Medidas adotadas pelo Governo Federal no combate ao coronavírus - 8 de abril

Diariamente, o Governo Federal lança medidas para diminuir os efeitos do novo coronavírus na vida dos brasileiros.

Confira abaixo o balanço das ações articuladas pelo Centro de Coordenação de Operações (CCOP/Casa Civil) de 8 de abril:

Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento

Feirantes e produtores devem seguir orientações de prevenção contra o Coronavírus para comercialização de hortifrutis

Produtores e agricultores familiares que fornecem produtos agropecuários para feiras livres, sacolões e comércio varejista devem redobrar os cuidados de higiene para evitar a contaminação pelo Coronavírus. Em virtude da importância da comercialização desses produtos para a população e geração de renda para os produtores rurais, o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, em parceria com o Ministério da Saúde e a Anvisa, sugere o cumprimento de boas práticas de manipulação de alimentos pelos profissionais e estabelecimentos do setor em todo o país.

Mapa muda regras do Garantia-Safra para verificação das perdas por seca nos municípios

O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento publicou nesta quarta-feira (08) a Portaria N° 6, que estabelece mudança nos critérios de verificação de perda no Programa Garantia-Safra, na safra 2019/2020, durante o estado de calamidade pública em decorrência da pandemia do Coronavírus (Covid-19). A nova metodologia será utilizada apenas para os municípios nos quais a colheita acontece no período de estado de calamidade devido ao novo Coronavírus.

Ministério da Cidadania

Nota conjunta entre Ministério da Cidadania e Ministério da Defesa: Forças Armadas iniciam entrega de kits alimentação às famílias atendidas pelo Profesp

A partir desta quarta-feira (08), o Ministério da Defesa (MD) dá início à entrega de kits de alimentação às famílias das crianças e jovens atendidos pelo Programa Forças no Esporte (Profesp). A iniciativa é mais um resultado da parceria entre o MD e o Ministério da Cidadania, que também integra o programa. A pasta disponibilizou o recurso financeiro para a montagem dos kits e as Forças Armadas, que executam o programa, estão responsáveis pela distribuição, utilizando sua capilaridade em todo o território nacional. O Profesp beneficia 30 mil crianças e jovens, em situação de vulnerabilidade social, de seis a 18 anos, moradores de 132 municípios.

Decreto prorroga vigência de contratos, parcerias e termos de fomento para 31 de dezembro de 2020

O Diário Oficial da União desta terça-feira, 07.04, trouxe o Decreto nº 10.315, que altera o fim da vigência de convênios, contratos de repasse, termos de fomento, termos de colaboração, termos de parceria e de instrumentos semelhantes. O texto amplia para 31 de dezembro de 2020 a vigência dos contratos que seriam encerradas entre 20 de março de 2020 e 30 de dezembro de 2020. A medida é um dos efeitos do decreto que estabeleceu o estado de calamidade pública em função da emergência de saúde gerada pelos efeitos da pandemia da Covid-19 (novo coronavírus).

Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações

Brasil contribui com experiências em grupo internacional contra Covid-19

O grupo de trabalho que reúne ministros de Ciência e Tecnologia de 15 países realizou nesta quarta-feira (8) teleconferência para trocar experiências sobre ações de combate ao Covid-19. O ministro do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC), Marcos Pontes, contou com o apoio de membros da Secretaria de Políticas para Formação e Ações Estratégicas (SEFAE/MCTIC) e da Assessoria Internacional do MCTIC. Os principais temas da reunião foram testes com tratamentos sorológicos e possíveis protocolos terapêuticos utilizados nos diversos países.

• EMBRAPII

Aliança entre instituições seleciona novos projetos para o combate ao coronavírus

Nesta terça-feira (7), saiu o resultado do Edital de Inovação, que selecionou nove projetos e PD&I para contribuir com o enfrentamento ao novo Coronavírus. Nesta edição, a iniciativa conta com o investimento de R$ 20 milhões da EMBRAPII (Empresa Brasileira de Pesquisa e Inovação Industrial) SENAI (Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial) e a ABDI (Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial). A expectativa é desenvolver os projetos rapidamente para que surta efeitos em até 40 dias.

EMBRAPII  desenvolve equipamento para filtrar o ar de hospitais de campanha e UTIs

A Empresa Brasileira de Pesquisa e Inovação IndustriaI - EMBRAPII, organização social vinculada ao MCTIC, em parceria com o IFF - Instituto Federal Fluminense e a empresa Biotecam, está desenvolvendo um projeto para eliminar vírus e bactérias do ar de hospitais, principalmente os de campanha, durante a pandemia do Coronavírus. A inovação, que conta com o apoio do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, do Ministério da Educação - MEC e do Ministério da Saúde é de baixo consumo energético e beneficiará tanto pacientes quanto profissionais de saúde.

Ministério da Defesa

Militares realizam desinfecção de locais públicos e capacitam mais profissionais para atuarem na Defesa BNQR

Nesta quarta-feira (08), dando continuidade às atividades no combate ao Coronavírus em todo país, militares das Forças Armadas treinados em procedimentos de Defesa Biológica, Nuclear, Química e Radiológica (DBNQR) desinfectaram vários locais de grande circulação de pessoas, em diferentes Estados. Em Paquetá (RJ), foram empregados cerca de 120 militares da Marinha do Brasil (MB) na ação de desinfecção da Estação das Barcas.

“As Forças Armadas estão engajadas nas ações de desinfecção. Nós temos militares técnicos que há muito tempo trabalham nessas atividades, inclusive atuando em grandes eventos públicos realizados no Brasil”, destaca o Capitão de Mar e Guerra, Fuzileiro Naval Xerém, Chefe do Estado-Maior do Grupamento Operativo de Fuzileiros Navais de Defesa NBQR.

