Medidas adotadas pelo Governo Federal no combate ao coronavírus - 28 de abril

Diariamente, o Governo Federal lança medidas para diminuir os efeitos do novo coronavírus na vida dos brasileiros.

Confira abaixo o balanço das ações articuladas pelo Centro de Coordenação de Operações (CCOP/Casa Civil) de 28 de abril:

Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento

Nas redes sociais, “Tá no Mapa” vai mostrar políticas e serviços para o agro e a sociedade

A partir desta segunda-feira (27), o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) lança em suas redes sociais a série de vídeos de utilidade pública “Tá no Mapa” . A cada episódio, o cidadão poderá conhecer o trabalho desenvolvido pelo Ministério para apoiar e aprimorar as diversas áreas do setor agropecuário, como políticas de apoio ao agricultor familiar, aos produtores artesanais, à agricultura orgânica, abertura de mercados externos para os produtos agropecuários, além de garantir o funcionamento da cadeia produtiva e o abastecimento de alimentos no país durante a pandemia do Coronavírus.

Casa Civil

Covid-19: ministros se reúnem com governadores para tratar de ação conjunta em prol do enfrentamento ao coronavírus

Na manhã desta terça-feira, 28, o ministro-chefe da Casa Civil, Braga Netto, o ministro da Secretaria de Governo, Luiz Ramos e o ministro da Saúde,  Nelson Teich, se reuniram com governadores dos estados brasileiros para discutir as ações para o enfrentamento ao coronavírus. O Ministro Braga Netto fez a abertura do evento, destacando a importância de haver integração entre os órgãos para otimizar o emprego dos recursos orçamentários destinados ao enfrentamento da Covid-19. Já o ministro Ramos enfatizou a necessidade de haver medidas coordenadas entre os estados e o Governo Federal, para que os objetivos de apoio à população brasileira pudessem ser alcançados.

Covid-19: Operação Acolhida lança Plano Emergencial de Contingenciamento

Operação Acolhida, uma grande força tarefa humanitária, que está inserida no contexto do Comitê Federal de Assistência Emergencial, presidido pela Casa Civil, editou o Plano Emergencial de Contingenciamento para a Covid-19. O objetivo é estabelecer normas gerais de ação para prevenção, controle e tratamento da doença. Os públicos-alvo do Plano são os migrantes e refugiados; os militares da Força-Tarefa Logística Humanitária e todos os demais atores humanitários da Operação Acolhida.

Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações

Empreendedorismo e Inovação no Combate à Covid-19 é tema de edição do Bate-Papo Ciência No Dia a Dia

O Ministro da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC) realiza nesta terça-feira (28) mais uma edição do Bate-Papo Ciência No Dia a Dia, programa de entrevistas transmitido ao vivo nas redes sociais do ministério. Com apresentação e moderação do ministro Marcos Pontes, a edição desta semana abordará o tema “Empreendedorismo e Inovação no  âmbito da Covid-19”. Entre os convidados estão o secretário de Empreendedorismo e Inovação do MCTIC, Paulo Alvim, o presidente da Financiadora de Estudos e Projetos, empresa vinculada ao MCTIC, Waldemar Barroso, o presidente da empresa Flex Brasil, Leandro Santos, o diretor presidente da empresa Cmos Drake, Marcos Aurélio Félix, e o executivo de tecnologia, do Instituto de Pesquisas Eldorado, José Eduardo Bertuzzo. Entre os assuntos de destaque no bate-papo estão o desenvolvimento de tecnologias para a produção e manutenção de ventiladores e de equipamentos de proteção individual e coletiva (EPI/EPC). O programa vai ao ar nas redes sociais do MCTIC a partir das 19h.

• CNEN

Colaboração do IEN/CNEN com a Fiocruz ajuda a rastrear pandemia da Covid-19

Servidores da Comissão Nacional de Energia Nuclear (CNEN), pertencentes ao quadro do Instituto de Engenharia Nuclear (IEN), em colaboração com a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), estão desenvolvendo uma ferramenta computacional que facilite o trabalho dos profissionais que atuam nos Centros Integrados de Vigilância em Saúde (CIEVS) na identificação de surtos epidêmicos, analisando informações vindas de redes sociais. A proposta é fornecer um sistema computacional de captura de mensagens nessas redes, no qual os profissionais possam filtrar e automatizar as buscas, e perceber uma epidemia se iniciando em algum local do país ou do mundo.

• CNPq

CNPq recebe mais de dois mil projetos em chamada pública contra Covid-19

A Chamada MCTIC/CNPq/FNDCT/MS/SCTIE/Decit Nº 07/2020 - Pesquisas para enfrentamento da Covid-19, suas consequências e outras síndromes respiratórias agudas graves, no valor de R$ 50 milhões, teve 2.203 projetos cadastrados até o fim do prazo previsto no edital. A chamada foi lançada pelo Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq), vinculado ao Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC), no começo deste mês para apoio a pesquisas para enfrentamento da Covid-19, doença causada pelo novo coronavírus. A iniciativa é feita em parceria com o Ministério da Saúde (MS). São sete as linhas de pesquisa apoiadas: tratamentos; vacinas; diagnóstico; patogênese e história natural da doença; carga da doença; atenção à saúde; prevenção e controle. Devido à situação de emergência, a submissão de propostas teve prazo mais curto e se encerrou nesta segunda-feira (27). O resultado final será anunciado em 15 de junho. Dos R$ 50 milhões, R$ 30 milhões são oriundos do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT/MCTIC) e R$ 20 milhões do Ministério da Saúde, por meio do Departamento de Ciência e Tecnologia da Secretaria de Ciência, Tecnologia, Inovação e Insumos Estratégicos em Saúde (Decit/SCTIE).

