Medidas adotadas pelo Governo Federal no combate ao coronavírus - 9 de abril

Diariamente, o Governo Federal lança medidas para diminuir os efeitos do novo coronavírus na vida dos brasileiros.

Confira abaixo o balanço das ações articuladas pelo Centro de Coordenação de Operações (CCOP/Casa Civil) de 9 de abril:

Advocacia-Geral da União

Acordo intermediado pela AGU garante viabilidade financeira do Portus

Com despesa de R$ 3,4 bilhões maior do que a arrecadação, o Portus Instituto de Seguridade Social, fundo de pensão dos trabalhadores das Companhias Docas de todo o Brasil, caminhava para a liquidação, ou seja, a extinção. Mas um acordo intermediado pela Câmara de Conciliação da Administração Federal (CCAF) da Advocacia-Geral da União (AGU) vai permitir que os cerca de dez mil participantes do fundo continuem a ser beneficiados com a complementação de aposentadoria. A Consultoria-Geral da União tem trabalhado incansavelmente no assessoramento do Poder Executivo nesse período de pandemia da Covid-19 para assegurar o funcionamento mínimo do Estado brasileiro. Nesse sentido, o êxito no fechamento de acordo vai assegurar o equacionamento do plano de previdência complementar dos trabalhadores portuários, assegurando o pagamento das suas aposentadorias em um momento tão delicado da economia brasileira.

Parecer da AGU dá aval para chamada pública de pesquisas científicas contra Covid-19

A AGU, por meio da Procuradoria Federal junto ao Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (PF/CNPq) e em parceria com a Diretoria de Ciências Agrárias, Biológicas e da Saúde - DABS/CNPq, viabilizou a realização de Chamada Pública com o objetivo de convidar a comunidade científica brasileira a apresentar projetos de pesquisa para enfrentamento da Covid-19, suas consequências e outras síndromes respiratórias graves. O objetivo do projeto é “apoiar o desenvolvimento de pesquisas de cunho científico e/ou tecnológico relacionadas à Covid-19 e outras síndromes respiratórias agudas graves, contribuindo para o avanço do conhecimento, formação de recursos humanos, geração de produtos, formulação, implementação e avaliação de ações públicas voltadas para a melhoria das condições de saúde da população brasileira”.

Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento

Exportações do agronegócio totalizam US$ 9,2 bilhões em março

As exportações do agronegócio brasileiro de março não foram afetadas negativamente pela pandemia do novo Coronavírus. As vendas externas no mês foram de US$ 9,29 bilhões, com expansão de 13,3% em relação a março do ano anterior (US$ 8,20 bilhões), crescimento em valores absolutos de US$ 1,09 bilhão. As exportações do agronegócio subiram em função do aumento da quantidade exportada (18,8%).

Brasil abre mercado e amplia pauta de exportações de produtos agropecuários para oito países em março

Ao mesmo tempo em que garante o abastecimento interno durante a pandemia do Coronavírus, a agropecuária brasileira continua ganhando espaço no mercado internacional. O mês de março foi marcado pela abertura de novos mercados para os produtos nacionais e ampliação das vendas em outros locais. O Brasil tem sido demandado por outros países que buscam produtos agrícolas e estão preocupados com um possível desabastecimento pós-pandemia.

Safra de grãos supera pandemia e mantém alta produção com 251,8 milhões de toneladas

A pandemia de Covid-19 enfrentada pelo mundo não afetou o andamento da safra brasileira de grãos. Com os produtores rurais mantendo as atividades, a estimativa da produção de grãos passou de 251,9 milhões de toneladas para 251,8 milhões de toneladas, uma queda de aproximadamente 100 mil toneladas. Os níveis recordes de colheita estão mantidos, conforme o 7º Levantamento da Safra divulgado nesta quinta-feira (09) pela Companhia Nacional de Abastecimento (Conab). Soja e milho devem impulsionar o bom resultado da safra 2019/20.

Governo anuncia medidas econômicas para ajudar produtores rurais afetados pela pandemia do Coronavírus

O governo federal anunciou um pacote de medidas econômicas para minimizar as dificuldades do setor agropecuário, sobretudo os produtores rurais, devido à pandemia do Novo Coronavírus (Covid-19) e, também, aos impactos ocasionados pela estiagem.  Entre as decisões, está a prorrogação das parcelas de financiamentos e recursos para estocagem e comercialização. Também haverá ajuda para os produtores afetados pela seca. As medidas foram aprovadas pelo Conselho Monetário Nacional (CMN) na noite de quarta-feira (08). O Ministério da Economia e o Banco Central atenderam às reivindicações feitas pela ministra Tereza Cristina (Agricultura, Pecuária e Abastecimento) em socorro aos produtores rurais prejudicados.

Casa Civil

Governo Federal assina primeiro contrato com fabricante nacional para aquisição de respiradores

Diante do cenário de escassez internacional de respiradores mecânicos devido à alta demanda por conta da pandemia, o Governo Federal, por intermédio do Ministério da Saúde, assinou contrato de compra com um fabricante nacional para a aquisição de 6,5 mil unidades para uso no tratamento de pacientes infectados pelo coronavírus. O valor do contrato é de R$ 322,5 milhões. A expectativa é de que a entrega de todos os equipamentos ocorra em até 90 dias, sendo quase dois mil ainda em abril. A parceria com produtores brasileiros começa com 6.500 respiradores, sendo 5.760 ventiladores de transporte e emergência (aparelho de ventilação pulmonar para reanimação basead) e 740 ventiladores pulmonares eletrônicos neonatal pediátrico e adulto.

