Medidas adotadas pelo Governo Federal no combate ao coronavírus - 3 de abril

Diariamente, o Governo Federal lança medidas para diminuir os efeitos do novo coronavírus na vida dos brasileiros.

Confira abaixo o balanço das ações articuladas pelo Centro de Coordenação de Operações (CCOP/Casa Civil) de 03 de abril:

Advocacia-Geral da União

Cobrança de devedores de autarquias e fundações federais é suspensa por 90 dias

A Procuradoria-Geral Federal – órgão da Advocacia-Geral da União responsável pela representação judicial e assessoramento jurídico das autarquias e fundações federais – suspendeu, por 90 dias, o protesto das certidões da dívida ativa das entidades e a remessa de correspondência aos devedores para tentativa de conciliação. A ação faz parte das medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo novo coronavírus (Covid-19) adotadas pela Advocacia-Geral. O principal objetivo é evitar que os devedores e a população em geral tenham que se deslocar aos cartórios e às unidades da PGF para pagar as dívidas.

Casa Civil

Anúncio de medidas: mais de 10 mil brasileiros já retornaram ao Brasil com o auxílio do CCOP/CasaCivil

O Ministro-Chefe da Casa Civil e coordenador do Comitê de Crise para Supervisão e Monitoramento dos Impactos da Covid-19, Braga Netto, conduziu a coletiva do Governo Federal, nesta quinta-feira (02), a respeito do coronavírus. Além de Braga Netto, a coletiva, que está sendo realizada todos os dias, no Palácio do Planalto, contou com a participação do ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta; do ministro do Turismo, Álvaro Antônio; do ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque e da ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, Damares Alves.

Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento

Resolução da Anvisa autoriza laboratórios agropecuários a fazer testes do coronavírus Laboratórios Federais de Defesa Agropecuária (LFDAs) foram autorizados pela Anvisa a realizarem análises para o diagnóstico da Covid-19. A liberação foi anunciada na tarde desta quinta-feira (02) pelo ministro-chefe da Casa Civil, Walter Braga Neto, que coordena o Comitê de Crise para Supervisão e Monitoramento dos Impactos da Covid-19. A rede de LFDAs é coordenada pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento e conta com laboratórios que reúnem alta capacidade analítica e proficiência em diversos métodos e diagnósticos. Os laboratórios ainda aguardam a destinação de insumos, como reagentes, para iniciar os testes. Também há previsão da utilização de laboratórios da Embrapa, o que deve ocorrer em uma segunda etapa.

Cronograma de pesquisas de zoneamento agrícola será mantido O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento e a Embrapa informam que o Programa Nacional de Zoneamento Agrícola de Risco Climático (ZARC) manterá o cronograma de realização de estudos e publicações de portarias de 2020. Em função da pandemia de Covid-19, os serviços, que envolvem desde o estabelecimento da metodologia e aplicação da modelagem até o recebimento de informações de cultivares e publicação no Diário Oficial da União, serão realizados de forma remota por meio de sistemas de informação.

EMBRAPA

Embrapa disponibiliza Instrução Técnica para avicultores e suinocultores sobre a Covid-19 Pesquisadores da Embrapa Suínos e Aves (Concórdia, SC) prepararam duas Instruções Técnicas, uma para a avicultores e outra para suinocultores, com o objetivo de esclarecer sobre a doença Covid-19 e seu impacto na produção animal. O principal ponto apresentado nestas Instruções Técnicas é que o novo coronavírus é essencialmente transmitido de humano para humano. Por conta do contágio ser em humanos, os pesquisadores destacam a importância de adotar medidas de biosseguridade nas granjas, restringindo o acesso desnecessário de pessoas nas instalações, além de reforçar as medidas indicadas para evitar o contágio da Covid-19.

Embrapa Algodão doa máscaras à Secretaria de Saúde de Campina Grande Mil máscaras do tipo respirador (máscaras N95), foram doadas pela Embrapa Algodão à Secretaria Municipal de Saúde de Campina Grande. A iniciativa teve como objetivo contribuir com o fornecimento de EPIs aos profissionais de saúde que estão atendendo pacientes suspeitos de contágio pelo coronavírus.

Controladoria-Geral da União

Em duas semanas, Fala.BR recebe 4.100 manifestações de ouvidoria sobre o coronavírus Mais de 4.100 manifestações foram registradas no canal exclusivo criado pela ControladoriaGeral da União (CGU) para o recebimento de manifestações de ouvidoria relativas ao coronavírus (Covid-19), nas duas primeiras semanas de operação da funcionalidade. O número representa 15% de todos os registros feitos na Plataforma Fala.BR no período. Relatório divulgado hoje pela CGU detalha os assuntos e órgãos mais demandados. Veja relatório completo Para mais informações: https://www.gov.br/cgu/

Ministério da Cidadania

Crédito de R$ 98,2 bilhões ao Ministério da Cidadania garante pagamento da Lei do Auxílio Emergencial Uma edição extra do Diário Oficial da União desta quinta-feira (02) trouxe a Medida Provisória nº 937, que abre um crédito extraordinário de R$ 98,2 bilhões em favor do Ministério da Cidadania. Os recursos garantem o pagamento da Lei do Auxílio Emergencial, sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro, que transfere R$ 600 para trabalhadores informais, microempreendedores individuais e contribuintes individuais que se enquadrem nos critérios estabelecidos.

