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MP 936/2020: Economia lança cartilha para esclarecer dúvidas
Publicado em
20/04/2020 11h30
Atualizado em
16/11/2022 13h24
Imagem: Cartilha
O Governo Federal, por meio do Ministério da Economia, lançou uma cartilha de perguntas e respostas sobre a Medida Provisória 936/2020. A MP instituiu o Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e Renda que vale para todos empregadores, exceto órgãos públicos, estatais e organismos internacionais, e abrange todos os empregados, inclusive domésticos, em jornada parcial, intermitentes e aprendizes.
A MP 936 tem como finalidade: preservar o emprego e a renda; garantir a continuidade das atividades laborais e empresariais; reduzir a jornada de trabalho e salário; e suspender temporariamente o contrato de trabalho.
Para ter acesso à cartilha: clique aqui
