Medidas adotadas pelo Governo Federal no combate ao coronavírus - 24 de abril

Diariamente, o Governo Federal lança medidas para diminuir os efeitos do novo coronavírus na vida dos brasileiros.

Confira abaixo o balanço das ações articuladas pelo Centro de Coordenação de Operações (CCOP/Casa Civil) de 24 de abril:

Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento

Ministra discute com adidos agrícolas cenários para o setor após a pandemia

Em videoconferência com a ministra Tereza Cristina (Agricultura, Pecuária e Abastecimento), 23 adidos agrícolas que atuam em diversos países apresentaram os cenários do setor neste momento de pandemia do novo Coronavírus e possíveis ações para a retomada da economia pós-Covid-19. A ministra lembrou a importância de reforçar para os outros países que o Brasil é um parceiro confiável no fornecimento de alimentos e está dando conta do abastecimento interno neste momento.

EMBRAPA

Embrapa faz parceria com Instituto Federal de SE para enfrentamento da pandemia

A Embrapa Tabuleiros Costeiros (Aracaju, SE) vem cooperando, desde o início da crise da covid-19, com diversas instituições para o enfrentamento da pandemia. A Unidade da Embrapa firmou em 13 de abril um contrato de parceria, por meio de edital, que prevê a disponibilização de 600 litros de água desmineralizada ao Instituto Federal de Sergipe (IFS) . A água fornecida, resultante de processos de purificação por osmose reversa no laboratório da Embrapa na capital sergipana, é usada para produção, por vários agentes do IFS, de álcool em gel e líquido e água sanitária.

Embrapa Suínos e Aves auxiliará nos testes de covid-19

Dentro da primeira quinzena de maio, a Embrapa Suínos e Aves estará atuando no diagnóstico de covid-19 para atender a demanda nos testes rápidos de Concórdia e região do Alto Uruguai Catarinense – AMAUC em apoio ao Ministério da Saúde e Laboratório Central de Saúde Pública – Lacen/SC.

Rondônia lança cartilha contendo orientações para a safra de café 2020 dos Robustas Amazônicos em tempos de Covid-19

A Secretaria de Estado da Agricultura – Seagri, em parceria com a Embrapa Rondônia e apoio de várias instituições do Estado, disponibilizou a cartilha “Robustas Amazônicos – Estratégias para a safra 2020” com recomendações de boas práticas agrícolas na produção dos cafés robustas para otimizar o rendimento dos grãos e melhorar a qualidade da bebida, incluindo estratégias de prevenção contra o novo coronavírus. A publicação traz especificamente orientações sobre colheita, pós-colheita, secagem e armazenamento dos Robustas Amazônicos.

Casa Civil

Anúncio de medidas: programa Arrecadação Solidária já arrecadou mais de R$ 200 mil

O ministro Braga Netto anunciou que chegaram, nesta quinta-feira(23), 210 brasileiros vindos do Paraguai e, na sexta-feira (24), serão mais 180. O Programa Emergencial de Preservação de Renda e Emprego, criado para enfrentar os efeitos econômicos da pandemia, já foi responsável pela preservação de mais de 3,5 milhões de empregos. O ministro ainda informou que o projeto Arrecadação Solidária do Governo Federal, criado para apoiar instituições sem fins lucrativos que atuem com trabalho voluntário junto a grupos vulneráveis da sociedade, já arrecadou R$ 212.284 mil com 3.726 doações.

Ministério da Cidadania

Programa Criança Feliz oferece capacitação online para equipes municipais

A pandemia do novo coronavírus tem exigido soluções inovadoras em diversas áreas. O pilar do Programa Criança Feliz, do Ministério da Cidadania, por exemplo, são as visitas domiciliares a gestantes e a crianças em situação de vulnerabilidade. Para permitir às equipes dos municípios que aderiram recentemente ao programa realizar o atendimento nas residências, a Secretaria Especial do Desenvolvimento Social disponibilizou um curso de capacitação online, conforme portaria publicada nesta quinta-feira (23.04).

Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações

MCTIC/FINEP recebe 81 propostas para novos equipamentos de proteção contra a Covid-19

Empresas de todo o Brasil apresentaram 81 propostas de soluções inovadoras para o desenvolvimento de equipamentos de proteção individual (EPIs) e coletivos (EPCs) que vão ajudar no enfrentamento à Covid-19. A chamada pública do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC) vai destinar R$ 5 milhões para apoiar projetos de inovação em produtos ou processos que garantam a proteção e segurança biológica de equipes médicas e hospitalares contra o coronavírus.

Os equipamentos de proteção individual poderão ser utilizados por profissionais de saúde, pacientes e público em geral. Já os destinados à proteção coletiva deverão assegurar, às equipes de saúde, segurança em ambientes clínico e hospitalar, inclusive no transporte de pacientes, desinfecção e ambientes e utensílios.

Os recursos, não reembolsáveis, virão do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT), que é operado pela Financiadora de Inovação e Pesquisa (Finep), empresa pública vinculada ao MCTIC. Os R$ 5 milhões serão destinados a empresas de todos os portes, incluindo startups e empresas de base tecnológica, da cadeia de valor de insumos médicos e hospitalares e cadeias correlatas ou de outras que detenham tecnologias aplicáveis nos equipamentos e sistemas de EPI/EPC. As propostas poderão contemplar a contratação de uma Instituição Científica, Tecnológica e de Inovação (ICT), como prestadora de serviço, e envolver ainda parceria com mais de uma empresa.

