Medidas adotadas pelo Governo Federal no combate ao coronavírus - 13 de agosto

Diariamente, o Governo Federal lança medidas para diminuir os efeitos do novo coronavírus na vida dos brasileiros.

Confira abaixo o balanço das ações articuladas pelo Centro de Coordenação de Operações (CCOP/Casa Civil) de 13 de agosto:

Palácio do Planalto 

Presidente Bolsonaro reforça compromisso com teto de gastos

O presidente da República, Jair Bolsonaro, reforçou o compromisso do governo brasileiro no respeito ao teto de gastos, em declaração à imprensa nesta quarta-feira (12), após reunião realizada no Palácio da Alvorada. A regra, aprovada no governo de Michel Temer, estabelece um limite de gastos para despesas obrigatórias e opcionais. Durante declaração, Bolsonaro estava acompanhado do presidente do Senado Federal, Davi Alcolumbre; do presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia; e dos ministros do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho, da Infraestrutura, Tarcísio de Freitas, e da Economia, Paulo Guedes. O presidente também comentou que a economia está reagindo à pandemia do novo coronavírus (Covid-19).

Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento 

CONAB 

Retomado levantamento da safra do café para anúncio dos dados em setembro

Nesta semana, técnicos da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) retomaram as pesquisas para obter informações sobre a safra de café nos nove principais estados produtores no país. Os dados do segundo levantamento da safra brasileira de café para o ano 2020/2021 serão apresentados pela Companhia no próximo dia 22 de setembro. Em abril passado, a Companhia ajustou o acompanhamento da cultura, adiando a realização do segundo levantamento de campo devido às medidas de enfrentamento da pandemia de Covid-19 e suspendendo o anúncio marcado para maio. O trabalho de campo foi interrompido devido às restrições de circulação de pessoas em meio à pandemia e retomado nesta semana com todas as medidas de segurança recomendadas pela área de saúde.

INCRA 

Parceria com municípios amplia serviços a assentados pernambucanos

O Incra em Pernambuco assinou, dia 11 de agosto, acordos de cooperação técnica com os municípios de Pesqueira, no Agreste do estado, e Serra Talhada, no Sertão, com a finalidade de aperfeiçoar o atendimento aos beneficiários da reforma agrária. Os atos que formalizaram as parcerias ocorreram nas prefeituras e contaram com a presença de representantes das associações de assentamentos locais e autoridades municipais. Nas duas ocasiões, todas as normas de segurança especificadas pela Organização Mundial de Saúde (OMS) e pelo Ministério da Saúde em relação à pandemia da Covid-19 foram obedecidas.

Casa Civil

Telemedicina: Depen disponibiliza atendimento on-line no Sistema Penitenciário Federal

A telemedicina pode ser usada como uma ferramenta tecnológica e inovadora de apoio à saúde. Por isso, o Departamento Penitenciário Nacional (Depen) começou a oferecer o atendimento médico on-line aos presos custodiados no Sistema Penitenciário Federal (SPF). A iniciativa integra o rol de ações emergenciais voltadas para a prevenção, controle e cuidados da Covid-19 nas penitenciárias federais. O atendimento médico ao preso será realizado no serviço de saúde das penitenciárias, na modalidade de videoconferência, em plataforma exclusiva da empresa contratada. No momento da consulta, haverá intercâmbio de informações entre os médicos e servidores da saúde do SPF. 

Reforço contra o coronavírus: Casas de Quarentena protegem indígenas do Vale do Javari (AM) da Covid-19

Com o intuito de proteger o território da pandemia causada pela Covid-19, a Secretaria Especial de Saúde Indígena (SESAI), do Ministério da Saúde, por meio do Distrito Sanitário Especial Indígena (DSEI) Vale do Javari, construiu uma Casa de Quarentena para que os profissionais de saúde cumpram um período de isolamento de 14 dias antes de entrar em área indígena. A Casa tem capacidade para abrigar 16 pessoas. Possui alojamentos, banheiro, cozinha, enfermaria, heliporto, comunicação via radiofonia e suporte fluvial. Todos os profissionais da Equipe Multidisciplinar de Saúde Indígena (EMSI) passam também por uma triagem médica e testagem para Covid-19 antes de iniciarem os trabalhos. São 291 profissionais de saúde que se revezam em escalas.

