Medidas adotadas pelo Governo Federal no combate ao coronavírus - 4 de abril

Diariamente, o Governo Federal lança medidas para diminuir os efeitos do novo coronavírus na vida dos brasileiros.

Confira abaixo o balanço das ações articuladas pelo Centro de Coordenação de Operações (CCOP/Casa Civil) de 4 de abril:

Advocacia-Geral da União

Advocacia-Geral obtém êxito em 3 de cada 4 liminares em ações relacionadas à Covid-19

A Advocacia-Geral da União obteve êxito em 72,5% dos pedidos de liminares apreciados nas ações judiciais relacionadas à Covid-19 em que atuou. Foram 245 solicitações indeferidas e 93 concedidas no âmbito dos 338 processos em que os pedidos já foram apreciados pela Justiça (de um total de 392). Os dados podem ser conferidos em painel informativo sobre as ações judiciais relacionadas à Covid-19 disponibilizado para o público nesta sexta-feira (03).

Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento

Ministros de países da América Latina e Caribe assinam declaração conjunta para garantir abastecimento durante a pandemia

A ministra da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Tereza Cristina, assinou, em conjunto com outros 24 países da América Latina e do Caribe, uma declaração com medidas para garantir o abastecimento de alimentos aos 620 milhões de consumidores que vivem nesta região. No documento, ministros, secretários de Agricultura, Pecuária, Pesca, Alimentação e Desenvolvimento Rural desses países se comprometem a desenvolver ações para apoiar o funcionamento regular do sistema alimentar durante a crise da Covid-19.

Casa Civil

Balanço de medidas do Governo Federal: segunda semana do Centro de Coordenação das Operações do Comitê de Crise da Covid-19

Em mais uma semana de empenho dos diversos agentes do Governo Federal diante da pandemia de coronavírus, o Centro de Coordenação de Operações do Comitê de Crise para Supervisão e Monitoramento dos Impactos da Covid-19, coordenado pela Casa Civil, articulou uma série de medidas para diminuir o avanço da doença.

Ministério da Defesa

HFA alia medicina e tecnologia no combate ao coronavírus

O Hospital das Forças Armadas (HFA) está adotando medidas para identificar casos suspeitos de coronavírus, doença que vem causando milhares de mortes no mundo. As medidas incluem inteligência artificial e uso de câmeras termais.