Controladoria-Geral da União

LAI: Governo Federal mantém atendimento de pedidos após Estado de Calamidade

A Controladoria-Geral da União (CGU) divulga, nesta terça-feira (28), informe semanal da Lei de Acesso à Informação (LAI) no âmbito do Poder Executivo Federal. A iniciativa tem o objetivo de dar transparência à sociedade sobre as estatísticas de pedidos e recursos, durante a atual emergência de saúde, decorrente da pandemia do novo coronavírus. De acordo com o levantamento, a média de pedidos respondidos se mantém estável, com leve aumento de 375 para 382, respectivamente nos períodos anterior e posterior ao Estado de Calamidade Pública, decretado a partir do dia 20 de março.

CGU lança orientações sobre integridade nas relações público-privadas durante a pandemia

A Controladoria-Geral da União (CGU) lança, nesta terça-feira (28), documento com orientações sobre integridade nas relações público-privadas durante o enfrentamento do coronavírus. O objetivo é orientar a Administração Pública e empresas sobre a necessidade da adoção de uma série de medidas de transparência em contratações emergenciais durante o período da pandemia e a crise econômico-social por ela gerada. As orientações reforçam ainda a importância da atuação conjunta entre os setores público e privado.

Ministério da Defesa

Empresas de Defesa adequam processos e desenvolvem produtos para combate à Covid-19

A ação “Covid19-Produtos ao Alcance de Todos”, do Ministério da Defesa (MD), por meio da Secretaria de Produtos de Defesa (SEPROD), conta com mais de 470 produtos cadastrados, oferecidos por quase 240 empresas. Lançada em 27 de março, a ação convoca as empresas da Base Industrial de Defesa (BID) a promoverem a reconversão produtiva, que viabiliza o desenvolvimento de produtos para auxiliar no combate à Covid-19 e os oferecerem às instituições de saúde. Uma empresa fabricante de peças em materiais compostos, sediada em São José dos Campos (SP), fez a doação de protetores faciais ao Hospital São Francisco de Assis, de Jacareí. A empresa também está trabalhando na produção de mais equipamentos desse tipo, que serão repassados às secretarias de saúde dos municípios da região do Vale do Paraíba. A produção de protetores faciais começou há cerca de 20 dias e são produzidas 150 peças, em média, por semana.

Para ampliar combate à pandemia, militares intensificam capacitação de agentes civis

Com a Operação Covid-19 chegando ao 40º dia de atividades, o Comando de Operações, no Ministério da Defesa (MD), e Comandos Conjuntos por todo o Brasil já somam mais de 29 mil militares engajados, além de 1022 viaturas, 102 embarcações e 32 aeronaves. Para contar com ainda mais empenho na luta contra o novo Coronavírus, as Forças Armadas investem na capacitação, não só do público interno, mas também de agentes civis para desempenhar papéis fundamentais durante a pandemia, como no processo de desinfecção de ambientes públicos.

No Rio de Janeiro (RJ), o Comando Conjunto Leste, em parceria com a Prefeitura de Duque de Caxias e com a Arquidiocese do Rio de Janeiro, realizou uma capacitação de desinfecção nesta terça-feira (28), no Centro de Instrução Almirante Sylvio de Camargo. O evento teve um total de 120 capacitandos entre funcionários da Prefeitura de Duque de Caxias, padres e seminaristas da Arquidiocese do Rio de Janeiro, que agora estão aptos a multiplicar conhecimentos de desinfecção.

O Comando Conjunto Planalto também empregou cerca de 50 militares da Marinha do Brasil (MB) para instruir as equipes de limpeza de três Unidades Básicas de Saúde (UBS) do Itapoã, no Distrito Federal. Durante a atividade de desinfecção de áreas dos postos de atendimento, eles capacitaram os funcionários para que a limpeza do local seja feita diariamente, de maneira correta e segura. O treinamento prático e teórico abordou o preparo da mistura para a limpeza, procedimentos de segurança, utilização correta dos equipamentos de proteção, como máscaras e luvas e o manuseio durante a aplicação do produto. Em outra atividade, militares do Exército realizaram a capacitação de agentes de limpeza e funcionários da hotelaria do Hospital Universitário de Brasília.

Já no Comando Conjunto Sudeste, atuando em São Paulo (SP), houve treinamento de integrantes do 2° Grupo de Artilharia de Campanha Leve, para realizar a desinfecção de locais de grande circulação de pessoas. Em Castro (PR), área do Comando Conjunto Sul, militares foram capacitados para atuar no atendimento primário e de primeiros socorros pelo 5º Esquadrão de Cavalaria Mecanizado.

Proteção - Atividades de desinfecção também foram realizadas por militares no combate à Covid-19. Em São Luís (MA), o 24º Batalhão de Infantaria de Selva realizou ações de higienização na Praça Duque de Caxias e em agências bancárias. As áreas foram selecionadas por concentrarem grande quantidade de pessoas. Já o 8º Batalhão de Engenharia de Construção realizou, em Santarém (PA), a desinfecção do 35º Batalhão de Polícia Militar. Na ação externa, foi utilizado um produto à base de cloro. Em Nioaque (MS), o 9º Grupo de Artilharia de Campanha realizou a desinfecção da Estação Rodoviária da cidade. No Rio de Janeiro (RJ), houve a desinfecção das estações de trem de Duque de Caxias e Gramacho; na quarta-feira (29), a atividade será no Complexo Penitenciário do Gericinó e no Instituto Penal Cândido Mendes. Ainda esta semana, também haverá desinfecção no terminal rodoviário de Caxias.

Transporte Aéreo Logístico - Nesta quinta-feira, um C-97 Brasília da Força Aérea Brasileira decolou do Rio de Janeiro (RJ) com destino a Manaus (AM), carregado com 270 kg de insumos hospitalares que serão usados no combate à Covid-19. De Manaus (AM), um C-95 Bandeirante saiu com destino a Guarulhos (SP) transportando sete respiradores hospitalares que serão reparados na unidade do Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial de São Paulo (SENAI-SP).

