Medidas adotadas pelo Governo Federal no combate ao coronavírus - 27 de abril

Diariamente, o Governo Federal lança medidas para diminuir os efeitos do novo coronavírus na vida dos brasileiros.

Confira abaixo o balanço das ações articuladas pelo Centro de Coordenação de Operações (CCOP/Casa Civil) de 27 de abril:

Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento

Governo libera R$ 500 milhões para compra de produtos da agricultura familiar

O governo federal vai destinar R$ 500 milhões para a compra de produtos da agricultura familiar, por meio do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA). A suplementação orçamentária foi articulada entre os ministérios da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, o Ministério da Economia e o Ministério da Cidadania, que executa o PAA. A Medida Provisória 957/2020 , assinada pelo presidente Jair Bolsonaro e pelo ministro da Economia, Paulo Guedes, foi publicada no Diário Oficial desta segunda-feira (27) e abre crédito extraordinário em favor do Ministério da Cidadania para ações de segurança alimentar e nutricional, no âmbito do enfrentamento ao novo Coronavírus.

Instrução Normativa define requisitos para o comércio de produtos inspecionados por consórcios de municípios.

A partir do dia 4 de maio, entra em vigor a Instrução Normativa 29, que estabelece os requisitos para o livre comércio de produtos de origem animal, inspecionados por Consórcio Público de Municípios. Os produtores, as agroindústrias e o consumidor serão beneficiados com ampliação de mercado e segurança alimentar. A medida, que visa estimular o comércio e o desenvolvimento regional, possibilitando o fortalecimento de agroindústrias em todo país, poderá contribuir com a retomada econômica após a crise instalada com a pandemia de coronavírus (Covid-19).

• Embrapa

Artigo - O mercado global do algodão - efeitos da pandemia decorrente do novo coronavírus

Estados Unidos, Alemanha, Reino Unido e França são grandes importadores de têxteis e vestuários. Devido ao desemprego e às restrições das atividades econômicas impostas pela Covid-19, esses países deverão apresentar forte redução no consumo de roupas e têxteis. No Brasil, espera-se também uma significativa redução no consumo desse setor, o que deverá impactar a indústria têxtil e, logicamente, o consumo de algodão. Esta redução já está sendo verificada em alguns elos da cadeia; muitas indústrias de fiação, tecelagem e malharia estão totalmente paradas e com altos estoques.

Em publicações, especialistas abordam mercado do boi e cuidados com a vacinação animal durante a pandemia

A Embrapa Gado de Corte (Campo Grande-MS) disponibilizou esta semana dois comunicados técnicos, gratuitamente, abordando os impactos para a cadeia produtiva da carne bovina brasileira e os cuidados com o rebanho e os trabalhadores rurais durante a vacinação contra a febre aftosa, em tempos de pandemia. Neles, os especialistas apresentam análises e recomendações para os produtores rurais, técnicos e demais elos da cadeia.

Casa Civil

CCOP entrevista: medidas adotadas pelo Ministério da Cidadania para enfrentamento do coronavírus

A pandemia de coronavírus tem trazido uma série de preocupações com o bem-estar social. Para falar da população mais vulnerável, o ministro da Cidadania, Onyx Lorenzoni concedeu entrevista para a TV Brasil, aumentando a série que está sendo liberada pelo Centro de Coordenação das Operações do Comitê de Crise da Covid-19, coordenado pela Casa Civil.

Fechamento de fronteiras: Governo Federal anuncia a proibição de entrada no Brasil por transporte aquaviário

Foi publicada na última sexta-feira (24), a portaria do Governo Federal que decide pela restrição excepcional e temporária de entrada no País de estrangeiros, por transporte aquaviário. A decisão se baseou em recomendação técnica e fundamentada da Anvisa por motivos sanitários relacionados aos riscos de contaminação e disseminação do coronavírus. Fica restringido, pelo prazo de trinta dias, o desembarque de estrangeiros em porto ou ponto no território brasileiro, independentemente de sua nacionalidade, exceto profissional estrangeiro em missão a serviço de organismo internacional, desde que devidamente identificado; funcionário estrangeiro acreditado junto ao Governo brasileiro; e estrangeiro cônjuge, companheiro, filho, pai ou curador de brasileiro, cujo ingresso seja autorizado especificamente pelo Governo brasileiro em vista do interesse público e portador de Registro Nacional Migratório. O transporte e desembarque de cargas, sem que haja desembarque de tripulantes, salvo para assistência médica ou para conexão de retorno aéreo ao país de origem também continuam.

CCOP entrevista: ministro Wagner do Rosário, fala sobre o papel da CGU durante a pandemia

Como o Governo Federal tem aproveitado a participação popular no enfrentamento ao coronavírus? A plataforma Fala.BR concentra dados de manifestações de denúncias, sugestões, reclamações e elogios, que diariamente são compilados em relatórios pela Controladoria-Geral da União (CGU) e entregues ao CCOP/Casa Civil no intuito de orientar as políticas públicas. A identificação das principais necessidades e problemas dos cidadãos são passados para os tomadores de decisão relacionadas à comunicação, à economia e outras medidas necessárias. O Fala.BR é o cidadão participando diretamente das decisões do Governo. Essa é mais uma entrevista da série liberada pelo Centro de Coordenação das Operações do Comitê de Crise da Covid-19.