Defesa emprega mais de 25 mil militares no combate à COVID - 19 Os militares das Forças Armadas permanecem em diversas frentes de trabalho para combater o novo coronavírus e apoiar a população. Coordenados com agentes do governo, estão sendo empregados em ações como montagem de barracas em apoio a hospitais, fiscalização da entrada e saída de passageiros nas fronteiras, nos aeroportos e nos portos, descontaminação de locais públicos e transporte de medicamentos. Na sexta-feira (03), uma aeronave C-130 (Hércules), da Força Aérea, transportou, do Rio de Janeiro (RJ) para Manaus (AM), equipamentos médicos de apoio ao combate do novo coronavírus. Até o momento, mais de 25 mil militares atuaram na Operação COVID-19. O trabalho conta com 792 viaturas, 214 barracas, 60 embarcações e 5 aeronaves. Além dessas ações, outras medidas visando atender as necessidades locais de cada região estão sendo desenvolvidas pelos dez Comandos Conjuntos das Forças Armadas, constituídos para o enfrentamento à doença. Região Centro-Oeste O Hospital das Forças Armadas (HFA), localizado em Brasília (DF), está adotando medidas para identificar casos suspeitos de coronavírus com o recurso de inteligência artificial e com o uso de câmeras termais. Os pacientes que vão à emergência, ou ao prédio central, passam por uma inspeção capaz de detectar, de forma imediata, a temperatura corporal. Caso essa esteja acima de 37,8º, é emitido um sinal sonoro e a pessoa é encaminhada para exame clínico e laboratorial. Região Norte Militares do 54º do Batalhão de Infantaria de Selva, em conjunto com profissionais de saúde de Humaitá (AM), estão identificando sintomas da COVID-19 em pessoas que entram no município. O trabalho ocorre em barreiras sanitárias, montadas em pontos estratégicos de acesso à cidade. Em ação realizada em parceria com agentes da Polícia Rodoviária Federal e com colaboradores do SEST/SENAT, em Macapá (AP), militares da 22ª Brigada de Infantaria de Selva orientaram caminhoneiros sobre medidas de prevenção ao novo coronavírus, além de realizar a distribuição de lanches e de kits com produtos de higiene e de proteção. Em Tocantins, o 22º Batalhão de Infantaria do Exército realizou, em parceria com a Prefeitura Municipal de Palmas, a higienização de três estações de ônibus municipais. A ação visa prevenir e minimizar o risco de contaminação com a COVID-19. Região Nordeste Em Pernambuco, a Força Aérea apoiou o desembarque de nove toneladas de materiais de saúde para utilização em hospitais. Em Alagoas, o 59º Batalhão de Infantaria Motorizado apoiou a campanha de vacinação contra a gripe. Os militares atuaram na organização e no controle do fluxo de pessoas nos pontos de vacinação volantes. Os militares também apoiaram a prefeitura na distribuição de cestas básicas nas escolas municipais, cooperando com a organização e com a segurança nos locais de entrega. Em Natal (RN), militares realizaram a desinfecção da Rodoviária de Natal, em ação de enfrentamento ao novo coronavírus em locais de grande circulação de pessoas Região Sudeste Em coordenação com o Comando Conjunto do Sudeste, a Prefeitura do Guarujá (SP) recebeu autorização para a instalação de um hospital de campanha dentro do hangar da Base Aérea de Santos, com 70 leitos e postos de triagem. Região Sul Em Bagé (RS), a 3ª Brigada de Cavalaria Mecanizada forneceu quase 800 mil litros de água, beneficiando, aproximadamente, 700 famílias e 2,6 mil pessoas na região. Equipes do 28° Batalhão de Caçadores e da Capitania dos Portos de Sergipe, em Aracaju (SE), distribuíram alimentos nas escolas municipais da capital sergipana. Eles também cooperaram com a organização e com a segurança dos locais de entrega de kits de merenda escolar, a fim de atender estudantes que estão com aulas suspensas por causa da pandemia. Em São João Batista (SC), em apoio à Defesa Civil do Estado de Santa Catarina, o 63º Batalhão de Infantaria, localizado em Florianópolis (SC), realizou a montagem de barraca em frente à Unidade Básica de Saúde Central, para a triagem em local arejado. O Serviço de Fiscalização de Produtos Controlados da 3ª Região Militar Exército autorizou a aquisição de 100Kg de Trietanolamina por uma indústria de Cruz Alta (RS). O produto será usado na fabricação de 10 toneladas de álcool gel e doado para órgãos de saúde. O 2º Regimento de Cavalaria Mecanizado do Exército apoiou a comunidade de São Borja (RS), com o fornecimento de água potável, a fim de garantir medidas sanitárias e de higiene essencial. Em Santa Maria (RS), o Parque Regional de Manutenção 3, da Força Terrestre, realizou a manutenção de mobiliário hospitalar e o seu transporte para o hospital regional da cidade, auxiliando a prefeitura no combate ao COVID -19. O 22° Grupo de Artilharia de Campanha, situado em Uruguaiana (RS), realizou ação conjunta com órgãos de segurança pública, recebendo 53 brasileiros que estavam na Argentina e foram trazidos pela embaixada brasileira no país vizinho. Campanha de doação de sangue Em Taubaté (SP), militares do Comando de Aviação do Exército participam, desde 24 de março, de mutirões de doação de sangue no Hemocentro de Taubaté (SP). Diariamente, deslocam-se até o hemonúcleo de forma escalonada, a fim de evitar aglomerações. Iniciativas semelhantes foram promovidas pelas Forças Armadas no Rio de Janeiro, em Porto Velho e no Distrito Federal. No último, a ação foi realizada pelo Comando Conjunto Planalto para abastecer o Hemocentro de Brasília. No Rio, militares do 1° Batalhão de Polícia do Exército também participaram de campanha de doação de sangue, a fim de complementar os estoques em unidades de coleta da região. Em Porto Velho (RO), militares da Marinha do Brasil, do Exército Brasileiro, da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros do estado iniciaram, na quinta-feira (02), campanha de doação de sangue na capital rondoniense. PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA Secretaria de Governo Secretaria Especial de Comunicação Social No Sergipe, a união de esforços entre as Forças Armadas, por meio do 28º Batalhão de Caçadores e entidades governamentais, resultou na campanha voluntária de doação de sangue, reforçando os estoques dos bancos de sangue, na cidade de Aracaju.

