Medidas adotadas pelo Governo Federal no combate ao coronavírus - 20 de agosto

Diariamente, o Governo Federal lança medidas para diminuir os efeitos do novo coronavírus na vida dos brasileiros.

Confira abaixo o balanço das ações articuladas pelo Centro de Coordenação de Operações (CCOP/Casa Civil) de 20 de agosto:

Palácio do Planalto

Presidente Bolsonaro sanciona Medidas Provisórias que facilitam o acesso crédito a micro, pequenas e médias empresas

O Presidente da República, Jair Bolsonaro, sancionou, nesta quarta-feira (19) duas Medidas Provisórias que têm o objetivo de facilitar o acesso a crédito pelas micro, pequenas e médias empresas. A sanção da MP 944, que institui o Programa Emergencial de Suporte a Empregos (Pese), e da MP 975 que institui o Programa Emergencial de Acesso a Crédito (PEAC), se somam às outras medidas do Governo Federal para dar suporte aos empreendedores de todo Brasil.

Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento 

Conab estima produção estável de cana e forte destaque para o açúcar na safra atual

A safra 2020/21 de cana-de-açúcar no Brasil deve chegar a de 642,1 milhões de toneladas, com leve retração de 0,1% em relação à temporada anterior. Com esse volume de cana, deve ser alcançado o recorde de 39,3 milhões de toneladas de açúcar. Desta forma, o Brasil se tornará o maior produtor do mundo por dois anos seguidos, com um crescimento de 32% em relação à última safra. Os números estão no 2º Levantamento da Safra 2020/21 de Cana-de-açúcar, divulgado pela Companhia Nacional de abastecimento (Conab) nesta quinta-feira (20). O consumo de etanol no Brasil diminuiu no primeiro semestre devido à menor mobilidade da população diante da pandemia. Com isso, uma parcela da cana que poderia ser destinada ao combustível reforçou a produção de açúcar.

Casa Civil 

Pesquisa: anunciados R$ 20 milhões adicionais para projetos em Covid-19

Foi anunciado, nesta terça-feira (18), pelo Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) e o Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações (MCTI), um incremento de R$ 20 milhões em 26 novos projetos apoiados pela chamada pública de enfrentamento à Covid-19. Assim, são R$ 45 milhões já destinados pela Chamada lançada em abril deste ano, que contemplou 90 projetos. As 26 novas propostas contempladas com a suplementação da Chamada totalizam um investimento de R$ 19,88 milhões, com recursos do MCTIC e do FNDCT, sendo R$ 3,3 milhões em bolsas, R$ 13,5 milhões em custeio e R$ 3 milhões em capital.

Hospitais universitários procuram profissionais de saúde voluntários para participar de ensaio clínico de vacina contra Covid-19

Profissionais de saúde do Distrito Federal e Curitiba podem se voluntariar para participar da pesquisa clínica que testa a eficácia da vacina contra o coronavírus. Os interessados podem acessar o formulário online, que funciona como uma plataforma de triagem, avaliando se o candidato cumpre os requisitos para o estudo. Quem for considerado elegível deve enviar nome e telefone para o e-mail exibido ao final do preenchimento do formulário. Serão administradas duas doses da vacina, desenvolvida pela farmacêutica Sinovac Biotech, em parceira com o Instituto Butantan, com intervalo de 14 dias. Metade dos participantes recebe um placebo, que não tem efeito farmacológico, e a outra metade, o produto vacinal. A proposta é fazer a comparação entre os dois grupos. Ao aceitar participar da pesquisa, o voluntário assina um termo de consentimento e se compromete a comparecer às unidades de saúde periodicamente por um período de 12 a 16 meses para acompanhamento da saúde.

Ministério da Cidadania

Sobe para 44% o percentual de domicílios beneficiados com o Auxílio Emergencial no país

A cada mês, aumenta o número de lares brasileiros beneficiados pelo Auxílio Emergencial. A Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD) Covid-19 divulgada nesta quinta-feira (20.08) mostra que passou de 43% em junho para 44,1% em julho a proporção de residências que receberam recursos do programa do Governo Federal. São 30,2 milhões de domicílios, 813 mil a mais que no mês anterior. "Nós sabemos o quanto o Auxílio Emergencial tem sido importante nesse momento difícil. É dinheiro para comida, remédios, para pagar contas. Cada um tem a sua necessidade. Além disso, os repasses movimentam a economia de inúmeros municípios do Brasil que tiveram sua atividade praticamente paralisada. O trabalho segue com o mesmo empenho e dedicação desde o início. A ordem é não deixar ninguém para trás", afirma o ministro da Cidadania, Onyx Lorenzoni.

