Medidas adotadas pelo Governo Federal no combate ao coronavírus - 29 de abril

Diariamente, o Governo Federal lança medidas para diminuir os efeitos do novo coronavírus na vida dos brasileiros.

Confira abaixo o balanço das ações articuladas pelo Centro de Coordenação de Operações (CCOP/Casa Civil) de 29 de abril:

Advocacia-Geral da União

AGU derruba liminar que poderia prejudicar provas do Enem

A Advocacia-Geral da União (AGU) assegurou na Justiça a manutenção do calendário do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2020 ao conseguir derrubar uma liminar que poderia prejudicar a realização das provas neste ano. A Justiça havia determinado a readequação do cronograma do exame considerando as mudanças do calendário do ano letivo em razão dos impactos da pandemia da Covid-19 e a prorrogação, por 15 dias, do prazo de requerimento de isenção da taxa de inscrição e de justificativa de ausência do Enem 2019.

Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento

• Embrapa

Artigo: Crise do coronavírus afeta exportações e importações brasileiras de hortaliças

A pandemia causada pelo novo coronavírus tem gerado uma enorme crise em diferentes aspectos das cadeias produtivas, incluindo a comercialização dos produtos agrícolas. Não se sabe até quando essa crise irá perdurar e, assim, não podemos, com precisão, prever ou determinar o tamanho das consequências. É verdade que, em um curto período, algumas implicações no transporte e na comercialização de produtos já têm sido notadas, com prejuízos a produtores, indústrias e comércios de produtos olerícolas. Neste artigo, se discute o panorama de exportações e importações brasileiras das principais hortaliças comercializadas pelo país.

Casa Civil

Enfrentamento ao coronavírus: os serviços essenciais que não podem parar durante a pandemia

Em tempos de pandemia e isolamento social existem alguns serviços que não podem parar. São indispensáveis ao atendimento das necessidades da comunidade, e que, se não atendidos, colocam em perigo a sobrevivência da população. Alguns exemplos logo surgem à mente como a saúde e a segurança pública. Porém, existem outras atividades consideradas essenciais e o Governo Federal determinou, por meio de decreto, assinados pelo Presidente Jair Bolsonaro, quais são elas. O objetivo de ter as atividades essenciais determinadas por decreto é impedir que uma eventual paralisação dos serviços prejudique a aquisição de bens e de insumos destinados ao enfrentamento da Covid-19. As medidas adotadas têm como propósito a garantia e a continuidade de serviços indispensáveis à população.

Ministério da Cidadania

Mais de 46 milhões de brasileiros já receberam o auxílio emergencial do Governo Federal

Mais de 46,2 milhões de brasileiros já tiveram a primeira parcela de R$ 600 do Auxílio Emergencial creditada em suas contas, o que representa um investimento do Governo Federal de R$ 32,8 bilhões nos pagamentos. O total de contemplados já é superior à população total de países como o Canadá (37,5 milhões de habitantes), e a Argentina (44,5 milhões). O aplicativo criado pela Caixa Econômica teve 67,5 milhões de downloads e permitiu 49,2 milhões de cadastros. A Central de Atendimento 111 para tirar dúvidas recebeu mais de 98,6 milhões de ligações. Os números foram atualizados pela Caixa Econômica Federal no fim da tarde desta quarta-feira, 29.04, e mudaram a história de muita gente.

Secretaria define procedimentos para visitas presenciais e remotas pelo Criança Feliz

As equipes que fazem as visitas domiciliares do Programa Criança Feliz têm se adequado à nova realidade imposta pela pandemia de Covid-19. A Secretaria Especial de Desenvolvimento Social do Ministério da Cidadania detalhou os procedimentos que devem ser adotados para que o serviço de assistência às famílias continue com os cuidados necessários para evitar o contágio pelo vírus. A Portaria publicada nesta terça-feira (28.04) determina o uso de Equipamentos de Proteção Individual (EPI), o distanciamento de pelo menos um metro e meio entre as pessoas, utilização de espaços mais arejados para o atendimento à família, entre outras medidas recomendadas pelas autoridades sanitárias.

Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações

MCTIC participa de reunião sobre Covid-19 com indústria farmacêutica

Representantes da indústria farmacêutica se reuniram nesta terça-feira com o Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC) para discutir estratégias e ações conjuntas entre o governo e a iniciativa privada no enfrentamento à pandemia de covid-19. O ministro do MCTIC, Marcos Pontes participou do encontro realizado por teleconferência, bem como o secretário de Empreendimento e Inovação (Sempi), Paulo Alvim e o secretário de Políticas para Formação e Ações Estratégicas (Sefae), Marcelo Morales.

Entre os assuntos discutidos na reunião, estão o desenvolvimento de medicamentos, investimentos em pesquisa e os desafios enfrentados pelas empresas do setor no Brasil. O ministro ressaltou a importância de preparar o setor para que a infraestrutura seja capaz de enfrentar novas pandemias de forma mais eficiente. “Esta é uma área estratégica”, afirmou o ministro. “A compra de insumos, desenvolvimento de infraestrutura, tecnologias estruturantes e capacitação são questões que temos que ter bem preparadas”. O ministro também ressaltou que embora seja um momento difícil, é uma oportunidade para mostrar o papel da ciência na sociedade. “O mundo está vendo que essa é a única ferramenta que temos para enfrentar a crise”, disse.

