Medidas adotadas pelo Governo Federal no combate ao coronavírus - 7 de abril

Diariamente, o Governo Federal lança medidas para diminuir os efeitos do novo coronavírus na vida dos brasileiros.

Confira abaixo o balanço das ações articuladas pelo Centro de Coordenação de Operações (CCOP/Casa Civil) de 7 de abril:

Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento

Produtores rurais contratam R$ 140,8 bilhões em crédito rural em oito meses

Nos últimos oito meses, até março deste ano, os financiamentos contratados pelos produtores rurais somaram R$ 140,8 bilhões, aumento de 11% em comparação a igual período da safra passada. Os números mostram que o desempenho do crédito rural na atual safra não sofreu impactos da pandemia do Coronavírus. Os destaques são para o investimento e o custeio, com montante de R$ 38,6 bilhões e R$ 77,2 bilhões, respectivamente, um crescimento de 20% e de 9%. Os financiamentos para comercialização tiveram redução de 16%, com R$ 15,8 bilhões.

• Embrapa

Embrapa Milho e Sorgo - Testes Coronavírus

Com a veiculação da matéria intitulada “Laboratórios da Embrapa Milho e Sorgo também realizarão testes para identificação da Covid-19” no último dia 30 de março de 2020, no Portal Embrapa, deu-se visibilidade, de forma adequada, ao esforço da rede corporativa em realizar testes baseados no uso da tecnologia RT-PCR, redirecionando sua aplicação rotineira em pesquisa agropecuária para identificar a eventual presença do novo coronavírus em amostras biológicas humanas. Este é, originalmente, um esforço coordenado pela Diretoria-Executiva e por Chefias-Gerais da rede Embrapa, e demandado pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, em parceria com o Ministério da Saúde. Com base na infraestrutura disponível, a Embrapa tem capacidade, potencialmente, de contribuir com quase 43 mil análises por dia.

Casa Civil

Governo Federal lança site e aplicativo para solicitação de auxílio emergencial

Governo Federal lançou, nesta terça-feira (07), o site e aplicativo para celular por meio dos quais trabalhadores informais, autônomos, MEIs e contribuintes do INSS podem solicitar o auxílio emergencial de R$ 600. O anúncio foi pelo ministro da Cidadania, Onyx Lorenzoni, pelo presidente da Caixa, Pedro Guimarães e pelo presidente da Dataprev, Gustavo Canuto. O app, chamado de Caixa | Auxílio Emergencial, está disponível de graça para celulares Android e iPhone (iOS) e pode ser baixado mesmo que a pessoa não possua créditos no celular. Além disso, o site do auxílio emergencial já está no ar. Também foi criada uma central telefônica 111 para tirar dúvidas.

Ministério da Cidadania

Trabalhadores informais já podem solicitar auxílio emergencial pelo aplicativo e site da Caixa Econômica Federal

Os trabalhadores informais, os Microempreendedores Individuais (MEI) e os contribuintes individuais do INSS que não estão no Cadastro Único do Governo Federal já podem acessar o aplicativo para celular e o site da Caixa Econômica Federal para se cadastrarem e pleitear o auxílio emergencial de R$ 600. Disponível em Android, IOS e em versão Web, o benefício foi disponibilizado para garantir uma renda mínima aos brasileiros em situação mais vulnerável durante a pandemia de Covid-19 (novo coronavírus). Também há uma central telefônica (número 111) para tirar dúvidas.

Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações

RNP/MCTIC  lança chamamento público para empresas e fornecedores de internet para as 16 mil instalações em postos de saúde  

O Governo Federal vai ampliar a conectividade em mais de 16 mil postos de saúde de todo o país. Com isso, a expectativa é chegar a 100% dos mais de 42 mil postos de saúde com acesso à internet. A medida é uma parceria do Ministério da Saúde (MS) com o Ministério de Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC) para o enfrentamento da pandemia do coronavírus. A chamada de qualificação para a contratação do serviço teve início nesta segunda-feira (06) e o trabalho deve ser concluído até o fim de abril.

MCTIC envia carta proposta para o fundo nacional de desenvolvimento científico e tecnológico

A Secretaria de Empreendorismo e Inovação do MCTIC enviou ao FNDCT proposta para o desenvolvimento de espessantes alternativos ao Carpobol 940 e controle da qualidade na formulação de álcool em gel, visando sua utilização como antisséptico para uso de profissionais na linha de frente das ações de combate a infecções transmissíveis e da população em geral. A Finep, vinculada do MCTIC, cuidará da operação deste projeto e terá a participação da UFRJ, Instituto Senai de Inovação Biossintéticos, Universidade Federal de Goiás, Universidade Federal do Paraná e Universidade Federal da Paraíba. A iniciativa, que contará com investimento de 1,5 milhão de reais, será uma encomenda em Ciência, Tecnologia e Inovação e está alinhada com os Objetivos do Desenvolvimento Sustentável na categoria 3 de Saúde e bem estar.