Auxílio Emergencial: mais de 151 mil indígenas foram beneficiados

Desde o início da pandemia, o Governo Federal se preocupou em não deixar ninguém para trás. O Auxílio Emergencial, criado para garantir aos brasileiros uma renda mínima durante este período, já atendeu mais de 151 mil indígenas. O número se refere aos indígenas cadastrados no Bolsa Família e no Cadastro Único para Programas Sociais. A região Norte concentra o maior número de beneficiários indígenas, com 71.093 atendidos. Em seguida vêm as regiões Nordeste (39.020), Centro-Oeste (24.892), Sul (11.165) e Sudeste (4.896). O investimento do Governo Federal já ultrapassa os R$ 233,5 milhões em repasses para a população indígena.

FGTS: Caixa credita distribuição de resultado do fundo no valor de R$ 7,5 bilhões

Será depositado parte do resultado do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) do ano de 2019, no montante de R$ 7,5 bilhões, nas contas dos trabalhadores que tinham saldo em 31 de dezembro de 2019. O valor será distribuído de forma proporcional ao saldo das contas naquela data. A decisão foi aprovada, nesta terça-feira (11), pelo Conselho Curador do FGTS e representa cerca de 66% do resultado auferido pelo Fundo em 2019.

Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações

CNPQ

Covid-19 - Soros de cavalo têm mais de 20 vezes anticorpos neutralizantes

Nesta quinta-feira (13), em sessão científica na Academia Nacional de Medicina, o pesquisador da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) e bolsista de Produtividade em Pesquisa (PQ) do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq), Jerson Lima Silva, presidente da Faperj, e o médico Adilson Stolet, presidente do Instituto Vital Brazil, anunciarão o depósito de uma patente e a submissão de uma publicação oriundos dos resultados das pesquisas com soros produzidos por cavalos para o tratamento da Covid-19.

Comunicado sobre bolsas PIBIC, PIBIC-AF, PIBIC-EM E PIBITI

O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq), agência do MCTI, informa que, tendo em vista os efeitos da pandemia ocasionados pelas diferentes medidas de enfrentamento à Covid-19 em âmbito nacional, prorrogará até 31/08/2020 (30 dias) as bolsas concedidas nos Programas Institucionais de Bolsas de Iniciação Científica e Tecnológica (PIBIC, PIBIC-Af, PIBIC-EM e PIBITI), com vigência encerrada em 31/07/2020. O CNPq adotará as medidas necessárias à prorrogação, não sendo requerida qualquer ação por parte das instituições ou dos beneficiários. Dessa forma, o período de 12 (doze) meses de concessão dessas bolsas passa a viger de 01/09/2020 a 31/08/2021.

MAST

Ciência e cultura em tempo de pandemia: ecofeminismo

O ecofeminismo é um movimento que une a luta pela igualdade de direitos e oportunidades para as mulheres à defesa do meio ambiente e sua preservação. Mas, qual a relação desta vertente do movimento feminista com a pandemia do novo coronavírus? É com essa pergunta que o novo vídeo do projeto Ciência e Cultura em Tempos de Pandemia, do Museu de Astronomia e Ciências Afins (MAST), unidade de pesquisa do MCTI, traz a reflexão sobre as diferentes linhas de pesquisa nesse assunto e, também, algumas organizações que estão lutando para preservar, tanto a natureza, quanto os direitos das mulheres.

O debate conta com a participação de Maria Ruthe Gomes da Silva, professora de Física e doutoranda do Programa de Pós-Graduação em Ensino, História e Filosofia das Ciências. O projeto faz parte da iniciativa MAST em Casa, que reúne um conjunto de ações desenvolvidas para levar conteúdo e conhecimento ao público neste período de isolamento social.

O vídeo pode ser conferido no canal do MAST no Youtube: https://www.youtube.com/

Controladoria-Geral da União

CGU realiza nova etapa de identificação de agentes públicos que receberam Auxílio Emergencial de forma indevida

Com o objetivo de combater erros e irregularidades no pagamento do Auxílio Emergencial, a Controladoria-Geral da União (CGU) tem realizado cruzamentos de informações da base de dados do benefício com diversas outras bases de dados disponíveis no Governo Federal. O trabalho, que busca dar suporte às ações e decisões do Ministério da Cidadania relacionadas ao pagamento do Auxílio, é fruto de um acordo de cooperação técnica firmado entre a CGU e a Cidadania em abril.  Um dos cruzamentos realizados buscou identificar agentes públicos cujos CPF foram incluídos para o recebimento do Auxílio. Além de agentes públicos federais, a CGU, em parceria com órgãos de controle de outras esferas, como tribunais de contas estaduais e municipais e controladorias-gerais dos estados, avançou na análise de agentes estaduais e municipais nas 27 unidades da Federação.

