Medidas adotadas pelo Governo Federal no combate ao coronavírus - 19 de abril

Confira abaixo o balanço das ações articuladas pelo Centro de Coordenação de Operações (CCOP/Casa Civil) de 17 de abril:

Advocacia-Geral da União

AGU prorroga validade de portaria sobre rotina de trabalho e prevenção ao coronavírus

A Advocacia-Geral da União atualizou nesta quinta-feira (16/04) a Portaria nº 84/2020, que dispõe sobre as medidas de proteção e redução de riscos para o enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente da Covid-19. A atualização foi feita pela Portaria  nº 126, que ampliou o prazo de validade das medidas até 15 de maio de 2020 e altera dispositivo que trata das situações relacionadas a viagens e outros eventos. A AGU adotou como medidas de prevenção e combate a Covid-19 o regime de trabalho em turnos alternados de revezamento e o teletrabalho excepcional e temporário a ser aplicado prioritariamente aos membros, servidores, empregados públicos e estagiários que se enquadrem no grupo de risco: pessoas com idade igual ou superior a 60 anos, com imunodeficiências ou doenças preexistentes crônicas ou graves, relacionadas em ato do Ministério da Saúde, que apresentem sinais e sintomas gripais, gestantes ou lactantes e aqueles que morem com uma ou mais pessoas com suspeita ou confirmação de diagnóstico de infecção pela Covid-19.

Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações

MCTIC inicia testes com novo medicamento para tratamento da Covid-19

Hoje (19) o Ministério de Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC) iniciou nos 7 hospitais cadastrados e autorizados pelo CONEP - Comissão Nacional de Ética em Pesquisa, os testes clínicos em pacientes com COVID-19 e o remédio anunciado pelo ministro Marcos Pontes (MCTIC) nesta semana como possível tratamento promissor identificado por cientistas brasileiros do LNBio/CNPEM/MCTIC. Egito, México e EUA anunciaram que vão acompanhar o Brasil e iniciar tbm testes clínicos com esta medicação com a mesma base científica.

Ministério da Defesa

Militares atuam de forma incessante em apoio à população

Enquanto um batalhão de cientistas dos mais diversos países estão unidos por uma única causa: encontrar a cura definitiva para a COVID-19, outras milhares de pessoas não perdem um segundo no enfrentamento imediato à pandemia que se espalhou do oriente ao ocidente. É preciso divulgar informações corretas, prestar atendimento médico de qualidade, bem como providenciar os meios de tratamento adequados, atender rapidamente quem precisa de alimento e, em meio ao desalento, levar esperança e alegria.

Desde 20 de março, quando o Ministério da Defesa lançou a Operação Covid-19, a cada dia são mais e mais militares da Marinha, Exército e Aeronáutica, de todos os cantos do País, que se envolvem nas ações de apoio ao governo federal, estaduais e municipais. Mais de 29 mil homens e mulheres das Forças Armadas realizam as mais diversas atividades. Eles atuam apoiados por 797 viaturas, 75 embarcações e 18 aeronaves. De lá para cá, foram transportadas quase 40 toneladas de carga em 118 horas de voo, somadas a 140 toneladas distribuídas por via terrestre.

E nesse esforço, parceria firmada entre o Ministério da Defesa (MD), a Confederação Nacional da Indústria (CNI) e empresas têm sido essencial no conserto de respiradores que estavam parados. Em duas semanas, 1.290 aparelhos foram recolhidos para reparo e 201 estão recuperados. Esse trabalho conta com rede de 15 pontos de manutenção de respiradores em 13 unidades da Federação.

A missão também conta com o apoio de algumas indústrias automotivas, que alteraram seus processos produtivos para colaborar com tarefa. No sábado (18), quatro desses respiradores foram retirados das instalações do Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (Senai) em Macapá (AP) e levados, em avião da Força Aérea Brasileira (FAB), ao Centro Tecnológico da instituição de Belo Horizonte, um dos principais centros de manutenção.

Em outro ponto do País, no município catarinense de Jaraguá do Sul, o 62º Batalhão de Infantaria, instalado em Joinville, fez o transporte de 50 respiradores até a Base Aérea de Florianópolis da FAB. O material seguiu para Boa Vista (RR) em apoio à Operação Acolhida.

Na Região Norte, a conscientização da população recebe especial atenção. O 2º Batalhão de Operações Ribeirinha, da Marinha, entregou panfletos na Feira da Providência, localizada na capital paraense. Em outro município, Santarém, trabalho semelhante foi realizado durante inspeção naval Capitania Fluvial local. Na mesma região, o Comando Conjunto está ampliando a capacitação em defesa Nuclear, Biológica, Química e Radiológica (NBQR) de militares das três Forças.