CTNBio aprova estudo do CNPEM com partículas geneticamente modificadas da Covid-19

A Comissão Técnica Nacional em Biossegurança (CTNBio/MCTIC) aprovou nesta terça-feira (31), em reunião extraordinária, estudos com componentes geneticamente modificados do novo coronavírus realizados pelo Laboratório Nacional de Biociências (LNBio/MCTIC) do Centro Nacional de pesquisa em Energia e Materiais (CNPEM), organização social do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC). Essa foi a primeira deliberação realizada por videoconferência pelo colegiado.

Na busca por moléculas contra a Covid-19, CNPEM/MCTIC identifica duas moléculas capazes de agir contra o vírus

Por meio de ferramentas avançadas de biologia computacional e inteligência artificial, os pesquisadores do CNPEM, organização social vinculada ao MCTIC, avaliaram cerca de dois mil fármacos já aprovados, conhecidos e comercializados. As análises indicam se essas substâncias são capazes de se ligar ao vírus, em lugares específicos, capazes de bloquear a replicação viral.

Controladoria-Geral da União

CGU lança página na internet com ações do governo federal no combate ao coronavírus

A CGU criou uma página na internet, dentro do site da CGU, com as principais ações do governo federal no combate ao coronavírus. O objetivo é promover a transparência das medidas urgentes que estão sendo adotadas por órgãos e instituições públicas federais na luta contra a pandemia e facilitar o encontro das ações por todos os interessados, sejam cidadãos, gestores públicos ou profissionais de saúde. O endereço da página é www.gov.br/cgu/coronavirus. A página reúne dados sobre saúde como: números no Brasil, informações sobre leitos e equipamentos, orientações a profissionais de saúde, boletins epidemiológicos e também conteúdo referente aos gastos federais, contratos e licitações, transparência e participação social.

Ministério da Defesa

Militares confeccionam máscaras de tecido e de TNT para prevenção contra o Coronavírus

Após a recomendação do Ministério da Saúde sobre o uso de máscaras pela população em geral, algumas Organizações Militares iniciaram a produção de Equipamentos de Proteção Individual (EPI), como máscaras de tecido, toucas e aventais descartáveis, para a proteção de suas tropas. Os materiais confeccionados seguem as recomendações do Ministério da Saúde e estão numa linha de produção acelerada a fim de que todas as tropas as utilizem quando forem empregadas. A princípio, o material tem sido reservado aos militares que estão em missões nas ruas, já que os materiais utilizados são de tecido de algodão ou TNT comum. O objetivo é preservar o material hospitalar, escasso já em muitas regiões, para uso de militares do serviço de saúde.

Militares das Forças Armadas realizam ações por todo o país no combate ao coronavírus

As Forças Armadas permanecem em atividades por todo o país na Operação Covid-19. O esforço envolve várias frentes: arrecadação de alimentos para famílias de baixa renda, impedidas de trabalhar pelo isolamento social; capacitação de militares para desinfecção de espaços públicos; doação de sangue; transporte de materiais de saúde. Até o momento, foram empregadas 60 embarcações, 800 viaturas, 26 aeronaves, além de 25 mil militares.

Nesta segunda-feira (06), a Força Aérea Brasileira fez o transporte de respiradores hospitalares, vacinas e material de saúde. Esses itens foram levados para Palmas (TO), Macapá (AP) e Belo Horizonte (MG). Essa missão foi uma ação coordenada entre a Secretaria de Produtos de Defesa do Ministério da Defesa (SEPROD), o Ministério da Saúde e a Confederação Nacional de Indústria (CNI).

No Rio de Janeiro (RJ), militares doaram sangue para reforçar os estoques do Hemorio. Em Ponta Grossa (PR), o Comando Conjunto Sul coordenou campanha de doação de sangue, contribuindo para o Centro de Hematologia e Hemoterapia do Paraná.

Na Região Sul, em Rio Negro (PR), equipes do Exército, em apoio à Defesa Civil, organizaram a confecção de cestas básicas para serem doadas a famílias de baixa renda. Em Tramandaí (RS), militares entregaram 741 cestas.

Em Barra do Quaraí (RS), militares do Exército, juntamente com a Receita Federal e a Secretaria de Saúde Municipal participam da operação de controle do fluxo transfronteiriço no ponto extremo do sudoeste do Brasil.