O valor mínimo a ser solicitado à Finep/MCTIC é de R$ 300 mil, sendo R$ 1,5 milhão o limite máximo aceitável para cada proposta. A empresa beneficiada também deverá apresentar contrapartida financeira para o desenvolvimento do projeto. Os percentuais mínimos da contrapartida vão variar de acordo com o porte da empresa. Em caso de parceria de empresas na mesma proposta, será considerado o faturamento da beneficiária de maior porte em 2019.

A divulgação de resultado preliminar está prevista para o dia 8 de maio, e o resultado final para o dia 28 de maio.

Instituto Mamirauá lança plataforma para monitorar avanço da Covid-19 no Amazonas

Já é possível consultar diariamente o número de casos confirmados da Covid-19 no estado do Amazonas a partir de um painel interativo lançado nesta quinta-feira (23) pelo Instituto Mamirauá, unidade de pesquisa do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC).

O painel mostra o número de casos, número de casos por 100 mil habitantes e óbitos por município, além dos números totais do estado. O mapa indica, proporcionalmente, com pontos vermelhos o número de casos confirmados por município.

O Amazonas apresenta a pior situação da pandemia no Brasil e uma das mais altas taxas de letalidade da doença. Para o diretor técnico-científico do Instituto Mamirauá, Emiliano Esterci Ramalho, a iniciativa é essencial para que estado e municípios consigam formular ou adaptar estratégias de combate à Covid-19 baseados em dados atualizados em tempo real e concentrados em apenas um lugar.

“Lançamos essa plataforma porque consideramos essencial que a população e os governos compreendam a situação da pandemia à medida que ela se desenvolve no nosso estado com dados e informações transparentes” afirmou o pesquisador.

Além do monitoramento de dados, o Instituto Mamirauá tem trabalhado desde o início da pandemia para combater o avanço da Covid-19 Amazônia Central e impedir que ela chegue às comunidades ribeirinhas da região. Diariamente, o instituto envia aos ribeirinhos e líderes comunitários atualizações e informações sobre medidas preventivas para impedir a contaminação, além de produzir dois programas de rádio sobre o coronavírus semanalmente.

“Já vínhamos trabalhando no combate ao avanço da doença nas reservas Mamirauá e Amanã, onde as dinâmicas de isolamento e distanciamento precisam ser tratadas de forma muito específica, mas sentimos a necessidade de agir em outras frentes, de forma mais sistêmica” disse Emiliano.

O desenvolvimento da plataforma de monitoramento de dados só foi possível porque a empresa que fabrica o software de informação geográfica usado pelo instituto para fazer análises espaciais cedeu temporariamente, de forma gratuita, o acesso a seu programa de resposta a desastres como forma de apoiar ações de enfrentamento à Covid-19.

Ministério da Defesa

Militares doam mais de 6 toneladas de alimentos

As Forças Armadas empregam, diariamente, esforços no combate à Covid-19. Marinha do Brasil (MB), Exército Brasileiro (EB) e Força Aérea Brasileira (FAB) estão unidos nessa missão. Ao todo, 10 Comandos Conjuntos, espalhados pelo Brasil, estão atuando prontamente. Até o momento, o efetivo envolvido é de 29 mil militares, utilizando-se de 816 viaturas, 102 embarcações e 27 aeronaves.

Dando continuidade às ações, o Comando Conjunto do Leste, por meio da 4ª Brigada de Infantaria Leve de Montanha, arrecadou mais de cinco toneladas de alimentos não perecíveis, além de material de limpeza e higiene pessoal, com o objetivo de amparar famílias de diversas regiões de Minas Gerais e do Rio de Janeiro. Já os militares da Capitania dos Portos de Sergipe (CPSE) e do 28º Batalhão de Caçadores do EB entregaram mais de uma tonelada de alimentos aos moradores dos povoados ribeirinhos da Ilha Mem De Sá, Caibros e a uma vila de pescadores carentes, localizados nas margens do Rio Vaza-Barris, em Sergipe.

Em Farroupilha (RS), o 6º Batalhão de Comunicações realizou entrega de 200 refeições à população, tudo confeccionado em cozinha militar de campanha. O Comando Conjunto do Sudeste, por meio dos militares do 2º Grupo de Artilharia Antiaérea, realizou o transporte de 1.200 kits de alimentação da cidade de São Paulo (SP) para a Unidade da Fundação Nacional do Índio (FUNAI), no município de Itanhaém (SP).

O Comando Conjunto Rio Grande do Norte e Paraíba realizou a doação de kits de alimentação para famílias beneficiadas do Programa Forças no Esporte (PROFESP), no núcleo da Estação Radiogoniométrica da Marinha, em Natal (ERMN). No Rio Grande do Norte, 1.350 kits foram entregues para as famílias que participam do Programa.

Solidariedade - A Banda de Música do Comando de Fronteira Juruá/61º Batalhão de Infantaria de Selva realizou uma tocata motorizada para crianças da Fundação Betel e para profissionais de saúde do Hospital Regional do Juruá, em Cruzeiro do Sul (AC). O objetivo da ação foi proporcionar momentos de alegria e esperança para o público infantil carente e valorizar os profissionais que atuam na linha de frente no combate à Covid-19

O Comando Conjunto do Sudeste, por meio do 2º Grupo de Artilharia de Campanha Leve – Regimento Deodoro – realizou o empréstimo de beliches ao Hospital São Camilo, com o objetivo de mobiliar um hospital de campanha que irá apoiar as ações no combate à Covid-19.

No Estado de São Paulo, o Exército realizou uma campanha de conscientização da população sobre os cuidados com o coronavírus, no município de Pindamonhangaba. Ainda em São Paulo, voluntárias de Piracicaba confeccionaram cerca de 200 máscaras de proteção para os atiradores e integrantes do Tiro de Guerra de Piracicaba, num esforço conjunto com a comunidade para prevenir o contágio e disseminação do vírus.

