Medidas adotadas pelo Governo Federal no combate ao coronavírus - 31 de março

Diariamente, o Governo Federal lança medidas para diminuir os efeitos do novo coronavírus na vida dos brasileiros.

Confira abaixo o balanço das ações articuladas pelo Centro de Coordenação de Operações (CCOP/Casa Civil) de 31 de março:

Ministério da Saúde

- Saúde distribui 40 milhões de equipamentos de proteção a profissionais de saúde

O Ministério da Saúde distribui nesta semana a terceira e última remessa de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) usados por profissionais de saúde que realizam atendimento dos pacientes infectados pelo coronavírus, em todo o país. A distribuição totaliza 40 milhões de itens adquiridos para reforçar estoques de estados e municípios. A distribuição dos itens para os estados nortistas e nordestinos será realizada com apoio da Força Aérea Brasileira, que transportará 18 toneladas em equipamentos.

- Brasil inicia a distribuição de 500 mil testes rápidos

Já estão em solo brasileiro as primeiras 500 mil unidades de testes rápidos para diagnosticar o coronavírus (Covid-19). É o primeiro lote de um total de 5 milhões adquiridos pela Vale e doados ao Ministério da Saúde. Os testes serão usados em profissionais que atuam na área de saúde que atuam nos postos de saúde e hospitais de todo o país, além de agentes de segurança, como policiais, bombeiros e guardas civis que estejam com sintomas da Covid-19.

- Saúde concede bonificação de 20% sobre o valor da bolsa de residência

O Ministério da Saúde concedeu bonificação de 20% sobre o valor da bolsa paga aos residentes como reconhecimento pelo trabalho prestado e incentivo ao enfrentamento da epidemia provocada pelo coronavírus no país. O valor adicional de R$ 667 será pago diretamente aos profissionais de todas as áreas de saúde. O objetivo é ampliar a cobertura na assistência aos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS) e reduzir o tempo de espera nos atendimentos aos pacientes de alto risco em unidades de pronto atendimento e emergências hospitalares nos casos de infecção pela Covid-19.

- Compras públicas: empresas devem ficar atentas aos editais para vender materiais e insumos

Entre os meses de fevereiro e março, o Ministério da Saúde publicou 12 editais de compra emergencial para materiais necessários ao enfrentamento do coronavírus. Foram cinco publicações para compra de Equipamentos de Proteção Individual (EPI), três para contratação de leitos de UTI, dois para insumos de realização de testes, um para materiais laboratoriais e um para adquirir 15 mil respiradores e cinco mil camas para UTI. O Ministério da Saúde também está adquirindo ainda 200 milhões de máscaras cirúrgicas, 40 milhões de máscaras N95, um milhão de frascos de álcool 500 ml, um milhão de frascos de álcool 100 ml, 240 milhões de luvas para procedimentos não cirúrgicos, 40 milhões de aventais, 80 milhões de aventais impermeáveis, um milhão de sapatilhas, um milhão de óculos de proteção, 120 milhões de toucas, 200 mil unidades de protetores faciais.

- Aplicativo Coronavírus SUS agora envia mensagens de alertas aos usuários

O aplicativo Coronavírus SUS foi atualizado e agora pode interagir com o usuário por meio dos dispositivos móveis. A recente atualização permite que o Ministério da Saúde possa enviar mensagens e alertas aos celulares e tablets, mesmo com app fechado ou não sendo utilizado naquele momento. A ferramenta permite que a Secretaria de Vigilância em Saúde, responsável pela vigilância epidemiológica da pandemia do coronavírus no Brasil, disponibilize comunicados para usuários em geral ou segmentos públicos específicos. O app está disponibilizado nas lojas virtuais do Governo do Brasil nas principais plataformas digitais.

