Medidas adotadas pelo Governo Federal no combate ao coronavírus - 21 de abril

Diariamente, o Governo Federal lança medidas para diminuir os efeitos do novo coronavírus na vida dos brasileiros.

Confira abaixo o balanço das ações articuladas pelo Centro de Coordenação de Operações (CCOP/Casa Civil) de 21 de abril:

Advocacia-Geral da União

Restrições adotadas durante epidemia devem seguir Ministério da Saúde, diz Mendonça

As medidas de restrições adotadas por Estados e Municípios para evitar a propagação do novo coronavírus não podem contrariar as diretrizes técnicas do Ministério da Saúde. Foi o que defendeu o Advogado-Geral da União, André Mendonça, ao explicar o papel da AGU em meio à crise em uma transmissão ao vivo promovida pelo grupo Itaú Unibanco nesta terça-feira (21).

Covid-19: AGU leva menos de 2 dias para concluir processos de assessoramento jurídico

A Advocacia-Geral da União (AGU) está levando em média apenas 42 horas para concluir atividades de assessoramento jurídico relacionadas ao enfrentamento do novo coronavírus (Covid-19). Os consultores jurídicos da Consultoria-Geral da União (CGU) e da Procuradoria-Geral Federal (PGF) estão dando prioridade máxima à análise dos processos que tratam de medidas de enfrentamento da pandemia com o objetivo de viabilizar as políticas públicas e garantir que os atos observem o ordenamento e tenham mais segurança jurídica. Entre 17 de março – quando entrou em vigor a portaria que mudou a rotina de trabalho na AGU para prevenir o contágio da Covid-19 – e 20 de abril, foram encaminhados às unidades consultivas da AGU 1.474 processos relacionados à Covid-19.

Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento

Brasil defende revisão de barreiras comerciais e critica subsídios durante a pandemia

Em videoconferência com ministros da Agricultura dos países do G20 para discutir o impacto do Coronavírus sobre o setor, a ministra Tereza Cristina (Agricultura, Pecuária e Abastecimento) alertou para a necessidade de rever neste momento barreiras comerciais injustificáveis e subsídios que premiam a ineficiência e podem afetar o abastecimento de alguns países. A ministra propõe "nova mentalidade" para combater escassez de alimentos no mundo.

Ministério da Cidadania

Governo finaliza primeira remessa de cadastros do auxílio emergencial nesta terça

Os profissionais da Dataprev e do Ministério da Cidadania estão empenhados dia e noite em concluir o processamento e a homologação das informações de mais de 9,9 milhões de brasileiros para que eles recebam o auxílio emergencial de R$ 600. O conjunto de dados será enviado nesta terça-feira (21.04) à Caixa Econômica Federal. Com isso, os órgãos finalizam a análise dos 23,1 milhões de requerimentos finalizados entre os dias 7 e 10 de abril pelo aplicativo ou site do banco. No domingo (19.04), foram enviados à Caixa 4,1 milhões de CPFs elegíveis do público que inclui os trabalhadores informais, microempreendedores e contribuintes individuais (Grupo 1). No dia 15, já haviam sido entregues outros 9,1 milhões de CPFs homologados. Ao todo, a Caixa já dispõe de 13,2 milhões de requerimentos desse grupo.

Governo Federal antecipa pagamento da segunda parcela do auxílio emergencial

O Governo Federal adiantou para esta semana o pagamento da segunda parcela do auxílio emergencial de R$ 600. A partir de quinta-feira (23.04), as pessoas nascidas em janeiro ou fevereiro já aprovadas pelo sistema receberão mais um pagamento do benefício. Quem nasceu em março ou abril receberá a parcela a partir de sexta-feira (24.04) e assim por diante. Anteriormente, o pagamento seria efetuado apenas a partir de 27 de abril. O crédito da primeira parcela continua normalmente, sendo que apenas nesta segunda-feira (20.04) a Caixa Econômica Federal está contemplando mais de seis milhões de cidadãos.

Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações

CETEM/MCTIC doa material para produção de face shields

O Centro de Tecnologia Mineral (CETEM), unidade de pesquisa vinculada ao MCTIC, realizou a doação de 7400 folhas de acetato à Universidade Federal Fluminense, para a produção de protetores faciais (balaclavas), a serem disponibilizados aos profissionais de saúde do Rio de Janeiro. O material doado foi recebido pelo professor Márcio Cataldi do Departamento de Engenharia Agrícola e Meio Ambiente da UFF, cuja equipe está trabalhando na confecção dos protetores.