Já em Itaituba (PA), o 53° BIS promoveu, na comunidade do Vale do Piracanã, palestra para os moradores do bairro, com o objetivo de informar e conscientizar a população dos riscos da contaminação e das formas de prevenção.

Ainda nessa ideia de conscientização, a Rádio Marinha de Natal (RN) realizou uma campanha para a sociedade e o público interno sobre as formas de prevenir-se contra a Covid-19.

Doação de sangue - Com o objetivo de manter o estoque de sangue nos hospitais, os militares do 2° Grupo de Artilharia de Campanha Leve, de Itu (SP), doaram sangue ao Hemonúcleo de Sorocaba. Em Minas Gerais, na cidade de Araguari, o 2º Batalhão Ferroviário - Batalhão Mauá, realizou uma campanha de doação de sangue voluntária, a fim de abastecer os estoques do Hemocentro da cidade.

Em Manaus (AM), a doação de sangue foi realizada por militares da Companhia de Comando Militar da Amazônia do EB à Fundação Hospitalar de Hematologia e Hemoterapia do Amazonas. Já os militares do Comando Conjunto do Rio Grande do Norte e da Paraíba doaram sangue em Natal (RN).

Repatriação - Um grupo de 440 brasileiros que estava na Bolívia regressou ao Brasil, em virtude da pandemia da Covid-19. O Comando Conjunto Oeste apoiou os órgãos governamentais de saúde, segurança pública e fiscalização no processo de repatriação.

Instrução - O Comando Conjunto do Sudeste, por meio do 6° Batalhão de Infantaria Leve – Regimento Ipiranga (Força Dutra), ministrou instruções de Defesa Biológica, Nuclear, Química e Radiológica para 42 militares dos 4º e 5º Batalhões de Infantaria Leve e da 5ª Bateria de Artilharia Antiaérea Leve no interior do Forte Ipiranga, em Caçapava (SP). A atividade permitiu aos militares da Brigada Aeromóvel adquirirem e consolidarem conhecimentos básicos a serem aplicados na desinfecção de áreas contaminadas pelo novo coronavírus.

O Comando Conjunto Bahia realizou capacitação para que agentes de segurança penitenciária possam fazer a desinfecção de instalações dos complexos prisionais da Bahia.

Em Brasília, militares das três Forças Armadas, que compõem o Comando Conjunto Planalto, realizaram um dia de treinamento e higienização das Unidades Básicas de Saúde 1, 2 e 3 do Itapoã (DF). Na linha de frente dessa etapa, estão os militares da MB que integram a equipe de Defesa Biológica, Nuclear, Química e Radiológica.

Desinfecção - Militares das Forças Armadas vêm atuando no combate ao novo coronavírus.  Com apoio da prefeitura do Rio de Janeiro, foram realizadas ação de desinfecção em ruas das zonas Sul e Oeste, áreas com maior índice de contaminação. O Comando Conjunto Leste, por meio da MB, realizou a desinfecção do espaço público da Rodoviária do Rio. A ação foi desempenhada pelos militares do Corpo de Fuzileiros Navais. Antes da desinfecção, foi feito um reconhecimento no local a fim de avaliar as áreas de maior foco para a ação dos militares que são treinados em procedimentos de Defesa Biológica, Nuclear, Química e Radiológica.

Uma equipe de descontaminação da Operação Acolhida realizou a limpeza de um antigo shopping, em Roraima, que estava ocupado por 194 venezuelanos. Logo após a desinfecção, o local foi entregue para o Governo Estadual, que tomou posse do local. Todos os venezuelanos deixaram a área de maneira voluntária e tiveram como destinos os abrigos da Operação Acolhida, onde recebem toda a assistência dos militares.

Em Porto Alegre (RS) o Comando Conjunto Sul realizou a desinfecção do Hospital de Pronto Socorro de Porto Alegre (HPS), principal serviço de emergência do Rio Grande do Sul, e o Comando Conjunto Rio Grande do Norte e Paraíba desinfectou o Centro de Recebimento e Triagem da Secretaria de Administração Penitenciária do Rio Grande do Norte.

A 17ª Brigada de Infantaria de Selva realizou a desinfecção da Central de Flagrantes da Secretaria de Segurança e Cidadania de Rondônia e o 51º Batalhão de Infantaria de Selva realizou a higienização das dependências da 22ª Seccional Urbana, em Altamira (PA). As  atividades têm o objetivo de minimizar as possibilidades de contaminação pela Covid-19.

Mais de 15 mil kits de alimentos foram distribuídos a participantes do PROFESP

Devido à pandemia do novo coronavírus e à adoção de medidas de isolamento social, as aulas estão suspensas em todo o País. Dessa forma, os beneficiados do Programa Forças no Esporte (PROFESP) e do Projeto João do Pulo (PJP), do Ministério da Defesa, ficaram sem acesso à alimentação oferecida, tanto nas escolas públicas em que estão matriculados, quanto nas Organizações Militares que oferecem o Programa no contraturno escolar. Diante dessa situação, o Ministério da Defesa, em parceria com o Ministério da Cidadania, deu início, em 9 de abril, à entrega de kits de alimentação às famílias das crianças e jovens atendidos pelos programas mencionados.

Ministério da Defesa cadastra fornecedores para Operação COVID-19

Com o objetivo de fortalecer as ações do governo federal na Operação COVID-19, o Ministério da Defesa (MD) está cadastrando as empresas que atuam no setor de Defesa. A meta na ação denominada “COVID-19, Produtos ao Alcance de Todos” é identificar as empresas que podem fornecer equipamentos para auxiliar no combate ao vírus. Em paralelo, o Ministério está disponibilizando as informações sobre as empresas para órgãos públicos. A lista, com os nomes das empresas, locais onde atuam e os equipamentos que podem fornecer, será enviada ao Ministério da Saúde, às Forças Armadas, ao Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (CONASEMS) e ao Conselho Nacional de Secretários de Saúde (CONASS).