Portaria detalha uso de recursos para o enfrentamento da Covid-19 na assistência social Em meio ao combate ao novo coronavírus (Covid-19) no Brasil, o governo federal publicou mais uma medida no Diário Oficial desta sexta-feira (03). Por meio de uma portaria conjunta, foi detalhada a utilização de recursos do cofinanciamento federal existentes nas contas dos Fundos de Assistência Social pelos gestores estaduais e municipais no atendimento às demandas emergenciais motivadas pela pandemia, no âmbito do Sistema Único de Assistência Social (SUAS). A portaria trabalha com a possibilidade de que saldos de recursos sejam utilizados para a aquisição de material de consumo, com recursos do cofinanciamento federal do Ministério da Cidadania, como também aquisição de materiais de higiene pessoal, aquisição de equipamentos de proteção individual (EPIs), que são necessários para atendimento pelos profissionais da assistência social de forma a prevenir e mitigar os riscos e agravos sociais decorrentes da pandemia do coronavírus.

Ministério da Cidadania destina mais de R$ 46 milhões a Estados e municípios por desempenho na gestão do Bolsa Família Mais de R$ 46 milhões foram repassados, nesta quinta-feira (02), para estados e municípios executarem ações de gestão do Bolsa Família e do Cadastro Único. Os recursos correspondem ao Índice de Gestão Descentralizada - Programa Bolsa Família, referente ao mês de fevereiro de 2020, e são repassados via Secretaria Nacional de Renda de Cidadania do Ministério da Cidadania. Diante do período de emergência em saúde pública causado pela Covid-19, a gestão local do Bolsa Família e do Cadastro Único tem autonomia para utilizar os recursos provenientes do IGD-PBF na estruturação de suas ações.

Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações

EMBRAPII/MCTIC lança canal exclusivo para receber projetos de inovação das empresas A Empresa Brasileira de Pesquisa e Inovação Industrial, organização social vinculada ao MCTIC, criou um novo canal para que empresas que tenham projetos relacionados no combate à Covid19 possam enviar suas propostas. O e-mail projetoscorona@embrapii.org.br vai concentrar as demandas específicas para um atendimento rápido e sem burocracia. Fonte: Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações - Ascom Tomógrafo brasileiro financiado pela FINEP/MCTIC aprimora uso de respiradores artificiais Um projeto iniciado há 15 anos no Brasil promete aprimorar o uso de respiradores artificiais, equipamento crucial no tratamento da Covid-19. Trata-se de um tomógrafo portátil que custa pelo menos dez vezes menos que um aparelho convencional e permite aos médicos acompanharem o fluxo de ar nos pulmões do paciente em tempo real. Desenvolvido pela startup brasileira Timpel, com recursos da Finep de R$ 3,5 milhões em subvenção econômica, e da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (Fapesp), o tomógrafo vem sendo utilizado no tratamento de pacientes com o novo coronavírus na Espanha, na Itália e nos Estados Unidos.

Correios quer oferecer cartão de crédito para atender locais onde não existe atendimento bancário para o saque emergencial de R$ 600,00

Para garantir a ajuda emergencial a trabalhadores informais durante a pandemia de coronavírus, os Correios, empresa pública vinculada ao MCTIC, possuem uma solução para que todos os beneficiários possam sacar o dinheiro em agências da empresa dos correios, considerando a capilaridade e confiabilidade de estar presente em todos os municípios brasileiros. A proposta, que foi encaminhada para a Casa Civil, é ofertar um cartão gratuito e sem custo de mensalidade, sem taxa de cartão e sem cobrança de tarifas para nenhuma transação, onde o beneficiário pode abrir uma conta digital ou realizar compras e pagamentos.

MCTIC acompanha os acontecimentos no mercado de telecomunicações por conta do coronavírus

O MCTIC, através da Secretaria de Telecomunicações, se reuniu ontem (02), com as principais operadoras de telefonia do país para atualização do panorama de infraestrutura, dados e outras informações do setor para nivelar a informação de cenário no país, com objetivo de estar presente e dialogar com o mercado para garantir a oferta de telecomunicações e apontar ajustes para manter o funcionamento dos sistemas e redes.

MCTIC articula com grandes empresas para reconversão de plantas para atender demandas do coronavírus

O MCTIC está em negociação com grandes empresas para o emprego de reconversão de plantas de fabricação de produtos e o uso de engenharia reversa para a produção de insumos para enfrentamento ao coronavírus. WEG, EMBRAER e PETROBRAS são algumas das empresas que demonstraram interesse para ajustarem suas plantas, contando com o apoio e suporte do MCTIC para desenvolver estes projetos. A iniciativa visa a produção de válvulas e sensores para respiradores, produtos que hoje, em sua maioria, são importados e com o atual cenário não está sendo possível comprar de fornecedores estrangeiros

MCTIC identifica grupos para acelerar a produção de ventiladores

O MCTIC identificou potenciais iniciativas para a fabricação rápida de ventiladores para atender a demanda deste produto contra o coronavírus. A intenção do ministério é conhecer melhor estas propostas e viabilizar mecanismos para incentivar a produção mais rápida e em escala no curto prazo. A Coppe – Instituto Alberto Luiz Coimbra de Pós-Graduação e Pesquisa de Engenharia, da Universidade Federal do Rio de Janeiro – é um dos maiores centros de ensino e pesquisa em Engenharia da América Latina é uma das cinco que está desenvolvendo a tecnologia. A Universidade de São Paulo, o SENAI, e o Instituto Mauá de Tecnologia também estão com projetos, em maior ou menor nível de escala, neste sentido.