Casa Civil se reúne com órgãos de controle

A Casa Civil da Presidência da República promoveu reunião previamente agendada, nesta segunda-feira (27), com representantes dos órgãos de controle federais para tratar das ações do centro de governo no enfrentamento ao coronavírus. A Casa Civil, órgão coordenador das ações de governo, possui iniciativas de governança que visam garantir a adequação às melhores práticas de transparência e de integridade. O ministro Braga Netto teve agenda presencial com o Procurador Geral da República, Augusto Aras, e com o Advogado Geral da União, André Mendonça. Participou ainda de videoconferência com o presidente do Tribunal de Contas da União, José Múcio Monteiro, e com o ministro da Controladoria Geral da União, Wagner Rosário. Os órgãos de execução e de controle federal atuarão de forma cooperativa para conferir segurança jurídica e celeridade nas avaliações de controle ao longo do enfrentamento da pandemia.toucas e óculos de proteção.

Ministério da Cidadania

Programa de Aquisição de Alimentos recebe crédito extra de R$ 500 milhões

Foi publicada no Diário Oficial da União desta segunda-feira (27.04) a Medida Provisória 957/2020, assinada pelo presidente Jair Bolsonaro e pelo ministro da Economia, Paulo Guedes, que determina a abertura de crédito extraordinário de R$ 500 milhões para a compra de produtos da agricultura familiar por meio do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA). A suplementação orçamentária foi articulada entre os ministérios da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, o Ministério da Economia e o Ministério da Cidadania, que executa o PAA. Os recursos representam mais uma ação de enfrentamento por parte do Governo Federal à crise gerada pela pandemia do novo coronavírus.

Bolsa Família beneficia 680 mil famílias no Centro-Oeste, em investimento de mais de R$ 715 milhões

A região Centro-Oeste do país será contemplada neste mês de abril com mais de R$ 715,3 milhões em investimentos do Programa Bolsa Família. São mais de 680,2 mil famílias beneficiadas, sendo que a maioria – 625,7 mil – integra o grupo que, ao longo de três meses, receberá o Auxílio Emergencial do Governo Federal para o enfrentamento à pandemia do novo coronavírus (Covid-19).

Em abril, região Nordeste recebe mais de R$ 7,7 bilhões em repasses do Bolsa Família

Em todo o país, o Programa Bolsa Família (PBF) atingiu 14,27 milhões de famílias beneficiadas no mês de abril. O número expressivo tem uma relevância ainda maior na região Nordeste, responsável por praticamente metade desse total, com 7 milhões de famílias contempladas com os recursos federais, destinados ao combate à pobreza e à desigualdade social. Com isso, os repasses para a região passam de R$ 7,7 bilhões neste mês, com quatro estados recebendo mais de R$ 1 bilhão cada: Bahia, Pernambuco, Ceará e Maranhão.

Região Norte reúne R$ 2 bilhões em repasses do Bolsa Família em abril de 2020

Instrumento estratégico para combater a pobreza e a desigualdade social, especialmente em tempos de pandemia e isolamento social, o Programa Bolsa Família (PBF) atingiu 14,27 milhões de famílias beneficiadas em todo o país no mês de abril. Apenas na região Norte, são mais de R$ 2 bilhões em repasses para quase 1,8 milhão de famílias.

Bolsa Família chega a 3,8 milhões de famílias na Região Sudeste, com R$ 3,9 bilhões em investimentos

A Região Sudeste vai terminar o mês de abril com repasses de R$ 3,9 bilhões do governo federal para os beneficiários do Bolsa Família no mês de abril de 2020. São mais de 3,8 milhões de famílias contempladas em mais de 1650 municípios dos quatro estados. Dessas 3,8 milhões de famílias, a ampla maioria (3,54 milhões) será beneficiada pelos valores previstos no Auxílio Emergencial que o governo federal disponibilizou por três meses para o enfrentamento da pandemia da Covid-19.

Bolsa Família atinge 890 mil famílias na Região Sul em abril de 2020, com quase R$ 900 milhões em investimentos

Os três estados da Região Sul do país serão contemplados com R$ 892 milhões em investimentos do programa Bolsa Família no mês de abril de 2020. São cerca de 890 mil famílias beneficiadas. Desse total, a ampla maioria dos beneficiários do programa – 810 mil famílias – foi contemplada com o Auxílio Emergencial que o governo federal disponibilizou por três meses para o enfrentamento da Covid-19. O Auxílio Emergencial varia de R$ 600 a R$ 1.800 por família. A mulher provedora de família monoparental, ou seja, sem cônjuge e responsável por ao menos uma pessoa menor de 18 anos, recebe R$ 1.200, mesmo que haja outro trabalhador elegível na família. Segundo estimativas do Ministério da Cidadania, há ao menos seis milhões nesse critério em todo o país.

Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações

• Anatel

Certificação de produtos tem ações simplificadas na pandemia

A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), vinculada ao Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC) adotou, no processo de Certificação de Produtos de Telecomunicações, ações que buscam eliminar obstáculos, equalizar distorções e estabelecer um ambiente regulatório saudável e seguro para a retomada do desenvolvimento econômico e social de modo a prover os serviços de telecomunicações dos meios necessários à sua manutenção no período de combate ao coronavírus (Covid-19) e está concentrando esforços para emitir as homologações em até dez dias após o seu recebimento, para os casos onde não ocorrerem exigências.