Houve também desinfecção, por militares da Marinha, na sede da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal, em Natal (RN), e na Rodoviária de Caicó(RN), no interior do estado. Conjuntamente com as ações de desinfecção na capital potiguar, o Comando Conjunto Rio Grande do Norte e Paraíba realizou estágios de capacitação para integrantes de Órgãos de Segurança Pública e do Sistema Penitenciário, para atuarem também em ações de desinfecção nos dois estados. Os estágios de capacitação foram ministrados por militares da Equipe de Resposta BNQR do Comando do 3º Distrito Naval.

Nesses estágios, integrantes das Polícias Rodoviária Federal e Militar, do Corpo de Bombeiros, do Instituto Técnico-Científico de Perícia e do Sistema Penitenciário foram qualificados. Além desses, esse Comando já capacitou diversos militares para trabalharem na descontaminação de pessoal, ambientes e materiais e, assim, aumentar o efetivo competente para a Defesa BNQR.

Houve, ainda, a montagem de nove barracas no Hospital de Trauma de Campina Grande, no Agreste da Paraíba. Essa estrutura será utilizada como local de manutenção dos equipamentos utilizados no tratamento de pacientes com coronavírus.

Na Região Sul, em Cascavel (PR), equipes do Exército realizaram a sanitização de terminais rodoviários, postos de saúde e locais de grande circulação. Em Santo Ângelo (RS), o 1º Batalhão de Comunicações está produzindo máscaras de tecido para distribuição aos militares que atuam na Operação Covid-19.

Na Região Sudeste, em Belo Horizonte (MG), equipes do Exército treinam profissionais da Defesa Civil para a realização de desinfecção de ambientes de grande circulação de pessoas. Em São Paulo (SP), a 12ª Brigada de Infantaria Leve (Aeromóvel) deu apoio ao Comando de Aviação do Exército na entrega de cerca de 2,5 mil litros de álcool 70% recebido por doações de refinarias de SP.

No Centro Oeste, o Comando Conjunto Planalto prepara-se para a desinfecção da Rodoviária Interestadual de Brasília, na quinta-feira (09). O trabalho contará também com equipes da MB. Em Brasília (DF), aeronave da Força Aérea Brasileira (FAB) efetuou o Transporte Aéreo-Logístico de respiradores hospitalares e vacinas. Iniciada segunda-feira (06), a ação terminou na madrugada de terça-feira (07), em Belo Horizonte (MG). Cinco ventiladores pulmonares são do Hospital das Forças Armadas (HFA), em Brasília, e 13 são de hospitais da rede estadual do Amapá (AP). Os 18 respiradores vão ser recuperados no Centro de Inovação e Tecnologia da Federação das Indústrias de Minas Gerais (SENAI FIEMG).

Ainda em Brasília, o Ministério da Defesa iniciou a entrega de kits de alimentação às famílias das crianças atendidas pelo Programa Forças no Esporte (Profesp). A ação é realizada em parceria com o Ministério da Cidadania, que disponibilizou os recursos financeiros, enquanto as Forças Armadas ficaram responsáveis pela distribuição.

Em Marabá (PA), militares fizeram a desinfecção do Aeroporto de Marabá e da Escola Municipal Prof. Mario Antônio Alves de Silva. Em Altamira (PA), a higienização foi executada no Posto de Polícia Rodoviária Federal. Em Belém (PA), equipe do Exército realizou doação de sangue para o Centro de Hemoterapia e Hematologia do Pará (HEMOPA).

Ministério da Defesa e CNI unem forças para consertar respiradores

A demanda por respiradores mecânicos aumentou substancialmente com o surto da Covid-19, doença causada pelo novo coronavírus. Para incrementar a disponibilidade dos aparelhos nos hospitais, a Força Aérea Brasileira (FAB) realiza o transporte dos equipamentos que necessitam de manutenção para pontos de assistência coordenados pelo Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (SENAI). O SENAI começou, de forma voluntária e gratuita, a consertar ventiladores mecânicos que estavam quebrados em vários estados. Além de dez unidades do SENAI, 15 pontos de reparo estão em plantas de empresas que se uniram para realizar a manutenção de respiradores mecânicos inutilizados, a fim de ajudar no tratamento de pacientes da Covid-19.

Ministério da Defesa reforça ações da Operação Covid-19

Com o objetivo de fortalecer as ações do governo federal na Operação Covid-19, o Ministério da Defesa (MD) está cadastrando as empresas que atuam no setor de Defesa. A meta na ação denominada “Covid-19, Produtos ao Alcance de Todos” é identificar as empresas que podem fornecer equipamentos para auxiliar no combate ao vírus.

Nota à imprensa: Operação Covid-19 – Forças Armadas desinfectam Estação das Barcas em Paquetá-RJ

Militares das Forças Armadas realizarão, às 7h desta quarta-feira (08/04), desinfecção da Estação das Barcas em Paquetá (RJ). A ação é coordenada pelo Comando Conjunto ativado do Leste (MG, RJ, ES) e faz parte da Operação Covid-19, do Ministério da Defesa no combate à proliferação do novo coronavírus. Para a ação, serão empregados militares da Marinha do Brasil treinados em procedimentos de Defesa Biológica, Nuclear, Química e Radiológica (DBNQR), além de embarcações, transporte de material e viaturas.

Ministério do Desenvolvimento Regional

• Defesa Civil

Defesa Civil Nacional reconhece emergência e calamidade pública em seis cidades devido à pandemia de coronavírus

Em portaria publicada nesta terça-feira (07), o Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) reconheceu situação de emergência nos municípios de Salvador (BA), Vitória (ES), Telêmaco Borba (PR), Tibau (RN) e Palmas (TO) devido à pandemia do novo coronavírus. Pela mesma razão, Porto Alegre foi a primeira cidade brasileira a obter o status de calamidade pública. O reconhecimento federal específico para a pandemia de coronavírus permitirá aos municípios a antecipação de benefícios sociais, liberação de seguros e a prorrogação de pagamentos de empréstimos federais, dentre outras medidas de apoio da União.