Site “Vamos Vencer” elucida dúvidas do setor produtivo em relação à pandemia de Covid-19

Desde que os primeiros casos de coronavírus surgiram no mundo e o vírus chegou ao Brasil o Governo Federal vem liberando medidas para frear o avanço da doença e diminuir o impacto na vida dos brasileiros. Para facilitar a busca por informações sobre as medidas para o setor produtivo que estão sendo implementadas, a Secretaria Especial de Produtividade, Emprego e Competitividade (Sepec), do Ministério da Economia, lançou a página "Vamos Vencer" que traz, em um único local, todas as ações já anunciadas e esclarece como ter acesso a elas. Para deixar a navegação mais simples, o conteúdo foi organizado no formato de perguntas e respostas e divididos por setor e pelo porte das empresas. O objetivo é sanar o máximo de dúvidas dos interessados que, poderão ainda acompanhar, diariamente, a atualização das medidas de apoio ao setor produtivo para diminuir os impactos do coronavírus.

Ministério da Cidadania

Auxílio emergencial tem mais de 27 milhões de cadastros efetivados

A Caixa Econômica Federal registrou em suas plataformas digitais mais de 27 milhões de cadastros efetivados para solicitar o auxílio emergencial de R$ 600. A marca foi registrada no início da noite desta quarta-feira, 08.04. As ferramentas foram criadas para que os trabalhadores informais, autônomos, microempreendedores individuais (MEI) e contribuintes individuais do INSS que não estão no Cadastro Único do Governo Federal  solicitem o benefício. Do total de cadastros finalizados, 39,7% das pessoas solicitaram a abertura da poupança social digital da Caixa. O presidente da instituição estima que a iniciativa vai possibilitar a inclusão de 30 milhões de pessoas no sistema financeiro nacional.

Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações

Correios realiza a 4ª entrega de vírus inativo para pesquisas científicas

O Correios, empresa pública vinculada ao MCTIC, realizou hoje (09) mais uma entrega especial de encomendas para a realização de pesquisas científicas. O material biológico transportado pelo Correios seguiu para Ribeirão Preto, Campinas, Santa Maria, Caxias do Sul, Pelotas e Rio Grande. O Correio está atuando como apoio logístico para a Rede Vírus, comitê do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC) responsável pela coleta de material viral e esta iniciativa envolve um processo logístico que precisa ser finalizado em até 20 horas, garantindo a qualidade do material biológico transportado. Os insumos serão utilizados em estudos sobre o contágio, proliferação dos vírus e vacina para as doenças.

MCTIC faz videoconferência com secretários estaduais da educação  

O Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações realizou ontem, 8, teleconferência com secretários estaduais de Educação para tratar sobre o novo decreto de multiprogramação que foi assinado pelo Presidente da República. O novo decreto permite que emissoras educativas e comerciais, no período de 12 meses, possam utilizar os canais de multiprogramação da TV Digital para a transmissão de conteúdos sobre ciência, educação, saúde e cidadania para a população, auxiliando na exibição de conteúdo pedagógico e cultural para alunos e estudantes que estão em isolamento social.

Museu de astronomia oferece aplicativo ‘O que é voar?’ para crianças

Para levar conhecimento com criatividade ao público neste período de isolamento social, o Museu de Astronomia e Ciências Afins (MAST), unidade de pesquisa vinculada ao MCTIC, tem desenvolvido iniciativas divertidas e de conteúdo científico com as temáticas do museu. Pensando em entreter crianças, jovens e adultos, o MAST disponibiliza o aplicativo O que é voar?. Este jogo apresenta animações de curta duração e duas perguntas que instigam a curiosidade de quem está na brincadeira. O aplicativo pode ser acessado por meio do site oficial do Museu.

MCTIC apoia desenvolvimento de projetos de respiradores pulmonares

O Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC), por meio de sua empresa pública vinculada, a Financiadora de Estudos e Projetos (Finep), está incentivando iniciativas acadêmicas para acelerar a fabricação de ventiladores pulmonares, com o objetivo de enfrentar a pandemia de Covid-19. A iniciativa vai aplicar R$ 5 milhões na contratação de um instituto com capacidade e experiência na identificação de projetos com maior potencial e na transformação de protótipos em produtos. O Instituto Eldorado, em Campinas, foi selecionado para a iniciativa. Além de possuir as características já mencionadas, o instituto possui projetos de pesquisa em conjunto com diversas empresas do setor eletroeletrônico, incluindo as da indústria médico hospitalar e pode auxiliar nos processos de certificação e manutenção dos ventiladores.

Ministério da Defesa

Forças Armadas amparam população brasileira no combate ao coronavírus

As Forças Armadas, em serviço à nação, buscam, a cada dia, estar mais perto de quem precisa. Diante do cenário de isolamento social, muitas pessoas necessitam de apoio para seu sustento. Para amparar essas pessoas e evitar o contágio pelo novo coranavírus, a Operação Covid-19 segue em atividade por todo o país. Até o momento, foram empregadas 60 embarcações, 800 viaturas, 26 aeronaves, além de 25 mil militares. 

Na Região Nordeste, a Operação Carro Pipa continua levando água ao semiárido. O programa, que já tem 20 anos de existência, não foi interrompido com a pandemia de coronavírus. São cerca de 950 militares atuando nesse trabalho, que distribui água a populações rurais atingidas pela seca. Engloba não somente a região Nordeste, como também o Norte de Minas Gerais e Espírito Santo. Mais de 2 milhões de pessoas são atendidas mensalmente pela Operação Carro-Pipa do Governo Federal. A média de pessoas beneficiadas em janeiro deste ano foi de 2 milhões de brasileiros, em fevereiro, 1,8 milhão.

Em Salvador (BA), militares iniciaram a entrega de kits de alimentos a crianças e jovens atendidos pelo programa Forças no Esporte (Profesp). O Ministério da Defesa realizou a distribuição e o Ministério da Cidadania disponibilizou o recurso financeiro, a fim de tornar possível essa ação.