• CNEN

Com planejamento e empenho CNEN mantém atividades essenciais e também aplica tecnologia nuclear no combate à pandemia

Quem passa em frente a sede da Comissão Nacional de Energia Nuclear (CNEN) ou de suas unidades percebe claramente que o movimento de pessoas está menor, que o trânsito habitual de servidores e colaboradores diminuiu. Certamente, a instituição está com uma rotina afetada pelo distanciamento social adotado como estratégia de combate à pandemia da Covid-19. No entanto, um planejamento detalhado e a dedicação de seus colaboradores possibilitaram à CNEN manter a qualidade de suas funções essenciais e ainda desenvolver ações que contribuem diretamente para o combate à pandemia.

• CNPq

Cães e gatos na pandemia da Covid-19

É possível que cães e gatos transmitam o novo coronavírus para o ser humano?  Segundo o Professor João Pessoa Araújo Jr, bolsista de produtividade do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq), ainda não há comprovação dessa forma de contágio. Pesquisador da Universidade Estadual Paulista (UNESP - Botucatu) e membro da diretoria da Sociedade Brasileira de Virologia, João Pessoa esclarece que, segundo a Organização Mundial da Saúde Animal, não há nenhum caso ou evidência científica que comprove essa forma de contágio. Por outro lado, alguns estudos feitos em laboratório confirmam que tanto cães quanto gatos podem ser contaminados com o vírus. Porém, o vírus só é capaz de se replicar nos gatos.

• Correios

Correios oferece coleta gratuita de encomendas durante a pandemia

Em meio à pandemia do novo coronavírus, os Correios estão oferecendo serviços que buscam facilitar a vida dos clientes, sem deixar de atentar-se aos cuidados necessários à proteção da população e dos empregados, conforme as recomendações do Ministério da Saúde. Neste sentido, a empresa implantou o serviço de coleta para todos os clientes com contrato – uma alternativa para a realização da postagem de encomendas, sem a necessidade de deslocamento às agências. Os preços dos serviços contratados foram mantidos, sem cobranças adicionais ao SEDEX e PAC. Dessa forma, os empreendedores têm mais comodidade e segurança no envio de seus produtos Brasil afora

• Embrapii

Unidades Embrapii vão desenvolver dez novas tecnologias contra a Covid-19

O combate ao coronavírus no Brasil recebeu reforço nesta segunda-feira (27). O Edital de Inovação divulgou dez novos projetos de PD&I voltados para o enfrentamento da pandemia no país. São inovações que abrangem as mais diversas áreas tecnológicas, como Inteligência Artificial, Biotecnologia e desenvolvimento de Ligas e Materiais avançados. Os projetos somam R$ 4,5 milhões em investimentos e devem ser finalizados em 40 dias. Todos serão realizados por Institutos Senai de Inovação que compõem a rede de Unidades da Empresa Brasileira de Pesquisa e Inovação Industrial (Embrapii), uma organização social vinculada ao Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC).

Ministério da Defesa

Crianças são preparadas para o combate à Covid-19 de forma lúdica

Modificar os hábitos em razão do coronavírus não é nada fácil. Diante da pandemia, todo cuidado é pouco na hora de tocar objetos, manter a higiene das mãos, evitar tocar o rosto ou descalçar os sapatos ao chegar em casa, entre outras atitudes imprescindíveis a serem adotadas no dia a dia. Se nem os adultos estão acostumados com tais procedimentos, muitas vezes parece ser difícil promover a mudança de hábitos entre as crianças. Sem dúvida é necessário reforçar com as crianças a importância de ficar atento às precauções, já que elas ainda estão desenvolvendo suas habilidades cognitivas e atenção. E nada melhor do que fazer isto de forma lúdica, por meio de personagens infantis. As Forças Armadas também têm trabalhado de forma descontraída na Operação Covid-19 .

Militares das Forças Armadas atuam de forma solidária em todo o Brasil

São diversas as ações em que as Forças Armadas são empregadas no combate à proliferação do novo coronavírus. De forma ininterrupta, o apoio, a solidariedade e a conscientização estão entre as atividades diária dos militares.

Nesse sentido, o Comando Conjunto Sudeste, por meio do 6° Batalhão de Infantaria Leve – Regimento Ipiranga, emprestou três barracas modulares para o Instituto Nacional de Ciências da Saúde, responsável pela gestão de três Unidade de Pronto Atendimento (UPAs), em São José dos Campos (SP). As barracas serão utilizadas como ambulatórios para atendimento de pacientes com patologias gerais, minimizando o risco de contaminação por Covid-19.

Enquanto isso, o Comando Conjunto Oeste, por meio do 9º Batalhão de Suprimento, produziu detergente líquido para lavagem de mãos e de superfícies, em Campo Grande (MS). A capacidade de produção é de 500 litros de detergente por dia.

Os militares da Capitania dos Portos e da Escola de Aprendizes-Marinheiros do Espírito Santo confeccionaram máscaras para serem distribuídas aos profissionais de saúde do Estado. Já os militares do Comando Conjunto do Rio Grande do Norte e Paraíba apoiaram o SENAI/RN, na produção de máscaras acrílicas e de tecido, que serão doadas aos órgãos de saúde e de segurança pública. Outro lote de máscaras de tecido está sendo confeccionado pelos militares da Base Naval de Natal, a fim de ser distribuído para os militares que estão trabalhando diariamente nas ações de combate à pandemia.