Por conta da Covid-19, três estados têm calamidade pública reconhecida pela Defesa Civil Nacional

O Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) reconheceu o estado de calamidade pública nos estados de Mato Grosso, Mato Grosso do Sul e Rio Grande do Sul, além das cidades de Rio Branco (AC) e Lauro de Freitas (BA) por conta da pandemia do novo coronavírus. Pela mesma razão, Pinhais (PR) obteve o status de situação de emergência. As decisões foram publicadas na edição desta quarta-feira (08) do Diário Oficial da União. O reconhecimento federal específico para a pandemia de coronavírus permitirá a estados e municípios a antecipação de benefícios sociais, liberação de seguros e a prorrogação de pagamentos de empréstimos federais, dentre outras modalidades de apoio da União.

• ANA

Governo Federal suspende cobrança pela captação de água em rios da União durante pandemia do coronavírus

A cobrança pela captação de água bruta em rios de domínio da União está suspensa pelos próximos quatro meses. A decisão é mais uma das medidas do Governo Federal no enfrentamento aos efeitos econômicos da pandemia do coronavírus. A solicitação do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) foi aprovada pela Agência Nacional de Águas (ANA) nesta segunda-feira (6 de abril) e beneficiará detentores de outorga para captação da água bruta, como indústrias, produtores rurais, irrigantes e empresas de saneamento.

Ministério da Economia

Camex zera Imposto de Importação de mais 41 produtos contra o coronavírus

A Câmara de Comércio Exterior (Camex), órgão interministerial presidido pelo Ministério da Economia, zerou o Imposto de Importação de mais 41 produtos usados no combate à pandemia do novo coronavírus no Brasil. A lista inclui tanto produtos médico-hospitalares quanto insumos, componentes e acessórios utilizados na fabricação e operação de itens para o combate à Covid-19. A redução foi aprovada em reunião virtual do Comitê Executivo de Gestão da Camex (Gecex), nesta terça-feira (07). A nova resolução eleva para 177 os itens com tarifa zerada para aumentar a oferta de bens, máquinas e insumos usados na fabricação nacional de produtos para combate à pandemia.

Decreto amplia formas de doações para o governo federal por cidadãos e empresas

O governo federal quer ampliar as doações da sociedade e de empresas para reforçar o combate à pandemia do novo coronavírus. Para isso, foi publicado o Decreto nº 10.314/2020, que permite ao governo receber doações assumindo os encargos ou condições estabelecidos pelo doador do bem, do serviço ou da tecnologia. O governo poderá assumir contrapartida para o recebimento do donativo, desde que não envolva compensação financeira.

• BNDES

BNDES oferece linha de financiamento para folhas de pagamento

O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) terá disponíveis, a partir de 8 de abril, os recursos  para o Programa Emergencial de Suporte a Empregos voltado para a folha de pagamentos, conforme anunciado no dia 27 de março pelo presidente Gustavo Montezano. Podem requerer o  financiamento  empresas  com faturamento anual acima de R$ 360 mil até R$ 10 milhões. Em contrapartida, os empresários  não poderão demitir empregados. O banco estima que serão beneficiadas 1,4 milhão de empresas e 12,2 milhões de pessoas.

• CAIXA

Auxílio emergencial: mais de 23 milhões de pessoas se cadastraram para receber o recurso

Até às 12h desta quarta-feira (08), mais de 23 milhões de pessoas já haviam finalizado o cadastro para acessar os recursos do auxílio emergencial. Deste total, 38,9% também solicitaram a abertura da poupança digital da CAIXA. A estimativa do banco é de 30 milhões de novas contas para repasse dos recursos. Além disso, o site auxilio.caixa.gov.br recebeu aproximadamente 159,3 milhões de visitas. Os números vão além: foram 2 milhões ligações para central telefônica exclusiva 111 e 53,1 milhões de SMS enviados.

• Dataprev

Auxílio emergencial: Dataprev apoia governo na identificação de beneficiários

A Dataprev é responsável por dar suporte ao Governo Federal na identificação das famílias que serão atendidas pelo auxílio emergencial, instituído pela Lei n. 13.982, de R$ 600, anunciado pelo presidente da República, Jair Bolsonaro, devido à pandemia da Covid-19. A empresa foi acionada pelo Ministério da Cidadania para realizar a verificação das informações dos bancos de dados sociais da União. A estimativa é de que aproximadamente 54 milhões de pessoas sejam contempladas.

• Previdência

Portaria estabelece antecipação de um salário mínimo para auxílio-doença

A Portaria Conjunta nº 9.381, publicada nesta terça-feira (07) no Diário Oficial da União, disciplina a antecipação de um salário mínimo para os segurados que têm direito ao auxílio-doença, autorizada pelo art. 4º da Lei nº 13.982/2020, que estabeleceu medidas excepcionais de proteção social a serem adotadas durante o período de enfrentamento da emergência de saúde pública internacional decorrente da Covid-19. O benefício terá duração máxima de três meses, contados a partir da data do início do benefício. A concessão se dará sem a realização de perícia médica, enquanto perdurar o regime de plantão reduzido de atendimento nas Agências da Previdência Social.

Secretaria de Previdência prorroga prazo para envio dos demonstrativos obrigatórios

Diante da declaração do estado de calamidade pública, e considerando o impacto das medidas adotadas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional relacionada à Covid-19, a Secretaria de Previdência prorrogou o prazo para o envio de demonstrativos obrigatórios previstos na Portaria MPS nº 204, de 2008. Com a publicação da portaria, o envio destes demonstrativos e os prazos dos processos administrativos e das notificações não irão impedir a renovação do Certificado de Regularidade Previdenciária (CRP).