Na Região Sul, em Maringá (PR), foi iniciada campanha de arrecadação de alimentos pelos militares do Exército. As doações serão distribuídas para pessoas em vulnerabilidade, pelas medidas de contenção ao novo coronavírus. 

Em Aquidauana (MS), o Comando Conjunto Oeste estabeleceu barreiras sanitárias na entrada da cidade e no distrito de Piraputanga. O objetivo é controlar o fluxo de entrada, catalogar veículos e prover orientações profiláticas para evitar a propagação do coronavírus. 

Em São Paulo, equipe da Marinha do Brasil transportou insumos para a fabricação de álcool gel do Porto de Santos para a delegacia da Receita Federal, em Poços de Caldas. A Força Naval também esteve presente no apoio à campanha de vacinação no Detran-RJ da Barra da Tijuca, no Rio de Janeiro (RJ). Além disso, vem realizando campanha de conscientização sobre a Covid-19 em Duque de Caxias e Ilha do Governador, no mesmo estado.

A Força Aérea Brasileira realizou o transporte aéreo logístico de 4,6 toneladas de álcool gel para Macapá (AP), que serão utilizados no combate ao coronavírus.

Carregamento de álcool gel é transportado para Macapá (AP)

Aeronave C-130 da Força Aérea Brasileira (FAB) decolou de Guarulhos (SP) para Macapá (AP) com carregamento de 20 mil unidades de frascos de álcool em gel, totalizando 4,46 toneladas. Os materiais são para auxiliar na prevenção e enfrentamento ao novo coronavírus. A missão interministerial, designada pelo Ministério da Defesa em apoio ao Ministério da Saúde, faz parte da Operação Covid-19. A previsão de chegada em Macapá é às 15h30 (horário de Brasília).

Kits de alimentação contribuem para manutenção de famílias de crianças e jovens do Profesp

Cerca de 70 famílias dos alunos da Escola Classe 28 do Gama (DF), atendidos pelo Programa Forças no Esporte (Profesp), receberam kits de alimentação, nesta quarta-feira (08), como auxílio no atual cenário de isolamento social decorrente da Covid-19. A doação, feita por militares da Estação Rádio da Marinha em Brasília, organização militar subordinada ao Comando do 7º Distrito Naval, foi a primeira realizada no âmbito do programa. A iniciativa é mais um dos resultados da parceria entre o Ministério da Defesa e do Ministério da Cidadania (MC), que também integra o programa.

Militares realizam desinfecção de locais públicos e capacitam profissionais

Nesta quarta-feira (08), dando continuidade às atividades no combate ao Coronavírus em todo país, militares das Forças Armadas treinados em procedimentos de Defesa Biológica, Nuclear, Química e Radiológica (DBNQR) desinfectaram vários locais de grande circulação de pessoas, em diferentes Estados. Em Paquetá (RJ), foram empregados cerca de 120 militares da Marinha do Brasil (MB) na ação de desinfecção da Estação das Barcas.

Ministério do Desenvolvimento Regional

Por conta da Covid-19, três estados têm calamidade pública reconhecida pela Defesa Civil Nacional

O Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) reconheceu o estado de calamidade pública nos estados de Mato Grosso, Mato Grosso do Sul e Rio Grande do Sul, além das cidades de Rio Branco (AC) e Lauro de Freitas (BA) por conta da pandemia do novo coronavírus. Pela mesma razão, Pinhais (PR) obteve o status de situação de emergência. As decisões foram publicadas na edição desta quarta-feira (08) do Diário Oficial da União. O reconhecimento federal específico para a pandemia de coronavírus permitirá a estados e municípios a antecipação de benefícios sociais, liberação de seguros e a prorrogação de pagamentos de empréstimos federais, dentre outras modalidades de apoio da União.

Ministério da Economia

Compras públicas para o combate à pandemia já movimentaram R$ 703 milhões

O governo federal já investiu mais de R$ 703 milhões em compras públicas para o combate à Covid-19 desde 6 de fevereiro. As informações foram extraídas da nova ferramenta do Ministério da Economia, desenvolvida especificamente para divulgação e monitoramento das compras relacionadas ao novo coronavírus e lançada nesta quinta-feira (09). A ferramenta informa detalhes das compras feitas com dispensa de licitação, com transparência e de forma a prevenir a corrupção.

Receita vai regularizar CPFs com pendências eleitorais para realização do pagamento do auxílio emergencial

A Receita Federal informa que, em razão do atual estado de calamidade pública e da necessidade de pagamento do auxílio emergencial, foram alterados os procedimentos internos para regularizar os CPFs que apresentavam pendências eleitorais. Foi iniciado na madrugada desta quinta-feira (09) o processamento para regularizar os CPFs suspensos por pendências eleitorais, não passíveis de saneamento neste momento junto aos cartórios eleitorais, pois esses se encontram fechados por conta da pandemia da Covid-19.

Governo autoriza saque de até um salário mínimo do FGTS

O governo federal publicou Medida Provisória que autoriza o saque, por trabalhador, de até R$ 1.045 do valor total de suas contas ativas ou inativas no Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). A medida tem como objetivo contribuir com os esforços de diminuição dos efeitos da pandemia do novo coronavírus (Covid-19) na renda dos trabalhadores brasileiros.

Pesquisa revela que parcela de servidores públicos federais está em trabalho remoto

Na atual situação de emergência na saúde pública motivada pela pandemia do coronavírus (Covid-19), a Secretaria de Gestão e Desempenho de Pessoal (SGP) do Ministério da Economia está realizando a coleta de dados sobre o trabalho remoto e casos confirmados da doença no Poder Executivo Federal. Até o momento, 43,74% dos servidores estão em trabalho remoto. Já foram confirmados 98 casos de coronavírus entre os servidores federais, aponta o levantamento – que não incluiu nesse total as Instituições Federais de Ensino (IFES) – uma vez que o Ministério da Educação divulgou o retrato da situação dessas instituições em seu portal.