Ainda sobre o Comando Conjunto Rio Grande do Norte e Paraíba, estão sendo transportados por seus militares, alimentos e material de higiene em apoio à Superintendência da Companhia Nacional de Abastecimento no Rio Grande do Norte (CONAB/RN).

Conscientização

Em apoio à prefeitura de Ponta Grossa (PR), o 13º Batalhão de Infantaria Blindado iniciou campanha de conscientização no combate à Covid-19, realizando a distribuição de panfletos escoltando o carro de som da prefeitura.

Outras ações ocorreram em alguns pontos de cidades do Pará e do Maranhão. O Comando Conjunto Norte realizou atividades informativas à população local de Itaituba (PA) sobre o novo coronavírus. O 50° Batalhão de Infantaria de Selva participou de Operação Interagências, com o SEST/SENAT e com a Polícia Rodoviária Federal, na BR-010, em Imperatriz (MA). Na ocasião, 200 caminhoneiros foram atendidos em posto de triagem, em caso de sintomas da Covid-19, bem como foram vacinados contra H1N1 e sarampo.

Já o Comando Conjunto do Rio Grande Norte e Paraíba realizou campanha de conscientização da sociedade por meio da Rádio Marinha de Natal (RN), além do monitoramento dos navios e de inspeções navais nas águas jurisdicionais do Rio Grande do Norte e da Paraíba.

Capacitação

O 1º Batalhão de Operações Ribeirinhas promoveu, em Manaus (AM), o 3º Estágio Básico de Defesa Biológica, Nuclear, Química e Radiológica. Os militares do Corpo de Bombeiros do Amazonas, juntamente com militares do Comando do 9º Distrito Naval, participaram da formação, com foco na Covid-19.

Na cidade de Criciúma (SC), o 28° Grupo de Artilharia de Campanha capacitou militares para atuarem como auxiliares de instalação logística de saúde, atendentes e padioleiros. Durante o curso, foram abordados temas como anatomia, fisiologia, enfermagem e primeiros socorros, que capacitaram os militares para o enfrentamento ao novo coronavírus.

Em Salvador (BA), militares do Grupamento de Fuzileiros Navais treinados em procedimentos de Defesa Biológica, Nuclear, Química e Radiológica realizaram adestramento para desinfecção de instalações. A ação ocorreu a bordo do Navio-Patrulha Gravataí, meio operativo subordinado ao Comando do 2° Distrito Naval. A capacitação contou com a participação de 20 militares, que receberam instruções sobre a utilização correta dos equipamentos de proteção individual, bem como sobre os protocolos para desinfecção de instalações.

Entrega de kits de alimentação

Militares das Forças Armadas, agentes da Prefeitura de Salvador (BA), Polícia Militar da Bahia e Guarda Municipal realizaram treinamentos para entregar kits de alimentação à população de Salvador.

Na área do Comando Conjunto Sudeste, o 2° Grupo de Artilharia de Campanha Leve auxiliou a Prefeitura de Itu (SP) na entrega de kits de alimentação adquiridos pelo município e proveu a segurança do local. Na ação, foram empregados 36 militares e sete viaturas.

Descontaminação

O Comando Conjunto do Oeste, por meio do 10° Regimento de Cavalaria Mecanizado, em apoio à Secretaria de Saúde municipal de Bela Vista (MS), faz a descontaminação das áreas internas e externas do Posto Central de Saúde. Em Dourados (MS), a 4ª Brigada de Cavalaria Mecanizada realizou a descontaminação das áreas da UPA da cidade.

Militares que compõem o Comando Conjunto Norte higienizaram a Praça Duque de Caxias e agências bancárias localizadas no bairro João Paulo, na cidade de São Luís (MA). Por solicitação do Ministério Público Estadual, o 50º Batalhão de Infantaria de Selva desinfectou as instalações da 10ª Delegacia Regional de Polícia Civil e o Instituto Médico Legal de Imperatriz (MA).

Nesta segunda-feira (27), o Comando Conjunto Nordeste conduziu medidas para desinfecção sanitária de terminais e metroviários em Pernambuco. As atuações começam simultaneamente na Estação Cajueiro Seco; na Estação Cavaleiro; na Estação Rodoviária do Recife; e na Estação Jaboatão.

Operação Covid-19

O Ministério da Defesa ativou, em 20 de março, o Centro de Operações Conjuntas, para atuar na coordenação e no planejamento do emprego das Forças Armadas no combate à Covid-19. Nesse contexto, foram ativados dez Comandos Conjuntos, que cobrem todo o território nacional, além do Comando Aeroespacial (COMAE), de funcionamento permanente. A iniciativa integra o esforço do governo federal no enfrentamento à pandemia que recebeu o nome de Operação Covid-19 .

As demandas recebidas pelo Ministério da Defesa, de apoio a órgãos estaduais, municipais e outros, são analisadas e direcionadas aos Comandos Conjuntos para avaliarem a possibilidade de atendimento. De acordo com a complexidade da solicitação, tais demandas poderão ser encaminhadas ao Gabinete de Crise, que determinará a melhor forma de atendimento.

Para conhecer mais sobre as ações, acesse o hotsite da Operação Covid-19.

Para acessar fotos da Operação Covid-19, visite o Flickr da Operação.

