Medidas adotadas pelo Governo Federal no combate ao coronavírus - 11 de agosto

Diariamente, o Governo Federal lança medidas para diminuir os efeitos do novo coronavírus na vida dos brasileiros.

Confira abaixo o balanço das ações articuladas pelo Centro de Coordenação de Operações (CCOP/Casa Civil) de 11 de agosto:

Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento 

Agro manteve prateleiras cheias e exportações brasileiras na pandemia, diz ministro Paulo Guedes

A ministra Tereza Cristina e o ministro da Economia, Paulo Guedes, participaram juntos de live sobre o setor leiteiro. Na conferência virtual, Paulo Guedes agradeceu aos produtores rurais pelo extraordinário trabalho feito durante a pandemia do coronavírus. “O Brasil continuou se alimentando, continuou funcionando. Não adiantava só soltar o auxílio emergencial de um lado se os recursos quando chegassem às mãos da população, as prateleiras estivessem vazias nos supermercados. O pessoal do campo que manteve as prateleiras cheias”, disse ao participar da live nesta segunda-feira (10) do Fórum de Incentivo à Cadeia Leiteira, junto com a ministra Tereza Cristina e integrantes da equipe econômica. De acordo com o ministro, graças ao setor agropecuário, as exportações brasileiras praticamente não foram afetadas nos últimos meses.

EMBRAPA

Comunidades extrativistas recebem máscaras para prevenção do coronavírus

Moradores da comunidade Envira, no município de Feijó, e do Seringal Porvir (Resex Chico Mendes), no município de Epitaciolândia, foram contemplados com máscaras artesanais para prevenção do coronavírus. As duas comunidades extrativistas são áreas de atuação do Projeto Bem Diverso, que efetuou o adiantamento de recursos para o pagamento do serviço de confecção e a aquisição do material de costura, como tecido e elástico. Ao todo, serão confeccionadas setecentas máscaras, das quais trezentas foram entregues e outro lote com duzentas unidades está em fase de finalização, com entrega prevista para os próximos dias.

Casa Civil 

Exigência Expressa: novo método de entrega de documentos já é ofertado em 831 agências do INSS

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) divulgou, nesta segunda-feira (10), as orientações para entrega de documentos, junto ao órgão, por meio da Exigência Expressa, determinada pela Portaria nº 205/DIRAT/INSS. O novo método será implantado em todo o país para que os segurados entreguem a documentação que falta para concluir a análise de seu requerimento. A entrega de documentos por esse meio alternativo consiste na disponibilização de urnas na entrada das agências para que o interessado deposite cópia simples dos documentos solicitados pelo INSS, na unidade mais próxima de sua residência. Os documentos pendentes também podem ser anexados pelo Meu INSS. A medida foi adotada porque, com a suspensão do atendimento presencial, devido à situação de emergência em saúde provocada pela pandemia, o INSS percebeu que era preciso oferecer mais uma opção às pessoas cujos processos não avançam porque elas precisam cumprir a exigência para que a análise seja concluída.

Missão Xavante: chega ao fim a segunda etapa da atuação de profissionais de saúde

Foi concluída a segunda fase da Missão Xavante, realizada de 3 a 9 de agosto. Essa etapa abrangeu comunidades com população de cerca de 2,5 mil indígenas. Ao todo, foram 1,4 mil procedimentos entre triagens, testes rápidos de Covid-19 e consultas médicas com clínicos gerais, pediatras e ginecologistas/obstetras. Os profissionais orientaram sobre isolamento social e distribuíram EPIs. Os profissionais de saúde atuaram no diagnóstico e no tratamento de outras questões de saúde que afetam os indígenas. O esforço conjunto envolveu equipes da Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai/MS) e militares da Marinha, do Exército e da Aeronáutica. Além disso, a Funai disponibilizou mil cestas básicas para as comunidades e o Ministério da Saúde enviou uma tonelada de suprimentos médicos, com medicamentos, equipamentos de proteção individual (EPIs) e testes para Covid-19.