• Anvisa

- Entenda a liberação de cloroquina e hidroxicloroquina

O Ministério da Saúde (MS) divulgou que disponibilizará os medicamentos cloroquina e hidroxicloroquina para uso em pacientes com formas graves da Covid-19, a critério médico. A decisão foi baseada em estudos promissores que demonstram o potencial benefício do uso em pacientes graves. Nesse caso, devido à emergência em saúde pública causada pela pandemia da Covid-19, o Ministério autorizou o uso desses medicamentos a partir dos dados preliminares disponíveis. Esse é o chamado uso compassivo (por compaixão), já que não há alternativa terapêutica específica para esses pacientes.

- Anvisa apoia desenvolvimento de tratamentos

A Anvisa convoca as empresas com projetos de condução de pesquisas e ensaios clínicos para tratamento de Covid-19 a submeterem seus Dossiês de Desenvolvimento Clínico de Medicamento à avaliação do órgão. O objetivo da iniciativa é proporcionar a condução adequada dos estudos, de forma alinhada às diretrizes técnicas da Agência e das autoridades sanitárias internacionais. Para a Anvisa, a medida reforça o seu papel de apoiar a condução de estudos e ensaios clínicos para o desenvolvimento de medicamentos e tratamentos para a Covid-19.

- Orientações para compra de álcool gel

O Conselho Nacional de Combate à Pirataria e Delitos contra a Propriedade Intelectual (CNCP), a Anvisa e o Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro) alertam que o consumidor não deve adquirir produtos como álcool gel de fornecedores que não sejam supermercados, mercados e farmácias, atentando para a presença do selo do Inmetro e a marca do Sistema Brasileiro de Avaliação de Conformidade (Sbac).

- Atualizada RDC 347 sobre venda de álcool manipulado

Foi republicada no Diário Oficial da União (D.O.U.) desta terça-feira (31/3) a Resolução da Diretoria Colegiada (RDC) 347/2020, que dispõe sobre os critérios e os procedimentos extraordinários e temporários para exposição à venda de preparações antissépticas ou sanitizantes por farmácias magistrais, as chamadas farmácias de manipulação. A reedição foi necessária para atualização e correção do artigo 3º, que especifica quais preparações oficinais podem ser vendidas ao público.

• ANS

- Coronavírus: ANS reforça orientações a beneficiários de planos de saúde durante pandemia

A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) reforça orientações aos beneficiários de planos de saúde durante o período de pandemia. A intenção é evitar a exposição desnecessária de pessoas saudáveis em unidades de saúde, reduzindo assim riscos de contaminação, e priorizar a assistência aos casos graves da Covid-19, sem prejudicar o atendimento aos demais beneficiários, sobretudo àqueles que não podem ter seus tratamentos adiados ou interrompidos. Estão disponíveis informações sobre prorrogação de prazos de atendimento, orientações à distância, exame para detecção do Coronavírus e canais de atendimento da ANS.

Ministério da Justiça e Segurança Pública

- Força Nacional de Segurança Pública reforçará segurança das ações de combate ao novo coronavírus

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, autorizou o emprego da Força Nacional de Segurança Pública em apoio ao Ministério da Saúde por até 60 dias. Entre as ações que poderão ser realizadas estão: reforço da segurança para garantia do funcionamento dos centros de saúde; da segurança e auxílio na distribuição e armazenamento de produtos e insumos médicos e farmacêuticos; garantia da segurança e auxílio na distribuição e armazenamento de gêneros alimentícios e no controle sanitário realizado em portos, aeroportos, rodovias e centros urbanos.

- Conselho Nacional de Combate à Pirataria, Anvisa e Inmetro orientam consumidores sobre a compra de álcool gel

O Conselho Nacional de Combate à Pirataria e aos Delitos contra a Propriedade Intelectual (CNCP), a Agência Nacional de Vigilância Sanitária e o Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro), alertam que o consumidor não deve adquirir produtos como álcool gel de fornecedores que não sejam supermercados, mercados e farmácias, atentando-se para a presença do selo do Inmetro e marca do Sistema Brasileiro de Avaliação de Conformidade.

