Medidas adotadas pelo Governo Federal no combate ao coronavírus - 6 de abril

Diariamente, o Governo Federal lança medidas para diminuir os efeitos do novo coronavírus na vida dos brasileiros.

Confira abaixo o balanço das ações articuladas pelo Centro de Coordenação de Operações (CCOP/Casa Civil) de 6 de abril:

Advocacia-Geral da União

AGU comprova adoção de medidas para proteger saúde de indígenas no Mato Grosso

A Advocacia-Geral da União (AGU) comprovou na Justiça que o governo federal está promovendo medidas para garantir a saúde e a segurança alimentar dos povos indígenas do Mato Grosso em meio à pandemia da Covid-19. A atuação ocorreu após liminar da Justiça Federal determinar que a União fornecesse duas mil cestas básicas mensais ao povo indígena Xavante e que a entrega deveria ser feita pelo Exército Brasileiro, por seu caráter simbólico de autoridade, para conscientização da comunidade sobre a pandemia.

Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento

• Embrapa

Ferramentas de sensoriamento remoto serão usadas para comprovar perdas agrícolas

Os produtores rurais e os agentes do Programa de Garantia da Atividade Agropecuária (Proagro) vão poder usar ferramentas digitais e de sensoriamento remoto para a comunicação e a comprovação das perdas agrícolas, além das análises e julgamento dos pedidos de cobertura. A Resolução nº 4.796, publicada pelo Banco Central, define a adoção da medida de forma temporária pelo Conselho Monetário Nacional, devido às restrições de mobilidade impostas em razão da Covid-19, que dificultam a comprovação presencial normalmente realizada pelos técnicos do governo.

Embrapa amplia oferta gratuita de capacitações online durante quarentena do coronavírus

Hortas em pequenos espaços, Introdução a biofortificação e Controle de carrapato em bovinos de leite estão na lista dos 14 cursos gratuitos que estão com inscrições abertas este mês de abril na plataforma e-Campo da Empresa Brasileira de pesquisa agropecuária (Embrapa). Os conteúdos são elaborados por equipes técnicas da Empresa e os participantes que aproveitarem a quarentena do coronavírus para se capacitar vão ter direito a certificado.

Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações

TVs poderão usar multiprogramação para oferecer conteúdo educativo

Em razão da pandemia da Covid-19, as emissoras de televisão comerciais e educativas com tecnologia digital poderão utilizar o recurso de multiprogramação para oferecer conteúdo específico para as atividades de educação, ciência, tecnologia, inovação, cidadania e saúde. O Decreto nº 10.312, da Presidência da República, de 4 de abril de 2020, permite a utilização da multiprogramação pelas TVs comerciais e educativas por um período de 12 meses. O uso do recurso deverá ser feito por meio de parcerias das emissoras com a União, estados, Distrito Federal e municípios.

• CNPq

CNPq/MCTIC e MS lançam edital de R$ 50 milhões para combate ao novo coronavírus

O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq), agência do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC), lançou nesta segunda-feira (06) o edital de R$ 50 milhões para apoio a pesquisas para enfrentamento da Covid-19, doença causada pelo novo coronavírus. A iniciativa é feita em parceria com o Ministério da Saúde (MS). São sete as linhas de pesquisa apoiadas: tratamentos; vacinas; diagnóstico; patogênese e história natural da doença; carga da doença; atenção à saúde; prevenção e controle. Devido à situação de emergência, a submissão de propostas terá um prazo mais curto e pode ser feita até 27 de abril por meio da Plataforma Carlos Chagas. O resultado final será anunciado em 15 de junho.

Ministério da Defesa

Militares apoiam campanhas de doação de alimentos

As Forças Armadas seguem na missão de enfrentamento ao coronavírus e de apoio à população brasileira nesse combate. Marinha, Exército e Aeronáutica estão unidas em 10 Comandos Conjuntos espalhados pelo Brasil. Até o momento, foram empregadas 60 embarcações, 800 viaturas, 26 aeronaves, além de 25 mil militares.