Ministério da Defesa

Base Industrial de Defesa se coloca à disposição para ajudar no combate ao Coronavírus

Nesta quinta-feira (02), o Ministro da Defesa, Fernando Azevedo, se reuniu, por videoconferência, com representantes de 14 associações da Base Industrial de Defesa (BID) e com o Diretor de Logística do Ministério da Saúde, Roberto Dias. Essas instituições, que coordenam milhares de empresas, se colocaram à disposição dos Ministérios da Defesa e da Saúde para minimizar os impactos causados pela epidemia do novo Coronavírus.

Ministério da Defesa reforça ações da Operação Covid-19 Com o objetivo de fortalecer as ações do governo federal na Operação Covid-19, o Ministério da Defesa está cadastrando as empresas que atuam no setor de Defesa. A meta na ação denominada “Covid-19, Produtos ao Alcance de Todos” é identificar as empresas que podem fornecer equipamentos para auxiliar no combate ao vírus.

Militares das Forças Armadas realizam doação de sangue para reforçar estoques em hospitais em todo o país

A Operação Covid-19 mobilizou mais de 25 mil militares com o propósito de enfrentar o coronavírus, resguardar a população brasileira do contágio e dar suporte neste novo cenário de isolamento social. Os esforços acontecem diariamente, por todo o país. Até o momento, o trabalho conta com 214 barracas, 5 aeronaves, 792 viaturas e 60 embarcações. Na Região Sul, o Comando Conjunto ativado organiza campanha de doação de sangue em Cruz Alta (RS). O intuito é repor os estoques de sangue que foram reduzidos devido ao baixo fluxo de doadores. Em Uruguaiana (RS), militares e órgãos da segurança pública receberam 53 brasileiros que estavam na Argentina e retornaram por iniciativa da embaixada desse país. Em Santo Ângelo (RS), as equipes apoiaram a prefeitura na campanha de vacinação contra o H1N1. Na ação, organizaram cerca de 600 idosos e profissionais da saúde no sistema de imunização "drive-thru", de modo a evitar que os atendidos saíssem de seus veículos, evitando aglomeração. Em Canoas (RS) e em Pelotas, no mesmo estado, também houve doação de sangue para manutenção em hospitais e hemocentros. Ainda em Canoas, a Força Aérea Brasileira cedeu 78 camas para hospitais adaptados. Já em Rio Grande (RS), militares estão se preparando para realizar desinfecção de espaços públicos por meio do Estágio Básico de Defesa Biológica, Nuclear, Química e Radiológica. Em Santa Maria (RS), auxiliada pela prefeitura, uma equipe do Exército fez a manutenção de mobiliário hospitalar e o transportou para o Hospital Regional de Santa Maria. PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA Secretaria de Governo Secretaria Especial de Comunicação Social Na Região Sudeste, em Brasópolis (MG), o 4º Batalhão de Engenharia de Combate instalou barracas no Hospital São Caetano, em apoio às ações da 4ª Região Militar. A ação foi em cooperação com órgãos de saúde da rede municipal, para o atendimento médico da população. Na Região Centro-Oeste, em Corumbá (MS), a 18ª Brigada de Infantaria de Fronteira reúne-se com órgãos governamentais nas áreas de Saúde e Segurança Pública para definir estratégias sobre a repatriação de brasileiros vindos da Bolívia. Em Campo Grande (MS), capital do estado, militares fizeram a descontaminação do Aeroporto Internacional de Campo Grande. Na Região Norte, em Porto Velho (RO), militares fazem doação coletiva de sangue. Em Brasília, a ação foi realizada pelo Comando Conjunto Planalto para o Hemocentro de Brasília. A Operação Covid 19 Diante da pandemia de coronavírus no país, o governo federal criou o Comitê de Crises para Supervisão e Monitoramento dos Impactos da Covid-19, com o objetivo de articular e monitorar ações interministeriais no combate ao vírus. Dessa forma, a Operação Covid-19 foi desenvolvida no âmbito do Ministério da Defesa em apoio às ações do Governo Federal para combate à pandemia. Nas palavras do Ministro da Defesa, “As Forças Armadas foram acionadas para servir à nação brasileira e enfrentar o inimigo feroz e invisível”. Composta por dez Comandos Conjuntos em atuação em todo o Território Nacional, a missão envolve as mais diversas atividades, como desinfecção de espaços públicos de grande circulação de pessoas, apoio a hospitais de campanha e produção de álcool gel.

Forças Armadas intensificam a segurança nas fronteiras com o Brasil

Militares das Forças Armadas, em parceria com órgãos governamentais nas áreas de Saúde e Segurança Pública, atuam nas fronteiras com o Brasil na fiscalização do fluxo de pessoas que transitam de um país para outro. A ação faz parte da Operação Covid-19, coordenada pelo Ministério da Defesa, que conta com 10 Comandos Conjuntos distribuídos por todo o Brasil, além de um Comando Aeroespacial de ativação permanente. A Operação Covid-19 já mobilizou mais de 25 mil militares no propósito de enfrentar o coronavírus, resguardar a população brasileira do contágio e dar suporte nesse novo cenário de isolamento social da maior parte das atividades. Os esforços acontecem diariamente, por todo o país. Até o momento, o trabalho conta com 214 barracas, 5 aeronaves e 792 viaturas.