CGU e PF combatem irregularidades com recursos públicos em União (PI)

A Controladoria-Geral da União (CGU) participa, nesta quinta-feira (13), no Piauí, da Operação NaClO. O trabalho é realizado em parceria com a Polícia Federal (PF). O objetivo é combater irregularidades na contratação para fornecimento de 30 mil litros de água sanitária, efetuada pela Prefeitura de União (PI), por meio de dispensa de licitação custeada com recursos federais e fundamentada na situação de emergência decorrente do novo coronavírus.

CGU e PF combatem fraudes na Secretaria de Saúde de Roraima

A Controladoria-Geral da União (CGU) participa, nesta quinta-feira (13), em Boa Vista (RR), da Operação Virion. O trabalho é realizado em parceria com a Polícia Federal (PF). O objetivo é investigar suspeitos de integrarem uma organização criminosa, que teria se formado durante a pandemia, para fraudar licitações de produtos e serviços destinados ao enfrentamento da Covid-19 em Roraima.
As contratações suspeitas de irregularidades, promovidas pela Secretaria de Saúde do Estado, envolveriam aproximadamente R$ 50 milhões, utilizados na aquisição desde insumos médico-hospitalares básicos até respiradores, testes rápidos e leitos em hospitais particulares.

Ministério da Defesa 

Operação Covid-19: Forças Armadas intensificam os trabalhos no combate ao novo coronavírus

Devido à pandemia do novo coronavírus, militares das Forças Armadas continuam atuando nas ações de descontaminação e capacitação por todo o País. A Marinha do Brasil e o Exército Brasileiro, por meio do Comando Conjunto Leste, em parceria com a Arquidiocese do Rio de Janeiro e do Parque Nacional da Tijuca, realizaram capacitação e desinfecção no principal ponto turístico do Rio de Janeiro: o Cristo Redentor. A ação contou com 60 militares especializados em Defesa Nuclear, Biológica, Química e Radiológica. No mesmo Comando Conjunto, foi realizada capacitação em descontaminação para funcionários das Prefeituras Municipais de Carandaí e Barbacena (MG) e para públicos de interesse em Curvelo (MG). Já no Comando Conjunto Norte ocorreu o Estágio de Qualificação Técnica em Descontaminação Biológica para militares, em Belém (PA).

Ministério do Desenvolvimento Regional

Inauguração de parque em Belém (PA) reforça compromisso federal com a conclusão de obras

O Parque Urbano Belém Porto Futuro, construído na capital paraense com recursos do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), foi inaugurado nesta quinta-feira (13). A cerimônia contou com a presença do presidente da República, Jair Bolsonaro, e do ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho, que reforçaram o compromisso da União em garantir a continuidade de obras públicas pelo Brasil afora. “Essa é uma obra que vai ajudar muito o turismo na região. Nós não temos deixado faltar recursos para os estados, especialmente aqui. O Pará, por exemplo, foi a unidade da Federação que mais recebeu – proporcionalmente – recursos para ações contra a Covid”, destacou o presidente Jair Bolsonaro.

SUDENE 

PRDNE deve tramitar em regime de urgência

O coordenador Geral de Cooperação e Articulação de Políticas da Sudene, Renato Vaz, comemora essa ação, que deve possibilitar uma “maior celeridade na tramitação do Plano Regional de Desenvolvimento do Nordeste (PRDNE) na Câmara”. Enquanto o documento segue no Legislativo, a Sudene dá continuidade à elaboração de novos produtos e apresentação de propostas relacionadas ao plano. Uma das novidades é o FNE Saúde, um programa que surgiu a partir da identificação das necessidades de mercado do setor surgidas em virtude da pandemia da Covid-19, englobando os setores industrial e de prestação de serviços.

