Medidas adotadas pelo Governo Federal no combate ao coronavírus - 20 de abril

Diariamente, o Governo Federal lança medidas para diminuir os efeitos do novo coronavírus na vida dos brasileiros.

Confira abaixo o balanço das ações articuladas pelo Centro de Coordenação de Operações (CCOP/Casa Civil) de 20 de abril:

Advocacia-Geral da União

AGU obtém suspensão de liminar do STF

A Advocacia-Geral da União obteve suspensão de liminar no Superior Tribunal de Justiça para cassar a decisão que afastou o requisito de CPF regular para recebimento do auxílio emergencial de R$ 600 durante o período da calamidade pública em decorrência do novo coronavírus. A exigência de CPF em situação regular para recebimento de benefícios sociais tem previsão legal e é regra do sistema financeiro. A apresentação do documento de identificação pessoal evita fraudes a fim de destinar o benefício a quem efetivamente necessita.

Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento

VBP é estimado em R$ 689,97 bilhões para 2020

O Valor Bruto da Produção Agropecuária (VBP) em 2020 está estimado em R$ 689,97 bilhões, 7,6% maior em comparação ao resultado de 2019 (R$ 641,35 bilhões). A estimativa tem como base os dados de março e os reflexos da pandemia do Coronavírus.

Consulta pública sobre revisão de normas para bebidas, vinhos e derivados da uva é prorrogada por 60 dias

A Secretaria de Defesa Agropecuária do Ministério  da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) prorrogou por 60 dias - até 19  de junho - o prazo da Consulta Pública que trata da revisão das normas sobre os procedimentos de controle e análise fiscal de bebidas, vinho e derivados da uva e do vinho. A prorrogação, publicada nesta segunda-feira (20), no Diário Oficial da União, foi feita por causa dos reflexos nas atividades com a pandemia de Covid-19.

Casa Civil

Coronavírus: Governo Federal recebe segundo lote de doações de insumos para enfrentamento ao vírus

Com a articulação do Centro de Coordenação de Operações (CCOP), coordenado pela Casa Civil, chegou ao Brasil neste domingo (19), uma carga com mais de 600 toneladas de insumos (kits de teste rápido e EPIs) que será doada para o Governo Federal pela Vale. Os equipamentos serão usados para no combate à disseminação do novo coronavírus. Este é o segundo lote, o primeiro chegou no fim de março e o último será entregue em maio. São 1,25 milhão de máscaras do tipo N95, 1,5 milhão de máscaras cirúrgicas descartáveis e mais um milhão de kits de testes rápidos para a covid-19. Somados, eles totalizam pouco mais de 3,8 milhões de insumos. Ao todo, a Vale doará para o Governo Federal cinco milhões de kits de testes rápidos para detecção do vírus e 5,8 milhões de EPIs (2,54 milhões de máscaras N95; 10,8 milhões de máscaras cirúrgicas; 216 mil luvas; 2,24 milhões de aventais e 4,5 mil óculos de proteção).

Representantes da indústria farmacêutica e Casa Civil participam de videoconferência

Representantes da indústria farmacêutica se reuniram nesta segunda-feira com o ministro-chefe da Casa Civil da Presidência da República, Braga Netto. Na audiência, por meio de vídeo, apresentaram panorama do setor e sua importância nos cenários brasileiro e mundial. Os representantes apresentaram nota técnica sobre as 46 emendas propostas ao texto da MPV 933/2020 (que suspendeu por 60 dias o reajuste anual dos medicamentos no Brasil em 31 de março). As entidades solicitam ao governo análise sensível sobre proposta de alongamento do prazo de reajuste – uma das emendas propostas ao texto que está no legislativo.

CCOP entrevista: ministro Tarcísio de Freitas fala sobre o setor logístico brasileiro durante a pandemia

Quando se fala da cadeia de abastecimento de um país, especialmente de produtos que não podem faltar à população, como produtos de higiene e alimentação, a infraestrutura é muito importante e fundamental nesse serviço. Para detalhar sobre o papel do Ministério da Infraestrutura na manutenção da cadeia de abastecimento do país, o ministro Tarcísio Gomes de Freitas concedeu entrevista para a TV Brasil. Essa é mais uma entrevista da série liberada pelo Centro de Coordenação das Operações do Comitê de Crise da Covid-19.