MCTIC apoia rede de laboratórios em certificação de produtos contra a Covid-19

O Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações está apoiando a iniciativa da Associação Brasileira de Avaliação da Conformidade (ABRAC) para acelerar projetos contra o coronavírus. O apoio institucional auxiliará entidades e empresas que ofertem produtos e tecnologias que precisam de algum suporte em seu desenvolvimento ou orientação para registros ou validações. São casos como ensaios para desenvolvimento de ventiladores pulmonares sem custo, ensaios para desenvolvimento de ventiladores pulmonares em compatibilidade eletromagnética sem custo, ensaios em máscaras inclusive para reuso sem custo, suporte regulatório para empresas que buscam registro na Anvisa, entre outros.

A ABRAC reúne em seu quadro associativo, dentre outros, laboratórios especializados em eletroeletrônica e produtos para saúde. Neste momento em que são realizados esforços do governo e da sociedade para o apoio ao desenvolvimento de equipamentos médicos e produtos de proteção individual, como máscaras, a entidade organizou seus associados em uma rede de laboratórios e outros organismos de avaliação da conformidade, que tem por objetivo apoiar a assistência à saúde dos pacientes de Covid-19 em diversos campos de atividades.

Aberta a segunda chamada para a conexão de Postos de Saúde de todo o país

Entra no ar nesta terça-feira (21), a segunda chamada para conectar o bloco remanescente de cerca de 8 mil postos de saúde à internet. Com isso, a Rede Nacional de Ensino e Pesquisa (RNP), organização social vinculada ao Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC), pretende aumentar a abrangência de conectividade a Internet para 16 mil Unidades de Saúde da Família espalhadas pelo país. A iniciativa é parte da Estratégia de Saúde Digital do Ministério da Saúde e foi articulada pela Rede Conectada MCTIC, coordenada pela Secretaria de Telecomunicações com a participação ativa de provedores regionais e prestadores de serviços de telecomunicações, como medida para o enfrentamento da pandemia do coronavírus em apoio ao Datasus.

Nova gestão do CNPq vai reforçar parcerias com estados, afirma ministro

O ministro da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, Marcos Pontes, empossou nesta segunda-feira (20), em Brasília, o novo presidente do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq/MCTIC), Evaldo Ferreira Vilela. Na cerimônia, o ministro defendeu a ciência como ferramenta para enfrentar a crise do coronavírus e apontou que a nova gestão da agência vinculada ao ministério vai reforçar o relacionamento com Estados e fundações de amparo à pesquisa.

Ministério da Defesa

Forças Armadas continuam ações de enfrentamento ao Coronavírus

Em um mês de Operação Covid-19, inúmeras atividades de apoio a órgãos públicos e à sociedade, com foco no combate ao novo Coronavírus, foram realizadas por homens e mulheres das Forças Armadas. Desde 20 de março, início da ação, integrantes da Marinha, do Exército e da Aeronáutica atuam na desinfecção de locais públicos, na repatriação de brasileiros, no transporte de insumos e materiais de saúde, na distribuição de alimentos, em ações de controle de segurança em fronteiras e embarcações, entre outras atividades.

Até o momento, mais de 29 mil militares atuaram na Operação Covid-19. O trabalho conta com 816 viaturas, 102 embarcações e 26 aeronaves.

Nesta terça-feira (21), uma aeronave C-98 Caravan decolou de Brasília (DF) para Belém (PA) transportando materiais de saúde que serão usados no combate à Covid-19.

Na 4ª Região Militar do Exército, localizada em Minas Gerais, cerca de 10 toneladas de alimentos não perecíveis foram doadas a hospitais, instituições religiosas, lares de idosos, escolas e instituições carentes do estado. A arrecadação de alimentos foi coordenada pela Organização Militar.

No Rio de Janeiro, as Forças Armadas também participaram de campanhas de doação de alimentos. O Grupamento Operativo de Fuzileiros Navais angariou 1.590 kg de gêneros, entregues nessa segunda-feira (20).

