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Medidas adotadas pelo Governo Federal no combate ao coronavírus - 1º de abril
Diariamente, o Governo Federal lança medidas para diminuir os efeitos do novo coronavírus na vida dos brasileiros.
Confira abaixo o balanço das ações articuladas pelo Centro de Coordenação de Operações (CCOP/Casa Civil) de 1º de abril:
Secretaria-Geral
- Ações de tecnologia na Presidência da República favorecem ritmo contínuo de trabalho
A Presidência da República tomou ações nas últimas semanas que contribuem de forma significativa para a eficiência do seu funcionamento, de acordo com as particularidades concernentes à natureza da missão institucional do órgão. Diante das atuais circunstâncias, decorrentes do estado de emergência relacionado à Covid-19, a Secretaria-Geral da Presidência da República adotou providências à luz das orientações emitidas pelas autoridades federais e distritais competentes. Tendo em vista a necessidade da realização de trabalho remoto por servidores da Presidência da República, além das videoconferências entre autoridades, foram efetivadas ações para adequação do ambiente tecnológico da PR ao contexto de enfrentamento da Covid-19, de modo a preservar a continuidade das atividades essenciais ao funcionamento da instituição.
- Medidas adotadas pela Secretaria-Geral da Presidência da República no combate à Covid-19
A Presidência da República mantém padrões rigorosos de limpeza e conservação de todas as suas dependências, contribuindo de forma significativa para a eficiência do seu funcionamento, de acordo com as particularidades concernentes à natureza da missão institucional do órgão, às peculiaridades de suas edificações – muitas delas obras tombadas pelo Patrimônio Histórico Nacional. Apesar disso, diante das atuais circunstâncias decorrentes do estado de emergência relacionado à Covid-19, foram prontamente adotadas providências à luz das orientações emitidas pelas autoridades federais e distritais competentes, como dispenser para álcool, intensificação de rotinas de limpeza, aquisição e monitoramento de estoques de insumos, dentre outros.
Ministério da Saúde
- Governo do Brasil destina R$ 50 milhões para pesquisas sobre coronavírus
O Governo do Brasil vai financiar pesquisas sobre novos métodos de diagnóstico, tratamento e interrupção da transmissão no país do coronavírus (Convid-19). A Chamada Pública Nacional de Pesquisa em Saúde sobre o Coronavírus será publicada ainda nesta semana na plataforma do CNPQ (Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico).
- Começa a distribuição de 500 mil testes rápidos para todo o país
O Ministério da Saúde iniciou, nesta quarta-feira (1º), a distribuição dos 500 mil testes rápidos para diagnóstico de coronavírus (Covid-19) no país. Os testes irão atender os profissionais que atuam nos serviços de saúde de todo o país, além de agentes de segurança, como policiais, bombeiros e guardas civis com sintomas de síndrome gripal. Este é o primeiro lote de um total de 5 milhões de testes rápidos adquiridos pela Vale e doados ao Ministério da Saúde.
- TeleSUS fará busca ativa de informações sobre coronavírus
Ministério da Saúde fará o monitoramento à distância da saúde da população. Esse mecanismo permitirá a busca ativa para identificar antecipadamente pessoas vulneráveis, com sinais e sintomas de infecção por coronavírus, através do disparo de ligações com atendimento automatizado para encontrar possíveis casos.
Voluntários podem ajudar contra o coronavírus
Em 20 dias, o Ministério da Saúde recebeu mais de 3,7 mil inscrições de profissionais da área de saúde para o cadastro de voluntários da Força Nacional do Sistema Único de Saúde (FNS). Os profissionais estão se disponibilizando para trabalhar na prevenção e combate ao COVID-19. Durante a pandemia o Ministério da Saúde vai avaliar a convocação dos profissionais de acordo com o cenário epidemiológico.
- Anvisa
- Esclarecimentos sobre preparações antissépticas
A Anvisa publicou, nesta quarta-feira (1º), uma nota de esclarecimento sobre a fabricação e a comercialização de preparações antissépticas ou sanitizantes sem prévia autorização da Agência. O texto aborda pontos da Resolução da Diretoria Colegiada (RDC) 350/2020, publicada em março, com o objetivo de favorecer a fabricação de diversos tipos de produtos antissépticos e ampliar o acesso, além de evitar que haja desabastecimento desses produtos, já que são essenciais para a prevenção da transmissão da Covid-19.