CNPC publica comunicado sobre ações para o enfrentamento da crise

O Conselho Nacional de Previdência Complementar (CNPC) divulgou, nesta segunda-feira (06), Comunicado sobre ações para o enfrentamento da crise, causada pela pandemia da Covid-19. O documento tem o objetivo de dar transparência à atuação do órgão quanto ao apropriado funcionamento do sistema, visando proteger a poupança previdenciária de cerca de 3,5 milhões de brasileiros.

• Receita Federal

Nota de esclarecimento sobre regularização do CPF para recebimento de auxílio emergencial

O aplicativo Caixa - Auxílio Emergencial desenvolvido para o recebimento do benefício apresentou um volume excessivo de acessos, que pode ter impedido o cadastramento de muitos beneficiários. A Receita Federal emitiu nota que orienta o cidadão confirmar a necessidade de regularização de dados do CPF. Caso seja necessário, poderá ser realizado de forma online e gratuita pelo site da Receita Federal na Internet. Serviço de regularização está disponível 24 horas por dia, 7 dias da semana.

Alfândega da Receita em SP libera carga com 50 mil kits de testes de Covid-19

No dia 7 de abril, a Alfândega da Receita Federal em São Paulo garantiu que uma carga destinada ao combate do coronavírus fosse entregue de forma ágil e simplificada. A carga, contendo 50 mil kits compostos por reagentes para detecção de coronavírus, estava destinada a uma associação que realiza, predominantemente, atendimento à população assistida pelo setor público.

Ministério da Educação

Universidade Federal de Pelotas produz 2,5 mil protetores faciais

A Universidade Federal de Pelotas (UFPel) já confeccionou 2,5 mil protetores faciais para os profissionais da saúde do Hospital Escola da instituição e das unidades básicas de saúde. O equipamento fica por cima das máscaras e dos óculos, proporcionando a proteção de todo o rosto contra produtos químicos e materiais infecciosos. O objetivo da iniciativa é ajudar a suprir a crescente demanda das unidades de saúde.

Governo sanciona lei que distribui alimentos adquiridos com recursos do PNAE

O governo federal sancionou lei que autoriza, em caráter excepcional, a distribuição de gêneros alimentícios adquiridos com recursos do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) aos pais ou responsáveis dos estudantes das escolas públicas de educação básica. A Lei nº 13.987 foi publicada na edição extra desta terça-feira, 7 de abril, do Diário Oficial da União (DOU). A lei permanece vigente até o fim do período de suspensão das aulas em razão de situação de emergência ou calamidade pública, resultado da pandemia de coronavírus. A nova determinação altera a Lei nº 11.947, que trata do atendimento da alimentação escolar.

Coronavírus: saiba quais medidas o MEC já realizou ou estão em andamento

MEC atualiza as ações realizadas durante o período de pandemia do coronavírus.

• CAPES

Capes destina mais de 32 mil bolsas para Ciências da Vida

De cada 10 bolsistas da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) que estudam nas instituições de ensino do país, quatro pertencem a programas de pós-graduação stricto sensu de ciências da vida. A Coordenação destina 32.487 bolsas de mestrado e doutorado, de um total de 84.786, para estudantes de cursos como medicina, enfermagem, farmácia, educação física, biologia, medicina veterinária, nutrição e odontologia. O investimento da Capes contribui para a formação de recursos humanos e o desenvolvimento da pesquisa científica na área de saúde.

Confira o nono episódio da série ‘Como aproveitar o tempo com as crianças’

O nono episódio da série "Como aproveitar o tempo com as crianças", produzida pela TV MEC, mostra um passo decisivo para crianças adquirirem leitura e escrita: dominar o conhecimento alfabético, isto é, entender as relações entre as letras e os sons. As dicas da série com 10 vídeos são baseadas no material dos programas Conta pra Mim e Tempo de Aprender. Os episódios são destinados a pais, mães e responsáveis que queiram estimular a leitura dos filhos em casa. Foram selecionadas práticas simples e instrutivas para que todos possam utilizar. O propósito é manter as crianças em contato com a aprendizagem para que não percam o ritmo na volta às aulas.

Ministério da Infraestrutura

Transformação digital facilita acesso a serviços do setor de infraestrutura durante epidemia de Covid-19

O Ministério da Infraestrutura já disponibilizou canais digitais de solicitação para 94% dos 178 serviços prestados diretamente pelo órgão, pelo DNIT e pelas agências vinculadas, Agência Nacional de Nacional de Aviação Civil (ANAC), Agência Nacional de Transportes Aquaviários - (ANTAQ) e Agência Nacional de Transportes Terrestres (– ANTT), facilitando o acesso aos serviços do setor durante a crise provocada pela pandemia de Covid-19.

Governo Federal inicia construção do primeiro hospital de campanha em Águas Lindas (GO)

O Governo Federal iniciou, nesta terça-feira (07), a construção do primeiro hospital de campanha da União, em Águas Lindas (GO), no Entorno de Brasília (DF). A escolha do local foi feita após pedido de apoio do governo de Goiás à União devido à necessidade de atenção especial à Covid-19 na região. O hospital passa a complementar os sistemas de saúde de Goiás e do Distrito Federal. O terreno de 10 mil metros quadrados foi terraplanado pela prefeitura de Águas Lindas e conta com instalações de gás, água, energia e esgoto.

• ANAC

ANAC simplifica regularização de pistas de pouso na Região da Amazônia Legal

A Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) publicou nesta quarta-feira (8/4) alteração dos anexos da Portaria nº 3.352/2018, que simplifica as regras para a regularização de pistas privadas de pouso e decolagem existentes na região da Amazônia Legal, sem a necessidade de elas passarem pelo processo de autorização de construção da Agência. Com a decisão, a Fundação Nacional do Índio e a Secretaria Especial de Saúde Indígena (SESAI/MS), do Ministério da Saúde, preveem o cadastro de mais de 200 aeródromos naquela região para atendimento de saúde indígena.

