendimento presencial

A pandemia do coronavírus ocasionou mudanças no atendimento prestado em diversas superintendências e unidades avançadas do Incra no país. A publicação de decretos estaduais ou municipais impondo medidas restritivas para o combate à covid-19 fez com que, em muitas regionais da autarquia, houvesse não apenas horários reduzidos ou alternados de trabalho, mas ainda a suspensão total de atendimentos presenciais. Também, em virtude do diagnóstico positivo de servidores e colaboradores, o atendimento e as atividades presenciais nas unidades podem ser temporariamente suspensos.

Casa Civil 

Reforço contra o coronavírus: Governo Federal entrega 862,5 mil unidades de medicamentos para intubação para atendimento emergencial

Com as ações concretas, o Governo Federal conseguiu evitar o desabastecimento prolongado de medicamentos de intubação orotraqueal para tratamento de pacientes graves da Covid-19. Foram apresentadas, nesta terça-feira (25), pelo Ministério da Saúde, estratégias que estão sendo realizadas junto com outros órgãos, como Receita Federal e Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA), para equalizar estoques. Uma das ações, a Operação Uruguai, conseguiu requisitar o excedente produzido dos medicamentos no país vizinho. Outra iniciativa é a requisição de informação. Foi feito um acordo de cooperação para equalizar, em tempo real, o estoque daqueles estabelecimentos e, com isso, fazer o abastecimento em tempo hábil dos serviços do Sistema Único de Saúde (SUS).

Amazônia contra a Covid-19: 35 mil pessoas da região são atendidas pela campanha

Representantes da Marinha, referente à Capitania Fluvial de Tabatinga (CFT) se uniram a voluntários da campanha “Amazônia Contra a Covid-19: ajuda humanitária aos povos da floresta”, na última semana. A iniciativa, da Universidade Federal do Amazonas (Ufam), atendeu cerca de 35 mil pessoas das diversas regiões do Amazonas e áreas de fronteira. Além dos alimentos e material de higiene, foi entregue também material impresso, em línguas nativas, com dicas básicas de como combater a Covid-19. As etnias Ticuna, Kokama, Marubo, Kambeba, Matis, Kanamari, Matses serão contempladas com o programa.

Medidas do Governo Federal preservam empregos durante a pandemia de Covid-19

Com foco no enfrentamento à pandemia, o governo do presidente da República, Jair Bolsonaro, completou 600 dias no último domingo (23). Um dos resultados mais visíveis da aplicação dos recursos federais está na quantidade de empregos preservados, que somam 16,2 milhões, conforme balanço do Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda. O programa ajuda empregados e empregadores a enfrentar os efeitos econômicos da pandemia por intermédio da concessão do Benefício Emergencial de Preservação do Emprego e da Renda aos trabalhadores que tiveram jornada reduzida ou contrato suspenso e, ainda, oferece o pagamento do Auxílio Emergencial para trabalhadores intermitentes com contrato de trabalho formalizado. Os investimentos para preservação desses empregos somam R$ 24, 4 bilhões.

Ministério da Cidadania 

Mais de 14,28 milhões de famílias recebem o Bolsa Família em agosto

As 14,28 milhões de famílias contempladas pelo Bolsa Família do Governo Federal começam a receber o benefício nesta terça-feira (18.08). O pagamento segue até o dia 31 deste mês. Desse universo, 13,6 milhões de famílias (95,2%) recebem a quinta parcela do Auxílio Emergencial e 661 mil famílias permanecem recebendo o valor regular do Programa. A lei determina que o pagamento seja o financeiramente mais vantajoso para o cidadão, entre o Bolsa Família e o Auxílio Emergencial.

Governo Federal divulga calendário de pagamentos do Auxílio Emergencial a novos grupos

O Governo Federal divulgou nesta quarta-feira, 25.08, uma atualização do calendário de pagamentos do Auxílio Emergencial. A Portaria nº 474, assinada pelo ministro da Cidadania, Onyx Lorenzoni, e publicada no Diário Oficial da União, delimita datas de pagamentos dos repasses de R$ 600 a R$ 1.200 e para saques em dinheiro e transferências a três grupos específicos.

Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações 

FINEP 

Chamada Pública lançada em tempo recorde pela Finep/MCTI apoiará 53 soluções inovadoras para auxiliar no combate à Covid-19

Como parte do grande esforço coordenado pelo Governo Federal para combater a epidemia Covid-19, a Chamada Pública de Subvenção Econômica à Inovação – 03/2020, lançada pela Finep/MCTI com recursos do FNDCT, concederá um total de até R$ 22 milhões em recursos não reembolsáveis a 53 projetos de empresas de base tecnológica e startups devotadas a buscarem rapidamente soluções tecnológicas inovadoras para produtos, serviços ou processos capazes de serem utilizados nesta pandemia. Implementada e finalizada em tempo recorde, em decorrência da urgência e importância que a temática exige, a chamada pública recebeu um total de 236 propostas oriundas do país inteiro, totalizando R$ 96,9 milhões em demanda.

Ministério das Comunicações

CORREIOS

Covid-19: Concurso Internacional de Redação de Cartas é cancelado

Os Correios informam que, em razão da pandemia - que acabou por afetar o calendário escolar em todo o país -, lamentavelmente o 49° Concurso Internacional de Redação de Cartas foi cancelado. Em pleno andamento da edição deste ano, o Brasil e o mundo foram surpreendidos com a declaração de pandemia de Covid-19, emitida pela Organização Mundial de Saúde (OMS). Diante desse novo cenário, as escolas foram fechadas em todo o território nacional, impossibilitando a continuidade das próximas fases do certame.

Ministério da Defesa 

Militares capacitam civis para o enfrentamento à Covid-19

No intuito de preparar instituições para o retorno de suas atividades em tempos de pandemia, militares da Marinha, especializados em Defesa Nuclear, Biológica, Química e Radiológica, por meio do Comando Conjunto Leste, capacitou 23 colaboradores da Prefeitura de Paracambi e das Guardas Municipais de Mangaratiba e de Barra do Piraí, no Rio de Janeiro, para adoção das medidas sanitárias necessárias ao enfrentamento à Covid-19. Eles vão atuar na desinfecção de suas dependências, além de hospitais e ambulâncias.

Ministério do Desenvolvimento Regional 

CBTU 

CBTU-BH promove encontros virtuais com os menores aprendizes

Produtividade e administração do tempo foi o tema desenvolvido na última reunião online entre a Coordenação de Desenvolvimento de Recursos Humanos da CBTU Belo Horizonte e os menores aprendizes, na sexta (21). A coordenadoria está realizando um programa completo de crescimento pessoal com os participantes, que estão em home office desde março, quando passaram a ser adotadas medidas de prevenção à pandemia de coronavírus.

Ministério da Economia 

Cofiex aprova US$ 959 milhões em recursos externos para projetos no Brasil

Comissão de Financiamentos Externos (Cofiex) do Ministério da Economia aprovou, nesta terça-feira (25/8), em sua 145ª reunião, o valor total de US$ 959,4 milhões para quatro projetos financiados com recursos externos de bancos multilaterais de desenvolvimento. Os recursos serão utilizados em programas voltados para o combate aos efeitos econômicos da crise causada pela pandemia da Covid-19, e em projetos de melhorias socioambientais em cidades dos estados de Minas Gerais e Santa Catarina. O maior volume de recursos – US$ 750 milhões – será destinado ao Programa Emergencial de Acesso a Crédito, do Ministério da Economia, que tem como executores o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e o próprio Ministério. O objetivo é viabilizar o crédito para apoio a pequenas e médias empresas (PMEs) e suavizar os efeitos sobre emprego e sobrevivência dessas empresas, no contexto da crise provocada pelo novo coronavírus.