Na Região Nordeste, em São Luís (MA), militares realizaram a desinfecção de unidades de saúde. A ação foi realizada no Hospital Dr. Odorico Amaral de Mattos (Hospital da Criança) e nas instalações da Vigilância Sanitária, bem como no Hospital da Mulher.

Em João Pessoa (PB), integrantes do Comando Conjunto Rio Grande do Norte e Paraíba capacitaram agentes de segurança pública em desinfecção de locais públicos. O objetivo é ampliar o número de agentes de desinfecção habilitados para trabalharem ações de descontaminação de pessoal, ambientes e materiais. Esse mesmo trabalho foi realizado em Belo Horizonte (MG): agentes municipais participaram de capacitação organizada por militares do Exército e do Corpo de Bombeiros.

Em Natal (RN), militares da Marinha e do Exército apoiaram nesta terça-feira (7) o Instituto SENAI de Inovação em Energias Renováveis para confeccionar máscaras de proteção em acrílico, que estão sendo doadas às instituições que atuam na linha de frente do combate ao coronavírus, no Rio Grande do Norte.  Até o momento, o Instituto está atuando na produção de máscaras com a cooperação voluntária de colaboradores. Os militares receberam orientação da equipe na confecção das máscaras para ajudar na produção.

No mesmo estado, em Campina Grande, equipes do Exército montam barracas para manutenção de equipamentos que serão utilizados no tratamento de pacientes infectados pelo coronavírus.

Forças Armadas e Indústria Nacional de Defesa somam esforços na luta contra o coronavírus

Na guerra contra a Covid-19, o Ministério da Defesa (MD) vem desenvolvendo várias ações em diversas frentes dentro da Operação Covid-19. Uma delas é desempenhada pelo Centro de Coordenação de Logística e Mobilização (CCLM) do MD que, por meio da Força Aérea Brasileira (FAB), oferece o transporte de respiradores e outros bens para o combate à doença, em apoio às ações do Ministério da Saúde.

FAB amplia capacidade de pronta-resposta em apoio à Operação Covid-19

Neste domingo (05), a Força Aérea Brasileira (FAB) deslocou seus meios aéreos, de diversas localidades do país, para a ALA 1 – Base Aérea de Brasília, ALA 11 – Base Aérea do Galeão e ALA 12 – Base Aérea de Santa Cruz, com o objetivo de promover a ampliação da capacidade de pronta-resposta em atendimento às demandas do Ministério da Defesa nas ações logísticas de enfrentamento à Covid-19.

Ministério do Desenvolvimento Regional

Para reforçar abastecimento, MDR disponibiliza quatro mil caixas d’água a famílias de Salvador (BA)

Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), por meio do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (Dnocs) no estado da Bahia, vai doar quatro mil caixas d’água a famílias que convivem com a falta de abastecimento em regiões populosas de Salvador. A iniciativa visa garantir que as famílias mais afetadas pela falta d’água tenham um reservatório para atender às necessidades de consumo e higiene. O hábito de lavar as mãos, por exemplo, é considerado fundamental para evitar a contaminação pelo novo coronavírus.

Ministério da Economia

Governo prorroga prazo de vigência de transferências voluntárias para estados, municípios e DF

O governo federal prorrogou, até 31 de dezembro de 2020, o prazo de vigência das Transferências Voluntárias da União que venceriam ao longo deste ano, o que representa a manutenção da aplicação de R$ 27,6 bilhões em obras, serviços e aquisições de equipamentos nos estados, municípios e Distrito Federal. A medida, estabelecida pelo Decreto nº 10.315, publicado nesta terça-feira (07) no Diário Oficial da União, foi tomada em função da calamidade pública relacionada à pandemia do novo coronavírus (Covid-19), e permitirá a continuidade de 27.717 instrumentos registrados na Plataforma +Brasil.

Empregadores já podem prestar informações sobre acordos do Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda

O governo federal colocou no ar, nesta segunda-feira (06), o site https://servicos.mte.gov.br/bem que permite aos empregadores acessarem os sistemas nos quais podem comunicar os acordos que fizerem com seus trabalhadores no Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda, instituído por meio da Medida Provisória 936 de 1º de abril de 2020. O site orienta categorias de empregador doméstico, empregador pessoa física e empregador pessoa jurídica. Integram o programa medidas trabalhistas para preservar o emprego e a renda, garantir a continuidade das atividades laborais e empresariais e reduzir o impacto social decorrente das consequências do estado de calamidade pública e de emergência de saúde pública decorrentes da Covid-19.