Operação Covid-19: hospital de campanha de Boa Vista recebe respiradores

Operação Acolhida, missão humanitária que está inserida no contexto do Comitê Federal de Assistência Emergencial, presidido pela Casa Civil, montou em Boa Vista (RR) um hospital de campanha para atender pacientes com coronavírus. Chamado de 'Área de Proteção e Cuidado', o hospital em atende ao Plano Emergencial de Contingência para a Covid-19. Para garantir que haja atendimento de qualidade para os pacientes atendidos pelo hospital de campanha, o 62º Batalhão de Infantaria, instalado em Joinville (SC), fez o transporte de 50 respiradores até a Base Aérea de Florianópolis da Força Aérea Brasileira. De lá o material seguiu para Boa Vista. Mais uma ação da Operação Covid-19, lançada pelo Ministério da Defesa para o enfrentamento à pandemia de coronavírus.

Ministério da Cidadania

Ministério da Cidadania disponibiliza novo episódio da série Exercícios em casa

O Ministério da Cidadania, por meio da Secretaria Especial do Esporte, disponibiliza o terceiro episódio da série Exercícios em casa. A iniciativa tem por objetivo incentivar que os brasileiros a se mantenham saudáveis e ativos em casa, por meio de exercícios simples e efetivos. No terceiro episódio, o professor de Educação Física Rodrigo Salulima (CREF 6640-G/DF), da Pratique Movimento, fala sobre a como o exercício de "esvaziar" os braços ajuda a melhorar a circulação e a ativar os órgãos internos.

Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações

EMBRAPII/MCTIC calcula evolução da pandemia

A Empresa Brasileira de Pesquisa e Inovação Científica (EMBRAPII), organização social vinculada ao MCTIC, flexibilizou seu modelo de financiamento no aumento de aporte para incentivar o desenvolvimento de soluções tecnológicas contra o coronavírus.

Alguns projetos viabilizados neste formato são relevantes para enfrentar a pandemia. O primeiro projeto com financiamento flexibilizado já está em curso. O Instituto ELDORADO (Unidade EMBRAPII) e a empresa Braile vão desenvolver um equipamento para auxiliar o tratamento dos pacientes que sofrem de insuficiência respiratória aguda, condição causada em casos graves do novo vírus. A EMBRAPII arcará com R$ 1,15 milhão, o que representa metade do valor do projeto, orçado em R$ 2,3 milhões. Os recursos aplicados pela EMBRAPII não precisarão ser reembolsados pela empresa Braile.

Para contribuir na triagem dos pacientes que realmente necessitam de cuidados médicos, a EMBRAPII (Empresa Brasileira de Pesquisa e Inovação Industrial) e a empresa Baruq Sistemas e Consultoria desenvolvem um aplicativo de orientação e atendimento remoto para casos suspeitos.

A recomendação dos especialistas em saúde para pessoas que estão com sintomas de gripe e temem estar com Coronavírus é o isolamento domiciliar, sendo que a unidade de saúde deve ser procurada apenas em casos de falta de ar. A medida é justamente para evitar aglomerações e não sobrecarregar os hospitais, aumentando o risco de contaminação. A tecnologia está sendo criada pela Unidade EMBRAPII do Polo de Inovação do Instituto Federal Fluminense (IFF) e poderá ser utilizada gratuitamente pela população em versões Android e IOS. Prefeituras de municípios do Rio de Janeiro e de outros estados já demonstraram interesse no app.

Pensando em buscar novas tecnologias que solucionem este problema, a EMBRAPII (Empresa Brasileira de Pesquisa e Inovação Industrial) e a empresa Biotecam, desenvolvem um filtro aerador para transformar o ar infectado com vírus e bactérias em ar puro.