Covid-19: Rede Clima MCTIC estuda impactos na saúde e economia

O Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC) segue firme em diferentes linhas de atuação no enfrentamento ao novo coronavírus (Covid-19). Centenas de pesquisadores espalhados pelo país realizam seus estudos, financiados pelo ministério, com o objetivo, não apenas de encontrar a cura, mas também de frear e remediar todos os danos causados pela doença que afeta o mundo inteiro. Uma dessas frentes de combate é a Rede Clima MCTIC, que por meio de suas sub-redes Saúde e Economia estão produzindo um estudo sobre os principais impactos da Covid-19 em suas áreas. A intenção é que o resultado dessas pesquisas possa auxiliar na tomada de decisões das políticas públicas. A equipe responsável pelo estudo no setor da saúde trabalha para coletar dados públicos disponíveis, validar premissas e modelar cenários epidemiológicos para auxiliar no combate ao coronavírus no país. Os pesquisadores estão produzindo uma avaliação da situação epidemiológica atual, projetando cenários dos impactos à saúde causados pela expansão da doença no Brasil. Para isso, serão utilizadas as informações públicas disponíveis de e os dados internacionais. A sub-rede Economia, por sua vez, está responsável por mensurar e mapear (em setores e regiões) os impactos econômicos de medidas de prevenção relacionadas à pandemia. As principais perguntas a serem respondidas são: Quais os custos econômicos diários de cenários de isolamento e distanciamento social? Quais os setores de atividade mais vulneráveis economicamente? Quais os estados e regiões mais vulneráveis economicamente? Em primeiro lugar serão modelados os cenários epidemiológicos em um modelo econômico. Em seguida os efeitos econômicos da pandemia e, por fim, os efeitos das políticas de emergência para enfrentamento dos impactos econômicos causados pela pandemia.

Controladoria-Geral da União

CGU apura irregularidades em empréstimos na Prefeitura de Cruz do Espírito Santo (PB)

A Controladoria-Geral da União (CGU) participa, nesta quarta-feira (29), na Paraíba, da Operação Holerite. A Operação Holerite consiste no cumprimento de três mandados de busca e apreensão nas cidades paraibanas de João Pessoa e Cruz do Espírito Santo. As equipes são compostas com o mínimo de agentes possível e todos utilizam equipamentos de proteção individual (EPI), para não haver comprometimento das medidas de prevenção à disseminação da Covid-19. A CGU, por meio da Ouvidoria-Geral da União (OGU), mantém o canal Fala.BR para o recebimento de denúncias. Quem tiver informações sobre esta operação ou sobre quaisquer outras irregularidades, pode enviá-las por meio de formulário eletrônico (https://bit.ly/3bO4cwB). A denúncia pode ser anônima, bastando escolher a opção “Não identificado”.

Ministério da Defesa

Para ampliar combate à pandemia, militares intensificam capacitação de agentes civis

A Operação Covid-19 chega ao 40º dia de atividade com mais de 29 mil militares engajados, além do emprego de 1.022 viaturas, 102 embarcações e 32 aeronaves. Para ampliar o esforço na luta contra o novo Coronavírus, as Forças Armadas têm investido em capacitação não só do público interno, mas também de agentes civis. Eles são treinados desinfecção de ambientes públicos.

Militares da Marinha, Exército e Força Aérea seguem atuando nas ações de desinfecção contra a Covid-19

As Forças Armadas empregam, diariamente, esforços no combate à Covid-19. Marinha do Brasil (MB), Exército Brasileiro (EB) e Força Aérea Brasileira (FAB) estão unidos nessa missão. Ao todo, dez Comandos Conjuntos, espalhados pelo Brasil, estão atuando prontamente. Até o momento, o efetivo envolvido é de 29 mil militares, utilizando-se de 1022 viaturas, 102 embarcações e 34 aeronaves.

Nesse contexto, o Comando Conjunto Rio Grande do Norte e Paraíba realizou desinfecção da Delegacia da Polícia Federal em Mossoró (RN). O mesmo Comando desinfectou o Hospital Municipal Paulina Targino, localizado no município de Messias Targino (RN), como ação de prevenção e enfrentamento ao novo coronavírus.

No Nordeste, o Comando Conjunto realizou a limpeza das estações Afogados, Santa Luzia, Coqueiral e Werneck, em Pernambuco (RE).

Já o Comando Militar Norte realizou ações de desinfecção e higienização no Colégio Militar de Belém. Na cidade de Marabá (PA), militares conduziram medidas sanitárias preventivas de higienização na Delegacia da Mulher. Ainda no Estado do Pará, no município de Itaituba, o 53° Batalhão de Infantaria de Selva realizou a higienização na área portuária do distrito de Miritituba, além de prestar apoio à Polícia Militar e à Vigilância Sanitária local, com o trabalho de triagem de saúde. Na ocasião, foi realizada a distribuição de panfletos, visando conscientizar a população das formas de contágio e de prevenção ao novo coronavírus.

