Medidas adotadas pelo Governo Federal no combate ao coronavírus - 12 de agosto

Diariamente, o Governo Federal lança medidas para diminuir os efeitos do novo coronavírus na vida dos brasileiros.

Confira abaixo o balanço das ações articuladas pelo Centro de Coordenação de Operações (CCOP/Casa Civil) de 12 de agosto:

Ministério da Cidadania

Auxílio Emergencial do Governo Federal chega a mais de 151 mil indígenas

Mais de 151 mil indígenas receberam o Auxílio Emergencial implementado pelo Governo Federal para garantir aos brasileiros uma renda mínima durante o período da pandemia. O número é referente aos índios cadastrados no Bolsa Família e no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal. Ao todo mais de 66,1 milhões de pessoas foram beneficiadas. A região Norte concentra o maior número de beneficiários indígenas, com 71.093 atendidos. Em seguida vêm as regiões Nordeste (39.020), Centro-Oeste (24.892), Sul (11.165) e Sudeste (4.896). O investimento do Governo Federal já ultrapassa os R$ 233,5 milhões em repasses para a população indígena.

Impacto médio do Auxílio Emergencial na economia brasileira é de 2,5% do PIB

O impacto do Auxílio Emergencial na economia do país será de 2,5% do PIB brasileiro de 2019. O efeito é ainda mais significativo no Nordeste, onde em média o benefício representa 6,5% do PIB da região. Os cerca de R$ 250 bilhões previstos para serem investidos pelo Governo Federal no pagamento das cinco parcelas do programa permitem que boa parte das engrenagens da economia sigam em atividade. Os resultados são de um estudo da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), desenvolvido pelos economistas Ecio Costa e Marcelo Freire.

ESPORTE

Lei de Incentivo ao Esporte zera fila de projetos de 2020

A Comissão Técnica da Lei de Incentivo ao Esporte (LIE) realiza, na tarde desta quarta-feira (12.08), sua oitava reunião de 2020. Na ocasião, o Departamento de Incentivo e Fomento ao Esporte (DIFE) da Secretaria Especial do Esporte irá comemorar um feito importante: todos os projetos que foram protocolados entre 1º de fevereiro e 31 de julho deste ano serão tratados na reunião. Isso significa dizer que a equipe da Lei de Incentivo ao Esporte zerou a fila dos processos de 2020, a exemplo do que já havia feito com a fila de 2019. Diretor do DIFE, Leonardo Castro ressalta que, mesmo vivendo um ano completamente atípico devido a pandemia do novo coronavírus (Covid-19), trata-se de momento importante para a Lei de Incentivo ao Esporte.

Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações

CETENE/MCTI adota medidas para reabertura

O Centro de Tecnologias Estratégicas do Nordeste (Cetene), unidade de pesquisa do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações (MCTI), adota medidas em preparo para a retomada das atividades presenciais. Nessa terça-feira (11), o centro concluiu a instalação de pias nas entradas principais dos prédios da instituição. A medida tem o objetivo de minimizar os riscos de contaminação por Covid-19 no ambiente de trabalho. Entre as medidas adotadas estão a instalação de tapetes sanitizantes nas entradas dos prédios; aferição da temperatura corporal por meio de termômetros infravermelhos; disposição de totens, acionados por pedal, com álcool em gel nas áreas de circulação e a distribuição de máscaras de tecido e borrifadores aos servidores, empregados públicos, bolsistas, estagiários e funcionários terceirizados.

FINEP

Programa da Finep/MCTI supera R$ 240 mi de suspensão de pagamentos de empresas afetadas pela pandemia

O programa emergencial de linha de fôlego para crédito reembolsável, criado pela Finep, empresa pública do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações – MCTI, foi destinado a empresas que receberam financiamento para o desenvolvimento de projetos de inovação e apresentaram dificuldades para honrar os seus compromissos em meio à pandemia do Coronavírus.

Após prorrogação para a apresentação de documentos até o último dia 31/07, a primeira fase do programa foi concluída com os seguintes resultados. Com o reperfilamento do saldo devedor, as empresas ficarão até seis meses com os pagamentos suspensos. Neste período, as parcelas de juros e amortização estão sendo capitalizadas e, posteriormente, serão parceladas com o mesmo prazo da dívida original. Com isso, o refinanciamento total será de cerca de R$ 247 milhões.