• CAIXA

CAIXA inicia o pagamento do Auxílio Emergencial

A CAIXA creditou, nesta quinta-feira (09), os primeiros pagamentos do auxílio emergencial do governo federal. O benefício foi creditado na conta poupança de 2.150.497 clientes do banco. Outros 436.078 lançamentos serão realizados pelo Banco do Brasil ainda nesta quinta-feira. Mais de 2,5 milhões de cidadãos já foram beneficiados, tendo sido disponibilizado cerca de R$ 1,5 bilhão.

Auxílio emergencial: mais de 27 milhões de pessoas se cadastraram para receber o recurso Até às 21h desta quarta-feira (08), 27 milhões de pessoas já haviam finalizado o cadastro para acessar os recursos do auxílio emergencial. Deste total, 39,7% também solicitaram a abertura da poupança digital da CAIXA. A estimativa do banco é de 30 milhões de novas contas para repasse dos recursos. Além disso, o site auxilio.caixa.gov.br recebeu 223,6 milhões de visitas. Os números vão além: 4,3 milhões de ligações, no total, para central telefônica exclusiva 111 e 74,5 milhões de SMS enviados.

Auxílio emergencial: saiba como realizar o cadastro no aplicativo

A CAIXA divulga vídeo explicando como fazer o cadastramento no App CAIXA | Auxílio Emergencial. Estão disponíveis também o site auxilio.caixa.gov.br e a central telefônica exclusiva 111 (ligação gratuita) com todas as informações sobre o auxílio emergencial.

Para mais informações: https://caixanoticias.caixa.gov.br/

📱ANDROID: shorturl.at/fCELO

📱IOS: shorturl.at/nq239

 Coronavírus: CAIXA amplia medidas para o mercado imobiliário

A CAIXA anuncia, nesta quinta-feira (09), novas medidas de proteção e estímulo ao setor da construção civil que poderão beneficiar mais de 5 milhões de famílias preservando mais de 1,2 milhão de empregos. São cerca de R$ 43 bilhões em recursos injetados na economia que contribuem para a sustentabilidade da carteira habitacional e manutenção da adimplência das operações.

• Receita Federal

Receita Federal amplia lista de serviços atendidos pelo Chat RFB

A Receita Federal ampliou a lista de serviços que são prestados de maneira virtual pelo Chat RFB. A medida evita deslocamentos até unidades de atendimento presencial. A novidade está na Instrução Normativa RFB nº 1.935, publicada em edição extra do Diário Oficial da União do dia (08). Criado em abril de 2019, o Chat RFB teve boa recepção por parte dos contribuintes e a partir de agora vários serviços passam a ser prestados por esta canal.

Banco Central

BC facilita operações de crédito para pequenas e médias empresas

O Banco Central diminuiu o requerimento de capital das operações de crédito destinadas a pequenas e médias empresas. O objetivo é estimular o direcionamento de recursos para um setor que possui importância significativa para a economia brasileira, representando parcela relevante da produção e emprego. A medida tem o potencial de liberar aproximadamente R$3,2 bilhões da exigibilidade de capital regulatório das instituições financeiras, que poderão ser utilizados para novas operações. Além disso, permite a eventual reestruturação de R$228 bilhões em operações de crédito a empresas de pequeno e médio portes.

CMN facilita renegociação de dívidas por parte das instituições financeiras

Com o objetivo de evitar o aumento no volume de provisão para perdas em créditos economicamente viáveis, mas que, em decorrência da crise da Covid-19, tenham entrado em atraso, inclusive por dificuldades operacionais na renegociação dessas operações, o Conselho Monetário Nacional (CMN) permitiu que as instituições financeiras reclassifiquem as operações renegociadas no período de 1º de março a 30 de setembro de 2020 para o nível de risco que estavam classificadas em fevereiro de 2020, antes do início dos efeitos econômicos das medidas de combate à Covid-19. 

Ministério da Educação

Ebserh publica resultado de processo seletivo para contratação de 6 mil profissionais

A Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh) publicou o resultado do processo seletivo emergencial para combate à pandemia do novo coronavírus. O conteúdo está disponível no portal da Rede Ebserh. Foram realizadas 225.215 inscrições. Poderão ser convocados, aproximadamente, 6 mil profissionais para atuar de forma temporária no enfrentamento à disseminação da Covid-19. Eles serão chamados de acordo com a necessidade de cada hospital universitário vinculado à empresa. Os primeiros convocados começam a trabalhar nos próximos dias.

MEC destina R$ 1,1 mi para combate ao coronavírus na Universidade Federal do Pará

O Ministério da Educação (MEC) autorizou o repasse de R$ 1,1 milhão para que a Universidade Federal do Pará (UFPA) realizar ações de combate ao coronavírus. Entre as iniciativas está, por exemplo, a aquisição de insumos para realização de exames diagnósticos da Covid-19. Os testes serão realizados no Instituto de Ciências Biológicas da universidade. Com os recursos, a universidade também pretende comprar materiais para produção de álcool em gel pelo Laboratório de Tecnologia de Fitoterápicos (LTFito) da Faculdade de Farmácia. Os itens serão destinados ao abastecimento de unidades hospitalares e ao atendimento de outras demandas. A universidade ainda deve comprar insumos para os laboratórios que estão produzindo máscaras de proteção facial em impressoras 3D.

Confira o décimo episódio da série ‘Como aproveitar o tempo com as crianças’

Vídeos são produzidos pela TV MEC com conteúdos de literacia familiar e alfabetização. As práticas lúdicas que envolvem jogos e brincadeiras também contribuem para a alfabetização infantil. Esse é o tema do décimo episódio da série "Como aproveitar o tempo com as crianças", produzida pela TV MEC. As dicas da série com 10 vídeos são baseadas no material dos programas Conta pra Mim e Tempo de Aprender. Os episódios são destinados a pais, mães e responsáveis que queiram estimular a leitura dos filhos em casa. Foram selecionadas práticas simples e instrutivas para que todos possam utilizar. O propósito é manter as crianças em contato com a aprendizagem para que não percam o ritmo na volta às aulas.