Saúde - Para auxiliar os profissionais que continuam atuando durante o período de distanciamento social, a cidade de São Borja (RS) foi sede de uma ação do 2º Regimento de Cavalaria Mecanizado, da Polícia Rodoviária Federal e da Secretaria Municipal de Saúde. No trecho local da BR-285, próximo à ponte internacional que liga o Brasil a Argentina, foi feita a vacinação de caminhoneiros contra a H1N1. A mesma ação foi realizada no trecho da BR-376, em Ponta Grossa (PR), pelo 3º Regimento de Carros de Combate.

Também em prol de atividades de saúde, o 6° Batalhão de Infantaria Leve cedeu três barracas modulares para o Instituto Nacional de Ciências da Saúde, responsável pela gestão de três Unidade de Pronto Atendimento em São José dos Campos (SP).

Controle - As unidades das Forças Armadas subordinadas aos Comandos Conjuntos também atuam no controle de circulação da população durante a pandemia. Em Itaituba (PA), no aeroporto municipal, militares do 53° Batalhão de Infantaria de Selva realizaram uma triagem de passageiros que chegavam à cidade, verificando o estado de saúde e orientando visitantes. Em Bela Vista (MS), próximo à fronteira com o Paraguai, o 10° Regimento de Cavalaria Mecanizado realizou postos de bloqueio e controle de estradas. O Comando Conjunto Oeste utiliza-se do Sistema Integrado de Monitoramento de Fronteiras (SISFRON) para auxiliar suas missões na fiscalização e na vigilância da linha de fronteira, 24 horas por dia, sete dias por semana.

Doações - Integrantes das Forças Armadas continuam participando de campanhas voluntárias para abastecer os estoques de sangue em diversas localidades. Em Porto Alegre (RS), militares do 3º Batalhão de Suprimento compareceram ao Hemocentro localizado no Hospital Sanatório Partenon. Já em Campinas (SP), o efetivo da Escola Preparatória de Cadetes do Exército reforçou o estoque de sangue do Hemocentro da Universidade Estadual de Campinas, enquanto o Tiro de Guerra de Vargem Grande do Sul (SP) promoveu uma campanha de doação ao estoque do Hemocentro Municipal da localidade. Em João Pessoa (PB), o 15º Batalhão de Infantaria Motorizada participou da doação de sangue no Hemocentro de João Pessoa.

Dando sequência à distribuição de alimentos, o 5º Batalhão de Infantaria Leve apoiou a Prefeitura de Lorena na distribuição de 2.500 cestas básicas a famílias em situação de vulnerabilidade social. Já o Comando Conjunto Sul realizou uma ação coordenada com a Secretaria de Educação do Rio Grande do Sul. O 22° Grupo de Artilharia de Campanha Autopropulsado recebeu 2340 cestas básicas, que serão distribuídas para alunos de 20 escolas da região. A 2ª Bateria de Artilharia Antiaérea recebeu a mesma quantidade, destinada a alunos de 56 escolas de Sant’Ana do Livramento, Quaraí, São Gabriel, Santa Margarida e Rosário do Sul. Nesta terça, o 19º Batalhão de Infantaria Motorizado iniciou a entrega de cestas básicas às escolas públicas da região, a serem distribuídas para as famílias dos alunos. Ainda, quartéis em Caxias do Sul e Bagé também armazenam milhares de cestas básicas para famílias de alunos da rede pública de ensino.

O Tiro de Guerra de São Carlos também participou da arrecadação alimentos, produtos de higiene e de limpeza, em uma ação em 28 cidades do interior de São Paulo. No Acre, o 7º Batalhão de Engenharia de Construção participou da missão de transporte e distribuição de cestas básicas em apoio ao governo local. A ação já entregou mais de 23 mil cestas básicas.

O Comando Conjunto da Bahia iniciou a participação no Programa Salvador Por Todos, da Prefeitura Municipal. A entrega de mais de 22 mil cestas básicas foi iniciada nesta semana, e o planejamento da operação, logística, deslocamento e entrega das cestas está sendo feito com o apoio dos militares. São 12 pontos para distribuição na cidade, através de uma união entre militares, agentes da Prefeitura de Salvador, Polícia Militar da Bahia e Guarda Municipal. As cestas são entregues nominalmente, por meio de contatos e agendamentos por telefone, mensagem e telegrama, visando evitar aglomerações.

Militares também participaram da doação de máscaras de proteção individual em Apucarana (PR). O 30º Batalhão de Infantaria Mecanizado distribuiu 150 mil máscaras adquiridas pela prefeitura.

Operação Covid-19 - O Ministério da Defesa ativou, em 20 de março, o Centro de Operações Conjuntas, para atuar na coordenação e no planejamento do emprego das Forças Armadas no combate à Covid-19. Nesse contexto, foram ativados dez Comandos Conjuntos, que cobrem todo o território nacional, além do Comando Aeroespacial (COMAE), de funcionamento permanente. A iniciativa integra o esforço do governo federal no enfrentamento à pandemia, que recebeu o nome de Operação Covid-19.

( https://www.defesa.gov.br/noticias/67179-centro-de-operacoes-conjuntas-do-ministerio-da-defesa-e-ativado-para-acoes-de-combate-ao-covid-19 )

As demandas recebidas pelo Ministério da Defesa, de apoio a órgãos estaduais, municipais e outros, são analisadas e direcionadas aos Comandos Conjuntos para avaliarem a possibilidade de atendimento. De acordo com a complexidade da solicitação, tais demandas poderão ser encaminhadas ao Gabinete de Crise, que determinará a melhor forma de atendimento.