Nota oficial: Aeronave da FAB transporta itens de saúde Uma aeronave C-130 (Hércules), da Força Aérea Brasileira, decolou, nesta sexta-feira (03/04), da Ala 11 (Base Aérea do Galeão), no Rio de Janeiro, com destino à Ala 8 (Base Aérea de Manaus), na capital amazonense. O avião transporta material de saúde e outros itens para emprego na Operação Covid-19, no combate ao coronavírus. O pouso está previsto para às 23h20, horário de Brasília. Para acesso à Nota na íntegra.

Ministério da Economia

Governo já investiu mais de R$ 313 milhões em compras de insumos de saúde

O governo federal já investiu mais de R$ 313 milhões em compras públicas, desde o dia 16 de março, no combate à Covid-19. Levantamento realizado pelo Ministério da Economia revela que foram realizadas 584 dispensas de licitação para a aquisição de insumos de prevenção e enfrentamento ao coronavírus, como álcool em gel, sabonete líquido, termômetros digitais, máscaras e equipamentos mais complexos, como respiradores. A legislação foi simplificada para acelerar as aquisições públicas destinadas ao enfrentamento da pandemia.

Impacto primário de medidas emergenciais para enfrentamento do coronavírus é estimado em 2,97% do PIB

O secretário especial de Fazenda, Waldery Rodrigues, informou que as medidas emergenciais anunciadas pelo governo – visando a proteção dos mais vulneráveis na crise da Covid-19 e a manutenção do emprego – implicam um impacto primário da ordem de R$ 224,6 bilhões (2,97% do PIB). As medidas relacionadas à receita devem resultar em um montante de R$ 5,3 bilhões e as que correspondam a novas despesas primárias, a R$ 219,3 bilhões. A nova projeção para o déficit primário em 2020 é de R$ 419,2 bilhões (5,5% do PIB).

Camex zera tarifas de importação de 25 insumos para combate ao coronavírus

A Câmara de Comércio Exterior (Camex) zerou o Imposto de Importação de 25 insumos, componentes e acessórios utilizados na fabricação e operação de respiradores e ventiladores pulmonares e de máscaras de proteção. O objetivo da medida é aumentar a oferta de insumos para a produção nacional de bens destinados a combater a pandemia, diminuindo os custos para a fabricação desses bens no país e aumentando a sua disponibilidade para o sistema de saúde brasileiro.

Governo Federal lança Perguntas e Respostas para o setor produtivo

Para melhor orientar os empresários dos setores da indústria, comércio e serviços, bem como à população em geral, sobre as medidas tomadas pelo governo durante a pandemia do coronavírus, a Secretaria Especial de Produtividade, Emprego e Competitividade do Ministério da Economia acaba de disponibilizar, na internet, a página Vamos Vencer: Medidas de Apoio ao Setor Produtivo, em formato de Perguntas e Respostas, com o objetivo de esclarecer dúvidas sobre como atravessar esse momento de crise econômica causada pela Covid-19.

Economia agiliza a emissão de certidões eletrônicas pelas juntas comerciais

As Juntas Comerciais de todo o país vão poder emitir certidões simplificadas por meio de certificado de atributo, reconhecido pela Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira (ICPBrasil). O objetivo é agilizar a expedição de certificados digitais para as pessoas jurídicas por meio do tratamento eletrônico das informações. A medida está alinhada às políticas governamentais frente ao novo coronavírus e com as recomendações do Ministério da Saúde relativas às ações de contenção da pandemia. O intuito, nesse momento, é buscar soluções para minimizar os efeitos negativos da Covid-19 para os empreendedores brasileiros.

Comitê Gestor do Simples Nacional aprova prorrogação dos tributos dos estados e municípios Em função dos impactos da pandemia de Covid-19, o Comitê Gestor do Simples Nacional aprovou, nesta sexta-feira (3), a Resolução CGSN nº 154 (já encaminhada para publicação no Diário Oficial da União), que prorroga o prazo para pagamento dos tributos no âmbito do Simples Nacional. Microempreendedores Individuais terão mais 6 meses e os demais contribuintes, mais 3, para pagar ICMS e ISS.

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL

Banco do Nordeste oferece repactuação emergencial para agronegócio

Empreendedores do agronegócio podem se beneficiar das medidas adotadas pelo Banco do Nordeste visando minimizar impactos da Covid-19 na economia regional. Um dos benefícios é a repactuação emergencial das dívidas para clientes pessoa física e pessoa jurídica que estavam adimplentes até 17 de dezembro de 2019. A repactuação vai permitir a adequação do fluxo de caixa dos empreendimentos.

RECEITA FEDERAL

Receita Federal em Cascavel realiza doação de bebidas e perfumes para a fabricação de álcool gel

A Delegacia da Receita Federal em Cascavel/PR realizou a doação de cerca de 2 mil litros de bebidas e perfumes, apreendidos pelo setor de repressão aduaneira, para a Universidade Tecnológica Federal do Paraná (UTFPR), Câmpus Toledo. A produção de álcool em gel será realizada nos laboratórios da UTFPR Toledo e revertida parte para os profissionais de saúde nas ações de combate ao Novo Coronavírus, parte para os servidores da Receita Federal em Cascavel e parte para o uso da própria instituição de ensino superior. Além disso, foi realizada a doação de smartphones para implantação de Call Center para atendimentos sobre o Novo Coronavírus.