Uma das necessidades imediatas é dar assistência a pessoas de baixa renda, pois, em decorrência do isolamento social, não podem realizar suas atividades de trabalho. No intuito de contribuir com essa realidade, campanhas de doação de alimentos foram realizadas em Campinas (SP), sob a coordenação  do Exército Brasileiro. Os militares executam a separação e a distribuição dos gêneros,  recebidos pela Central de Distribuição de Alimentos (Ceasa) e fornecidos a entidades assistenciais.

Em São Luiz Gonzaga (RS), mais de 500 kg de alimentos foram arrecadados em campanha interna, promovida pelo 4° Regimento de Cavalaria Blindado. Esses mantimentos foram entregues à Secretaria de Ação Social do município, para atender famílias de baixa renda. Em Santa Maria (RS), mais de 4.500 quilos de gêneros alimentícios foram recebidos por doações para campanha da prefeitura e da Cruz Vermelha, com a participação do Centro de Instrução de Blindados.

Além disso, as doações de sangue continuam. Militares da Força Aérea Brasileira (FAB) iniciaram a campanha “Por uma gota a mais” e doam sangue para aumentar o suprimento do banco do Hospital Universitário (HU). A atividade também aconteceu na Bahia. Homens do Comando Conjunto Bahia realizam uma ação permanente de doação de sangue para o Hemoba.

A Aeronáutica ampliou sua capacidade de pronta resposta. Isso quer dizer que a FAB enviou seus meios aéreos de diversas localidades para a Ala 1 – Base Aérea de Brasília, para, dessa forma, atenderem as demandas do Ministério da Defesa de forma mais célere. As aeronaves ficarão de sobreaviso para o transporte de material a ser empregado no enfrentamento ao coronavírus.

Em Corumbá (MS), foi realizada a repatriação de 745 brasileiros da Bolívia pelo Comando Conjunto Oeste. Os militares do Exército apoiaram órgãos de Saúde e de Segurança Pública e Fiscalização, na montagem da estrutura de recepção e no balizamento dos repatriados durante o processo de entrada no país. Em Campo Grande (MS), foi iniciada a fabricação de máscaras, toucas e aventais descartáveis para proteção dos integrantes das organizações militares.

A Marinha do Brasil permanece com ações de combate ao COVID-19 com a fiscalização de embarcações, mantendo sua capacidade operativa a fim de garantir a segurança da navegação, além da descontaminação das Organizações Militares e locais de grande circulação de pessoas.

Forças Armadas transportam nesta segunda-feira respiradores hospitalares e vacinas

O Ministério da Defesa, em ação coordenada com o Ministério da Saúde e com o apoio da Confederação Nacional da Indústria (CNI), realiza, nesta segunda-feira (06), o transporte de equipamentos e medicamentos para auxiliar no combate ao novo coronavírus. Na missão, que faz parte da Operação Covid-19, uma aeronave VC-99 da Força Aérea Brasileira (FAB) transportará 18 respiradores hospitalares para serem reparados no Centro de Inovação e Tecnologia do SENAI-FIEMG (Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais), em Belo Horizonte (MG), além de 2.800 doses de vacinas da CNI para Palmas (TO) e Macapá (AP).

Ministério do Desenvolvimento Regional

Pequenos empreendedores e informais terão até R$ 6 bilhões em crédito emergencial

Pequenos empreendedores, cooperativas e informais terão mais um apoio do Governo Federal para enfrentar os prejuízos causados pela pandemia do novo coronavírus. O Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) vai oferecer até R$ 6 bilhões em linhas de crédito dos Fundos Constitucionais de Financiamento do Norte (FNO), do Nordeste (FNE) e do Centro-Oeste (FCO). O objetivo é garantir capital de giro e recursos para investimentos nessas regiões. A aprovação pelo Conselho Monetário Nacional ocorreu nesta segunda-feira (06).