Para conhecer mais sobre as ações, acesse o hotsite da Operação Covid-19.

( https://operacaocovid19.defesa.gov.br/index.php )

Para acessar fotos da Operação Covid-19, visite o Flickr da Operação.

( https://www.flickr.com/photos/operao_covid_19/ )

Ministério do Desenvolvimento Regional

Governo Federal amplia vigência de 166 outorgas para uso de águas da União até 31 de dezembro

Em informação atualizada, o  Ministério do Desenvolvimento Regional divulgou hoje (28), que adotou mais uma medida para auxiliar no enfrentamento aos efeitos econômicos da pandemia do novo coronavírus. A Agência Nacional de Águas (ANA) prorrogou até 31 de dezembro de 2020 a vigência de 166 outorgas de setores produtivos que utilizam águas sob domínio da União e que perderam a validade a partir de 20 de março. Serão beneficiadas indústrias, mineradoras, empresas de saneamento básico, irrigantes, entre outras atividades. A resolução foi publicada na edição do Diário Oficial da União desta terça-feira (28).

Covid-19: estados e municípios com reconhecimento federal de calamidade e emergência

A Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil (Sedec), do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), já reconheceu o estado de calamidade pública e de situação de emergência em 32 municípios e 22 estados brasileiros por conta da pandemia de coronavírus. A medida possibilita aos entes a antecipação de benefícios sociais, liberação de seguros e a prorrogação de pagamentos de empréstimos federais, dentre outras modalidades de apoio da União. A resolução foi publicada na edição do Diário Oficial da União desta terça-feira (28).

Ministério da Economia

Governo Federal já investiu mais de R$ 1 bilhão na compra de insumos de saúde

O governo federal já investiu mais de R$ 1 bilhão no combate à Covid-19 por meio de compras públicas desde a publicação da Lei nº 13.979, que ocorreu em 6 de fevereiro de 2020. De acordo com a ferramenta “Transparência dos Dados de Dispensa para a Covid-19” , desenvolvida pelo Ministério da Economia, já foram realizadas 2.140 dispensas para a aquisição de insumos de saúde. Entre os itens adquiridos estão álcool em gel, sabonete líquido, termômetros digitais, máscaras e equipamentos mais complexos, como respiradores.

Solicitações do seguro-desemprego pela internet chegam a 90% do total

Dados da Secretaria Especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia mostram que os serviços digitais têm chegado à população. Na primeira quinzena de abril, 90,2% das solicitações de seguro-desemprego foram realizadas via web, seja pelo gov.br/trabalho ou pelo aplicativo da Carteira de Trabalho Digital. No mesmo período do ano passado, este número representava apenas 1,6%.

Acesso aos serviços públicos é facilitado para mais de 25 milhões de correntistas do Banco do Brasil

A partir desta segunda-feira (27), todos os 25 milhões de brasileiros que utilizam os canais digitais do Banco do Brasil (BB) podem facilmente solicitar por ali serviços públicos on-line no portal Gov.br utilizando sua agência, conta e senha de oito dígitos. A Secretaria de Governo Digital do Ministério da Economia e o banco desenvolveram um sistema seguro para que usuários com a autenticação bancária não precisem criar novas senhas no acesso a esses serviços. Com a integração do BB ao login único do governo federal, eles passam a utilizar o acesso do próprio banco. A ação aproxima o governo do cidadão, sobretudo daquele que está em casa devido à Covid-19.

Governo simplifica exigências para contratação e renegociação de créditos públicos

O governo federal publicou no Diário Oficial da União desta segunda-feira (27) a Medida Provisória (MP) nº 958 , que suspende até 30 de setembro uma série de exigências previstas na legislação em vigor para contratação de operações de crédito com instituições financeiras públicas. O objetivo é simplificar e agilizar os processos de análise, contratação e liberação de créditos a empresas, pessoas físicas e segmentos econômicos que estão sendo afetados pela crise gerada pelo novo coronavírus (Covid-19).

• Banco do Nordeste

Banco do Nordeste facilita condições para regularização de dívidas no microcrédito urbano

O Banco do Nordeste ampliou as opções para a renovação de microcrédito, criando uma alternativa de injeção de liquidez nos pequenos negócios. Agora, os clientes do Crediamigo podem contratar uma nova operação de crédito, com 60 dias para pagamento da primeira parcela, liquidando a operação, mesmo que ela esteja em atraso. As condições valem para operações realizadas de 19 de abril a 30 de junho, incluindo contratações ou renovações de crédito. A medida é mais uma dentro do conjunto de iniciativas adotadas pelo Banco do Nordeste em razão das consequências da epidemia causada pelo novo coronavírus (Covid-19) na economia da região.

• Caixa

CAIXA atua para diminuir filas nas agências

A CAIXA tem atuado para amenizar os impactos econômicos na vida dos cidadãos brasileiros que sofrem os efeitos econômicos da pandemia do novo Coronavírus (Covid-19). O banco tem envidado todos os esforços para otimizar e acelerar o atendimento em seus canais físicos e digitais. E ressalta a importância de apenas buscarem as agências aqueles usuários que precisam realizar serviços essenciais ou os beneficiários que receberam o auxílio na Poupança Social Digital e desejem fazer o saque em espécie. Levantamento da CAIXA aponta que apenas uma pessoa a cada cinco que buscaram presencialmente o banco nesta segunda-feira (27) tinha direito ao saque na referida data.