Ministério da Educação

Edital para estudantes da saúde atuarem no combate ao coronavírus está aberto

O governo federal vai ter o reforço de estudantes da área de saúde para atuarem no combate à pandemia de coronavírus. Os alunos receberão uma bonificação pelo trabalho realizado. A iniciativa faz parte da ação “O Brasil Conta Comigo”, coordenada pelos ministérios da Educação e Saúde. O edital foi aberto nesta semana, e serão chamados alunos dos 5° e 6° ano dos cursos de Medicina e no último ano dos cursos de graduação em Enfermagem, Fisioterapia e Farmácia. Eles devem estar matriculados em instituições de ensino superior que integram o sistema federal de ensino. A medida tem o objetivo de fortalecer o enfrentamento ao novo coronavírus com o apoio excepcional e temporário dos alunos da área de saúde. Eles atuarão em estabelecimentos de saúde do Sistema Único de Saúde (SUS). Para mais informações: http://portal.mec.gov.br/ IFPA produz viseiras de proteção para doar aos hospitais Professores, estudantes e técnicos do Instituto Federal do Pará (IFPA) criaram uma rede de cooperação com o intuito de contribuir para o combate ao novo coronavírus. O grupo, do Campus Belém, começou a produzir um protótipo de viseiras de proteção em impressoras 3D para doar aos hospitais da capital paraense. O instrumento oferece proteção total ao rosto e ajuda a não propagar o contágio de doenças transmissíveis pela saliva e fluidos nasais, como é o caso da Covid-19. A iniciativa é o resultado do Plano de Ação desenvolvido pelo Grupo Especial de Prevenção à Covid-19 do IFPA.

FNDE capacita gestores e técnicos da educação pública em série de vídeos Diretores de escola, gestores e profissionais que atuam nas secretarias municipais e estaduais de educação agora têm à disposição uma série de vídeos que detalham a execução dos principais programas gerenciados pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). O material, com explicações técnicas e objetivas, já está disponível na plataforma de educação corporativa do Fundo.

Governo federal destina quase R$ 340 milhões para o MEC no combate ao coronavírus Universidades e institutos federais, além de hospitais universitários, receberão R$ 339,4 milhões para atuarem no combate à pandemia do novo coronavírus. O valor é a parte destinada ao Ministério da Educação (MEC) da Medida Provisória 942, publicada na edição extra desta quinta-feira, 2 de abril, do Diário Oficial da União (DOU). O dinheiro servirá, por exemplo, para produção de álcool em gel, compra de reagentes e equipamentos, instalação de estrutura de tecnologia da informação e comunicação nas instituições e aquisição de mobiliário, equipamentos — como os de proteção individual (EPIs) — e insumos para os hospitais.

Coronavírus: saiba quais medidas o MEC já realizou ou estão em andamento Acompanhe o portal do Ministério da Educação (MEC) para ficar por dentro de todas as ações realizadas durante o período de pandemia do coronavírus.

MEC expande oferta de vagas de educação profissional e tecnológica a distância

O Ministério da Educação (MEC) vai dar continuidade à ampliação do número de vagas de educação profissional e tecnológica com foco na oferta de vagas na modalidade de Educação a Distância (EaD). A iniciativa é parte do programa Novos Caminhos, lançado pelo ministério em outubro do ano passado. As vagas que serão ofertadas fazem parte da iniciativa de repactuação de saldos promovida pelo MEC no Programa Novos Caminhos, por meio de portaria (nº 1.720/2019). A ação permitiu que recursos do Programa Bolsa Formação, que estavam parados nas contas dos Estados e do Distrito Federal, pudessem ser utilizados antes que tivessem que ser devolvidos para o Orçamento da União.

Ministério da Infraestrutura

Dia 16 de abril começa a campanha de vacinação para caminhoneiros e portuários

O Ministério da Saúde, após solicitação do Ministério da Infraestrutura, incluiu os caminhoneiros, portuários e motoristas de transporte coletivo como categorias essenciais para entrar na segunda fase da campanha de vacinação, que começará dia 16 de abril. Neste ano, a campanha de vacinação mudou de abril para março para proteger, de forma antecipada, os públicos prioritários. Esta vacina não tem eficácia contra o coronavírus, porém irá auxiliar os profissionais de saúde na exclusão do diagnóstico da gripe, já que os sintomas são parecidos.

Ministério da Infraestrutura e companhias aéreas trabalham para aprimorar malha essencial de voos no país

O Ministério da Infraestrutura atua em conjunto com as principais companhias aéreas (Latam, Gol e Azul) no aprimoramento da malha essencial de voos que atendem as principais cidades brasileiras durante a pandemia do coronavírus. A ideia é coordenar as linhas previamente e alocar passageiros que compraram bilhetes com destinos em comum em aeronaves únicas. A medida vem sendo construída com o Ministério Público Federal, Anac e o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade).

ANAC

ANAC faz primeira reunião de Diretoria por videoconferência

Em razão das medidas emergenciais contra a infecção por coronavírus, a Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) realizou a Reunião Deliberativa de Diretoria desta semana por videoconferência. Foi a primeira vez que os Diretores deliberaram virtualmente sobre a pauta de processos das reuniões presenciais, com transmissão ao vivo no canal da ANAC no Youtube.