Medidas contra o coronavírus: Governo Federal já investiu quase R$ 3 bilhões em insumos e serviços

Desde fevereiro de 2020, mais de sete mil aquisições de insumos de saúde foram realizadas para o enfrentamento à pandemia de coronavírus. De acordo com o Painel de Compras Covid-19, desenvolvido pelo Ministério da Economia, as aquisições representam R$ 2,9 bilhões em itens como máscaras, álcool em gel e termômetros, além de serviços como os de manutenção de equipamentos médico-hospitalares e de engenharia em hospitais e em centros de atendimento a pessoas infectadas. O painel, atualizado diariamente, consolida os dados de todas as modalidades de aquisições realizadas no Sistema de Compras do Governo Federal (Comprasnet), incluindo órgãos e entidades de outros entes da Federação que utilizam o Sistema.

Solidarize-se: mais de 330 abrigos de idosos receberam doações

Mais de 330 Instituições de Longa Permanência para Idosos (ILPI's) foram contempladas com doações pela Campanha Solidarize-se, do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH). Foram entregues 239,5 mil máscaras, 22,3 mil cestas de alimentos e 11,5 mil kits de higiene. No total, 12,9 mil idosos foram beneficiados desde o início da pandemia. As instituições representam 67% dos abrigos cadastrados na primeira etapa da Campanha. A iniciativa, que começou em dezembro de 2019, consiste em fomentar a necessidade da adoção de uma nova postura com os idosos e a valorização das instituições que desempenham papel importante na promoção de cuidados com a pessoa idosa. Uma das primeiras ações da campanha foi o investimento de R$ 5 milhões para que 500 ILPIs recebessem doações de cestas básicas, kits de higiene e máscaras de proteção individual.

Regularize: Regulamentada a Transação Excepcional para débitos apurados na forma do Simples Nacional

Foi regulamentada, pela Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN), a Transação Excepcional de débitos do Regime Especial Unificado de Arrecadação de Tributos e Contribuições devidos pelas Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Simples Nacional). Essa modalidade é destinada aos débitos considerados pela PGFN como de difícil recuperação ou irrecuperáveis, levando-se em consideração os impactos econômicos e financeiros sofridos pelo contribuinte devido à pandemia. Independentemente da capacidade de pagamento das Microempresas e Empresas de Pequeno Porte inscritas, são considerados irrecuperáveis os débitos de titularidade de devedores falidos e em recuperação judicial. O contribuinte interessado deverá prestar informações, junto a PGFN, demonstrando esses impactos financeiros sofridos. Com base na capacidade de pagamento estimada do contribuinte, será disponibilizada proposta de transação para adesão.

Ninguém fica pra trás: Governo Federal reforça assistência a indígenas durante pandemia do coronavírus

Governo Federal tem garantido assistência aos mais de 750 mil indígenas brasileiros aldeados durante a pandemia da Covid-19. Por meio do Ministério da Saúde foram investidos cerca de R$ 70 milhões em ações de informação, prevenção e combate ao coronavírus, orientando comunidades indígenas, gestores e colaboradores em todo o Brasil. São mais de 6 mil aldeias de 305 etnias espalhadas pelo país. Logo nos primeiros momentos da pandemia, foi elaborado um Plano de Contingência Nacional para Infecção Humana pelo Coronavírus em Povos Indígenas que detalha como as equipes de saúde devem agir conforme cada caso. Os Distritos Sanitários Especiais Indígenas (DSEIs) também desenvolveram seus respectivos Planos de Contingência Distritais para as diferentes situações de enfrentamento da Covid-19, respeitando as características de cada povo e suas necessidades específicas.

Testagem: Unidade de Apoio ao Diagnóstico da Covid-19 começa a operar

Foram iniciadas, na manhã desta segunda (10), as operações da Unidade de Apoio ao Diagnóstico da Covid-19, da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), no Rio de Janeiro. A unidade irá ampliar a capacidade nacional de processamento de testes moleculares para detecção do coronavírus. A capacidade será de 15 mil testes processados por dia. De acordo com a Fundação, a iniciativa faz parte das estratégias de apoio aos Laboratórios Centrais de Saúde Pública (Lacens) e de ampliação da testagem como ação fundamental para a vigilância epidemiológica do vírus e o enfrentamento da pandemia. A nova unidade está localizada na sede da Fiocruz e é equipada com plataformas automatizadas. A operação será custeada pelo Ministério da Saúde.