Ministério da Agricultura

- Mapa institui comitê de crise para monitorar impactos do Coronavírus na produção agrícola

O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento instituiu o Comitê de Crise (CC AGRO-Covid-19) para monitorar e propor estratégias a fim de minimizar os impactos da pandemia do Coronavírus na produção agrícola e no abastecimento de alimentos à população. A decisão foi publicada hoje (31), no Diário Oficial da União. O Comitê irá propor ações para garantir o abastecimento de alimentos e bebidas do país durante a pandemia.

Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações

- MCTIC lança chamada pública para aceleração ou aperfeiçoamentos de soluções para enfrentamento ao coronavírus

Com disponibilidade de 5 milhões de reais, o público alvo inclui empresas de todos os portes, incluindo startups e empresas de base tecnológica, da cadeia de valor de insumos médicos e hospitalares e cadeias correlatas ou de outras que detenham tecnologias aplicáveis nos equipamentos e sistemas em citados, preferencialmente em parceria com centros e institutos de pesquisa e desenvolvimento e universidades. Os recursos virão do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico que é operado pela Finep, empresa pública vinculada ao MCTIC.

Ministério da Economia

- Governo acelera tramitação de processos no serviço público e favorece teletrabalho

O Ministério da Economia tem dado prioridade à continuidade dos serviços públicos para auxiliar no enfrentamento da pandemia do novo coronavírus. Uma das medidas adotadas é acelerar a implantação do barramento de serviços do Processo Eletrônico Nacional em 73 órgãos. Isso permitirá que mais servidores públicos consigam enviar processos ou documentos administrativos digitais, num momento em que há restrição na circulação de pessoas. Atualmente, 43 órgãos e entidades já implantaram a ferramenta digital que facilita a troca de documentos. A medida vale enquanto perdurarem as restrições decorrentes da Covid-19.

• CAIXA

- CAIXA adere à linha de financiamento de folha de MPE

As Micro e Pequenas Empresas (MPE) poderão buscar junto à CAIXA nova linha de crédito para colocar a sua folha de pagamento em dia. O financiamento poderá ser pago em 36 meses (carência de 6 meses e 30 parcelas), e taxa de juros de 3,75% a.a. Poderão aderir à modalidade as empresas com faturamento anual entre R$ 360 mil e R$ 10 milhões. A medida faz parte do pacote de benefícios da CAIXA contra os efeitos da Covid-19.

• Receita Federal

- Receita Federal libera entrada de 500 mil testes para detecção do coronavírus em tempo recorde

A Receita Federal desembaraçou, no final da tarde de segunda-feira (30), 500 mil kits de testes de detecção rápida para o novo coronavírus em tempo recorde. O chamado "desembaraço aduaneiro" é a liberação, pela Receita Federal, da entrada de mercadorias no País após a comprovação da regularidade da carga.

- Receita destina 1,6 milhão de equipamentos de proteção individual para ajudar no combate ao Coronavírus em São Paulo

A Alfândega de Santos promoveu a destinação, na forma de incorporação, de 1.620.000 itens (máscaras e luvas) para a própria Receita Federal e também para a Polícia Rodoviária Federal em São Paulo e para o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento. Diante das necessidade decorrentes da pandemia da Covid-19, as equipes responsáveis pelos processos de trabalho envolvidos atuaram de forma a priorizar as destinações.

Banco Central

- Medidas de combate aos efeitos da Covid-19: Promover o adequado funcionamento dos mercados e da economia

Um dos principais objetivos do Banco Central em momentos de crise é manter a funcionalidade dos mercados e, com isso, apoiar o funcionamento da economia real. Cabe ao Banco Central garantir o funcionamento dos mercados financeiros, pois quando esses mercados não funcionam de forma adequada a economia é fortemente impactada. Para diminuir o impacto dos efeitos da pandemia causada pelo novo coronavírus sobre a economia brasileira, o Banco Central vem adotando uma série de medidas fundamentais para promover o bom funcionamento do mercado, sem abrir mão da solidez e da estabilidade do Sistema Financeiro Nacional (SFN).