Ação de desinfecção das áreas de embarque e desembarque do Aeroporto Santos Dumont, no Rio de Janeiro (RJ), foi conduzida por integrantes do 1º Batalhão de Defesa Química, Biológica, Radiológica e Nuclear. Ainda participaram da atividade os militares da Escola de Instrução Especializada, que capacitaram funcionários, bombeiros civis e prestadores de serviço do aeroporto para utilizarem os equipamentos de proteção individual e procederem corretamente o descarte dos materiais utilizados.

Em Fortaleza (CE), o Comando Conjunto Nordeste, por meio da Capitania dos Portos do Ceará, realizou a desinfecção do porto da cidade. Cerca de trinta militares capacitados em descontaminação de ambientes, material e pessoal, orientados por militares especializados em Defesa Biológica, Nuclear, Química e Radiológica participaram da atividade.

Visando eliminar as chances de contágio de agentes patogênicos capazes de transmitir o novo Coronavírus, militares fizeram a desinfecção do  Hospital  e  Odontoclínica  da  Aeronáutica  de  Recife. A ação foi desencadeada por 11 militares do Grupo de Segurança e Defesa, além de dois instrutores da Marinha.

Em Itaituba (PA), o 53º Batalhão de Infantaria de Selva realizou higienização nas dependências da Ação Sorriso, ONG da cidade que desenvolve trabalho com pessoas que possuem necessidades especiais.

Em Porto União (SC), equipe de saúde do 5º Batalhão de Engenharia de Combate Blindado, composta por médicos e técnicos de enfermagem, participou do Curso de Intubação Orotraqueal em pacientes com coronavírus. A capacitação foi ministrada por equipe médica intensivista da Secretária de Saúde do estado.

Ministério da Defesa cadastra fornecedores para Operação Covid-19

Com o objetivo de fortalecer as ações do governo federal na Operação Covid-19, o Ministério da Defesa (MD) está cadastrando as empresas que atuam no setor de Defesa. A meta na ação denominada “Covid-19, Produtos ao Alcance de Todos” é identificar as empresas que podem fornecer equipamentos para auxiliar no combate ao vírus. Em paralelo, o Ministério está disponibilizando as informações sobre as empresas para órgãos públicos. A lista, com os nomes das empresas, locais onde atuam e os equipamentos que podem fornecer, será enviada ao Ministério da Saúde, às Forças Armadas, ao Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (CONASEMS) e ao Conselho Nacional de Secretários de Saúde (CONASS).

Operação Acolhida disponibiliza Plano Emergencial de Contingenciamento para a Covid-19

A Operação Acolhida publicou, na sexta-feira (17), o Plano Emergencial de Contingenciamento para a Covid-19 com a finalidade de estabelecer normas gerais de ação para prevenção, controle e tratamento referentes à infecção pelo Coronavírus. O documento prevê as atividades para as instalações da Operação Acolhida, nas tarefas de Ordenamento da Fronteira, Abrigamento, Interiorização e atividades administrativas, incluindo abrigos, ocupações espontâneas, Postos de Recepção e Informação, Postos de Interiorização e Triagem e Posto de Recepção e Apoio. Clique aqui e veja a íntegra do documento.

Nota oficial do Ministro da Defesa

As Forças Armadas trabalham com o propósito de manter a paz e a estabilidade do País, sempre obedientes à Constituição Federal. O momento que se apresenta exige entendimento e esforço de todos os brasileiros. Nenhum país estava preparado para uma Pandemia como a que estamos vivendo. Essa realidade requer adaptação das capacidades das Forças Armadas para combater um inimigo comum a todos: o Coronavírus e suas consequências sociais.

Ministério do Desenvolvimento Regional

• SUDENE

As alterações são decorrentes dos efeitos da pandemia do COVID-19 sobre as empresas da área de atuação da Sudene.

Trata-se da criação de uma linha de crédito emergencial do Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste (FNE), que destina recursos de até R$ 3 bilhões para empreendedores afetados pela crise do novo coronavírus. O ministro do Desenvolvimento Regional (MDR), Rogério Marinho, na condição de presidente do Conselho Deliberativo (Condel) da Sudene, aprovou "ad referendum" a proposição que autoriza o Banco do Nordeste a efetuar adequações no programa de Aplicação do FNE deste ano. Esse ato gerou a Resolução nº 134/2020, já publicada no site da Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste. As alterações atendem às determinações contidas na Resolução nº 4.798, de 06/04/2020, do Conselho Monetário Nacional, após proposta apresentada pelo MDR e superintendências de desenvolvimento, entre elas a Sudene. Foram definidos encargos financeiros, prazos, limites, finalidades e demais condições de financiamento. Também autoriza a renegociação de operações de crédito realizadas com recursos do Fundo.