CAIXA creditará 1ª parcela do auxílio emergencial para mais 5,1 milhões de pessoas nesta terça-feira (28)

A CAIXA disponibilizará mais R$ 3,6 bilhões do Auxílio Emergencial para 5,1 milhões de beneficiários nesta terça-feira (28). Deste total, R$ 2,1 bilhões já disponibilizados pelo Ministério da Cidadania serão destinados para mais 3,26 milhões do total de elegíveis que se inscreveram pelo aplicativo CAIXA | Auxílio Emergencial e pelo site auxilio.caixa.gov.br. Mais de R$ 1,7 bilhão serão creditados em contas da CAIXA e R$ 341.409.600 em contas de outros bancos.

Conheça as vantagens do Cartão de Débito Virtual da CAIXA

Os clientes que receberam o auxílio emergencial pela poupança digital da CAIXA podem movimentar os valores com o Cartão de Débito Virtual. Basta emitir o cartão gratuitamente pelo aplicativo CAIXA Tem e fazer compras na internet em sites que aceitam cartão de débito. A CAIXA é o primeiro banco a operacionalizar serviço desse tipo no país.

Auxílio emergencial: clique aqui para ver os últimos números

• Previdência

CNPC aprova prorrogar prazo de envio de obrigações das entidades fechadas

O Conselho Nacional de Previdência Complementar (CNPC) aprovou, na última sexta-feira (24), resolução que autoriza a Superintendência Nacional de Previdência Complementar (Previc) a prorrogar o prazo para envio de documentos e informações previstos nas Resoluções do Conselho Nacional de Previdência Complementar pelas Entidades Fechadas de Previdência Complementar (EFPC). Durante reunião extraordinária realizada por videoconferência, os conselheiros decidiram por unanimidade autorizar a Previc a estender estes prazos. A decisão foi tomada diante da necessidade de conceder mais tempo para que as EFPC possam estruturar seus processos e entregar documentações ao órgão fiscalizador, em razão da decretação do estado de calamidade pública causado pela pandemia da Covid-19.

• Receita Federal

Em meio à pandemia, Receita Federal segue firme no combate ao tráfico de droga

Mesmo no atual contexto devido à pandemia do novo coronavírus, a Receita Federal atua firme no combate ao tráfico de entorpecentes. Só no primeiro trimestre de 2020 o órgão apreendeu 14,8 toneladas de cocaína no país.

Ministério da Educação

Pesquisadores do RS estudam idosos no campo, marcadores sanguíneos e equipamentos de proteção durante pandemia

Três pesquisas do Programa de Pós-graduação de Ciências da Saúde da Universidade Federal do Rio Grande (FURG), no Rio Grande do Sul, estão voltadas ao combate do novo coronavírus no Brasil. Os estudos vão analisar as consequências da Covid-19 para a saúde dos idosos que residem no campo e o acesso à assistência médica, a relação entre os marcadores sanguíneos e o agravamento da doença, e o desenvolvimento de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) antivirais. Os projetos estão sendo viabilizados por meio de bolsas do Programa de Combate a Epidemias da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), vinculada ao Ministério da Educação (MEC).

Fisioterapeutas da UFSCar pesquisam impacto do coronavírus no organismo humano

Com o apoio do Programa de Combate a Epidemias da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), o programa de pós-graduação (PPG) em Fisioterapia da Universidade Federal de São Carlos (UFSCar), em São Paulo, vai estudar os efeitos do novo coronavírus no organismo humano. O programa da instituição de ensino recebeu duas bolsas de mestrado e quatro bolsas de doutorado. Os pesquisadores trabalham no processo de ventilação mecânica, fundamental para o tratamento de pacientes em unidades de terapia intensiva. As linhas de pesquisa do PPG envolvem capacidade respiratória, musculatura, qualidade de vida dos pacientes depois da doença e dados sobre a respiração.

MEC libera R$ 4 milhões para construção de hospital de campanha em Sergipe

Com investimento estimado de R$ 4 milhões, o Ministério da Educação (MEC), por meio da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh), que gerencia 40 hospitais universitários, viabilizou a instalação de um hospital de campanha em Lagarto, maior cidade do interior do estado de Sergipe. As obras já foram iniciadas e a entrega está prevista para o final do mês de maio. Os recursos são repassados pela Ebserh para o Hospital Universitário de Lagarto (HUL). A unidade é vinculada à Universidade Federal de Sergipe (UFS) e administrada pela empresa pública do MEC. O superintendente do HUL, Manoel Cerqueira Neto, explicou que os hospitais de campanha ajudam, principalmente a desafogar a demanda por leitos para pacientes portadores de Covid-19 de média complexidade, ou seja, usuários que devem permanecer internados, mas que dispensam a necessidade imediata de tratamento intensivo.

Ministério da Infraestrutura

Brasil recebe carga de máscaras e kits de testes rápidos doados pela Vale

O oitavo avião com insumos comprados pela Vale na China para combater a disseminação do novo coronavírus (Sars-CoV-2), que provoca a Covid-19, pousou na manhã desta terça-feira (28/04) no Aeroporto Internacional de Guarulhos (SP). Na carga, estavam 1 milhão de kits de teste rápido, 320 mil máscaras cirúrgicas descartáveis e 140 mil máscaras N95, que são as mais indicadas para médicos e enfermeiros expostos a ambientes contaminados pelo vírus. O Ministério da Infraestrutura está monitorando e apoiando a logística e distribuição dos equipamentos importados.

Ministério da Justiça e Segurança Pública

Conare estende condição de refugiados a mais de 700 crianças e adolescentes venezuelanos

O Comitê Nacional para os Refugiados (Conare) do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) estendeu os efeitos da condição de refugiado a 722 crianças e adolescentes venezuelanos. Em votação em bloco, em reunião online nesta terça-feira (28), a decisão segue novo modelo adotado em dezembro de 2019 e janeiro de 2020, quando o colegiado reconheceu o instituto do refúgio a, ao todo, cerca de 37 mil nacionais da Venezuela. Isso significa que, a partir de agora, essas crianças e adolescentes passarão a ter os mesmos direitos que a condição de refugiado confere aos seus pais e mães, podendo retirar a Carteira de Registro Nacional Migratório (CRNM), bem como acessar os demais direitos dos brasileiros, como educação e saúde.