Ministério da Infraestrutura

Governo Federal prepara operação especial para trazer 240 milhões de máscaras ao Brasil

O Governo Federal prepara uma megaoperação para trazer ao Brasil 240 milhões de máscaras de proteção, adquiridas pelo Ministério da Saúde na China. O Ministério da Infraestrutura (MInfra), encarregado da logística, está fazendo consultas a companhias aéreas nacionais e estrangeiras para viabilizar o frete da carga, que soma 960 toneladas, a partir de Guangzhou. O MInfra desenvolveu um plano de logística e distribuição, em apoio ao Ministério da Saúde, durante o enfrentamento à Covid-19. O plano nacional abrange ações para garantir agilidade no transporte de material importado, no desembaraço aduaneiro nos aeroportos e na distribuição dos equipamentos entre as 27 unidades da federação. O ministério também está buscando parceiros privados dispostos a custear o frete das máscaras até o Brasil.

• ANAC

Comunicado aos expedidores e laboratórios sobre o transporte de Substância biológica, Categoria B (UN 3373)

Com o objetivo de atender a alta demanda de transporte de exames realizados em laboratórios, por conta da pandemia de coronavírus (Covid-19), a Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) publicou a Portaria nº 880/SPO, de 2020, que autoriza temporariamente o transporte de Substância biológica, Categoria B (UN 3373), por todas as empresas de táxi-aéreo, regidas pelo Regulamento Brasileiro de Aviação Civil nº 135. A portaria estabelece, entre outras medidas, orientações aos operadores aéreos para o transporte seguro de amostras coletadas para a detecção do vírus. Todo material coletado de pacientes para análise e diagnóstico laboratorial, incluindo o de Covid-19, deve ser classificado como artigo perigoso da UN 3373.

ANAC estende prazo para envio de comprovação de requisitos operacionais

Devido à grave crise de epidemia causada mundialmente pelo novo coronavírus, e que tem impactado atividades consideradas não essenciais durante o período epidêmico, a Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) decidiu, por meio da Portaria nº 879, estender por 120 dias a validade da Inspeção Anual de Manutenção (IAM), do Relatório de Condição de Aeronavegabilidade (RCA) e do Certificado de Aeronavegabilidade (CA).

ANAC publica orientações sobre o transporte de álcool gel e líquido como carga

Com o objetivo de garantir a segurança das operações aéreas, em especial ao transporte de carga de álcool gel e líquido, a Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) publica o documento Procedimentos para a expedição de álcool UN1170. O material apresenta as políticas e procedimentos a serem seguidos exclusivamente pelos expedidores responsáveis pelo preparo para transporte aéreo de líquidos inflamáveis, classificados como artigo perigoso. O documento é fruto de um esforço da Agência para orientar sobre o transporte do material durante o período em que a demanda estiver alta – o produto tem sido utilizado em grande escala no combate à propagação do coronavírus (Covid-19).

Ministério da Justiça e Segurança Pública

Medida Provisória trata das relações de consumo no Turismo e Cultura durante pandemia do coronavírus

O governo federal publicou, nesta quinta-feira (09), a Medida Provisória 948 que trata do cancelamento de serviços, reservas e eventos no setor de Turismo e Cultura. O objetivo do documento, pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública e Ministério do Turismo, é resguardar os direitos dos consumidores e auxiliar os segmentos turísticos e culturais nesse período de crise em virtude da pandemia do coronavírus. O texto resguarda o direito do consumidor e das empresas ao apresentar regras para cancelamentos e remarcações de serviços, reservas e eventos.

• Depen

Ministério da Saúde atende a solicitação do MJSP e antecipa vacinação dos profissionais da segurança pública

O Ministro da Justiça e Segurança Público, Sérgio Moro, fez uma solicitação ao Ministério da Saúde para que os servidores que atuam no sistema prisional fossem enquadrados na segunda fase da vacinação contra o vírus Influenza, tendo em vista a pandemia causada pelo Coronavírus - Covid-19, declarada pela Organização Mundial de Saúde. O Ministério da Saúde atendeu a solicitação e destacou também “que está sendo antecipada a vacinação para os grupos de funcionários do sistema prisional, adolescentes e jovens de 12 a 21 anos sob medidas socioeducativas e população privada de liberdade, para segunda fase da Campanha Nacional de Vacinação contra a Influenza, que irá se iniciar dia 16 de abril”. Essa antecipação aos profissionais do sistema prisional visa a prevenção de riscos à população carcerária, haja vista que esses servidores podem ser vetores na disseminação da Covid-19 junto à população prisional.

• FUNAI

Funai envia kits de proteção individual para unidades regionais

A Fundação Nacional do Índio (Funai) enviou kits de proteção individual contendo toucas, máscaras e luvas descartáveis para as 39 Coordenações Regionais do órgão espalhadas pelo país. O objetivo é oferecer proteção aos servidores que estão em contato com os povos indígenas durante a pandemia do novo coronavírus, minimizando, assim, as possibilidades de contágio. Os itens devem ser utilizados pelos servidores quando da entrega de cestas de alimentos a indígenas em situação de vulnerabilidade social. A ação é uma das prioridades da Funai, já que os indígenas estão impedidos de sair das aldeias durante a pandemia da Covid-19, o que pode dificultar o acesso a determinados alimentos.