Ministério das Comunicações

CORREIOS

Alteração no encaminhamento de objetos internacionais

Em decorrência das medidas contra o coronavírus (Covid-19) em vários países, não há como garantir o cumprimento do prazo de entrega dos envios internacionais. Estão prejudicados tanto o encaminhamento como a distribuição pela diminuição ou mesmo falta de voos, diminuição da quantidade de empregados alocados nas atividades de distribuição de objetos postais e até mesmo suspensão da entrega. Com relação às importações, em alguns casos a carga está com encaminhamento comprometido desde a origem, e está sendo mantido o contato com os correios do exterior para otimizar os envios.

Correios estão buscando soluções para manter os serviços em andamento, contudo faz-se necessário suspender ou restringir a aceitação de postagem para alguns destinos.

Ministério da Defesa

Militares realizam inspeções navais com ações de conscientização sobre o novo coronavírus

Durante o período da pandemia, as Forças Armadas trabalham diuturnamente em ações de combate à Covid-19. Em proveito às inspeções navais realizadas pela Marinha, militares orientam tripulantes das embarcações fiscalizadas e integrantes das comunidades visitadas sobre as ações de enfrentamento ao vírus. No Comando Conjunto Rio Grande do Norte e Paraíba, o Navio-Patrulha “Goiana” intensificou as ações de inspeção naval no litoral do Rio Grande do Norte. Nas atividades, embarcações que navegavam pelo litoral potiguar receberam orientações, via rádio, sobre medidas de prevenção e enfrentamento, bem como receberam máscaras e álcool em gel distribuídos pelos militares. No Comando Conjunto Norte, a Capitania dos Portos do Amapá promoveu ações de conscientização e entrega de panfletos no rio Amazonas, Canal de Santana, Canal do Jandiá, Igarapé da Fortaleza e Igarapé das Pedrinhas (AP).

Ministério do Desenvolvimento Regional

CBTU

Metrô atualiza horário de circulação aos sábados, atendendo ao Decreto Municipal

A CBTU Belo Horizonte vai promover a atualização no quadro de horários do metrô, apenas para as viagens realizadas aos sábados. A mudança visa promover a readequação da escala operacional, considerando o cumprimento da “Fase 1” do Decreto Municipal 17.406/20, que autorizou à reabertura gradual e segura do comércio na Capital. 

TRENSURB

Redes sociais da Trensurb tem novo padrão visual e horário de atendimento ampliado

As redes sociais da Trensurb estão de cara nova desde o início de agosto. A nova roupagem foi criada com o intuito de modernizar o visual, melhorar a presença e o relacionamento on-line da empresa e inclui novo layout, novos conteúdos e ampliação no horário de monitoramento e atendimento. Com o fechamento das estações antecipado para as 22h por causa da pandemia, o atendimento também se encerra nesse horário no momento. Anteriormente, o monitoramento era realizado das 7h às 19h, nos dias úteis.

Trensurb transporta 63,1 mil passageiros na terça-feira (11)

A Trensurb transportou 63.102 passageiros na terça-feira (11), o que representa uma redução de 60% em relação à média de passageiros transportados por dia útil na primeira quinzena de março – 157.636 – e de 4,7% em comparação ao número de embarques registrados na segunda-feira (10) – 66.224. Trata-se, ainda, de uma queda de 2,3% em relação à média de passageiros nos dias úteis da semana anterior – 64.556. 

Ministério da Economia

Balanço registra metade dos servidores em trabalho remoto e 1.537 casos confirmados

A Secretaria de Gestão e Desempenho de Pessoal (SGP) do Ministério da Economia atualizou as informações coletadas na pesquisa sobre o trabalho remoto e casos confirmados da Covid-19 no âmbito do Poder Executivo Federal Civil. Dados coletados na semana de 3 a 7 de agosto apontam que 50% dos servidores públicos federais civis estão trabalhando em casa, o que corresponde 69.669 servidores. Os casos confirmados de Covid-19 registrados no sistema são 1.537.