Ministério da Economia

• BNDES

BNDES financia implantação de 2 mil leitos hospitalares no SUS em São Paulo para tratamento à Covid-19

O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) aprovou financiamento para a Progen no âmbito do Programa BNDES de Apoio Emergencial ao Combate da Pandemia do Coronavírus.  A empresa está fornecendo 2 mil leitos em hospitais de campanha para o tratamento de pacientes do novo coronavírus que estão sendo instalados nos hospitais de campanha do Estádio Pacaembu e do complexo Anhembi, na capital de São Paulo.

Programa emergencial do BNDES apoia implantação de 340 leitos hospitalares no SUS para tratamento à Covid-19

O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) aprovou na quinta-feira, 16 de abril, o financiamento de uma operação que permitirá a entrega de 340 leitos temporários de UTI adulto e pediátrico para hospitais de alta complexidade.  Esses leitos estão sendo instalados em hospitais de referência das capitais de diversos estados do Brasil, de acordo com a definição do Ministério da Saúde, para tratamento de doentes infectados com Covid-19, conforme contrato celebrado pela empresa com a União por meio da Secretaria Executiva do Ministério da Saúde.

• Caixa

Veja como se cadastrar e utilizar o CAIXA Tem

Para movimentar os recursos do auxílio emergencial creditados na Poupança Digital CAIXA, não é preciso ir até uma agência. Com o aplicativo CAIXA Tem, o usuário pode fazer diversas transações. O app já registrou 21,9 milhões de downloads e já foram abertas mais de 10 milhões de contas.

Banco Central

Página do BC com medidas de combate aos efeitos da Covid-19

Para diminuir o impacto dos efeitos da pandemia causada pelo novo coronavírus sobre a economia brasileira, o Banco Central vem adotando uma série de medidas fundamentais para promover o bom funcionamento do mercado, sem abrir mão da solidez e da estabilidade do Sistema Financeiro Nacional (SFN).

Ministério da Educação

Confira o 14º episódio da série ‘Como aproveitar o tempo com as crianças’

Estimular a conversa com os bebês desde o ventre e manter esse hábito depois que nascem ajuda o bebê a ter familiaridade com as vozes dos pais e dos sons das palavras. Essas fofuras conseguem assimilar o mundo ao redor através da audição, da visão e de muitas brincadeiras. Esse É o tema do 14º episódio da série “Como aproveitar o tempo com as crianças”, produzida pela TV MEC.

MEC lança portal de monitoramento de ações e operação das instituições de ensino durante a pandemia

Em parceria com universidades, o Ministério da Educação (MEC) criou um portal para monitorar o funcionamento e as principais ações das universidades, dos institutos federais, dos Centros Federais de Educação Tecnológica (Cefets) e do Colégio Pedro II durante a pandemia do novo coronavírus. A atualização do painel é feita pelas próprias instituições. O objetivo é verificar em tempo real as redes federal, estaduais, municipais e do Distrito Federal para saber onde e como o governo pode agir de maneira mais efetiva, sempre em conjunto com os entes federativos, entidades representativas e as próprias instituições.

Com recursos do MEC, instituto do Sul de Minas abre 5,6 mil vagas EaD

Interessados em cursos de formação profissional on-line já podem escolher entre as 20 opções ofertadas pelo Instituto Federal do Sul de Minas (IF Sul de Minas), dentro do Programa Novos Caminhos. Ao todo, são 5.650 vagas gratuitas. As inscrições podem ser realizadas por pessoas de todo o Brasil até o dia 30 de abril. Para se inscrever, acesse o site do instituto. A iniciativa é ofertada com recursos repassados pelo Ministério da Educação (MEC). Foram R$ 5,6 milhões repassados pela pasta.