Com o aumento da demanda em unidades de saúde devido à pandemia de Coronavírus, diversos hospitais de campanha estão sendo montados para ajudar no atendimento, porém a aglomeração de pessoas nestes ambientes pode também oferecer risco de contaminação. Pesquisadores da Unidade EMBRAPII do Polo de Inovação do Instituto Federal Fluminense (IFF) estão trabalhando nesta inovação que deve ficar pronta em maio. Na prática, o sistema absorve o ar circulante em hospitais de campanha, UTIs ou outras unidades de saúde até um reservatório por onde passa por uma solução desinfectante. Após este processo de limpeza, o ar é oxigenado e devolvido ao ambiente.

Correios/MCTIC lança conteúdo para incentivar a filatelia  

A Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (Correios), empresa pública vinculada ao MCTIC, está divulgando informações e conteúdo para incentivar que as pessoas iniciem uma coleção de selos, aproveitando o período de quarentena por conta do coronavírus. A iniciativa tem divulgação nas redes sociais do Correios com imagens e textos.

 Aberta a segunda chamada para a conexão de postos de saúde de todo o país

Entra no ar nesta terça-feira (21), a segunda chamada para conectar o bloco remanescente de cerca de 8 mil postos de saúde à internet. Com isso, a Rede Nacional de Ensino e Pesquisa (RNP), organização social vinculada ao Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC), pretende aumentar a abrangência de conectividade a Internet para 16 mil Unidades de Saúde da Família espalhadas pelo país. Atualmente, o Brasil possui 42 mil postos de saúde. Nesta chamada, será considerada a alternativa de conexão por rádio ou satélite onde não houver a possibilidade de chegada de fibra óptica. A conexão de todas as Unidades Básicas de Saúde conta com o trabalho voluntário das empresas contratadas por quatro meses e ficará como legado para o sistema de saúde. Posteriormente, o Governo Federal vai arcar com os custos das soluções de banda larga de internet, atendimento e monitoração do provedor, 24 horas, 7 dias por semana.

Ministério da Defesa

Militares de Marinha, Exército e Força Aérea seguem atuando contra a Covid-19

Desde a ativação da Operação Covid-19 pelo Ministério da Defesa, em 20 de março, militares da Marinha do Brasil, do Exército Brasileiro e da Força Aérea Brasileira trabalham diariamente para atenuar os efeitos da pandemia causada pelo novo Coronavírus na vida dos brasileiros. Eles atuam sob a coordenação do Centro de Operações Conjuntas, que conta com dez Comandos Conjuntos distribuídos pelo Brasil, além do Comando de Operações Aeroespaciais (COMAE), permanentemente estabelecido.

"Permanecemos prontos para atender as necessidades identificadas. Tenho certeza de que unidos venceremos esse desafio. Brasileiros, contem com as suas Forças Armadas", disse o Ministro da Defesa, Fernando Azevedo, em vídeo publicado nas redes sociais do Ministério no ultimo domingo (19).

Ao todo, a Operação Covid-19 conta com mais de 29 mil homens e mulheres das Forças Armadas nas mais diversas atividades. Eles atuam apoiados por 716 viaturas, 71 embarcações e 26 aeronaves.

Desde o domingo, o Exército Brasileiro atua no apoio a transportes, distribuição de alimentos e doação de sangue. Na Região Sul, a 3ª Divisão de Exército prestou apoio no transporte de cinco respiradores, 10 mil pares de luvas descartáveis, 10 mil máscaras descartáveis e 100 máscaras de proteção em acrílico, destinados ao Hospital Regional Central em Santa Maria (RS). Na capital gaúcha e em Alegrete (RS), o Comando Conjunto Sul prossegue mantendo os estoques de sangue na região Sul do Brasil, contando com doadores do 3º Batalhão de Comunicações e do 6º Regimento de Cavalaria Blindado, respectivamente. Em Farroupilha (RS), o 6º Batalhão de Comunicações se uniu à Prefeitura Municipal e à Defesa Civil do Rio Grande do Sul para confeccionar e distribuir refeições no Bairro Industrial (nesta segunda) e no Bairro São José (nesta terça-feira). Em Criciúma (SC), o 28° Grupo de Artilharia de Campanha também somou forças com o Criciúma Esporte Clube, a Universidade do Extremo Sul Catarinense (UNESC), a Cruz Vermelha Brasileira e a Equipe Multi-Institucional para arrecadar 25 toneladas de alimentos na Campanha “Alma, Garra e Doação”.