Senacon notifica instituições de ensino superior para ingressarem na plataforma

A Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) do Ministério da Justiça e Segurança Pública, por meio do Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor (DPDC) notificou instituições de ensino superior para ingressarem na plataforma Consumidor.gov.br. A medida foi tomada devido ao aumento de reclamações geradas pelas ações de distanciamento social e fechamento dos estabelecimentos de ensino devido à pandemia de Covid-19. O DPDC identificou que algumas dessas empresas não estão prestando informações de forma adequada aos consumidores com dúvidas sobre a prestação de serviço de ensino. O cadastro das instituições criará um canal de comunicação dentro do Consumidor.gov.br  promovendo um ambiente de conciliação, evitando-se a judicialização de demandas.

Restrição para entrada de estrangeiros no país por via aérea é prorrogada

O governo federal prorrogou, por trinta dias, a restrição excepcional e temporária da entrada no país de estrangeiros por via aérea. A Portaria nº 203 foi publicada em edição extra do Diário Oficial da União (DOU) desta terça-feira (28). A restrição segue recomendação técnica da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) por motivos relacionados aos riscos de contaminação e disseminação do coronavírus.

• Depen

Seap AM recebe novo lote de insumos do Depen para combate ao coronavírus

A Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (Seap) do Amazonas recebeu, nesta segunda-feira (27/04), um novo lote de insumos do Departamento Penitenciário Nacional (Depen), vinculado ao Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), destinados ao enfrentamento do novo coronavírus nas unidades prisionais do Amazonas. Esse é o segundo lote de equipamentos de proteção individual (EPIs) recebido em menos de 15 dias. Os materiais fazem parte das ações e medidas de controle e prevenção à pandemia no sistema penitenciário brasileiro.

• Funai

Indígenas e quilombolas terão desconto integral nas contas de energia

Até 30 de junho, parte da população não vai precisar pagar conta de luz. Uma das medidas anunciadas pelo Governo Federal para auxiliar a população de baixa renda durante a pandemia da Covid-19 é a isenção do pagamento das contas de energia, beneficiando cerca de nove milhões de brasileiros. Os indígenas e quilombolas que já tem 100% de desconto para o consumo de 50 kw/h passam a ter 100% de desconto até 220 kWh/mês.

Ministério de Minas e Energia

• Aneel

Reajustes tarifários de cooperativas são suspensos

A Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) suspendeu a aplicação de quatro reajustes tarifários aprovados nesta terça-feira (28/4) na Reunião Pública de Diretoria. Os reajustes suspensos entrariam em vigor no dia 29/4. Os reajustes aprovados hoje, mas com aplicação prorrogada são os da Cooperativa de Eletrificação Rural de Resende Ltda (CERES), Cooperativa de Eletrificação Rural de Itaí‐Paranapanema‐Avaré (CERIPA), Cooperativa de Eletrificação Rural Cachoeiras do Itaboraí Ltda (CERCI) e Cooperativa de Eletrificação Rural de Araruama Ltda  (CERAL Araruama). As empresas continuarão cobrando as atuais tarifas até 30 de junho de 2020. A partir de 1° de julho, os reajustes serão aplicados às cooperativas, com exceção da CERES, que somente entrará em vigor se a cooperativa estiver adimplente com as obrigações intrassetoriais.

• Petrobrás

Divulgamos o Relatório de Produção e Vendas do primeiro trimestre de 2020

Os efeitos negativos da recessão global provocada pela crise de saúde pública não chegaram a impactar de forma substancial a performance da produção e vendas no 1T20.

Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos

Na luta contra o coronavírus, Conjuve cria Comitê de Crise

Em meio à pandemia do novo coronavírus (Covid-19), mais de 40 entidades da sociedade civil e 20 organizações públicas se reuniram e criaram o Comitê de Crise do Conselho Nacional de Juventude (Conjuve). Os projetos do comitê têm atuado nas cinco regiões do país. São ações que minimizam as consequências da doença na saúde pública, na renda da população, na difusão de conhecimento e na preparação para o futuro.

Em live, secretária fala sobre o papel do jovem na pandemia

Na noite desta segunda-feira (28), a ministra Damares Alves conversou com a titular da Secretaria Nacional da Juventude (SNJ), Jayana Nicaretta, sobre o papel do jovem durante a pandemia do novo coronavírus (Covid-19). Para Jayana, o momento é de solidariedade. Pelas redes sociais, a SNJ promoveu o Desafio Solidário, em que estimula a população de 15 a 29 anos a oferecer ajuda a vizinhos e pessoas próximas que fazem parte do grupo de risco.

Cartilhas apresentam informações sobre auxílio emergencial em Libras

O Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH) divulgou, nesta segunda-feira (27), duas cartilhas acessíveis com informações sobre o auxílio emergencial de R$ 600 do Governo Federal. O conteúdo apresenta interpretação em Língua Brasileira de Sinais (Libras). A iniciativa é da Secretaria Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência (SNDPD) e da Secretaria Nacional de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (SNPIR). A tradução para Libras foi feita pela equipe da SNDPD, incluindo a própria secretária nacional, Priscilla Gaspar.

Ministério e CNMP celebram acordo sobre violações dos direitos humanos durante a pandemia

O Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH) e o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) selaram, nesta terça-feira (28), um acordo de cooperação que celebra o encaminhamento de denúncias referentes a violações dos direitos humanos que estejam relacionadas às atribuições do Ministério Público durante a pandemia do novo coronavírus (Covid-19). As denúncias são recebidas pela Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos (ONDH), do MMFDH, por meio dos canais de atendimento Ligue 180 e Disque 100, aplicativo Direitos Humanos Brasil e demais meios operacionalizados pelo Ministério. Desde 14 de março, a ONDH recebeu mais de 7,5 mil denúncias relacionadas à pandemia.