• DNIT

DNIT implementa ações de combate ao coronavírus em obras de Goiás e do Distrito Federal

Nesse momento de pandemia do novo coronavírus (Covid-19), as ações de infraestrutura rodoviária são consideradas ainda mais essenciais. Nesse sentido, o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) executa serviços de manutenção, conservação e realiza obras de construção em todo o país, garantindo maior segurança, conforto e melhor logística de transporte. Desde o mês de março, os gestores de serviço e fiscais de contrato da Autarquia, no Estado de Goiás e no Distrito Federal, tem ressaltado junto às empresas contratadas sobre a importância da adoção de medidas no que tange a prevenção, o controle e a contenção da nova doença.

Medidas de prevenção ao coronavírus são implementadas nas obras da BR-285/RS/SC

Em atenção à emergência de saúde pública decorrente do coronavírus (Covid-19), o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transpores (DNIT) determinou a todas as empresas contratadas que redobrem o compromisso em garantir a proteção e a saúde dos colaboradores. Nas obras de implantação e pavimentação da BR-285/RS/SC, em Timbé do Sul (SC), por exemplo, foram adotadas diversas medidas visando prevenir a contaminação no ambiente de trabalho.

Ministério da Justiça e Segurança Pública

Ministro Moro debate reflexos do coronavírus com Secretários estaduais de Segurança Pública

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, se reuniu por videoconferência, nesta quarta-feira (8), com os secretários de Segurança dos 26 Estados e do Distrito Federal para discutir os desafios comuns da segurança pública em decorrência dos reflexos do coronavírus. Os secretários falaram sobre os dados de aumento ou redução da violência, diante das medidas de isolamento e quarentena; da necessidade de garantir Equipamentos de Proteção Individual e testes rápidos para os agentes de segurança e do número de policiais contaminados. Também demonstraram grande preocupação com os problemas na segurança pública causados pela soltura generalizada de presos, em alguns locais.

• Polícia Civil

Polícia Federal alerta para ameaças cibernéticas

Durante a crise sanitária provocada pela Covid-19, a Polícia Federal detectou um aumento significativo de ameaças cibernéticas. Os criminosos utilizam campanhas falsas - compostas por meio de e-mails, links, mensagens por aplicativos, ligações telefônicas e outros canais – para obter dados bancários e informações pessoais para o cometimento de crimes cibernéticos.

Ministério de Minas e Energia

MME monitora abastecimento de GLP

O Ministério de Minas e Energia  permanece monitorando as medidas adotadas para a garantia do abastecimento do gás de cozinha (GLP) em nível nacional, o que deve ocorrer nos próximos dias com a normalização da distribuição do produto em algumas regiões. Os distribuidores e revendedores estão trabalhando dia e noite para levar o botijão de GLP aos consumidores. Para isso, mobilizaram a totalidade de sua força de trabalho, que opera com novas e rígidas normas de higiene, cumprindo com todas as recomendações do Ministério da Saúde na situação de crise. Os distribuidores estão recebendo GLP sem interrupções e os revendedores regularizando seus estoques para levar o botijão a cada porta. O Ministério de Minas e Energia segue atento às necessidades do mercado de GLP com todos os órgãos públicos articulados com o próprio setor no sentido de preservar o abastecimento nacional.

• ANEEL

ANEEL mantém central de atendimento operando integralmente durante a pandemia por Covid-19

Atenta à necessidade de interação com a sociedade, a ANEEL tem adotado medidas para manter todos os canais de atendimento ao consumidor, especialmente o atendimento telefônico (167), operando em meio à pandemia pela Covid-19. O telefone é o principal canal de atendimento aos consumidores. Nos últimos três anos, mais de 93% dos contatos realizados com a ANEEL se deram pelo tridígito 167 e pelos 0800 das agências estuais conveniadas à ANEEL.

• ANP

Coronavírus: ANP edita medidas relativas à produção de petróleo e gás

A ANP editou medidas a serem adotadas pelos operadores de campos de petróleo e gás natural enquanto durar a emergência de saúde pública decorrente do novo coronavírus (Covid-19). Elas são passíveis de implementação imediata, tratam de atividades relacionadas ao desenvolvimento da produção e à fiscalização da produção e estão previstas nos Despachos ANP nº 92/2020 e 262/2020.

• Petrobras

Petrobras entrega ao SUS primeiro lote de testagens para diagnóstico de Covid-19

A Petrobras entregou ao Sistema Único de Saúde (SUS) o primeiro lote de 300 mil testagens para diagnóstico de Covid-19. Desse total, 200 mil foram doados ao Ministério da Saúde e 100 mil à Secretaria de Saúde do Estado do Rio de Janeiro. Esses testes fazem parte do lote de 600 mil que a companhia encomendou aos EUA, anunciados em 24 de março. A previsão é que a Petrobras receba as 300 mil testagens restantes até o mês de maio.

Petrobras aumenta importação de gás de cozinha e amplia capacidade de abastecimento

A Petrobras está ampliando o fornecimento de GLP (gás de cozinha) a fim de garantir o abastecimento do mercado. Não há risco de falta do produto nem há qualquer necessidade de estocar botijões de GLP. Para aumentar a oferta de gás na região de São Paulo, companhia antecipou a operação de um novo duto que conecta a estação de São Bernardo do Campo à Refinaria de Capuava (RECAP).Também chegou ontem, ao porto de Santos, mais um navio com a carga importada de GLP. Considerando todos os navios que já chegaram em Santos (SP) e Ipojuca (PE) desde o dia 30/03, a companhia já importou o equivalente a 4,7 milhões de botijões P13. A terceira embarcação, prevista para chegar em Santos no dia ‪10/04, irá descarregar mais 24 mil toneladas de GLP. As três cargas equivalem a 6,5 milhões de botijões adicionais no mercado. O volume total contratado em abril para importação é de 350 mil toneladas, equivalente a 27,4 milhões de botijões de 13kg.

Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos

Ministério busca apoio de organizações civis e religiosas no acolhimento emergencial de pessoas em situação de rua durante pandemia

O contexto de vulnerabilidade social provoca um agravamento do risco de contaminação do novo coronavírus pela população em situação de rua. Para conseguir atender à demanda, o Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH) busca o apoio de organizações religiosas e da sociedade civil para atendimento e acolhimento emergencial das mais de 140 mil pessoas que não têm moradia, segundo o CadÚnico. Por meio do Protocolo de Atendimento à População em Situação de Rua no contexto da Pandemia Covid-19, publicado na última semana, o MMFDH, em parceria com o Ministério da Cidadania, estabelece ações práticas para garantir a esse público condições básicas de alimentação, higiene e segurança, além de privacidade e isolamento nos casos suspeitos e confirmados de contaminação.

Cartilha explica direitos humanos dos brasileiros no exterior no contexto da pandemia

O Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH) lançou, nesta quarta-feira (8), a cartilha acessível “Direitos Humanos dos brasileiros no exterior no contexto da Covid-19”. A iniciativa tem o objetivo de auxiliar os consulados do Brasil na assistência aos brasileiros no exterior que não estão conseguindo regressar ao país por conta das restrições de deslocamento internacional impostas por governos estrangeiros em decorrência da pandemia do novo coronavírus. O material também visa a orientar cidadãos, agentes públicos envolvidos nas operações de regresso dos brasileiros, membros da sociedade civil, agremiações religiosas e demais voluntários que estejam contribuindo para o acolhimento de brasileiros em situação de vulnerabilidade.

MMFDH disponibiliza cartilha com recomendações a profissionais que atendem pessoas com deficiência e raros

Um dos públicos-alvo das políticas do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH), as pessoas com deficiência e com doenças raras compõem um grupo que, em sua maioria, necessita de mais cuidados e ações de prevenção durante a pandemia do novo coronavírus. Por isso, a Secretaria Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência (SNDPD) elaborou cartilha destinada a todos os profissionais que lidam com essas pessoas, reforçando os cuidados no atendimento, especialmente o domiciliar, mas também os ambulatoriais, hospitalares e institucionais.

Ministério das Relações Exteriores

Número estimado de brasileiros repatriados com auxílio do governo brasileiro em 07/04: cerca de 11.720 pessoas.

5º voo de repatriação fretado pelo Itamaraty chega ao Brasil

O voo fretado de repatriação do Egito chega esta tarde a São Paulo com 127 brasileiros, 117 embarcados no Cairo e 10 embarcados na conexão em Adis Abeba (Etiópia). Este é o 5º voo de repatriação fretado pelo Itamaraty. Os anteriores foram: Equador (30/3, 149 repatriados); Peru (1/4, 168 repatriados); Colômbia (5/4, 173 repatriados); África do Sul (6/4, 237 repatriados).

Já são mais de 1000 brasileiros repatriados da Bolívia

Com a saída de mais 3 ônibus com 129 brasileiros de Cochabamba para Corumbá-MS, já são mais de 1000 brasileiros repatriados da Bolívia por terra (788+ 258). Ainda haverá nova saída de ônibus de Cochabamba amanhã.

Ações de Embaixadas e Consulados

Chegaram esta manhã a Uruguaiana-RS 3 ônibus com 83 brasileiros repatriados pelo Consulado em Buenos Aires. Estão previstos voos de repatriação em Angola, na Índia, na Tailândia, na Indonésia (Bali) e na América Central. Além disso, a embaixada em Nouakchott (Mauritânia) conseguiu o embarque de cidadão brasileiro em voo de repatriação francês com destino a Paris no dia 06/04 e uma brasileira retida em Myanmar contou com o apoio da Embaixada brasileira para embarcar para o Brasil.

Ministério da Saúde

Governo Federal inicia construção do primeiro hospital de campanha em Águas Lindas (GO)

O Governo Federal iniciou, nesta terça-feira (07), a construção do primeiro hospital de campanha da União, em Águas Lindas (GO), no Entorno de Brasília (DF). A escolha do local foi feita após pedido de apoio do governo de Goiás à União devido à necessidade de atenção especial à Covid-19 na região. O hospital passa a complementar os sistemas de saúde de Goiás e do Distrito Federal. Sob demanda do Ministério da Saúde, a articulação para a elaboração dos documentos técnicos para a construção do hospital foi feita pelo Ministério da Infraestrutura, com o apoio da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e da Controladoria Geral da União (CGU).

Distanciamento social depende de capacidade de resposta à pandemia

O Ministério da Saúde divulgou critérios para que estados e municípios que não ultrapassaram o percentual de 50% de ocupação dos serviços de saúde possam avaliar as ações de isolamento em alguns grupos. As orientações passam a valer a partir da próxima segunda-feira (13) e deve levar em consideração a estrutura do sistema de saúde, que requer a disponibilidade de respiradores, Equipamentos de Proteção Individual (EPI), capacidade de realizar testes laboratoriais, profissionais preparados e ter leitos de UTI estruturados para as fases mais agudas da epidemia.

Ministério da Saúde cria banco de imagens para diagnóstico de coronavírus

O Ministério da Saúde terá um banco de imagens para auxiliar os profissionais de saúde no diagnóstico de coronavírus. O suporte clínico será realizado por meio de parceria com uma empresa de tecnologia (Maida.Health) para realizar a triagem, a partir de exames de imagens de raio-x e tomografia computadorizada de tórax, de casos de pacientes suspeitos da Covid-19.