Na Região Norte, houve o transporte de materiais de saúde, equipamentos de proteção individual (EPI) e álcool nesta segunda-feira (20). Para auxiliar na prevenção e no combate à Covid-19, o Comando de Fronteira Solimões/8º Batalhão de Infantaria de Selva, em Tabatinga (AM), e o Comando de Fronteira Juruá/61º Batalhão de Infantaria de Selva, em Cruzeiro do Sul (AC), receberam 140 kg e 102 kg de materiais, respectivamente.

No Centro Oeste, o 17º Batalhão de Fronteira entregou kits de alimentação para famílias de crianças assistidas pelo Programa Forças no Esporte (PROFESP) em Corumbá (MS). Em Brasília (DF), o Comando Conjunto Planalto capacitou militares do Batalhão da Guarda Presidencial (BGP) para atuar na prevenção e enfrentamento ao Coronavírus.

Na Região Nordeste, a Marinha do Brasil iniciou nesta segunda uma campanha de conscientização voltada para a população de Natal (RN) através da Rádio Marinha (100,1 MHz). A Força também realizou uma ação de conscientização sobre a Covid-19 durante as inspeções navais nas embarcações no Rio Grande do Norte e na Paraíba, assim como monitorou navios que demandam as águas jurisdicionais dos estados. Entre esta segunda e a próxima sexta-feira, a Marinha também apoiará o SENAI-RN para produção de máscaras acrílicas que serão doadas aos órgãos de saúde e segurança pública.

No Sul, A Capitania dos Portos do Paraná qualificou militares e integrantes de Forças de Segurança para combater a proliferação da Covid-19 no Litoral do estado. Em Foz do Iguaçu (PR), a Capitania Fluvial do Rio Paraná entregou kits de alimentação para as famílias das crianças atendidas pelo PROFESP.

A mesma distribuição foi realizada na Região Sudeste, pelo Centro de Instrução Almirante Graça Aranha, no Rio de Janeiro (RJ), e pela Base de Fuzileiros Navais do Rio Meriti, em Duque de Caxias (RJ).

A Força Aérea Brasileira também foi empregada na logística da Operação Covid-19 entre o domingo e a segunda-feira. O Quinto Esquadrão de Transporte Aéreo (5º ETA, Esquadrão Pégaso), sediado em Canoas (RS), empregou a aeronave C-95 Bandeirante para transportar doses de vacinas contra H1N1 e materiais de EPI para as cidades de Santo  ngelo (RS), São Miguel do Oeste (SC), Florianópolis (SC) e Curitiba (PR). Já a aeronave C-105 Amazonas do Primeiro Esquadrão do Nono Grupo de Aviação (1º/9º GAV, Esquadrão Arara) transportou militares da Marinha do Brasil e cerca de 500 kg de EPI de Porto Velho (RO) para Manaus (AM).

Higienização - Marinha do Brasil e Exército Brasileiro realizaram atividades de desinfecção e descontaminação em diversos locais no país. No Rio de Janeiro as instalações da Coordenadoria-Geral do Programa de Desenvolvimento de Submarino com Propulsão Nuclear foram descontaminadas. Na Capitania dos Portos de São Paulo, o Grupamento Operativo de Fuzileiros Navais realizou a limpeza e desinfecção preventiva dos navios do Comando do Grupamento de Patrulha Naval Sul-Sudeste. Em Jundiaí (SP), militares do 12º Grupo de Artilharia de Campanha realizaram a desinfecção do perímetro externo do Hospital São Vicente. Em Uruguaiana (RS), a área externa da aduana brasileira foi descontaminada pelo 22° Grupo de Artilharia de Campanha Autopropulsado. E em Marabá (PA), o 1º Grupo de Artilharia de Campanha de Selva higienizou o Posto de Saúde Enfermeira Zezinha.