TRENSURB

Quarta-feira (12) na Trensurb: 60 mil passageiros

A Trensurb transportou 59.974 passageiros na quarta-feira (12), o que representa uma redução de 62% em relação à média de passageiros transportados por dia útil na primeira quinzena de março – 157.636 – e de 5% em comparação ao número de embarques registrados na terça-feira (11) – 63.102. Trata-se, ainda, de uma queda de 7,1% em relação à média de passageiros nos dias úteis da semana anterior – 64.556.

Ministério da Economia

BNDES 

BNDES financia distribuição de EPIs para hospitais públicos em Minas Gerais

O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) aprovou empréstimo de R$ 12 milhões para a Alfalagos, distribuidora mineira de medicamentos e artigos hospitalares. O apoio permitirá a aquisição de lote inicial de 365 mil caixas de luvas, contendo 100 unidades em cada, para fornecimento que pode chegar a até 1,68 milhão de caixas.  A operação faz parte do Programa BNDES de Apoio Emergencial ao Combate da Pandemia do Coronavírus.

CAIXA

Auxílio Emergencial: clique aqui para ver os últimos números

IBGE

Após quatro meses de queda, serviços crescem 5% em junho

O setor de serviços avançou 5% na passagem de maio para junho e interrompeu uma sequência de taxas negativas dos quatro meses anteriores, quando havia acumulado uma perda de 19,5%. Mesmo com o resultado positivo de junho, o volume de serviços ficou 14,5% abaixo do patamar registrado em fevereiro, último mês antes da implementação das medidas de isolamento social para controle da pandemia de Covid-19. Na comparação com junho de 2019, a queda é de 12,1%. Os dados são da Pesquisa Mensal de Serviços (PMS), divulgada hoje (13) pelo IBGE.

IPEA 

Carta de Conjuntura - Setor externo

Os efeitos econômicos da pandemia da Covid-19 sobre a economia mundial e brasileira se traduziram em grandes modificações na estrutura do balanço de pagamentos do Brasil entre os primeiros semestres de 2019 e 2020. O déficit de transações correntes, como proporção do produto interno bruto (PIB), caiu de 2,3% para 1,4%. A redução tanto das exportações quanto das importações de bens resultou numa queda do superávit comercial.

Ministério da Educação 

Rede Federal: 15 instituições devem iniciar atividades remotas em agosto

As restrições ao funcionamento presencial impostas pela pandemia de Coronavírus geram desafios na implementação de atividades remotas pelas instituições de ensino. Na Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica, 13 das 42 instituições de ensino já estão funcionando de forma remota, segundo o portal de monitoramento dessas instituições. A expectativa é que esse número seja ampliado em agosto, com a retomada das atividades em mais 15 instituições. Outras cinco instituições também preveem retomar as atividades partir dos próximos meses. As demais dependem ainda de definição de seus respectivos órgãos diretivos.

Grupo de Trabalho junto ao FNDE elabora orientações sobre alimentação escolar no retorno às aulas presenciais

Integrantes do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), juntamente com profissionais da área da educação e da saúde, estão trabalhando na produção de um documento técnico com orientações e diretrizes para auxiliar nutricionistas e gestores sobre o fornecimento da alimentação escolar na retomada das aulas presenciais nas escolas públicas. O Grupo de Trabalho foi estabelecido pela Coordenação-Geral do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) para apoiar as ações dos estados e municípios.

CAPES

Brasil terá soro contra a Covid-19 a partir de cavalos

Pesquisadores da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) e do Instituto Vital Brazil (RJ) desenvolveram um soro contra a Covid-19. A pesquisa, financiada pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal (CAPES), traz resultados promissores para o tratamento da doença. O trabalho, coordenado por Jerson Lima Silva, pesquisador da UFRJ e presidente da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro (Faperj), aponta que o soro produzido a partir do plasma de cavalos tem anticorpos até 50 vezes mais potentes que os humanos contra o vírus SARS-CoV-2.

Pesquisas estudam a relação entre alimentação e pandemia

Qual é a influência dos nossos hábitos à mesa sobre nosso bem-estar durante a pandemia? Duas novas pesquisas da Universidade Federal de Ouro Preto (UFOP) buscam respostas para a pergunta. Uma delas estuda o impacto do estilo de vida dos infectados por Covid-19 na reação do corpo à doença. Outra investiga a relação entre consumo de glúten, isolamento social e alterações no comportamento. Financiadas por bolsas emergenciais do Programa de Combate a Epidemias da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES), duas bolsistas de Ciências Biológicas abordam a alimentação de formas bem diferentes.