Ministério de Minas e Energia

Medida Provisória é o primeiro passo para enfrentamento dos impactos da Covid-19 no setor elétrico

O presidente Jair Bolsonaro assinou a Medida Provisória n 950/2020, que estabelece importantes medidas de enfrentamento dos impactos da pandemia da Covid-19 no setor elétrico. O Governo soluciona as duas questões mais urgentes identificadas pelas equipes do MME e do Ministério da Economia: a perda da capacidade de pagamento dos consumidores de baixa renda, beneficiários da tarifa social, e a perda da capacidade financeira das distribuidoras de energia elétrica, com o aumento da inadimplência e a redução do consumo de energia. A MP isenta os consumidores beneficiários da tarifa social do pagamento pelo consumo de até 220 kWh/mês, por 3 meses. Para tanto, é previsto aporte de R$ 900 milhões na Conta de Desenvolvimento Energético, o que será viabilizado por meio da criação de crédito extraordinário, matéria da Medida Provisória 949/2020, também assinada pelo presidente.

• ANEEL 

Covid-19 - ANEEL institui Gabinete de Monitoramento da Situação Elétrica (GMSE)

A ANEEL instituiu, na quarta-feira (08), o Gabinete de Monitoramento da Situação Elétrica (GMSE). A ação se soma a outras que a agência anunciou anteriormente, visando o enfrentamento do cenário da pandemia de coronavírus (Covid-19). Entre as medidas já anunciadas pela ANEEL estão a Resolução nº 878/2020, com conjunto de medidas para garantir a continuidade do serviço de distribuição de energia elétrica, protegendo consumidores e funcionários das concessionárias, incluindo vedação, por 90 dias, da suspensão no fornecimento de energia por inadimplência de consumidores residenciais.

Coronavírus: ANP edita medidas relativas ao transporte de gás natural

Considerando as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional, decorrente do novo coronavírus (Covid-19), na quarta-feira (08) a ANP emitiu o Despacho que trata da medição da transferência de custódia de petróleo e gás natural em instalações de transporte de gás natural. O despacho suspende os prazos relativos a calibração de elementos primários e secundários de medição de temperatura e pressão e inspeção dos componentes de medição, associados a gasodutos de transporte, e relacionados nas Tabelas 2 e 3 do Anexo B do Regulamento Técnico de Medição de Petróleo e Gás Natural (RTM) aprovado pela Resolução ANP/Inmetro n° 1/2013.

Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos

Em parceria com Correios e Pátria Voluntária, Ministério lança ação para confecção de materiais de prevenção ao coronavírus

Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH) iniciou, nesta quarta-feira (08), a ação "Tecidos para confecção de materiais de prevenção à Covid-19". Em parceria com o programa Pátria Voluntária e com os Correios, a campanha da Secretaria Nacional de Política para as Mulheres (SNPM) consiste na disponibilização de tecidos para a confecção de diversos materiais que serão distribuídos à população mais vulnerável durante a pandemia do novo coronavírus (Covid-19).

Aplicativo de denúncias de violação de direitos humanos já está disponível

Os donos de celulares com sistema operacional Android já podem baixar, na loja Google Play, o aplicativo Direitos Humanos BR. Em breve, também estará disponível em breve para celulares com o sistema iOS. O app é a nova plataforma digital do Disque 100 e Ligue 180 para receber denúncias, solicitações e pedidos de informação sobre temas relacionados aos direitos humanos e família. O lançamento do novo aplicativo tem como objetivo enfrentar um dos fenômenos observados em outros países que também passam por período de confinamento: o aumento da violência doméstica. Com agressores e vítimas sob o mesmo teto 24h por dia, a busca por canais de denúncia via telefone tende a diminuir, uma vez que a pessoa agredida não consegue pedir ajuda reservadamente.

Países da Cepal discutem os impactos da pandemia do novo coronavírus nas mulheres

Por meio de videoconferência, o Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH) participou, na última quarta-feira (08), de reunião com os países membros da Comissão Econômica para a América Latina e o Caribe (Cepal). O tema do encontro foi os impactos econômicos e sociais da pandemia do novo coronavírus (Covid-19) para as mulheres. De acordo com dados apresentados pela Cepal, as mulheres estão vinculadas aos setores mais afetados pela crise. As projeções indicam aumento de 3,5% na pobreza, o que pode gerar um impacto negativo para 107 milhões de mulheres.

Ministério das Relações Exteriores

Número estimado de brasileiros repatriados com auxílio do governo brasileiro em 08/04: cerca de 11.800 pessoas.

Principais ações:

• Saíram hoje de Cochabamba 5 ônibus fretados levando cerca de 170 nacionais para Corumbá-MS. Também por via terrestre, partiram ontem de Rosário, Argentina, 2 ônibus com 55 brasileiros, com destino a Uruguaiana-RS.

• Grupo de 14 brasileiros retido em Ushuaia, Argentina, iniciou ontem viagem de volta ao Brasil em veículos próprios, graças a autorizações do governo argentino obtidas pela Embaixada do Brasil em Buenos Aires. Parte do trajeto corta território chileno. Um grupo de 4 nacionais retido no sul do Chile deve se juntar à caravana.

• A Embaixada em Honduras obteve o embarque de 39 brasileiros em voo de empresa particular contratado para repatriação de seus funcionários. A Embaixada também conseguiu o embarque de 10 uruguaios e 8 chilenos. 

• A embaixada em Maputo conseguiu que 36 brasileiros adquirissem bilhetes para voo de repatriação organizado por empresa do setor elétrico para repatriação de seus funcionários. Também embarcam 40 funcionários de nacionalidade brasileira.

Próximas operações:

• Os voos fretados para a repatriação de nacionais retidos na Índia em Angola e no Sudeste Asiático estão em estágio final de organização e as datas serão confirmadas em breve.

• A Embaixada em Maputo buscará repatriar amanhã grupo de 10 a 15 brasileiros via Adis Abeba, Etiópia. Três dos nacionais estão abrigados no Centro Cultural Brasil-Moçambique, que foi adaptado para acolher desvalidos.

