Licenciamento ambiental: novo sistema dará mais rapidez e transparência ao processo

Lançado pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), o Sistema de Gestão do Licenciamento Ambiental Federal (SisG-LAF) torna o procedimento dentro do órgão mais rápido e transparente, facilitando, assim, a visualização do andamento das etapas que devem ser cumpridas, seja pelo Ibama, pelos órgãos envolvidos ou pelo próprio empreendedor.

Desenvolvida em conjunto com o Ministério da Economia, a ferramenta tem como finalidade promover a gestão das demandas dos processos de licenciamento ambiental em âmbito federal, além de informatizar e automatizar os serviços oferecidos. Outra vantagem do SisG-LAF é a integração com o Sistema Eletrônico de Informações, o SEI. Então, é possível gerar extratos, registrar as atividades executadas, mostrar o passo-a-passo feito dentro do sistema - o que facilita saber o que já foi executado, o que está sendo executado e quem executou, dando maior agilidade ao processo.

O acesso dos interessados à ferramenta pode ser feito pelo Gov.Br ou pelo Portal de Licenciamento. Por meio dele, o cidadão entenderá melhor, de forma clara e didática, o que é e quais são os objetivos de um licenciamento ambiental; quais empreendimentos ou atividades são sujeitos ao licenciamento ambiental no Ibama; quais são as etapas e procedimentos a serem feitas; além de uma parte exclusiva para orientações técnicas; consultas à dados/informações e sobre legislação.

Com informações do Ministério do Meio Ambiente