Balanço registra 46% dos servidores em trabalho remoto e 1.767 casos confirmados

A Secretaria de Gestão e Desempenho de Pessoal (SGP) do Ministério da Economia (ME) atualizou as informações coletadas na pesquisa sobre o trabalho remoto e casos confirmados da covid-19 no âmbito do Poder Executivo Federal Civil. Dados coletados na semana de 17 a 21 de agosto apontam que 46% dos servidores públicos federais civis estão trabalhando em casa, o que corresponde 70.083 servidores. Os casos confirmados de covid-19 registrados no sistema são 1.767. A pesquisa não inclui as instituições federais de ensino. Dentre os demais órgãos, 47% das unidades administrativas de gestão de pessoas responderam à pesquisa semanal da SGP. Essa parcela dos órgãos que encaminharam os dados representa 152.222 servidores ativos, ou 55% da força de trabalho, sem considerar a Rede Federal de Educação (RFE).

CAIXA 

CAIXA já pagou 95,5 milhões de pessoas, entregando R$ 202,8 bilhões de Auxílio Emergencial, Emergencial do FGTS e BEm

Com pagamento de R$ 173,4 bilhões, e mais de 66,9 milhões de brasileiros beneficiados, foram feitos 246,6 milhões de pagamentos referentes ao Auxílio Emergencial até o dia 25 de agosto. O público total do Saque Emergencial do FGTS é de 60 milhões de pessoas, com valor de R$ 37,8 bilhões em pagamentos. A CAIXA pagou R$ 11,1 bilhões para mais de 4,8 milhões de trabalhadores, por meio de pagamentos referentes ao BEm, que é voltado aos trabalhadores que tiveram redução proporcional de jornada de trabalho e de salários ou a suspensão temporária do contrato de trabalho, com base na MPV 936/2020.

Auxílio Emergencial: clique aqui para ver os últimos números

IPEA

Levantamento reúne recomendações para a volta às aulas no Brasil

O Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) realizou um levantamento das principais recomendações de organismos internacionais e brasileiros sobre o retorno às aulas no período pandêmico da Covid-19. O objetivo é contribuir com os gestores da educação, em seus diferentes níveis, que planejam a retomada presencial das atividades educacionais no Brasil.

Ministério da Educação 

UFMG e Bio-Manguinhos concluem primeiro lote de kit sorológico para testes de covid-19

Um lote piloto do kit sorológico IgG para covid-19, teste para detecção do novo coronavírus baseado no método Elisa, acaba de ser concluído pelo Centro Tecnológico de Vacinas da UFMG (CT Vacinas) – que conta com a parceria de pesquisadores da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) – e pela Bio-Manguinhos, unidade produtora de imunobiológicos da Fiocruz. Após a submissão do protótipo a testes e aprovação da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), o produto poderá ser produzido em larga escala, e serão estudadas parcerias com órgãos de distribuição não comerciais. O kit utiliza como base o método conhecido como Elisa – sigla, em inglês, para ensaio de imunoabsorção enzimática –, que se destaca por ser mais sensível do que os exames rápidos, o que evita falsos negativos.

UFPB participa de projeto para criar medicamentos antiCovid-19

O Departamento de Química da Universidade Federal da Paraíba (UFPB) atuará no projeto "Prospecção bio-guiada de fármacos antiCovid-19 a partir de plantas comestíveis e desenvolvimento de híbridos sintéticos com potencial antiviral" para dar suporte na busca de fármacos contra o novo coronavírus (Sars-Cov-2), por meio de plantas comestíveis.  De autoria do pesquisador da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), Antonio Luiz Braga, o projeto terá a atuação do Laboratório de Quimioinformática, do Instituto de Pesquisa em Fármacos e Medicamentos da UFPB, no desenvolvimento dos cálculos teóricos. Também há parceria com a Universidade Federal do ABC paulista (UFABC).

EBSERH 

Cartilhas contribuem na rotina das crianças e estimulam a prática de atividades terapêuticas durante a pandemia

Diante das novas mudanças impostas pela pandemia na rotina familiar e do impacto causado na saúde mental das pessoas, a Maternidade Escola Januário Cicco, da Universidade Federal do Rio Grande do Norte e vinculada à Rede Ebserh (MEJC-UFRN/Ebserh), disponibilizou duas cartilhas que alertam para a necessidade do autocuidado. O objetivo é auxiliar no enfrentamento da Covid-19.