Operação Covid-19 - O Ministério da Defesa ativou, em 20 de março, o Centro de Operações Conjuntas, para atuar na coordenação e no planejamento do emprego das Forças Armadas no combate à Covid-19. Nesse contexto, foram ativados dez Comandos Conjuntos, que cobrem todo o território nacional, além do Comando Aeroespacial (COMAE), de funcionamento permanente. A iniciativa integra o esforço do governo federal no enfrentamento à pandemia e recebeu o nome de Operação Covid-19.

As demandas recebidas pelo Ministério da Defesa, de apoio a órgãos estaduais, municipais e outros, são analisadas e direcionadas aos Comandos Conjuntos para avaliarem a possibilidade de atendimento. De acordo com a complexidade da solicitação, podem ser encaminhadas ao Gabinete de Crise, que determina a melhor forma de atendimento.

Empresas da BID contribuem com governo e sociedade no combate à Covid-19

Mais de 190 empresas e quase 340 produtos estão cadastrados na plataforma lançada pelo Ministério da Defesa, “Covid-19, Produtos ao Alcance de Todos”. A ação, desenvolvida por meio da Secretaria de Produtos de Defesa (SEPROD) do Ministério, aproxima indústrias e órgãos de Saúde demandantes por itens necessários em diversas frentes no enfrentamento à pandemia do novo coronavírus. Diariamente as informações cadastradas são atualizadas e estão disponíveis para o Ministério da Saúde, Forças Armadas e Conselhos Nacionais de secretarias estaduais e municipais de saúde. A iniciativa possibilita que empresas da área de Defesa ampliem a divulgação dos itens que tem a oferecer.

Operação envolvendo Ministério da Defesa, CNI e montadoras recupera 201 respiradores

A operação de transporte e manutenção de respiradores hospitalares, envolvendo Ministério da Defesa (MD), Confederação Nacional da Indústria (CNI) e empresas, fechou duas primeiras semanas com a recuperação de 201 aparelhos e 1.290 recolhidos para reparo. A capilaridade conta com 15 pontos de manutenção de respiradores inutilizados em 13 estados: Bahia, Ceará, Espírito Santo, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Paraná, Pernambuco, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, Santa Catarina e São Paulo. A missão também conta com o apoio de algumas indústrias automotivas, que alteraram seus processos produtivos para colaborar com tarefa. Durante este final de semana, a ação, que faz parte da Operação Covid-19, teve prosseguimento. Neste sábado, 18, quatro respiradores danificados foram retirados das instalações do Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (Senai) em Macapá (AP), para serem transportados, pelo avião da Força Aérea Brasileira (FAB), ao Centro Tecnológico da instituição de Belo Horizonte, um dos principais centros de manutenção.

Militares das Forças Armadas atuam de forma incessante em apoio à população

Enquanto um batalhão de cientistas dos mais diversos países estão unidos por uma única causa: encontrar a cura definitiva para a Covid-19, outras milhares de pessoas não perdem um segundo no enfrentamento imediato à pandemia que se espalhou do oriente ao ocidente. É preciso divulgar informações corretas, prestar atendimento médico de qualidade, bem como providenciar os meios de tratamento adequados, atender rapidamente quem precisa de alimento e, em meio ao desalento, levar esperança e alegria.

Ministério do Desenvolvimento Regional

Sistemas dessalinizadores reforçam enfrentamento ao coronavírus no semiárido brasileiro

Coordenado pelo Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), o Programa Água Doce tornou-se um reforço importante no enfrentamento ao coronavírus em regiões do semiárido. Foram 221 sistemas dessalinizadores entregues desde o ano passado. Mais de 88 mil pessoas são atendidas pelas novas estruturas em Alagoas, na Bahia, Paraíba, no Ceará, Piauí e Rio Grande do Norte. O acesso à água potável para famílias em áreas rurais garante a manutenção dos hábitos de higiene, recomendados pelas organizações de saúde para evitar a disseminação do vírus.