• A Embaixada e o Consulado em Assunção aguardam autorização das autoridades paraguaias para repatriar por terra, até Ponta Porã, família de indígenas brasileiros em situação de vulnerabilidade. Os nacionais serão transportados em veículo do Consulado.

Ministério da Saúde

Ministério da Saúde compra 240 milhões de máscaras

O Ministério da Saúde adquiriu 240 milhões de máscaras para garantir a proteção de profissionais de saúde no atendimento a pacientes com coronavírus (Covid-19). São 200 milhões de máscaras cirúrgicas 3 camadas e 40 milhões do tipo N95, com investimento de R$ 694,3 milhões. A encomenda totaliza 960 toneladas que devem ser transportadas da China até o Brasil com apoio do Ministério da Infraestrutura. A operação envolverá cerca de 40 voos e começará em duas semanas. As máscaras devem ser suficientes para atender a rede pública de saúde por cerca de 60 dias

Estados e municípios receberão o dobro da diária em UTI para Covid-19

O Ministério da Saúde publicou, nesta quarta-feira (08), uma portaria que dobra o valor do custeio diário dos leitos em Unidades de Terapia Intensiva (UTI) Adulto e Pediátrica. O incentivo de R$ 1,6 mil, em caráter excepcional, é direcionado exclusivamente para o atendimento dos pacientes com coronavírus. Esse recurso é para a manutenção de leitos que serão habilitados temporariamente durante a emergência em saúde pública.

Hospitais de Pequeno Porte ajudarão a desafogar os grandes centros

Os Hospitais de Pequeno Porte (HPP) vão ajudar a desafogar os atendimentos nos grandes centros para Covid-19. Levantamento do Ministério da Saúde mostra que existem cerca de 15 mil leitos que podem ser usados no tratamento de pacientes de cuidados prolongados que não estão relacionados ao coronavírus. Assim, os hospitais de referência poderão ampliar a disponibilidade de leitos para concentrar as internações para doença e encaminhar as demais situações para essas outras localidades.

DOAÇÃO: Saúde distribui mais 870 mil testes de coronavírus

O Ministério da Saúde tem empenhado esforços para ampliar a testagem do coronavírus no Brasil por meio de aquisição de novos testes, seja por compra direta ou por meio de doações. A partir de segunda-feira (13), serão entregues cerca de 870 mil testes, entre RT-PCR (biologia molecular) e testes rápidos (sorologia), para todos o país. Até esta quarta-feira (08), já foram distribuídos aos estados 151,4 mil testes de RT-PCR e cerca de 500 mil testes rápidos, doados pela Vale.

Ministério da Saúde adquire 6,5 mil respiradores fabricados no Brasil

O Ministério da Saúde assinou na noite de ontem (07) contrato de compra de 6,5 mil respiradores mecânicos, no valor de R$ 322,5 milhões, para uso no tratamento de pacientes infectados pelo coronavírus. A aquisição dos aparelhos está sendo realizada de fabricante nacional. A expectativa é de que a entrega de todos os equipamentos ocorra em até 90 dias, sendo quase 2 mil ainda em abril. Os ventiladores ajudam pacientes que não conseguem respirar sozinhos e seu uso é indicado nos casos graves de coronavírus (Covid-19), que apresentem dificuldades respiratórias.

• Anvisa

Santos: acompanhe a situação dos navios de cruzeiro

Três navios de cruzeiro que estavam atracados no Porto de Santos voltaram para a área de fundeio após realizar o desembarque de tripulantes na terça-feira (07). Os navios são o MSC Poesia, o MSC Seaview e o MSC Música, que juntos desembarcaram 107 tripulantes para permitir o seu retorno aos países de origem. Todos os três já estavam parados e sem passageiros desde meados de março, quando os cruzeiros foram encerrados no Brasil em razão da pandemia de Covid-19. No momento, nenhum se encontra em quarentena, já que não tiveram suspeitas da doença a bordo.

Para mais informações: http://portal.anvisa.gov.br/

Máscaras de tecido ajudam a prevenir novo coronavírus

A Anvisa publicou material com orientações sobre a confecção e o uso de máscaras caseiras ou artesanais, feitas com tecido. O objetivo é estimular a população a buscar uma solução de baixo custo e de mais fácil acesso para reforçar a proteção contra o novo coronavírus (Sars-CoV-2). A medida visa também evitar que as pessoas comprem máscaras profissionais e, com isso, desabasteçam os serviços de saúde e hospitais onde médicos, enfermeiros, assistentes e atendentes lidam, na linha de frente, com pacientes com Covid-19.

• ANS

ANS flexibiliza uso de mais de R$ 15 bilhões em garantias financeiras e ativos garantidores

A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) definiu novas medidas para mitigar os impactos da pandemia de Coronavírus no setor de planos de saúde. Em reunião nesta quarta-feira (08), a Diretoria Colegiada da reguladora decidiu ampliar a flexibilização de normas prudenciais, permitindo autonomia na gestão dos recursos garantidores das provisões técnicas e equalizando a exigência de capital regulatório para as operadoras que já constituíam 100% do capital exigido, para uso em ações de combate à Covid-19. Para isso, contudo, a ANS estabeleceu contrapartidas que as empresas precisarão cumprir, mediante assinatura de termo de compromisso, para proteger os beneficiários de planos de saúde e a rede de prestadores de serviços. Considerando as medidas aprovadas hoje e as deliberadas em 31 de março, no total, o montante de capital e recursos financeiros disponibilizado soma, aproximadamente, R$ 15 bilhões.