Com maior rede de hospitais públicos do país, Ebserh faz balanço de ações de combate à pandemia

No dia 26 de fevereiro, o Ministério da Saúde divulgou o primeiro diagnóstico positivo de Covid-19 no país. Causada por um novo coronavírus (SARS-CoV-2), a doença, ainda pouco conhecida, trouxe grandes desafios para o sistema de saúde (instituições, profissionais e pesquisadores). No caso da Ebserh, que faz a gestão de 40 hospitais universitários federais, com a missão de formar profissionais das mais diversas áreas de atuação tendo hospitais como campos de prática, esse desafio foi duplicado.

Ministério da Infraestrutura 

Governo Federal sanciona MP que moderniza a Lei dos Portos

O Governo Federal sancionou nesta terça-feira (25) a Medida Provisória 945/20, que altera a Lei dos Portos promovendo uma minirreforma na legislação, acolhendo sugestões do mercado. A lei também traz regras para o funcionamento dos portos durante a pandemia, especialmente o afastamento e a indenização de trabalhadores avulsos de grupos de risco ou com sintomas de Covid-19.

Ministério da Justiça e Segurança Pública

FUNAI

Funai promove nova rodada de entrega de cestas de alimentos a famílias indígenas do Médio Xingu, no Pará

A Fundação Nacional do Índio (Funai) realiza, no contexto da pandemia de covid-19, uma nova rodada de distribuição de cestas de alimentos e kits de higiene e limpeza a etnias do Médio Xingu (PA). Está em andamento a entrega de 3,1 mil cestas básicas e 1,5 mil kits a aproximadamente 1.586 famílias indígenas da região, por meio da Coordenação Regional (CR) Centro Leste do Pará.

Funai promove ação de conscientização sobre violência doméstica contra a mulher

A Fundação Nacional do Índio (Funai) promoveu na última sexta-feira (21), em Brasília, uma ação de conscientização sobre a violência doméstica contra a mulher. A iniciativa faz parte da campanha Agosto Lilás, cujo objetivo é alertar para a importância da prevenção e do enfrentamento à agressão contra as mulheres, incentivando as denúncias.

Ministério de Minas e Energia 

ANEEL 

ANEEL debate desoneração tarifária e agenda pós-pandemia em evento internacional

Desoneração tarifária, investimentos e o futuro da agenda regulatória pós-pandemia foram alguns dos temas abordados nesta quarta-feira (26) pelo diretor-geral da ANEEL, André Pepitone, durante o evento internacional Brazil Virtual ENergy Summit, no painel Aperfeiçoamentos regulatórios e mudanças necessárias no setor elétrico.

Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos

Mais de 5,3 mil cestas serão entregues a famílias quilombolas de Alagoas e Sergipe

Comunidades quilombolas de Alagoas e Sergipe serão beneficiadas com mais de 5,3 mil cestas de alimentos. A doação dos itens, que começou nesta semana, é realizada pela Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) com recursos repassados pelo Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH). A ação faz parte do Plano de Contingência para Populações Vulneráveis - anunciado pelo Governo Federal e coordenado pelo MMFDH - que prevê o investimento de R$ 4,7 bilhões em políticas para minimizar os efeitos provocados pela Covid-19.

Ministério da Saúde

Ministério da Saúde apresenta ações para aquisição de medicamentos para intubação

O Ministério da Saúde apresentou nesta terça-feira (25/08) as estratégias que estão sendo realizadas junto com outros órgãos, como Receita Federal e Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA), para aquisição de medicamentos de intubação orotraqueal para tratamento de pacientes graves da Covid-19. São sete iniciativas para equalizar estoques.

Com as ações, o Ministério da Saúde conseguiu evitar o desabastecimento prolongado nos estados. Uma das ações, a Operação Uruguai, conseguiu requisitar o excedente produzido dos medicamentos no país vizinho. “Em quatro dias, conseguimos abastecer as regiões do sul e parte do estado do Mato Grosso do Sul”, afirmou o secretário da Atenção Especializada à Saúde (SAES) do Ministério da Saúde, Luiz Otavio Franco Duarte.