Ministério da Economia

Banco Mundial destaca política comercial brasileira no combate à Covid-19

O Banco Mundial acaba de lançar um documento que ressalta o papel do comércio internacional na mitigação dos impactos do coronavírus. A instituição argumenta que a manutenção dos fluxos de comércio será crucial para o suprimento de itens médicos e alimentos — e portanto limitar impactos negativos sobre empregos e nível de pobreza em escala global. Intitulado The World Bank Trade and Covid-19 Guidance Note: Managing Risk and Facilitating Trade in the Covid-19 Pandemic, o compêndio relaciona um conjunto de boas políticas públicas que ajudam a mitigar os efeitos da pandemia. O trabalho do Banco Mundial coloca o Brasil como “Exemplo 1” no quadro “Melhores Práticas em Lidar com a Covid-19”.  A publicação destaca as políticas de redução tarifária, facilitação de comércio e agilização alfandegária adotadas pelo governo brasileiro como exemplos que devem ser seguidos.

• Receita Federal

Receita Federal acompanha a chegada de 73 toneladas de máscaras e testes para detecção da Covid-19 no aeroporto de Guarulhos

A Equipe de Vigilância da Receita Federal no Aeroporto de Guarulhos acompanhou, neste sábado (04), os procedimentos de trânsito aduaneiro de 73 toneladas de carga que chegaram da China com destino final à região sul do Brasil. A carga é composta por 500 mil kits para testes da Covid-19 e 65 toneladas de máscaras descartáveis. O procedimento de trânsito aduaneiro ocorre quando a carga chega a uma Unidade Aduaneira mas o despacho para consumo acontecerá em outra Unidade. A carga lotou seis caminhões.

Banco Central

BC regulamenta empréstimos a Instituições Financeiras mediante a emissão de Letra Financeira Garantida

O Banco Central regulamentou empréstimos a instituições financeiras mediante a emissão de Letra Financeira Garantida. Trata-se de uma Linha Temporária Especial de Liquidez, com o objetivo de oferecer a liquidez necessária para que o Sistema Financeiro Nacional possa atender ao aumento da demanda observada no mercado de crédito, fruto dos reflexos da propagação da Covid-19. Esse tipo de operação foi aprovada pelo Conselho Monetário Nacional (CMN), em 1º/04/2020.

CMN veda distribuição de resultados e aumento de remuneração de administradores de instituições financeiras

O Conselho Monetário Nacional (CMN) vedou temporariamente a distribuição de resultados e o aumento da remuneração de administradores das instituições financeiras e demais instituições autorizadas a funcionar pelo Banco Central. A medida faz parte de um conjunto de medidas que o Banco Central está adotando para enfrentar os potenciais efeitos da Covid-19 na economia.

CMN autoriza o BC a conceder empréstimos mediante emissão de Letra Financeira Garantida e a firmar acordo de swap com o Federal Reserve

O Conselho Monetário Nacional (CMN) aprovou esta semana mais um conjunto de medidas para atenuar os efeitos da propagação da Covid-19, doença causada pelo Coronavírus, sobre a economia. Com isso, o BC fica autorizado a conceder empréstimos a instituições financeiras com garantia na carteira de crédito dessas entidades e a firmar contrato de swap com o Federal Reserve. O Conselho também deliberou sobre a vigência das novas regras de portabilidade de crédito e sobre a comunicação de perdas por beneficiários do Proagro.

Ministério Educação

MEC autoriza suspensão de aulas presenciais em cursos técnicos de ensino médio por 60 dias

O Ministério da Educação autorizou que instituições integrantes do sistema federal de ensino suspendam, em caráter excepcional, as aulas presenciais dos cursos de educação profissional técnica de ensino médio em andamento, ou optem por atividades não presenciais substitutivas, por até 60 dias. O prazo pode ser prorrogado a depender de orientações do Ministério da Saúde e dos órgãos de saúde estaduais, municipais e distrital.

MEC autoriza formatura antecipada de estudantes de Medicina, Enfermagem, Farmácia e Fisioterapia

Estudantes de Medicina poderão se formar ao concluir 75% do internato e alunos de Enfermagem, Farmácia e Fisioterapia, no momento em que cursarem a mesma porcentagem do ensino curricular obrigatório. A medida tem caráter excepcional, valerá enquanto durar a situação de emergência na saúde pública e servirá exclusivamente para atuação no combate ao novo coronavírus. A autorização do MEC consta em portaria publicada na edição desta segunda-feira (06), do Diário Oficial da União (DOU). O normativo regulamenta parte da Medida Provisória 934, que flexibilizou a quantidade de dias do ano letivo e determinou que haja a possibilidade de conclusão de curso antecipada para Medicina, Enfermagem, Farmácia e Fisioterapia.