Ministério da Justiça e Segurança Pública
- Ministro Sergio Moro afirma que não há justificativas para uma “soltura generalizada” de presos
Desde que houve o agravamento da pandemia do novo coronavírus, o Ministério suspendeu as visitas no Sistema Penitenciário Federal e recomendou aos estados a mesma medida. Sergio Moro também anunciou que o Ministério da Saúde atendeu a um pedido do Ministério da Justiça e Segurança Pública para antecipar a vacinação de policiais penais e presos contra a gripe comum e H1N1.
- Portaria prorroga por 30 dias as restrições para entrada de estrangeiros provenientes da Venezuela
O Governo Federal prorrogou, por trinta dias, as restrições para entrada de estrangeiros provenientes da Venezuela por meios terrestres ou rodoviários. A restrição, excepcional e temporária, considera a declaração de emergência em saúde pública pela Organização Mundial da Saúde e recomendações da Anvisa.
- Nota Técnica da Senacon traz orientações sobre relação entre consumidores e serviços de berçários e creches
O Ministério da Justiça e Segurança Pública, por meio da Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), publicou Nota Técnica para orientar e tratar dos efeitos jurídicos nas relações de consumo, especialmente aos direitos dos consumidores que contrataram serviços de berçário e creche para seus dependentes. Em razão da pandemia do novo coronavírus muitas atividades precisaram ser suspensas. Clique aqui e leia a Nota Técnica na íntegra.
- Portaria determina cadastro de empresas na plataforma Consumidor.gov.br
Publicada nesta quarta-feira (01) no Diário Oficial da União, a Portaria nº 15 da Senacon, vinculada ao Ministério da Justiça e Segurança Pública, determina o cadastro de empresas na plataforma Consumidor.gov.br para viabilizar a mediação via internet, pela Senacon, dos conflitos de consumo notificados eletronicamente. A iniciativa foi motivada pelo aumentos de demandas consumeristas e necessidade de isolamento social impostos pelas autoridades federais, estaduais, municipais e distrital em razão da propagação de Covid-19.
Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento
- Demandas de entidades sobre abastecimento durante pandemia podem ser encaminhadas on-line
As demandas de entidades relacionadas ao abastecimento durante a pandemia de Coronavírus já podem ser apresentadas on-line diretamente no portal Gov.br. O Mapa criou um canal direto com representações do setor agropecuário para receber pedidos de ação em decorrência da Pandemia. O serviço é de acesso restrito a ações envolvendo o setor agropecuário.
- Serviço de Inspeção Federal garante a manutenção do abastecimento de produtos de origem animal
O Mapa tem mantido em funcionamento suas atividades essenciais, com todos os cuidados necessários. Mesmo diante a pandemia de Covid-19, as atividades de inspeção e fiscalização junto aos estabelecimentos submetidos à inspeção permanente continuam sendo totalmente cobertas para manutenção do abastecimento público de produtos de origem animal para consumo humano e de produtos destinados à alimentação animal com segurança à sociedade.
- Embrapa
- Embrapa contribui com a Rede Integrada de Pesquisa do Amapá na prevenção do Coronavírus
Como forma de contribuir com as iniciativas da Rede Integrada de Pesquisa do Amapá para prevenir o avanço do contágio do novo Coronavírus, a Embrapa Amapá fez a doação de 200 litros de álcool puro para viabilizar a produção de álcool em gel. Outra ação da Embrapa Amapá será a disponibilização de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) como máscaras e botas para a superintendência local do Ministério da Agricultura distribuir junto aos fiscais da defesa agropecuária que atuam em portos e aeroportos.
- Embrapa Meio-Norte doa material de proteção individual ao Ministério da Agricultura
A Embrapa Meio-Norte doou ao Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento materiais de proteção que serão utilizados pelos fiscais agropecuários que estão em atividade durante a pandemia do coronavírus. Foram entregues 40 unidades de respiradores PFF2 (máscaras N95), oito caixas com 100 unidades de luvas tamanho M e oito caixas com 100 unidades de luvas tamanho G.
Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações
- MCTIC mapeia iniciativas para produtos alternativos ao álcool em gel
O Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações iniciará um mapeamento de setores que podem ofertar produtos para serem alternativas ao fornecimento de álcool em gel, visando atender a demanda deste tipo de produto em um eventual pico de procura pelos consumidores no país. Após análise de potenciais fornecedores, startups, empreendedores, produtores e outras iniciativas de entidades, universidades e institutos de pesquisas foram identificados nove grupos focais para articulação e suporte.
- MCTIC lança chamada pública para incentivar a produção de equipamentos de produção individual e equipamentos de proteção coletiva (EPI/EPC) para biossegurança de equipes médicas e hospitalares contra o Coronavírus
O Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações lança uma chamada pública para que soluções de mercado possam ser aceleradas ou aperfeiçoadas para enfrentamento ao coronavírus. Com disponibilidade de 5 milhões de reais, o público-alvo inclui empresas de todos os portes, incluindo startups e empresas de base tecnológica, da cadeia de valor de insumos médicos e hospitalares e cadeias correlatas ou de outras que detenham tecnologias aplicáveis nos equipamentos e sistemas em citados, preferencialmente em parceria com centros e institutos de pesquisa e desenvolvimento e universidades.
Ministério da Economia
- Governo já gastou 2,6% do PIB em medidas emergenciais para o combate à pandemia da Covid 19
O ministro da Economia, Paulo Guedes, enfatizou nesta terça-feira (31) que o Brasil já atingiu 2,6% do PIB em medidas emergenciais para o combate à pandemia da Covid- 19. Segundo o ministro, já são R$ 750 bilhões destinados à saúde dos brasileiros e à manutenção dos empregos. Ele destacou que esses recursos vão continuar subindo nos próximos dias.
- Nova versão do aplicativo Coronavírus SUS envia mensagens de alertas para usuários
O aplicativo Coronavírus SUS, desenvolvido pelo Departamento de Informática do Sistema Único de Saúde (Datasus) e ofertado nas lojas virtuais do Governo do Brasil e nas principais plataformas digitais, ganhou uma atualização. Entre as principais novidades está o envio de mensagens e alertas por meio do gerenciador de notificações dos dispositivos móveis. A atualização do app, já disponível nas plataformas digitais, aumenta oferta de serviços no combate à pandemia.
- Prazos de contratações com recursos de transferências da União serão flexibilizados
Para minimizar os efeitos da pandemia do novo coronavírus, o Ministério da Economia passou a flexibilizar, a partir desta quarta-feira (31), os prazos de contratos que sejam firmados com recursos de transferências da União. A iniciativa foi estabelecida pela Portaria Interministerial nº 134/20 e busca manter a continuidade das parcerias e auxiliar os convenentes durante o período de calamidade pública.
- Empresas e cooperativas poderão postergar a realização de assembleias
O Governo Federal publicou nesta segunda-feira (30) a Medida Provisória que autoriza, em caráter excepcional, sociedades anônimas, limitadas e cooperativas a realizarem as assembleias gerais ordinárias ou de sócios até sete meses após o término do exercício social. O objetivo da medida é reduzir a concentração de pessoas nesses eventos, contribuindo com os esforços de combate ao novo coronavírus.
- Banco do Brasil
- BB oferece carência em linhas de crédito para clientes Pessoa Física
Para apoiar os clientes em eventuais necessidades financeiras durante este período de impacto econômico em virtude do coronavírus, o Banco do Brasil disponibiliza linhas de Crédito Direto ao Consumidor - CDC, com carência para o pagamento. É possível ter até 180 dias para pagar a primeira parcela em novos contratos ou renovações de empréstimos.
Banco Central
- BC lança hotsite sobre ações contra efeitos da Covid19 na economia
O BC lançou nesta quarta-feira hotsite sobre ações do Banco relativas à pandemia. No espaço, é possível ficar por dentro de todas as informações relacionadas ao assunto implementadas e/ou em desenvolvimento pela autoridade monetária. A atualização da página será constante para que tanto a população quanto os agentes econômicos tenham acesso às informações de forma detalhada o mais rápido possível.
Ministério da Defesa
- Ministério da Defesa lançou nesta terça-feira hotsite sobre a Operação Covid-19
O Ministério da Defesa lançou, nesta terça-feira (31), o hotsite da Operação Covid-19. Para ter acesso a esse conteúdo, basta acessar o link. Por meio dessa ferramenta, é possível saber quais são os 10 Comandos Conjuntos ativados, qual a área de abrangência de cada um deles e como eles foram distribuídos pelo território nacional.