Crianças são preparadas para o combate à Covid-19 de forma lúdica

Modificar os hábitos em razão do coronavírus não é nada fácil. Diante da pandemia, todo cuidado é pouco na hora de tocar objetos, manter a higiene das mãos, evitar tocar o rosto ou descalçar os sapatos ao chegar em casa, entre outras atitudes imprescindíveis a serem adotadas no dia a dia. Se nem os adultos estão acostumados com tais procedimentos, muitas vezes parece ser difícil promover a mudança de hábitos entre as crianças. Sem dúvida é necessário reforçar com as crianças a importância de ficar atento às precauções, já que elas ainda estão desenvolvendo suas habilidades cognitivas e atenção. E nada melhor do que fazer isto de forma lúdica, por meio de personagens infantis. As Forças Armadas também têm trabalhado de forma descontraída na Operação Covid-19 . O intuito é ajudar a população mirim neste período de enfrentamento à Covid-19. Marinha, Exército e Aeronáutica têm publicações voltadas para esse público. São elas: Nomarzinho, Recrutinha e a Turma do Fabinho, respectivamente. Com a pandemia, foram elaborados cartazes educativos para conscientizar as crianças das medidas de prevenção.

Forças Armadas alteram processos para produção de máscaras de tecido

Para proteger militares e civis que atuam no enfrentamento à pandemia da Covid-19, as Forças Armadas se adaptaram para desempenhar uma nova tarefa. Em diversas localidades, Organizações da Marinha, do Exército e da Força Aérea Brasileira estão produzindo máscaras de tecido para serem distribuídas entre os públicos interno e externo.

Ministério do Desenvolvimento Regional

Governo Federal amplia vigência de 166 outorgas para uso de águas da União até 31 de dezembro

O Governo Federal adotou mais uma medida para auxiliar no enfrentamento aos efeitos econômicos da pandemia do novo coronavírus. A Agência Nacional de Águas (ANA) prorrogou até 31 de dezembro de 2020 a vigência de 166 outorgas de setores produtivos que utilizam águas sob domínio da União e que perderiam a validade a partir de 20 de março. Serão beneficiadas indústrias, mineradoras, empresas de saneamento básico, irrigantes, entre outras atividades. A resolução será publicada na edição do Diário Oficial da União desta terça-feira (28).

MDR investe R$ 33,2 milhões na instalação de 170 dessalinizadores em Pernambuco

O Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) vai investir o total de R$ 33,2 milhões na instalação de 170 sistemas de dessalinização no semiárido pernambucano. A medida, por meio do Programa Água Doce, beneficiará mais de 60 mil pessoas de 21 municípios. São famílias que moram em áreas rurais, convivem com a escassez de água e passarão a ter abastecimento regular para consumo humano. Os sistemas dessalinizadores reforçam enfrentamento ao coronavírus no semiárido brasileiro.

• ANA

ANA prorroga até dezembro outorgas de direito de uso de recursos hídricos e outras autorizações para uso de águas da União devido à pandemia

A Agência Nacional de Águas (ANA) regula o uso das águas de domínio da União – interestaduais, transfronteiriças e reservatórios federais – por meio das outorgas de direito de uso de recursos hídricos, das outorgas preventivas e das Declarações de Reserva de Disponibilidade Hídrica (DRDHs). No atual contexto de pandemia do novo coronavírus (COVID-19), a Diretoria Colegiada da ANA decidiu prorrogar os prazos de condicionantes e vigências dessas autorizações até 31 de dezembro de 2020 para minimizar impactos econômicos nos setores produtivos que captam águas da União, como mineradoras, indústrias, empresas de saneamento, irrigantes, entre outros.

• CBTU

CBTU-BH altera rotina para processos de pagamentos

Com a instauração do regime de teletrabalho, a CBTU-Belo Horizonte alterou várias rotinas para a preparação de processos de pagamentos, que passaram a ser inteiramente feitos, remotamente. A versão online do processo busca dar continuidade às atividades financeiras da empresa, mesmo com parte significativa dos funcionários da área administrativa trabalhando de casa.

Ministério da Economia

• BNDES

BNDES financia leitos de UTI para Hospital Otoclínica, auxiliando combate à Covid-19 em Fortaleza

O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico (BNDES) aprovou financiamento de R$ 13,2 milhões para a instalação e manutenção de 22 leitos exclusivos de combate ao coronavírus no Hospital Otoclínica, em Fortaleza/CE. O apoio ocorre no âmbito do Programa de Apoio Emergencial ao Combate da Pandemia do Coronavírus, criado pelo BNDES para ajudar o sistema de saúde no combate à covid-19. O Ceará é o estado do Nordeste com o maior número de casos confirmados da covid-19 e todos os leitos UTI da rede de saúde de Fortaleza estão hoje ocupados por pacientes vítimas da pandemia.

Startups aceleradas pelo BNDES Garagem inovam no combate ao coronavírus

Inovação, agilidade e resiliência. Esses atributos, parte do DNA de startups de sucesso, têm feito ainda mais diferença diante da pandemia do novo coronavírus. Nesse cenário, healthtechs (termo em inglês que designa empresas que combinam saúde e tecnologia) aceleradas em 2019 pelo programa BNDES Garagem de desenvolvimento de startups têm criado ou adaptado soluções para prevenir, diagnosticar e mapear a Covid-19 no Brasil.