Ministério da Economia orienta órgãos sobre novas alíquotas do Sistema S em contratos administrativos

O Ministério da Economia publicou, nesta segunda-feira (06), orientações para os órgãos e entidades da Administração Pública Federal em relação à aplicação das novas alíquotas aos serviços sociais autônomos (Sistema S), que foram estabelecidas pela Medida Provisória nº 932/2020. O objetivo foi orientar os gestores e servidores públicos sobre os impactos nos contratos administrativos em andamento e também sobre aqueles que forem firmados até 30 de junho. A MP foi anunciada dentro do pacote emergencial de ações para atenuar os impactos da pandemia do novo coronavírus.

Pagamento para aposentados e pensionistas não recadastrados pode ser restabelecido

O pagamento para servidores aposentados, pensionistas e anistiados políticos civis que não conseguiram se recadastrar pode ser restabelecido. A Instrução Normativa nº 29, de 1º de abril de 2020 complementou a regra estabelecida pela Instrução Normativa nº 22, que suspendeu a exigência de recadastramento anual obrigatório de servidores públicos aposentados, pensionistas e anistiados políticos civis pelo período de 120 dias, a partir do dia 18 de março, por causa do período de emergência decorrente da Covid-19.

• Banco do Nordeste

Governo Federal lança crédito emergencial para operacionalização pelo BNB no Nordeste

Com objetivo de recuperar ou preservar atividades produtivas dos municípios com situação de emergência ou estado de calamidade pública, em decorrência da pandemia resultante da Covid-19, o Governo Federal, por meio do Ministério do Desenvolvimento Regional, lançou hoje a linha de crédito especial FNE Emergencial, a ser operacionalizada, com exclusividade, pelo Banco do Nordeste em toda sua área de atuação - Nordeste e Norte dos Estados de Minas Gerais e Espírito Santo. Para tanto, o BNB dispõe de R$ 3 bilhões, recursos oriundos do Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste (FNE), que atenderá os setores produtivos industrial, comercial e de serviços.

• Caixa

Auxílio emergencial: CAIXA e Governo Federal divulgam informações para população

O governo federal, por meio dos ministérios da Economia e Cidadania, e a CAIXA divulgaram nesta terça-feira (07) informações sobre a disponibilização do auxílio emergencial aos cidadãos brasileiros que se enquadram nos requisitos da lei 13.982/2020. Totalizando R$ 98,19 bilhões, o auxílio será disponibilizado em três parcelas.

• Dataprev

Com 34,1 milhões acessos por mês, Meu INSS oferta 90 serviços digitais

Com seis milhões de downloads e média de 34,1 milhões de acessos por mês em 2020, o Meu INSS se tornou ainda mais essencial em meio à pandemia do coronavírus, uma vez que 90 serviços e benefícios podem ser solicitados sem que o cidadão precise sair de casa. Como parte do projeto, que teve início em 2019 e segue em andamento, trabalha-se na criação da nova versão, mais amigável e intuitiva, para os serviços ofertados pela plataforma. Mesmo com a pandemia do coronavírus, esse suporte continua e a estrutura de sustentação foi reforçada para garantir a estabilidade do aplicativo. A empresa atua ainda na concessão de acesso remoto aos servidores do INSS que estão em teletrabalho.

• Receita Federal

Receita Federal apoia repatriação de brasileiros

Cerca de 700 brasileiros residentes na Bolívia serão repatriados pelo Brasil nos próximos dias pela cidade de Corumbá (MS), principal corredor entre o Brasil e o país andino. Para receber os repatriados, a Alfândega de Corumbá cedeu sua estrutura no Posto Esdras, onde foram montadas barracas pelo Exército Brasileiro para abrigar todos os órgãos que farão a vigilância sanitária e os procedimentos de migração desses brasileiros.

Receita doa bebidas alcoólicas apreendidas para produção de álcool gel em Pelotas (RS)

A Receita Federal de Pelotas (RS) concretizou a doação de 34.491 garrafas de bebidas alcoólicas ao Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-Rio-Grandense, à Universidade Federal de Pelotas e à Universidade Federal do Pampa. Estas instituições, juntamente com a Universidade Católica de Pelotas, estão usando as bebidas como matéria-prima para a produção de álcool gel e derivados, suprindo a demanda de hospitais e unidades do Sistema Único de Saúde (SUS) no combate à pandemia do Coronavírus.

Banco Central

Linha especial de liquidez ajuda a manutenção do normal funcionamento do mercado de crédito

​Como medida de combate aos efeitos do coronavírus (Covid-19) na economia, as instituições financeiras ganharam mais uma opção de liquidez. Trata-se da Linha Temporária Especial de Liquidez baseada em Letras Financeiras Garantidas. Ao emitir essas letras, os bancos poderão tomar recursos emprestados no Banco Central em troca de garantias das suas carteiras de crédito.