CAIXA

Auxílio Emergencial: clique aqui para ver os últimos números

IBGE

Vendas crescem 8% em junho, no pior semestre do Comércio desde 2016

O volume de vendas do varejo cresceu 8% em junho, após a alta recorde de 14,4% em maio. Apesar dos números positivos nesses dois meses, o varejo fechou o primeiro semestre com -3,1%, frente ao primeiro semestre de 2019, influenciado pelas medidas de isolamento social para contenção da pandemia de Covid-19. Esse resultado semestral, divulgado hoje (12) pelo IBGE, é o menor desde o segundo semestre de 2016 (- 5,6%).

Ministério da Educação

CAPES

Publicado novo cronograma para formação de professores

A Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES) prorrogou o cronograma das atividades previstas nos editais nº 01/2020 e nº 02/2020, que tratam dos programas Residência Pedagógica e de Bolsas de Iniciação à Docência (PIBID), respectivamente. As regras estão definidas na Portaria nº 114/2020, publicada no Diário Oficial da União desta terça-feira (11). A alteração foi feita devido à pandemia de Covid-19, que interferiu nas rotinas de trabalho das Secretarias de Educação, escolas e instituições de ensino superior (IES), uma vez que poucos estados retomaram as atividades letivas. O novo prazo oferece duas opções para o começo dos trabalhos: de 01 a 16 de outubro e de 03 a 16 de novembro de 2020.

EBSERH

Rede Ebserh incentiva o aleitamento materno e orienta as mães sobre a importância da amamentação

Desde 1992, mais de 120 países celebram a Semana Mundial da Amamentação, que ocorre no mês de agosto, conhecido por meio da campanha Agosto Dourado. Este ano, o tema é “Apoiar a Amamentação para um Planeta mais Saudável” e a proposta é informar sobre os vínculos entre amamentação e meio ambiente e estimular ações para melhorar a saúde do planeta e das pessoas por meio da amamentação. Durante todo o ano, diversos hospitais da Rede Ebserh, como o HC-UFU, realizam iniciativas de conscientização sobre o aleitamento materno, incluindo sobre a doação aos bancos de leite, ações que se intensificaram principalmente em tempos de Covid-19, já que a pandemia ocasionou baixas em muitos estoques. O hospital de Uberlândia, por exemplo, realizou, em parceria com a Prefeitura Municipal, um webinar, evento transmitido por videoconferência que contou com palestras com temas como “Apoiar a Amamentação para um planeta saudável” e “Amamentação nos temos de Covid-19”.

Hospital de Lagarto (SE) moderniza laboratório e oferece diagnósticos ainda mais rápidos e precisos

O Hospital Universitário de Lagarto da Universidade de Sergipe (HUL-UFS/Ebserh) modernizou o laboratório de análises clínicas e anatomia patológica da unidade hospitalar com a utilização de equipamentos automatizados e insumos para a realização de exames laboratoriais mais especializados. Fruto de um investimento de R$ 1,2 milhão, fruto de contratualização para prestação de serviço com o Governo do Estado de Sergipe, foram efetuados quatro contratos de serviços de locação de equipamentos com fornecimento de reagentes para a realização de exames pelo laboratório do HUL. A modernização previu a implantação dos setores de microbiologia (analisa diversos microrganismos), imuno-hormônio (analisa dosagens hormonais e sistema de defesa do organismo), hematologia e hemostasia (verifica amostras sanguíneas), bioquímica, parasitologia (envolvendo parasitoses em humanos) e uranálise (exame de urina), iniciativa que vem permitindo maior qualidade e celeridade na liberação dos exames. 

FNDE 

Grupo de Trabalho junto ao FNDE elabora orientações sobre alimentação escolar no retorno às aulas presenciais

Integrantes do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), juntamente com profissionais da área da educação e da saúde, estão trabalhando na produção de um documento técnico com orientações e diretrizes para auxiliar nutricionistas e gestores sobre o fornecimento da alimentação escolar na retomada das aulas presenciais nas escolas públicas. O Grupo de Trabalho foi estabelecido pela Coordenação-Geral do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) para apoiar as ações dos estados e municípios. O documento, que será divulgado no mês de setembro no site do FNDE, está sendo construído durante os encontros on-line do grupo. O texto abrangerá aspectos como a Segurança Alimentar e Nutricional e também a Segurança dos Alimentos, bem como os cuidados sanitários necessários nesta etapa de retorno das atividades escolares, visando minimizar o risco de transmissão do Coronavírus para a comunidade escolar.