Ministério do Desenvolvimento Regional

Covid-19: estados e municípios com reconhecimento federal de calamidade e emergência

Em atualização aos dados divulgados nesta quinta-feira (23), a Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil (Sedec), do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), reconheceu o estado de calamidade pública e de situação de emergência em 32 municípios e 21 estados brasileiros por conta da pandemia de coronavírus. A medida possibilita aos entes a antecipação de benefícios sociais, liberação de seguros e a prorrogação de pagamentos de empréstimos federais, dentre outras modalidades de apoio da União.

CBTU

Sinalização de estações reforça proteção contra a COVID-19

Ampliando as medidas de enfrentamento ao Coronavírus, a CBTU-BH concluiu a demarcação de piso nas estações com maior fluxo de passageiros. A nova sinalização foi produzida com apoio da Flymidia, empresa que realiza a comercialização de espaços no metrô e pode ser vista nas estações Eldorado, Lagoinha, Central, São Gabriel e Vilarinho. A demarcação prevê distância mínima recomendada entre as pessoas e serve para orientar a todos quanto à importância de evitar aglomeração na entrada das estações e nas áreas de bilheterias, entre outros espaços.

CBTU registra queda de 70% no número de passageiros em João Pessoa

A CBTU João Pessoa registrou uma queda de mais de 70% no número de passageiros transportados nos primeiros 30 dias de funcionamento dos Veículos Leves Sobre Trilhos (Vlt’s) em horários especiais. É o que revela um levantamento sobre o sistema, durante a quarentena em virtude da pandemia do Coronavírus, realizado pela Gerência de Operações da Cia, na Capital, divulgado na quinta-feira, 23.

ANA

Projeto encabeçado pela ANA utilizará análises de esgoto para avaliar proliferação do coronavírus

A Agência Nacional de Águas (ANA), vinculada ao Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), inicia nesta sexta-feira (24) um projeto-piloto para estimar o número de pessoas infectadas pelo coronavírus em áreas urbanas específicas por meio do monitoramento de resíduos despejados na rede de esgotamento sanitário. A ação, batizada Covid Esgotos, vai mapear a ocorrência da Covid-19 em diferentes pontos das sub-bacias sanitárias de Belo Horizonte e de Contagem, cidade da Região Metropolitana da capital mineira.

SUDECO

Sudeco mantém recebimento eletrônico de documentos até 30/04

A Superintendência do Desenvolvimento do Centro-Oeste (Sudeco) prorrogou as medidas de prevenção ao novo coronavírus, o covid19, até o dia 30 de abril, ou até a adoção de novas instruções dos Órgãos competentes. Desta forma, o envio de documentos à superintendência deve continuar sendo realizado pelo email protocolo@sudeco.gov.br. Os despachos continuam ocorrendo normalmente com servidores em regime de teletrabalho.

Ministério da Economia

Economia recebe sugestões do setor produtivo para medidas de combate aos impactos da pandemia

A Secretaria Especial de Produtividade, Emprego e Competitividade do Ministério da Economia (Sepec/ME) resolveu estabelecer um canal direto com os empresários dos setores de comércio, serviço e indústria para intensificar a troca de informações. O objetivo desse diálogo é a formulação de medidas para atravessar os impactos provocados pela crise econômica causada pela pandemia do novo coronavírus (Covid-19). O foco das medidas é oferecer mais segurança, preservar empregos e garantir renda para os trabalhadores e suas famílias. Elas podem ser conferidas na página Vamos Vencer .

CAIXA

CAIXA credita mais de R$ 1,2 bilhão da 1ª parcela do auxílio emergencial nesta sexta (24)

A CAIXA creditará mais R$ 1,2 bilhão da primeira parcela do Auxílio Emergencial na noite desta sexta-feira (24) para 1,9 milhão do total de elegíveis que se inscreveram pelo aplicativo CAIXA | Auxílio Emergencial e pelo site auxilio.caixa.gov.br. Os recursos, que já foram disponibilizados pelo Ministério da Cidadania, poderão ser acessados no sábado (25).

Auxílio emergencial: clique aqui para ver os últimos números

IBGE

Contra Covid-19, IBGE antecipa dados sobre indígenas e quilombolas

O IBGE estima que no Brasil existiam 7.103 localidades indígenas e 5.972 localidades quilombolas em 2019, de acordo com a Base de Informações Geográficas e Estatísticas sobre os Indígenas e Quilombolas , feita a partir da base territorial do próximo Censo, adiado para 2021, e do Censo 2010. Na próxima semana, as informações estarão disponíveis também em mapas e planilhas interativas no hotsite covid19.ibge.gov.br , que reúne dados para combater a pandemia causada pelo novo coronavírus. A divulgação foi antecipada para subsidiar o desenvolvimento de políticas, planos e logísticas para enfrentar a Covid-19 junto aos povos tradicionais.

INSS

Aquisição de máscaras e frascos de álcool gel para as unidades do INSS em todo o país

Em conformidade com o disposto na Lei 13.979, O Instituto Nacional do Seguro Social informa a realização de licitação para aquisição de 600.000 máscaras e 15.000 frascos de 500ml de álcool gel para todo o Instituto em todo o Brasil.