Ministério das Relações Exteriores

Número estimado de brasileiros repatriados com apoio das Embaixadas e Consulados: 17.971 pessoas

Número estimado de brasileiros com passagens aéreas canceladas e/ou desvalidos aguardando repatriação: cerca de 3.500

Brasileiros são repatriados da Arábia Saudita

Partiram hoje da Arábia Saudita 138 brasileiros impedidos de retornar ao Brasil em razão das medidas de restrição aeroviária adotadas pelo governo saudita para contenção da pandemia de Covid-19. O voo, fretado com recursos do governo local, passou por quatro cidades sauditas (Jeddah, Riade, Dammam e Najran) a fim de facilitar o embarque dos cidadãos brasileiros que se encontravam distribuídos por 17 cidades do Reino. Além disso, a Embaixada do Brasil em Riade participou ativamente da organização do voo, mobilizando e organizando a comunidade brasileira e buscando soluções de financiamento local para o fretamento do avião, que finalmente se realizou sem custo para o Erário. O voo partiu de Najran e fará escala técnica em Adis Abeba antes de seguir para seu destino final, São Paulo.

Voo de repatriação de Portugal traz 297 brasileiros

Em 26/04, foi realizado o 5º voo de repatriação de brasileiros retidos em Portugal. O voo fretado pelo MRE, operado pela TAP, com destino ao aeroporto de Guarulhos, repatriou 297 brasileiros.

Embaixada em Buenos Aires providencia certificados de deslocamento terrestre para brasileiros

Até o momento a Embaixada em Buenos Aires providenciou certificado de deslocamento terrestre para que 769 brasileiros pudessem retornar ao Brasil em veículo particular. 686 confirmaram já estar em território nacional. Em 26/04, uma caravana de ônibus partiu de Buenos Aires repatriando 136 brasileiros.

TOTAL DE BRASILEIROS RETIDOS NO EXTERIOR REPATRIADOS COM APOIO DO GOVERNO BRASILEIRO

*Mais de 3.500  nacionais que residiam na Bolívia já foram repatriados por via terrestre, em operação coordenada pelos Consulados do Brasil em Santa Cruz e em Cochabamba

* Números do Paraguai não incluem caravanas de ônibus que têm sido organizadas com auxílio da Embaixada e Consulado para repatriar estudantes e outros residentes.

Ministério da Saúde

500 mil profissionais dispostos a atuarem no combate ao coronavírus

O Ministério da Saúde já conta com cerca de 500 mil profissionais de saúde cadastrados e que manifestaram interesse em atuarem no combate ao coronavírus pelo Brasil. Deste total, 394 mil são cadastros de profissionais de 14 áreas da saúde e mais de 103 mil são de estudantes de medicina, enfermagem, farmácia e fisioterapia, que fazem parte da iniciativa “O Brasil Conta Comigo”. O total de cadastros já passou de um milhão. São profissionais e estudantes que receberam capacitação online sobre os protocolos clínicos do Ministério da Saúde em relação à covid-19. Nesta semana, serão definidos os primeiros profissionais da área de saúde dessa ação que seguirão para Manaus e mais três cidades do Amazonas: Itacoatiara, Tabatinga e Manacapuru.  O objetivo é reforçar a capacidade de atendimento à população daquele estado, em decorrência da pandemia do coronavírus. Serão selecionados profissionais que demonstraram interesse em trabalhar na linha de frente durante a pandemia.

Cadastro para bonificação de residentes será reaberto

Será reaberto, nesta terça-feira (28), o formulário para registro dos residentes ativos na área de saúde que poderão receber bonificação de 20% sobre o valor da bolsa paga aos profissionais. As Comissões de Residência das Instituições deverão fazer o preenchimento do formulário, disponível no FormSUS, informando os residentes que estiverem efetivamente em atividade até 23h59 do dia 1º de maio. Ao todo, já foram cadastrados cerca de 52 mil residentes. O FormSUS estará disponível para envio da documentação, a partir das 12h desta terça-feira (28). A iniciativa faz parte da ação estratégica "O Brasil Conta Comigo - Residentes na área de Saúde", voltada aos profissionais de saúde que estejam cursando Programas de Residência Médica e Residência em Área Profissional da Saúde. A validação dos registros autoriza a concessão da bonificação de 20% sobre o valor da bolsa paga aos residentes como incentivo ao enfrentamento da covi-19.

Saúde habilita mais 497 leitos de UTI no combate ao coronavírus

As populações dos estados de Alagoas, Pernambuco e Goiás ganharam mais um reforço no combate ao coronavírus. Nesta segunda-feira (27), o Ministério da Saúde habilitou mais 497 leitos de UTI, sendo 5 deles de UTI pediátrica, para atender exclusivamente pacientes graves ou críticos da doença. As portarias com as publicações já estão disponíveis no Diário Oficial da União (DOU). Com essas publicações, o total de leitos habilitados no Brasil, somente em abril, chega a 2.258, sendo 26 deles de UTI pediátrica. Ao todo, 21 estados que já receberam reforço e dinheiro para oferecer melhor assistência à população no combate à pandemia, que totalizam R$ 327,1 milhões de recursos federais já enviados aos estados e municípios.