- Forças Armadas realizam doação de sangue e desinfecção de hospitais de Brasília
Na terça-feira passada, (31), dois hospitais de Brasília foram desinfectados: o Hospital Regional da Asa Norte (HRAN) e o Hospital de Base do Distrito Federal (HBDF). A ação faz parte da Operação Covid-19, que ativou 10 Comandos Conjuntos espalhados por todo o Brasil e é coordenada pelo Ministério da Defesa. Em conjunto com a operação de descontaminação das Forças Armadas, foi também realizada a campanha de doação de sangue, no Hemocentro de Brasília.
- Impressoras 3D produzem máscaras para proteção de profissionais da saúde
O Centro Tecnológico do Corpo de Fuzileiros Navais (CTecCFN), que tem um Laboratório 3D, e o SOS3DCOVID-19, uma parceria de profissionais civis que tem a expertise na fabricação, uniram-se para produzir máscaras de proteção para militares e civis. A Receita Federal também colaborou com a parceria, cedendo impressoras 3D. Desta forma, o CTecCFN está com oito máquinas dedicadas exclusivamente à produção, além de contar com cortadora a laser e insumos, tendo capacidade de fabricar o protetor facial em sua totalidade.
- Errata sobre a quantidade de insumos
Diferentemente do informado na terça-feira (31), a aeronave C-130 Hércules da Força Aérea Brasileira (FAB) seguiu às 12h desta quarta-feira (1º) de Guarulhos (SP) apenas para Recife (PE), transportando nove toneladas de insumos para utilização no combate à COVID-19, e não 14 toneladas.
- Forças Armadas continuam empregando esforços na luta contra a Covid 19
A Operação Covid-19 está em seu 10º dia de atuação, com ações de 10 Comandos Conjuntos por todo o Brasil. O efetivo aumenta a cada dia, sendo contabilizado nesta quarta-feira (01) mais de 22 mil militares empregados em diversas atividades.
- A Operação Covid-19
A Operação Covid-19 foi iniciada em 21 de março para apoiar estados e municípios no enfrentamento à pandemia de coronavírus no país. Para essa missão, foram ativados 10 Comandos Conjuntos responsáveis por realizar apoio logístico e ações como desinfecções de espaços públicos, montagem de hospitais de campanha, auxílio à população em quarentena, dentre diversas outras ações.
Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos
- Ministério lança material voltado ao público LGBT para prevenção do coronavírus
Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH) lançou, nesta terça-feira (31), uma cartilha com informações sobre a prevenção do coronavírus (Covid-19) direcionada à população LGBT.
- Ministério divulga dicas para casais e famílias durante a quarentena
O Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH) lançou uma série de publicações para redes sociais com dicas para ajudar os casais a cuidarem do relacionamento durante a pandemia de Covid-19. A iniciativa é da Secretaria Nacional da Família (SNF) e visa fortalecer os laços familiares.
- Recursos do Fundo da Pessoa Idosa vão ajudar abrigos durante a pandemia do coronavírus
O Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH) e o Conselho Nacional de Direitos da Pessoa Idosa (CNDI) deliberou, nesta segunda-feira, em reunião extraordinária, sobre o uso do Fundo Nacional da Pessoa Idosa para apoiar as Instituições de Longa Permanência de Idosos (ILPI).
Ministério das Relações Exteriores
- Número estimado de brasileiros repatriados com auxílio do governo brasileiro em 31/3: cerca de 9.200
- Chegada de voo de repatriação vindo da Rússia
Chegaram esta manhã ao Rio de Janeiro 18 brasileiros procedentes da Rússia, cuja repatriação foi organizada pela Embaixada em Moscou em voo especial de companhia russa.
- Próximas operações para repatriação
O consulado em Buenos Aires abriu cadastramento para operação de repatriação de brasileiros por via terrestre. Informações no Facebook: https://bit.ly/2URxVgR. Na Bolívia, a Embaixada em La Paz e o Consulado em Santa Cruz de la Sierra estão organizando comboio de ônibus com destino a Corumbá. Informações no Facebook do consulado: https://bit.ly/2Jvplir
- Outras ações da rede de postos no exterior
A embaixada em Pretória conseguiu autorização do governo sul africano para a realização de um voo comercial para Guarulhos, com cerca de 300 brasileiros. Devido às restrições de movimentação locais, 11 ônibus foram utilizados para recolher os brasileiros isolados em 39 locais diferentes.