Pequenas e médias empresas terão acesso a financiamento emergencial de folha de pagamento por dois meses

​Empresas com faturamento entre R$ 360 mil e R$ 10 milhões ao ano, as chamadas pequenas e médias empresas, terão acesso, por dois meses, a uma linha emergencial de financiamento de folha de pagamento. O valor total do crédito é de R$ 40 bilhões, sendo R$ 20 bilhões por mês, dos quais 85% provenientes do Tesouro Nacional e o restante das instituições financeiras participantes. A empresa que participar não poderá demitir trabalhadores durante o período que vai da contratação do crédito ao 60º dia após a empresa receber a última parcela. A medida tem o potencial de atingir até 12,2 milhões de empregados em 1,4 milhão de empresas.

Ministério da Educação

Pesquisadores da UFSC criam ferramentas para auxiliar profissionais da saúde

Pesquisadores do Laboratório Fator Humano da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) têm desenvolvido ferramentas digitais para prevenir doenças psicológicas. O objetivo é manter em dia a saúde mental dos profissionais que trabalham na linha de frente no combate à disseminação da Covid-19. Com base na pesquisa, foi possível produzir material sobre os impactos psicológicos estimados aos contextos de ICE, sigla para Isolados, Confinados e Extremos. Além de ações de prevenção aos sintomas negativos mais severos, como estresse agudo, ansiedade, episódios de pânico, depressão, risco de suicídio e abuso de álcool. A ideia dos pesquisadores é disponibilizar os resultados da pesquisa em um aplicativo de celular que possa avaliar a saúde mental dos profissionais da área de saúde.

MEC destina R$ 2,8 mi para testes de coronavírus na Universidade Federal de Uberlândia

O MEC autorizou o repasse de R$ 2,8 milhões para três laboratórios de pesquisa da Universidade Federal de Uberlândia (UFU), em Minas Gerais, começarem a fazer testes para o novo coronavírus. Os recursos serão aplicados em duas frentes: R$ 628 mil para investimentos e R$ 2,2 milhões para custeio. Os testes serão feitos por cientistas nos laboratórios de Nanobiotecnologia e de Imunoparasitologia, em Uberlândia, e no Laboratório de Diagnóstico e Análises Moleculares, em Patos de Minas. De acordo com a universidade, quando as testagens começarem efetivamente, os resultados dos exames devem sair entre 24 e 48 horas.

Ministério da Educação oferta cursos a distância sobre a Base Nacional Comum Curricular

O MEC oferta 13 cursos a distância sobre a Base Nacional Comum Curricular (BNCC). Todos podem ser acessados por meio do Ambiente Virtual de Aprendizagem do MEC (AVAMEC). Qualquer pessoa ligada à comunidade educacional pode se matricular. Para efetuar a matrícula no tema de interesse, é necessário fazer o cadastro aqui. O próximo passo acessar o link do curso de acordo com o endereço correspondente.

Capes abre inscrições de projetos que tratam sobre epidemias

Os programas de pós-graduação que estudam epidemiologia, infectologia, microbiologia, imunologia, bioengenharia e bioinformática já podem realizar as inscrições de projetos no Programa de Combate às Epidemias da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes). Os pesquisadores têm até as 17 horas de 30 de abril para participar. Serão financiadas até 30 propostas e concedidas 900 bolsas de doutorado e pós-doutorado, com investimento de até R$ 70 milhões. Os projetos selecionados receberão até 18 bolsas de pós-doutorado e 12 de doutorado, além de receber R$ 345 mil em custeio e verba de capital. As propostas devem ser submetidas, exclusivamente, por meio do endereço eletrônico: https://inscricao.capes.gov.br/individual.

Hospital em Petrolina (PE) promove visitas on-line para pacientes da UTI

O hospital da Universidade Federal do Vale do São Francisco, de Petrolina (PE), precisou restringir o fluxo de pessoas na unidade para proteger seus pacientes e colaboradores de contaminações pelo novo coronavírus. Entre as medidas tomadas, foram suspensas as visitas aos internados em setores como, a UTI e a sala de emergência. Para diminuir os impactos emocionais causados nos pacientes devido ao afastamento provisório de seus familiares, o hospital da cidade pernambucana começou a promover encontros virtuais utilizando tablets. O principal objetivo é manter o vínculo entre a pessoa internada e a sua rede de apoio social durante o internamento.