Auxílio Emergencial: benefício do Governo Federal supera os R$ 150 bilhões em investimentos

Auxílio Emergencial do Governo Federal chegou a R$ 151,4 bilhões em investimentos. São 65,9 milhões de pessoas beneficiadas diretamente com a transferência das parcelas. Esse montante equivale ao Produto Interno Bruto (PIB) de países europeus como Islândia, Chipre, Bósnia ou Geórgia, segundo dados do Fundo Monetário Internacional (FMI) de 2019. Se esse valor fosse o PIB de um país, ele estaria entre os 100 maiores do planeta. Muitos desses beneficiados estavam fora da base de dados oficiais e foram identificados pelo Governo Federal com o cadastramento nos meios digitais para solicitar o Auxílio Emergencial. A operação para criar uma conta bancária para todos os elegíveis permitiu ao Poder Público jogar luz sobre mais de 26 milhões de informais que não eram beneficiários de políticas públicas.

Ministério da Cidadania 

Parcerias com setor privado mediadas pelo Governo Federal promovem doações de mais de 50 toneladas de alimentos a instituições que atendem idosos

Garantir uma medida rápida e eficaz para que alimentos e insumos chegassem aos idosos durante o enfrentamento da pandemia de Covid-19. Esse foi o objetivo das parcerias que o Ministério da Cidadania, por meio da Secretaria de Articulação e Parcerias (SAP), estabeleceu com grandes associações do ramo no país. Iniciada em maio, a ação já destinou aproximadamente 50 toneladas de alimentos e insumos de higiene e proteção a mais de 50 Instituições de Longa Permanência de Idosos (ILPIs).

Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações 

EMBRAPII

Inovação vai reter vírus em sistemas de ar-condicionado

Com a retomada gradual das atividades presenciais ao ambiente de trabalho, aumenta a preocupação em relação ao risco de contágio da Covid-19, principalmente em ambientes fechados onde há maior risco de transmissão do vírus. Diante desta necessidade, a Empresa Brasileira de Pesquisa e Inovação Industrial (Embrapii), organização social vinculada ao MCTI, está apoiando o projeto da parceria entre as empresas Loygus e Ecoloy para o desenvolvimento de um filtro capaz de dissipar cargas biológicas em ambientes refrigerados.

FINEP 

União Europeia, via Horizon 2020, lança edital para vacina contra Covid-19. Finep apoia iniciativa

No bojo da parceria que mantém com a União Europeia, a Financiadora de Inovação e Pesquisa (Finep), empresa pública vinculada ao MCTI, apresenta uma chamada pública para vacinas contra a Covid-19, liderada pelo Horizon 2020. Esta iniciativa, via Horizon 2020, ao lado da CEPI (Coalition for Epidemic Preparedness Innovations), é mais um elemento da parceria global criada em 2017, com o objetivo de desenvolver vacinas para evitar epidemias. A UE co-financia esta chamada da CEPI com 100 milhões de euros para apoiar o rápido desenvolvimento e a fabricação global de vacinas.

Para conhecer os detalhes da chamada pública basta acessar o link a seguir: https://cepi.net/

Ministério da Defesa 

Comandos Conjuntos prosseguem com ações de descontaminações preventivas pelo Brasil
No contexto da Operação Covid-19, militares das Forças Armadas continuam higienizando repartições e locais públicos de grande circulação. O Comando Conjunto Planalto descontaminou as instalações do Centro Especializado de Reabilitação II, em Taguatinga, Distrito Federal. A atividade foi executada por militares do Exército, especializados em Defesa Química, Biológica, Radiológica e Nuclear.
Na mesma frente de combate, o Comando Conjunto Rio Grande do Norte e Paraíba iniciou uma série de desinfecções em hospitais no interior do Rio Grande do Norte. Militares da Marinha e do Exército higienizaram o Hospital Regional do Seridó, em Caicó, Rio Grande do Norte. As ações prosseguem durante a semana em hospitais de Pau dos Ferros, Apodi, Mossoró e Santo Antônio, no estado potiguar.