Ministério da Economia

Economia anuncia R$ 34 bilhões do Tesouro para empresas manterem seus funcionários O governo federal aportará R$ 34 bilhões para que pequenas e médias empresas brasileiras possam manter seus empregados nos próximos dois meses, auxiliando aquelas que eventualmente tiverem suas atividades reduzidas durante a crise decorrente da pandemia. A medida provisória anunciada nesta sexta-feira (03), batizada de MP da Folha de Pagamento, dará fôlego para 1,4 milhão de empresas diferentes no país, responsáveis por empregar cerca de 12 milhões de pessoas. Como contrapartida à ação do governo, as empresas não poderão demitir seus funcionários sem justa causa por um prazo de dois meses após a obtenção dos recursos.

Governo Federal lança plataforma de cursos gratuitos de qualificação profissional

Como mais uma medida de redução dos impactos causados pela crise decorrente da pandemia da Covid-19, o Ministério da Economia criou uma plataforma que possibilita ao empresário e ao trabalhador, em um só lugar, obter acesso a cursos de qualificação profissional online que serão ofertados gratuitamente por diversas instituições. Nesta primeira etapa, serão ofertados 674 cursos de capacitação à distância que estão disponíveis na página Todos por Todos no gov.br.

BANCO DO BRASIL

BB Seguros doa R$ 40 milhões para ajudar comunidades mais vulneráveis A BB Seguros anuncia a doação de R$ 40 milhões para ajudar pessoas em situação de vulnerabilidade social. Os recursos serão destinados para a compra de alimentos e produtos de higiene e limpeza. A iniciativa também apoia micro e pequenos empreendedores que serão os principais fornecedores dos insumos, promovendo, assim, um ciclo de solidariedade. Os recursos serão disponibilizados à sociedade por meio de entidades assistenciais de todo o país. A BB Seguros também lança uma campanha online para incentivar doações, convidando todos a se juntarem nessa hora de grandes desafios.

Ministério da Educação

MEC expande oferta de vagas de educação profissional e tecnológica a distância PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA Secretaria de Governo Secretaria Especial de Comunicação Social O Ministério da Educação vai dar continuidade à ampliação do número de vagas de educação profissional e tecnológica com foco na oferta de vagas na modalidade de Educação a Distância (EaD). A iniciativa é parte do programa Novos Caminhos, lançado pelo ministério em outubro do ano passado. Os cursos devem começar até junho e as matrículas não podem ser realizadas presencialmente.

Hospital das Clínicas de Porto Alegre inaugura 10 primeiros leitos de novo CTI

Já estão prontos os 10 primeiros leitos de terapia intensiva para o tratamento da Covid-19 do novo Centro de Terapia Intensiva (CTI) do Hospital de Clínicas de Porto Alegre (HCPA). Eles poderão ser utilizados a partir da próxima terça-feira, 5 de abril. Com recursos do Ministério da Educação, 105 novos leitos serão implementados na unidade até junho. O número representa uma ampliação na capacidade do hospital, que conta com 53 leitos atualmente. A ação foi possível devido ao repasse de R$ 57 milhões do ministério.

Ministério da Infraestrutura

 Consetrans monitora pontos de atenção nas rodovias

O ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, e 21 representantes de estados e do Distrito Federal discutiram, nesta sexta-feira (03), a eficácia da liberação de serviços essenciais aos profissionais de transporte em todos os estados. Durante a reunião do Conselho Nacional de Secretários de Transportes (Consetrans), feita por videoconferência, também foi ressaltada a importância do auxílio dos estados na distribuição de doações de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) e álcool em gel nos 130 postos do SEST - SENAT, além de medidas para auxílio ao setor de transporte rodoviário e hidroviário de passageiros.