IPEA

Pesquisa mapeia áreas mais vulneráveis à Covid-19 nas regiões metropolitanas

Um levantamento do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) analisou o grau de vulnerabilidade socioespacial à Covid-19 em 12 regiões metropolitanas do Brasil, além da Região do Distrito Federal e Entorno. Os pesquisadores dividiram o mapa dessas regiões em pequenas áreas intraurbanas – denominadas Unidades de Desenvolvimento Humano – e classificaram cada uma delas a partir da combinação de fatores socioeconômicos, demográficos e infraestruturais urbanos que aumentam o risco de propagação da doença entre a população. Das 13 regiões analisadas, São Paulo, Manaus e Rio de Janeiro concentram mais áreas intraurbanas de alta vulnerabilidade socioespacial de contágio.

RECEITA FEDERAL

Receita Federal registra maior volume de importações para o combate à Covid-19

A Receita Federal registrou e desembaraçou, no aeroporto de Viracopos, mais de 1,1 mil Declarações de Importação (DI) de mercadorias a serem utilizadas no combate à pandemia da Covid-19 desde o dia 20 de março. O número é o maior entre as Alfândegas da Receita Federal no País e representa quase 25% do total nacional. Mais de R$ 180 milhões em produtos foram importados via Viracopos, entre eles máscaras, kits para testes, respiradores e luvas.

Receita Federal em São Paulo libera 3,75 milhões de máscaras e 120 mil kits da Covid-19

Nos últimos dias, a Alfândega da Receita Federal em São Paulo desembaraçou 728 mil máscaras e 50 mil kits de testes para o diagnóstico da Covid-19. A liberação simplificada e prioritária cumpre o objetivo de defender e atender os interesses da população em tempos de pandemia.

Ministério da Educação

Inep estende para 5 de junho prazo para coleta de dados do Censo da Educação Superior

O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) prorrogou para 5 de junho o prazo para a coleta de dados do Censo da Educação Superior. Os responsáveis nas instituições têm até a data para a declaração das informações. A medida foi tomada por conta das restrições impostas durante a pandemia de coronavírus. O cronograma atualizado do Censo Superior 2019 foi publicado na edição do Diário Oficial da União (DOU) desta sexta-feira , 24 de abril, e está disponível no portal do Inep . O sistema do Censo da Educação Superior (Censup), portanto, continua disponível para o preenchimento dos dados da primeira etapa da coleta.

Federal de Viçosa realiza 10 mil testes de coronavírus

A Universidade Federal de Viçosa (UFV) está trabalhando na realização de 10 mil testes do novo coronavírus. A compra dos insumos para o desenvolvimento dos testes foi viabilizada com investimento de R$ 2,64 milhões, repassados pelo Ministério da Educação, por meio da Secretaria de Educação Superior (SESU).

Universidade Federal do Acre realiza formatura remota de Medicina

A Universidade Federal do Acre (UFAC) realizou nesta quinta-feira, 23 de abril, uma cerimônia de formatura on-line da 14º turma de Medicina. A colação de grau antecipada dos 29 graduandos foi realizada por meio de uma plataforma de videoconferência. A nova modalidade foi autorizada por uma portaria do Ministério da Educação que flexibilizou a quantidade de dias do ano letivo e determinou que haja a possibilidade de conclusão de curso antecipada para Medicina, Enfermagem, Farmácia e Fisioterapia.

INEP

Coleta de dados do Censo da Educação Superior é prorrogada até 5 de junho; confira o novo cronograma

O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) prorrogou o prazo para a coleta de dados do Censo da Educação Superior. A declaração das informações, referentes ao ano de 2019, ocorre até 5 de junho, por parte dos responsáveis nas instituições. A medida foi tomada devido às restrições impostas pela pandemia da COVID-19. O cronograma atualizado do Censo Superior 2019 foi publicado no Diário Oficial da União (DOU) desta sexta-feira, 24 de abril.

Ministério da Infraestrutura

Termo de cooperação entre Infraestrutura e MPF busca evitar judicializações no fluxo logístico

O ministro da infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, e o procurador-geral da República, Augusto Aras, assinaram, nesta sexta-feira (24), em Brasília, um acordo de cooperação para garantir a logística e o abastecimento no Brasil durante a pandemia do novo coronavírus. O objetivo do trabalho conjunto entre governo e procuradores e promotores federais e estaduais é evitar interrupções, por meio de medidas judiciais, que afetem o transporte de carga nos estados. O Conselho Nacional de Secretários de Transportes (Consetrans) e o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) também integram o acordo.

Governo Federal conclui estrutura do primeiro hospital de campanha para combate ao coronavírus

O Ministério da Infraestrutura concluiu, dentro do cronograma de 15 dias, a estrutura do primeiro hospital de campanha do Governo Federal,construído em Águas Lindas (GO), para atender pacientes diagnosticados com coronavírus. Na manhã desta quinta-feira (23), o secretário Nacional de Transportes Terrestres, Marcello Costa, esteve no local para realizar uma visita técnica à obra, onde participou ainda de reunião com representantes do Ministério da Saúde e do município goiano.

Ministério da Justiça e Segurança Pública

FUNAI

Funai entrega cestas de alimentos a aldeias do AM, SC, MA, MT e RO

A Fundação Nacional do Índio (Funai) segue distribuindo cestas de alimentos a indígenas em situação de vulnerabilidade social. Nos últimos dias, ocorreram entregas nos estados do Amazonas, Maranhão, Mato Grosso, Rondônia e Santa Catarina. O objetivo é garantir a segurança alimentar desses povos em meio à pandemia da covid-19.

Ministério de Minas e Energia

Nota do Ministério de Minas e Energia sobre as Metas de Descarbonização do RenovaBio

A Lei 13.576, de 26 de dezembro de 2017, que dispõe sobre a Política Nacional de Biocombustíveis (RenovaBio), entrou em plena vigência em 24 de dezembro de 2019, quando os empreendedores que tiveram as suas produções de biocombustíveis certificadas passaram a ter o direito à emissão primária de Créditos de Descarbonização (CBIO), para as operações de venda de biocombustíveis ocorridas a partir dessa data.