Ministério da Saúde publica guia com evidências científicas sobre diagnóstico e tratamento para coronavírus

O Ministério da Saúde reuniu em um só documento evidências científicas de todo o mundo relacionadas à prevenção, diagnóstico, tratamento e monitoramento de pacientes infectados por coronavírus (Covid-19). Além de concentrar tudo o que se sabe sobre a doença até agora, apresenta as orientações da Organização Mundial da Saúde (OMS) e será atualizado sempre que surgirem novos dados. A publicação tem como objetivo oferecer orientações ao enfrentamento da Covid-19 no Sistema Único de Saúde (SUS).

Ministério da Saúde acompanha 9 estudos para obter novos tratamentos contra coronavírus

O Ministério da Saúde acompanha o desenvolvimento de nove ensaios clínicos realizados no país para testar a eficácia e segurança do uso de alternativas no tratamento de pacientes com coronavírus (Covid-19). Participam destes estudos mais de 100 centros de pesquisas, como universidades e hospitais, reunindo 5 mil pacientes com quadros leves, graves e moderados. Ainda neste mês, a expectativa é que resultados preliminares das pesquisas sejam divulgados, abrindo a possibilidade futura do uso de novos medicamentos e terapias no cuidado de pessoas infectadas pela doença.

Ministério da Saúde já atendeu 471,6 mil pessoas à distância

Os serviços de teleconsulta do Sistema Único de Saúde, o TeleSUS, já foram buscados por mais de 1 milhão de pessoas. Deste total, 471,6 mil foram avaliadas à distância pelo Ministério da Saúde sobre os sintomas do coronavírus, por meio dos serviços 136, Chatbot, Aplicativo, Busca Ativa e Acompanhamento. Entre os que foram avaliados, 89% foram considerados saudáveis. Cerca de 13 mil pessoas foram encaminhadas para teleatendimento pré-clínico com médicos, enfermeiros e técnicos de enfermagem.

• Anvisa

Covid-19: orientação sobre plasma convalescente

Foi publicada nesta quarta-feira (8/4) uma nota técnica com orientações para serviços de hemoterapia sobre os procedimentos de coleta, processamento, armazenamento, transporte e transfusão de plasma convalescente. O objetivo é atender projetos de pesquisa sobre o uso desse plasma como procedimento experimental no combate à Covid-19. As orientações estão na Nota Técnica 21/2020, assinada pela Anvisa e pelo Ministério da Saúde (MS). Antes dela, já havia sido publicada a Nota Técnica 19/2020, que orienta pesquisadores e médicos sobre o uso de plasma convalescente de forma experimental no combate à doença causada pelo novo coronavírus (Sars-CoV-2).

Covid-19: disponível lista de produtos para diagnóstico

Já está disponível para consulta um informe da Anvisa com a relação de produtos para diagnóstico in vitro para Covid-19 regularizados junto à Agência. O objetivo é facilitar o acesso à informação sobre os produtos disponíveis para laboratórios e serviços de saúde públicos e privados no combate à pandemia do novo coronavírus.

• Clique aqui e confira a lista de produtos para diagnóstico in vitro para Covid-19.
• Veja também a página de informes de dispositivos médicos.

Alterado procedimento de peticionamento de DDCM

Já está disponível o novo procedimento para peticionamento dos documentos exigidos para submissão de Dossiê de Desenvolvimento Clínico de Medicamentos (DDCM). A alteração atende aos requisitos da Resolução da Diretoria Colegiada 9/2015. De acordo com o procedimento vigente, a empresa teria que protocolizar todos os documentos exigidos no checklist presencialmente, na sede da Agência em Brasília. Entretanto, em razão da pandemia do novo coronavírus, a Agência realizou alteração na forma de entrega desses documentos, que deixará de ser manual (física) e passará a ser eletrônica.

Novos serviços podem ser solicitados digitalmente

Novos serviços da Anvisa já podem ser solicitados digitalmente. O acesso é feito pelo Portal Único do Governo Federal, que já concentra mais de 60 tipos de atendimento da Agência. Os novos serviços são destinados a empresas e abrangem a inclusão e a atualização de informações no bulário de produtos para a saúde. Incluem também a autorização para importação e exportação de produtos por remessa expressa. A Anvisa destaca que reduzir a necessidade de atendimento presencial é fundamental neste momento de combate à Covid-19.

• ANS

Coronavírus: cuidados relacionados à gestação e ao parto

A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) e seus parceiros no Movimento Parto Adequado – Hospital Israelita Albert Einstein e Institute for Healthcare Improvement (IHI) – estão realizando uma série de reuniões virtuais sobre o tema “Gravidez e Coronavírus” com o objetivo de divulgar práticas mais seguras e adequadas para mães e bebês no período da pandemia. O próximo encontro acontecerá nesta quinta-feira (09/04), às 10h30, e será dirigido a gestantes e seus familiares. Para se inscrever e participar, clique aqui: https://ihi.webex.com/ihi-pt/j.php?RGID=r40e6eab6655188be59c454408354b944

• FIOCRUZ

Fiocruz Imagens publica galeria sobre enfrentamento da Covid-19

O Fiocruz Imagens, banco de fotografias e ilustrações em acesso aberto da Fundação Oswaldo Cruz, publicou uma nova galeria relacionada ao novo coronavírus e a Covid-19. No momento, são mais de 130 imagens que representam algum aspecto da pandemia. A galeria retrata situações relacionadas à prevenção contra o vírus, que incluem a higienização das mãos com água e sabão ou álcool em gel, equipamentos de proteção individual como as máscaras hospitalares, dentre outros.Também foram disponibilizados registros da construção da unidade hospitalar dentro da Fiocruz, que se dedicará inteiramente ao atendimento de casos emergênciais de Covid-19.