Lançado edital para contratação de 2 mil leitos de UTI de instalação rápida

Está aberto o edital para aquisição de 2 mil leitos (200 kits de 10 leitos) de UTI volantes de instalação rápida, que serão disponibilizados aos estados para assistência aos pacientes que apresentam gravidade nos casos do Covid-19 e precisam de cuidados intensivos. Esses leitos fazem parte do pacote de leitos volantes, a partir do qual o Ministério da Saúde adquire a estrutura de UTI para serem instalados em espaços físicos reservados pelas gestões locais por todo o Brasil. Os leitos volantes são instalados de acordo com a solicitação dos estados e quadro epidemiológico apresentado. Para as empresas interessadas em participar do Pregão Eletrônico nº 60/2020, o edital está disponível no Anexo do Ministério da Saúde, Ala A, sala 471 ou no site. A abertura das propostas está prevista para o dia 30/04/2020. Clique aqui para acessar o site.

• Anvisa

Aprovado uso de testes rápidos em farmácias

A Diretoria Colegiada (Dicol) da Anvisa aprovou por unanimidade, nesta terça-feira (28/4), a proposta de realização de testes rápidos (ensaios imunocromatográficos) de anticorpos para o novo coronavírus (Sars-CoV-2) em farmácias e drogarias. A medida tem caráter temporário e excepcional e visa ampliar a oferta e a rede de testagem, bem como reduzir a alta demanda em serviços públicos de saúde durante a pandemia. No entanto, é importante ressaltar que os testes não têm finalidade confirmatória, servindo apenas para auxiliar no diagnóstico da Covid-19. Os testes rápidos deverão ser devidamente registrados no Brasil e poderão ser feitos somente em farmácias e drogarias regularizadas pela Agência. Para mais informações: http://portal.anvisa.gov.br/

Covid-19: os riscos da auto-hemoterapia à saúde

A atual situação de emergência em saúde pública tem levado pacientes e familiares a recorrer a alternativas terapêuticas sem comprovação científica para o tratamento da Covid-19, como a auto-hemoterapia. A Anvisa alerta sobre o perigo deste procedimento não reconhecido pelas autoridades da área da saúde. A chamada auto-hemoterapia é uma prática que retira o sangue do paciente – com suspeita ou diagnóstico de Covid-19 ou outra doença – para, em seguida, injetar o mesmo sangue no paciente. De acordo com os disseminadores da prática, isso estimularia o sistema imunológico. Ocorre que a auto-hemoterapia não é reconhecida como procedimento médico para nenhum tipo de patologia. Isso porque faltam evidências científicas que comprovem, por meio de estudos clínicos, sua eficácia e segurança. Tampouco existem informações a respeito de posologia, mecanismos de ação, interações, reações adversas etc.

• ANS

Coronavírus: ANS divulga operadoras que aderiram ao Termo de Compromisso

Com o propósito de viabilizar o equilíbrio do setor de planos de saúde de forma a que todos os atores permaneçam no sistema durante a crise causada pela pandemia do novo Coronavírus, a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) propôs um acordo às  operadoras de planos de saúde: elas poderiam movimentar recursos provisionados e retenções obrigatórias para viabilizar medidas necessárias para o enfrentamento à pandemia. Em contrapartida, as operadoras deveriam se comprometer a: pagar em dia os profissionais e estabelecimentos de saúde de suas redes de atendimento; renegociar contratos com beneficiários que estivessem com dificuldades para manter o pagamento do plano; e a manter os beneficiários no plano até 30 de junho de 2020. Na última sexta-feira (24/04), terminou o prazo para envio dos termos de compromisso assinados para a ANS. Nove operadoras assinaram e encaminharam o documento à reguladora.

• Fiocruz

Abril Verde: Fiocruz alerta para a importância da segurança e da saúde do trabalhador

Abril é o mês conhecido como Abril Verde, tendo no dia 28, a data em que é marcada como o Dia Mundial da Segurança e da Saúde no Trabalho, instituído pela Organização Internacional do Trabalho (OIT). No Brasil, a Lei 11.121/2005 estabeleceu a mesma data como Dia Nacional em Memória das Vítimas de Acidentes e Doenças do Trabalho, visando promover a conscientização sobre a importância da segurança e da saúde do trabalhador. Para Sônia Gertner, Coordenadora da CST, a data se reveste de maior relevância neste ano em que tantos trabalhadores estão expostos aos riscos de contrair a doença Covid-19 exatamente por estarem exercendo suas responsabilidades de trabalho.

Ministério do Turismo

Série de seminários online da Braztoa discute turismo pós-pandemia

O debate voltado à superação de dificuldades geradas pela pandemia do novo coronavírus no país conta com mais uma importante colaboração. Uma série de webinars (seminários online) iniciada pela Associação Brasileira das Operadoras de Turismo (Braztoa) reúne diversos especialistas nacionais e internacionais do ramo para avaliar o atual momento de dificuldades e projetar cenários futuros em relação ao mercado de viagens. Com o tema ‘Turismo Pós-Pandemia: Oportunidades para Reinventar’, a iniciativa, uma parceria junto à consultoria Amplia Mundo e o Laboratório de Estudos em Sustentabilidade e Turismo da Universidade de Brasília (LETS/UnB), aborda pontos como inovação, gestão de crise e comunicação, entre outros. Algumas apresentações são exclusivas a associados da entidade, e outras serão abertas ao público em geral, com vagas limitadas.

• Cultura

Dia Mundial da Dança é celebrado com atrações online

Desde 1982, quando foi reconhecido pelo Comitê Internacional da Dança (CID) da Unesco, o Dia Mundial da Dança é celebrado no dia 29 de abril. Como a pandemia do novo coronavírus alterou a rotina de todo o mundo, várias entidades do segmento estão oferecendo atrações para comemorar a data. E são várias as possibilidades para quem gosta da arte, com shows que incluem o Bolshoi, o Grupo Corpo e a Escola Porto Iracema das Artes. A Escola do Teatro Bolshoi no Brasil vai mobilizar a comunidade da dança com uma programação que tem início no dia 27 de abril e que segue até 1º de maio.