Pós-pandemia: Governo Federal cria grupo de trabalho para ações de recuperação do Brasil

Foi publicada nesta terça-feira (14), uma resolução, assinada pelo ministro-chefe da Casa Civil, Braga Netto, que cria um grupo de trabalho no âmbito do Comitê de Crise para Supervisão e Monitoramento dos Impactos da Covid-19. O grupo é uma iniciativa do Governo Federal no sentido de salvar vidas e de manter empregos, atendendo determinação do Presidente da República, Jair Bolsonaro.

O trabalho tem como foco o momento pós-pandemia e se soma ao conjunto de medidas já em curso do Governo Federal no enfrentamento às consequências sociais e econômicas da Covid-19 no Brasil. A iniciativa desenvolverá ações estruturantes e estratégicas para recuperação e desenvolvimento do País, bem como o restabelecimento do bem-estar da sociedade brasileira.

Além da Casa Civil, fazem parte do GT os ministérios das Relações Exteriores; da Defesa; da Economia; da Infraestrutura; da Agricultura, Pecuária e Abastecimento; de Minas e Energia; da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações; do Meio Ambiente; do Turismo; do Desenvolvimento Regional; e da Saúde. Também compõe a Controladoria Geral da União; Secretaria-Geral da Presidência da República; Secretaria de Governo da Presidência da República; Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República; e Secretaria Especial de Assuntos Estratégicos da Presidência da República.

O Grupo de Trabalho possui como competências:

• propor ações estruturantes e atos normativos para a retomada das atividades afetadas pela Covid-19;
• articular com entes federativos e privados, bem como com entidades sem fins lucrativos, propostas de ações coordenadas para a retomada das mencionadas atividades;
• propor medidas na área de infraestrutura com foco em obras públicas de responsabilidade da União e parcerias com o setor privado;
• recomendar medidas que garantam a cadeia de suprimentos estratégicos e que aliviem as disparidades regionais causadas pelos impactos econômicos e sociais da covid-19;
• sugerir diretrizes para a destinação de emendas parlamentares por meio de articulação com o Congresso Nacional.