Defesa inicia terceira etapa da Missão Xavante, em apoio a indígenas da Região Centro-Oeste

Na segunda-feira (10), uma equipe de saúde multidisciplinar das Forças Armadas partiu de Brasília rumo ao município de Barra do Garças, no estado de Mato Grosso. Trata-se da terceira e última etapa da Missão Xavante, operação interministerial envolvendo as Pastas da Defesa e da Saúde, com o intuito de reforçar o combate à COVID-19 em comunidades indígenas da região Centro-Oeste do Brasil.

Exército distribui medicamentos para hospitais do Rio Grande do Sul

Em continuidade à Missão Uruguaia, em apoio ao Governo do Rio Grande do Sul, no último fim de semana, o 3º Batalhão de Suprimento, sob coordenação do 3º Grupamento Logístico (Gupto Log)/3ª Região Militar, distribuiu medicamentos anestésicos de uso em UTI para 56 hospitais envolvidos no combate à pandemia de Covid. No total, serão distribuídas 80 mil unidades de medicamentos para instituições localizadas no estado gaúcho.

Ministério do Desenvolvimento Regional

Pequenos comerciantes já contrataram R$ 1,3 bilhão em linhas de crédito contra a Covid-19

Pequenos empreendedores nas regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste contrataram, até o fim de julho, R$ 1,3 bilhão das linhas emergenciais de crédito criadas para os Fundos Constitucionais de Financiamento – FNO, FNE e FCO, respectivamente. A iniciativa do Governo Federal visa mitigar os impactos econômicos da pandemia de Covid-19. Desde o mês de abril, R$ 6 bilhões estão disponíveis para as três macrorregiões.

TRENSURB

Estação Novo Hamburgo da Trensurb recebe nova sinalização para orientar distanciamento

Mais uma estação da Trensurb recebeu a aplicação de sinalização no piso da plataforma: após Mercado e Canoas, a Estação Novo Hamburgo foi a última a ter adesivos colocados para orientar os passageiros em relação ao distanciamento adequado enquanto aguardam para embarcar nos trens. Adesivos vermelhos demarcam o local de parada dos trens simples (com quatro carros) e os amarelos, a área onde se deve aguardar para embarcar em um dos carros adicionais dos trens acoplados (que contam com oito carros). Essas orientações são dadas aos usuários do metrô por meio de avisos sonoros na estação. Em breve, outras estações também devem receber sinalização desse tipo.

66,2 mil passageiros na segunda-feira (10)

A Trensurb transportou 66.224 passageiros na segunda-feira (10), o que representa uma redução de 58% em relação à média de passageiros transportados por dia útil na primeira quinzena de março – 157.636 – e de 4,1% em comparação ao número de embarques registrados na sexta-feira (7) – 69.040, maior número desde 15 de junho. Trata-se, porém, de um incremento de 2,6% em relação à média de passageiros nos dias úteis da semana anterior – 64.556.

Ministério da Economia

INSS estende a todo o país o serviço alternativo para segurado entregar documentação

A partir de hoje, todos os segurados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) têm uma nova alternativa para entregar a documentação que falta para concluir a análise de seus requerimentos. Como as agências continuam fechadas por causa da pandemia, o Instituto decidiu estender para todo o país o serviço chamado Exigência Expressa. A entrega de documentos por esse meio alternativo será viabilizada pela colocação de urnas na entrada das agências; assim, o interessado depositará, na unidade mais próxima de sua residência, cópias simples dos documentos solicitados pelo INSS. Nesta segunda-feira (10/8), foram dadas as orientações gerais, com a publicação no Diário Oficial da União da Portaria nº 205 Dirat/INSS, de 7 de agosto.

CAIXA

Auxílio Emergencial: clique aqui para ver os últimos números

CAIXA Mais Brasil chega a Macapá (AP) para a 67ª edição do programa

Se aproximando de 70 viagens pelo país, o CAIXA Mais Brasil percorreu mais uma vez a rede de atendimento da CAIXA na região, conversou com empregados e acompanhou o atendimento de beneficiários do Auxílio Emergencial. Na agência Buritizal, uma das 770 abertas no sábado (8) em todo país, a equipe acompanhou o pagamento do auxílio que está ajudando os brasileiros atravessarem esse momento de dificuldades.