• Fiocruz

Historiadores da Fiocruz analisam a pandemia de Covid-19

Para o enfrentamento da grave pandemia global de Covid-19, que também acomete o Brasil de maneira dramática, a Fiocruz está realizando um trabalho monumental: da produção em larga escala de kits-diagnóstico à assistência hospitalar; da pesquisa científica transdisciplinar a ensaios clínicos transnacionais. Entretanto, nesse momento de crise, tão importantes quanto essas ações, são as linhas de atuação institucional relacionadas à ampliação da divulgação científica, à informação qualificada da população, à comunicação frequente para o combate a fake news e à promoção do conhecimento científico. É com essa perspectiva, que lançamos a série Covid-19 – o olhar dos historiadores das Fiocruz, uma contribuição do Departamento de Pesquisa em História das Ciências da Saúde da Casa de Oswaldo Cruz para a promoção e a divulgação da ciência produzida na Fiocruz.

Fiocruz lança o Observatório Covid-19

Produzir informações para subsidiar ações objetivas: esse é o principal objetivo do Observatório Covid-19 Fiocruz. A iniciativa oferece informações (a partir do desenvolvimento de análises integradas, tecnologias, propostas e soluções) que podem contribuir de forma direta para o enfrentamento da pandemia por Covid-19 pelo Sistema Único de Saúde (SUS) e pela sociedade brasileira. O Observatório vai trazer uma plataforma de informação qualificada para a sociedade e para a comunidade científica, bem como evidências científicas que possam subsidiar as decisões de políticas públicas.

Secretaria-Geral

Lei permite distribuição de alimentos adquiridos por programa de alimentação escolar

O Presidente da República, Jair Bolsonaro, sancionou Lei que autoriza, em caráter excepcional, a distribuição de gêneros alimentícios adquiridos com recursos do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE).  A Lei 13.987/20, publicada nesta terça-feira (07), autoriza a distribuição de alimentos a pais ou responsáveis por estudantes matriculados em escolas públicas de educação básica durante o período de suspensão das aulas em razão de situação de emergência ocasionada pelo novo coronavírus. A medida tem como propósito assegurar alimentação saudável aos estudantes do ensino básico que tiveram as aulas suspensas. A garantia de atendimento ao estudante, em todas as etapas da educação, por meio de programas suplementares em diversas áreas, inclusive na da alimentação, é dever constitucional do Estado. Para ler a íntegra da Lei 13.987/20, clique aqui.

Governo Federal concede desconto nas contas de luz de consumidores de baixa renda

O presidente da República, Jair Bolsonaro, editou Medida Provisória que permite desconto extraordinário de 100% na conta de luz de consumidores enquadrados na categoria residencial de baixa renda. A Medida Provisória nº 950, publicada nesta quinta-feira (09), estabelece o desconto, até o limite de 220 KWh/mês, durante o período compreendido entre 1º de abril e 30 de junho de 2020 coronavírus. O benefício, segundo o texto normativo, será destinado aos inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), com renda per capita familiar mensal inferior ou igual a meio salário mínimo nacional.

Ministério do Turismo

Publicada MP que trata das relações de consumo no Turismo e na Cultura durante pandemia

Diante dos fortes impactos da pandemia do coronavírus no Turismo e na Cultura foi publicada, nesta quarta-feira (08), a Medida Provisória 948 que trata do cancelamento de serviços, reservas e eventos. O objetivo do documento, produzido pelo Ministério do Turismo, em parceria com o Ministério da Justiça e Segurança Pública, é auxiliar os segmentos turísticos e culturais nesse período de crise. O documento faz parte de uma série de ações do MTur para garantir a sobrevivência do setor durante a pandemia.

Turista: guarde esta ideia! O Brasil te espera...

Cresce o número de estados que, em meio a restrições causadas pelo novo coronavírus, estimulam turistas a adiar o sonho de fazer as malas e visitar seus destinos. Alagoas, Amazonas, Bahia, Espírito Santo, Goiás, Maranhão, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte e São Paulo, além do Distrito Federal, entre outros, usam perfis nas redes sociais para exaltar atrativos, aguçar a vontade e sugerir a retomada de viagens após a pandemia. “Nos vemos em breve”, “estaremos esperando por vocês” e “a pandemia vai passar; o turismo, não” são algumas das mensagens divulgadas por diferentes Unidades da Federação. As iniciativas se somam à campanha digital ‘Não cancele, remarque!”, lançada nesta quarta-feira (08) pelo Ministério do Turismo. A ação busca proporcionar a manutenção de pacotes e serviços contratados, permitindo a preservação de milhares de empregos no segmento.

• CULTURA

Regina Duarte e Marcelo Álvaro Antônio detalham o auxílio para o setor cultural.

Em transmissão ao vivo pelas redes sociais, ao lado do Ministro do Turismo, Marcelo Álvaro Antônio, a Secretária Especial da Cultura, Regina Duarte, anunciou, nesta quarta-feira (08), detalhes sobre o pagamento do auxílio de até R$ 600,00 para os trabalhadores informais, autônomos e microempreendedores do setor cultural. Para ter acesso ao benefício, é necessário buscar informações site no endereço: https://auxilio.caixa.gov.br. As dúvidas podem ser retiradas é por meio do número telefônico: 111. Trabalhadores com mais de 18 anos com renda pessoal de até de R$ 522,50 ou até R$ 3.135,00 de renda familiar total mensais.

• EMBRATUR

Gilson Machado Neto e membros da FORNATUR discutem soluções para o trade turístico

O presidente da Embratur, Gilson Machado Neto, participou de uma videoconferência, nesta terça-feira (07), com mais de 20 membros do FORNATUR - Fórum Nacional dos Secretários e Dirigentes Estaduais de Turismo. Na oportunidade, Neto demonstrou sua disposição em levar sugestões do setor público ao Governo Federal neste momento em que o trade turístico encontra dificuldades excepcionais por conta da pandemia causada pelo Coronavírus. Sobre o trabalho realizado pela Embratur, os participantes da reunião concordaram que a aprovação da Medida Provisória 907/2019, em tramitação no Congresso Nacional, é essencial para que a instituição tenha recursos suficientes para ser protagonista na retomada do turismo brasileiro.