A Embaixada em Bangkok conseguiu o embarque de 30 brasileiros em voo da Ethiopian para Adis Abeba, onde pegarão conexão para o Brasil. 39 brasileiros receberam apoio da Embaixada na Nova Zelândia para embarcar no último vôo para a América do Sul. Na Grécia, a Embaixada conseguiu o embarque de mais 3 brasileiros. No México, até o momento, os postos do Itamaraty possibilitaram 758 embarques. A Embaixada em Moçambique adaptou seu centro cultural para receber brasileiros desvalidos. Na República Dominicana, 400 brasileiros já foram repatriados, com apoio da embaixada em São Domingos que enviou 2 equipes para auxiliar em Punta Cana.
Ministério de Minas e Energia
- Implementação da Modernização do Setor Elétrico avança, ajustada à conjuntura atual
Mesmo com toda a atenção e prioridade direcionadas para tratar das demandas dos agentes setoriais e da proposição de medidas para enfrentamento dos efeitos da pandemia, causada pela Covid-19, nos setores de energia e mineração, o MME continua executando as atividades necessárias para a implementação da Modernização do Setor Elétrico. A sensibilidade quanto ao momento desafiador que enfrentam os agentes setoriais, todavia, levará a ajustes no Plano de Ação da Modernização, com vistas a propiciar que os temas relevantes e estratégicos, com grande impacto sobre as regras setoriais e os investimentos, só sejam pautados para ampla discussão com o setor no momento em que a situação vivenciada pelo setor e pelas economias brasileira e mundial, se normalizar.
Ministério da Cidadania
- Após quarentena no Equador, nadadores paralímpicos desembarcam no Brasil
Depois de dez dias de ansiedade em Quito (Equador), os nove nadadores paralímpicos e o treinador Antonio Luiz Duarte Cândido, da equipe de Indaiatuba (SP), desembarcaram no Brasil. A operação que trouxe os atletas e outros 150 brasileiros foi resultado de uma negociação direta do Ministério das Relações Exteriores com a empresa aérea prestou o serviço, com suporte da Embaixada Brasileira em Quito. No processo de discussão para equacionar a situação dentro do governo federal, foram envolvidos integrantes de várias pastas federais, como Ministério da Defesa, Casa Civil, Ministério do Turismo, Embratur, Anac e Ministério da Cidadania, via Secretaria Especial do Esporte.
- Portaria do Ministério da Cidadania amplia prazo para entidades esportivas prestarem contas dos recursos da Lei das Loterias
A pandemia do novo coronavírus (Covid-19) motivou a publicação, no Diário Oficial da União desta terça-feira (31), de uma portaria do Ministério da Cidadania que permite, excepcionalmente, aos comitês e às confederações esportivas brasileiras apresentar a prestação de contas dos recursos da Lei Agnelo Piva em um prazo mais prolongado. A data limite, que seria nesta terça, foi prorrogada para 31 de julho de 2020.
De acordo com o texto da Portaria nº 341, de 30 de março de 2020, ficam ampliados os prazos previstos pela Portaria nº 166, de 6 de fevereiro, para apresentação dos relatórios de aplicação dos recursos recebidos das loterias em 2019.
- Atletas brasileiros adaptam treinos para o período de quarentena em casa
A rotina de um atleta de alto rendimento envolve sequências pesadas de treinos, preparação física, fisioterapia e acompanhamento de médicos, psicólogos e nutricionistas. Apesar da quarentena e isolamento social provocado pela pandemia do novo coronavírus, atletas brasileiros aproveitam para seguir com seus treinos em casa, utilizando também as redes sociais para demonstrar seus exercícios e descontrair um pouco. Além disso, podem ficar tranquilos com a manutenção do apoio federal por meio do Programa Bolsa Atleta do Ministério da Cidadania. Os recursos continuarão a ser pagos normalmente, e a pasta ainda estuda formas de adaptar os termos da prestação de contas para se ajustar a esse período em que os efeitos da pandemia alteram a rotina de treinos e competições. O Brasil tem hoje 178 atletas classificados para os Jogos Olímpicos de Tóquio, e as vagas já conquistadas serão mantidas para o evento no ano que vem. Desse total, 51 já têm nome e sobrenome definido, enquanto as demais dependem de convocação das equipes técnicas. Desse grupo de 51, 47 (92,1%) são integrantes do Bolsa Atleta. O investimento federal anual neles é de R$ 5,98 milhões.