Ministério da Defesa

- Forças Armadas empregaram mais de 18 mil militares na Operação Covid-19

Até o momento, mais de 18 mil militares das Forças Armadas (Marinha, Exército e Aeronáutica) foram empregados na Operação Covid-19. No enfrentamento à pandemia, os 10 Comandos Conjuntos, que cobrem todo o território nacional, e o Comando Aeroespacial (COMAE) utilizam cerca de 700 viaturas e 40 embarcações. As ações envolvem descontaminação de trens e metrôs, reconhecimento para emprego de Defesa Biológica, Nuclear, Química e Radiológica (BQRN), apoio a equipes de saúde e laboratórios militares, entre outros. 

- Hospitais de campanha combatem a Covid-19

Desde o dia 20 de março, a Marinha, o Exército e a Aeronáutica têm atuado conjuntamente em função da ativação do Centro de Operações Conjuntas (COC), situado no Ministério da Defesa, em Brasília (DF), que está interligado a dez Comandos Conjuntos, distribuídos por todo o território nacional, para combater o surto de Covid-19. Com a intenção de apoiar o sistema de saúde brasileiro devido ao grande número de pessoas que poderão ser infectadas pelo coronavírus, as Forças Armadas iniciaram as ações de coordenação e cooperação que envolvem Hospitais de Campanha Militares e Civis.

- Defesa apoia Saúde na distribuição de produtos de combate à Covid-19

Uma aeronave da Força Aérea Brasileira decola, nesta quarta-feira (1/4), às 12h, do Aeroporto de Guarulhos-SP, com destino a três capitais brasileiras. O voo faz escala em Recife, São Luis e Belém, a fim de transportar cerca de 14 toneladas de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs), álcool em gel e medicamentos. Essa ação da FAB faz parte da Operação Covid-19, que ativou 10 Comandos Conjuntos, além de um Comando Aeroespacial permanente, sob coordenação do Ministério da Defesa. Os EPIs serão utilizados por profissionais de saúde que realizarem atendimentos dos pacientes infectados pelo Coronavírus, bem como também serão distribuídos álcool em gel para essas três localidades. Os produtos foram adquiridos pelo Ministério da Saúde.

Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos

- Conanda orienta municípios sobre utilização dos Fundos da Infância e Adolescência na pandemia

Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda) emitiu, na última segunda-feira (30), uma nota transferindo aos Conselhos Municipais dos Direitos da Criança e do Adolescente a responsabilidade de decidir se os recursos dos Fundos da Infância e da Adolescência serão utilizados 

- Ministério e CNM orientam os municípios sobre o papel dos conselhos tutelares na pandemia

O Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, em parceria com o Conselho Nacional dos Municípios (CNM), divulgou, nesta terça-feira (31), uma carta de recomendações aos prefeitos e gestores municipais sobre o funcionamento dos conselhos tutelares de todo o país durante a pandemia de Covid-19.

Ministério das Relações Exteriores

- Primeiro voo humanitário para repatriação de brasileiros chega ao Brasil

O primeiro voo humanitário para repatriação de brasileiros organizado pelo Itamaraty trouxe 149 brasileiros. O voo foi precedido de intenso trabalho da Embaixada para reunir em Quito os brasileiros espalhados pelo Equador. A Embaixada obteve do governo equatoriano salvo-condutos para deslocamento dos brasileiros e negociou com companhias aéreas para viabilizar voos internos, como o que trouxe 25 nacionais isolados nas ilhas Galápagos. Dez paratletas em Cuenca receberam apoio para o deslocamento até Quito. O Itamaraty custeou transporte, alimentação, hospedagem e remédios para pessoas com dificuldades financeiras.