Ministério da Infraestrutura

Ministério da Infraestrutura emite decreto que libera requisição de empresas públicas durante estado de calamidade pública

O Ministério da Infraestrutura poderá, a partir de agora, requisitar bens e serviços prestados por empresas públicas vinculadas à pasta durante o período do estado de calamidade pública decorrente da pandemia de coronavírus. A medida, publicada nº decreto nº 10.308/20, é uma alternativa para que as companhias aéreas possam usar os pátios da Infraero, por exemplo, para o estacionamento das aeronaves, que não estão sendo utilizadas em sua capacidade máxima nesse momento de crise. O decreto também permite que outras empresas, como Valec, EPL e Companhias Docas prestem ajuda ao Estado durante o período.

• ANTT

ANTT suspende tramitação de processos de Dívida Ativa

A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) publicou, no Diário Oficial da União (DOU) desta terça-feira (7/4), a Portaria n. 128/2020, que suspendeu, em caráter excepcional e temporário, as tramitações de processos referentes à inscrição na Dívida Ativa da União, pelo período máximo de 15 dias, a partir de 1º de abril de 2020. Em razão da inscrição na dívida ativa não ser considerada atividade essencial, nos termos do Decreto nº 10.282/2020, a suspensão ocorre em face da emergência pública de saúde decorrente do coronavírus (Covid-19).

Ministério da Justiça e Segurança Pública

MJSP participa de conferência virtual sobre desafios do sistema penitenciário diante da pandemia de coronavírus

O Ministério da Justiça e Segurança Pública participou, na sexta-feira (03), de um seminário virtual sobre os desafios do sistema penitenciário no contexto da pandemia do novo coronavírus. O “Diálogo Regional Virtual” proporcionou o compartilhamento de experiências e aprendizados mundiais sobre crise de saúde pública e foi uma iniciativa do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) em apoio e acompanhamento da Conferência de Ministros da Justiça dos Países Ibero-Americanos (COMJIB).

Ministério de Minas e Energia

• Aneel

Covid-19: ANEEL autoriza repasse de recursos de fundo para reforçar liquidez do setor

A ANEEL autorizou a Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE) a repassar para as distribuidoras do Sistema Interligado Nacional (SIN) e para parte dos agentes do mercado livre os recursos financeiros disponíveis no fundo de reserva para alívio futuro de encargos. A ação visa reforçar a liquidez do setor elétrico em meio ao cenário de pandemia da Covid-19. A medida antecipará R$ 2,022 bilhões reservados para alívio futuro de encargos para as distribuidoras do ambiente de contratação regulada (ACR) e para 7.166 agentes do ambiente de contratação livre (ACL), beneficiando toda a cadeia (geração​, transmissão e distribuição) na manutenção de suas obrigações junto ao setor elétrico. Segundo a CCEE, para as distribuidoras serão destinados R$ 1,475 bilhão e para os consumidores livres o restante do recurso valorado em R$ 547 milhões.

• Petrobras

Nossos cientistas criam frente de combate ao coronavírus

A Petrobras redirecionou seu potencial de inovação e estrutura tecnológica para apoiar a sociedade no combate ao coronavírus, em parceria com universidades, empresas e institutos de ciência e tecnologia. Os resultados já começam a surgir: em poucos dias, supercomputadores que estavam dedicados a processar dados de campos de petróleo foram realocados para apoiar um esforço internacional e nacional de pesquisa de medicamentos e vacinas. Nossos engenheiros participaram ativamente do desenvolvimento de um protótipo de ventiladores pulmonares com potencial de serem produzidos em larga escala pela indústria nacional. Câmeras termográficas utilizadas na inspeção de plataformas de produção estão sendo utilizadas para identificação da temperatura corporal em pontos estratégicos.

Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos

Ministério já recebeu quase 5 mil denúncias de violações de direitos humanos relacionadas ao novo coronavírus

O Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH) já recebeu, até a última segunda-feira (06), 4.875 denúncias de violações aos direitos humanos decorrentes do novo coronavírus (Covid-19). Por meio do site da Ouvidoria Nacional dos Direitos Humanos (ONDH), é possível acompanhar os registros dessas denúncias diariamente.

Ministério participa de comissão de ações preventivas sobre coronavírus na Câmara dos Deputados

O Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH) participou, nesta terça-feira (07), de um debate sobre a situação das Instituições de Longa Permanência de Idosos (ILPI) durante a pandemia do novo coronavírus (Covid-19).

A gestores estaduais, Damares Alves alerta que violações de direitos podem aumentar no confinamento

A ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, Damares Alves, alertou, nesta segunda-feira (06), que as violações contra grupos vulneráveis podem aumentar devido ao confinamento determinado para conter o avanço do coronavírus. Damares Alves afirmou que o Ministério está preparado para receber e encaminhar todas as solicitações dos gestores estaduais e abriu espaço para que cada um apresentasse as demandas regionais.