ANTT

CIOT: ANTT suspende procedimentos para cadastramento

A Agência Nacional de Transportes Terrestres suspendeu a vigência, a partir desta sexta-feira (3), da Portaria que define os procedimentos para cadastramento da Operação de Transporte e correspondente geração do Código Identificador da Operação de Transporte, quando realizados por meio das Instituições de Pagamento Eletrônico de Frete. A medida é resultado da flexibilização dos prazos para cumprimento de obrigações contratuais e regulatórias referentes ao transporte de cargas, em razão da emergência de saúde pública decorrente do coronavírus (Covid-19), após a publicação da Resolução n. 5.879/2020.

Ministério da Justiça e Segurança Pública

Governo prorroga restrição de entrada de estrangeiros provenientes de países da América do Sul

A Portaria Interministerial nº 8 prorrogou, por trinta dias, a restrição para entrada no país de estrangeiros provenientes de países da América do Sul, conforme recomendação da Anvisa. A medida vale para estrangeiros vindos da Argentina, Bolívia, Colômbia, Guiana Francesa, Guiana, Paraguai, Peru, Suriname e Uruguai, por via terrestre e rodoviária. Estrangeiros provenientes da Venezuela também estão impedidos de entrar no país, de acordo com a Portaria nº 158.

Nota Técnica traz orientações sobre relação entre consumidores e academias em decorrência da suspensão de aulas Com o objetivo de orientar e tratar dos efeitos jurídicos nas relações entre consumidores e academias ou centros de atividade física, a Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) do Ministério da Justiça e Segurança Pública elaborou uma Nota Técnica. A Senacon recomenda aos membros do Sistema Nacional de Defesa do Consumidor e a todas as entidades de defesa do consumidor a buscar como primeira alternativa uma possível conciliação entre fornecedores e consumidores para que ambos cheguem a um entendimento acerca das alternativas de encaminhamento sugeridas na Nota Técnica para uma solução harmônica do problema, evitando-se, ao máximo, a judicialização.

Ministério de Minas e Energia

ANEEL

ANEEL aprova projeto de eficiência energética em hospitais da BA e PE A Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) aprovou projeto de eficiência energética em hospitais para enfrentamento da Covid-19 em dois Estados do Nordeste. A ação, que envolve PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA Secretaria de Governo Secretaria Especial de Comunicação Social investimentos de cerca de R$ 3,2 milhões, foi proposta pela Companhia de Eletricidade do Estado da Bahia em cooperação com a Companhia Energética de Pernambuco no âmbito do Programa de Eficiência Energética regulado pela ANEEL. As medidas de eficiência podem gerar uma economia de energia de até 30% nos hospitais.

PETROBRAS

Petrobras garante fornecimento de gás de cozinha

A Petrobras continua reforçando o abastecimento de GLP (gás de cozinha) para atender ao aumento da demanda, no período de maior consumo devido à pandemia de Covid-19. As entregas do gás estão garantidas e não há risco de falta do produto no mercado nem há qualquer necessidade de estocar botijões de GLP.

Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos

No Planalto, ministra Damares apresenta principais ações de enfrentamento à Covid-19

A ministra Damares Alves apresentou as mais de 90 ações realizadas pelo Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos para o enfrentamento do novo coronavírus (Covid-19). Na oportunidade, Damares Alves anunciou que o foco das ações é na articulação com os demais ministérios, na garantia de direitos da população mais vulnerável e na prevenção da violência

Ministério publica guia de prevenção a acidentes domésticos e primeiros socorros

Com o objetivo de prevenir acidentes domésticos e orientar as famílias sobre medidas de primeiros socorros, o Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos lançou, nesta sexta-feira (3), a cartilha “Prevenção aos acidentes domésticos e guia rápido de primeiros socorros”. O material, disponibilizado ao final desta matéria, pretende contribuir com a segurança das famílias neste tempo de quarentena e isolamento social, provocado pela pandemia do novo coronavírus (Covid-19). O guia traz orientações importantes a respeito de acidentes domésticos que podem acontecer com mais frequência, devido ao maior tempo que as famílias têm passado dentro de casa.

Ministério publica cartilha para pessoas com doenças raras sobre a Covid-19

O MMFDH publicou, nesta sexta-feira (3), uma cartilha para as pessoas com doenças raras a respeito do novo coronavírus (Covid-19). O material foi produzido pelo observatório de Doenças Raras da Universidade de Brasília (UnB), através de um grupo de trabalho com profissionais de saúde, técnicos e professores universitários de diversas instituições. A cartilha é dirigida também aos cuidadores e profissionais de saúde que garantem a assistência a essa parcela da população e suas famílias.

Ministério das Relações

Exteriores Número estimado de brasileiros repatriados com auxílio do governo brasileiro em 1°/04: cerca de 10.200 pessoas

Brasileiros que estavam na Bolívia e na Argentina chegam no país Chegou a Corumbá-MS, esta manhã, comboio com 11 ônibus trazendo os primeiros 434 brasileiros repatriados em operação organizada pelo consulado em Santa Cruz de la Sierra – Bolívia. Hoje deverão partir cerca de 315 pessoas. Também nesta manhã, chegaram a Uruguaiana-RS, dois ônibus com 53 brasileiros, fretados pelo consulado em Buenos Aires, Argentina. Ambas operações contaram com o apoio das Embaixadas naqueles países, que negociaram com os governos locais a liberação do trânsito dos veículos.