Outra ação que envolve os militares por todo o País e a arrecadação e distribuição e gêneros alimentícios para os mais vulneráveis. Integrantes do 1º Batalhão de Polícia do Exército, em parceria com instituições e amigos da Unidade Militar, participam da Campanha "Covid sem fome". O que é recolhido, inclusive roupas, é distribuído em bairros cariocas.

No Sul, em Tubarão, Santa Catarina, a 3ª Companhia de Infantaria Motorizada entregou kits de alimentação às famílias dos jovens do Programa Forças no Esporte (PROFESP). Na mesma região, no município paranaense de Santo Antônio da Platina, o Tiro de Guerra, em parceria com a Secretaria de Assistência Social local, arrecadou 4,5 toneladas de alimentos, para serem entregues a 250 famílias de baixa renda.

Em apoio aos profissionais de saúde, no município de Guia Lopes da Laguna, no Mato Grosso do Sul, o Comando Conjunto Oeste, por meio da 4ª Companhia de Engenharia de Combate Mecanizada, realiza triagem de pacientes em postos de saúde.

E para amenizar um pouco a rotina incessante dos profissionais de saúde, em Itaituba, no Pará, houve uma singela homenagem. A Banda de música do 53º BIS realizou, no sábado, apresentação musical no Hospital Municipal de Itaituba (HMI). A iniciativa levou descontração e alegria aos profissionais que têm se dedicado diuturnamente ao amparo da sociedade.

Instituto Tecnológico de Aeronáutica disponibiliza guia de fabricação de EPI

O Instituto Tecnológico de Aeronáutica (ITA), através de seu Centro de Competência em Manufatura (CCM), disponibilizou no portal do Instituto um guia de fabricação de equipamento de proteção individual (EPI) baseado em normas e regulamentações. O manual para produção de Face Shields consolida informações relevantes tanto para quem precisa quanto para quem quer contribuir na fabricação e doação dos equipamentos: dados de regulamentação e dicas de processo de impressão 3D. A iniciativa é um dos esforços no setor de engenharia para combater a pandemia da COVID-19, doença causada pelo novo Coronavírus.

Exército comemora 372 anos em defesa dos brasileiros em plena batalha contra a Covid-19

Neste domingo (19), é dia de comemorar a data magna do Exército Brasileiro. Há exatos 372 anos, portugueses, indígenas e negros lutaram lado a lado no Monte dos Guararapes, em Pernambuco, contra o invasor estrangeiro. O feito, que ficou conhecido como a Batalha de Guararapes, está registrado na história do país como a primeira luta dos povos do Brasil, unindo os combatentes pelo sentimento de amor à Pátria. Foi este evento que deu origem à Força Terrestre. Hoje, presente de Norte a Sul do País, reúne mais de 220 mil homens e mulheres servindo em 650 organizações militares. Ao lado da Marinha e da Aeronáutica, neste momento que o País combate a Covid-19, militares das três Forças travam juntos a batalha para assegurar o bem-estar dos brasileiros.

Ministério da Defesa reforça ações do governo federal na guerra contra a COVID-19

Com o objetivo de fortalecer as ações do governo federal na Operação COVID-19, o Ministério da Defesa (MD) está cadastrando as empresas que atuam no setor de Defesa. A meta na ação denominada “COVID-19, Produtos ao Alcance de Todos” é identificar as empresas que podem fornecer equipamentos para auxiliar no combate ao vírus. Em um segundo momento, o MD irá disponibilizar as informações para que governos estaduais e municipais tenham acesso aos fornecedores, agilizando os processos de aquisição de materiais e ampliando a sua oferta. A Operação COVID-19 conta com 10 Comandos Conjuntos ativados, do Norte ao Sul do país, além do Comando Aeroespacial (COMAE), de funcionamento permanente, sob a coordenação do Ministério da Defesa.

Ministério do Desenvolvimento Regional

Sudene e ENAP se unem no combate aos impactos da COVID-19

Em um primeiro momento, a Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste irá contribuir com a divulgação de um edital de premiação de propostas que contribuam para o enfrentamento dos desafios que a pandemia do COVID-19 impõe ao Brasil, lançado semana passada pela Escola Nacional de Administração Pública (ENAP). As premiações podem chegar a R$ 40 mil para pessoas físicas e R$ 100 mil para pessoas jurídicas e as inscrições vão até o dia 22 deste mês. Os desafios buscam soluções inovadoras em quatro temáticas relacionadas à Covid-19: saúde, economia, impacto social e tecnologia. Pessoas físicas (brasileiros e estrangeiros em situação regular, maiores de 18 anos) e pessoas jurídicas (empresas, negócios de impacto, entidades privadas sem fins lucrativos, instituições de pesquisa científica e tecnológica (ICT) públicas e privadas) poderão apresentar propostas. A ideia é usar a inteligência coletiva para chegar às melhores soluções para os problemas enfrentados pelo Brasil na crise do Covid-19.