EBSERH 

Hospital Universitário de Brasília avalia saúde mental de residentes durante a pandemia

Será que o trabalho durante a pandemia de Covid-19 vai trazer algum impacto na saúde mental dos residentes que atuam em instituições de saúde públicas e privadas do Brasil? Esse é o objetivo principal da pesquisa Force Fellow, coordenada pelo Hospital Universitário de Brasília da Universidade de Brasília e vinculado à Rede Ebserh (HUB-UnB/Ebserh). O estudo está sendo realizado com profissionais de saúde que fazem cursos de pós-graduação em medicina e outras áreas da saúde (multiprofissionais) na modalidade residência.

Ministério da Justiça e Segurança Pública

DEPEN 

Depen disponibiliza atendimento por telemedicina no Sistema Penitenciário Federal

Como forma de ampliar o direito à assistência à saúde nas penitenciárias federais, o Departamento Penitenciário Nacional (Depen) oferecerá o atendimento médico on-line aos presos custodiados no Sistema Penitenciário Federal (SPF). O SPF incorpora a telemedicina no sistema prisional como uma ferramenta tecnológica e inovadora de apoio à saúde. A iniciativa integra o rol de ações emergenciais voltadas para a prevenção, controle e cuidados da Covid-19 nas penitenciárias federais.

NOTA À IMPRENSA

O Ministério da Justiça e Segurança Pública-MJSP, por meio do Departamento Penitenciário Nacional – Depen, em atenção ao Comunicado de Imprensa da Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH), de 08 de agosto de 2020, informa que, com adoção de medidas anteriores à Declaração de Pandemia pela Organização Mundial de Saúde – OMS tem, com apoio dos Ministérios da Saúde e Economia, Fundação Oswaldo Cruz e parcerias com a Sociedade Civil, adotado todas as medidas, no âmbito de suas competências,  para viabilizar a doação de equipamentos de proteção individual (EPIs), materiais de higiene e insumos para a assistência à saúde, destinados aos servidores do sistema penitenciário e para os privados de liberdade.

Revista Brasileira de Execução Penal recebe artigos para Dossiê “Mulheres, Indígenas, Estrangeiros, Pessoas LGBTI e Demais Grupos Específicos no Sistema Penitenciário”

A Revista Brasileira de Execução Penal (RBEP) do Departamento Penitenciário Nacional (Depen) está selecionando artigos e relatos de experiências para a constituição do Dossiê “Mulheres, Indígenas, Estrangeiros, Pessoas LGBTI e Demais Grupos Específicos no Sistema Penitenciário”.  A RBEP aceita manuscritos inéditos nos idiomas, português, espanhol, inglês e francês até o dia 30 de outubro de 2020. Até o dia 30 de outubro, a RBEP também recebe artigos para o Dossiê “Saúde no Sistema Prisional” - Política Pública, Assistência à Saúde e a Pandemia de Covid-19.

FUNAI

Governo federal executa etapa final da Missão Xavante

Os ministérios da Saúde e da Defesa realizam a terceira e última etapa da Missão Xavante para reforçar o combate à Covid-19 em comunidades indígenas da região Centro-Oeste. A missão, que tem o apoio da Fundação Nacional do Ìndio (Funai), conta com uma equipe de saúde multidisciplinar das Forças Armadas, enviada ao município de Barra do Garças, no estado de Mato Grosso.

Ministério de Minas e Energia 

ANP 

Chamada Pública para alocação de capacidade do Gasbol será reiniciada

A Diretoria Colegiada da ANP aprovou hoje (13/08) o reinício da Chamada Pública para Alocação de Capacidade nº 01R/2020, para o Gasoduto Bolívia-Brasil (Gasbol), cuja retomada havia ocorrido em 09/07, após ter sido suspensa em 27/03/2020 em função dos desdobramentos da pandemia de Covid-19. O despacho que aprova o reinício do processo será publicado amanhã (14/08) no Diário Oficial da União. A decisão de reinício do processo se deu em função das solicitações dos agentes, que relataram dificuldades para finalização e assinatura dos contratos de suprimento de gás durante a pandemia do Covid-19 na Bolívia.