- Ações da rede de postos no exterior

A Embaixada no Suriname conseguiu voo da Surinam Airways para Belém com 51 brasileiros; o consulado em Amsterdã obteve do governo neerlandês repatriação de quatro brasileiros; a Embaixada em Túnis embarcou três brasileiros em voo de repatriação britânico; o Consulado em Ciudad del Este atuou para permitir o cruzamento da Ponte da Amizade, fechada do lado paraguaio, por 200 estudantes brasileiros e diversos brasileiros que fazem tratamento de saúde nos hospitais de Foz do Iguaçu; a rede de postos no Canadá (Embaixada em Ottawa e Consulados em Montreal, Toronto e Vancouver), orientou cerca de 180 brasileiros a anteciparem o retorno ao Brasil antes das suspensões de voos do Canadá; a embaixada em Pretória está atuando junto às autoridades sul-africanas para autorizar voo da LATAM com destino a Guarulhos, previsto para 1º de abril.

Ministério de Minas e Energia

- MME cria comitês setoriais para coordenar os impactos da Covid-19

O Ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, assinou três Portarias que criam Comitês Executivos, para articular as demandas dos setores de energia elétrica, de petróleo, gás natural e biocombustíveis e de mineração, e tratar dos impactos da Covid-19 sobre a economia e a sociedade. Os Comitês têm o objetivo de coordenar e acompanhar, a partir de hoje, as discussões e as medidas de enfrentamento aos desafios que o contexto atual tem imposto de forma excepcional aos setores da Pasta, mantendo um diálogo permanente com todos durante este período de emergência.

• PETROBRAS

- Ministro lista caminhos para recebimento do pagamento de R$ 600

O ministro da Cidadania, Onyx Lorenzoni, em evento no Palácio do Planalto, nesta segunda-feira (30), reforçou que o repasse dos recursos para o pagamento dos R$ 600 a trabalhadores informais, microempreendedores individuais e desempregados será feito a partir dos bancos federais, como Caixa Econômica Federal, Banco do Brasil, Basa e BNB. Redes conectadas a esses braços financeiros, como lotéricas e Correios, também servirão de suporte. Onyx anunciou ainda que mesmo as pessoas que não fazem parte do Cadastro Único do Governo Federal serão contempladas, a partir de um sistema digital que está em fase de implementação.

- Comunidades Terapêuticas recebem diretrizes de ação no período de combate ao Covid-19

As Comunidades Terapêuticas, a partir desta terça-feira (31), deverão seguir medidas de prevenção e cuidados, em todas as suas unidades, em função da Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional decorrente de infecção humana pela Covid-19. A orientação foi publicada no Diário Oficial da União pelo Ministério da Cidadania. As unidades devem seguir as orientações do Ministério da Saúde e da Cartilha de Orientações para as Comunidades Terapêuticas. As atividades e os serviços realizados pelas Comunidades Terapêuticas são considerados essenciais.

Ministério da Educação

- Hospital universitário do Piauí oferecerá teleconsultoria no combate ao coronavírus

O hospital universitário da Universidade Federal do Piauí, vinculado à Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh), atuará em diversas frentes no combate à Covid-19. Será disponibilizado, por exemplo, um serviço de teleconsultoria aos profissionais da saúde do Sistema Único de Saúde (SUS), no Piauí. Com esse projeto, médicos que estiverem atendendo em qualquer lugar do Piauí, vão poder se reportar à central para esclarecer dúvidas na condução de quadros mais simples até casos moderados ou severos

- Coppe desenvolve protótipo de ventilador pulmonar

Pesquisadores do Instituto Alberto Luiz Coimbra de Pós-Graduação e Pesquisa de Engenharia (Coppe), da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), estão trabalhando em um protótipo de ventilador pulmonar mecânico para ser reproduzido em massa com recursos disponíveis no mercado nacional. O objetivo do projeto, desenvolvido no Laboratório de Engenharia Pulmonar e Cardiovascular (LEP), é suprir emergencialmente a crescente demanda dos hospitais por esse tipo de aparelho, fundamental no tratamento de evoluções mais graves do novo coronavírus.

- Enem digital será aplicado em 11 e 18 de outubro e o impresso, 1º e 8 de novembro

As provas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2020 serão aplicadas em 11 e 18 de outubro, na versão digital, e 1º e 8 de novembro, impressa. As inscrições para ambas deverão ser realizadas de 11 a 22 de maio. O calendário será mantido, mesmo diante do novo coronavírus.