Controladoria-Geral da União

CGU e PF apuram irregularidades com recursos de saúde em Carmópolis (SE)

A Controladoria-Geral da União (CGU) participa, nesta quinta-feira (20), em Sergipe, da Operação Estroinas. O trabalho é realizado em parceria com a Polícia Federal (PF). O objetivo é combater irregularidades em contratações de caráter emergencial, promovidas pela Secretaria de Saúde de Carmópolis (SE), sob o fundamento de estarem relacionadas ao enfrentamento da Covid-19.

Ministério da Defesa 

Operação Covid-19: emprego das Forças Armadas na missão completa cinco meses

As Forças Armadas vêm atuando, desde a ativação do Centro de Operações Conjuntas, pelo Ministério da Defesa, na coordenação e no planejamento do emprego de militares no combate à Covid-19. Cinco meses depois, as Forças Armadas atuam nessa missão em prol da vida dos brasileiros.
A partir de dez Comando Conjuntos, distribuídos por todo o território nacional, os militares da Marinha, do Exército e da Aeronáutica contribuem no transporte aéreo de materiais de saúde, distribuição de cestas básicas, doação de sangue, desinfecção de espaços públicos, dentre outras necessidades.
Durante os últimos 150 dias, a atuação do efetivo atingiu 34 mil homens e mulheres das Forças da Defesa, o emprego de 107 embarcações, 85 aeronaves e 1.802 viaturas no apoio ao desempenho das atividades.

Ministérios da Defesa e Saúde firmam acordo para distribuição de medicamentos

O Ministro da Defesa, Fernando Azevedo, e o Ministro Interino da Saúde, Eduardo Pazuello, assinaram, na segunda-feira (17), Acordo de Cooperação Técnica para coordenar ações de combate à proliferação da Covid-19, auxiliando o Sistema Nacional de Saúde. O foco é estabelecer diretrizes, especialmente no que se refere à aquisição, armazenagem, transporte e distribuição de medicamentos e insumos, bem como a contratação de serviços. O Acordo tem duração de 18 meses.

Ministério da Economia

Governo faz pesquisa com servidores federais sobre retorno seguro às atividades presenciais

Escola Nacional de Administração Pública (Enap), em parceria com a Secretaria de Gestão e Desempenho de Pessoas do Ministério da Economia (SGP/ME) e o Banco Mundial, lançou na quarta-feira (19) uma pesquisa para convidar os mais de 600 mil servidores públicos federais a falarem sobre seus receios e expectativas para uma volta segura aos locais de trabalho. O objetivo é entender as diferentes realidades, as principais fontes de insegurança e as medidas que os servidores consideram essenciais para trazer maior segurança. Com essas informações, será possível aprimorar as ações tomadas pelas instituições para um retorno seguro ao trabalho presencial.

Governo federal sanciona Medidas Provisórias que têm como objetivo a facilitação do acesso ao crédito

O  presidente da República, Jair Bolsonaro, sancionou nesta quarta-feira (19/8) duas Medidas Provisórias (MPs) que possuem o objetivo de facilitar o acesso ao crédito pelas micro, pequenas e médias empresas. A sanção da MP 944, que institui o Programa Emergencial de Suporte a Empregos (PESE), e da MP 975 que institui o Programa Emergencial de Acesso a Crédito (PEAC), se somam às outras medidas do governo federal para dar suporte aos empreendedores de todo Brasil. Durante a cerimônia de sanção das medidas, no Palácio do Planalto, o ministro da Economia, Paulo Guedes, lembrou que desde o ínicio da pandemia do novo coronavírus (Covid-19) o presidente da República pediu para que nenhum brasileiro ficasse para trás e para que o governo trabalhasse firmemente para salvar vidas e preservar empregos. “A serenidade e a resiliência têm compensado o nosso trabalho.

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IBGE

13,3 milhões de pessoas realizaram testes para diagnóstico da Covid-19 até julho

Cerca de 13,3 milhões de pessoas (6,3% da população) realizaram algum teste para diagnóstico da Covid-19 até julho. Desse total, 2,7 milhões (20,4%) testaram positivo para a doença causada pelo novo coronavírus. Esses dados são da PNAD Covid-19 mensal, divulgada hoje (20) pelo IBGE, que nesta edição traz seis novos temas relativos à pandemia, além das questões sobre o mercado de trabalho e sintomas de síndrome gripal.