Brasileiros retidos em cruzeiros serão repatriados Além das repatriações por via aérea e terrestre, o Itamaraty vem atuando para a volta de brasileiros retidos em navios de cruzeiro. O Consulado em Los Angeles (EUA) obteve visa waiver para que 50 passageiros brasileiros do navio Celebrity Eclipse desembarcassem em San Diego e tomassem voos para o Brasil. Quatro brasileiros retidos nos navios Zandaam e Rotterdam também desembarcaram em Fort Lauderdale (EUA), após intensas negociações com as autoridades americanas, efetuadas pela Embaixada em Washington e o Consulado em Miami, em conjunto com as representações diplomáticas dos países de origem dos demais passageiros. Os quatro já têm bilhetes de retorno ao Brasil. Cerca de 168 brasileiros que estavam a bordo do cruzeiro Costa Pacífica no Porto de Civitavecchia (Itália) receberam apoio do Consulado em Roma para retornar. O Itamaraty segue acompanhando a situação de viajantes e tripulantes brasileiros que seguem embarcados em diversos navios ao redor do mundo.

Rede de embaixadas e consulados preparam novos voos de repatriação

A Embaixada em Nova Delhi (Índia) abriu o cadastramento para voo de repatriação. Mais informações no Facebook: https://bit.ly/3dTXMxq. Também se encontram em planejamento operações das Embaixadas em Bangkok, Cairo, Luanda e Pretória. Os interessados devem se informar nos respectivos perfis em redes sociais (lista aqui https://bit.ly/2wHLAiE). O Consulado em Cochabamba está organizando operação de repatriação por terra. 

Ações de repatriamento são apoiadas por embaixadas e consulados Em Trinidad e Tobago, a embaixada apoiou a realização de vôo privado de repatriação de quatro funcionários de uma companhia brasileira e obteve a inclusão de cinco outros viajantes na aeronave. A Embaixada no México conseguiu o embarque de 39 brasileiros que se encontravam retidos em Cancún. No Senegal, a Embaixada apoiou o repatriamento de 23 missionários. A Embaixada no Kuwait obteve o embarque de um brasileiro retido no Bahrein.

A Embaixada em Moçambique repatriou grupo de seis turistas e estudantes. Até o momento, cerca de 40 brasileiros receberam apoio direto desta embaixada para retorno ao Brasil. O posto também apoiou a operação de grande empresa brasileira, que repatriou cerca de 250 funcionários em voo fretado.

Ministério da Saúde

Máscaras caseiras podem ajudar na prevenção contra o Coronavírus

O Ministério da Saúde do Brasil vai lançar uma campanha digital pela mobilização da população para fabricar as próprias máscaras de pano. Além de eficiente, é um equipamento simples, que não exige grande complexidade na sua produção e pode ser um grande aliado no combate à propagação do coronavírus no Brasil, protegendo você e outras pessoas ao seu redor.

Cerca de 5 milhões de profissionais de saúde serão cadastrados

O Ministério da Saúde vai cadastrar cerca de cinco milhões de profissionais de saúde que poderão atuar em todo país no combate ao coronavírus. O reforço é para auxiliar os gestores do Sistema Único de Saúde (SUS) nas ações de enfrentamento da Covid-19 a partir da capacidade de trabalho desses profissionais. Profissionais de 14 áreas de atuação da saúde serão cadastrados e capacitados nos protocolos clínicos da doença. A iniciativa é parte da Ação Estratégica “O Brasil Conta Comigo - Profissionais da Saúde”, criada pelo Governo Federal, por meio do Ministério da Saúde

Brasil e EUA estreitam parcerias na área da saúde

O ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, se reuniu nesta quinta-feira (2), com o embaixador dos Estados Unidos da América (EUA) no Brasil, Todd C. Chapman, para tratar de parcerias na área da saúde entre os países no enfrentamento da pandemia da Covid-19. O objetivo é unir esforços na área de produção de insumos e equipamentos.

Governo do Brasil libera R$ 9,4 bilhões para combate ao coronavírus

O Governo do Brasil destinou mais R$ 9,4 bilhões para fortalecer a rede pública de saúde no enfrentamento ao coronavírus (Covid-19). A Medida Provisória que autoriza a utilização dos recursos pelo Ministério da Saúde foi publicada em edição extra do Diário Oficial da União na noite desta quinta-feira (2). Agora, já são R$ 14,3 bilhões de incremento ao orçamento da saúde destinados exclusivamente para o combate à doença – em março, o presidente da República, Jair Bolsonaro, havia editado outra Medida Provisória, que concedia R$ 5 bilhões.

ANVISA

Navio Koningsdam atraca em Fortaleza

O navio de cruzeiro holandês Koningsdam atracou às 8h da manhã desta quinta-feira (2) no porto de Mucuripe, na cidade de Fortaleza (CE). A embarcação solicitou autorização para poder fazer o abastecimento de alimentos para sua tripulação e também a retirada dos resíduos de bordo. A autorização para atracar foi emitida após a Anvisa analisar os dados de saúde do navio e verificar que até o momento não há suspeita de Covid-19 a bordo. A Agência já vinha monitorando esses dados nos últimos dias, quando a atracação foi solicitada.

Anvisa orienta adiar procedimentos de reprodução humana A Anvisa orienta o adiamento de qualquer tratamento de reprodução humana assistida até que a situação relacionada ao novo coronavírus esteja controlada. A orientação é da Gerência de Sangue, Tecidos, Células e Órgãos, em apoio às recomendações das Sociedade Brasileira de Reprodução Assistida e da Sociedade Brasileira de Reprodução Humana. A instrução traz as diretrizes para a triagem de pacientes e doadores para procedimentos de reprodução humana assistida levando em consideração o atual cenário de pandemia de Covid-19.