IBGE 

Indústria cresce em 14 dos 15 locais pesquisados em junho

Mostrando uma recuperação gradativa da produção, a indústria brasileira apresentou, em junho, alta em 14 dos 15 locais analisados pela Pesquisa Industrial Mensal Regional (PIM-Reg), na comparação com maio. Todos os locais cresceram, exceto Mato Grosso (-0,4%), que apontou o único resultado negativo. Divulgada hoje (11) pelo IBGE, a pesquisa mostra que os crescimentos da indústria regional em maio e junho não representam recuperação total das perdas de março e abril na maioria dos locais, ocasionadas pela suspensão das atividades por conta da pandemia da Covid-19.

INMETRO 

Inmetro, Coppe e PUC desenvolvem tecido antiviral para máscaras de proteção à Covid-19

Pesquisadores desenvolvem tecido para máscaras que pode neutralizar a ação do coronavírus. Fruto de uma parceria entre Inmetro, Coppe/UFRJ, e CTC- PUC-Rio, o tecido composto por nanopartículas atua como um poderoso filtro que inativa os elementos virais respiratórios, como o SARS-CoV-2.  A proposta é disponibilizar a tecnologia, sem custo, para que o material possa ser produzido em escala industrial. O projeto conta com o financiamento da Faperj.

IPEA 

Cinco estados e o DF não contam com plano formalizado de retorno às atividades

Distrito Federal, Goiás, Paraná, Roraima, Santa Catarina e Tocantins não possuíam, até o final de julho, um plano formalizado de flexibilização das medidas de distanciamento adotadas para combater a propagação do novo coronavírus. Esse é um dos resultados do estudo Covid-19 e medidas de distanciamento social no Brasil: análise comparativa dos planos estaduais de flexibilização, desenvolvido pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) em parceria com o Instituto de Patologia Tropical e Saúde Pública da Universidade Federal de Goiás (IPTSP/UFG).

Ministério da Educação 

EBSERH 

HU-UFSCar iniciará obra para abrigar áreas técnica e logística e propiciar aumento do número de leitos

Na última sexta-feira (7), foi assinado o contrato com empresa responsável pela construção do Bloco D do Hospital Universitário da Universidade Federal de São Carlos e vinculado à Rede Ebserh (HU-UFSCar/Ebserh). O valor total da obra é R$ 9,035 milhões com recursos provenientes do Programa Nacional de Reestruturação dos Hospitais Universitários Federais (Rehuf), gerido pela Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares. As obras terão início a partir da próxima semana e a finalização está prevista em dois anos. Serão 4.578,50 m² de área construída com vestiários, refeitório, cozinha hospitalar, central de distribuição de medicamentos, almoxarifado, laboratório de anatomia patológica, necrotério, serviços de higiene hospitalar, rouparia, manutenção predial e engenharia clínica, áreas para a infraestrutura predial; equipamentos médico hospitalares e de tecnologia da informação, além de área para carga e descarga e para abrigo de resíduos.

Ministério da Justiça e Segurança Pública

FUNAI

Garantia da segurança alimentar dos indígenas marca atuação da Funai no combate à Covid-19

Ao completar um ano à frente da Fundação Nacional do Índio (Funai), o presidente Marcelo Xavier destaca que o órgão soma avanços em inúmeras áreas. Entre elas, está a garantia da segurança alimentar dos povos indígenas durante a pandemia do novo coronavírus. A fundação deve concluir nos próximos dias a entrega de cerca de 500 mil cestas de alimentos a famílias em situação de vulnerabilidade social, o que representa em torno de 15,6 mil toneladas de alimentos. A força-tarefa mobiliza aproximadamente 450 servidores da Funai de Norte a Sul do país e conta com o suporte de diversos parceiros.