Ministério do Turismo

- Em uma semana, companhias aéreas trouxeram quase 26 mil passageiros do exterior

O transporte aéreo de passageiros em tempos de pandemia de coronavírus tem sido muito importante para quem deseja voltar para o Brasil. De acordo com a Associação Brasileira das Empresas Aéreas (Abear), de 23 a 29 de março, 25.615 pessoas, de 27 países diferentes, retornaram ao país por meio de empresas privadas. Os números se somam aos esforços do Governo Federal para repatriar brasileiros no exterior, que reúne uma força-tarefa por meio dos ministérios do Turismo e das Relações Exteriores, da Anac (Agência Nacional de Aviação Civil) e Embratur. A Abear estima que 65% dos quase 26 mil passageiros que vieram nesse período são brasileiros. Os outros 35% são formados por passageiros latino-americanos que se conectaram em Guarulhos para voltar às suas cidades de residência.

- Destinos e atrativos nacionais à distância de alguns cliques

Limitações geradas pela pandemia do novo coronavírus ainda fazem com que muitos turistas tenham de adiar a vontade de colocar o pé na estrada e percorrer os diversos destinos nacionais. Entretanto, o eventual tempo livre durante este período pode ser uma ótima chance de ‘passear’ virtualmente por alguns atrativos brasileiros e, de quebra, planejar aquela merecida viagem em breve.

A Prefeitura Municipal de Maceió, por exemplo, proporciona uma experiência do tipo. A campanha Maceió Até Você, a cargo da Secretaria de Turismo, Esporte e Lazer, permite acessar uma plataforma digital multimídia, onde é possível, além de percorrer os principais pontos turísticos da capital alagoana em vídeos 360º, montar roteiros e ouvir músicas de artistas da terra, entre outras atividades.

- Senado aprova benefício de R$ 600 para trabalhadores informais

O Senado Federal aprovou, por 79 votos a zero, o Projeto de Lei que prevê o pagamento de R$ 600 para os trabalhadores informais impactados pela pandemia de coronavírus, como os artesãos, ambulantes, guias de turismo, motoristas, entre outros, que dependem da atividade turística. Segundo a Instituição Fiscal Independente (IFI), ligada ao Senado, cerca de 30 milhões de informais poderão ser beneficiados. O benefício será pago pelo período de três meses e poderá ser acessado por trabalhadores do turismo que cumpram os requisitos. O texto segue agora para sanção do presidente da República, Jair Bolsonaro.

Ministério de Infraestrutura

- Caminhoneiros e portuários terão prioridade em campanha de vacinação contra gripe

Caminhoneiros e portuários serão o próximo foco da campanha de vacinação contra a gripe em todo o país. Assim que a agenda para idosos e profissionais de saúde for encerrada, os profissionais de transportes terão prioridade no cronograma do Ministério da Saúde.

Advocacia-Geral da União

- Advocacia-Geral defende no STJ suspensão de visitas em presídios federais

A AGU defende no STJ a manutenção de portaria do Departamento Penitenciário Nacional que suspende por 30 dias visitas, atendimentos de advogados, atividades educacionais, de trabalho, assistência religiosa e escoltas nas penitenciárias federais. A medida foi adotada como forma de prevenção, controle e contenção da Covid-19.

- Advocacia-Geral garante continuidade do tráfego de passageiros em rodovia na Bahia

A AGU obteve a suspensão de uma decisão da Justiça Federal da Bahia que determinava o fechamento da BR-122, entre os municípios baianos de Guanambi e Candiba, na divisa com Minas Gerais. A determinação era para que o tráfego de transporte coletivo de passageiros vindos de áreas em que já ocorreu o contágio comunitário por Covid-19, principalmente do estado de São Paulo, permanecesse interditado enquanto perdurar o estado de emergência. A AGU argumentou que a decisão de primeira instância afrontava uma série de princípios constitucionais, entre as quais a separação dos Poderes, além de interferir nas competências do Executivo Federal para estabelecer diretrizes do sistema nacional de viação e de vigilância sanitária.