Em Brasília (DF), o Comando Conjunto Planalto seguiu com as ações de prevenção e enfrentamento ao coronavírus, realizando a capacitação de agentes da limpeza e de funcionários da hotelaria do Hospital Universitário de Brasília. Durante a instrução, os militares demonstraram o preparo da substância utilizada na desinfecção de superfícies, a correta utilização dos equipamentos de proteção individual, entre outros procedimentos.

A colaboração do 5º Regimento de Cavalaria Mecanizado agiu contra o coronavírus procedendo descontaminação da Prefeitura Municipal e da estação rodoviária de Quaraí (RS).

No estado de São Paulo, as ações descontaminantes foram intensificadas. O Comando Militar Sudeste, em cooperação com a prefeitura de Diadema (SP), realizou a desinfecção de áreas de grande circulação, tais como a Estação Rodoviária de Diadema, o Terminal Rodoviário Piraporinha, a Praça Castelo Branco e vias públicas.

Em Campinas (SP), militares do Exército atuaram na desinfecção do terminal de transferência de ônibus da Avenida Lix da Cunha. No município de Caçapava (SP), o 6° Batalhão de Infantaria Leve - Regimento Ipiranga - ministrou instruções de Defesa Biológica, Nuclear, Química e Radiológica para 40 militares do 1º Esquadrão de Cavalaria Leve e da 12ª Companhia de Engenharia de Combate Leve no Forte Ipiranga. Todas as atividades permitiram aos militares das Forças Armadas colaborar no combate à propagação do novo coronavírus.

Ações de solidariedade - O C-95 Bandeirante da Força Aérea Brasileira (FAB) transportou sete respiradores hospitalares de Manaus (AM) para Guarulhos (SP). Os aparelhos serão reparados na unidade do Serviço Nacional de Aprendizado Industrial de São Paulo (SENAI-SP) para serem utilizados no tratamento de pacientes com a Covid-19. No dia 29 de abril, um C-98 da FAB decolou de Canoas (RS) para Brasília (DF), transportando Equipamentos de Proteção Individual que serão utilizados por profissionais envolvidos no combate ao coronavírus.

Para manter o volume de sangue nos bancos hospitalares, os militares da 4ª Brigada de Infantaria Leve de Montanha participam de campanha de doação de sangue em parceria com o Hemominas, assim como militares do Comando Conjunto do Rio Grande do Norte e Paraíba doaram sangue ao Hemocentro Regional de Campina Grande, no Agreste da Paraíba.

Ainda no dia 29 de abril, o Comando Conjunto Sul, por meio do 4º Batalhão Logístico, realizou o desembarque e a separação de 2.340 cestas básicas, fruto da parceria com a Secretaria de Educação de Santa Maria (RS).

Apoio e controle sanitário - Juntamente com integrantes do Corpo de Bombeiros Militar, da Polícia Militar e dos agentes de saúde do Espírito Santo, os militares do 38º Batalhão de Infantaria atuam em barreiras de controle sanitário, localizadas em Viana, Alfredo Chaves, Marechal Floriano e Serra, no Espírito Santo.

Em Itaituba (PA), os militares do 53° Batalhão de Infantaria de Selva realizam atividade de triagem de passageiros que chegam à cidade. As ações servem para verificar o estado de saúde e orientar os visitantes sobre prevenção ao novo coronavírus.

Operação Covid-19 - O Ministério da Defesa ativou, em 20 de março, o Centro de Operações Conjuntas, para atuar na coordenação e no planejamento do emprego das Forças Armadas no combate à covid-19. Nesse contexto, foram ativados dez Comandos Conjuntos, que cobrem todo o território nacional, além do Comando Aeroespacial (COMAE), de funcionamento permanente. A iniciativa integra o esforço do governo federal no enfrentamento à pandemia que recebeu o nome de Operação Covid-19 .

As demandas recebidas pelo Ministério da Defesa, de apoio a órgãos estaduais, municipais e outros, são analisadas e direcionadas aos Comandos Conjuntos para avaliarem a possibilidade de atendimento. De acordo com a complexidade da solicitação, tais demandas poderão ser encaminhadas ao Gabinete de Crise, que determinará a melhor forma de atendimento.

Ministério do Desenvolvimento Regional

Covid-19: estados e municípios com reconhecimento federal de calamidade e emergência

A Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil (Sedec), do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), já reconheceu o estado de calamidade pública e de situação de emergência em 32 municípios e 23 estados brasileiros por conta da pandemia de coronavírus. A medida possibilita aos entes a antecipação de benefícios sociais, liberação de seguros e a prorrogação de pagamentos de empréstimos federais, dentre outras modalidades de apoio da União.