SUFRAMA 

Transire apresenta à Suframa inovações desenvolvidas na ZFM

Em visita às instalações da Transire e do Instituto Transire, no último dia 14, equipe da Superintendência da Zona Franca de Manaus (Suframa) buscou conhecer a estrutura da empresa no Polo Industrial de Manaus (PIM) e as iniciativas em prática na planta fabril e no instituto de tecnologia - onde são realizados projetos voltados à inovação tecnológica que, inclusive, foram utilizados recentemente no enfrentamento à pandemia da Covid-19 e suas consequências.

Ministério da Educação

CAPES

CAPES faz nova prorrogação de bolsas no País

Para assegurar a continuidade das pesquisas afetadas pela pandemia causada pelo novo coronavírus, a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES) alterou de três para seis meses o prazo máximo para prorrogação excepcional de suas bolsas ativas de mestrado e doutorado no País. A decisão foi publicada no Diário Oficial da União desta quinta-feira, 20, pela Portaria nº 121/2020. Benedito Aguiar, presidente da Coordenação disse que a equipe técnica da CAPES avaliou que a pandemia ainda afeta a pós-graduação: “Estamos dando mais tempo para que os estudantes concluam suas pesquisas, minimizando os impactos das restrições impostas pela pandemia”.

Ufal analisa influência do clima sobre a Covid-19

A investigação científica proposta por Humberto Barbosa, pesquisador do Instituto de Ciências Atmosféricas (Icat) e do Laboratório de Análise e Processamento de Imagens de Satélites (Lapis), da Universidade Federal de Alagoas (Ufal), foi um dos 109 projetos selecionados pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES), no âmbito do Programa de Combate a Epidemias. A proposta tem como foco reunir dados ao longo de três anos para desenvolver modelos matemáticos que possam ajudar a ciência a compreender a relação entre as variações climáticas da temperatura, das chuvas e da umidade da Amazônia, assim como a interferência dos efeitos ambientais provocados pela cobertura do solo e pela população da região.

EBSERH 

Hospital da Rede Ebserh no Piauí realiza passeios terapêuticos com pacientes em tratamento de Covid-19

O Hospital Universitário da Universidade Federal do Piauí (HU-UFPI), filiado à Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh), está realizando passeios terapêuticos com pacientes em tratamento de Covid-19. A prática, que é comum no Hospital para outros pacientes, foi possibilitada às pessoas em tratamento contra o novo coronavírus que se encontram clinicamente estáveis e que a saída do leito não oferece riscos. Durante o passeio, o paciente recebe visita virtual de familiares ou amigos, por meio de videochamada. “O objetivo é contribuir na reabilitação física e cognitiva do paciente, criar vínculos junto à equipe multiprofissional e fortalecer a estratégia de enfrentamento à hospitalização’’, informa a fisioterapeuta Luana Ferreira, chefe da Unidade de Reabilitação.

Profissionais da Rede Ebserh contam a luta diária da UTI Covid no HU-Univasf

A Covid-19 provocou grandes mudanças por todo o mundo. Escolas, comércios, escritórios, indústrias, todos tiveram que fechar as portas e as pessoas foram orientadas a permanecer em suas casas. Enquanto muitos puderam se resguardar, outros tantos foram diretamente para o “campo batalha” para combater um vírus que atingiu todo o mundo. Esse caso dos profissionais da área da saúde dos hospitais da Rede Ebserh, como é o caso do Hospital da Universidade Federal do Vale do São Francisco e vinculado à Rede Ebserh (HU-Univasf/Ebserh).

Ministério da Infraestrutura

DNIT

Primeiro mutirão de conciliação por acesso remoto define o reassentamento de mais famílias do Anel Rodoviário de BH e da BR-381

Por meio do Concilia BR-381 e Anel, 169 famílias que residiam às margens do Anel Rodoviário de BH e da BR-381 Norte, já foram contempladas com moradias definitivas adquiridas pelo Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT. Nos dias 12, 13 e 14 de agosto, 12 famílias cadastradas nesse Programa de Reassentamento homologaram acordos no 19º mutirão de conciliação, no CEJUC-MG - Centro Judiciário de Conciliação e Cidadania da Justiça Federal. Em função da pandemia da Covid-19, a Seção Judiciária de Minas Gerais modificou o formato dos mutirões de conciliação, que passou a ser a distância e semipresencial. Os beneficiários que iriam participar das conciliações foram buscados em suas residências pelo DNIT, para evitar o contato com outras pessoas durante o deslocamento. Antes de entrar no local, todos tiveram sua temperatura aferida e os protocolos de segurança foram todos cumpridos.