• Capes

CAPES publica novas datas do calendário de avaliação

A Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES) prorrogou até 5 de junho o prazo para as universidades enviarem os documentos sobre a produção dos Programas de Pós-Graduação (PPGs) pelo sistema Coleta. A alteração foi enviada nesta segunda-feira, 20, às Instituições de Ensino Superior (IES) por meio de ofício. Também foi assinada a Portaria nº 49, que será publicada no Diário Oficial da União da próxima quarta-feira, com as novas datas e a suspensão da Apresentação de Propostas de Cursos Novos (APCN) em decorrência da pandemia do coronavírus.

Ministério da Infraestrutura

Governo discute medidas com setor aéreo para superar a crise

O ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, se reuniu por videoconferência, nesta segunda-feira (20), com os executivos principais das três maiores companhias aéreas brasileiras. Um dos temas discutidos foi a medida em discussão de compra antecipada, com desconto, de um lote grande de passagens aéreas, utilizadas futuramente conforme as necessidades do Governo Federal. A proposta é do Ministério da Economia e envolve negociação com as companhias para definir percentual de desconto. O Ministério da Infraestrutura está participando do processo. A aquisição antecipada beneficiaria o governo, que é um dos principais clientes do setor, e também as empresas aéreas, que necessitam de capital de giro para se manter durante a crise.

Ministério da Justiça e Segurança Pública

• Depen

Nota à Imprensa

O Departamento Penitenciário Nacional divulga nota de esclarecimento em relação à reportagem ‘Com mortes por coronavírus, Ministério da Justiça quer vagas para presos doentes e idosos em contêineres’, publicada pela Folha de São Paulo.

• Funai

Famílias indígenas do sul da Bahia recebem quase 2 mil cestas básicas

A Coordenação Regional Sul da Bahia criou uma força-tarefa para entregar 1.800 cestas básicas a famílias indígenas dos municípios de Porto Seguro, Santa Cruz Cabrália, Belmonte e Itapebi. Desde o último 10 de abril, servidores da Funai trabalham na distribuição dos alimentos doados pela Veracel Celulose S/A. A CR também vai adquirir, com recursos próprios, outras 800 cestas para as Terras Indígenas de Olivença e Caramuru. A entrega será realizada com o uso de EPIs (equipamentos de proteção individual), já disponíveis na sede da CR por meio do apoio da Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai).

Ministério de Minas e Energia

MME lança Boletim de Monitoramento da Covid-19

O Ministério de Minas e Energia (MME) disponibiliza o Boletim de Monitoramento da Covid-19. O documento, que será divulgado semanalmente, traz informações das áreas finalísticas da Pasta: energia elétrica, mineração e petróleo e gás.

• ANP

Coronavírus: resoluções da ANP estabelecem novas medidas em E&P

A ANP publicou ontem à noite (20), em edição especial do Diário Oficial da União, as Resoluções ANP nº 815/2020 e nº 816/2020. Elas estabelecem novos procedimentos a serem adotados pelas empresas que atuam em atividades de exploração e produção de petróleo e gás natural enquanto perdurarem as medidas temporárias de enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do coronavírus (Covid-19).

• Petrobras

Petrobras inicia a testagem rápida no pré-embarque

A prevenção à disseminação do coronavírus é composta por diversas frentes. Entre elas, a testagem tem se mostrado uma das mais eficazes. Desde o início de abril, a Petrobras vem utilizando o teste RT-PCR (reação em cadeia da polimerase com transcrição reversa), exame que detecta a presença de material genético no organismo para pesquisa de Covid 19 nos colaboradores que apresentam os sintomas da doença. Estes testes serão utilizados para a triagem de colaboradores no momento do embarque.

Petrobras entrega segundo lote de testagens para diagnóstico de Covid-19

A Petrobras entregou ao Sistema Único de Saúde (SUS) o segundo lote de 300 mil testes para diagnóstico de Covid-19. Desse total, 200 mil foram doados ao Ministério da Saúde e 100 mil à Secretaria de Saúde do Estado do Rio de Janeiro. Esses testes fazem parte do lote de 600 mil que a companhia encomendou aos EUA, anunciados em 24 de março.

Ministério das Relações Exteriores

Número estimado de brasileiros repatriados com apoio das Embaixadas e Consulados até hoje: 15.832 pessoas

Número estimado de brasileiros com passagens aéreas canceladas e/ou desvalidos aguardando repatriação: cerca de 4.000, em 74 países.

TOTAL DE BRASILEIROS RETIDOS NO EXTERIOR REPATRIADOS COM APOIO DO GOVERNO BRASILEIRO