• CBTU

CBTU Recife distribui máscaras descartáveis para passageiros

Em conjunto com o Instituto Travessia, a CBTU Recife distribui, desde o dia 27 de abril a 01 de maio, 1000 máscaras descartáveis por dia gratuitamente para os usuários. O evento é realizado na Estação Recife, onde foi montado um stand no hall da estação. A distribuição acontece no atual horário especial de funcionamento do Metrô, das 06h às 09h e das 16h30 às 20h. A ação tem como objetivo ajudar na prevenção ao coronavírus. As máscaras descartáveis devem ser trocadas após duas horas de uso, ou antes, caso fiquem úmidas. Após o uso, devem ser descartadas no lixo. As máscaras que estão sendo distribuídas não devem ser reutilizadas.

Campanha publicitária na CBTU-BH divulga ação de sustentabilidade

Uma nova campanha publicitária começou a circular pelos trens da CBTU-Belo Horizonte para divulgar a criação do Espaço Cemig Sesi de Eficiência Energética inaugurado, em março, no Museu de Artes e Ofícios, na Praça da Estação. A iniciativa visa promover o uso sustentável da energia e estimular o interesse dos estudantes pelas novas tecnologias na indústria do futuro e pela redução ou eliminação do desperdício desse recurso. A sala temática de eficiência energética se propõe a narrar o histórico da energia e das fontes que serão usadas no futuro - de modo interativo e lúdico, além de abrigar exposições temporárias de artistas que utilizam matrizes energéticas em seu trabalho, palestras, oficinas e seminários relacionados à eficiência energética e sustentabilidade. Por causa da pandemia de Coronavírus, o espaço segue fechado à visitação. Tão logo, a situação se apresente sem riscos à saúde, visitantes poderão conferir toda a beleza do local.

• Dnocs

Duas toneladas de peixe são doadas para população de Santana do Ipanema - Alagoas

Moradores da cidade de Santana do Ipanema em Alagoas receberam a doação de 2 toneladas de peixe. A ação da Coordenadoria Estadual do DNOCS, no referido estado, possui o objetivo de assegurar a alimentação da população mais carente em meio à pandemia do novo coronavírus. Os peixes foram divididos entre algumas escolas da região e entregues conforme a necessidade dos moradores, a espécie distribuída foi a tilápia.

DNOCS prossegue com a campanha da Solidariedade aos afetados pela Covid-19

Em prosseguimento a Teia de Solidariedade, em apoio a afetados pela Covid-19, o DNOCS entregou nesta segunda-feira (27) 1.900 kg de banana de excelente qualidade dos perímetros irrigados a diversas Instituições. O coordenador da ação no DNOCS, Eduardo Segundo, e toda a diretoria da Autarquia agradeceram aos colaboradores da entrega.

• Sudeco

Superintendência prorroga medidas de prevenção à Covid-19

As medidas de prevenção ao novo coronavírus, causador da Covid-19, na Superintendência do Desenvolvimento do Centro-Oeste (Sudeco), foram prorrogadas até o dia 15 de maio ou até a adoção de novas instruções dos órgãos competentes. A decisão, que consta no Ofício-Circular 75, que pode ser conferido na imagem abaixo, inclui a dispensa do registro de ponto dos servidores e colaboradores da instituição e define o recebimento de documentos pelo email protocolo@sudeco.gov.br.

• Trensurb

Nova fase da campanha de Trensurb foca no uso de máscaras

A Trensurb está lançando uma nova fase de sua campanha de comunicação que busca contribuir na prevenção da propagação da Covid-19. “Nós recomendamos que todos usem máscaras, esse é o foco”, afirma o diretor-presidente da empresa metroviária, Pedro Bisch Neto. O uso de máscaras caseiras em locais públicos é recomendado pelo Ministério da Saúde e tem sido adotado como medida preventiva à transmissão do novo coronavírus em várias partes do mundo, tendo como base estudos diversos sobre as formas de contágio da Covid-19 e outras doenças respiratórias.

49,2 mil passageiros na terça-feira (28)

Na terça-feira (28), a Trensurb transportou 49.183 passageiros, o que representa uma redução de 68,8% em relação à média de usuários transportados por dia útil na primeira quinzena de março (157.636). O número, no entanto, sinaliza a retomada gradual da demanda do metrô. A Trensurb chegou a transportar 27.489 passageiros em 26 de março. Com o crescimento no número de passageiros, buscando reduzir as aglomerações no metrô, a empresa adotou, desde o início da semana, novos parâmetros para a circulação dos trens, com intervalos menores e mais viagens com composições de oito carros (ao invés dos quatro usuais). Isso permitiu um aumento de 53,1% na capacidade de transporte diário da Trensurb.

Ministério da Economia

Balanço registra 47% dos servidores em trabalho remoto e 317 casos confirmados

A secretaria de Gestão e Desempenho de Pessoal (SGP) do Ministério da Economia atualizou os dados sobre servidores públicos federais em trabalho remoto e casos confirmados da Covid-19 no âmbito do Poder Executivo Federal Civil. As informações foram coletadas na semana de 20 a 24 de abril e apontam 47% dos servidores públicos federais civis trabalhando em. No levantamento anterior, referente à semana de 13 a 17 de abril, o índice era de 46,13%. Os casos confirmados de Covid-19 registrados no sistema aumentaram de 285 para 317 de uma semana para outra. Os números não incluem as Instituições Federais de Ensino Superior (Ifes) – uma vez que o Ministério da Educação divulga o retrato da situação delas em seu portal .