Governo vai criar canal de denúncias para caminhoneiros reportarem condições de terminais

O Ministério da Infraestrutura vai utilizar seu canal de ouvidoria e o aplicativo InfraBR para receber denúncias de más condições em terminais de carga do transporte rodoviário. A medida faz parte de uma série de ações criadas junto a entidades que representam grandes embarcadoras para garantir maior proteção aos profissionais de transportes. Nesta sexta-feira (03), em videoconferência com a presença da ministra Tereza Cristina (Agricultura), também houve avanço na redação de um protocolo de intenções que busca padronizar ações voltadas à proteção e ao apoio aos caminhoneiros.

ANAC

Aeródromos ficam isentos de ponto de acesso a funcionários por 120 dias Em razão das alterações da rotina nos aeroportos brasileiros causada pela emergência do novo coronavírus (Covid-19), a ANAC isentou temporariamente, por um prazo de 120 dias, os PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA Secretaria de Governo Secretaria Especial de Comunicação Social operadores de aeródromos de disponibilizarem ponto para controle de acesso de uso exclusivo de funcionários, tripulantes e pessoal de serviço.

Ministério da Justiça e Segurança Pública

Moro autoriza volta de brasileiros e de outros cidadãos sul-americanos que estavam confinados em cruzeiro O ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, autorizou a volta de 41 brasileiros que estavam há mais de 30 dias confinados no cruzeiro “Celebrity Eclipse”, da empresa Royal Caribbean. A operadora do cruzeiro contratou um voo e eles desembarcam no Brasil nesta madrugada. Para que os passageiros pudessem voltar para casa, houve um grande empenho do Ministério das Relações Exteriores junto a autoridades americanas para que, primeiramente e excepcionalmente, o navio pudesse aportar na cidade de San Diego (EUA) e para que os brasileiros conseguissem desembarcar e seguir para o aeroporto da cidade. O navio partiu de Buenos Aires no dia 1º de março de 2020.

POLÍCIA FEDERAL

PF, em ação conjunta, recepciona brasileiros retornando da Bolívia A Polícia Federal, as Forças Armadas, a Receita Federal, a Polícia Rodoviária Federal, a Vigilância Sanitária, Órgãos de Segurança Pública e Órgãos de Saúde Pública Federais, Estaduais e Municipais realizaram um trabalho conjunto na recepção de 434 brasileiros que se encontravam em território boliviano. As instituições públicas organizaram todo um sistema de recepção para que brasileiros, em sua maioria estudantes, que se encontravam em território boliviano, fossem recebidos no território nacional de forma segura, com o mínimo de transtornos, dentro das especificações sanitárias recomendadas.

Ministério de Meio Ambiente

IBAMA

Licenciamento Ambiental: Ibama divulga diretrizes para cumprimento de obrigações durante pandemia de coronavírus

O presidente do Ibama, Eduardo Bim, assinou na manhã desta sexta-feira (03) comunicado que apresenta diretrizes temporárias para o cumprimento de obrigações legais referentes ao tratamento e à compensação de impactos ambientais provocados por empreendimentos e atividades licenciados pelo Instituto. O documento orienta empreendedores a manter, na medida do possível, a execução das exigências estabelecidas no âmbito do licenciamento, especialmente as diretamente ligadas à manutenção da qualidade ambiental. Nos casos em que o cumprimento da obrigação não for operacionalmente possível, devem ser empregadas soluções para minimizar os efeitos e a duração da desconformidade. O comunicado informa ainda que as circunstâncias e causas de eventuais descumprimentos de obrigações do licenciamento serão analisadas levando em consideração as limitações impostas pela pandemia de cornonavírus (COVID-19).