Covid-19: Funai já aplicou R$ 1,5 milhão em ações de fiscalização

A Fundação Nacional do Índio (Funai) já destinou mais de R$ 1,5 milhão a operações de fiscalização em Terras Indígenas relacionadas ao combate à Covid-19. Ao todo, foram realizadas 184 ações em 71 Terras Indígenas para coibir ilícitos, tais como extração ilegal de madeira, atividade de garimpo e pesca predatória.  Os trabalhos são desenvolvidos em parceria com outros órgãos, como o Exército, a Polícia Federal, os Batalhões de Polícia Militar Ambiental e o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama). A fundação também participa da Operação Verde Brasil 2, deflagrada pelo governo federal para coibir ilícitos ambientais na Amazônia Legal.  Em outra frente, a Funai está garantindo a segurança alimentar dos povos indígenas, o que colabora para que eles permaneçam nas aldeias e evitem o contato com pessoas infectadas. Mais de 383 mil cestas de alimentos já foram entregues, em um esforço que mobiliza servidores de Norte a Sul do país.

Governo federal aprimora medidas de enfrentamento à Covid-19 entre indígenas

Após seis reuniões do Grupo de Trabalho formado por representantes do governo federal, lideranças indígenas e pesquisadores, a versão final do Plano de Enfrentamento e Monitoramento da Covid-19 para Povos Indígenas Brasileiros foi concluída, com participação da Fundação Nacional do Índio (Funai). Entre os temas abordados estão a garantia de segurança alimentar das comunidades e a ampliação do número de barreiras sanitárias. O documento foi encaminhado ao Supremo Tribunal Federal (STF) na última sexta-feira (7). O plano é fruto das discussões realizadas na Sala de Situação, no âmbito da ADPF 709. Pela Funai, participaram dos encontros o assessor de Acompanhamento a Estudos e Pesquisas, Claudio Badaró, e a coordenadora-geral de Promoção dos Direitos Sociais, Iracema Gonçalves de Alencar.

Ministério do Meio Ambiente

ICMBIO

Parna de Brasília amplia prazo para prestação de serviços de food truck

O Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) ampliou o prazo para credenciamento de pessoas físicas e jurídicas interessadas em realizar a prestação do serviço de comercialização de alimentos no Parque Nacional (Parna) de Brasília. A ampliação é apenas para a Categoria A: comercialização de alimentos em veículos automotor ou rebocável (food truck). Veja aqui o edital. Com a mudança, os interessados têm até o dia 30 de outubro para entregar a documentação de habilitação. Atualmente, por conta da pandemia do Covid-19, o Parque está funcionando com horário reduzido e várias áreas de lazer estão fechadas para evitar aglomerações.

Ministério de Minas e Energia

17º Boletim de Monitoramento da Covid-19

A 17ª edição do Boletim de Monitoramento da Covid-19 publicada no dia 10/8 informa que os níveis dos reservatórios para geração elétrica estão com 54,8% da sua capacidade, o que garante uma estabilidade de suprimento mesmo nesse período de inverno. Outro destaque é que a Eletrobras gerou, na data de ontem, 9/8, 27% de toda a carga elétrica do País. No período de pandemia Covid-19, entre 15/03 a 09/08/2020, a redução de geração pela Eletrobras foi de 19,87%, valor este muito significativo.

ANEEL

Chamada para projetos de eficiência energética em hospitais entra em consulta pública

A Agência Nacional de Energia Elétrica – ANEEL abre nesta sexta-feira (14/8) a Consulta Pública nº 047/2020 para que a sociedade avalie a proposta da Chamada de Projetos de Eficiência Energética Prioritário nº 3/2020, referente ao aprimoramento de instalações de hospitais públicos ou beneficentes. A consulta, de 60 dias, terá a Audiência Pública nº 020/2020, a ser promovida por videoconferência. Sandoval Feitosa, diretor relator do processo, avalia que a realização da chamada de projetos ocorre em um momento crucial: “Em razão da pandemia provocada pela Covid-19, muitos hospitais públicos e beneficentes tiveram que se adaptar, com expansões emergenciais na quantidade de leitos de internação e de UTI, que, dado seu caráter de construção de urgência, podem ter sido implementadas sem a atenção adequada aos critérios de eficiência de climatização, de iluminação e de equipamentos”, afirmou em Reunião Pública da Diretoria da ANEEL.

Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos

Mais de 309 mil cestas básicas já abasteceram comunidades e povos tradicionais no país

Uma das metas do Governo Federal durante a pandemia do novo coronavírus é garantir a segurança alimentar das milhares de famílias pertencentes a comunidades e povos tradicionais. Desde março de 2020, já foram entregues cerca de 309,4 mil cestas básicas para esse público. Os números são de balanço divulgado nesta terça-feira (11).