CBTU

CBTU higieniza trens e estações para proteger passageiros e empregados

A Companhia Brasileira de Trens Urbanos (CBTU) tem atuado para garantir a segurança sanitária de passageiros e empregados. Para tanto, foram tomadas medidas como a redução de viagens e foco no transporte de profissionais de serviços essenciais, reforço na higienização de trens e estações e a realização de campanhas de prevenção. Em João Pessoa (PB), trens e VLTs passaram por desinfecção. Em Recife (PE) e em Maceió (AL), o processo de limpeza é feito, em caráter experimental, com um produto à base de quaternário de amônio - referência no setor para higienização de trens e estações. Em Natal, militares do Exército, da Marinha e Aeronáutica desinfectaram o sistema nesta sexta-feira (17). A empresa também formalizou parcerias com as Forças Armadas para a capacitação dos empregados para o enfrentamento à pandemia em Belo Horizonte (MG).

CODEVASF

Codevasf fortalece agricultura familiar em municípios do Piauí

A 7ª Superintendência Regional da Companhia de Desenvolvimento Regional dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf), sediada em Teresina, vai fortalecer a agricultura familiar em comunidades rurais do Piauí com a entrega de patrulhas agrícolas para associações e prefeituras municipais. O investimento na ação é de aproximadamente R$ 1,5 milhão e conta com recursos do Orçamento Geral da União, destinados à empresa por emendas parlamentares.

DNOCS

MDR libera financiamentos para mobilidade e entrega moradias para 300 famílias do Ceará

Apresentamos um resumo do que ocorreu no Ministério do Desenvolvimento Regional e suas vinculadas na semana passada (13 a 17 de abril de 2020), contemplando no vídeo algumas de suas principais ações. Destacamos que vem sendo desenvolvido diariamente trabalho de suma importância com vistas ao atendimento das necessidades da população. Destacamos ações no MDR, como por exemplo, casa própria para 300 famílias cearenses em Russas que beneficiarão 1.200 pessoas. O investimento federal foi de R$ 21 milhões para a construção do Residencial Nossa Senhora do Rosário I. O MDR compõe com mais 15 órgãos federais o Comitê de crise para recuperar o país em meio a pandemia de Covid-19.

SUDENE

Sudene divulga balanço do FNE e abre premiação de propostas com soluções para desafios da Covid-19

A Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (Sudene) divulgou nesta semana o balanço da aplicação dos recursos do Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste (FNE) em 2019. Ao todo, foram captados R$ 29,5 bilhões. Destes, R$ 11,2 bilhões foram para empreendimentos de infraestrutura; R$ 7,6 bilhões ao setor agropecuário; R$ 7 bilhões para o ramo de comércio e serviços; R$ 2,7 bilhões para a atividade industrial; R$ 573 milhões foram contratados pelo setor turístico; e R$ 438,4 milhões para a agroindústria. Além disso, a Sudene e a Escola Nacional de Administração Pública (ENAP) lançaram um edital de premiação de propostas com soluções inovadoras relacionadas à Covid-19, nas seguintes áreas: saúde, economia, impacto social e tecnologia. As premiações podem chegar a R$ 40 mil para pessoas físicas e R$ 100 mil para jurídicas. As inscrições vão até o dia 22 de abril.

Ministério da Economia

CAIXA

CAIXA antecipa crédito da parcela 2 do auxílio emergencial

Desde o dia 9 de abril, quando teve início o pagamento do Auxílio Emergencial do governo federal, a CAIXA já creditou mais de R$ 16,3 bilhões para 24,2 milhões de brasileiros. O banco, agente pagador do auxílio, está realizando a maior operação de bancarização da história do Brasil, tendo aberto até esta data (20) mais de 10 milhões de contas Poupança Social Digital, gratuitamente. A CAIXA antecipa o crédito da parcela 2 para os beneficiários elegíveis do Cadastro Único e para os que se inscreveram no aplicativo ou no site auxilio.caixa.gov.br.