Brasil registra 2.848.395 casos de pessoas recuperadas

O Brasil já alcançou mais de 2,8 milhões de recuperados da Covid-19. Em todo o Brasil, são 2.848.395 de pessoas curadas da doença. No mundo, estima-se que pelo menos 13 milhões de pessoas diagnosticadas com Covid-19 já se recuperaram. O número de pessoas curadas no Brasil é superior à quantidade de casos ativos (705.020), que são os pacientes em acompanhamento médico. O registro de pessoas curadas já representa mais da metade do total de casos acumulados (77,6%).

ANVISA 

Covid-19: proposta reforça ações em aeroportos

Começa nesta quarta-feira (26/8) o prazo para envio de contribuições à Consulta Pública (CP) 894/2020, que traz uma proposta de Resolução da Diretoria Colegiada (RDC) para reforçar o combate à Covid-19 em aeroportos e aeronaves. O texto ficará disponível para análise, comentários e sugestões por um período de 15 dias, portanto até 9/9.   A medida visa criar plenas condições para que os fiscais da vigilância sanitária cumpram a Portaria Interministerial 1/2020, que prevê a restrição excepcional e temporária da entrada e saída de estrangeiros no país, conforme recomendação técnica da Anvisa.  Assim, os fiscais que atuam nos aeroportos terão suporte regulatório para que possam determinar e exigir certas condutas de passageiros, instalações comerciais e responsáveis pelos meios de transporte, de forma a controlar a disseminação do novo coronavírus (Sars-CoV-2). 

FIOCRUZ

Lançada a segunda edição de informativo 'Radar Covid-19 Favelas'

Nesta edição, o 'Radar Covid-19 Favelas' aborda com destaque o direito à moradia e a remoção de habitações populares durante a pandemia; a comunicação comunitária e a saúde mental nas favelas; a violência armada e falta de abastecimento de água como desafios impostos ao controle do contágio pelo novo coronavírus nas favelas, entre outros assuntos. Confira a publicação na íntegra clicando aqui. Na seção O que tá pegando nas favelas?, o informativo trata do lançamento do TV Portal Favelas; da proposta da iniciativa de comunicação comunitária ‘LabJaca’, do Jacarezinho, na Zona Norte do Rio; informa sobre os desafios da pandemia na Ocupação Vitor Giannotti, localizada na Zona Portuária, e traz texto sobre a violência policial no Morro dos Macacos, favela situada no bairro de Vila Isabel.

Ministério do Turismo

Ministro do Turismo participa de abertura de congresso da Abrasel

O ministro do Turismo, Marcelo Álvaro Antônio - ao lado do presidente da República, Jair Bolsonaro, e do ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho - participou, nesta terça-feira (25.08), da abertura do 32º congresso da Associação Brasileira de Bares e Restaurantes (Abrasel). Com o tema “O futuro da alimentação fora do lar”, o evento reunirá líderes empresariais e da gastronomia brasileira para discutir assuntos de apoio aos serviços na retomada do segmento.

MTur apoia retomada de eventos turísticos e culturais no Distrito Federal

A adoção de medidas que favoreçam a retomada do mercado de eventos culturais, sociais, turísticos e corporativos foi o assunto de reunião nesta terça-feira (25.8), em Brasília, entre o ministro do Turismo, Marcelo Álvaro Antônio, a secretária de Turismo do Distrito Federal, Vanessa Mendonça, e representantes do segmento na capital federal. O encontro marcou a entrega de um documento com pleitos do ramo, como um planejamento voltado ao reinício de atividades e acesso a crédito. O ministro garantiu apoio à causa e recomendou a busca pelo Selo Turismo Responsável - Limpo e Seguro, disponibilizado pelo Ministério do Turismo, que indica o cumprimento de requisitos de higiene e limpeza para a prevenção do novo coronavírus.