Da mesma forma, o Decreto 9.888, de 27 de junho de 2019, atribuiu ao Comitê Nacional de Política Energética (CNPE) a definição das metas de descarbonização anuais, recomendadas pelo Comitê RenovaBio, para um período de 10 anos, tendo a Resolução CNPE 15/2019 estabelecido 28,7 milhões de CBIOs para 2020.

Entretanto, a pandemia de COVID-19, já nos primeiros meses de funcionamento do RenovaBio, impôs uma série de grandes desafios, não somente para a Política Nacional de Biocombustíveis, mas também para o Brasil e o mundo. Em consequência, o setor de combustíveis foi diretamente afetado pela redução da demanda.

ANEEL

Bandeira tarifária segue verde em maio

A bandeira tarifária para o mês de maio é verde, sem custo para os consumidores. O acionamento da bandeira verde ocorre  pelo quarto mês consecutivo. Em abril, os principais reservatórios de hidrelétricas do Sistema Interligado Nacional (SIN) apresentaram recuperação de níveis em razão do volume de chuvas próximo ao padrão histórico do mês. A combinação de reservatórios mais elevados com o impacto das medidas de combate à pandemia do Covid-19 sobre o consumo de eletricidade sinaliza manutenção da elevada participação das hidrelétricas no atendimento à demanda de energia do SIN, sem a necessidade de acionamento do parque termelétrico de forma sistêmica.

Suspensão de prazos processuais é prorrogada

A ANEEL prorrogou até 3 de maio a suspensão dos prazos processuais prevista no art. 2º da Portaria nº 6.310/2020, por meio da Portaria nº 6.354/2020. A nova norma também define preventivamente que as Reuniões Públicas Ordinárias da Agência serão virtuais até 31 de maio.

Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos

Mais de 300 mil cestas básicas serão distribuídas para povos e comunidades tradicionais

Na noite desta quinta-feira (23), foram apresentadas as principais ações desenvolvidas pela Secretaria Nacional de Promoção da Igualdade Racial (SNPIR) durante a pandemia de Covid-19. Na reunião, feita em live pelo Facebook, a secretária Sandra Terena e a ministra Damares Alves destacaram a doação de 323 mil cestas básicas para povos indígenas e quilombolas, por meio do Plano de Contingência para Pessoas Vulneráveis.

Ministério realiza reunião para articular ações de enfrentamento à violência contra a mulher durante a pandemia

O Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH) promoveu, nesta quarta-feira (22), uma reunião com o Colégio de Coordenadores da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do Poder Judiciário Brasileiro (Cocevid) e com a Secretaria Nacional de Justiça (Senajus). O diálogo, uma iniciativa da Secretaria Nacional de Políticas para as Mulheres (SNPM), teve como foco a proteção das mulheres diante do risco de crescimento e subnotificação dos casos de violência doméstica ao longo da pandemia do novo coronavírus (Covid-19).

Ministério das Relações Exteriores

Número estimado de brasileiros repatriados com apoio das Embaixadas e Consulados: 17.173 pessoas

Número estimado de brasileiros com passagens aéreas canceladas e/ou desvalidos aguardando repatriação: cerca de 4.300, em 82 países.

TOTAL DE BRASILEIROS RETIDOS NO EXTERIOR REPATRIADOS COM APOIO DO GOVERNO BRASILEIRO

*Mais de 3.000  nacionais que residiam na Bolívia já foram repatriados por via terrestre, em operação coordenada pelos Consulados do Brasil em Santa Cruz e em Cochabamba

* Números do Paraguai não incluem caravanas de ônibus que tem sido organizadas com auxílio da Embaixada e Consulado para repatriar estudantes e outros residentes. Nas últimas 48 horas, 380 brasileiros foram repatriados do Paraguai pelos ônibus do Itamaraty.

Principais ações na semana

Realizam-se hoje três voos de repatriação: México-Panamá, Equador e Moçambique-Angola (que também traz brasileiros retidos na Namíbia).

África (Angola/Namíbia/Moçambique) - Voo de repatriação fretado pelo MRE partiu de Maputo, na madrugada de 24/4, e traz de volta ao Brasil brasileiros retidos na Namíbia (3), Angola (193) e Moçambique (37). Voo fretado também pelo MRE levou os brasileiros retidos na Namíbia até Luanda.

México - Voo de repatriação fretado pelo MRE partirá da cidade do México em 24/4, trazendo 158 brasileiros retidos no México (135) e no Panamá (23).

Equador - Voo de repatriação fretado pelo MRE partirá de Quito, em 24/4, trazendo 82 brasileiros retidos.

Paraguai - Na manhã de 24/4, três ônibus saíram de Assunção a Ciudad del Este, transportando 179 cidadãos brasileiros residentes naquele país, que ingressarão no território nacional por Foz do Iguaçu. A operação de repatriação se deu sob coordenação do Consulado-Geral do Brasil em Assunção e com o apoio da Embaixada do Brasil no Paraguai, das adidâncias do Exército, da Marinha, da Polícia Federal e da Abin e do Consulado-Geral do Brasil em Ciudad del Este. Nas últimas 48 horas, 380 brasileiros foram repatriados do Paraguai pelos ônibus do Itamaraty.

Bolívia - Com o apoio dos consultados brasileiros, cerca 258 brasileiros residentes cruzaram, em 24/4, a fronteira em Corumbá (4 ônibus de Santa Cruz e 2 de Cochabamba).