CAIXA e Sebrae firmam acordo para facilitar o acesso ao crédito para micro e pequenas empresas

A CAIXA e o Sebrae assinam nesta segunda-feira (20) um convênio com objetivo de facilitar o acesso ao crédito das micro e pequenas empresas, bem como microempreendedores individuais (MEI). A parceria faz parte do conjunto de medidas que vêm sendo implementadas pela CAIXA e o governo federal para reduzir o impacto provocado pela crise do coronavírus sobre os pequenos negócios no Brasil.

RECEITA FEDERAL

Receita Federal lança Perguntas e Respostas sobre medidas tributárias editadas para reduzir impacto econômico da Covid-19

Está disponível material consolidado com esclarecimentos sobre algumas medidas tributárias editadas para reduzir impacto econômico da Covid-19.

Ministério da Educação

FNDE dá mais 30 dias para alunos formalizarem contratos do Fies

O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), vinculado ao Ministério da Educação (MEC), prorrogou por mais 30 dias o prazo para estudantes validarem as inscrições do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) nas instituições de ensino e formalizarem os contratos com os bancos. A prorrogação consta em portaria publicada na edição desta segunda-feira, 20 de abril, do Diário Oficial da União (DOU). O Fundo tomou a medida por conta da pandemia de coronavírus. O FNDE já tinha prorrogado esses prazos por 30 dias em 23 de março e agora concede mais 30 dias para que nenhum estudante seja prejudicado neste período de recolhimento e isolamento social.

Ministério da Infraestrutura

DNIT

IP4 de Parintins (AM) adota medidas de prevenção ao novo coronavírus

A Instalação Portuária Pública de Pequeno Porte (IP4) de Parintins (AM), localizada na sede do município amazonense, continua operando normalmente e as medidas de prevenção ao novo coronavírus (Covid-19) têm sido adotadas pelo Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT). Na última semana, a estrutura foi higienizada com água sanitária, em uma ação da Prefeitura de Parintins. Desde o início da pandemia, as IP4’s têm tido um papel fundamental diante da doença. Diversas instalações da região amazônica estão sendo utilizadas como postos de triagem e atendimento de saúde.

Ministério da Justiça e Segurança Pública

Laboratórios da Rede Integrada de Bancos de Perfis Genéticos irão contribuir nos diagnósticos do novo coronavírus

Para auxiliar o combate à disseminação do coronavírus, o Ministério da Justiça e Segurança Pública disponibilizou laboratórios do Instituto Nacional de Criminalística da Polícia Federal, em Brasília (DF), e do Setor Técnico-Científico da Superintendência da PF, em Porto Alegre (RS), para analisar as amostras de testes da Covid-19. Além da Polícia Federal, os 27 laboratórios estaduais da Rede Integrada de Bancos de Perfis Genéticos (RIBPG) poderão auxiliar nos diagnósticos conforme a possibilidade de cada região.

FUNAI

Covid-19: CR de João Pessoa promove ações de conscientização

A Coordenação Regional da Fundação Nacional do Índio (Funai) em João Pessoa (PB) tem apoiado ações educativas sobre o novo coronavírus em 32 aldeias da região. O objetivo é conscientizar os indígenas sobre os riscos do contágio, fazendo com que eles adotem medidas preventivas e permaneçam nas aldeias.

Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos

Damares Alves participa de lives com secretários nacionais do Ministério

O Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos (MMFDH) realizará, entre os dias 20 e 29 de abril, uma série de lives no Facebook do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos com a presença da ministra Damares Alves. O objetivo é debater as ações de prevenção e enfrentamento ao novo coronavírus (Covid-19) de cada uma das oito secretarias nacionais que compõem a pasta.