Doze forças-tarefa do governo reduzem impacto econômico da pandemia

Para enfrentar o impacto econômico da pandemia do coronavírus, o setor produtivo brasileiro está sendo monitorado pelo Ministério da Economia por intermédio da Secretaria Especial de Produtividade, Emprego e Competitividade (Sepec/ME), cujas atividades foram reorganizadas em 12 forças-tarefa estratégicas para esse fim. Quase 300 medidas para auxiliar o setor, aumento dos instrumentos de crédito, ações para a preservação do emprego, gestão do suprimento de itens para o sistema de saúde e apoio a startups são alguns dos resultados desse trabalho.

Brasil lança sua Estratégia de Governo Digital para 2020 a 2022

O governo brasileiro lança a Estratégia de Governo Digital 2020-2022, publicada no Decreto 10.332 do Diário Oficial da União desta quarta-feira (29/4) e válida para todo o país. A Estratégia traça o caminho para um governo totalmente digital, em que os dados e a tecnologia sustentam políticas e serviços públicos de melhor qualidade, com o objetivo final de reconquistar a confiança dos brasileiros. Também incentiva que estados e municípios ampliem a oferta de serviços digitais e ajudem a encerrar de vez a era do papel. Com a pandemia da Covid-19, ficou ainda mais evidente a necessidade de serviços digitais que atendam a população de forma rápida e eficaz.

Pós-crise abrirá janela de oportunidade para mundo avançar em prevenção

Lançada nesta terça-feira (28), data que marca o dia Mundial de Segurança e Saúde no Trabalho e Nacional em Memória das Vítimas de Acidente de Trabalho, a Campanha Nacional de Prevenção de Acidentes de Trabalho (Canpat 2020) reforça a necessidade de o país avançar em ações de prevenção de saúde e segurança no ambiente de trabalho, especialmente no momento em que o mundo enfrenta a pandemia de covid-19.

• Banco do Brasil

BB firma parceria para incentivar vendas pela internet

O Banco do Brasil anuncia mais uma parceria com a StartSe, desta vez para beneficiar os clientes que utilizam o Super Link da Cielo, solução que facilita o recebimento de vendas à distância por meio do e-commerce. Um dos objetivos da parceria é capacitar as empresas e microempreendedores individuais para se relacionar com os consumidores no ambiente virtual, mantendo seus negócios em meio à crise.

BB registra aumento expressivo em transações e atendimento digitais

O Banco do Brasil registrou expressivo aumento do comportamento digital de seus clientes desde o agravamento das ações de combate à Covid-19, em meados de março, com maior uso de canais digitais para transações e atendimentos. Seis mil funcionários reforçaram o atendimento digital durante a pandemia.

Auxílio Emergencial da Prefeitura de Manaus será pago via carteira digital do Banco do Brasil

Aproximadamente 1,2 mil microempreendedores e catadores serão beneficiados pelo Auxílio Emergencial da Prefeitura de Manaus, um apoio temporário para garantir a renda dos profissionais ligados a programas das secretarias municipais de Agricultura, Abastecimento, Centro e Comércio Informal (Semacc) e de Limpeza Urbana (Semulsp), que precisaram parar suas atividades em função da necessidade de isolamento com o novo coronavírus. Os pagamentos serão feitos via carteira digital Banco do Brasil.

• Banco do Nordeste

Banco do Nordeste destina R$ 5 milhões para projetos de inovação no combate à Covid-19

Empresas interessadas em receber apoio a projetos de inovação no combate aos efeitos da pandemia de Covid-19 têm até o próximo dia 29 para inscrever suas propostas no Edital de Apoio à Inovação para Combate ao Novo Coronavírus, lançado pelo Banco do Nordeste. Ao todo, são R$ 5 milhões disponibilizados por meio do Fundo de Desenvolvimento Econômico, Científico, Tecnológico e de Inovação (Fundeci) em caráter não reembolsável. O resultado da seleção será divulgado em 5 de junho.

• Caixa

Auxílio emergencial: clique aqui para ver os últimos números

• IBGE

Pesquisas do IBGE estão em campo com rotina ajustada à pandemia de coronavírus

Em virtude da necessidade de isolamento social, o IBGE se adequou para que todos os funcionários possam realizar seus trabalhos remotamente. É importante que a sociedade entenda a relevância da continuidade da produção das informações e atenda o IBGE pelo telefone para garantir que as informações que o país precisa continuem sendo produzidas.

• Ipea

Ipea revê previsão de crescimento para o PIB agropecuário em 2020

O produto interno bruno (PIB) do setor agropecuário brasileiro deve crescer 2,4% em 2020, menos que os 3,8% previstos em março. Mesmo com essa redução, o desempenho é muito superior em relação aos demais setores da economia, que vivem um momento recessivo causado pela pandemia de Covid-19. A revisão da previsão está no Boletim Agro divulgado nesta quarta-feira, 29, pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea).