• Caixa

Auxílio emergencial: começa nesta segunda (27) saque em espécie para beneficiários com poupança digital

A partir desta segunda-feira (27), os beneficiários que receberam o crédito do Auxílio Emergencial na Poupança Social Digital já têm a possibilidade de saque do benefício em espécie. O saque será realizado nos caixas eletrônicos da CAIXA, nas unidades lotéricas e nos correspondentes CAIXA Aqui, de forma escalonada, de acordo com o mês de nascimento.

Auxílio emergencial: clique aqui para ver os últimos números

• CVM

Coronavírus: CVM lança audiência pública para regulamentar assembleias digitais de debenturistas

A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) coloca em audiência pública hoje (27) a minuta de nova Instrução CVM. O objetivo é estabelecer condições para que as companhias realizem assembleias digitais para titulares de debêntures de emissão de companhias abertas ofertadas publicamente ou admitidas à negociação em mercados de valores mobiliários. A norma específica busca dar uma resposta rápida a alguns dos desafios impostos pela atual pandemia da Covid-19 (coronavírus) às companhias abertas.

• Dataprev

Auxílio Emergencial: Dataprev libera mais 3,54 milhões de solicitações

No domingo (26), a Dataprev transmitiu à Caixa 3,54 milhões de requerimentos realizados no portal e no aplicativo Caixa | Auxílio Emergencial no período de 18 a 22 abril. O conjunto de informações foi enviado à instituição bancária após especialistas da empresa e do Ministério da Cidadania concluírem o processo de homologação dos cidadãos inscritos para receberem o benefício do Governo Federal.

• Receita Federal

Receita Federal em Viracopos registra maior volume de importações de cargas ao combate à Covid-19 do país

A Alfândega de Viracopos registrou e desembaraçou mais de 1,1 mil Declarações de Importação de mercadorias a serem utilizadas no combate à pandemia da Covid-19 desde o dia 20 de março. O número é o maior entre as Alfândegas da Receita Federal no país e representa quase 25% do total nacional. Mais de R$ 180 milhões em produtos foram importados via Viracopos, entre eles máscaras, kits para testes, respiradores e luvas.

Receita Federal em Fortaleza libera 90 toneladas de produtos para o combate à Covid-19

Na tarde do domingo (26), a Inspetoria da Receita Federal no Aeroporto Internacional Pinto Martins em Fortaleza atuou de forma célere na liberação de uma importação de 90 toneladas de produtos comprados diretamente da China pela Secretaria de Saúde do Estado do Ceará. A carga consistia em EPIs (máscaras, luvas, aventais, protetores, etc) e Kits testes para detecção da covid-19, que serão distribuídos para a rede pública de saúde de todo o estado do Ceará.

• Suframa

Recursos de PD&I podem ser usados no combate ao coronavírus

Recursos de Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação (PD&I) do modelo Zona Franca de Manaus (ZFM) poderão se tornar mais uma ferramenta no combate à emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo coronavírus (Covid-19). Por meio da Portaria 320, publicada nesta sexta-feira (24) no Diário Oficial da União (DOU), a Superintendência da Zona Franca de Manaus (Suframa) abre a possibilidade para que empresas do Polo Industrial de Manaus (PIM) beneficiárias da Lei de Informática – Lei no 8.387/91 – aportem recursos de suas obrigações de PD&I em projetos que gerem produtos, serviços ou processos e desenvolvam soluções de saúde pública para o enfrentamento à Covid-19.

Ministério da Educação

IFTO produz 20 mil litros de gel sanitizante de álcool etílico

O Instituto Federal do Tocantins (IFTO) está trabalhando na produção de 20 mil litros de gel sanitizante de álcool etílico. O projeto foi viabilizado por meio de um repasse de R$ 150 mil reais da Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica (Setec) do Ministério da Educação. Ao todo, serão fabricados 20 mil frascos de 500 miligramas e dois mil frascos de 5 litros. O item será distribuído gratuitamente a Unidades Básicas de Saúde (UBS) do Tocantins para uso de profissionais da saúde e da comunidade em geral. A previsão do IFTO é que o produto fique pronto nos próximos 40 dias. O gel sanitizante de álcool etílico apresenta uma textura intermediária entre o álcool líquido e o álcool em gel tradicional. A produção e a distribuição do produto vão seguir todos os procedimentos de segurança recomendados pela Organização Mundial da Saúde (OMS).

• Capes

Idosos, EPIs e coração: a luta contra a Covid-19

Três pesquisas voltadas para o combate ao coronavírus no Brasil, desenvolvidas na Universidade Federal do Rio Grande (FURG), recebem o apoio da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES): as consequências da Covid-19 para a saúde do idoso no campo e o acesso à assistência médica, a correlação entre os marcadores sanguíneos com o agravamento da doença, e o desenvolvimento de equipamentos de proteção individual (EPIs) antivirais. As bolsas são do Programa de Combate a Epidemias. “O objetivo será analisar os sintomas para síndromes respiratórias, Covid-19, a adesão às recomendações de isolamento social, o acesso às informações como aos serviços de teletriagem e telemedicina, assim como os reflexos do isolamento na saúde física e psíquica dos idosos na zona rural”, disse a fisioterapeuta Gabriele Keller, bolsista de doutorado da CAPES.