Antisséptico de mãos: publicação de registros mais ágil Para acelerar a autorização de petições relacionadas à categoria de gel antisséptico para as mãos, as publicações e alterações de registros de cosméticos estão sendo realizadas duas vezes na semana. A partir de 5 de abril, as publicações ocorrerão sempre às segundas e quartas-feiras.

Anvisa cobra medidas de segurança no Costa Fascinosa A equipe da Anvisa em Santos entrou novamente no navio Costa Fascinosa na quinta-feira (2), para realizar a segunda inspeção desde que a embarcação atracou no porto da cidade paulista com suspeitas de Covid-19 a bordo. A inspeção durou cerca de três horas e foi realizada para verificar se a embarcação está cumprindo as exigências da Agência em relação à higiene a bordo e ao isolamento de tripulantes. Durante o procedimento, os técnicos da Anvisa verificaram algumas falhas no isolamento entre os tripulantes.

Estrangeiros podem entrar com células para transplante

Foi autorizada a entrada no país de viajantes estrangeiros que trazem, como bagagem acompanhada, as chamadas células progenitoras hematopoiéticas (CPHs), utilizadas nos transplantes de medula óssea. O pedido da Anvisa foi atendido pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública. A Agência alertou ao Ministério da Justiça de que o disposto pela Portaria 152/2020, que estabeleceu a restrição excepcional e temporária da entrada no país de estrangeiros, a fim de evitar maior disseminação da Covid-19, poderia impedir o ingresso dos portadores dessas células. Diante do exposto, foi considerado o interesse público e, portanto, nesses casos não serão aplicadas as proibições decorrentes da pandemia causada pelo novo coronavírus.

FIOCRUZ

EPSJV promove ações na luta contra a Covid-19

A Escola Politécnica de Saúde Joaquim Venâncio (EPSJV/Fiocruz) está na luta contra a pandemia do novo coronavírus prestando à comunidade escolar diversas orientações sobre o enfrentamento da Covid-19 e promovendo, mais uma vez, o seu papel de instituição pública na garantia dos direitos sociais. Com a suspensão das atividades escolares presenciais, desde o dia 16 de março, o Politécnico passou a disponibilizar atividades pedagógicas complementares on line para os estudantes dos cursos técnicos integrados ao Ensino Médio nas habilitações de Análises Clínicas, Biotecnologia e Gerência em Saúde.

Fiocruz lança programa de parcerias para ações contra Covid-19

Potencializar as ações da Fiocruz frente à pandemia do novo coronavírus por meio da união de esforços dos setores público e privado. Esse é o objetivo do programa Unidos Contra a Covid19, que a Fiocruz lançou nesta quinta-feira (2), abrindo um canal a empresas, organizações e indivíduos interessados em fazer parte da rede de apoiadores das iniciativas desenvolvidas pela instituição para o enfrentamento da emergência sanitária. As doações obtidas darão sustentação a projetos e ações que incluem a construção do Centro Hospitalar para a Pandemia de Covid-19 – Instituto Nacional de Infectologia, que atenderá pacientes com quadros graves da doença; a produção de testes moleculares e rápidos; a ampliação da capacidade de testagem de amostras; e a realização de pesquisas relacionadas ao tratamento da enfermidade.

Fiocruz participa de reunião da OMS para combate à pandemia A presidente da Fiocruz, Nísia Trindade Lima, participou de uma reunião de líderes de saúde global convocada pelo diretor-geral da Organização Mundial da Saúde (OMS), Tedros Adhanom. A reunião teve como objetivo discutir o avanço das medidas de controle nos diferentes países, compartilhar lições aprendidas e, principalmente, debater os desafios futuros na pandemia de Covid-19. Única participante do Brasil, a presidente da Fiocruz ressaltou que o maior desafio do país é a combinação de desigualdade social e a alta concentração demográfica em áreas mais pobres, situação que se repete em outros países da América Latina.

Fiocruz participa de estudos clínicos da Cloroquina Diante da pandemia do novo coronavírus, que tem afetado milhões de pessoas em todo mundo, a cloroquina, medicamento produzido pela Unidade, surge como possibilidade para tratamento da Covid-19, em pacientes que estejam hospitalizados e em casos graves. O Instituto de Tecnologia em Fármacos (Farmanguinhos/Fiocruz) é produtor público da Cloroquina na concentração 150 mg, cuja distribuição no Sistema Único de Saúde (SUS) atende ao Programa Nacional de Prevenção e Controle da Malária, do próprio Ministério. O Instituto conta com o Complexo Tecnológico de Medicamentos altamente qualificado com capacidade para produzir até 7 milhões de comprimidos deste medicamento por mês.

Ministério do Turismo

Artistas brasilienses se apresentam ao vivo em comemoração aos 60 anos da capital federal

Em comemoração ao 60º aniversário de Brasília, comemorado no dia 21 de abril, cantores, músicos e DJs brasilienses se uniram para criar um evento musical online e colaborativo. O Festival 40 minutos promete mais de 40 apresentações gratuitas que serão transmitidas ao vivo ao longo dos finais de semana deste mês. O evento segue a tendência que a área cultural vem adotando em decorrência da pandemia de coronavírus, que causou o cancelamento de muitas atrações. Algumas iniciativas, como o “Palco em Casa” de Pernambuco, divulgado ontem pela Agência de Notícias do Ministério do Turismo, mostram que dá para ter acesso a entretenimento de qualidade sem sair de casa.