Outras ações das Embaixadas e consulados

Partiram esta manhã três ônibus de Assunção a Ciudad del Este, transportando 179 cidadãos brasileiros, que ingressarão em território nacional por Foz do Iguaçu. Esta operação de repatriação se deu sob coordenação do Consulado-Geral do Brasil em Assunção e com o apoio da Embaixada do Brasil no Paraguai, das adidâncias do Exército, da Marinha, da Polícia Federal e da Abin e do Consulado-Geral do Brasil em Ciudad del Este. Nas últimas 48 horas, 380 brasileiros foram repatriados do Paraguai pelos ônibus do Itamaraty.

Ministério da Saúde

Ministério da Saúde habilita 1.761 leitos para combate ao coronavírus

O Ministério da Saúde continua reforçando o combate ao coronavírus em todo o Brasil. Nesta sexta-feira (24), a pasta habilitou 1.740 leitos de UTI adulto e 21 leitos de UTI pediátrica voltados exclusivamente para atendimento aos pacientes graves ou críticos de coronavírus. As portarias já estão publicadas no Diário Oficial da União. Nesta quinta-feira (23), durante coletiva de imprensa no Palácio do Planalto, em Brasília (DF), o ministro da Saúde, Nelson Teich, antecipou a habilitação de 1.134 leitos. Para custeio desses leitos, a pasta está investindo R$ 255,6 milhões. A garantia do repasse dos recursos é dada por meio de habilitação concedida pela pasta, em caráter excepcional, por um prazo de 90 dias, podendo ser prorrogada enquanto houver emergência em saúde pública no país decorrente da COVID-19. Por cada leito serão pagos R$ 1,6 mil por diária do leito de UTI, o dobro do que normalmente é repassado. Esse é mais um reforço da União aos estados no enfrentamento à pandemia do coronavírus.

Postos de saúde do SUS terão consulta virtual

Pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS) poderão ter consultas virtuais nos postos de saúde da Atenção Primária, a partir do mês que vem. A iniciativa permitirá que profissionais de saúde tenham acesso a uma plataforma para realização de consultas virtuais médicas, de enfermagem e multiprofissionais, no âmbito da Atenção Primária. O Consultório Virtual é mais uma das estratégias do Ministério da Saúde para diminuir a propagação do novo coronavírus e levar assistência à população, além de investir em soluções de telemedicina e telessaúde. A ferramenta on-line servirá para que os profissionais de saúde consigam fazer as teleconsultas, dando continuidade ao cuidado de pacientes com hipertensão e diabetes, entre outras condições, de forma ágil, cômoda e segura. Cerca de 20 mil médicos e enfermeiros que atuam nas unidades de Saúde da Família de todo país terão acesso e treinamento para a navegação no sistema.

ANVISA

Pesquisas clínicas para Covid-19 no Brasil: entenda

Laboratórios e centros de pesquisa no país e no exterior têm empenhado todos os esforços para descobrir um tratamento seguro e eficaz que detenha o avanço da Covid-19, de modo a evitar mais mortes e restaurar a normalidade da vida das pessoas. Os ensaios ou pesquisas clínicas realizados com esse foco, portanto, são de fundamental importância. Para esclarecer as principais dúvidas sobre o tema, a Anvisa elaborou um texto didático, em formato de perguntas e respostas. Fique por dentro e, se puder, compartilhe o texto para combater as fake news ou notícias falsas.

Covid-19: Webinar aborda regularização de medicamentos

A Anvisa realiza, na próxima quarta-feira (29/4), um Webinar sobre a atuação da Agência frente à regularização de medicamentos utilizados no tratamento da Covid-19. O seminário virtual será conduzido pela diretora da Agência Alessandra Bastos Soares. O Webinar é um seminário virtual que tem como objetivo fortalecer as iniciativas de transparência da Anvisa, levando conteúdo e conhecimento atualizado ao público. A transmissão é via web e a interação com os usuários é feita em tempo real, por um chat realizado durante o evento. A gravação fica disponível para visualização, no mesmo link da transmissão, após o seu término.

ANS

ANS prorroga suspensão do atendimento presencial pelas operadoras

Decisão considerou necessidade de manutenção do distanciamento social para evitar transmissão do novo coronavírus. Em reunião extraordinária realizada nesta quarta-feira (22/04), a Diretoria Colegiada da ANS aprovou a prorrogação, por prazo indeterminado, da suspensão do atendimento presencial obrigatório por parte das operadoras. A medida temporária havia sido determinada na Nota Técnica nº 06 /2020/DIRAD-DIFIS/DIFIS com validade de 30 dias a partir de 23/03/2020. A decisão levou em conta a permanência da necessidade de contenção da transmissão do novo coronavírus.  É importante esclarecer que na Nota Técnica mencionada havia também outros dois itens com prazos de duração por 30 dias que não tiveram novas prorrogações na reunião desta quarta: Alteração temporária do prazo para solução da demanda junto aos beneficiários para até 10 dias úteis na NIP assistencial – esse prazo volta a ser de 5 dias úteis a partir de 22/04/2020.

FIOCRUZ

Se Liga no Corona! - Dica 2 - Comunidade (Com Legenda)

Se Liga no Corona! - Dica 2 - Comunidade (Com Legenda): Nesta edição, o infectologista André Siqueira do Instituto Nacional de Infectologia Evandro Chagas (INI/Fiocruz) tira dúvidas relacionadas à COVID-19. Nesta edição dicas de higiene pessoal e limpeza da casa na falta de água e álcool em gel; cuidados ao sair de casa para trabalhar ou alguma outra necessidade e prevenções em casas com poucos cômodos e muitos moradores. Campanha Se liga no Corona!: A Fiocruz, a Redes da Maré e as organizações de Manguinhos lançaram campanha multimídia de prevenção ao Covid-19 nas favelas, Se liga no Corona!. A iniciativa visa difundir informações confiáveis adaptadas ao contexto das periferias.