Fisioterapeutas da UFSCar estudam impacto da COVID-19

Mais de 23 mil pessoas estão curadas do novo coronavírus no Brasil. A maioria dos contaminados apresenta sintomas leves e consegue se recuperar em casa. No entanto, parte significativa dos infectados precisa de apoio hospitalar. Um dos profissionais que participam do processo de recuperação é o fisioterapeuta. Com apoio do Programa de Combate a Epidemias, o programa de pós-graduação (PPG) em Fisioterapia da Universidade Federal de São Carlos (UFSCar), em São Paulo, vai estudar os efeitos do vírus no organismo humano. Estes profissionais trabalham no processo de ventilação mecânica, fundamental para o tratamento de pacientes em unidades de terapia intensiva. As linhas de pesquisa do PPG envolvem capacidade respiratória, musculatura, qualidade de vida dos pacientes depois da doença e dados sobre a respiração.

Ministério da Justiça e Segurança Pública

Coronavírus: Governo prorroga restrição para desembarque de estrangeiros pelos portos do país

O Ministério da Justiça e Segurança Pública, junto com os ministérios da Infraestrutura, Saúde e Casa Civil prorrogaram a restrição de entrada de estrangeiros por transporte aquaviário no Brasil, conforme recomendações da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). A Portaria interministerial nº 201 foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) nesta segunda-feira (27). A medida, relacionada aos riscos de contaminação e disseminação do novo coronavírus, restringe por 30 dias o desembarque de estrangeiros em porto ou ponto no território brasileiro, por via aquaviária, independentemente de sua nacionalidade. O desembarque será excepcionalmente autorizado caso seja necessária assistência médica ou para conexão de retorno aéreo ao país de origem.

• Depen

Depen, VEP E MPDFT discutem ações de combate à Covid-19 no sistema prisional do DF

O diretor-geral do Departamento Penitenciário Nacional (Depen), Fabiano Bordignon, realizou, na semana passada, reunião por videoconferência com a participação da Juíza da Vara de Execuções Penais do Distrito Federal, Dra. Leila Cury e assessores, além da Promotora de Justiça Cláudia Tomelin, do Núcleo de Controle e Fiscalização do Sistema Prisional – Nupri/MPDFT. Na ocasião, foram apresentadas pela Magistrada todas as medidas adotadas pela VEP e a Subsecretaria do Sistema Penitenciário do Distrito Federal relacionadas ao enfrentamento à pandemia nos estabelecimentos penais, destacando que a realização de pré-testes para Covid-19 em pessoas privadas de liberdade possa atingir o maior número possível da população prisional, além do monitoramento diário aos presos que testaram positivo para o novo coronavírus, bem como àqueles que, possivelmente tenham tido contato.

• Funai

Funai distribui 3.850 cestas básicas em Terras Indígenas do Maranhão

Seis Terras Indígenas do Maranhão receberam 3.850 cestas básicas para um número correspondente de famílias indígenas neste mês de abril. A Funai atuou na distribuição e a aquisição de parte dos alimentos (em um total de 2.050 cestas) com o aporte de R$ 250 mil. Outras 1.800 cestas doadas pelo Instituto Sociedade, População e Natureza (ISPN), Suzano e Vale também foram distribuídas pela Fundação nas comunidades indígenas. O coordenador regional da Funai no Maranhão, Mozeni Ferreira da Cruz, explica que um dos objetivos da entrega das cestas é contribuir para o isolamento nas aldeias.

Nova remessa de kits de proteção individual são enviadas pela Funai para coordenações regionais

A Fundação Nacional do Índio (Funai) está organizando o envio de uma nova remessa de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) para as 39 unidades descentralizadas do órgão espalhadas pelo país. O objetivo é oferecer proteção aos servidores que estão em contato com os povos indígenas durante a pandemia do novo coronavírus, minimizando, assim, as possibilidades de contágio. Entre os itens, estão máscaras descartáveis, luvas, toucas e álcool gel. Os itens devem ser utilizados pelos servidores quando da entrega de cestas de alimentos a indígenas em situação de vulnerabilidade social. A ação é uma das prioridades da Funai, já que os indígenas estão impedidos de sair das aldeias durante a pandemia, o que pode dificultar o acesso a determinados alimentos.

Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos

App Direitos Humanos Brasil já está disponível para iOS

A partir desta segunda-feira (27), o aplicativo Direitos Humanos Brasil pode ser baixado em dispositivos da Apple, com o sistema operacional iOS. A ferramenta é gratuita e já foi disponibilizada na App Store. O aplicativo é a nova plataforma digital do Disque 100 e do Ligue 180 para receber denúncias, solicitações e pedidos de informação sobre temas relacionados a direitos humanos e família. O lançamento de mais um canal para o registro de denúncias, além de ampliar o acesso aos serviços do Disque 100 e do Ligue 180, faz parte do rol de ações de enfrentamento ao novo coronavírus (Covid-19).

Ministério das Relações Exteriores

Número estimado de brasileiros repatriados com apoio das Embaixadas e Consulados: 17.770 pessoas

Número estimado de brasileiros com passagens aéreas canceladas e/ou desvalidos aguardando repatriação: cerca de 3.800 em 74 países

Principais ações

Um comboio com 4 ônibus com 136 brasileiros repatriados de Buenos Aires chegou esta manhã à fronteira Paso de Los Libres/Uruguaiana-RS.