Ministério dá orientações para acolhimento da população em situação de rua durante pandemia

A crise provocada pela pandemia do novo coronavírus (Covid-19) exigiu do Governo Federal maior atenção, também, com a população em situação de rua. Nesse sentido, o Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH) divulgou orientações sobre o acolhimento de pessoas que não têm moradia. A Secretaria Nacional de Proteção Global (SNPG), em conjunto com a Secretaria Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (SNDCA), elaborou nota técnica que trata do atendimento e acolhimento emergencial. De acordo com o Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal, são mais de 140 mil pessoas vivendo nesse contexto.

Ministério das Relações Exteriores

Número estimado de brasileiros repatriados com auxílio do governo brasileiro em 06/04: cerca de 11.500 pessoas

Repatriação de brasileiros na Bolívia

129 brasileiros partiram esta manhã de Cochabamba, Bolívia, em três ônibus com destino à cidade de Corumbá. De Cochabamba, estão previstas mais duas saídas, nos dias 8 e 9. Também estão sendo organizados voos de repatriação na Índia, Tailândia, Indonésia (Bali) e América Central.

Chegada de brasileiros repatriados da Ucrânia

Chegam hoje ao Brasil sete nacionais que se encontravam retidos na Ucrânia, entre eles, duas jogadoras de vôlei. O grupo contou com apoio da Embaixada em Kiev para a repatriação.

Ministério da Saúde

Profissionais de saúde serão capacitados contra o coronavírus

Em virtude do avanço nos casos de infecção por coronavírus no país, os profissionais da área da saúde poderão se atualizar para o enfrentamento da pandemia por meio do curso “Orientações gerais ao paciente com Covid-19 na Atenção Primária à Saúde”, lançado pelo Ministério da Saúde. O curso possui carga horária de 15h e integra uma série de ofertas educacionais que estão em produção para ajudar no combate à pandemia. As inscrições podem ser realizadas até 31 de dezembro de 2020. O curso é livre, totalmente gratuito e tem início imediato. A iniciativa é da Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde (SGTES), do Ministério da Saúde, junto à Universidade Aberta do SUS. Acesse aqui o curso.

Na última semana, Saúde distribuiu mais 82,6 mil testes RT-PCR para todo o país

O Ministério da Saúde ampliou a distribuição de testes de RT-PCR para abastecimento de todos os Laboratórios Centrais de Saúde Pública (Lacen) do país. Na última semana foram distribuídos um total de 82,6 mil testes de biologia molecular. Este tipo de teste identifica o vírus que provoca a Covid-19 logo no início, ou seja, no período em que ainda está agindo no organismo. Com esta nova remessa, chega a 137,4 mil o número de testes RT-PCR já distribuídos pelo Ministério da Saúde para todos os laboratórios públicos do país.

Postos de saúde de todo o país terão acesso à internet

O Governo Federal vai ampliar a conectividade em mais de 16 mil postos de saúde de todo o país. Com isso, a expectativa é chegar a 100% dos mais de 42 mil postos de saúde com acesso à internet. A medida é uma parceria do Ministério da Saúde (MS) com o Ministério de Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC) para o enfrentamento da pandemia do coronavírus. A chamada de qualificação para a contratação do serviço teve início nesta segunda-feira (06) e o trabalho deve ser concluído até o fim de abril.

Ministério da Saúde distribui 53 milhões de equipamentos de proteção para profissionais de saúde

O Ministério da Saúde já distribuiu mais de 53,1 milhões de Equipamentos de Proteção Individual (EPI) usados por profissionais de saúde que realizam atendimento dos pacientes infectados pelo coronavírus. Entre os itens distribuídos estão 15,8 milhões de máscaras, 23,9 milhões de luvas, 12,4 milhões de sapatilhas e toucas, 742 mil aventais e 60 mil óculos, além, de 183,3 mil unidades de álcool em gel. Neste cenário de emergência em saúde pública por conta da pandemia do coronavírus, o Ministério da Saúde tem apoiado os estados e municípios na aquisição e distribuição de Equipamentos no enfrentamento da doença.

Projeto vai agilizar o atendimento contra o coronavírus nas UPAs

O Ministério da Saúde leva para as Unidades de Pronto-atendimento – UPA 24h a metodologia Lean, que busca tornar o atendimento mais ágil e qualificado dos serviços de emergência. A iniciativa visa melhorar o fluxo do cuidado com o paciente e organizar a rede de assistência para suporte aos hospitais próximos. Nesse primeiro momento, 50 unidades já estão sendo qualificadas nos estados do Ceará, Distrito Federal, Goiás, Maranhão e São Paulo. Essas primeiras UPAs 24h foram escolhidas a partir da situação epidemiológica dos estados, além de alguns critérios essenciais de elegibilidade como a estrutura, governança institucional e características da emergência com a prioridade estratégica.