Processo seletivo da Ebserh ainda tem vagas disponíveis para médicos

O número de inscritos no processo seletivo da Rede Ebserh para as áreas de medicina de emergência, anestesiologia, clínica médica e medicina intensiva, ainda é insuficiente para a demanda esperada de enfrentamento à pandemia de coronavírus nos hospitais universitários. Serão, aproximadamente, 900 vagas para essas especialidades. Os interessados podem se inscrever até esta segunda-feira, 6 de abril. A seleção ocorrerá por meio de análise curricular; avaliação de títulos e experiência profissional.

Ministério da Infraestrutura

Governo edita MP com medidas para o setor portuário

Em decorrência da pandemia do coronavírus, a Presidência da República editou, neste sábado (04), a Medida Provisória 945/20, com foco no setor portuário. A MP, que visa garantir um ambiente mais seguro para os trabalhadores dos portos brasileiros, foi publicada no Diário Oficial da União e tem validade por 120 dias. A medida altera a forma de escalação dos trabalhadores avulsos, que realizam operações de carga e descarga nos portos públicos brasileiros sob demanda. A partir da MP, os órgãos gestores de mão de obra (OGMOs) deverão realizar a escalação com o uso de novas tecnologias, por meios eletrônicos de forma remota, que permita ao profissional somente comparecer ao porto no momento efetivo da execução do trabalho.

• ANAC

Aeroportos abrem vagas para estacionamento de aeronaves fora de operação

A redução das operações aéreas causada pela situação de emergência do novo coronavírus (Covid-19) levou a Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC), desde o início de março, a realizar tratativas com operadores aeroportuários para implantação de estacionamento contingencial de aeronaves nos aeroportos brasileiros. A exemplo do que foi feito durante os grandes eventos realizados no Brasil, como Copa do Mundo e Jogos Olímpicos, foram estabelecidas novas áreas para essa finalidade em 22 aeroportos do país, com 946 posições homologadas e 610 posições extras para hangaragem a céu aberto. As posições poderão ser usadas para uso temporário ou estadia.

• DNIT

DNIT atua em logística para doação de 15 mil frascos de álcool em gel

O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) recebeu, na última quinta-feira, carregamento com 15 mil frascos de álcool em gel 70°, doados pela empresa Ambev. O material será destinado ao Ministério da Infraestrutura, e utilizado em ações planejadas pela pasta junto aos caminhoneiros que trafegam pelas rodovias federais.

Ministério de Minas e Energia

Ministro confirma participação em reunião de ministros de Energia do G-20

O ministro Bento Albuquerque realizou, ontem (05), uma conferência telefônica, bastante construtiva, com o seu homólogo da Arábia Saudita, príncipe Abdulaziz bin Salman Al Saud. Na oportunidade, trocaram impressões sobre a presente crise derivada da Covid-19 e, particularmente, o reflexo dessa pandemia sobre o mercado global de petróleo. Durante a conferência a ministro Bento Albuquerque informou que o Brasil estará pronto a participar de reunião no âmbito do G-20, fórum onde ambos os países têm assento.

Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos

Ministério publica recomendações de prevenção ao coronavírus para programa de proteção de crianças e adolescentes

O Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos publicou, nesta segunda-feira (06), orientações para a prevenção à infecção do novo coronavírus no âmbito do Programa de Proteção às Crianças e Adolescentes ameaçados de Morte (PPCAAM). O texto, elaborado pela Secretaria Nacional da Criança e do Adolescente (SNDCA), recomenda que todo o trabalho desenvolvido pelas equipes do programa seja planejado com antecedência, para preparar os espaços para entrevistas e avaliar o estado de saúde dos profissionais.