A Embaixada no Kuwait e o Consulado em Paris acompanham o caso de 11 brasileiros que partiram do Bahrein fazem conexão no aeroporto de Paris.

Ministério da Saúde

Diabetes, hipertensão e obesidade avançam entre os brasileiros

O Ministério da Saúde traçou o perfil do brasileiro em relação as doenças crônicas mais incidentes no país: 7,4% tem diabetes, 24,5% tem hipertensão e 20,3% estão obesos. É o que aponta a pesquisa Vigitel 2019 (Vigilância de Fatores de Risco e Proteção para Doenças Crônicas por Inquérito Telefônico), lançada na última semana pelo Ministério da Saúde. No período de 13 anos, desde o início do monitoramento, o maior aumento é em relação a obesidade, que passou de 11,8% em 2006 para 20,3% em 2019, uma ampliação de 72%. Significa que dois em cada 10 brasileiros estão obesos. Se considerando o excesso de peso, metade dos brasileiros está nesta situação (55,4%). Os resultados apresentados para diabetes e hipertensão merecem destaque frente à pandemia da Covid-19. Estudos realizados com pacientes da China e de outras localidades apontaram para maior risco de agravamento e morte por Covid-19 em pessoas que apresentam doenças pré-existentes, como diabetes e hipertensão, além de doenças cardiovasculares.

• Fiocruz

Hélio Fraga homenageia profissionais de saúde #fiqueemcasa

O Centro de Referência Professor Hélio Fraga, da Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca (ENSP/Fiocruz), presta homenagem a todos os profissionais de saúde diante da pandemia da Covid-19. O CRPHF segue trabalhando pelos pacientes com tuberculose – fator de risco para a nova doença. #fiqueemcasa

Homenagem aos profissionais de Saúde do Centro de Saúde Escola da ENSP

Vídeo destaca a atuação dos médicos, enfermeiros e todos os outros profissionais do Centro de Saúde Escola Germano Sinval Faria, da Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca, durante a pandemia do Coronavírus

Covid-19: novas cartilhas abordam mais temas de saúde mental

Violência doméstica e familiar e serviços que atuam junto com a população em situação de rua: estes são os temas das duas novas cartilhas da série Saúde Mental e Atenção Psicossocial na Pandemia Covid-19, elaboradas por pesquisadores colaboradores do Centro de Estudos e Pesquisas em Emergências e Desastres em Saúde (Cepedes/Fiocruz), sob coordenação de Débora Noal e Fabiana Damásio, diretora da Fiocruz Brasília. A cartilha reúne uma série de informações e orientações para o cuidado de crianças e adolescentes, mulheres e idosos em situação de violência. O documento aborda também o problema da violência contra si mesmo. “As mesmas medidas de distanciamento social que podem desacelerar a contaminação pelo novo coronavírus também podem aumentar as taxas de tentativas de suicídio”, lembram os autores. Acesse os novos documentos .

Pesquisadores do INCQS/Fiocruz reforçam informações sobre o uso de máscaras de tecido

O Ministério da Saúde (MS) divulgou um manual esclarecendo dúvidas quanto a confecção e o uso de máscaras de tecido . Essas máscaras não protegem totalmente contra infecções, mas funcionam como barreira física para evitar a propagação da Covid-19.  De acordo com o MS, “qualquer cidadão pode fazer a sua em casa”, mas se atentando a alguns cuidados, conforme ressalta os representantes da Coordenação do Núcleo Técnico de Artigos de Saúde (NT AS) do Instituto Nacional de Controle de Qualidade em Saúde (INCQS/Fiocruz), Renata Dalavia e Filipe Quirino. Na confecção, é fundamental seguir os padrões estabelecidos pelo MS . O material deve ser produzido com no mínimo duas camadas de pano; preferencialmente com tecidos de algodão, TNT ou tricoline, deve se ajustar bem ao rosto, cobrir nariz e boca e não deixar espaços nas laterais.

Covid-19: Fiocruz disponibiliza nova versão do Plano de Contingência

A versão 1.4 do Plano de Contingência da Fiocruz diante da pandemia pelo Sars-CoV-2 (Covid-19) está disponível no Portal Fiocruz. O documento inclui as orientações sobre o uso de máscaras, a testagem dos trabalhadores e trata sobre o sistema para monitoramento de casos suspeitos e confirmados de Covid-19 na instituição. Acesse o documento .

Secretaria-Geral

Governo abre novo crédito extraordinário para auxílio emergencial

O presidente da República, Jair Bolsonaro, editou, nesta segunda-feira (27), Medida Provisória que abre novo crédito extraordinário em favor do Ministério da Cidadania. A liberação do valor de R$ 25,7 bilhões possibilitará o pagamento do Auxílio Emergencial, de R$600,00 mensais, por três meses, a um número maior de pessoas. A medida é necessária diante do elevado número de cadastros realizados para recebimento do Auxílio Emergencial de Proteção Social, benefício pago pelo governo a cidadãos que tiveram sua renda comprometida pelas medidas de isolamento social impostas por alguns entes da federação. Segundo o Ministério da Cidadania, o cadastro de beneficiários em busca da ajuda governamental superou as expectativas iniciais. Com a medida, a expectativa é de que cerca de 14,7 milhões de brasileiros cadastrados, que não tiveram acesso à primeira parcela paga pelo governo, possam receber o benefício. Clique aqui para ler a íntegra da MP 956.