Ministério da Saúde define critérios de distanciamento social

O Ministério da Saúde publicou, nesta segunda-feira (06), Boletim Epidemiológico Especial sobre Coronavírus que orienta a adoção de ações diferenciadas em relação ao distanciamento social por estados e municípios, a partir de distintos cenários. São considerados, tanto critérios epidemiológicos, quanto a disponibilidade de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs), leitos e profissionais de saúde. O objetivo é promover o retorno gradual às atividades laborais com segurança, evitando uma explosão de casos sem que o sistema de saúde local tenha tempo de absorver.

Brasil abre chamada pública para financiar pesquisas contra coronavírus

A partir de hoje, pesquisadores de todo o país já podem inscrever projetos de enfrentamento ao coronavírus (Covid-19) para receber recursos do Governo Federal. Por meio de uma parceria entre os ministérios da Saúde (MS) e de Ciência, tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC) serão investidos R$ 50 milhões no financiamento de onze linhas temáticas, que incluem, por exemplo, o desenvolvimento de novos métodos de prevenção e controle, diagnóstico, tratamento e vacinas contra coronavírus e outras doenças respiratórias. As propostas podem ser encaminhadas até o dia 27 de abril na Plataforma Carlos Chagas. O resultado final será divulgado em 15 de junho de 2020. Link para acesso ao edital.

• Anvisa

Costa Fascinosa tem 40 suspeitos de Covid-19

O número de casos suspeitos de Covid-19 a bordo do navio Costa Fascinosa chegou a 40 nesta segunda-feira (06), sendo oito de pessoas que não tinham apresentado sintomas até a quarta-feira (01). No domingo (5/4), surgiram dois novos casos suspeitos. Com isso, a contagem de 14 dias para a quarentena na embarcação recomeçou e segue até o dia 19 de abril.

• Fiocruz

Relatório atualiza a previsão de disseminação da Covid-19

Municípios brasileiros próximos a centros urbanos que já possuem transmissão sustentada e mais de cem casos são os com maior risco de disseminação da doença neste momento. A previsão faz parte do terceiro relatório Estimativa de risco de espalhamento da Covid-19 nos estados brasileiros e avaliação da vulnerabilidade socioeconômica nos municípios, do Núcleo de Métodos Analíticos para Vigilância em Epidemiologia (Mave), grupo formado por pesquisadores do Programa de Computação Científica (Procc/Fiocruz) e da Escola de Matemática Aplicada (EMAp/FGV). O estudo é uma atualização dos dois primeiros relatórios (relatório 1 e relatório 2) lançados pelo grupo e também identifica os municípios com alta vulnerabilidade, a partir da situação epidemiológica considerada até o dia 30 de março.

Como se manter ativo durante o isolamento gerado pela pandemia de Covid-19?

Fiocruz publicou, na segunda-feira (06), o guia com cinco dicas importantes para  se manter fisicamente ativo no período da pandemia de Covid-19. O texto fala sobre a importância das atividades físicas para a saúde física e mental.

O novo coronavírus e a nossa saúde mental - acessível em Libras

A psiquiatra da Universidade Ghent Carolyne César fala sobre sintomas que podem aparecer durante a pandemia de Covid-19, uso de medicamentos e destaca os cuidados com os idosos nesse período.

Ministério do Turismo

OMT lança conjunto de recomendações para recuperação do Turismo

Com o objetivo de auxiliar governos, o setor privado e comunidades internacionais, a Organização Mundial do Turismo (OMT) lançou um conjunto de recomendações para a recuperação do setor turístico em meio à crise provocada pelo novo coronavírus. A publicação indica ações que podem ajudar os países a mitigar o impacto imediato da pandemia, além de orientar variados segmentos quanto a estímulos de longo prazo. As medidas se dividem em três áreas-chave: gerenciando a crise e mitigando o impacto; fornece estímulo e acelerar a recuperação e preparando-se para o futuro.

Cartilha para crianças esclarece dúvidas sobre coronavírus

O Ministério da Saúde lançou, nesta segunda-feira (06), uma cartilha sobre o coronavírus voltada para crianças. Muitas delas tiveram mudanças na rotina por causa da pandemia de Covid-19, e a publicação busca esclarecer o atual cenário ao público infantil, a partir de uma linguagem fácil e divertida.