Ibama suspende audiências de conciliação por prazo indeterminado em razão da emergência de saúde pública causada pelo coronavírus

A Coordenação de Apuração de Infrações Ambientais (Ciam), órgão do Gabinete da Presidência do Ibama, informou nesta sexta-feira (3) que estão suspensas, por prazo indeterminado, as audiências de conciliação ambiental. A medida decorre da emergência de saúde pública de importância internacional provocada pelo coronavírus (COVID-19) e da suspensão de prazos processuais no âmbito do Ibama, determinada pela Portaria n˚ 826/2020. Superada a crise de saúde pública, o Ibama divulgará instruções aos autuados para remarcação das audiências não realizadas durante o período de restrição ao contato social.

Ouvidoria: Atendimento exclusivamente por chat e formulário eletrônico a partir de 03/04

A Ouvidoria do Ibama informa que a partir desta sexta-feira (03) o atendimento aos usuários será realizado exclusivamente pela ferramenta de chat , pelo Formulário de Solicitação de Auxílio ou pelo sistema de formulário eletrônico E-Ouv. O atendimento telefônico pelo número 0800 61 8080 estará suspenso por tempo indeterminado em razão de medidas preventivas adotadas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional provocada pelo coronavírus (COVID-19).

Ministério de Minas e Energia

Ministro fala sobre importância de ações do MME Em entrevista à TV Brasil, o ministro Bento Albuquerque falou sobre a importância das ações do Ministério de Minas e Energia para garantir o fornecimento de energia e combustível durante a pandemia do coronavírus. Para mais informações:

Ministro se reúne com o setor de petróleo e gás e biocombustível

O ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque com representantes do setor de petróleo, gás e biocombustível. A reunião faz parte de uma série de iniciativas do MME para o acompanhamento dos impactos do coronavírus no Brasil. Os representantes do setor apresentaram como estão acompanhando a cadeia produtiva do mercado para que as atividades não sejam prejudicadas. Destacaram os assuntos considerados pontos de atenção: garantia de abastecimento e continuidade dos serviços, redução de demanda e inadimplência. Garantiram envidar todos os esforços para a continuidade do abastecimento nacional de combustível, inclusive a oferta de GLP, conhecido como gás de cozinha, que tem enfrentado um aumento pontual na procura por botijões, que em breve será normalizado.

Ministério das Relações Exteriores

Número estimado de brasileiros repatriados com auxílio do governo brasileiro em 03/04: cerca de 10.500 pessoas Brasileiros retidos em cruzeiro retornam ao país Pousaram em São Paulo, nesta madrugada, 50 brasileiros que se encontravam retidos no navio Celebrity Eclipse, na costa da Califórnia. Graças à atuação da Embaixada do Brasil em Washington e do Consulado em Los Angeles, os nacionais receberam visa waivers, que lhes permitiram desembarcar na cidade americana de San Diego e, em seguida decolar para o Brasil. Junto com os brasileiros, voaram para São Paulo diversos passageiros do Celebrity Eclipse de nacionalidade argentina, uruguaia, peruana e colombiana, em trânsito para seus países. Eles puderam desembarcar no Brasil graças a autorização especial de caráter humanitário do Ministério da Justiça e Cidadania.

Itamaraty atua em cooperação com governo chileno para repatriação de brasileiros que estavam em Cuba Também chegaram a São Paulo, esta tarde, 31 brasileiros que se encontravam retidos em Cuba. Os brasileiros viajaram em voo de repatriação chileno, graças ao oferecimento do chanceler Teodoro Ribera Neumann. Além da atuação da Embaixada em Havana para a entrada dos brasileiros nas listas de passageiros, a Embaixada no Panamá obteve de empresa aérea panamense o endosso dos bilhetes aéreos para a companhia chilena. O trânsito dos brasileiros pelo aeroporto de Santiago do Chile foi possibilitado pela cooperação estabelecida entre o Brasil e o Chile para a facilitação de trânsito de seus nacionais

Ação Conjunta - Repatriação de brasileiros vindos da Bolívia Ocorreu esta noite a segunda parte da operação de repatriação organizada pelo Consulado em Santa Cruz de la Sierra. 9 ônibus conduziram 354 pessoas até a cidade de Corumbá-MS. Nos dois dias da operação, 20 ônibus foram utilizados para repatriar 788 pessoas

Repatriação de brasileiros no Peru A Embaixada em Lima apoiou a repatriação de 7 brasileiros pela fronteira Iñapari / Assis Brasil.