Governo, CNJ e CNMP recomendam o acolhimento emergencial para proteger crianças e adolescentes durante pandemia

A sensibilização para que famílias acolhedoras abriguem, emergencialmente, mais de uma criança ou adolescente, além do estímulo para que profissionais de serviço de acolhimento, padrinhos afetivos e cuidadores diretos possam abrigá-los em suas residências. Essas são duas dentre várias recomendações feitas pelo Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH) em parceria com o Ministério da Cidadania, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) em um documento sobre cuidados de crianças e adolescentes que se encontram com medida de proteção nos serviços de acolhimento durante a pandemia do novo coronavírus (Covid-19).

Ministério das Relações Exteriores

Número estimado de brasileiros repatriados com apoio das Embaixadas e Consulados: 14.918  pessoas

Número estimado de brasileiros com passagens aéreas canceladas e/ou desvalidos aguardando repatriação: cerca de 4.600, em 76 países.

Ações do Itamaraty

Malásia: a repatriação de 21 brasileiros que se encontravam retidos na Malásia ocorreu no voo comercial QR853 da Qatar Airways, que partiu do Aeroporto Internacional de Kuala Lumpur, às 15:25am do dia 20 de abril (horário de Brasília). O voo fará escala em Doha e chegará a São Paulo, no Aeroporto de Guarulhos, às 17:20 do dia 21.

Venezuela: em 20/4, 19 brasileiros retidos na Venezuela retornarão em voo humanitário que será realizado pela Força Aérea Uruguaia que também repatriará 59 uruguaios. 2 desembarcarão em Boa Vista e os demais em Brasília.

Argentina: chegaram ao Brasil os 128 brasileiros que, em 19/4, embarcaram em carvana de 4 ônibus organizados por CG Córdoba para Uruguaiana.

Paraguai: o consulado em Pedro Juan Caballero, Paraguai, cidade geminada com Ponta Porã - MS, vem apoiando centenas de estudantes que desejam retornar ao Brasil, assistindo-os e orientando-os em trâmites migratórios.

TOTAL DE BRASILEIROS RETIDOS NO EXTERIOR REPATRIADOS COM APOIO DO GOVERNO BRASILEIRO

*Cerca de 1660 nacionais que residiam na Bolívia foram repatriados por via terrestre, em operação coordenada pelos Consulados do Brasil em Santa Cruz e em Cochabamba

Mensagem do Ministro Ernesto Araújo aos brasileiros retidos no exterior em decorrência da Covid-19

O Ministro Ernesto Araújo dirige-se a todos os brasileiros que se encontram retidos no exterior em decorrência do surto de coronavírus.

Ministério da Saúde

ANVISA

Portos e aeroportos: orientações atualizadas

A Anvisa atualizou duas notas técnicas com as orientações para o enfrentamento da Covid-19 nos pontos de entrada brasileiros. As Notas Técnicas (NTs) 62/2020 e 65/2020 substituem, respectivamente, as NTs 38/2020 e 47/2020. Ambas as publicações apresentam a definição de caso suspeito divulgada pelo Ministério da Saúde, bem como atualizam as indicações de equipamentos de proteção individual (EPIS). Os documentos trazem recomendações válidas para servidores da Anvisa, Receita Federal (RF), Polícia Federal (PF) e Sistema de Vigilância Agropecuária Internacional (Vigiagro). Valem também para trabalhadores que fazem abordagem nos meios de transporte (embarcações e aeronaves) ou diretamente com viajantes.

FIOCRUZ

Sistema InfoGripe passa a incluir dados sobre Covid-19

O novo relatório semanal do sistema InfoGripe, relativo à semana epidemiológica 15, destaca a manutenção do cenário indicado nas semanas anteriores, com crescimento das internações por Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG). Todas as regiões do país seguem na zona de risco e com atividade semanal muito alta para SRAG, com predominância muito grande do novo coronavírus entre os casos que já tiveram um resultado laboratorial positivo. A partir desta semana, o sistema passou a incluir também novos dados sobre óbitos de SRAG; casos de SRAG por Covid-19 e óbitos de SRAG por Covid-19.