Ministério de Infraestrutura

• ANTT

ANTT atualiza relação de políticas adotadas no combate à Covid-19

Devido ao impacto da Covid-19 nas atividades do país, o Estado brasileiro vem adotando medidas emergenciais, as quais necessitam ser acompanhadas por atualizações regulatórias. A  Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) trata da regulação de um segmento essencial para a movimentação de pessoas e bens dentro do território nacional e entre o Brasil e países estrangeiros. A mais recente medida adotada pelo órgão foi a Resolução nº 5.880/2020, que decide pela suspensão temporária da proibição de tráfego de veículos de carga na Ponte Presidente Costa e Silva e seus acessos, na rodovia BR-101, prevista na Resolução nº 2.294, de 19 de setembro de 2007.

Ministério da Justiça e Segurança Pública

• Funai

No Dia do Índio, presidente da Funai reforça apoio às 305 etnias do país

Neste domingo, 19 de abril, o presidente da Funai, Marcelo Xavier, parabeniza os indígenas pela data e reforça o apoio da fundação a esses povos, principalmente no que diz respeito aos efeitos da Covid-19.

Ministério das Relações Exteriores

Número estimado de brasileiros repatriados com apoio das Embaixadas e Consulados até ontem: 14.460 pessoas.

Número estimado de brasileiros com passagens aéreas canceladas e/ou desvalidos aguardando repatriação até ontem: cerca de 4.200.

Principais ações:

Chega hoje a São Paulo o 4º voo fretado de repatriação de Portugal, com 303 nacionais das regiões de Lisboa e Faro. 56 brasileiros foram transportados diretamente até o aeroporto de Lisboa em ônibus e vans contratados pelo Consulado do Brasil em Faro.

O Consulado em Córdoba, Argentina, realiza hoje a repatriação de cerca de 130 brasileiros, das localidades de La Rioja, Salta, Tucumán, Santiago del Estero, Catamarca, Cruz delEje e Córdoba. Foram fretados 3 ônibus que levarão os nacionais até a fronteira Paso de los Libres/Uruguaiana-RS.

Hoje e amanhã, o Consulado em Santa Cruz de la Sierra organiza, em conjunto com a comunidade brasileira, operação de repatriação de cerca de 330 brasileiros. Estão previstas duas saídas de 8 ônibus cada.

Próximos voos fretados confirmados:

Voos fretados de Portugal: 22/4 – Lisboa. Este será o 5º e último voo da operação de repatriação de Portugal, que deve trazer cerca de 1490 pessoas. Nos quatro primeiros, realizados em 16/4, 18/4 e 19/4, já retornaram 1183 nacionais.

Sydney – São Paulo: 21/4

Outros voos fretados em estudo

Maputo – Luanda – São Paulo: previsto entre 21 e 23/4; Sudeste asiático: data a confirmar.

Ministério da Saúde

Ministros da Saúde do G20 se comprometem a atuar juntos contra a Covid-19

Os ministros da Saúde do G20 reafirmaram, neste domingo (19), o compromisso em apresentar uma frente unida contra a ameaça comum, que é a pandemia da Covid-19, “uma emergência de saúde sem precedentes”. Por meio de videoconferência, os países que integram as principais economias do mundo, discutiram o impacto da Covid-19 e discutiram ações para o fortalecimento das redes de atenção à saúde para uma resposta coordenada à pandemia, através de um esforço global urgente, inclusive, apoiando os países com sistemas mais fracos na luta contra a doença para minimizar a perda de vidas. A videoconferência contou com a presença do diretor-geral da Organização Mundial da Saúde, Tedros Adhanom, que agradeceu o empenho dos ministros da Saúde em estarem juntos, discutindo soluções para enfrentamento à doença. Em linhas gerais, o grupo se comprometeu na adoção de abordagens inovadoras para acelerar o alcance da cobertura universal através de sistemas de saúde resilientes e sustentáveis, centrados em pessoas, com acesso equitativo aos serviços.

• Fiocruz

RENASF divulga nota de apoio aos profissionais de saúde e sociedade brasileira

A Rede Nordeste de Formação em Saúde da Família (RENASF) e o seu Programa de Pós-graduação em Saúde da Família (PPSF), entende que vivemos um grande desafio, disparado pela chegada da Covid-19 no Brasil. Uma pandemia nos desafia a resistir pela vida. O combate se dá em várias dimensões, técnico-científico, social, político e econômico. Sentimos e somos trabalhadores da saúde a medida que somos pesquisadores, docentes, e profissionais da saúde atuantes e defensores do nosso Sistema de Único de Saúde (SUS), a grande referência de cuidado para nossa população.