Cenas da pandemia de gripe espanhola revelam ações filantrópicas no Rio de Janeiro

Em setembro de 1918, quando os primeiros casos de gripe espanhola foram identificados no Rio de Janeiro, a cidade tinha mais de 910 mil habitantes. Um mês depois, 66% da população já havia adoecido e os hospitais e repartições de saúde do estado encontravam-se em situação precária. Para auxiliar o atendimento dos quase seiscentos mil cariocas acometidos pela enfermidade, diversas instituições filantrópicas iniciaram atividades para tratar os doentes. Fundado pelo médico Arthur Moncorvo Filho em 24 de março de 1899, o Instituto de Proteção e Assistência à Infância (Ipai) foi uma delas. Dedicado inicialmente ao atendimento de crianças pobres, o Ipai recebeu um posto de assistência dentro de suas dependências para acolher, também, famílias acometidas pela gripe espanhola.

Fiocruz, CBPF e LNCC promovem hackathon online para Covid-19

Estão abertas as submissões de desafios para o Hackcovid19, hackathon online

que ocorrerá neste mês de maio e voltado para o enfrentamento da pandemia da Covid-19. As submissões encerram-se às 23h59 do próximo dia 4 de maio. Qualquer pessoa com mais de 18 anos de idade, email e acesso à internet poderá submeter gratuitamente um ou mais desafios por meio do portal .

Na seção FAQs (dúvidas frequentes), nesse mesmo endereço, estão links nos quais há explicações detalhadas sobre o Hackcovid19, o papel de cada categoria (ativadores(as), hackers e mentores), o regulamento do hackathon, entre outras informações sobre a competição.

Fiocruz implanta Unidades de Apoio ao Diagnóstico da Covid-19

Para atender solicitação do Ministério da Saúde, a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) iniciou a implantação de Unidades de Apoio ao Diagnóstico da Covid-19, um conjunto de plataformas automatizadas dotadas de equipamentos que permitirão ampliar o processamento das amostras de pacientes com suspeita da doença. A iniciativa visa atender ao aumento da demanda pelos testes de acordo com o protocolo de RT-PCR em Tempo Real, padrão ouro estabelecido pela Organização Mundial da Saúde (OMS) para diagnóstico do vírus Sars-CoV-2. Esta frente integra a ampla mobilização da Fiocruz em resposta à pandemia do novo coronavírus. A expectativa é de que a iniciativa permita um aumento da capacidade nominal de processamento de amostras em até 17 mil amostras/mês por Unidade de Apoio implantada, operando em capacidade nominal máxima 24 horas por dia, sete dias por semana, considerando a disponibilidade de insumos.

Fiocruz entrega Centro Hospitalar em maio

O Centro Hospitalar para a Pandemia de Covid-19 – Instituto Nacional de Infectologia começará a receber pacientes em maio. A unidade ocupará 9,8 mil metros quadrados da área do Campus Manguinhos e funcionará de forma totalmente autônoma. O cuidado com o isolamento é grande: todo o entorno do hospital será cercado para garantir que não haverá comunicação interna com nenhuma outra unidade ou área do campus. Também terá entrada exclusiva de acesso pela Avenida Brasil, próxima à Portaria de Cargas – dois acessos para pacientes e um para funcionários e colaboradores.

Ministério do Turismo

Ministério do Turismo destaca ações para sobrevivência do setor em reunião do G-20

O secretário-executivo do Ministério do Turismo, Daniel Nepomuceno, participou, nesta sexta-feira (24), de reunião extraordinária dos ministros do Turismo do G-20, grupo de países com as maiores economias mundiais. O objetivo do encontro foi debater as ações realizadas pelas nações para o setor diante da pandemia do coronavírus e como podem ser desenvolvidas respostas para estimular a recuperação do segmento. De acordo com o Conselho Mundial de Viagens e Turismo (WTTC), 75 milhões de empregos no setor estão em risco e há a previsão de queda nos gastos de até US$ 2,1 trilhões.

Ações ajudam a minimizar impactos nos setores de turismo e cultura

Medidas adotadas pelo governo federal desde o início da pandemia do novo coronavírus ajudam os setores de turismo e cultura a enfrentar dificuldades. A MP 936, que autoriza a suspensão de contratos, a flexibilização de salários e de jornadas de trabalho mediante o pagamento de seguro-desemprego, permitiu a manutenção de 3.511.599 postos, com destaque para os ramos de transportes, restaurantes, bares e hotéis, fortemente ligados ao turismo. O ministro Marcelo Álvaro Antônio, que mantém permanente contato com representantes de órgãos públicos e de entidades privadas, frisa que as ações do Executivo buscam proporcionar a sobrevivência de negócios com vistas à retomada da normalidade.

MTur adota medidas para reduzir os impactos da Covid-19

O MTur facilitou o acesso a empréstimos do Fundo Geral de Turismo (Fungetur) e agilizou a liberação de R$ 381 milhões para novos financiamentos. Além disso, nesta quarta-feira (22.4), o ministro Marcelo Álvaro anunciou que empresas dos ramos turístico e cultural vão dispor de até R$ 5 bilhões em crédito do governo federal, valor este solicitado à Pasta da Economia, por meio de proposta de medida provisória. Outra MP, apresentada pelo MTur juntamente com o Ministério da Justiça e Segurança Pública, define regras para cancelamentos e remarcações em diversas categorias do turismo e da cultura. O Ministério do Turismo desenvolve ainda a campanha ‘Não cancele, remarque!, que incentiva o adiamento de viagens, pacotes e eventos culturais contratados, a fim de reforçar a manutenção de negócios e postos de trabalho na área.