• Receita Federal

Receita Federal doa computadores para hospitais públicos do Estado do Amazonas

As Alfândegas do Porto e do Aeroporto de Manaus doaram 50 computadores para reuso à Secretaria de Estado de Saúde (Susam) para serem utilizados nas unidades de saúde da rede estadual, com o objetivo de reforçar ações de enfrentamento à pandemia de Covid-19.

Receita Federal em Curitiba libera 13 mil tubos de reagentes para diagnóstico da Covid-19

A carga, de origem chinesa, era composta de 13 mil tubos de material molecular variado, mais especificamente, reagentes para diagnóstico molecular in vitro do Coronavírus e antígenos recombinantes usados em testes imunológicos para identificação de anticorpos contra SARS-CoV-2. O importador utilizou das recentes atualizações na legislação aduaneira, diante da Pandemia da Covid-19, para obter a entrega antecipada das mercadorias.

• Previdência

INSS normatiza prorrogação automática do auxílio-doença

Em atendimento à Ação Civil Pública nº 2005.33.00.020219-8, os pedidos de prorrogação de auxílio-doença serão feitos automaticamente pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), enquanto durar o fechamento das agências, em função da Emergência de Saúde Pública de nível internacional decorrente do coronavírus (Covid-19). A regra está prevista na Portaria 552 , publicada nesta quarta-feira (29) no Diário Oficial da União.

• Suframa

Levantamento identifica ações das indústrias do PIM em meio à Covid-19

Para identificar os impactos econômicos decorrentes da pandemia da Covid-19 no âmbito da Zona Franca de Manaus, a Superintendência da Zona Franca de Manaus (Suframa) realizou, na segunda quinzena de abril, um levantamento de dados junto às empresas do Polo Industrial de Manaus (PIM) para ter a percepção de como o segmento está agindo diante das recomendações do governo federal, que emitiu medidas emergenciais para dar suporte às empresas mais afetadas. Diante do que foi apurado, a Autarquia identificou que boa parte dos interlocutores consultados utilizou mais de um recurso disponibilizado pelo poder executivo federal, seja para assegurar a manutenção de postos de trabalho, seja para garantir a continuidade de suas atividades.

• SUSEP

Susep reúne dicas para o consumidor de seguros se organizar durante a pandemia

A Superintendência de Seguros Privados (Susep), entidade vinculada ao Ministério da Economia, acompanha as medidas anunciadas pelo governo federal para o enfrentamento da pandemia e seus impactos. E, para contribuir com a reorganização orçamentária que muitas famílias brasileiras precisam promover diante do estado de calamidade, a autarquia reuniu dicas úteis para auxiliar os consumidores dos mercados de seguros.

Banco Central

BC divulga o Relatório de Estabilidade Financeira

O Banco Central do Brasil (BC) divulgou hoje (29) o Relatório de Estabilidade Financeira (REF) referente ao segundo semestre de 2019. Até o final do segundo semestre de 2019, a atividade econômica doméstica prosseguia recuperando-se gradualmente em um ambiente de taxas de juros e inflação historicamente baixas. Porém, nos dois primeiros meses de 2020, os potenciais efeitos econômicos negativos decorrentes da pandemia do novo coronavírus (Covid-19) levantavam preocupação e, ao longo das primeiras semanas de março, as expectativas alteraram-se rapidamente, piorando a perspectiva de crescimento doméstico e global. Mesmo nessas condições, as simulações continuam demonstrando que os bancos brasileiros possuem capacidade para enfrentar situações de estresse. Incertezas ainda persistem quanto à duração e aos efeitos da Covid-19 na economia e no SFN. O BC permanece atento à evolução da pandemia e trabalha para que o sistema financeiro permaneça capitalizado, provisionado, líquido e resiliente para enfrentar situações de estresse.

BC altera regra para cheques devolvidos

Por conta das dificuldades logísticas causadas pelo combate à Covid-19, o Banco Central decidiu alterar a regra para cheques devolvidos. Até 30 de setembro de 2020, os cheques devolvidos ficarão disponíveis ao cliente na agência onde foram depositados, e não mais na agência de relacionamento.

Covid-19: Banco Central adota medidas temporárias para o segmento de consórcios

O Banco Central alterou, temporariamente e em caráter de excepcionalidade, regras de funcionamento e constituição de grupos de consórcio a fim de mitigar os efeitos de eventuais dificuldades de obtenção no mercado dos bens ou serviços vinculados aos contratos de consórcio, provocadas pelas medidas de isolamento social.

Ministério da Educação

FNDE antecipa repasse de R$ 364 milhões de programa de alimentação escolar

O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), vinculado ao Ministério da Educação (MEC), antecipou o repasse de R$ 364,4 milhões do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), valor da quarta parcela de 2020. O total chega a R$ 1,4 bilhão destinado a estados e municípios neste ano. Mesmo com a pandemia e a paralisação de atividades presenciais nas escolas, os repasses têm sido assegurados. O governo federal adaptou a legislação do programa para possibilitar a entrega dos alimentos às famílias dos estudantes. Já foram registradas entregas de kits da alimentação escolar em todas as regiões brasileiras.

