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Sem tarifa: produtos para combate à pandemia têm Imposto de Importação zerado
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Foto: Freepik
O Governo Federal, por meio da Câmara de Comércio Exterior (Camex), órgão interministerial presidido pelo Ministério da Economia, zerou o Imposto de Importação de mais 141 produtos que auxiliam no combate à pandemia de Covid-19. Agora são 313 insumos com a tarifa zerada, incluindo medicamentos, equipamentos hospitalares e produtos de higiene. A Resolução foi publicada na edição do Diário Oficial (DOU), desta sexta-feira (17).
A medida, de caráter temporário, abrange medicamentos (como dipirona e paracetamol); insumos para medicamentos; equipamentos hospitalares (como ultrassom para diagnóstico, kits para traqueostomia e máscaras laríngeas); além de produtos de higiene (como sabões medicinais e sabonetes líquidos).
A lista também abrange kits de testes rápidos para coronavírus, máquinas para produção e embalagem de máscaras de proteção, luvas de proteção, termômetros digitais, medidores de oxigênio e outros equipamentos como ultrassom para diagnóstico e kits para traqueostomia.
As quatro primeiras reduções tarifárias foram implementadas pelas resoluções Gecex Nº 17/2020 , Nº 22/2020 , Nº 28/2020 e Nº 31/2020.