Ministério da Justiça e Segurança Pública

FUNAI

Missão Xavante atende mais de 10 mil indígenas da região Centro-Oeste

A operação interministerial dos ministérios da Defesa e da Saúde, denominada Missão Xavante, concluiu o atendimento a comunidades indígenas da região Centro-Oeste nesta semana. O objetivo foi reforçar o combate à Covid-19 por meio de assistência médica nas aldeias das etnias Xavante e Bororo. O presidente da Fundação Nacional do Índio (Funai), Marcelo Xavier, esteve no estado de Mato Grosso para reforçar junto ao povo Xavante o apoio a medidas preventivas diante da pandemia, ouvir demandas das comunidades e apoiar ações de etnodesenvolvimento nas aldeias. A visita ocorreu entre 11 e 16 de agosto, simultânea à Missão Xavante.

Covid-19: Funai investe mais de R$ 27,5 milhões em ações de combate ao novo coronavírus

A Fundação Nacional do Índio (Funai) já investiu mais de R$ 27,5 milhões no enfrentamento à Covid-19 juntos aos povos indígenas. Parte do recurso tem sido empregado para garantir a segurança alimentar das famílias em situação de vulnerabilidade social. Mais de 403 mil cestas básicas foram distribuídas a indígenas de todo o país, contribuindo para que eles permaneçam nas aldeias e evitem o risco de contágio. Ainda no mês de março, a fundação já havia suspendido as autorizações para ingresso em Terras Indígenas e, atualmente, participa de 311 barreiras sanitárias para impedir a entrada de não indígenas nesses territórios. No âmbito da fiscalização, foram realizadas 184 ações em 128 Terras Indígenas para coibir ilícitos, como extração ilegal de madeira, atividade de garimpo e caça e pesca predatórias, a um custo de R$ 3,3 milhões.

POLÍCIA FEDERAL

PF investiga irregularidades em contratações de serviços relacionados ao combate à Covid-19 em Sergipe

A Polícia Federal deflagrou nesta quinta-feira (20/8) a Operação Estroinas, com o propósito de investigar fraudes em nove procedimentos de dispensa de licitação realizados pelo Município de Carmópolis/SE, todos eles fundamentados na Lei nº 13.979/2020 (“Lei do Coronavírus”). A operação conta com o apoio e a participação da Controladoria-Geral da União (CGU/SE).

Ministério de Minas e Energia

Ministro Bento Albuquerque realiza entrevista coletiva online com correspondentes estrangeiros

O Ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, realizou ontem, 19/8, entrevista coletiva online com correspondentes estrangeiros. Participaram 19 jornalistas de diversos países para tratar de temas como o impacto da Covid-19 no setor de Minas e Energia, privatização da Eletrobras e mineração na Amazônia. A coletiva também contou com a presença do secretário de Energia Elétrica do Ministério de Minas e Energia, Rodrigo Limp, do secretário de Geologia, Mineração e Transformação Mineral, Alexandre Vidigal, do secretário-adjunto de Planejamento e Desenvolvimento Energético, Hélvio Guerra e do diretor do Departamento de Política de Exploração e Produção de Petróleo e Gás Natural, Rafael Bastos.

Ministério da Saúde 

Brasil registra mais de 2,6 milhões de pessoas recuperadas

O Brasil ultrapassou 2,6 milhões de recuperados da Covid-19, nesta terça-feira (18). Em todo o Brasil, são 2.615.254 de pessoas curadas da doença. No mundo, estima-se que pelo menos 13,2 milhões de pessoas diagnosticadas com Covid-19 já se recuperaram. O número de pessoas curadas no Brasil é superior à quantidade de casos ativos (730.298), que são os pacientes em acompanhamento médico. O registro de pessoas curadas já representa mais da metade do total de casos acumulados (75,7%). As informações foram atualizadas às 18h30 e foram enviadas pelas Secretarias Estaduais e Municipais de Saúde.

Ministério da Saúde atualiza dados sobre a Covid-19 no Brasil

O Ministério da Saúde realizou nesta quarta-feira (19) coletiva de imprensa para atualização do cenário da Covid-19 no Brasil. A pasta vem promovendo ações para ampliar a detecção da doença, com protocolos para diagnóstico clínico e por exames de imagem, além da ampliação da capacidade laboratorial. Com isso, mais pessoas são diagnosticadas precocemente.