UFPA realiza estudo sobre capacidade de proteção de máscaras de tecido

A Universidade Federal do Pará (UFPA) realizou um estudo para identificar a eficácia da proteção de máscaras faciais feitas em casa contra o coronavírus por meio da comparação com as máscaras médicas cirúrgicas. A iniciativa se deu por conta do aumento do uso do material como alternativa para evitar o contágio na pandemia. O projeto, do Instituto de Ciências da Saúde da universidade, apontou que as máscaras de tecido são indicadas para a população em geral que necessita se proteger dentro de casa ou ao circular em algum espaço público. A análise mostrou, porém, que por terem menor eficiência quando comparadas às cirúrgicas, não são indicadas como alternativa eficaz para os profissionais da saúde.

Projeto orienta sobre amamentação segura em tempos de pandemia

A Maternidade Escola Januário Cicco, vinculada à Universidade Federal do Rio Grande do Norte e à Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh), disponibilizou um material informativo para as mães que estão amamentando durante a pandemia de Covid-19. Produzido por meio de um projeto de extensão desenvolvido na instituição, o infográfico tem o objetivo de instruir as mulheres no pós-parto. Confira o material completo aqui .

Rede Ebserh tem 1.476 leitos disponíveis para combate ao coronavírus

Responsável por 40 hospitais universitários, a Rede Ebserh tem 1.476 leitos disponíveis para atendimento e apoio a pacientes portadores de Covid-19, doença causada pelo novo coronavírus. São 2.945 pacientes com suspeitas de Covid-19 e outros 287 confirmados nas unidades da estatal vinculada ao Ministério da Educação (MEC). Os dados são desta terça-feira, 28 de abril. A Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh) tem atuado no combate à disseminação do vírus desde o começo da pandemia. Uma das ações de destaque é o edital para contratação temporária de cerca de 6 mil profissionais, dos quais cerca de 2 mil já estão nos hospitais da Rede. Desses, 356 foram convocados nesta terça-feira.

CNE aprova diretrizes para escolas durante a pandemia

O Conselho Nacional de Educação (CNE) aprovou, por unanimidade, nesta terça-feira, 28 de abril, as diretrizes para orientar escolas da educação básica e instituições de ensino superior durante a pandemia do coronavírus. Os 21 conselheiros votaram, em plenário virtual, um documento que traz orientações e sugestões para todas as etapas de ensino, da educação infantil à superior. O parecer foi elaborado com a colaboração do Ministério da Educação (MEC). O material aprovado pelo CNE tem o objetivo de orientar estados, municípios e escolas sobre as práticas que devem ser adotadas durante a pandemia, além de propor normas nacionais gerais. A reorganização dos calendários é de responsabilidade dos sistemas de ensino.

Ministério da Infraestrutura

• ANAC

ANAC aplica regra de MP e posterga pagamento de outorgas de 6 aeroportos

Em razão da crise de saúde pública causada pelo novo coronavírus e em atendimento à Medida Provisória nº 925, de  18 de março de 2020, a Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) aprovou nesta terça-feira (28/4) a postergação do pagamento de outorgas fixas e variáveis de 6 aeroportos do país. Foram atendidos pleitos dos aeroportos de Confins, Galeão, Fortaleza, Salvador, Florianópolis e Porto Alegre. Outorgas com vencimento em maio poderão ser quitadas em 18 de dezembro. Com a decisão, a ANAC busca dar as respostas necessárias para que o setor aéreo continue em funcionamento durante a pandemia de Covid-19.

Ministério da Justiça e Segurança Pública

Força Nacional de Segurança Pública recebe Equipamentos de Proteção Individual

Em continuidade às medidas de segurança para a redução dos riscos de contágio do novo coronavírus (Covid-19), o Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) entrega, nesta quarta-feira (22), Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) para os agentes da Força Nacional de Segurança Pública (FNSP). São ao todo mais de 340 mil máscaras, 9.300 frascos de álcool em gel 70%, 9 mil luvas plásticas e 1500 óculos de proteção ou protetores faciais. Os kits serão enviados para o efetivo da FNSP, distribuídos em 53 operações em 17 estados. O investimento do MJSP para esta entrega foi de aproximadamente R$ 1,3 milhões.

• Depen

Depen divulga Mapeamento de Mulheres grávidas, idosas e doentes no sistema prisional

O Departamento Penitenciário Nacional (Depen) publica mapeamento de mulheres presas grávidas, parturientes, mães de crianças até 12 anos, idosas ou doentes no sistema prisional brasileiro. O levantamento junto às Unidades Federativas brasileiras realizado pela Diretoria de Políticas Penitenciárias do Departamento, tem como objetivo ter dados de mulheres presas com intuito de reunir informações para enfrentamento do novo Coronavírus (Covid-19). Foram identificadas que 4.052 possuem doenças crônicas ou doenças respiratórias e 208 estão grávidas entre outras informações.

• Funai

Funai lança campanha Empresa Solidária

A Fundação Nacional do Índio (Funai) publicou nessa quarta-feira (29) o edital da campanha Empresa Solidária, criada pelo órgão para dar transparência e validar as tratativas e procedimentos legais de doações aos povos indígenas mais vulneráveis em meio à pandemia da covid-19 (para acessar o documento clique aqui ).