FNDE transfere R$ 70 milhões para manutenção do transporte escolar

Estados, municípios e o Distrito Federal já podem investir os recursos da sétima parcela de 2020 do Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar (PNATE). O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), responsável pelo repasse do programa, transferiu R$ 71,2 milhões aos entes federativos. “O valor chega na conta dos entes federativos para garantir a manutenção das ações voltadas ao transporte dos estudantes. Os recursos devem ser utilizados no custeio de despesas diversas, como consertos mecânicos, compra de combustível ou terceirização do serviço de transporte escolar. Portanto, mesmo nesse período em que as aulas estão suspensas, o FNDE continua transferindo os valores”, explica o presidente do FNDE, Marcelo Ponte.

Ministério da Justiça e Segurança Pública 

FUNAI

Auxílio Emergencial do Governo Federal chega a mais de 151 mil indígenas em todo o país

O investimento ultrapassa os R$ 233,5 milhões em repasses para mais de 151 mil indígenas que receberam o Auxílio Emergencial implementado pelo Governo Federal para garantir aos brasileiros uma renda mínima durante o período da pandemia. O número é referente aos índios cadastrados no Bolsa Família e no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal. Ao todo mais de 66,1 milhões de pessoas foram beneficiadas. A Região Norte concentra o maior número de beneficiários, com 71.093 indígenas atendidos. Em seguida vêm as Regiões Nordeste (com 39.020 beneficiários), Centro-Oeste (com 24.892), Sul (11.165) e Sudeste (4.896). O investimento do Governo Federal já ultrapassa os R$ 233,5 milhões em repasses para a população indígena.

Covid-19: Funai entrega quase 400 mil cestas de alimentos a indígenas no país

Como medida de combate à Covid-19, a Fundação Nacional do Índio (Funai) já entregou quase 400 mil cestas de alimentos a indígenas em situação de vulnerabilidade social. A força-tarefa mobiliza 450 servidores da Funai de Norte a Sul do país e conta com o suporte de parceiros, entre eles, o Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos.

Ministério de Minas e Energia 

Ministro cumpre extensa agenda de trabalho em Itaipu

O Ministro Bento Albuquerque cumpriu extensa agenda de trabalho em Itaipu, no Paraná. Na manhã dessa terça-feira, 11, a comitiva do Ministério de Minas e Energia (MME) visitou toda a diretoria brasileira da Itaipu, na Sala de Apoio à Gestão Estratégica (Sage), no Centro Executivo. Em apresentação, Bento Albuquerque falou sobre a importância da hidrelétrica, a retomada do Brasil pós-pandemia do novo coronavírus, entre outros assuntos. Em visita, o Ministro destacou a importância da empresa para o setor elétrico e para as relações diplomáticas e de desenvolvimento do Brasil e do Paraguai. “Itaipu Binacional representa para o sistema elétrico brasileiro a fonte de 15% do consumo do mercado nacional”, concretizou. Em entrevista, o Ministro citou que a Itaipu Binacional terá papel fundamental no futuro do País e na retomada da economia nacional diante da crise do novo coronavírus. Mesmo com a seca histórica, a usina bateu sucessivos recordes de produtividade. Além disso, Bento Albuquerque alegou a estruturação na Conta-covid e o trabalho em médio prazo para minimizar impactos tarifários diante a quarentena.

Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos 

Comissão Organizadora decide adiar 4ª Conferência Nacional de Juventude

A Comissão Organizadora Nacional (CON) da 4ª Conferência Nacional de Juventude se reuniu, nesta segunda-feira (10), para deliberar sobre a alteração no calendário das etapas municipais, estaduais e nacional do evento. Em votação unânime, os participantes decidiram pelo adiamento da conferência para o ano de 2021. A medida leva em consideração os riscos causados pela pandemia do novo coronavírus (Covid-19) e a consulta realizada com os gestores municipais e estaduais de juventude, no final do mês de julho.