ANVISA

Saiba o que é exigido para a aprovação de vacinas

Como todo medicamento, as vacinas são produtos importantes para o controle de doenças. Antes de chegar à população, porém, precisam passar por estudos realizados pelas empresas que desenvolvem o produto para a comprovação de sua qualidade, segurança e eficácia.   No Brasil, a Anvisa é o órgão responsável pela avaliação e aprovação de solicitações para a realização de pesquisas clínicas com fins de registro e de pedidos de registro de imunobiológicos desenvolvidos pela indústria farmacêutica. No entanto, para que a Agência possa fazer a análise do produto, é necessário que as empresas demonstram interesse, registrando a solicitação de avaliação de estudo clínico ou de registro junto ao órgão.  

ANS

ANS promove novos encontros com pequenas e médias operadoras para discutir impactos da Covid-19

A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) realizou a segunda edição dos encontros regionais com operadoras de planos de saúde de pequeno e médio porte para avaliar os impactos da Covid-19 na saúde suplementar. As reuniões, realizadas de forma remota, ocorreram nos dias 10, 11, 12 e 14 de agosto, dando continuidade ao monitoramento que a Agência vem fazendo desde maio, quando ocorreu a primeira edição do evento. O diretor-presidente substituto da ANS, Rogério Scarabel, destacou a importância da realização de mais uma edição do evento. “Essas reuniões permitem que a reguladora acompanhe de perto o que está acontecendo e tenha conhecimento de como as pequenas e médias operadoras têm se comportado diante dos desafios impostos pela Covid-19 durante a crise causada pela pandemia de coronavírus”, destacou.

FIOCRUZ

Covid-19: Divulgação de casos pode demorar até sete semanas

A pandemia do novo coronavírus tem imposto desafios inéditos aos sistemas de informação em saúde. Os dados sobre a Covid-19 no Brasil, em nível estadual e municipal, são fundamentais para a tomada de decisões sobre as políticas públicas e medidas de emergência para conter a epidemia. Esses dados, porém, dependem de sistemas e painéis que têm cobertura e qualidade extremamente variável no país. É o que indica estudo da Fiocruz, que aponta: a divulgação de casos da doença pode apresentar demora de até sete semanas entre seu registro no sistema de saúde e a efetiva divulgação nos boletins epidemiológicos. Uma discrepância que pode fazer muita diferença, por exemplo, nas fases de flexibilização do isolamento social. Em cinco estados - Amapá, Maranhão, Paraíba, Rio de Janeiro e Rondônia - os dados oficiais registraram o número máximo de casos de Covid-19 mais de 50 dias depois de ele ter efetivamente acontecido. Isso significa que medidas importantes de saúde pública podem ter demorado a ser tomadas, prejudicando o combate à epidemia.

Ministério do Turismo 

3ª edição do Prêmio Nacional do Turismo é adiada para 2021

Em razão dos impactos da pandemia de Covid-19, a 3ª edição do Prêmio Nacional de Turismo foi adiada para o ano que vem. A decisão foi publicada na segunda-feira (17.08) em portaria interna do MTur. O Prêmio do Ministério do Turismo tem por objetivo, em parceria com o Conselho Nacional de Turismo (CNT), identificar, reconhecer e premiar iniciativas de destaque do turismo e profissionais que tenham inovado ou trabalhado de forma proativa para o desenvolvimento do setor no País.

Amazonastur realiza ação de incentivo à formalização no Cadastur

A Empresa Estadual de Turismo do Amazonas (Amazonastur) deu continuidade, no último domingo (19.08), às ações de reordenamento e orientação aos guias de turismo, transportadora turística e agentes de viagens para verificar as condições dos veículos de turismo e a legalidade dos cadastros no Cadastur (Cadastro de Prestadores de Serviços Turísticos do Ministério do Turismo). A ação ocorreu no posto de fiscalização localizado na interligação das rodovias AM-010 e BR-174.

A atuação também tinha como objetivo verificar a aplicação das medidas de segurança e de prevenção contra o coronavírus, como a redução em 50% da capacidade dos veículos, o uso de máscaras e disponibilização de álcool a bordo.

EMBRATUR

Gilson Machado Neto realiza visitas a destinos turísticos do Maranhão

O presidente da Embratur (Agência Brasileira de Promoção Internacional do Turismo), Gilson Machado Neto, realiza roteiro no estado do Maranhão nesta terça e quarta-feira (18 e 19/8). No primeiro dia, a agenda inclui uma visita ao Parque Ecoturístico da Cachoeira do Macapá pela manhã, seguida de um almoço com visitação ao Balneário do Município Fortaleza dos Nogueira e, à noite, encontro com empresários e gestores de municípios Sul do Maranhão, na cidade de Balsas.