Ministério do Meio Ambiente

• ICMBio

Sinaflor: orientações para obtenção de perfil de acesso

O Ibama informa que os órgãos integrantes do Sistema Nacional de Meio Ambiente (Sisnama) que desejarem cadastrar servidores como usuários do Sistema Nacional de Controle da Origem dos Produtos Florestais (Sinaflor) devem encaminhar ofício e Termo de Compromisso preenchido e assinado por meio do Módulo de Peticionamento Eletrônico do Sistema Eletrônico de Informações (SEI) do Ibama: www.ibama.gov.br/sei . Durante o estado de emergência de saúde pública de importância internacional provocado pelo coronavírus (Covid-19) a documentação também será aceita por e-mail:  sinaflor.sede@ibama.gov.br.

Ministério de Minas e Energia

MME/SGM divulga para o setor mineral catálogo sobre como evitar o contágio pela COVID-19

A Secretaria de Geologia, Mineração e Transformação Mineral do Ministério de Minas e Energia (MME) divulgou, nessa segunda-feira (27), catálogo informativo onde apresenta regras de boas práticas para se evitar o contágio e a disseminação do coronavírus entre os trabalhadores que exercem atividades no setor mineral, seja em minas, áreas administrativas, no campo ou nas empresas. O texto traz regras comuns a todos trabalhadores, como higienizar mãos, roupas e objetos pessoais frequentemente, bem como instrumentos e equipamentos de trabalho. Lembra, também, a importância de se evitar tocar o rosto, olhos, boca e nariz, assim como aglomerações, deslocamentos e participação em eventos. Recomenda ainda o uso de máscara e orienta sobre manter distância superior a 2 metros em relação a outras pessoas. Acesse o catálogo clicando aqui .

Publicado Decreto que altera serviços públicos e atividades essenciais

Foi publicado no Diário Oficial da União (DOU) de hoje, 29, Decreto que altera serviços públicos e atividades essenciais de áreas do Ministério de Minas e Energia (MME). As definições são medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do novo coronavírus. Decreto nº 10.329, de 28 de Abril de 2020 .

• ANEEL

Covid-19 : Levantamento da ANEEL mostra ações solidárias dos agentes do setor elétrico

O setor elétrico está mobilizado contra a pandemia do novo Coronavírus. A equipe da ANEEL fez levantamento com empresas que atuam em todos os segmentos do setor e apurou algumas ações solidárias que estão em andamento. Para ajudar no enfrentamento da pandemia, agentes que atuam no setor já fizeram doações de cerca de R$ 81 milhões de reais. O dinheiro tem sido endereçado a hospitais, centros de pesquisas como a Fiocruz, compras de equipamentos, entre outros.

Além disso, pelo menos 24 empresas do setor estão envolvidas em ações que envolvem compra, reparo e montagem de respiradores e ventiladores respiratórios, equipamentos essenciais  no atendimento aos pacientes que manifestam os sintomas mais graves da doença.

Outra ação importante tem sido a doação de álcool 70%, item essencial para a prevenção, por meio da higienização pessoal e de objetos. As empresas que atuam no setor já doaram mais de 1 milhão de litros desse tipo de álcool.

Um aspecto importante dessa luta é garantir o sustento daqueles que estão com as condições econômicas debilitadas pelos impactos da pandemia. Nesse sentido, as companhias do setor de energia elétrica estão doando pelo menos 209 toneladas de alimentos.

O levantamento mostrou ainda doações de pelo menos 383 mil equipamentos de proteção individual (EPI), incluindo máscaras, luvas, propés entre outros, além de mais de 91 mil kits de higiene e limpeza.

ANEEL suspende aplicação da Revisão Tarifária Extraordinária da Equatorial Alagoas

A diretoria da ANEEL aprovou, nesta terça-feira (28/4), os índices da Revisão Tarifária Extraordinária (RTE) da Equatorial Alagoas Distribuidora de Energia S.A. Em virtude do atual cenário de pandemia da Covid-19, e, conforme solicitação da empresa, a ANEEL suspendeu a aplicação da revisão. O pedido de Revisão Tarifária Extraordinária é prerrogativa concedida às concessionárias que foram submetidas ao processo de desestatização. As novas tarifas entrarão em vigor somente a partir do dia 1º/7/2020.

Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos

Combate à violência doméstica durante quarentena é destaque em live

Nesta terça-feira (28), a ministra Damares Alves e a secretária nacional de políticas para as Mulheres, Cristiane Britto, falaram sobre as iniciativas voltadas para a população feminina durante a pandemia do novo coronavírus (Covid-19). O foco da pasta na quarentena é o enfrentamento à violência doméstica, com o fortalecimento da rede de proteção.

Ministério das Relações Exteriores

Número estimado de brasileiros repatriados com apoio das Embaixadas e Consulados: 18.087 pessoas

Número estimado de brasileiros com passagens aéreas canceladas e/ou desvalidos aguardando repatriação: cerca de 3.500

TOTAL DE BRASILEIROS RETIDOS NO EXTERIOR REPATRIADOS COM APOIO DO GOVERNO BRASILEIRO