Ministério das Relações Exteriores 

Lançamento dos Cinco Princípios para a Recuperação e a Aceleração da Bioeconomia Pós-covid, da Plataforma para o Biofuturo

A Plataforma para o Biofuturo, iniciativa internacional presidida pelo Brasil e integrada por outros 19 países, anunciou, hoje, o lançamento dos Cinco Princípios para a Recuperação e a Aceleração da Bioeconomia Pós-covid.

Elaborados após consultas com formuladores de políticas públicas, especialistas da indústria e organizações internacionais, os princípios são elementos orientadores para a promoção da bioeconomia sustentável, tanto na concepção de medidas de apoio específicas no curto prazo quanto no que diz respeito à definição de programas gerais de recuperação econômica pós-covid-19.

Ministério da Saúde

FIOCRUZ 

Rede de Bibliotecas da Fiocruz lança o Boletim BiblioCovid

A Rede de Bibliotecas da Fiocruz está lançando o Boletim BiblioCovid, destinado à apresentação de estratégias e artigos científicos sobre temas relacionados à Covid-19. O tema da primeira edição é Covid-19 e os profissionais de saúde: Impactos na saúde física e mental dos profissionais de saúde no enfrentamento da Covid-19. O Boletim BiblioCovid reúne o esforço de profissionais referencistas da Fiocruz para  levar aos pesquisadores, profissionais de saúde, professores e alunos o que de mais atualizado está sendo publicado sobre a pandemia.

SESAI 

Casas de Quarentena protegem indígenas do Vale do Javari (AM) contra a Pandemia

A Secretaria Especial de Saúde Indígena (SESAI), do Ministério da Saúde, presta serviços básicos de saúde, por meio do Distrito Sanitário Especial Indígena (DSEI) Vale do Javari, a 60 aldeias com uma população de mais de 6 mil indígenas de sete etnias conhecidas: Marubo, Matis, Mayoruna (matsés), Kulina (Pano), Kanamari (Tukuna), Korubo e Tsohom-dyapa. Com o intuito de proteger o território da pandemia causada pelo novo coronavírus (Covid-19), o Vale do Javari construiu uma Casa de Quarentena para que os profissionais de saúde cumpram um período de isolamento de 14 dias antes de entrar em área indígena. A Casa foi construída às margens do rio Quixito, no limite com a Terra Indígena, e tem capacidade para abrigar 16 pessoas. Ela possui alojamentos, banheiro, cozinha, enfermaria, heliporto, comunicação via radiofonia e suporte fluvial.

Ministério do Turismo

1° Desafio Brasileiro de Inovação em Turismo é tema de live nesta quarta-feira

O 1° Desafio Brasileiro de Inovação em Turismo será tema de live nesta quarta-feira (12.08), às 14h. A transmissão online, promovida pelo Movimento Supera Turismo Brasil, conta com a participação de Lisando Menu-Marque, diretor-geral do Wakalua Innovation Hub. (Assista no Instagram @movimentosuperaturismo). A competição inédita, organizada pelo Ministério do Turismo e o Wakalua - primeiro polo global de inovação na área -, busca soluções tecnológicas que permitam a retomada do mercado de viagens no pós-pandemia, bem como a superação de desafios gerais do setor a partir da transformação digital. A seleção está aberta até 2 de setembro a empresas de todo o país.

Inscreva-se aqui: https://startups.turismo.gov.br/

CULTURA

Cultura e turismo de natureza motivaram mais de 60% das viagens de lazer em 2019

O Ministério do Turismo e o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) divulgaram nesta quarta-feira (12.08) os resultados do módulo sobre Turismo da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua - PNAD Contínua. O levantamento, com dados coletados no terceiro trimestre de 2019, teve o objetivo de mapear características das viagens realizadas por brasileiros e também quantificar os fluxos de turistas para as diferentes regiões do país e para o exterior, contribuindo para a criação de políticas públicas assim como a definição de ações e investimentos da Pasta.