ANP divulga pedidos de prorrogação de prazos exploratórios devido à pandemia

A ANP passou a disponibilizar a relação dos contratos de exploração e produção de petróleo e gás cujas empresas operadoras solicitaram prorrogação de prazos exploratórios em função da pandemia de Covid-19, bem como o status de cada pedido. As solicitações são fruto da Resolução ANP n° 815/2020, publicada em 20/4, no âmbito do enfrentamento da emergência de saúde relativa ao novo coronavírus. A resolução faculta a prorrogação pelo período de nove meses de determinados prazos contratuais previstos para a fase de exploração dos contratos.

Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos

Plataforma on-line mostra o engajamento de jovens em diminuir efeitos da pandemia

Diante da crise provocada pela pandemia do novo coronavírus (Covid-19), a juventude brasileira tem mostrado engajamento na promoção de ações para mitigar os efeitos negativos em toda a população. Nesse sentido, a plataforma on-line "Juventudes contra o Corona" foi lançada nesta quarta-feira (12). O objetivo é reunir esforços para solucionar problemas e estimular a colaboração. O Conselho Nacional da Juventude (Conjuve) é o responsável pela iniciativa. O presidente do conselho, Rafael Davi, destaca que os jovens são os grandes atores na transformação social. "O engajamento juvenil para a solução de problemas reais do Brasil é uma realidade que avulta nesse momento de pandemia. Essa é uma plataforma ímpar de ações em rede, que unem a juventude em torno do maior problema que vivemos hoje”, explica.

Ministério da Saúde

Mais de 1 milhão de profissionais de saúde cadastrados para atuar no combate à Covid-19

A Ação Estratégica “O Brasil Conta Comigo – Profissionais da Saúde” já conta com mais de 1 milhão de profissionais cadastrados para atuar no combate à Covid-19 em todo o país. Destes, 468 profissionais, entre médicos, enfermeiros, técnicos de enfermagem, fisioterapeutas, farmacêuticos e biomédicos, foram contratados diretamente pelo Governo Federal e estão reforçando o atendimento dos serviços de saúde nos estados do Amazonas, Amapá e Roraima. A estratégia do governo brasileiro visa capacitar profissionais e estudantes da área de saúde para reforçar o atendimento à população nos estados e municípios.

"Nosso objetivo é e sempre foi salvar vidas", afirma Pazuello em reunião com a OMS

Os esforços e avanços do Brasil no enfrentamento à Covid-19 foram destaque em reunião virtual com representantes da Organização Mundial da Saúde (OMS), na manhã desta quinta-feira (13). O ministro interino da Saúde, Eduardo Pazuello, apresentou as medidas que vêm sendo adotadas pelo Brasil e destacou que a prioridade é preservar vidas. Durante a videoconferência – conduzida pelo diretor-geral da OMS, Tedros Adhanom -, Pazuello fez um balanço da doença no país e ressaltou o alto número de pessoas curadas. “Até o final do dia de ontem, o Brasil contabilizava 2.309.477 casos recuperados de Covid-19. Estamos entre os líderes mundiais em pacientes recuperados, o que evidencia o acerto das ações do governo brasileiro em resposta à pandemia”. O ministro interino falou sobre os grandes investimentos feitos para conter o vírus. A pasta entregou 9.899 ventiladores pulmonares para todo o Brasil, habilitou 11.827 leitos de UTI e adquiriu 241 milhões de unidades de equipamentos de proteção individual. “Além dos R$ 140 bilhões destinados ao nosso Sistema Único de Saúde (SUS), desde o início da pandemia, já destinamos mais de R$ 42 bilhões de reais exclusivamente ao reforço no combate à Covid-19”, informou.