Ministério da Saúde

Brasil registra 2.163.812 casos de pessoas recuperadas

O Brasil ultrapassou, na última semana, dois milhões de recuperados da Covid-19. Em todo o Brasil, são 2.163.812 de pessoas curadas da doença. No mundo, estima-se que pelo menos 13 milhões de pessoas diagnosticadas com Covid-19 já se recuperaram. O número de pessoas curadas no Brasil é superior à quantidade de casos ativos (791.906), que são os pacientes que estão em acompanhamento médico. O registro de pessoas curadas já representa mais da metade do total de casos acumulados (70,8%). As informações foram atualizadas às 18h e foram enviadas pelas Secretarias Estaduais e Municipais de Saúde. A doença está presente em 98,8% dos municípios brasileiros. Contudo, mais da metade das cidades (3.838) possuem entre 2 e 100 casos. Em relação aos óbitos, 3.627 municípios tiveram registros (65,1%), sendo que 768 deles apresentaram apenas um óbito confirmado.

ANVISA

Produção dos bancos de tecidos: impacto da pandemia

Já está disponível para consulta o Relatório de Avaliação dos Dados de Produção dos Bancos de Tecidos – 1º semestre de 2020. O documento apresenta gráficos relacionados ao número de doadores de tecidos triados e a quantidade estimada de transplantes de tecidos em dois momentos: de janeiro a junho deste ano e no mesmo período de 2019. A avaliação preliminar mostra um possível impacto da pandemia do novo coronavírus (Sars-CoV-2) na atividade dos bancos.

Covid-19: Anvisa irá reforçar medidas em aeroportos

A Diretoria Colegiada da Anvisa (Dicol) aprovou por unanimidade, nesta terça-feira (11), a abertura de processo administrativo de regulação e de consulta pública (CP) sobre uma proposta de Resolução da Diretoria Colegiada (RDC) para reforçar o combate à Covid-19 em aeroportos e aeronaves. O texto da consulta com a proposta de resolução será publicado em breve no Diário Oficial da União (D.O.U.), estabelecendo prazo de 15 dias para o envio de contribuições. A medida visa dar plenas condições aos fiscais da vigilância sanitária para que cumpram a Portaria Interministerial 1/2020, que prevê a restrição excepcional e temporária da entrada e saída de estrangeiros no país, conforme recomendação técnica da Anvisa.

Vacina de Oxford: alterações no protocolo de pesquisa

Nesta segunda-feira (10/8), a Anvisa autorizou, a pedido, uma mudança no protocolo de pesquisa da vacina de Oxford contra a Covid-19. O produto está em fase de pesquisa como possível proteção contra a doença.  A alteração aprovada inclui a administração de uma dose de reforço para os voluntários que estão participando do estudo. A dose de reforço será dada aos voluntários que já haviam sido vacinados e também aos que ainda vão entrar para o estudo.  Além dessa alteração, a Agência autorizou a ampliação da faixa etária para a realização dos testes. Com isso, voluntários com idade entre 18 e 69 anos poderão participar da pesquisa. A faixa etária inicialmente aprovada era dos 18 aos 55 anos, ou seja, a vacina em teste era a única que ainda não possuía dados para justificar a vacinação de voluntários na faixa etária entre 55 e 69 anos de idade. Após a apresentação das informações necessárias pela empresa, a autorização para testes em voluntários com até 69 anos foi deferida.

Ministério do Turismo

Brasileiros se adaptam às tecnologias em novo formato de turismo

Há pouco mais de quatro meses, o turismo brasileiro viu seus índices, que até então estavam em constante crescimento, chegarem a quase zero. Hotéis atingiram seus menores índices de ocupação, agências de viagens tiveram mais de 50% de seus pacotes turísticos cancelados, entre outros setores que foram impactados negativamente pela pandemia do novo coronavírus. Com a nova realidade, muitos segmentos e profissionais tiveram que se reinventar e passaram a utilizar a tecnologia para dar sobrevivência aos seus negócios ou àquela vontade de conhecer novos lugares.