Ministério da Saúde

ANVISA

Ação preventiva: embarcação de apoio marítimo A equipe da Anvisa no Porto do Rio de Janeiro (RJ) intervir preventivamente, no início da semana, em uma embarcação de apoio marítimo a plataformas petrolíferas, em razão da suspeita de ocorrência de Covid-19. A suspeita teve início após o recebimento dos dados de saúde dos viajantes, demonstrando a ocorrência de sinais gripais, como febre, em alguns embarcados. Nesta quinta-feira (02), os testes de nove dos embarcados deram resultado positivo para Covid-19.

Dispositivos médicos: Anvisa esclarece as principais dúvidas sobre a aplicação da Resolução da Diretoria Colegiada (RDC) 356/2020. A Anvisa elaborou um documento com as principais dúvidas sobre a aplicação da Resolução da Diretoria Colegiada (RDC) 356/2020, que simplificou, de forma temporária e extraordinária, os requisitos para fabricação, importação e aquisição de dispositivos médicos prioritários para uso em serviços de saúde. O documento tem como objetivo orientar o setor regulado com base nas perguntas frequentemente recebidas pela Agência. Confira aqui a íntegra do documento. É importante destacar que a Resolução foi publicada para auxiliar no enfrentamento da emergência em saúde pública causada pela pandemia da Covid-19.

Nota: resposta à posição da AMB sobre uso de EPIs Ao contrário do que foi exposto em nota pela Associação Médica Brasileira (AMB), a Anvisa informa que não houve mudança nas recomendações para uso de máscaras por profissionais de saúde em nenhuma das quatro versões da Nota Técnica GVIMS/GGTES/ANVISA n. 04/2020 (30.01.2020, 17.02.2020, 21.03.2020 e 31.03.2020). O uso de máscaras cirúrgicas para os profissionais de saúde que prestam assistência a pacientes suspeitos ou confirmados de infecção pelo novo coronavírus e máscara N95/PFF2 ou equivalente para procedimentos que possam gerar aerossóis sempre foi recomendado, seguindo as orientações publicadas pela Organização Mundial da Saúde (OMS). Link para acessar a nota na íntegra: http://portal.anvisa.gov.br/

Covid-19: experiências com plasma convalescente

Já está disponível para consulta a Nota Técnica 19/2020, que orienta pesquisadores e médicos sobre o uso de plasma convalescente como procedimento experimental no combate à Covid19. O chamado plasma convalescente é a parte líquida do sangue coletada de pacientes que se recuperaram da infecção pelo novo coronavírus. A expectativa é que esse material ajude a combater a infecção viral por meio de seus anticorpos.

Anvisa inspeciona voo fretado dos EUA Servidores da Anvisa no aeroporto de Guarulhos (SP) realizaram, neste sábado (4/4) inspeção sanitária em voo fretado com 173 passageiros vindos dos Estados Unidos, remanescentes do Cruzeiro Celebrity Eclipse. A aeronave transportou 41 brasileiros e 132 estrangeiros com autorização do Ministério da Justiça para entrada no Brasil. Esses estrangeiros ficarão em local reservado, submetidos à quarentena, até a data dos voos para seus países de origem.

Secretaria de Governo

 Governo Federal cria canal para receber e atender demandas dos estados no combate ao #coronavírus

O Comitê de Crise para Supervisão e Monitoramento dos Impactos da Covid-19 criou um canal direto com os governos estaduais para receber pedidos de ação em decorrência da atual pandemia, como, por exemplo, a solicitação de instalação de hospitais de campanha. A Secretaria Especial de Assuntos Federativos da Secretaria de Governo da Presidência da República integra o Comitê de Crise. Assim que os pedidos chegam, são rapidamente compilados pela equipe da SEAF e analisados pelas equipes ministeriais e, na sequência, respondidos aos estados.