Covid-19 revistas científicas da Fiocruz aderem ao fast track

Em uma emergência de saúde, o conhecimento científico precisa chegar muito rápido a todos para fazer diferença. Diante da pandemia causada pelo coronavírus, revistas científicas editadas pela Fundação Oswaldo Cruz estão adotando o fast track — um conjunto de procedimentos para agilizar o processo de avaliação editorial, revisão por pares e publicação de artigos aprovados sobre o tema. Na última semana, três periódicos anunciaram a utilização deste fluxo especial para aprovação de trabalhos relacionados à pandemia de Covid-19. No sistema fast track, artigos sobre o assunto escolhido recebem um olhar prioritário dos editores e seguem para a avaliação dos pares de uma forma mais ágil.

Trabalho do INCQS é destacado por equipe do Ministério da Saúde

O trabalho do INCQS/Fiocruz na avaliação do controle da qualidade dos kits para teste rápido de Covid-19 foi destacado pelo secretário de Vigilância em Saúde, Wanderson Oliveira, em entrevista coletiva da equipe do Ministério da Saúde (MS), no dia 6 de abril. Na ocasião, o ministro Luiz Henrique Mandetta reforçou as medidas estabelecidas para o combate à pandemia no Brasil. O INCQS realiza análises prévias nos kits de diagnóstico (conjuntos e reagentes, calibradores e controles) de classe 3 (no caso de surtos) e de classe 4,  para compor o processo de registro junto à Anvisa. Realiza também análises de controle para o Ministério da Saúde e análises fiscais no caso de denúncia por desvio da qualidade.

Ministério do Turismo

Ministério do Turismo lança campanha "Não cancele, remarque!”

O Ministério do Turismo lançou, nesta terça-feira (07.04), a campanha "Não cancele, remarque!”, que busca orientar os turistas sobre a importância de não cancelar, apenas adiar, as viagens e pacotes turísticos nesse momento de pandemia causada pelo novo coronavírus. As peças publicitárias vão aparecer, nos próximos 45 dias, em vários sites e redes digitais em formatos de cards, vídeo e animação. A campanha solicitada pelo ministro Marcelo Álvaro Antônio se soma às várias ações adotadas pelo MTur para enfrentar os impactos causado no setor pela Covid-19.

Auxílio emergencial já pode ser solicitado por informais e microempreendedores

Trabalhadores informais, microempreendedores individuais (MEI) e contribuintes individuais do INSS que não constam do Cadastro Único do Governo Federal já podem solicitar o auxílio emergencial de R$ 600 durante a pandemia do novo coronavírus. O benefício contempla trabalhadores ligados ao turismo, como artesãos, ambulantes, guias e motoristas. Para receber o apoio por três meses, eles devem cumprir requisitos, a exemplo de ter mais de 18 anos, ser de família com renda mensal per capita de até meio salário mínimo (R$ 522,50) ou renda familiar mensal total de até três salários mínimos (R$ 3.135), além de não ter tido rendimentos tributáveis acima de R$ 28.559,70 em 2018.

Projeto que cria linha de crédito para micro e pequenas empresas é aprovado no Senado

Micro e pequenos empresários poderão contar com mais uma ação de acesso a crédito durante a pandemia causada pelo novo coronavírus. O Senado Federal aprovou, nesta terça-feira (7), projeto que cria uma linha de crédito para esses empreendimentos no período de crise. O texto, agora, segue para análise da Câmara dos Deputados para só então seguir para sanção do presidente Jair Bolsonaro. A medida atende uma demanda importante do setor do turismo, um dos mais afetados pela pandemia. De acordo com o texto, as empresas poderão pedir acesso ao crédito até 30 de junho, com juros de 3,75% ao ano, e o pagamento poderá ser feito em até 36 parcelas.

• Cultura

No combate ao coronavírus, Theatro Municipal realiza campanha de doação para Santa Casa de São Paulo

O Theatro Municipal de São Paulo se juntou à campanha “Guerra ao Coronavírus” elaborada pela Santa Casa de Misericórdia de São Paulo e reuniu, pela internet, músicos da Orquestra Sinfônica Municipal, do Coro Lírico e do Coral Paulistano para gravação de um trecho da Nona Sinfonia de Beethoven. O objetivo da iniciativa é arrecadar fundos para a aquisição de insumos, equipamentos médico-hospitalares, EPIs (Equipamentos de Proteção Individual) e medicamentos, que serão destinados a pacientes internados em função de complicações relacionadas ao novo coronavírus, em caráter emergencial. Para participar da campanha, basta acessar o site www.santacasasp.org.br/doe  e realizar a doação (de qualquer valor) através de cartão de crédito, depósito ou boleto bancário. Também está disponível a lista de necessidades de equipamentos médico-hospitalares e EPIs (Equipamentos de Proteção Individual) para as pessoas que desejarem efetuar a doação dos produtos.

Senhoras e senhores, ocupem as poltronas e liguem os celulares: os shows vão começar!

“Todo artista tem de ir aonde o povo está”. O trecho da música 'Nos Bailes da Vida', escrita em 1981, parece mais atual do que nunca. Com teatros e centros culturais fechados por causa da pandemia de Covid-19, várias instituições do gênero “estão indo” aonde as pessoas estão: a casa delas. Theatro Municipal de SP, Sala São Paulo, Cineteatro São Luiz, Escola do Teatro Bolshoi do Brasil, entre outras, oferecem gratuitamente em seus canais nas redes sociais vários tipos de espetáculos. Portanto, arrume a poltrona e se prepare: está na hora do show! A partir desta semana, e em todas as próxima segundas e quartas-feiras de abril, vai disponibilizar, na íntegra, as nove sinfonias de Beethoven no seu canal do YouTube. As apresentações foram gravadas no ano passado, nos dias 31 de maio, 01 e 02 de junho.