Ministério da Educação
- Ebserh publica edital para contratação de até 6 mil profissionais
A Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh), estatal vinculada ao Ministério da Educação (MEC), lançou nesta quarta-feira, 1º de abril, edital de processo seletivo para a contratação até 6 mil profissionais de saúde e outras áreas, entre eles 900 médicos. Selecionados farão parte da equipe que atuará em hospitais universitários especialmente no combate ao novo coronavírus.
- MEC oferece 50 mil vagas para cursos de extensão em Português, Matemática e Tecnologias da Informação
Sem sair de casa, estudantes de licenciatura poderão se inscrever e participar de cursos com conhecimentos voltados a Português, Matemática e Tecnologia da Informação e Comunicação. A oportunidade é uma parceria entre o Ministério da Educação (MEC) e a Universidade Federal de Goiás (UFG). São, ao todo, 50 mil vagas. As inscrições para podem ser realizadas até 20 de abril pela AVAMEC, plataforma on-line do MEC.
- Ano letivo poderá ter menos de 200 dias
As escolas da educação básica e as instituições de ensino superior poderão distribuir a carga horária em um período diferente aos 200 dias letivos previstos em lei. O governo federal tomou a medida por conta da pandemia do novo coronavírus. A situação é excepcional e valerá enquanto durar a situação de emergência da saúde pública. A autorização consta na Medida Provisória 934, assinada pelo presidente Jair Bolsonaro e pelo ministro da Educação, Abraham Weintraub, e publicada em edição extra desta quarta-feira, 1º de abril, do Diário Oficial da União (DOU).
- Cresce número de professores em capacitação para utilizar tecnologias em sala de aula
Formação on-line e gratuita é fruto de uma parceria entre a Capes e a Britannica Escola. A procura pela capacitação a distância para professores da educação básica da Capes aumentou. Neste mês de março, o treinamento teve cerca de 800 professores inscritos. A média mensal era de 120. Até o final de abril, serão realizadas oito aulas on-line conhecidas como webinars, isto é, uma videoconferência com intuito educacional. Os temas tratados serão: “a utilização da linguagem digital na sala de aula” e “alunos pesquisadores no ensino fundamental”. Conheça a ferramenta aqui.
Ministério do Turismo
O ministro do Turismo, Marcelo Álvaro Antônio, se reuniu na manhã desta quarta-feira (01) com representantes da Caixa e do Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), para facilitar e agilizar o acesso de linhas de crédito para pequenos e médios empresários do trade turístico e de segmentos da cultura. A conversa é mais uma ação da Pasta, que tem trabalhado junto aos bancos, para que esses recursos possam estar disponíveis para a cadeia dos dois setores.
Ministério de Infraestrutura
- Aplicativo InfraBR disponibiliza novas funcionalidades para apoio ao caminhoneiro e garantia do abastecimento
O Ministério da Infraestrutura, com apoio do Serviço Federal de Processamento de Dados (Serpro), lançou duas novas funcionalidades no aplicativo InfraBr para apoio aos caminhoneiros. Agora, o profissional do transporte pode obter informações sobre o funcionamento de serviços essenciais para continuar nas estradas, como restaurantes, postos de combustíveis, borracharias, oficinas e lojas de autopeças. Além disso, também é possível identificar onde estão os postos de atendimento do Sest/Senat que estão distribuindo kits de higiene e de alimentação desde sexta-feira (27). Essas funções estão disponíveis na nova aba “Coronavírus”.
Advocacia-Geral da União
- AGU derruba liminar que poderia impedir funcionamento de lotéricas e igrejas
A AGU confirmou, junto ao Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2), a validade de decreto editado pelo presidente da República que classificou igrejas, templos religiosos e casas lotéricas como serviços essenciais durante a pandemia da Covid-19.