Ministério das Relações Exteriores

Número estimado de brasileiros repatriados com auxílio do governo brasileiro em 05/04: cerca de 11.200 pessoas

Voo de repatriação fretado pelo Itamaraty parte da África do Sul

O quarto voo de repatriação fretado pelo Itamaraty decolou esta manhã da África do Sul, com 237 brasileiros. O voo partiu de Joanesburgo e fez uma parada na Cidade do Cabo, de onde seguiu para São Paulo. O pouso está previsto para esta madrugada, por volta da 1h da manhã.

Devido ao toque de recolher imposto pelas autoridades sul africanas, os nacionais foram recolhidos em diferentes pontos e transportados até o aeroporto em ônibus fretados, cuja circulação foi previamente negociada com o governo local. O voo leva alguns brasileiros que estavam em Moçambique, e que se deslocaram por via terrestre, graças ao apoio coordenado das embaixadas brasileiras nos dois países. Em 1º/04, a Embaixada havia obtido das autoridades sul africanas a suspensão do fechamento do aeroporto para a realização de um voo comercial que repatriou 313 brasileiros.

Brasileiros na Europa recebem apoio para repatriação

Com o apoio da ANAC e sob a coordenação do Consulado do Brasil em Paris, foi possível garantir o endosso de bilhetes de 12 brasileiros para retorno ao Brasil por outra companhia aérea. O consulado em Milão apoiou a repatriação de 9 tripulantes do navio MSC Splendida, que se encontravam retidos no porto de Gênova cumprindo quarentena.

Ministério da Saúde

• Anvisa

Brasileiros testados para Covid-19 deixam embarcação

Nenhum dos tripulantes brasileiros que fizeram teste de Covid-19 a bordo do Costa Fascinosa teve resultado positivo para a doença. Com isso, neste domingo (5/4), a Anvisa autorizou o desembarque dos 75 brasileiros que trabalhavam no navio, atracado no Porto de Santos. A operação começou às 9h de domingo e foi toda monitorada pela equipe da Anvisa em Santos/SP. Os tripulantes também foram monitorados nos últimos dias. Além disso, todos passaram por análise clínica e fizeram teste para Covid-19 para poder desembarcar de forma segura.

• Fiocruz

Fiocruz Minas participa de estudo para vacina contra Covid-19

Pesquisadores da Fiocruz Minas estão integrando uma rede do Instituto Nacional de Ciência e Tecnologia em Vacinas (INCTV) para o desenvolvimento de uma vacina contra o novo coronavírus (Sars-CoV-2). O estudo terá como base uma técnica elaborada pelo Grupo de Imunologia de Doenças Virais da Fiocruz Minas, que utiliza o vírus da influenza para gerar resposta imunológica contra o novo coronavírus. O vírus da influenza será modificado dentro do laboratório para que ele possa transportar parte da proteína do novo coronavírus, que lhe dará capacidade de oferecer proteção contra a Covid-19.

Fiocruz Bahia e Prefeitura de Salvador firmam parceria para enfrentamento ao coronavírus

A Fiocruz Bahia e a Prefeitura de Salvador firmaram um acordo de cooperação técnico-científica que vai dar apoio ao diagnóstico da Covid-19 na capital, ampliando em 500 o número de testes a serem realizados por dia. O convênio também vai permitir a validação técnica das ações municipais, a partir da análise dos dados da Covid-19 na cidade, da revisão do plano de contingência para o combate à pandemia e da disseminação das informações para a população mais carente.

Ministério do Turismo

Empresas de turismo aderem à plataforma consumidor.gov.br

A CVC acaba de anunciar sua entrada no site www.consumidor.gov.br, plataforma do governo federal para mediação da relação entre consumidor e prestadores de serviço. A entrada da gigante do turismo faz parte do esforço do Ministério do Turismo em evitar a judicialização no setor. O Consumidor.gov.br é um serviço público, federal e gratuito que permite a interlocução direta entre consumidores e empresas para solução alternativa de conflitos de consumo pela internet durante a pandemia do Coronavírus. A principal inovação está em possibilitar um contato direto entre consumidores e empresas, em um ambiente totalmente público e transparente, dispensada a intervenção do Poder Público na tratativa individual.