Ministério da Saúde lembra que diagnóstico precoce pode evitar óbitos por Covid-19

O secretário de Vigilância em Saúde do Ministério da Saúde, Arnaldo Medeiros, destacou, durante coletiva de imprensa desta quarta-feira (12), a necessidade de manter medidas não farmacológicas para conter a transmissão. Ele também reforçou que o diagnóstico e o tratamento precoce são importantes para evitar o agravamento de casos e até mortes. “É preciso reforçar a necessidade do uso de máscaras, de manter etiqueta respiratória e a higienização das mãos. Além disso, no aparecimento de qualquer sintoma, a orientação do Ministério da Saúde é procurar um posto de saúde para que o médico possa avaliar e fazer um diagnóstico precoce”, destacou. De acordo com o secretário, tais medidas são importantes, especialmente entre os meses de junho, julho e agosto, em que parte do país vive os dias mais frios do ano. “O Brasil é um país bastante heterogêneo, onde a doença se comporta de diferentes formas, de acordo com a sazonalidade de incidência de síndromes gripais”, disse. Ele lembrou ainda que o diagnóstico e o tratamento precoces são as principais medidas para reduzir casos graves e óbitos.

Brasil registra 2.309.477 casos de pessoas recuperadas

O Brasil ultrapassou, na última semana, dois milhões de recuperados da Covid-19. Em todo o Brasil, são 2.309.477 de pessoas curadas da doença. No mundo, estima-se que pelo menos 13 milhões de pessoas diagnosticadas com Covid-19 já se recuperaram. O número de pessoas curadas no Brasil é superior à quantidade de casos ativos (751.107), que são os pacientes que estão em acompanhamento médico. O registro de pessoas curadas já representa mais da metade do total de casos acumulados (73%). As informações foram atualizadas às 17h00 e foram enviadas pelas Secretarias Estaduais e Municipais de Saúde. A doença está presente em 98,4% dos municípios brasileiros. Contudo, mais da metade das cidades (3.877) possuem entre 2 e 100 casos. Em relação aos óbitos, 3.785 municípios tiveram registros (68%), sendo que 768 deles apresentaram apenas um óbito confirmado.

ANS

Covid-19: ANS finaliza análise técnica e determina inclusão de teste sorológico no Rol de Procedimentos

A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) decidiu incorporar de forma extraordinária ao Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde o teste sorológico para detectar a presença de anticorpos produzidos pelo organismo após exposição ao novo Coronavírus. A decisão da Diretoria Colegiada, nesta quinta-feira (13), foi tomada após a ANS concluir análise técnica das evidências científicas disponíveis e promover amplo debate sobre o tema com o setor regulado e a sociedade. A medida passa a valer a partir de amanhã (14/08), com a publicação da Resolução Normativa no Diário Oficial da União.

SESAI

Cartilha leva informações sobre o coronavírus para povos indígenas do médio Xingu

Diante da propagação do novo coronavírus que se instalou nas terras indígenas da região do médio Xingu, a enfermeira Tayane Moura Martins autora da obra intitulada como CORONAVÍRUS: orientações para povos indígenas e demais colaboradores do DSEI Altamira em parceria professor Ademir Ferreira da Silva Júnior, da Universidade Federal do Pará, produziram uma cartilha de orientação para serem compartilhadas entre os povos indígenas. O material busca levar as informações de prevenção do coronavírus de forma fácil e acessível.

Ministério do Turismo

Cultura e turismo de natureza motivaram mais de 60% das viagens de lazer em 2019

O Ministério do Turismo e o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) divulgaram nesta quarta-feira (12) os resultados do módulo sobre Turismo da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua - PNAD Contínua. O levantamento, com dados coletados no terceiro trimestre de 2019, teve o objetivo de mapear características das viagens realizadas por brasileiros e também quantificar os fluxos de turistas para as diferentes regiões do país e para o exterior, contribuindo para a criação de políticas públicas assim como a definição de ações e investimentos da Pasta.

CULTURA

Comitê Gestor conclui fase de regularização operacional e financeira do FSA

O Comitê Gestor do Fundo Setorial do Audiovisual (CGFSA) se reuniu nesta quarta-feira (12), por videoconferência. Foi a segunda reunião presidida pelo ministro do Turismo, Marcelo Álvaro Antônio. O encontro teve como principais temas a solução da situação orçamentária e financeira do FSA e a aprovação de propostas para a manutenção da política audiovisual brasileira. Acompanharam o encontro presencialmente em Brasília, o secretário Especial da Cultura, Mário Frias; o secretário executivo do Ministério do Turismo, Daniel Nepomuceno; o diretor-presidente substituto da Ancine, Alex Braga; e o diretor substituto da Ancine, Vinícius Clay.